Um dos maiores desafios que se colocam às autonomias regionais actualmente é o de “tornarem patentes e conhecidos os seus resultados e as diferentes soluções que vão materializando para o seu desenvolvimento”, defendeu hoje, em Ponta Delgada, o secretário regional da Economia.
Vasco Cordeiro, que falava na sessão de abertura do colóquio “Açores: Uma reflexão jurídica”, organizado pelo escritório de advogados Sérvulo e Associados, considerou que este desafio assenta na necessidade de contrariar “a tentação, a que se assiste a nível nacional, de tentar reduzir a Autonomia à sua vertente constitucional ou estatutária quando ela é muito mais do que estes aspectos formais”.
Para Vasco Cordeiro, deve, por isso, “ser desenvolvido um trabalho que permita dar a conhecer à sociedade portuguesa os méritos da Autonomia regional”. Este é um trabalho, defendeu o secretário regional da Economia, que deve basear-se, essencialmente na demonstração que as “soluções diferentes que aqui são encontradas contribuem também para um efectivo desenvolvimento nacional”.
O governante, recordou que é igualmente comum assistir-se “a uma tentativa de limitar as autonomias a condições estruturais”, baseando-se essa atitude “muitas vezes, em questões mais ligadas aos protagonistas e não ao que as autonomia regionais efectivamente constituem enquanto modelo de governo”.
“A Autonomia serve objectivos nacionais pelo que cabe a todos os que lidam com esta realidade desenvolver uma pedagogia que permita tornar público à sociedade os resultados obtidos em favor do desenvolvimento destas regiões”, defendeu.
“Se os resultados efectivos que são conseguidos forem conhecidos por toda a sociedade, então a própria Autonomia passará a ser reconhecida como um desígnio nacional”, concluiu.
GaCS/NM
Sem comentários:
Enviar um comentário