quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Superfície frontal fria vai passar pelos Açores


Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores emitiu um novo aviso de mau tempo no arquipélago.

Para o Grupo Ocidental (Flores e Corvo), as previsões apontam para aguaceiros pontualmente fortes até às 23:00h de hoje, quinta-feira (24:00 em Lisboa).

A pior situação deverá ocorrer no Grupo Central (Terceira, Graciosa, Faial, Pico e S. Jorge), onde se espera chuva e aguaceiros pontualmente fortes, acompanhados de trovoada, a partir das 03:00h (04:00h em Lisboa).

Segundo a Protecção Civil, esta situação deverá manter-se durante todo o dia de sexta-feira, sendo o aviso válido até às 23:00h (24:00h em Lisboa) de amanhã.

No Grupo Oriental (S. Miguel e Santa Maria), a previsão é de aguaceiros pontualmente fortes entre as 21:00h (22:00h em Lisboa) e as 11:00h (12:00h em Lisboa) de sexta-feira.

Fonte: JN

PSP prende 73 pessoas


A PSP prendeu 73 pessoas no arquipélago dos Açores, no âmbito da primeira fase da Operação Natal em Segurança, que se desenrolou entre 8 e 27 de Dezembro e contou com a participação de 610 agentes de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta.

Vinte e sete dos suspeitos foram detidos na sequência de cumprimento de mandados, 19 por de excesso de álcool, 11 por falta de documentação, 3 por tráfico de droga e 2 por posse de arma ilegal.

As autoridades fiscalizaram também 12.834 viaturas e apreenderam 11, em Ponta Delgada, além de quatro armas de fogo e 121 doses de heroína, 9 de haxixe e uma de cocaína.

Fonte: Correio da Manhã

Carlos César admite apoio a Manuel Alegre para as presidenciais


O presidente da Região Autónoma dos Açores sublinhou a importância das próximas eleições presidenciais e admitiu que Manuel Alegre pode ser o candidato apoiado pelo PS.

«Espero que a candidatura que o PS apoie seja coroada de sucesso e nós, nos Açores, vamos empenhar-nos com muito vigor nesta eleição presidencial, porque precisamos de um Presidente da República que acredite nas autonomias regionais», afirmou César, citado pela edição online do Diário de Notícias, após a formalização da sua recandidatura à liderança do PS/Açores.

Sublinhando a necessidade de escolher um candidato presidencial que consiga unir o PS e as forças da esquerda portuguesa, Carlos César admitiu que Manuel Alegre «é uma das pessoas com essa capacidade».

O líder açoriano pediu ainda rapidez na escolha do candidato presidencial do PS, de forma a evitar o erro cometido pelo partido nas eleições de 2005.


Fonte: A Bola

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Governo Regional avalia prejuízos dos temporais em dez milhões e anuncia medidas de apoio e reconstrução




O presidente do Governo dos Açores reuniu-se esta manhã com vários membros do seu executivo para fazer o ponto da situação dos estragos provocados pelo mau tempo, analisar as medidas já tomadas de apoio às populações e de recuperação de infra-estruturas danificadas e decidir outras que fossem consideradas adequadas.

Falando no final dessa reunião, Carlos César anunciou que o Governo já decidiu proceder ao planeamento de obras de pavimentação de alguns troços já determinados de caminhos agrícolas paralelos à Via Vitorino Nemésio, na ilha Terceira; ao reforço de três pontes na freguesia de Quatro Ribeiras, incluindo uma grande reabilitação no caso da ponte da Ribeira Grande; à consolidação de um talude de aterro na estrada do Caldeirão, na ilha do Corvo; à reparação de um pequeno conjunto de infra-estruturas portuárias, incluindo a reposição de farolins no Corvo e nas Lajes do Pico e à reparação de alguns prejuízos que se verificaram na aerogare das Lajes, na Terceira.

“O Governo vai ainda apoiar cerca de dez estabelecimentos de pequeno comércio, no seu reequipamento e na reparação de pequenos prejuízos ocasionados pelas inundações, e promoveu já o realojamento, em habitações novas, de nove famílias, sendo cinco na Terceira e quatro em São Miguel, ilha em que está previsto o realojamento de mais duas outras famílias”, acrescentou.

Nos locais mais afectados por cheias, junto a ribeiras, e designadamente na ilha Terceira, foram identificadas cerca de duas dezenas de habitações sem condições de segurança, sobre as quais os respectivos proprietários e autarquias estão a ser informados de que estão a ser estudadas as melhores soluções.

“Já foram atribuídos apoios a agregados familiares num valor aproximado de duzentos mil euros para aquisição de equipamentos domésticos, na ilha Terceira, prevendo-se alguns apoios idênticos, também de carácter residual, na ilha de S. Miguel”, disse ainda Carlos César.

O Governo prevê, na sequência dos temporais, intervenções mais vultuosas no ordenamento de ribeiras, designadamente na ilha Terceira, investimentos esses que deverão atingir os três milhões de euros.

“Vamos também iniciar, no primeiro trimestre de 2010, a obra de protecção da orla marítima da zona adjacente à Rocha Quebrada, no lugar da Atalhada, que foi agravada com estes temporais. Por outro lado, já foram objecto de pequenas intervenções algumas dezenas de quilómetros de caminhos agrícolas, prevendo-se obras de requalificação de vários caminhos e de sistemas de abastecimento de água à lavoura que foram afectados, num total estimado de prejuízos que pode situar-se entre os três milhões e os quatro milhões de euros”, revelou o presidente do Governo.

Ainda no sector da agricultura prevê-se que se verifique a necessidade pontual de, mais tarde e em alguns casos, serem recuperados “stocks” de alimentação para o gado.

Nas estruturas de apoio à pesca, registaram-se apenas pequenos prejuízos, na generalidade das ilhas, que orçam num valor próximo dos quatrocentos mil euros.

No total até agora apurado – no âmbito das competências e acções a empreender pelo Governo, bem como no apoio a alguns investimentos municipais – estima-se que estarão envolvidos prejuízos em montante superior a dez milhões de euros.

“Nós pensamos que, com ligeiras reorientações do investimento público, será possível resolver os problemas ocasionados e desenvolver os investimentos que se mostrem necessários, sem necessidade de financiamentos suplementares”, concluiu o presidente do Governo.



GaCS/CT

Certificação energética de edifícios obrigatória a partir de 2010


A Direcção Regional da Energia, com vista à implementação, já em Janeiro, do Sistema de Certificação Energética de Edifícios (SCE), promoveu, ao longo de 2009, um plano de formação de peritos qualificados e desenvolveu uma página na Internet, hoje apresentada, onde cada perito tem um acesso reservado para proceder ao processo de certificação.

Na mesma página, ficará disponível ao público uma versão resumida do certificado energético (CE) e da declaração de conformidade regulamentar (DCR), emitidos no âmbito do SCE.

A primeira fase de implementação deste processo inicia-se agora em Janeiro de 2010, apenas para edifícios novos. A obrigatoriedade da certificação energética para os edifícios existentes, aquando do processo de compra e venda ou aluguer, apenas será obrigatória a partir de Julho.

Falando na apresentação da página na Internet, o director regional da Energia disse esperar que estas medidas, tal como são as expectativas um pouco por toda a União Europeia, contribuam para aumentar a eficiência energética e o conforto do parque edificado, traduzindo-se, numa redução da factura energética para os respectivos proprietários ou inquilinos.

O certificado energético, além de incluir a classificação energética do edifício, numa escala que vai de A+ (os mais eficientes) a G (os menos eficientes), inclui as necessidades de energia do edifício, um conjunto de recomendações, quando aplicável, no sentido de melhorar a eficiência e a classificação energética e as emissões de CO2 associadas ao edifício, entre outros elementos. Inclui ainda, no caso dos Açores, um alerta relativamente às instalações de gás e à perigosidade do monóxido de carbono.

A certificação implica, ainda, uma vistoria às condições de segurança da instalação de gás, e comparação dos níveis de monóxido de carbono de referência com aqueles que foram encontrados no edifício.

José Vieira explicou, que embora um edifício existente possa ter uma, de entre as diversas classificações, no que concerne aos edifícios novos apenas pode ser emitida declaração de conformidade regulamentar (DCR) do projecto e consequentemente a respectiva licença de construção, para edifícios cuja classificação energética esperada, atribuída pelo perito qualificado, seja, no mínimo igual a B-. Da mesma forma, não pode ser emitida licença de utilização para edifícios novos que, após a construção, tenham uma classificação energética inferior a B-.

A página do SCE encontra-se em sce.sram.azores.gov.pt. Sugestões ou pedidos de esclarecimento podem ser obtidos por telefone ou através dos seguintes correios electrónicos:
info.sce@azores.gov.pt ou info.sce@arena.com.pt.

A Direcção Regional da Energia estabelecerá, em breve, um protocolo com a ARENA para o efeito de gestão do processo deste projecto e conta com o apoio de várias entidades como peritos qualificados, câmaras municipais, serviços de notariado, imobiliárias, sistemas bancários, bem como espera o apoio de todos os cidadãos.

A certificação energética dos edifícios é um elemento fundamental no sentido do desenvolvimento sustentável. Um investimento para todos com vista a aumentarmos o nosso bem-estar e conforto sem colocar em perigo o das gerações vindouras, salientou o director regional.




