terça-feira, 31 de agosto de 2010

Qualidade e disponibilidade são as preocupações que se colocam aos Açores em matéria de água



O Secretário Regional do Ambiente e do Mar defendeu hoje, na Horta, a necessidade dos Açores “ultrapassarem rapidamente” as restrições que ainda têm no que respeita à qualidade e disponibilidade da água para consumo público.

Em declarações à margem da primeira reunião do Conselho de Parceiros da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA), que decorreu esta tarde na ilha do Faial, Álamo Meneses adiantou que, neste momento, a principal preocupação do Governo centra-se na qualidade da água.

Antes de mais, “é preciso garantir que a água que chega a casa de todos os açorianos tenha a qualidade necessária para poder ser bebida sem qualquer restrição”, sublinhou o governante, adiantando também que, em matéria de disponibilidade, existem ainda algumas falhas nalgumas zonas do arquipélago.

Segundo Álamo Meneses, “felizmente a maioria dos concelhos já fornece água com a qualidade necessária e com a disponibilidade devida”, se bem que ainda persistam algumas restrições, que precisamos rapidamente de ultrapassar.

No âmbito da acção da ERSARA, a outra área prioritária é a da gestão dos resíduos, sobre a qual o Secretário do Ambiente diz ser necessário “haver uma grande acção no sentido de resolvermos os problemas que ainda temos, que são muitos mais do que na área da água”.

Quanto à reunião de hoje, Álamo Meneses disse ter-se tratado de uma reunião que serviu para o lançamento da ERSARA, uma pessoa colectiva de direito público, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, criada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 8/2010/A, de 5 de Março.

Para o governante açoriano, tratou-se, por assim dizer, do “lançamento constitutivo da ERSARA, que, a partir de agora, passa a funcionar com todos os seus órgãos e na plenitude das suas funções, do ponto de vista da regulação e do acompanhamento e apoio às questões da qualidade e da disponibilidade da água e da questão dos resíduos”.

Sujeita à superintendência e tutela do membro do Governo competente em matéria de ambiente, a ERSARA tem como missão exercer as funções reguladoras e orientadoras nos sectores de abastecimento público de água, das águas residuais urbanas e dos resíduos e, complementarmente, funções de fiscalização e controlo da qualidade da água para consumo humano na Região.

O Conselho de Parceiros, que efectuou hoje na Horta a sua primeira reunião, é o órgão com competência para emitir pareceres sobre todas as matérias constantes das atribuições da ERSARA e ainda sobre outras que lhe sejam submetidas pelo Conselho de Administração, sendo obrigatoriamente ouvido sobre o plano e o relatório anuais de actividades e sobre as deliberações que visem fixar tarifas, taxas ou níveis de serviço.

Integram este órgão o Presidente do Conselho de Administração, que preside, o Inspector Regional do Ambiente e um representante de cada uma das entidades sujeitas à regulação da ERSARA e de cada uma das associações de consumidores com sede na Região Autónoma dos Açores que comprovem deter mais de 100 associados.

De acordo com a lei, este órgão poderá integrar ainda especialistas dos sectores da água de abastecimento público, das águas residuais urbanas e dos resíduos, em número não superior a três, nomeados por despacho do membro do Governo Regional competente em matéria de ambiente, ouvido o Conselho de Parceiros.


GaCS/FG

Comunidades açorianas são essenciais para a afirmação dos Açores



No balanço da visita que concluiu ontem a Fall River, o Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, considerou que, “com todos os exemplos de sucesso, construído através de trabalho árduo, os emigrantes constituem um elemento essencial para a afirmação dos Açores nas comunidades de acolhimento, como é o caso dos EUA”.

O Secretário Regional da Economia considerou ainda que esta visita, realizada a propósito do convite para participar na Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra, permitiu igualmente “constatar o enorme potencial que os açorianos que aqui estão presentes têm, não só para uma crescente presença e peso politico nas comunidades de acolhimento, mas também por terem um papel de autênticos embaixadores dos Açores no mundo”.

“ É natural que a imagem que os emigrantes têm dos nossos Açores seja aquela do tempo em que tiveram de deixar a sua terra e procurar melhores condições de vida noutros locais. Mas à medida que nos vão visitando e constatando o grande desenvolvimento que temos alcançado, sobretudo nos últimos anos, esta imagem, vai-se transformando”, disse o Secretário Regional da Economia.

“Essa mudança da imagem dos Açores, divulgando uma Região moderna, plenamente integrada na União Europeia e dotada de infra-estruturas funcionais, é também essencial para a promoção dos Açores no exterior,”concluiu Vasco Cordeiro.


GaCS/NM

Governo abre inquérito ao caso da Montanha do Pico



O Governo Regional dos Açores, através das Secretarias Regionais da Ciência, Tecnologia e Equipamentos e da Saúde mandou instaurar um processo de inquérito às circunstâncias e procedimentos ocorridos, esta manhã, no socorro ao indivíduo vítima de paragem cardio-respiratória, no cimo da montanha do Pico.


GaCS/RC

Curso para equipas de Saúde Escolar



A Direcção Regional da Saúde promove, a partir de amanhã, três acções de formação destinadas aos elementos que vão integrar as equipas de saúde escolar.

A formação vai abranger 246 profissionais, entre os quais médicos, enfermeiros, nutricionistas, dietistas, assistentes sociais e professores. Vão, de igual modo, participar nestes cursos, delegados de saúde, técnicos de saúde ambiental, médicos dentistas, psicólogos e educadores.

O curso visa dar a conhecer as estratégias de promoção da saúde em meio escolar e reforçar as acções de vigilância, protecção e promoção da saúde.

O programa Regional da Saúde Escolar e Saúde Infanto-Juvenil insere-se no Plano Regional de Saúde e assenta no principio segundo o qual a escola tem um papel fundamental na aquisição de estilos de vida saudáveis e na prevenção de comportamentos nocivos.

O curso, com a duração de quatro dias, inicia-se amanhã, dia 1 de Setembro, em Ponta Delgada, com a presença da Directora Regional da Saúde, e repete-se em Angra no dia 6 e na Horta no dia 7.


GaCS/RC

Esclarecimento da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos



Na sequência de uma noticia veiculada hoje no jornal Açoriano Oriental, a Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos esclarece que este departamento governamental, através do Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC), concluiu o projecto de aquisição e instalação da Parede de Reacção, que é operada não por um mas por dois técnicos, ao invés do que refere a notícia.

