O Governo Regional tem em curso um projecto com o objectivo de avaliar os perigos geológicos existentes em cada uma das ilhas e delimitar as respectivas vulnerabilidades, tendo em vista melhorar a sua política de ordenamento do território. Esta necessidade resultou do facto dos diversos instrumentos de gestão territorial existentes, caso dos planos especiais de ordenamento do território e dos planos municipais de ordenamento do território, entre outros, abordarem a questão dos riscos de forma pouco coerente entre si. Tais planos têm vindo a ser desenvolvidos ao longo de vários anos, por diferentes entidades, muitas vezes atendendo a critérios distintos e baseados em cartografia produzida com diversos graus de precisão, resultando num sistema de gestão territorial que apresenta deficiências e lacunas em matéria de condicionantes de risco.
Segundo João Luís Gaspar, director regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos, o trabalho que se encontra em curso, e que arrancou com o actual mandato governativo, vai permitir criar um modelo regional único para a avaliação dos riscos e estender a mesma lógica aos municípios. A conclusão do documento está prevista para o final de 2011. Em termos práticos trata-se de criar um sistema dinâmico que responda, em cada momento, às especificidades observadas em termos de perigos geológicos e respectivas vulnerabilidades. A componente gráfica do trabalho será disponibilizada via internet no âmbito do Sistema Regional de Informação Territorial, o que permitirá a todos os interessados aceder à informação de forma rápida e directa.
O desenvolvimento deste projecto terá momentos próprios para a discussão pública envolvendo municípios, entidades públicas e privadas e os próprios cidadãos. "É fundamental que cada parte assuma a sua responsabilidade em todo este processo, cujas implicações sociais, económicas e culturais, ainda que pontualmente possam ser significativas, não podem justificar a ocorrência de desastres e catástrofes naturais cujo impacte, na maioria das vezes, é ampliado por erros de planeamento e ordenamento do território", referiu João Luís Gaspar.
Ocorrências como as registadas na Ribeira Quente, na ilha de São Miguel, em 1997, ou mais recentemente, na ilha da Madeira, dificilmente seriam evitadas face à força da natureza, mas as tragédias que daí resultaram poderiam ter sido minimizadas.
De acordo com João Luís Gaspar, "este projecto deixa claro que Governo Regional tudo fará para que os Açores, dentro das suas especificidades geográficas e geológicas, se tornem uma região ainda mais segura. Uma tarefa difícil e morosa, cujo êxito dependerá, em boa parte, da activa participação de todos."
GaCS/ SF/DROTRH
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