GaCS/SME

Governo apoia projecto do Centro do IMAR



O Governo dos Açores atribuiu ao Centro do Instituto do Mar (IMAR) uma comparticipação de 68.000 euros para apoio à realização do projecto “Rede Experimental de Educação para o Desenvolvimento Sustentável do Ambiente Marinho dos Açores”.

Uma portaria do secretário regional do Ambiente e do Mar, cujo extracto é hoje publicado em Jornal Oficial, justifica o apoio governamental com o facto daquele projecto ter “interesse do ponto de vista da informação, sensibilização educação e formação ambiental”.

Nessa portaria, Álamo Meneses invoca ainda que entre as atribuições da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar se encontram “a gestão e conservação dos recursos faunísticos, bem como a promoção da educação e formação ambientais”.

Segundo refere, o Centro do IMAR da Universidade dos Açores constitui uma Unidade de Investigação do Instituto do Mar vocacionada para a investigação fundamental e aplicada no âmbito das Ciências e Tecnologias do Mar, do Ambiente Aquático e domínios científicos afins.

O secretário regional do Ambiente e do Mar lembra também que o Centro do IMAR é uma organização privada sem fins lucrativos, criada com o objectivo de “desenvolvimento da ciência e da tecnologia marinhas em Portugal, com a integração das diferentes disciplinas e a promoção da cooperação científica, encontrando-se numa posição privilegiada para executar projectos interdisciplinares”.


GaCS/FG

Natal no Museu de Angra do Heroísmo atraiu 400 crianças




Cerca de 400 crianças da ilha Terceira participaram nas actividades, especialmente adequadas à quadra natalícia, que o Serviço Educativo do Museu de Angra do Heroísmo desenvolveu entre 19 de Novembro e 29 de Dezembro.

Durante esse período, os diferentes grupos tiveram a oportunidade de visitar a exposição “O meu Menino Mija”, composta por presépios elaborados pelos centros de convívio de várias freguesias do concelho de Angra do Heroísmo. Esta mostra é uma iniciativa da Culturangra e está patente na igreja de Nossa Senhora da Guia.

Uma análise comparativa dos presépios que integram a mostra permitiu constatar que, apesar de pretenderem representar a aldeia sagrada, onde há 2000 anos nasceu Jesus, cada uma destas figurações de Belém incorpora cenas, construções, figurantes e materiais de índole reconhecidamente regional e contemporânea.

Os pequenos visitantes puderam, assim, concluir que o presépio pode ser entendido como uma encenação popular de um espaço edénico, construído à imagem da vivência de quem o compõe. Daí que os lugares se confundam, o simbólico e o prosaico interajam e o Menino continue a nascer por uma paz que ainda não há.

Na sequência da visita guiada a esta exposição, tiveram lugar vários ateliês adequados à faixa etária dos diferentes públicos, onde os participantes criaram figuras de presépio, em barro, semelhantes às que adornam os presépios tradicionais portugueses, recorrendo a moldes com mais de meio século.



GaCS/FG/MAH

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Esclarecimento da Secretaria Regional da Economia




No seguimento de diversas notícias relativas ao abastecimento da ilha do Corvo em produtos essenciais, a Secretaria Regional da Economia entende necessário esclarecer o seguinte:

1 – No Grupo Ocidental, as condições meteorológicas que se têm verificado nas últimas duas semanas têm impossibilitado as ligações marítimas para o transporte de mercadorias entre a Ilha das Flores e a Ilha do Corvo.

2 - Face a esta situação, o Governo, através da Secretaria Regional da Economia, decidiu accionar os procedimentos de contingência para o abastecimento de bens essenciais. Na sequência dessa decisão, o transporte de mercadorias para a ilha do Corvo será realizado amanhã, dia 30, através da SATA-Air Açores, que já disponibilizou capacidade para 600 quilos de carga, para bens de primeira necessidade, nomeadamente, farinha, fruta, leite e derivados, entre outros.

3 – Esse procedimento excepcional será utilizado enquanto for necessário para assegurar o abastecimento da ilha do Corvo em bens dessa natureza.

4 – A determinação das quantidades e dos concretos bens a serem transportados por essa via foi feita em articulação com os empresários do Corvo, Câmara Municipal e serviços da Secretaria Regional da Economia.

5 - Para além disso, o navio “Santa Iria” encontra-se atracado no porto das Lajes das Flores, devidamente preparado e pronto para restabelecer a ligação à ilha do Corvo, logo que as condições do mar o permitam, transportando gás e outros produtos que não podem seguir por via aérea.

6 – Ainda quanto ao combustível, é importante ter presente o seguinte: no que respeita a combustível líquido, o Governo dos Açores, a 12 de Novembro passado, decidiu reforçar, em parceria com a Câmara Municipal de Vila do Corvo, a capacidade de aprovisionamento de combustível da ilha, através da instalação de um tanque com capacidade para 25 mil litros. Os procedimentos para a aquisição e instalação desse equipamento já estão a decorrer, prevendo-se que esta se encontre concluída dentro de cerca de seis meses.

7 - No que respeita ao gás, há cerca de oito anos atrás, foi criada uma reserva de segurança de garrafas de gás no Corvo correspondente a cerca de 300 unidades, a qual só deveria ser utilizada como último recurso. A gestão dessa reserva compete ao revendedor local desse tipo de combustível, o qual, de acordo com os procedimentos então definidos, deveria avisar os serviços da Secretaria Regional da Economia sempre que houvesse a necessidade de recorrer a essa reserva de segurança, indicando a quantidade de garrafas utilizada e repondo-a imediatamente. Essa comunicação não ocorreu.

8 – Apenas na passada semana, e em violação dos procedimentos estabelecidos, os serviços da Secretaria Regional da Economia foram informados, não só que se havia esgotado a totalidade de unidades para comercialização, mas, de igual modo, que também se havia esgotado completamente a reserva de segurança.

9 – Pelo exposto, o Governo dos Açores rejeita totalmente as críticas oportunistas que sobre este assunto lhe têm sido dirigidas por alguns partidos políticos, as quais revelam total desconhecimento sobre o que foi e está a ser feito para evitar e ultrapassar estas situações.



GaCS/FA/SRE

«Café Peter» eleito o melhor bar do mundo para navegadores


O Peter - Café Sport, na Horta, Faial, foi eleito o melhor bar do mundo para navegadores, numa competição que pretende criar uma rede de pontos de referência para os marinheiros nas suas viagens pelo mundo, refere a Lusa.

Nesta primeira edição, o «Peter» - como é vulgarmente conhecido - conquistou o primeiro lugar, deixando em segundo o Royal Hong Kong Yacht Club, enquanto a terceira posição foi conquistada pelo IYAC, em Newport, EUA.

Na lista dos 10 melhores bares do mundo para navegadores encontram-se ainda locais em St. Barts, nas Ilhas Virgens Britânicas e nas Bermudas.

O «Peter» é uma referência para os velejadores de todo o mundo, que fazem deste bar um ponto de encontro e de troca de mensagens nas suas viagens.

O bar está localizado nas imediações da Marina do Faial, a quarta mais visitada do mundo por embarcações de navegação ao largo, que recebe anualmente cerca de 1.200 embarcações.

A localização desta marina, com 300 pontos de amarração, oferece abrigo contra ventos de todas as direcções, o que a torna uma escala quase obrigatória para os veleiros que viajam entre as Caraíbas e o Mediterrâneo.

O concurso do melhor bar do mundo para navegadores, que se realizou pela primeira vez, é uma iniciativa da Wight Vodka, que já anunciou a intenção de passar a realizar esta iniciativa todos os anos, com o objectivo de definir pontos de referência para os navegadores que cruzam os mares do planeta.


Fonte: IOL

Agenda cultural do Museu da Graciosa para Janeiro




A Direcção Regional da Cultura, através do Museu da Graciosa, promove dia 2 de Janeiro, pelas 20:30 horas, no centro cultural daquela ilha, um Concerto de Ano Novo pelo Coro Pactis, da ilha Terceira.

No dia 10, a partir das 20:30 horas, o Centro Cultural da Ilha Graciosa acolhe também o espectáculo “Dois Maridos em Apuros”, numa encenação do grupo de teatro local “A Semente”.

A agenda cultural do Museu da Graciosa para o mês de Janeiro integra ainda a realização de uma oficina denominada “Velho e Novo” e de um ateliê de informática, bem como a exibição de um presépio, de uma árvore reciclada e de ecobrinquedos. Colaboram nestas iniciativas a Associação Cultural, Desportiva e Recreativa da Graciosa e a Ecoteca da Graciosa.

De 1 até 24 de Janeiro, estará também patente ao público no núcleo-sede do Museu da Graciosa uma exposição de artesanato intitulada “Trabalhos loucos”, uma amostra de parte dos trabalhos que vão ser executados na oficina “Velho e Novo”.


GaCS/FG/DRaC

José Cid em concerto a favor das vítimas das cheias


Os cantores José Cid e José Perdigão vão participar num concerto de angariação de fundos a favor das vítimas das cheias na zona da Praia da Vitória, na Ilha Terceira, no passado dia 15 de Dezembro.
O evento está agendado para o próximo dia 5 de Janeiro e vai ocorrer numa tenda capaz de albergar três mil pessoas, montada no Praia da Vitória.
As freguesias de Agualva, Quatro Ribeiras e Vila Nova foram as freguesias do concelho da Praia da Vitória mais afectadas pelo mau tempo que se fez sentir e causou estragos em várias casas e viaturas.