Face à súbita e sentida perda humana do investigador principal, o Professor Engenheiro Mário Rouxinol Fragoso, o LREC, através de um convénio que mantém com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), prosseguirá o projecto de investigação que foi iniciado pelo Eng. Mário Fragoso, ao contrário do conteúdo que indica o título da notícia “testes à resistência de edifícios a sismos suspensos por falta de operador”.

Neste sentido, a operacionalidade da Parede de Reacção do LREC não está em causa após o falecimento do engenheiro responsável, os trabalhos irão prosseguir, nomeadamente, com a execução do projecto “Avaliação e Reforço Sísmico de Edifícios de Alvenaria de Pedra Tradicional”.

Este trabalho insere-se no âmbito da mitigação da vulnerabilidade sísmica do património construído nos centros históricos das cidades e vilas dos Açores.

Neste domínio, a Parede de Reacção irá avaliar o comportamento sísmico de edifícios com estruturas de alvenaria de pedra tradicional – podendo estes edifícios terem sido ou não sujeitos a intervenções de melhoramento no domínio da sua resistência sísmica – bem como a elaboração de um manual de procedimentos técnicos no âmbito da reabilitação e reforço sísmico dos edifícios anteriormente referidos.

A Parede de Reacção do LREC é a segunda maior da Europa do género e a única no país e tem como principal missão testar a resistência das infra-estruturas, como edifícios, pontes, entre outras.


GaCS/VS

Grandes Festas do Espírito Santo da Nova Inglaterra acrescentam valor à presença açoriana nos Estados Unidos



O Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, desafiou, esta segunda-feira, em Fall River, as “novas gerações de descendentes de açorianos a envolverem-se cada vez mais na organização das Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra” já que este é um acontecimento “que não diminui, mas, pelo contrário, acrescenta valor à presença da comunidade açoriana nesta área dos Estados Unidos”.

Durante um discurso, no banquete de encerramento das festividades, Vasco Cordeiro convidou “todos os açorianos aqui radicados a reflectir sobre a realização destas festividades de forma a que elas possam continuar a perdurar no tempo, constituindo cada vez mais uma referência e um momento único para a comunidade portuguesa”.

“Estas, sendo de toda a comunidade, serão sempre as Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra, um momento alto de celebração dos costumes açorianos, mas também um momento de afirmação daqueles que um dia para aqui partiram, assim como daqueles que já aqui nasceram e que continuam a respeitar e a viver profundamente as tradições da nossa Região”, disse o Secretário Regional da Economia.

Segundo Vasco Cordeiro, durante estes dias “aqui também é Açores”, e esse é um facto que “deve ser encarado com muito orgulho já que ao comemorar o Espírito Santo na Nova Inglaterra e durante estes dias, podemos dizer que aqui está mais uma ilha dos Açores”.

O Secretário Regional da Economia recordou todos aqueles “que ajudaram a construir estas festas ao longo dos últimos anos”, manifestando-se convicto de que o “seu futuro está assegurado por muitos mais anos”.

Para o Secretário Regional da Economia, a forma como foi recebido pela comunidade residente na Nova Inglaterra, demonstra bem o sentimento açoriano que ainda hoje perdura, “entre aqueles que mesmo tendo partido há quarenta anos atrás, ou há vinte anos atrás, continuam a não conseguir esconder as lágrimas sempre que fala nos Açores”. “Este é um sentimento que deve ser recordado sempre por todos aqueles que, na Região, exercem funções públicas e que devem ter sempre como princípio orientador o amor aos Açores, que aqui é manifestado de forma tão profunda”.

No final da sua intervenção, o Secretário Regional da Economia ofereceu à Comissão organizadora das festividades uma bandeira do Espírito Santo, “em sinal do apreço pela realização destas festas que atraem à Nova Inglaterra milhares de emigrantes oriundos dos mais diversos locais e que são sinal da crescente afirmação dos açorianos emigrados na América do Norte e, em especial, nesta área dos Estados Unidos”.



GaCS/NM

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Esclarecimento da Secretaria Regional da Educação e Formação



Na sequência de uma noticia veiculada pela Antena 1-Açores, a Secretaria Regional da Educação e Formação esclarece que o número de professores colocados destina-se a satisfazer as necessidades das escolas e foi calculado tendo por base o número de alunos e de turmas, bem como a distribuição de serviço docente, da responsabilidade dos conselhos executivos das escolas.

Havendo uma redução gradual do número de alunos, decorrente da diminuição da natalidade, é normal que a necessidade de colocação de professores acompanhe esta tendência e venha progressivamente a decrescer.

A SREF, tal como lhe compete, dá anualmente orientações às escolas para que seja feita uma gestão adequada e rigorosa dos recursos humanos e financeiros, assegurando-se assim uma correcta distribuição dos mesmos em prol de um ensino de qualidade, que coloca em primeiro lugar, e acima de qualquer outro interesse, as crianças e jovens dos Açores.


GaCS/SREF

Convenção para o Vale Saúde lançada em breve



Foi publicado hoje, em jornal oficial, o modelo do Vale Saúde, criando-se assim condições para avançar com esta medida, destinada a combater as listas de espera cirúrgicas.

Ainda esta semana, a Secretaria Regional da Saúde, através da Saudaçor, enviará para publicação em jornal oficial o procedimento concursal dirigido a unidades de saúde privadas pertencentes ao sector social, designadamente Misericórdias e instituições particulares de solidariedade social, que pretendam candidatar-se à realização de cirurgias para o Serviço Regional de Saúde. Para já serão colocadas a concurso as especialidades de ortopedia, oftalmologia e urologia.

Terminado o processo de candidatura será publicada a lista com as instituições seleccionadas e com as quais serão estabelecidos acordos com vista à utilização do Vale Saúde.

Esta medida do governo dos Açores constitui mais um instrumento no processo de recuperação de listas espera já em curso nos três hospitais da região.


GaCS/RC

Temporada Musical 2010 - Recitais de canto e piano em São Jorge e Faial



A Temporada de Música 2010 da Direcção Regional da Cultura apresenta nas ilhas de São Jorge e do Faial, dois recitais de Canto e Piano interpretados pela soprano Sandra Medeiros e pelo pianista Francisco Sassetti, que se realizarão nas seguintes datas e locais:

2 de Setembro, Auditório Municipal de Velas (São Jorge), 21h30.
4 de Setembro, Teatro Faialense (Horta), 21h30.

«A canção em português pela soprano Sandra Medeiros».

Sandra Medeiros apresenta-se em recital com o pianista Francisco Sassetti, dia 2 de Setembro, no Auditório Municipal de Velas e dia 4 no Teatro Faialense, às 21h30.