Fonte: abola.pt

Mar galgou a terra nos Açores


O mar galgou ontem de madrugada a terra nos Açores, quando sopraram rajadas de vento até 100 quilómetros por hora, que provocaram o rebentamento de grandes vagas, nalguns casos de seis metros, em zonas ribeirinhas.

Uma destas zonas foi o prolongamento da Avenida Marginal de Ponta Delgada, perto da Igreja de São Roque, onde a força das ondas da preia-mar saltou o muro de protecção da orla costeira e invadiu a via pública, com a água a infiltrar-se em algumas habitações. Ninguém ficou desalojado, mas o susto foi grande e lembrou as desgraças que varriam este lugar no passado, quando não havia barreira de protecção entre as casas e o mar alteroso. Como medida preventiva, o trânsito esteve encerrado no prolongamento da Avenida Marginal, zona em que os funcionários camarários limparam os resíduos deixados pelo mar na via pública, sob o acompanhamento dos elementos do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA).

Ainda em São Miguel, na zona do Pisão (concelho de Lagoa), as grandes vagas também atiraram materiais do mar para a via. Por seu lado, o troço de estrada entre o miradouro do Lombo Gordo (concelho do Nordeste) e Água Retorta (concelho da Povoação), foi temporariamente encerrado ao trânsito devido à queda consecutiva de árvores na estrada. Ontem, o dia esteve calmo, sem grandes estragos a assinalar. No dia anterior, o incidente mais complicado aconteceu na freguesia de São Mateus, lugar dos Terreiros, na ilha Terceira, quando o mar derrubou o muro de protecção da orla costeira e inundou algumas habitações. O SRPCBA recomenda que sejam tomadas as precauções habituais em situações desta natureza.

Entretanto, o presidente e elementos do Governo Regional vão reunir amanhã, pelas 10 horas, para fazerem um balanço dos danos causados pelo mau tempo. No encontro deverão ser tomadas novas medidas para apoiar as populações afectadas pelos temporais.


Fonte: DN

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores - Aviso de mau tempo




Na sequência do aviso anterior, o Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) informa, que segundo o Instituto de Meteorologia, prevê-se:

Para o Grupo Ocidental, no período entre as 14 horas de 28/12/2009 e as 14 de 29/12/2009, vento forte, de noroeste, com rajadas até 85 quilómetros por hora, aguaceiros pontualmente fortes, condições favoráveis à ocorrência de trovoadas frequentes e dispersas.

No período entre as 14 horas de 28/12/2009 e as 11 de 30/12/2009: ondas de 6 a 7 metros, de noroeste passando a norte.

Para o Grupo Central, no período entre as 14 horas de 28/12/2009 e as 05 horas de 30/12/2009, vento forte, de oeste, rodando para noroeste, com rajadas até 85 quilómetros por hora.

No período entre as 14 horas de 28/12/2009 e as 14 de 30/12/2009, aguaceiros pontualmente fortes, condições favoráveis à ocorrência de trovoadas frequentes e dispersas.

No período entre as 14 horas de 28/12/2009 e as 11 horas de 30/12/2009, ondas de 6 a 7 metros, de oeste, passando a noroeste.


Para o Grupo Oriental, no período entre as 14 horas de 28/12/2009 e as 08 horas de 30/12/2009, vento forte, de oeste, rodando para noroeste, com rajadas até 85 quilómetros por hora.
Aguaceiros pontualmente fortes, condições favoráveis à ocorrência de trovoadas frequentes e dispersas.

No período entre as 14horas de 28/12/2009 e as 11 horas de 30/12/2009, ondas de 6 a 7 metros, de oeste, passando a noroeste

O SRPCBA recomenda que sejam tomadas as precauções habituais em situações desta natureza.


GaCS/FA/SRPCBA

Carlos César e vários membros do Governo avaliam situação provocada pelo mau tempo



O presidente e vários membros do Governo Regional vão reunir-se na próxima quarta-feira, dia 30, para fazerem o ponto da situação dos estragos provocados pelo mau tempo que se tem feito sentir, nos últimos dias, nos Açores.

Na reunião, marcada para as 10 horas, no Palácio da Conceição, serão também analisadas as medidas já tomadas de apoio às populações afectadas e de recuperação de infra-estruturas danificadas, bem como decididas outras que venham a ser consideradas adequadas.

Para além de Carlos César estarão nessa reunião o vice-presidente, Sérgio Ávila, os secretários regionais da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, José Contente, do Trabalho e da Solidariedade Social, Ana Paula Marques, da Economia, Vasco Cordeiro, do Ambiente e do Mar, Álamo Meneses, e da Agricultura e Florestas, Noé Rodrigues, e ainda o subsecretário regional das Pescas, Marcelo Pamplona.


GaCS/CT

Governo constitui grupo de trabalho para elaborar Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica nos Açores



O Governo açoriano constitui um grupo de trabalho de 12 elementos com vista à elaboração do Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica nos Açores.

Compõem aquele grupo representantes de cinco direcções regionais – da Prevenção e Combate às Dependências, de Igualdade de Oportunidades, da Educação e Formação, do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor e da Habitação – e ainda do Instituto de Acção Social, da Associação Portuguesa de Apoio à Vitima, do Centro de Apoio à Mulher e da Associação para a Igualdade dos Direitos da Mulher.

O Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica entrará em vigor após a sua aprovação e será coordenado pela Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social, através da Direcção Regional de Igualdade de Oportunidades, vigorando pelo prazo de três anos.

Num despacho hoje publicado em Jornal Oficial, a secretária regional do Trabalho e Solidariedade Social refere que os resultados do “Inquérito sobre a Violência de Género” realizado nos Açores “exigem medidas imediatas e transversais aos diferentes sectores da sociedade e do Governo”, as quais deverão ser inscritas num Plano Regional para a Prevenção e Combate à Violência Doméstica, que se assumirá “como o instrumento político de excelência para definir as linhas de orientação para a Região”.

Ana Paula Marques lembra ainda que as recomendações do Conselho da Europa de finais de 2008, aprovadas em Conselho de Ministros dos Estados membros, resultantes da proposta elaborada pela Task Force to Combat Violence against Women, including Domestic Violence, são claras ao referir que o “combate e prevenção àqueles tipos de violência implica uma abordagem compreensiva, global e integrada de todas as dimensões em presença na problemática da violência doméstica, designadamente a de género”.


GaCS/FG

Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores - Aviso de mau tempo




O Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) informa que, segundo o Instituto de Meteorologia, prevê-se:

Para o Grupo Ocidental, no período entre as 08:00 e as 14:00 de 29/12/2009:

Vento forte, de noroeste, com rajadas até 80 quilómetros por hora, aguaceiros pontualmente fortes, condições favoráveis à ocorrência de trovoadas frequentes e dispersas;
ondas de 6 a 7 metros, de noroeste passando a norte.

Para o Grupo Central, no período entre as 07:00 de 28/12/2009 e as 11:00 horas de 29/12/2009:

Aguaceiros pontualmente FORTES;
Condições favoráveis à ocorrência de trovoadas frequentes e dispersas;
Ondas de 6 a 7 metros, de oeste, passando a noroeste

No período entre as 12:00h e as 18:00 horas de 29/12/2009:
Vento forte, de noroeste, com rajadas até 80 quilómetros por hora.

Para o Grupo Oriental, no período entre as 07:00 de 28/12/2009 e as 11:00 horas de 29/12/2009:

Aguaceiros pontualmente fortes, condições favoráveis à ocorrência de trovoadas frequentes e dispersas; ondas de 6 a 7 metros, de sudoeste, passando a oeste.

O SRPCBA recomenda que sejam tomadas as precauções habituais em situações desta natureza.



GaCS/FA/SRPCBA

Vento e agitação marítima causam estragos no arquipélago



O Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) informa que, na sequência do mau tempo que tem vindo a assolar todo o arquipélago nos últimos dias, ocorreram, ao final do dia de domingo, várias situações provocadas principalmente pelo forte vento, bem como pela agitação marítima.

Assim, o troço de estrada entre o miradouro do Lombo Gordo, Concelho do Nordeste, e Água Retorta, Concelho da Povoação, em São Miguel, foi encerrado ao trânsito devido à queda consecutiva de árvores na estrada. Face a esta interrupção, a circulação automóvel entre o Nordeste e a Povoação deverá efectuar-se primordialmente através da Salga, Burguete, Furnas e o mesmo no sentido inverso.

No concelho da Madalena do Pico, na zona da Areia Larga, a estrada foi interrompida devido à deposição de materiais trazidos pelo mar.

Na freguesia de São Mateus, concelho de Angra do Heroísmo, ilha Terceira, no local dos Terreiros, o mar derrubou o muro de protecção da orla costeira e inundou algumas habitações. Na zona da Villa Maria, na mesma freguesia, a estrada encontra-se interrompida, como medida de precaução, em virtude de o mar ter destruído o muro de protecção da orla marítima.

Na Horta, na zona do Pasteleiro, devido a várias inundações em moradias, estiveram no terreno oito homens, duas viaturas da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Equipamentos e seis homens e três viaturas dos bombeiros.

Na zona do Pisão, Concelho da Lagoa, em São Miguel, chama-se a atenção dos automobilistas para o facto de que a estrada, em alguns troços, apresenta materiais trazidos pelo mar. No local encontra-se uma máquina da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos para efectuar a limpeza.

O Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores, bem como os elementos da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos e do Serviço Municipal de Protecção Civil da Povoação, encontram-se também a acompanhar os efeitos do mau tempo no Porto da Ribeira Quente, ilha de São Miguel.





GaCS/FA/SRPCBA

sábado, 26 de dezembro de 2009

Governo Regional em alerta para fazer face ao mau tempo



Os secretários regionais da Ciência Tecnologia e Equipamentos e do Trabalho e Solidariedade Social realizaram, esta tarde, em Ponta Delgada, uma reunião com diversos responsáveis sectoriais para responderem da melhor forma a algum incidente provocado pelo mau tempo que se vai fazer sentir nas próximas horas em todo o arquipélago.

Falando à comunicação social, José Contente realçou que esta reunião tem um cariz preventivo, dado que o aviso meteorológico desta vez abrange um período mais longo do que o habitual, podendo prolongar-se o mau tempo até à madrugada de terça-feira.

Questões relacionadas com portos, aeroportos, zonas ligadas à pesca e zonas relacionadas com habitações, ribeiras, estradas regionais e bombeiros estão a ser devidamente equacionadas.

Nesta altura, um efectivo constituído por 500 pessoas está em alerta máximo para esta situação, desde os Serviços Florestais, Secretaria da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, passando pela Segurança Social e os técnicos da Habitação, para, em conjunto, haver uma resposta atempada e eficaz, se ela for necessária.

Segundo o governante, as forças da Protecção Civil, juntamente com os corpos de bombeiros, bem como todos os presidentes de Câmara, estão em alerta para esta conjuntura meteorológica, que para além de ser intensa vai ser longa.

Por isso merece toda a atenção, até porque é preciso renovar as equipas, se for o caso disso, uma vez que as pessoas não podem estar 24 horas sobre 24 horas acordadas, salientou José Contente.

Na ocasião, o secretário regional sublinhou que na ilha do Corvo já ocorreram fortes chuvadas, causando algumas inundações que foram prontamente resolvidas.

Por outro lado, a partir de Janeiro o Serviço de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores vai dispor de um twitter, uma medida para reforçar a acção da Protecção Civil, anunciou José Contente.

Na reunião para além dos secretários regionais participaram, ainda, dirigentes de sectores como estradas e habitação, bem como o inspector de Protecção Civil e Bombeiros sediado em São Miguel.



GaCS/LM

Governo prepara respostas ao mau tempo previsto




O Governo dos Açores realiza esta tarde uma reunião preventiva para coordenar repostas aos eventuais efeitos do mau tempo previsto para hoje e amanhã no arquipélago.

Os secretários regionais da Ciência Tecnologia e Equipamentos e do Trabalho e Solidariedade Social vão analisar, com diversos responsáveis sectoriais, as eventuais necessidades e meios de resposta, em caso de se registarem incidentes relacionados com as fortes chuvas e ventos.

Participam no encontro, para além de José Contente e Ana Paula Marques, dirigentes de sectores como estradas e habitação, bem como o inspector de Protecção Civil e Bombeiros sediado em São Miguel.

A reunião realiza-se no auditório da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, no Largo do Colégio, em Ponta Delgada, às 16:30 horas.



GaCS/FA

Mau tempo persiste



O Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) informa que, segundo o Instituto de Meteorologia, na sequência do aviso anterior, prevê-se:

PARA O GRUPO OCIDENTAL
No período entre as 11 horas locais de 26-12-2009 e as 11 horas locais de 27-12-2009, períodos de chuva ou aguaceiros que poderão ser fortes, trovoadas dispersas.
E vento de Sueste, moderado a fresco (20/40 km/h), tornando-se forte a muito forte (50/75 km/h), com rajada máxima entre 100 a 130 quilómetros por hora.
Mar cavado, tornando-se alteroso a tempestuoso, com ondas de Sudoeste de 4 a 5 metros passando a Noroeste.

PARA O GRUPO CENTRAL
No período entre as 12 horas locais de 26-12-2009 e as 11 horas locais de 27-12-2009
Períodos de chuva ou aguaceiros que poderão ser fortes e trovoadas dispersas.
No período entre as 12 horas locais de 26-12-2009 e as 00 horas locais de 28-12-2009
Vento Sueste moderado a fresco (20/40 km/h) tornando-se forte a muito forte (50/75 km/h) com rajadas entre 100 a 130 quilómetros por hora.
Mar cavado, tornando-se alteroso a tempestuoso com ondas de Sudoeste 4 a 5 metros passando a Oeste.

PARA O GRUPO ORIENTAL
No período entre as 17 horas locais de 26-12-2009 e as 11 horas locais de 27-12-2009
Períodos de chuva ou aguaceiros que poderão ser fortes e trovoadas dispersas.
No período entre as 17 horas locais de 26-12-2009 e as 05 horas locais de 28-12-2009,
Vento Sudoeste forte (50/65 km/h) tornando-se muito forte (65/75 km/h) com rajadas entre 100 a 130 quilómetros por hora.
Mar alteroso tornando-se tempestuoso com ondas de Sul 5 metros passando a Sudoeste e aumentando para 7 a 8 metros.

O SRPCBA recomenda que sejam tomadas as precauções habituais em situações desta natureza.




GaCS/FA/SRPCBA

Aviso de mau tempo



O Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) informa que, segundo o Instituto de Meteorologia, um sistema frontal associado a uma depressão muito cavada irá condicionar o estado do tempo no arquipélago, a partir de sábado, 26 de Dezembro de 2009.

Devido a esta situação, prevê-se um aumento significativo da intensidade do vento e precipitação, que poderá por vezes ser forte.

Assim, a previsão é a seguinte:

PARA O GRUPO OCIDENTAL
No período entre as 10 horas locais de 26-12-2009 e as 11 horas locais de 27-12-2009, precipitação, por vezes forte, vento de Sueste, rodando para Sudoeste, com rajada máxima entre 85 a 100 quilómetros por hora.

O SRPCBA recomenda que sejam tomadas as precauções habituais em situações desta natureza.



GaCS/FA/SRPCBA

sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

Governo presente nas zonas atingidas pelo mau tempo em Vila Franca




O Governo dos Açores através dos secretários regionais da Ciência Tecnologia e Equipamentos, José Contente e do Trabalho e Segurança Social, Ana Paula Marques, visitou durante esta noite de Natal, a área mais afectada pelas fortes chuvadas, em Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel.

Acompanhados pelo presidente da Câmara, António Cordeiro, os governantes estiveram naquele concelho, onde se registaram inundações em três habitações e várias quebradas na estrada regional, junto aos taludes de Água d’Alto.

Durante toda a noite equipas dos Bombeiros da Vila Franca e funcionários da Secretaria da Ciência Tecnologia e Equipamentos (SRCTE) estiveram em operações de limpeza das vias, restabelecendo a normalidade ainda na madrugada de hoje.

Entretanto, o Governo, através da SRCTE, decidiu apurar eventuais responsabilidades financeiras junto da concessionária que executa a obra das SCUTS, a montante das artérias que foram inundadas com lama e cascalho.

Foram já ontem realojadas provisoriamente as três famílias e ainda hoje técnicos das Secretarias do Trabalho e Segurança Social e da Ciência e Tecnologia e Equipamentos estão a proceder a uma avaliação pormenorizada das situações dos estragos nas habitações, para repor a normalidade da vida destas famílias.




GaCS/FA/SRCTE

Chuva provoca inundações e derrocadas em São Miguel




As fortes chuvadas que atingiram esta noite a ilha de São Miguel provocaram inundações e derrocadas, em vários concelhos.

De acordo com uma informação do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores, no concelho de Ponta Delgada, nas zonas das Feteiras, Várzea e Mosteiros, intervieram 25 homens da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos (SRCTE) e cinco máquinas, na limpeza das estradas, na sequência do mau tempo que se faz sentir.

No concelho de Vila Franca do Campo verificaram-se 15 inundações em moradias e o transbordo da ribeira na zona da Prainha, motivando uma intervenção com oito máquinas, quatro viaturas e 11 bombeiros de Vila Franca do Campo e 15 homens da SRCTE, tendo sido já normalizada a situação.

Como resultado das inundações nas moradias, verificaram-se quatro desalojados que foram temporariamente acolhidos em casas de familiares, com o apoio do Serviço Municipal de Protecção Civil.

No concelho de Nordeste ocorreu uma derrocada na estrada regional que não afectou a circulação.

O Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores aconselha cuidados redobrados na circulação rodoviária, principalmente nas zonas junto a taludes instáveis, sujeitos a derrocadas, uma vez que se prevê a continuação da precipitação.




GaCS/FA/SRPCBA

Mau tempo deixa 15 moradias inundadas e estradas temporariamente obstruídas em S. Miguel


As chuvas intensas registadas na noite de quinta-feira na ilha açoriana de S. Miguel provocaram inundações em 15 moradias na zona da Prainha, concelho de Vila Franca do Campo, revelou hoje a Protecção Civil.

Segundo um comunicado do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores as inundações, originadas pelo transbordo de uma ribeira, obrigaram ao realojamento de quatro pessoas.

Para resolver os problemas causados pelo mau tempo no concelho de Vila Franca do Campo foram mobilizados 26 activos do Governo Regional e dos bombeiros e oito máquinas utilizadas na limpeza de estradas.