«A canção em português» é o tema do recital de canto e piano com a soprano Sandra Medeiros e o pianista Francisco Sassetti a ter lugar nas ilhas de São Jorge e do Faial. O programa é dedicado à canção, escrita em português, onde se destacam compositores do século XIX e do século XX, como José Viana da Mota, Ernesto Hallfter, Fernando Lopes Graça e Eurico Carrapatoso. Sandra Medeiros, natural de São Miguel, é licenciada pela Escola Superior de Música de Lisboa (ESML) e como bolseira da Fundação Calouste Gulbenkian prosseguiu os seus estudos na Real Academia de Música de Londres. Tem tido uma intensa actividade como solista e o seu repertório estende-se da música antiga à música do século XX. Apresenta-se regularmente em recital com o pianista Francisco Sassetti, igualmente licenciado pela ESML na classe de Tânia Achot, e que em 2005 obteve o mestrado no Conservatório de Música da Universidade de Cincinnatti.

A Temporada de Música 2010 é uma iniciativa da Presidência do Governo Regional dos Açores, através da Direcção Regional da Cultura. Tem como director artístico Emanuel Frazão e é produzida pela Juventude Musical Portuguesa.

Mais informações:
http://www.azorestemporada.com/




GaCS/DRaC

Conselho de Parceiros da ERSARA reune-se amanhã na Horta



Realiza-se amanhã, na Horta, a primeira reunião do Conselho de Parceiros da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores.

Este é um órgão constituído pelo presidente do Conselho de Administração da ERSARA, pelo Inspector Regional do Ambiente, pelos representantes de cada uma das entidade sujeitas à regulação da ERSARA e pelos representantes de cada uma das associações de consumidores com sede na Região Autónoma dos Açores que comprovem deter mais de 100 associados, tendo competências legalmente conferidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 8/2010/A, diploma que criou a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores, nomeadamente para emitir pareceres sobre todas as matérias constantes das atribuições da ERSARA e ainda sobre outras que lhe sejam submetidas pelo conselho de administração, sendo obrigatoriamente ouvido sobre o plano e o relatório anuais de actividades e sobre as deliberações que visem fixar tarifas, taxas ou níveis de serviço.

Nesta primeira reunião, consta da ordem de trabalhos a aprovação do regulamento de funcionamento e a eleição dos secretários deste órgão, para além da apresentação do plano de actividades da ERSARA para 2010.


GaCS/SF/SRAM

Seminário "Regulação dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores – Perspectivas de Futuro”



Realiza-se no dia 01 de Setembro, no auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, na Horta, e integrado no Plano de Actividades da ERSARA, o seminário “Regulação dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores – Perspectivas de Futuro”.

Para este seminário estão inscritos cerca de 60 participantes, sendo que irão participar como convidados Jaime Melo Baptista, presidente do conselho directivo da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, Luís Simas, Director do Departamento de Qualidade da Água da ERSAR e Carlos Lima, Coordenador Regional de Saúde Pública.

Este seminário surge após a criação da ERSARA, como plataforma de discussão, debate e intercâmbio de conhecimentos e experiências que possam enriquecer as soluções operacionais necessárias à aplicação da regulação dos serviços de águas e resíduos, tendo em consideração as especificidades próprias da Região Autónoma dos Açores.


GaCS/SF/SRAM

Região interessada em aprofundar relacionamento económico com os locais tradicionais da emigração açoriana



O Governo dos Açores deseja aprofundar cada vez mais o seu relacionamento “com as entidades dos locais onde residem emigrantes açorianos de forma a que possam ser fortalecidos os laços já existentes, mas também reforçada a ligação económica com estes locais, como é o caso da cidade de New Bedford”, no estado do Massachusetts, garantiu, este fim de semana, o Secretário Regional da Economia.

Vasco Cordeiro transmitiu este desejo do executivo regional ao Mayor de New Bedford, Scott Lang, durante um encontro entre ambos, e no qual participou igualmente o presidente da Agência para a Promoção do Investimento dos Açores, Gualter Couto.

Vasco Cordeiro salientou durante o encontro “os fortes laços que ligam New Bedford aos Açores” defendendo que “este é também o momento de aprofundar esse relacionamento já que nos dias de hoje esta é uma temática que não pode ser encarada apenas num sentido”.

Assim, reforçou, “há todo um conjunto de projectos, ao nível económico e não só, que podem vir a ser desenvolvidos entre os Açores e os locais de maior tradição da nossa emigração, propocionando maior desenvolvimento para ambas as partes”.

Durante esta deslocação aos Estados Unidos, por ocasião das Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inlgaterra, Vasco Cordeiro visitou igualmente a Casa da Saudade – Centro de Assistência ao Imigrante, onde se encontrou com a responsável pela instituição.

A Casa da Saudade – Centro de Assitência ao Imigrante dedica-se ao apoio, quer aos imigrantes residentes na área de New Bedford, quer no tratamento dos assuntos ligados à deportação. Nas suas instalações funciona igualmente uma biblioteca portuguesa especialmente vocacionada para as novas gerações descendentes de imigrantes portugueses, em especial os oriundos dos Açores.



GaCS/NM

Vale Saúde já tem modelo publicado em Jornal Oficial



O modelo do Vale Saúde, um documento que tem como objecto o pagamento de cirurgias aos utentes do Serviço Regional de Saúde, foi hoje publicado em Jornal Oficial, entrando em vigor amanhã.

Para efeitos de aceitação do Vale Saúde, o beneficiário deverá “deslocar -se ao hospital ou, no caso de ilha sem hospital, ao centro de saúde da área da sua residência no prazo de cinco dias úteis a contar da recepção do Vale Saúde”.

Conforme explica o próprio documento, cujo modelo foi aprovado por Portaria do Secretário Regional da Saúde, o consentimento do beneficiário “é prestado por escrito e entregue no hospital ou no centro de saúde, no caso de ilha sem hospital”.

O beneficiário deverá “comparecer na data marcada para a realização da cirurgia e na data para os actos que lhe estão associados e para os quais seja convocado, nomeadamente consultas, exames e tratamentos”.

Criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 19/2009/A, de 30 de Novembro, que foi regulamentado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2010/A, de 7 de Abril, o Vale Saúde é um “documento pré-numerado, pessoal e intransmissível que só pode ser utilizado para a realização da cirurgia na entidade prestadora indicada e dentro do prazo de validade aposto”.

Do Vale Saúde podem beneficiar “os utentes que se encontrem na lista de espera cirúrgica regional das especialidades previstas na portaria conjunta dos membros do
Governo Regional competentes em matéria de finanças e de saúde, emitida anualmente”.

O montante do Vale Saúde corresponde “ao valor do acto cirúrgico a realizar previsto na convenção celebrada com as entidades prestadoras”, refere o mesmo diploma, o qual determina ainda a atribuição de “prioridade aos beneficiários com maior antiguidade na lista de espera cirúrgica regional”.


GaCS/FG

Prazo de validade das receitas médicas com vacinas para a gripe sazonal alargado nos Açores



As receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2010-2011, prescritas a partir de 1 de Setembro de 2010, são válidas até 31 de Dezembro do corrente ano.

A decisão de dilatar o prazo de validade deste tipo de receitas médicas consta de um Despacho do Secretário Regional da Saúde, hoje publicado em Jornal Oficial, e visa permitir a prescrição antecipada da vacina para a próxima época gripal.

Com esta medida, o Governo pretende ultrapassar os “constrangimentos existentes nos serviços de saúde, com repercussões nos utentes, nomeadamente os mais vulneráveis, resultantes do facto deste tipo de vacinação, em cada época gripal, implicar a prescrição anual de um elevado número de vacinas, num período de tempo limitado, bem como pela data do início da comercialização das mesmas.”

No seu Despacho, Miguel Correia adianta ainda que o alargamento do prazo de validade das receitas médicas com vacinas para a gripe sazonal, uma medida que vem sendo aplicada desde 2007, constituiu “uma mais-valia, quer para os profissionais de saúde, quer para os utentes”.


GaCS/FG

Grandes Festas do Espírito Santo demonstram grande orgulho nas tradições açorianas



O Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, garantiu este domingo que o Governo dos Açores acompanha as Grandes Festas do Espírito Santo da Nova Inglaterra com “todo o carinho e atenção” já que esta é uma manifestação que constitui uma homenagem às tradições mais enraizadas do povo açoriano tendo vindo, igualmente, a simbolizar a crescente afirmação das comunidades oriundas do arquipélago na vida económica, social e política dos países de acolhimento.

Vasco Cordeiro foi o convidado de honra, em representação dos Açores, nas festividades deste ano, tendo participado ontem na Missa Solene, que decorreu na Igreja de Santa Ana, em Fall River, assim como na Procissão, que percorreu algumas das ruas daquela cidade norte americana.

Mais tarde, num jantar oferecido pela câmara municipal de Fall River, o Secretário Regional da Economia, salientou o apoio que tem sido dado pelas autoridades locais a esta iniciativa, que juntou milhares de pessoas durante os três dias em que decorreu no Kennedy Park, demonstrando que “a importância da comunidade portuguesa, e em especial da açoriana, tem permitido que ocupar um lugar cada vez mais relevante na vida dos locais onde reside”.

Para o Secretário Regional da Economia, este “é um elemento muito significativo, uma vez que demonstra existir já uma integração plena, quer das gerações que partiram dos Açores para os Estados Unidos, quer já das segundas e terceiras gerações de luso-descendentes que continuam a demonstrar um grande orgulho nas suas raízes”.



GaCS/NM

Governo defende gestão responsável como garantia de sustentabilidade para clubes desportivos



Os clubes e associações desportivas devem ser alvo de uma gestão responsável para garantirem o seu desempenho e sustentabilidade perante as actuais contingências e uma longevidade saudável, como é o caso do Grupo Desportivo de São Roque (GDSR) que no sábado à noite assinalou cinquenta anos de existência.


No jantar convívio de aniversário e de apresentação do plantel da equipa sénior para a época 2010-2011, o Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos lançou um alerta aos dirigentes desportivos, referindo que “o GDSR tem mais de cem atletas na formação e isso significa que os cerca de vinte mil euros transferidos na época passada pelo Governo Regional sabem sempre a pouco. No entanto, compete aos clubes e os seus dirigentes uma atitude cada vez mais responsável na gestão dos recursos para a sustentabilidade do seu percurso”.


José Contente alertou também para a necessidade de transparência dos clubes para com a comunidade onde se inserem, com os associados e com o desporto, em geral, relembrando assim a mensagem do Presidente do Governo Regional da última Gala do Desporto Açoriano.


O Secretário Regional disse aos dezenas de atletas, homenageados, convidados e dirigentes que o Governo dos Açores estará sempre do lado daqueles que apoiam os escalões de formação porque “são verdadeiros viveiros de valores e que os açorianos precisam de perpetuar para todo o sempre, para nós sermos uns Açores diferentes pela maneira como actuamos e pela maneira como estamos, não só nas quatro linhas, mas fora das delas também”.


O governante congratulou-se com o quinquagésimo aniversário do Grupo de Desportivo de São Roque e dirigiu palavras de incentivos aos dirigentes, equipa técnica e especialmente aos atletas e a todos os que subscrevem a caminhada que já representa 50 anos de actividade desportiva em prol de uma comunidade e elogiou ainda “o empenhamento de todas as pessoas, o espírito de sacrifício e abnegação dos atletas, mas também dos dirigentes, para que se chegasse, hoje, a este aniversário”.


Após sete anos o GDSR regressa aos escalões seniores e este ano tem um jogador inscrito de referência mundial, Pedro Pauleta, também homenageado ontem pelo Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos.


“São Roque não podia ter melhor exemplo nem melhor referência do que o Pauleta para saber o que é ser um bom desportista. E por isso, o Grupo Desportivo de São Roque leva de avanço este património que o Pauleta tem deixado na sua freguesia, na sua ilha, nos Açores, no país e pelos países por onde tem passado, sendo reconhecido como uma referência desportiva”. O Pauleta deve ser encarado pelos desportistas açorianos como um referencial, pela sua atitude, pela sua humildade e pela sua capacidade de entrega também à camisola, acrescentou o governante.


José Contente afirmou ainda que cada clube deve saber valorizar e optimizar a sua área de excelência, empenhando todos os esforços na formação dos jovens na área desportiva mas também social.




GaCS/VS

domingo, 29 de agosto de 2010

Carlos César defende presença do Estado na segurança social, educação e saúde



O Presidente do Governo dos Açores presidiu hoje à cerimónia de lançamento da primeira pedra da empreitada de construção da nova creche Bê-À-Bá, da Associação S. João de Deus, em Ponta Delgada.

O projecto da nova Creche Bê-À-Bá foi executado pelo arq.º Luis Francisco Gomes de Menezes. A empreitada da sua construção foi adjudicada à empresa Castanheira e Soares Lda, , com um prazo de conclusão previsto de 300 dias. A obra visa a construção de um novo equipamento destinado à instalação de uma creche com capacidade para 70 utentes, num terreno sito na Avenida João Paulo II.