Fonte: Sapo

quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

Mensagem de Natal de Carlos César


Realço sempre, nesta ocasião em que me dirijo a todos os açorianos, o significado acumulado deste período festivo que estamos a viver: o Natal e o Ano Novo.

É uma época que nos estimula para uma avaliação do nosso papel na sociedade que nos rodeia, que favorece a nossa reflexão sobre o que fizemos e sobre o que estamos a fazer, que convoca lembranças e sentimentos que enformam as nossas vidas; mas é também um tempo de renovo e de esperança que alimenta a nossa ambição de viver melhor, com os outros e para os outros.

O espírito do Natal, forjado na boa nova do nascimento de Jesus, é, pois, um apelo de intimidade que a todos toca e através do qual percepcionamos a vida com outra energia e outra sensibilidade, com outro regozijo, mas também com outra consciência das nossas omissões e dos actos que julgamos culposos. Olhamos em redor e descobrimos, com outra evidência, o que falta e o que sobra, compreendendo que fazemos parte desse todo, onde contribuímos, em mais ou em menos, para o seu melhor como para o seu pior.

É curiosa e singular essa propensão introspectiva do tempo de Natal, e também como, olhando para o nosso interior, vemos de outra maneira este nosso Mundo, onde se revelam, com outra proximidade e outra força, muito mais os infortúnios do que as venturas alheias. No Natal, ficamos tomados por afectos e por um sentimento tão universal e fraterno que compreendemos como tudo seria estupendo se o mundo fosse, por mais tempo, movido por esses sentimentos.

Pelo contrário, faz muita falta essa sensibilidade para evitar e ou resolver tantos problemas. Milhões de pessoas, espalhadas pelos continentes, vivem abaixo do limiar da pobreza e outros morrem diariamente de fome e sem assistência médica, todos desprotegidos e entregues à sua falta de sorte – felizmente nada que aconteça entre nós! Sociedades inteiras vivem em guerra, seja ela a motivada pelo terrorismo, seja ela a chamada guerra “preventiva”, seja, ainda, a fomentada pela criminalidade internacional e local organizadas, que decepam vidas em todos os segundos de todos os minutos. Felizmente não temos essas desolações nos Açores!

Mas as nossas sociedades podem ser salvas pela bondade e pelo verdadeiro sentido da vida que está em cada um de nós. O Natal é, afinal, um dos períodos mais incitadores para o exercício dessa cidadania requerente, que é, como quem diz, da melhor ética e da maior responsabilidade social.

Por todos os lugares – da América à Europa e ao Oriente – ainda se repercutem as consequências para a vida das famílias desta crise financeira e económica global. Vemos e ouvimos, com inusitada frequência, nestes últimos meses, notícias de falências de grandes empresas, de despedimentos colectivos, de migrantes sem destino à procura de meios de subsistência, e até de países ricos que colapsam com surpreendente fragilidade. E apesar de nos Açores esses efeitos terríveis da crise serem, felizmente, muito menores, temos também sectores e empresas em dificuldades e um acréscimo do número de pessoas à procura de emprego. Essas percepções devem contribuir para avivar as nossas consciências e o nosso empenhamento cívico numa impulsão ética e política promotora do progresso e da justiça em simultâneo.

Tivemos há dias a boa notícia de que a nossa economia cresceu no ano passado mais do que em qualquer outra região do nosso país. Mas sabemos que o desemprego subiu ligeiramente, embora seja também o mais baixo em Portugal, e que temos tido menos consumo e menos turistas por causa das crises nos seus países de origem, ocasionando uma menor actividade das nossas empresas. Sabemos, pois, que temos de ultrapassar esses entraves que afligem as famílias açorianas, desgastam os nossos empresários e a sua capacidade de gerar emprego e trabalho bem remunerado. Sabemos que temos de melhorar muito a qualificação dos açorianos para termos sucesso nesta competição global em que nos inserimos. São tarefas difíceis no tempo actual, mas que confiamos desenvolver com sucesso no Ano Novo que agora vai começar.

Precisamos também de prosseguir a obra entusiasmante que temos feito de apoio à infância, aos idosos, às pessoas com necessidades especiais, aos carenciados de habitação e às famílias com problemas graves, para que todos se sintam mais seguros e mais confiantes no futuro.

Todos, porém, têm de colaborar. Quem tiver capacidades tem de se formar e qualificar. Quem puder e tiver trabalho não tem o direito de o recusar e pensar que pode viver à custa de todos nós. Quem puder participar tem o dever de colaborar. Quem souber criticar não se deve eximir a propor e a construir. Ninguém deve viver só para si, porque ninguém sobrevive só. Sentir o Natal tem a ver com tudo isso! Os Açores precisam de pessoas a agir assim.

A todas as Açorianas e Açorianos e – de forma muito expressiva – aos nossos concidadãos residentes no estrangeiro, bem como aos imigrantes que estão a trabalhar e a residir nas nossas ilhas, desejo, em meu nome pessoal e no da minha família, e em nome do Governo dos Açores, um Natal feliz e muita saúde e prosperidades em 2010.
Bom Natal.



GaCS/CT

Mensagem de Natal - Directora Regional das Comunidades - RITA MACHADO DIAS


Numa época em que renovamos votos de esperança, de amizade, de saúde e alegria. É com esse espírito que vos desejo Boas Festas.


Também nesta altura, como em nenhuma outra, ressalta a ideia de Família. A Família que é a humanidade inteira, sem distinção de raças, de credos, de seja o que for. A Família de quem tanto nos orgulhamos, e que é o nosso País - Portugal. A Família Açoriana, constituída pelos que cá vivem e pelos que se encontram imigrados nas mais diversas latitudes, todos unidos pelos mesmos valores.


O fim de ano é também tempo de reflexão e de prestação de contas perante nós próprios e aqueles que nos rodeiam. Rever os dias passados e perspectivar o futuro é uma atitude cívica e que de todos exige seriedade e compromisso. Mudar para melhorar é um imperativo que deve estar sempre presente na vida de todos nós. O Natal é, pois, um tempo, por excelência, para se efectivarem as mudanças necessárias que conduzem ao bom relacionamento social, familiar e profissional, a fim de que cada um possa construir no meio onde vive a paz, a liberdade, a prosperidade, a solidariedade e a harmonia, factores indispensáveis ao progresso e enriquecimento do bem comum.


É este o verdadeiro sentido do Natal. É comungando destes princípios que a Direcção Regional das Comunidades do Governo dos Açores endereça a todos os imigrantes residentes nos Açores e a todos os açorianos espalhados pelo Mundo cordiais votos de Boas Festas e os desejos de um Novo Ano repleto de felicidades.



Rita Machado Dias

Directora Regional
Presidência do Governo Regional dos Açores
Secretário Regional da Presidência
Direcção Regional das Comunidades


Fonte: RTP

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

ENVC pagam 40 milhões de euros e ficam com navios Atlântida e Anticiclone


O Governo Regional dos Açores e os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) anunciaram hoje um acordo relativo aos navios Atlântida e Anticiclone, pelos quais a empresa nortenha pagará 40 milhões de euros.

"As duas partes chegaram a um acordo global, nos termos do qual os ENVC ficam com os dois navios e pagam 40 milhões de euros à Atlânticoline (empresa regional responsável pelo transporte marítimo de passageiros)", afirmou à Lusa fonte oficial.

O acordo prevê que os ENVC paguem 32 milhões de euros até ao final deste ano, sendo a restante verba paga em prestações em 2010 (quatro milhões), 2011 (dois milhões) e 2012 (dois milhões).


Fonte: Visão

Sata cancela voos entre as ilhas devido ao mau tempo, 153 passageiros foram afectados



A Sata cancelou hoje quatro voos entre as ilhas açorianas, devido às condições meteorológicas no arquipélago, o que afectou 153 passageiros, disse à Lusa fonte da companhia aérea.


A mesma fonte adiantou que durante o dia foram canceladas ligações entre as ilhas Terceira, S.Jorge e Graciosa.


Segundo a Sata Air Açores, que assegura as ligações aéreas entre as nove ilhas açorianas, os passageiros deverão chegar ao seu destino na quinta-feira em voos de horário e numa ligação extraordinária.



Fonte: RTP

Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores - Aviso de mau tempo




O Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores informa que, segundo o Instituto de Meteorologia, continua a prever-se para todos os Grupos aguaceiros por vezes FORTES e trovoadas. Também se prevê para o Grupo Ocidental vento de leste com rajadas que poderão atingir os 85 km/h.

Assim, prevê-se:

PARA O GRUPO OCIDENTAL:

No período entre as 14 horas locais de 23-12-2009 e as 20 horas locais de 24-12-2009
Chuva contínua, aguaceiros pontualmente FORTES

No período entre as 14 horas locais de 23-12-2009 e as 20 horas locais de 24-12-2009
Trovoadas frequentes e dispersas.

No período entre as 05 horas locais de 24-12-2009 e as 23 horas locais de 25-12-2009
Vento de leste com rajada máxima entre 85 a 100 km/h

PARA O GRUPO CENTRAL:

No período entre as 02 horas locais de 24-12-2009 e as 20 horas locais de 24-12-2009
Chuva e aguaceiros pontualmente FORTES

No período entre as 02 horas locais de 24-12-2009 e as 20 horas locais de 24-12-2009
Trovoadas frequentes e dispersas.