A construção desta infra-estrutura pretende responder à crescente procura destes serviços, bem como criar estruturas de proximidade de apoio às populações residentes nesta zona face à crescente expansão demográfica da área urbana do concelho de Ponta Delgada. O equipamento em causa tem uma área bruta de construção de 1.150 m2 e vai ser construído em terreno da própria instituição.

Nas palavras que dirigiu hoje aos convidados e participantes na cerimónia, Carlos César fez a defesa do Estado Social para garantir a coesão e a solidariedade na sociedade. “Era bom que a nossa sociedade tivesse disponibilidade no seu seio para, através da iniciativa empresarial privada, através mesmo da iniciativa das instituições particulares de solidariedade social, das Misericórdias ou dos centros paroquiais, tivesse a capacidade instalada de desenvolver estes equipamentos por si só ou com o contributo maioritário. Infelizmente as nossas instituições, dado o meio em que vivemos e sua pequenez, não têm essa disponibilidade, o que justifica que, em circunstâncias como a de hoje, este investimento de cerca de 7 milhões de euros, seja integralmente financiado pelo Governo Regional dos Açores. Mas isso também acarreta e incorpora a ideia de que, sem a presença do Estado, sem a função essencial do sector público, não é possível em sectores como o da segurança social, como também no da saúde ou no da educação, manter níveis mínimos de prestação de serviço público e satisfazer minimamente os interesses comunitários e os interesses públicos em presença”.

O Presidente do Governo acrescentou que, “por maior que seja a capacidade e a vontade de agirmos em parceria com o sector privado, como sector da iniciativa social e da solidariedade social, é sempre fundamental assegurarmos os meios de intervenção pública e meios da presença pública na regulação desses sectores da segurança social, da educação ou da saúde. Por isso, o pior serviço que se pode prestar hoje em termos de coesão e de solidariedade social, o pior serviço que se pode prestar em matéria de protecção das famílias, é retirar o Estado de sectores fundamentais como sejam, exactamente, os da saúde, educação e da segurança social”.

Carlos César pretende ainda uma maior ambição para os serviços prestados pelas creches. “Impõe-se que o Estado, o Governo e as instituições possam responder às carências de cuidados que se observam ao nível das famílias, ao nível da primeira e segunda infância, através da existência de serviços que já não são apenas serviços de guarda ou de acolhimento das crianças. Trata-se também de termos espaços e instituições que são espaços de aprendizagem, espaços educativos, espaços de emoções e até centros de detecção e de prevenção de situações que afectem o normal crescimento das crianças ao nível do seu ambiente familiar ou residencial”.

Daí a carência de cada mais e melhor qualificação para as instituições. Para o Presidente do Governo, isso deve verificar-se “quer ao nível da sua capacidade infra-estrutural física quer também ao nível da disponibilidade dos recursos humanos e da qualidade da prestação dos serviços a que estão destinados. É preciso não só guardar as crianças mas também olhá-las com olhos de ver. E é sobretudo importante que estas instituições sejam plataformas seguras não só de sinalização dos problemas na primeira e na segunda infância como também plataformas de lançamento de projectos de vida para essas crianças, para esses jovens, para esses adultos do futuro. O serviço de apoio às crianças hoje nos Açores deve ser um serviço fundamental em relação ao sucesso e à qualidade das futuras gerações adultas”, disse.

A ilha de S.Miguel dispõe hoje de cerca de 1100 lugares de creches, o que, para Carlos César, “ é ainda insuficiente. Contamos nesta legislatura apoiar, de acordo com os projectos que temos, 233 novos lugares e contamos também que a iniciativa privada possa surgir. Temos, aliás, já projectos apresentados do sector privado que permitem perspectivar um aumento de 133 lugares na prestação de serviços de creche”.

Outro desafio simultâneo é o de ultrapassar a crescente escassez de recursos financeiros que estão afectos a esta áreas. “Todos sabemos”, acrescentou o Presidente do Governo, “que as crises financeira e económica que atravessam o espaço europeu também nos atingem, acarretam uma diminuição de receita do Estado e dos governos em geral e também acarretam a emergência de investir em sectores que têm um efeito reprodutivo e empregador imediato. E por isso muitos governos descuram a acção social, por isso muitos políticos pretendem que o governo deixe de investir no sector social, ou que abandone o seu papel preponderante na saúde, na educação ou na segurança social. São contas mal feitas, porque aquilo que não investimos hoje nas gerações, aquilo que não investimos hoje nos recursos humanos, é o que temos de menos do ponto de vista da economia, do ponto de vista da produtividade, da qualidade e da competitividade no futuro”.

Mas nestes tempos de contenção, Carlos César não quis deixar de reafirmar o seu apelo ao maior rigor de gestão nas instituições: “é possível nos Açores prosseguir neste esforço que temos desenvolvido mas é cada vez mais necessário que os gestores das instituições privadas de solidariedade social, porque o Governo fez a opção de não gerir directamente nenhuma instituição embora as financie em muitos casos em 100%, tenham não só maior qualidade do ponto de vista de uma gestão pedagogicamente inovadora e com qualidade, como também de uma gestão mais rigorosa do ponto de vista financeiro. Que respeite, por um lado, o esforço que é pedido às famílias utentes e, por outro lado, o esforço que é dado pelo erário público. Creches como esta não são financiadas por um membro do Governo nem por uma instituição particular de solidariedade social, são financiadas por todos os açorianos, por todos o contribuintes que trabalham desde o Corvo até ao extremo Oriental dos Açores. Todos eles têm aqui uns cêntimos ou uns euros e a todos eles nós devemos o respeito quando gerimos instituições como estas”, concluiu.



GaCS/SF

Açores são vistos cada vez mais como uma Região moderna e de oportunidades



Os Açores constituem hoje uma “terra de oportunidades, tendo vindo a afirmar-se ao longo dos últimos anos como uma Região que tem sabido ganhar uma importância crescente a nível nacional e europeu”, defendeu, este sábado, em Fall River, o Secretário Regional da Economia.

Vasco Cordeiro, que falava aos jornalistas no final do Bodo de Leite e Cortejo Etnográfico das Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra, manifestou-se “muito satisfeito” por verificar que a percepção que as comunidades emigrantes têm dos Açores de hoje “é muito diferente daquela que levaram quando partiram”, sendo esse um sentimento “que se começa também a expandir para outras áreas que não apenas a da emigração”.

Segundo o Secretário Regional da Economia, “há cada vez mais a consciência de que os Açores evoluiram de uma Região com enormes desafios de desenvolvimento para uma Região que se afirma moderna e que nos últimos anos se tem vindo a afirmar como uma referência no país, e também no espaço europeu, em diferentes áreas”.

Por isso, defendeu, “é normal que os Açores se queiram afirmar aqui como uma terra de oportunidades”. “Há cada vez mais a noção de que os Açores conseguiram fazer um trajecto dentro da sua Autonomia, e ao longo dos últimos anos, de criar as condições de melhor e maior bem estar para o seu desenvolvimento”, defendeu.

“A nossa região está hoje dotada de melhores infra-estruturas afirmando-se como uma Região de referência ao nível dos padrões mundiais de desenvolvimento”, encontrando-se agora a trabalhar para “poder criar as condições que permitam partilhar estas oportunidades de sucesso com todos os que pretendam apostar nos Açores”.

No que diz respeito às Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra, Vasco Cordeiro considerou que esta é “uma iniciativa que congrega, nos dias de hoje, não apenas os açorianos e os que mais directamente estão envolvidos neste evento, mas também todos aqueles que se sentem ligados à cultura portuguesa”.

Actualmente, concluiu, “existe um grande sentimento de saudade e de amor aos Açores, o que permite reafirmar aqui nos Estados Unidos a cultura dos Açores, mantendo vivas as suas tradições mais profundas. Esta ocasião é, também, uma declaração de orgulho em ser açoriano e português, como se pode verificar pelo facto das festividades hoje em dia congregarem não apenas as associações representativas da Região, mas também associações das mais diferentes regiões de Portugal”.



GaCS/NM

sábado, 28 de agosto de 2010

Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra mostram que os Açores são maiores do que a geografia



As Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra constituem “não apenas uma manifestação de fé, mas também uma grande manifestação de amor aos Açores e de saudades pelas nossas ilhas”, defendeu, esta sexta feira, em Fall River, o Secretário Regional da Economia.

Vasco Cordeiro, que discursava durante a cerimónia de abertura das Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra, nas quais participa como convidado de honra em representação da Região Autónoma dos Açores, considerou estas festividades como “um grande evento para todos aqueles que duvidam e que colocam em causa a realidade de que os Açores estão presentes para além das noves ilhas”, pelo que, Fall River “durante este fim de semana das festividades também é Açores e também aqui se pode considerar terra açoriana”.

Para o Secretário Regional da Economia, as festividades, que decorrem até à próxima segunda feira, constituem uma “grande oportunidade de convívio” para os milhares de açorianos que residem nesta área dos Estados Unidos, mas também uma “fonte de inspiração” para quem se desloca do exterior.

As Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra são, por isso, a prova de que “os Açores têm uma força que ultrapassa em muito as fronteiras geográficas das nove ilhas”.

“Além de testemunhar a devoção dos açorianos pelo Espírito Santo”, considerou, estas festividades, no seu caso pessoal, “servem igualmente como um testemunho de que servir os Açores não é apenas atender à realidade das nove ilhas, mas também dos muitos locais onde se encontram açorianos”.

Na sessão de abertura das Grandes Festas do Divino Espírito Santo, além de diversos representantes políticos da comunidade emigrante luso-americana, participaram também a directora regional da Comunidades, Rita Castro, o Bispo de Viana do Castelo, D. Anacleto Oliveira, e o Mayor de Fall River, Will Flanagan.



GaCS/NM

Exposição assinala 100 anos de ensino do Português na América do Norte, Canadá, México e Bermuda



O Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, considerou, esta sexta feira, em Fall River “fundamental” o trabalho de todos aqueles que se dedicam ao ensino da língua portuguesa no exterior ajudando a manter junto das novas gerações o conhecimento da língua dos seus antepassados, criando novos laços de união com Portugal.

Vasco Cordeiro participou, em representação do Presidente do Governo, na abertura do Pavilhão da Língua Portuguesa, localizado no recinto das Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inlgaterra, e dedicado ao centenário do ensino do Português e da Cultura Portuguesa na América do Norte, Canadá, México e Bermuda.

Neste pavilhão decorre uma feira do livro, actividades para crianças, exposição de trabalhos escolares.

Durante a inauguração desta sexta feira foi lançado um livro sobre a Coordenação de Ensino do Português nos EUA (2003-2005) e uma obra sobre a Escola do Espírito Santo. Foi ainda apresentada uma colecção de textos sobre os nossos avós, numa iniciativa da Associação Mosaico Cultural Solidária de Lagoa, EUA e Canadá.

Esta iniciativa insere-se no Congresso Internacional de Ensino da Língua e Culturas Portuguesas na América do Norte, que decorre no Bristol Community College, promovido pela Universidade dos Açores e pela Lesley University e conta com presença de vários professores de língua portuguesa provenientes de Portugal, Brasil, Cabo Verde, EUA, Canadá e México.



GaCS/NM

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Publicada lista de colocações para contratação de pessoal docente



É publicitada hoje, dia 27 de Agosto de 2010, a lista de colocações da oferta de emprego para contratação de pessoal docente, para a satisfação de necessidades transitórias das unidades orgânicas do sistema educativo regional, e cujas fases de candidatura decorreram de 29 de Janeiro a 11 de Fevereiro e de 5 a 14 de Julho de 2010.

As 825 vagas apuradas resultam de diversas necessidades transitórias, entre as quais se destacam a substituição de docentes requisitados, destacados, em comissão de serviço, em outras funções de reconhecido interesse público, dispensados para o exercício de funções sindicais, afectação a programas específicos de recuperação de escolaridade, aposentados depois da abertura do último concurso para os quadros, tendo sido colocados 806 candidatos.

Foram opositores a este concurso 3025 candidatos detentores de habilitação profissional ou própria, para o exercício da actividade docente.

O prazo de aceitação de colocação decorre de 30 de Agosto a 1 de Setembro de 2010.

A colocação é dada a conhecer aos candidatos através de notificação enviada para o endereço de correio electrónico indicado pelos candidatos e por SMS.

Para mais informações consultar
http://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/


GaCS/SF/SREF

Montanha do Pico continua interdita



A Secretaria Regional do Ambiente e do Mar informa que se mantêm as previsões de instabilidade meteorológica para as próximas 24 horas, pelo que se mantém também inalterada a interdição do acesso à Montanha do Pico, por razões de segurança, até às 9h00 de Sábado, dia 28 de Agosto.

A partir daquela hora o acesso à montanha estará condicionado, não sendo autorizadas subidas sem guia. Esta situação mantém-se, salvo indicação em contrário, até às 9h00 de Domingo, dia 29 de Agosto. Não obstante, está interditada a pernoita na noite de 28 para 29 de Agosto.