PARA O GRUPO ORIENTAL:

No período entre as 11 horas locais de 24-12-2009 e as 23 horas locais de 24-12-2009
Chuva e aguaceiros pontualmente FORTES

No período entre as 11horas locais de 24-12-2009 e as 23 horas locais de 24-12-2009
Trovoadas frequentes e dispersas.

O SRPCBA recomenda que sejam tomadas as precauções habituais em situações desta natureza.



GaCS/SF/SRPCBA

Governo financia restauro do órgão da igreja do Guadalupe



O Governo Regional vai financiar o restauro do órgão da igreja de Nossa Senhora do Guadalupe, na Graciosa, o segundo mais antigo instrumento musical do género dos Açores, datado de 1775.

A Resolução, para o efeito, foi publicada hoje no Jornal Oficial e prevê a atribuição de uma verba no montante de 42.408 euros, para a intervenção.

Esta decisão do Governo dos Açores enquadra-se no objectivo de prosseguir as intervenções que visem a defesa e valorização do património arquitectónico e cultural da Região.

O executivo considera ser de “excepcional interesse” o restauro daquele órgão, por ser “uma importante peça do património móvel cultural da Região”.

O restauro deste tipo de bens encontra-se abrangido pelo sistema de apoios a conceder pela Administração Regional Autónoma para a recuperação e conservação do património cultural arquitectónico e móvel dos Açores, com uma comparticipação máxima de 50% do custo.

No entanto, considerando que a paróquia não dispõe de meios que lhe permitam fazer face à sua parte dos encargos com o restauro do instrumento, no uso das competências conferidas pelas alíneas d) e e) do n.º 1 do artigo 90. ° do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, o Conselho do Governo resolveu financiar a intervenção na totalidade.

A concessão do apoio está condicionada à aprovação do plano de trabalhos de restauro pela Direcção Regional da Cultura.




GaCS/FA

Governo realoja três famílias em São Miguel



A Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social, através da Direcção Regional de Habitação, procedeu, esta semana, ao realojamento de três agregados familiares, dois dos quais no concelho de Ponta Delgada e um no concelho da Povoação.

Num investimento de cerca de 260 mil euros, a atribuição destas três habitações insere-se na política de promoção da melhoria das condições sócio-habitacionais das famílias residentes no Açores promovida pelo Governo dos Açores.



GACS/SM

Famílias carenciadas afectadas pelo mau tempo na Terceira podem candidatar-se a apoio social de emergência



As famílias que se encontrem em situação de comprovada carência de recursos, em resultado do mau tempo verificado no passado dia 15 na ilha Terceira, podem candidatar-se até final do mês à atribuição de um apoio social de emergência criado pelo Governo dos Açores.

Nos termos de um despacho normativo da secretária regional do Trabalho e Solidariedade Social, hoje publicado em Jornal Oficial, estes apoios, “de montante variável, a determinar caso a caso”, são atribuídos de uma só vez e destinam-se a comparticipar despesas com algumas aquisições inadiáveis e emergentes.

Mobiliário, electrodomésticos, equipamento doméstico essencial e reparação de viaturas automóveis indispensáveis ao transporte do agregado familiar são algumas das despesas passíveis de serem apoiadas pelo Governo.

O apoio social de emergência pode abranger ainda despesas “consideradas imprescindíveis ao estabelecimento de condições mínimas e imediatas de subsistência, salubridade ou conforto do agregado familiar em causa”.

No seu despacho, a secretária regional justifica a decisão com a “urgência de aprovar um conjunto de medidas e apoios excepcionais destinados a minimizar os prejuízos registados” na ilha Terceira.

Ana Paula Marques argumenta ainda ser necessário “estabelecer, no domínio social, medidas de apoio às famílias, a título de emergência, cuja concessão prioritária e imediata se deverá nortear pela agilização dos procedimentos na sua atribuição, dentro de um quadro de rigor e critérios de prioridade na alocação dos recursos”.

Para financiar esses apoios, o Governo dos Açores conta com uma verba até ao limite de 280.000 euros, que serão suportados pelo Fundo de Emergência para as Calamidades (150.000 euros) e pelo Fundo de Socorro Social (130.000 euros).


GaCS/FG

Governo fixa comissão a pagar pelos beneficiários dos avales concedidos pela Região




O Governo dos Açores fixou em 0,1 por cento o valor da comissão a pagar pelos beneficiários dos avales concedidos pela Região.

A decisão consta de uma Portaria da Vice-Presidência do Governo Regional, hoje publicada em Jornal Oficial, e vigorará de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2010.

O regime de concessão de avales pela Região Autónoma prevê uma comissão a fixar pelo vice-presidente do Governo Regional.


GaCS/FG

Morte de jovem açoriano sob investigação


Um jovem de 17 anos, a quem já tinha sido identificado a presença do vírus da gripe A, deu ontem entrada, já sem vida, no Serviço de Urgência do Centro de Saúde da Praia da Vitória, na ilha Terceira, nos Açores. A Secretaria da Saúde decidiu abrir um inquérito para o apuramento de procedimentos clínicos e administrativos de toda a situação. Além disso, o falecimento do jovem motivou a realização de perícias legais, seguindo a prática do Ministério Público de solicitar autópsia de todas as pessoas que chegam já em cadáver às unidades de saúde.


Segundo informação da Secretaria Regional da Saúde, o jovem tinha sido internado sexta-feira passada no Hospital de Santo Espírito em Angra do Heroísmo,onde foi observado e medicado, tendo recebido alta no mesmo dia. De qualquer modo, foi mantido sob vigilância telefónica pelo serviço de internamento. Além da gripe, o jovem também sofria de uma condição clínica debilitante que aquele departamento do Governo Regional não especificou. Segundo o DN apurou, a vítima sofreria, desde que nasceu, de paralisia cerebral, uma doença do foro neurológico inibidora, por exemplo, da locomoção e fala.


Trata-se da segunda morte nos Açores devido ao H1n1. A primeira ocorreu a 29 de Outubro de 2009, altura em que um homem de 50 anos sucumbiu em resultado de graves dificuldades respiratórias e falência multiorgânica, provocadas por pneumonia e gripe A em avançado estado.


Fonte: DN

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Nova obra do Porto da Madalena avança


A obra de reforço do molhe do porto da Madalena e de construção do contra-molhe acaba de ser consignada, devendo os trabalhos iniciar-se nas próximas semanas, após já estar concluída a fase administrativa de contratação pública.

Esta obra, que importa um investimento de cerca de mais de 12 Milhões de euros, consiste na reabilitação do molho principal do porto da Madalena e na construção do contra-molhe exterior para protecção da bacia portuária.

Segundo o secretário regional da Economia “trata-se de uma intervenção estruturante para a consolidação do modelo de transportes marítimos de passageiros e mercadorias nas Ilhas do Triângulo, beneficiando, em especial, a população e a dinâmica económica da Ilha do Pico, seja, pela melhoria das condições de operação das embarcações que asseguram o tráfego de passageiros inter-ilhas, bem como, da frota de pesca local e costeira que procuram aquela infra-estrutura portuária”.

A obra agora consignada tem um prazo de execução de 24 meses.


GaCS/SF/SRE

Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores - Aviso de mau tempo



O Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores informa que, segundo o Instituto de Meteorologia, uma depressão complexa centrada a noroeste do Arquipélago com um sistema frontal associado, deverá provocar um agravamento no estado do tempo nos Açores.

Assim, prevê-se:

Para o Grupo Ocidental
No período entre as 00UTC (23 hora local) de 23-12-2009e as 15UTC (14 hora local) de 23-12-2009
Períodos de chuva e aguaceiros pontualmente FORTES.

Para o Grupo Central

No período entre as 03UTC (02 hora local) de 23-12-2009 e as 18UTC (17 hora local) de 23-12-2009
Períodos de chuva e aguaceiros pontualmente FORTES.

Para o Grupo Oriental

No período entre as 03UTC (02 hora local) de 23-12-2009 e as 18UTC (17 hora local) de 23-12-2009
Períodos de chuva e aguaceiros pontualmente FORTES.

O SRPCBA recomenda que sejam tomadas as precauções habituais em situações desta natureza.



GaCS/SRPCBA

Nota da Secretaria Regional da Saúde



A Secretaria Regional da Saúde informa que deu entrada, hoje, no serviço de Urgência do Centro de Saúde da Praia da Vitória, já sem vida, um jovem de dezassete anos de idade, a quem tinha sido identificada a presença do vírus da Gripe A (H1N1). Para além da gripe, o jovem em causa sofria de uma condição clínica debilitante.

O doente foi internado no Hospital de Angra, na passada Sexta-feira, tendo sido observado e medicado. No mesmo dia foi-lhe dada alta. Segundo informação do hospital, o doente foi mantido sob vigilância telefónica pelo serviço de internamento.

Não obstante decorrerem perícias legais, a secretaria Regional da Saúde decidiu abrir um inquérito com vista ao apuramento dos procedimentos clínicos e administrativos em causa.


GaCS/RC

Presidente do Governo Regional dos Açores em exercício




O vice-presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, assume as funções de presidente do Governo Regional dos Açores em exercicío, no período de 23 a 28 de Dezembro de 2009.

De acordo com um despacho da Presidência do Governo, aquele período ocorre durante a ausência da Região Autónoma do chefe do executivo açoriano, Carlos César.