O presente aviso não dispensa o acompanhamento da situação meteorológica, que poderá sofrer agravamento, pelo que mesmo em situação de acesso condicionado, deverão ser tomadas todas as precauções na tomada de decisão de efectuar a subida da Montanha do Pico.

Mais informações poderão ser dadas pelo Parque Natural da Ilha do Pico durante o fim-de-semana, caso se justifique.


GaCS/SRAM

Secretário da Economia desafia empresários norte americanos a conhecer e investir nos Açores



O Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, desafiou hoje os empresários presentes numa conferência sobre “Oportunidades de Negócios nos Açores”, organizado pela Agência para a Promoção do Investimento dos Açores (APIA), que decorreu no Fall River Conference Center, em Fall River, EUA, a deslocarem-se à Região de forma a que “possam conhecer e constatar todas as suas enormes potencialidades”.

Segundo o Secretário Regional da Economia, “os Açores têm hoje um sistema de incentivos que é considerado um excelente auxílio para todos os que pretendem investir na Região”, em especial nas áreas que têm vindo a conhecer um amplo desenvolvimento nos últimos anos, “como são os casos do turismo ou das energias renováveis e dos assuntos ligados ao Mar”.

No encontro desta manhã participaram cerca de meia centena de empresários norte americanos do estado do Massachusetts, responsáveis polítcos e membros do Massachusetts Institute of Technology (MIT), que assistiram a uma apresentação, feita pelo presidente da APIA, Gualter Couto, sobre os instrumentos de auxílio ao investimento existentes nos Açores.

Para Vasco Cordeiro, “as presenças registadas neste encontro demonstram que os Açores têm vindo a fazer o seu caminho na promoção da sua capacidade para a atrair investimento”, como se pode comprovar pelo facto de muitos dos presentes “possuírem já um historial de sucesso nos negócios nesta área dos Estados Unidos”.
Igualmente positivo, referiu, é o facto de “se notar que há cada vez mais interesse em conhecer os Açores e aquilo que temos para oferecer”.

Aliás, reforçou, “tem existido uma reacção muito interessante da parte das pessoas, que nos procuram pedindo mais informação, quer dos instrumentos existentes, quer das estratégias de desenvolvimento que o Governo dos Açores tem vindo a concretizar em todas as ilhas”.

Assim, “hoje existem uns Açores modernos, que têm vindo a crescer e a afirmar-se em várias áreas, podendo também contribuir com valor acrescentado para todos os empresários do exterior que pretendam ali desenvolver actividades que, seguramente, contribuirão também para um maior desenvolvimento de todas as nossas ilhas”.

Para o Secretário Regional da Economia, “o estado do Massachusetts”, com quem a região tem um acordo de geminação assinado em 2008, pode também constituir-se como “uma base para a promoção dos Açores” noutras áreas dos Estados Unidos da América.



GaCS/NM

Exposição “Manoel d’Arriaga – Canto ao Pico” inaugurada a 3 de Setembro



Dando início às comemorações do Centenário da República promovidas pelo Governo Regional dos Açores, através da Direcção Regional da Cultura, decorre no Museu dos Baleeiros, no próximo dia 3 de Setembro, pelas 21h30, a inauguração da exposição “Manoel d’Arriaga – Canto ao Pico”.

À inauguração desta exposição, em que se entrecruzam excertos do poema e fotografias sobre a montanha, segue-se o lançamento da edição fac-similada “Canto ao Pico”, de Manuel de Arriaga, livro de poesia publicado pela primeira vez em 1887. Este texto poético, descrevendo as emoções da sua subida à “montanha soberba”, vem acompanhado de um texto introdutório da responsabilidade de Susana Goulart Costa. Na mesma ocasião esta historiadora pronunciará uma palestra subordinada ao tema “O Pico no tempo de Manuel de Arriaga”.


GaCS/SF/DRaC

Governo coordena subida ao Pico mais alto da República



A Presidência do Governo Regional, através da Direcção Regional da Cultura, promove uma subida ao Pico mais alto da República, na noite do dia 3 para 4 de Setembro, jornada que dá início ao programa de comemorações do centenário da República do Governo dos Açores.

A realização desta actividade implicou uma acção coordenada entre a Direcção Regional da Cultura, o Museu do Pico, a Direcção Regional da Educação, a Direcção Regional da Juventude, a Direcção Regional das Comunidades e a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar/Parque Natural da Ilha do Pico, que se traduziu no apoio aos jovens seleccionados bem como na criação das condições de segurança necessárias, em interacção com os guias da montanha, os professores e os serviços de saúde.

Todos os participantes devem ter em conta as orientações da Associação de Guias de Montanha dos Açores (AGMA), nomeadamente:

- Só devem participar nesta iniciativa as pessoas que tiverem condições físicas e de saúde que o permitam fazer em segurança;
- A participação da população nesta iniciativa, ao nível da logística e dos custos, decorre da inteira responsabilidade de cada participante;
- Aconselha-se que os participantes utilizem os seguintes equipamentos:

Calçado apropriado (leve, confortável e com capacidade de tracção/aderência adequada – botas de montanha ou ténis de caminhada com sola rija)
Vestuário leve de caminhada, confortável e quente (calções ou calças leves, t-shirt, sweet shirt, polar, impermeável completo, gorro e luvas)
Protector solar e boné
Águas, sandes e chocolates e/ou bolachas
Lanterna eléctrica (de preferência do tipo frontal, para permitir que ambas as mãos fiquem livres durante a caminhada, e pilhas extras)
Óculos de sol e bordão (opcional)

Considerando o número elevado de participantes – alunos do ensino secundário de todo o arquipélago, da Madeira e do Continente e outros cidadãos que se associaram ao evento – recomenda-se que o encontro seja às 00h00 na Casa da Montanha, local onde se procederá à organização dos grupos, verificação do equipamento e briefing de segurança.

Mesmo acompanhados por guias experientes, a Montanha do Pico pode apresentar condições climatéricas muito adversas. Como tal, a decisão da realização da actividade será tomada no local, antes do início da mesma, e após observadas as previsões meteorológicas. Assim, caso as condições não permitam a subida, a actividade poderá ser adiada para o dia seguinte, com partida do mesmo local e em hora a definir na ocasião.

Na chegada ao cimo da montanha será hasteada a bandeira nacional e recitados versos do livro, Canto ao Pico, de Manuel de Arriaga.