GaCS/SF

Carlos César agradece a colaboração do C.O.A. no rescaldo do temporal na ilha Terceira




Em carta enviada hoje ao comandante do Comando Operacional dos Açores, Carlos César agradeceu, em nome do Governo Regional, “todo o esforço e disponibilidade mais uma vez demonstrados, bem como a acção proficiente” das forças militares que colaboraram nas operações de rescaldo do temporal do passado dia 15, na ilha Terceira, que afectou especialmente as freguesias de Agualva, Quatro Ribeiras e Vila Nova, colocando em sobressalto muitas pessoas e provocando significativos prejuízos.

Na sua missiva ao vice-almirante Carvalho Abreu o presidente do Governo dos Açores sublinha que “a pronta resposta das Forças Armadas à solicitação de ajuda para combater e atenuar os efeitos das inundações – que se traduziu na participação de muitas dezenas de militares e de outros meios do Regimento de Guarnição n.º 1–, integrando as operações de remoção de destroços e de limpeza de habitações afectadas, foi extraordinariamente prestimosa.”



GaCS/CT

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Serviço de Saúde assegurado na Horta



O secretário Regional da Saúde garantiu hoje que está assegurado o atendimento urgente nos serviços de saúde na ilha do Faial.

Em declarações prestadas à comunicação social, Miguel Correia, disse que o Serviço de Atendimento Permanente da Horta, localizado no Hospital da Horta, foi encerrado temporariamente pelo Centro de Saúde, que canalizou os recursos para o Serviço de Atendimento à Gripe a par do reforço de horário de funcionamento das consultas abertas, que também funcionam no edifício do Centro de Saúde da Horta.

Segundo o secretário da Saúde, o serviço de urgências do Hospital da Horta tinha já sido reforçado com mais um médico, para suprir os horários do Serviço de Atendimento Permanente. Actualmente a urgência do Hospital da Horta conta com dois médicos que asseguram o atendimento a todos os utentes que se dirijam ao Hospital enquanto que as situações não urgentes são asseguradas pelo Centro de Saúde.

Esta alteração no funcionamento dos serviços, poderá trazer pontualmente alguma insatisfação, mas a Secretaria da Saúde está a acompanhar a situação e tomará as necessárias diligências, no sentido de que seja rapidamente ultrapassada. Para o efeito, já foram dadas indicações ao Centro de Saúde da Horta para contratar médicos externos para o Serviço de Atendimento Permanente e assegurar o funcionamento das suas valências.


GaCS/RC

EUA reforçam apoio à Protecção Civil açoriana




O secretário regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos recebeu hoje, em audiência, o cônsul dos Estados Unidos da América nos Açores, Gavin Sundwall.

A audiência, que decorreu em Ponta Delgada, foi sobretudo relacionada com a possibilidade de reforço da participação dos Estados Unidos, no âmbito do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os EUA, na formação à Protecção Civil açoriana.

Gavin Sundwall mostrou a disponibilidade do seu país para aumentar a participação da ajuda à Protecção Civil nos Açores, naquilo que respeita à formação e auxílio em qualquer tipo de equipamentos e meios que sejam necessários, dentro e fora dos períodos de grandes catástrofes ou calamidades.

De acordo com José Contente, a Escola de Formação da ilha Terceira pode vir a beneficiar dessa cooperação.

No âmbito desta cooperação, as Forças Armadas Portuguesas e dos EUA vão participar num exercício conjunto da Protecção Civil marcado para Outubro de 2010.

Dado o interesse manifestado pelo cônsul para celebrar o feriado americano do 4 de Julho aqui nos Açores, José Contente decidiu disponibilizar o Parque Século XXI, em Ponta Delgada, para o efeito.



GaCS/BP

“OS Traquinas” ofereceram Cantata de Natal a Carlos César




Eram “Traquinas”, mas tinham vozes afinadas, as crianças que hoje estiveram no Palácio de Sant´Ana para uma Cantata de Natal, cumprindo, mais uma vez, o que já vem sendo uma tradição desta quadra.

Recebidas por Carlos César e sua mulher, Luísa, as vinte e quatro crianças do ATL “Os Traquinas”, da Casa do Povo da Ribeira Grande, interpretaram canções alusivas ao Natal, inundando de sons o habitualmente mais silencioso local de trabalho da Presidência do Governo.

No final da Cantata, Carlos e Luísa César trocaram presentes com os elementos do coro, que vieram acompanhados do presidente da Direcção da Casa do Povo da Ribeira Grande, Albano Garcia, e de vários colaboradores da instituição e do seu “atelier” de tempos livres.

Ficaram também votos mútuos de um Natal passado em paz e alegria, bem como desejos de um ano de 2010 vivido com saúde e em prosperidade.



GaCS/CT

domingo, 20 de dezembro de 2009

Mau tempo afecta 234 passageiros



47 passageiros dizem respeito à ligação Terceira/S. Jorge/Terceira, 57 à ligação Horta/ Terceira/ Horta e 37 ao voo Ponta Delgada/Terceira/Ponta Delgada.


Há ainda a registar cancelamentos da SATA Air-Açores, que realiza as ligações entre a Terceira/Graciosa/Terceira, deixando em terra 93 passageiros.


A Companhia Aérea açoriana espera repor as respectivas ligações, quando as condições atmosféricas o permitirem.

Carmen Ventura.



Fonte: RTP

Mensagem de Natal do Presidente do Governo Regional dos Açores


Realço sempre, nesta ocasião em que me dirijo a todos os açorianos, o significado acumulado deste período festivo que estamos a viver: o Natal e o Ano Novo.

É uma época que nos estimula para uma avaliação do nosso papel na sociedade que nos rodeia, que favorece a nossa reflexão sobre o que fizemos e sobre o que estamos a fazer, que convoca lembranças e sentimentos que enformam as nossas vidas; mas é também um tempo de renovo e de esperança que alimenta a nossa ambição de viver melhor, com os outros e para os outros.

O espírito do Natal, forjado na boa nova do nascimento de Jesus, é, pois, um apelo de intimidade que a todos toca e através do qual percepcionamos a vida com outra energia e outra sensibilidade, com outro regozijo, mas também com outra consciência das nossas omissões e dos actos que julgamos culposos. Olhamos em redor e descobrimos, com outra evidência, o que falta e o que sobra, compreendendo que fazemos parte desse todo, onde contribuímos, em mais ou em menos, para o seu melhor como para o seu pior.

É curiosa e singular essa propensão introspectiva do tempo de Natal, e também como, olhando para o nosso interior, vemos de outra maneira este nosso Mundo, onde se revelam, com outra proximidade e outra força, muito mais os infortúnios do que as venturas alheias. No Natal, ficamos tomados por afectos e por um sentimento tão universal e fraterno que compreendemos como tudo seria estupendo se o mundo fosse, por mais tempo, movido por esses sentimentos.

Pelo contrário, faz muita falta essa sensibilidade para evitar e ou resolver tantos problemas. Milhões de pessoas, espalhadas pelos continentes, vivem abaixo do limiar da pobreza e outros morrem diariamente de fome e sem assistência médica, todos desprotegidos e entregues à sua falta de sorte – felizmente nada que aconteça entre nós! Sociedades inteiras vivem em guerra, seja ela a motivada pelo terrorismo, seja ela a chamada guerra “preventiva”, seja, ainda, a fomentada pela criminalidade internacional e local organizadas, que decepam vidas em todos os segundos de todos os minutos. Felizmente não temos essas desolações nos Açores!

Mas as nossas sociedades podem ser salvas pela bondade e pelo verdadeiro sentido da vida que está em cada um de nós. O Natal é, afinal, um dos períodos mais incitadores para o exercício dessa cidadania requerente, que é, como quem diz, da melhor ética e da maior responsabilidade social.

Por todos os lugares – da América à Europa e ao Oriente – ainda se repercutem as consequências para a vida das famílias desta crise financeira e económica global. Vemos e ouvimos, com inusitada frequência, nestes últimos meses, notícias de falências de grandes empresas, de despedimentos colectivos, de migrantes sem destino à procura de meios de subsistência, e até de países ricos que colapsam com surpreendente fragilidade. E apesar de nos Açores esses efeitos terríveis da crise serem, felizmente, muito menores, temos também sectores e empresas em dificuldades e um acréscimo do número de pessoas à procura de emprego. Essas percepções devem contribuir para avivar as nossas consciências e o nosso empenhamento cívico numa impulsão ética e política promotora do progresso e da justiça em simultâneo.

Tivemos há dias a boa notícia de que a nossa economia cresceu no ano passado mais do que em qualquer outra região do nosso país. Mas sabemos que o desemprego subiu ligeiramente, embora seja também o mais baixo em Portugal, e que temos tido menos consumo e menos turistas por causa das crises nos seus países de origem, ocasionando uma menor actividade das nossas empresas. Sabemos, pois, que temos de ultrapassar esses entraves que afligem as famílias açorianas, desgastam os nossos empresários e a sua capacidade de gerar emprego e trabalho bem remunerado. Sabemos que temos de melhorar muito a qualificação dos açorianos para termos sucesso nesta competição global em que nos inserimos. São tarefas difíceis no tempo actual, mas que confiamos desenvolver com sucesso no Ano Novo que agora vai começar.

Precisamos também de prosseguir a obra entusiasmante que temos feito de apoio à infância, aos idosos, às pessoas com necessidades especiais, aos carenciados de habitação e às famílias com problemas graves, para que todos se sintam mais seguros e mais confiantes no futuro.

Todos, porém, têm de colaborar. Quem tiver capacidades tem de se formar e qualificar. Quem puder e tiver trabalho não tem o direito de o recusar e pensar que pode viver à custa de todos nós. Quem puder participar tem o dever de colaborar. Quem souber criticar não se deve eximir a propor e a construir. Ninguém deve viver só para si, porque ninguém sobrevive só. Sentir o Natal tem a ver com tudo isso! Os Açores precisam de pessoas a agir assim.

A todas as Açorianas e Açorianos e – de forma muito expressiva – aos nossos concidadãos residentes no estrangeiro, bem como aos imigrantes que estão a trabalhar e a residir nas nossas ilhas, desejo, em meu nome pessoal e no da minha família, e em nome do Governo dos Açores, um Natal feliz e muita saúde e prosperidades em 2010.
Bom Natal.



GaCS/CT

Grupo central espera ventos de 120 quilómetros

As ilhas do Grupo Central vão ser fustigadas por ventos cuja intensidade poderá atingir os 120 quilómetros por hora a partir do fim do dia de hoje (domingo) e até segunda-feira à tarde, alertou hoje a Protecção Civil.

Segundo um aviso do Serviço Regional de Protecção Civil, para as ilhas Terceira, Graciosa, S. Jorge, Pico e Faial está prevista igualmente a ocorrência de vagas de mar alteroso que poderão atingir os 8 a 9 metros.



Em S. Miguel e Santa Maria - Grupo Oriental - prevêem-se, até ao princípio da tarde de segunda-feira, ventos com rajadas de 90 quilómetros/hora e vagas de seis metros de altura.


O alerta da Protecção Civil indica, também, que são esperadas nas próximas horas chuvas intensas e trovoadas em todas as ilhas açorianas.



Fonte: Protecção Civil

Carlos César reitera a atenção do Governo Regional aos problemas da habitação




Ao presidir à cerimónia de entrega de vinte apartamentos no empreendimento a custos controlados da Fajã de Cima, em S. Miguel, Carlos César reiterou a continuidade da política de promoção de habitação que tem sido desenvolvida na Região.

O presidente do Governo dos Açores frisou mesmo que todos aqueles que necessitam e aguardam apoio sabem que o Governo está a trabalhar “para que um cada vez maior número de famílias alcance a satisfação dessa aspiração fundamental de possuir uma habitação adequada e condigna.”

Regozijando-se com a melhoria importante na vida das pessoas a quem foram entregues as chaves dos apartamentos, Carlos César aludiu ao programa governamental de realojamento e promoção sócio-habitacional através do realojamento e referiu, a propósito, ter sido aquele em que, na ilha de S. Miguel, o Governo fez maior investimento.

“Entre o total de apoios atribuídos este ano na ilha de S. Miguel pelo Governo, na área da habitação, mais de 75% foi investido neste que é o mais populoso concelho dos Açores”, frisou.

A título de exemplo, referiu que se encontra em fase de consignação, nas Sete Cidades, a execução de infra-estruturas de um terreno para 27 habitações; nos Arrifes vai avançar o projecto do Loteamento dos Milagres; e nas Capelas o Governo vai também arrancar com as infra-estruturas de outro loteamento.

Estão, de igual modo, em curso projectos de remodelação e de requalificação de urbanizações nas Fajãs de Cima e de Baixo, São Pedro, Candelária, Relva e São Vicente Ferreira, adiantou ainda o presidente do Governo.

Elegendo a habitação como uma componente importante da promoção social e do bem-estar das populações, Carlos César disse que para alcançar progresso é necessário assegurar a recuperação do crescimento económico, o aumento do emprego e da remuneração média do trabalho e a qualificação das pessoas e das empresas.

“É esse o caminho em que estamos empenhados e que esperamos retomar rapidamente, acentuando o percurso que temos feito nos últimos anos de aproximação aos índices médios nacionais e europeus de desenvolvimento económico e social”, concluiu o presidente do Governo.

Os vinte apartamentos hoje entregues, de tipologia T2 e T3, representam um investimento governamental de 1,55 milhões de euros que também se enquadra no âmbito do já anunciado apoio às empresas, já que o Governo Regional os adquiriu a um consórcio que, por razões de mercado conhecidas, não conseguiu vender todos os apartamentos que edificara em regime de custos controlados.

A construção deste empreendimento da Fajã de Cima ascendeu a 3 milhões e 293 mil euros, dos quais 2 milhões e 634 mil foram financiados pelo Governo da República. O consórcio construtor suportou a diferença do custo de infra-estruturação e edificação do empreendimento, no qual a responsabilidade da Câmara Municipal de Ponta Delgada foi a de ceder o terreno pelo valor de cerca de 44 mil euros.



GaCS/CT

Intervenção do presidente do Governo cerimónia de entrega de 20 apartamentos no loteamento da Fajã de Cima



Texto integral da intervenção do presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, proferida hoje, na cerimónia de entrega de 20 apartamentos para realojamento de agregados familiares no loteamento da Fajã de Cima:

“Esta cerimónia de entrega destes vinte apartamentos no empreendimento a custos controlados da Fajã de Cima representa, como acto público, um sinal de continuidade da política de promoção de habitação que temos desenvolvido nos Açores. O seu principal significado, para além da congratulação, é o de todos aqueles que aguardam e que necessitam do nosso apoio saberem que o Governo está e que continua a trabalhar para que um cada vez maior número de famílias alcance a satisfação dessa aspiração fundamental de possuir uma habitação adequada e condigna.

Esta entrega de habitações, nesta freguesia da Fajã de Cima, enquadrada num programa do Governo dos Açores de realojamento e promoção sócio-habitacional de mais vinte famílias, através do realojamento, constitui uma importante melhoria para as vidas das pessoas envolvidas.

Aliás, tem sido no concelho de Ponta Delgada que temos concentrado boa parte do investimento do Governo. Entre o total de apoios atribuídos este ano na ilha de S. Miguel pelo Governo, na área da habitação, mais de 75% foi investido neste que é o mais populoso concelho dos Açores. Por exemplo, encontra-se em fase de consignação, nas Sete Cidades, a execução de infra-estruturas de um terreno para 27 habitações; nos Arrifes vamos avançar com o projecto do Loteamento dos Milagres e nas Capelas com as infra-estruturas de outro loteamento. Estão, de igual modo, em curso projectos de remodelação e de requalificação de urbanizações nas Fajãs de Cima e de Baixo, São Pedro, Candelária, Relva e São Vicente Ferreira.

Hoje, são mais doze apartamentos de tipologia T2 e oito apartamentos T3 que se enquadram, também, no âmbito do já anunciado apoio às empresas. Na verdade, trata-se de um investimento do Governo Regional, neste caso de 1 milhão e 550 mil euros, através do qual se procedeu à aquisição de fogos promovidos através de regime de custos controlados por um consórcio, o qual, por razões de mercado conhecidas, não conseguiu vender todos os apartamentos edificados. A construção deste empreendimento da Fajã de Cima ascendeu a 3 milhões e 293 mil euros, dos quais 2 milhões e 634 mil foram financiados pelo Governo da República. O consórcio construtor suportou a diferença do custo de infra-estruturação e edificação do empreendimento, no qual a responsabilidade do município foi a de ceder o terreno pelo valor de cerca de 44 mil euros.

Na Fajã de Cima, o Governo Regional está, também, a promover o Loteamento
da Rua dos Barões de Nª Sra. da Oliveira, constituído por seis lotes destinados à construção de habitação unifamiliar, num investimento que visa, igualmente, colmatar as necessidades de realojamento de vários agregados familiares residentes na própria freguesia. Serão construídas quatro moradias de tipologia T3 e duas de tipologia T4, encontrando-se já em fase de procedimento de ajuste directo a construção das infra-estruturas. Seguindo outra das prioridades políticas já anunciadas, que visa a requalificação de espaços de concentração habitacional, iremos promover, no Loteamento da Rua da Igreja, a construção de um espaço verde e de um pequeno parque desportivo. Este ano, também na Fajã de Cima, já empreendemos a recuperação de habitações degradadas de doze agregados familiares.

O acesso à habitação tem sido e continuará a ser uma prioridade do Governo e, por isso, estamos a trabalhar no sentido de eliminar as condições precárias e de insegurança em que ainda vivem algumas famílias, criando condições infraestruturais e sociais indispensáveis ao desenvolvimento das suas competências, dos seus projectos de vida e do seu bem-estar.

Se exceptuarmos as famílias atingidas por situações de desemprego, verificou-se, ao longo deste ano, e provavelmente acontecerá o mesmo em 2010, um aumento do rendimento médio disponível das famílias açorianas. Os verdadeiros desafios de melhoria e de progresso estão associados à recuperação do crescimento económico e do seu acompanhamento pelo aumento do emprego e da remuneração média do trabalho, bem como pela qualificação das pessoas e das empresas. É esse o caminho em que estamos empenhados e que esperamos retomar rapidamente, acentuando o percurso que temos feito nos últimos anos de aproximação aos índices médios nacionais e europeus de desenvolvimento económico e social.

Às vinte famílias que hoje recebem estes apartamentos – e que são beneficiárias e ao mesmo tempo testemunhas desses progressos – desejo felicidades. Parabéns a todos e Bom Natal.”


GaCS/CT