Os participantes nesta subida, que contará com a presença do alpinista de renome internacional, João Garcia, e de outro alpinista, natural de São Jorge, Luís Bettencourt, receberão um certificado de participação e uma t-shirt alusiva ao acontecimento, com simbolismo apropriado.


GaCS/SF/DRaC

Governo mantém valores indicativos das rendas de prédios rústicos



O Governo dos Açores decidiu manter os valores indicativos das rendas de prédios rústicos para o ano agrícola de 2010/2011.

Estes valores indicativos constam do mapa anexo à Portaria n.º 62/2007, de 4 de Outubro, e posteriormente já tinham sido mantidos em vigor pela Portaria n.º 70/2009, de 26 de Agosto.

Nos termos de uma Portaria do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, hoje publicada em Jornal Oficia, os valores dos novos contratos de arrendamento deverão ser expressos em euros e por hectare.


GaCS/FG

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Ilha das Flores com novas respostas na área social



A Directora Regional da Igualdade de Oportunidades visita amanhã, pelas 14 horas, a Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz das Flores.

Esta iniciativa, que decorre no âmbito do Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica, insere-se num conjunto de visitas e reuniões de trabalho realizadas entre a Directora Regional da Igualdade de Oportunidades e as diversas instituições públicas e privadas, com o objectivo de encontrar mecanismos e estratégias conjuntas de intervenção no fenómeno, a nível local, através da constituição e dinamização do Pólo Local de Prevenção e Combate à Violência Doméstica.



GaCS/SM

Missão empresarial de Massachusetts pretende deslocar-se aos Açores no início do próximo ano



Fortalecer cada vez mais o relacionamento económico entre os Açores e o Massachusetts foi um dos objectivos apresentados hoje pelo Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, ao Governador Deval Patrick, durante uma reunião entre ambos que decorreu na Massachusetts State House, em Boston, na qual participaram igualmente, além do Presidente da Agencia para a Promoção do Investimento dos Açores, Gualter Couto, elementos da Autoridade Portuária de Boston e do MOITI, a agência de promoção do investimento do Massachusetts.

Vasco Cordeiro, que entregou ao Governador do Massachusetts uma carta do Presidente do Governo açoriano, garantiu “existir toda a vontade para que, cada vez mais, possa ser aprofundada a já longa relação existente ente os Açores e aquele Estado norte-americano”.

Para o Secretário Regional da Economia, o arquipélago ”tem muitas potencialidades para investimento externo, nomeadamente no campo da investigação marinha ou no campo das energias renováveis”, matérias que, destacou, “são áreas que têm vindo a demonstrar serem igualmente de grande interesse para os empresários e investidores norte-americanos”.

O Secretário Regional da Economia recebeu ainda garantias de que existe todo o interesse “em realizar no início do próximo ano uma missão empresarial aos Açores”, integrando empresários norte-americanos e na sequência do acordo de geminação assinado em 2008 entre os Açores e o Massachusetts.

Para Vasco Cordeiro, a realização desta missão empresarial, “é a concretização duma vontade de colaboração que já existia e que levou precisamente à celebração do acordo de geminação. Esta vontade de cooperação manifestada pelos norte-americanos “representa o reconhecimento do potencial que os Açores possuem no que diz respeito à captação de investimento externo, principalmente no campo das energias renováveis e dos assunto ligados ao mar”.

Para Vasco Cordeiro “essas são áreas em que os Açores têm feito um trajecto muito importante nos últimos anos, constituindo já hoje , por exemplo, uma referência para os nossos parceiros europeus.



GaCS/NM

Esclarecimento da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas



No seguimento de novas críticas efectuadas pelo PSD Açores ao Governo Regional sobre o final do sistema de quotas leiteiras na União Europeia, a Secretaria Regional da Agricultura e Florestas esclarece o seguinte:

Em matéria de quotas leiteiras já todos percebemos o desnorte do PSD Açores: É contra o que ele próprio aprovou, e a culpa é dos outros!

Quanto ao Governo Regional, sempre fez a defesa do regime de quotas leiteiras mas, perante a notória inflexibilidade da Comissão Europeia, desenvolveu pela Universidade Açoriana um estudo sobre “Estratégias para promover eficiência e competitividade no sector leiteiro Açoriano, Estudo da Cadeia de Valor do Leite” e tratou de definir uma posição de princípio, juntamente com as outras Regiões Ultraperiféricas (RUP’s), no sentido da Comissão Europeia cumprir com os estudos do impacto do desmantelamento sobre a economia das RUP’s das alterações das políticas levadas a cabo na União Europeia (pg. 26 do Memorando Conjunto das RUP’s – As RUP no Horizonte 2020, Las Palmas 14 de Outubro de 2009).

De facto, o que se exige é que a Comissão Europeia proceda, como anunciou, à avaliação dos impactos do desmantelamento do regime de quotas ao nível social, económico e ambiental, como foi amplamente defendido e referido pela ex-comissária da agricultura, e que faça o acompanhamento da situação de mercado, como está decidido, pois a Comissão apresentará um relatório até 31 de Dezembro de 2010 e outro até 31 de Dezembro de 2012 sobre a situação da evolução do mercado do sector leiteiro, se necessário acompanhado de medidas.

Esta foi, aliás, a posição de que Portugal foi um dos maiores defensores no Conselho de Ministros.

Não é por muito inventar ou falar que o PSD Açores consegue alterar a história, pois é um facto que a decisão de desmantelamento do regime de quotas foi tomada em 2003, quando o Governo da Republica era do PSD que, então não promoveu nem se mostrou com vontade de criar a minoria de bloqueio que agora reclama dos outros. Aliás, o PSD Açores sabe que o processo nunca mais foi reaberto, como resulta claríssimo dos vários discursos da Comissária Boel, inclusive aquando da sua visita aos Açores a convite do Governo Regional.

E se dúvidas houver relativamente à declaração que o Ministro Jaime Silva fez incluir na acta do Conselho que aprovou a reforma do “exame de saúde da PAC”, aqui vai a mesma:

“As sucessivas reformas da Política Agrícola Comum, bem como as adaptações que lhe vão sendo introduzidas não podem ignorar os impactos específicos nas regiões ultra­‑periféricas. Esses impactos são particularmente sentidos no sector leiteiro e nas condições de aprovisionamento em açúcar da Região Autónoma dos Açores.

Portugal lembra que o Parlamento Europeu partilha destas preocupações, nomeadamente no respectivo parecer sobre o "exame de saúde" da Política Agrícola Comum, tendo, inclusive, adoptado uma proposta sobre o aprovisionamento de açúcar para os Açores.”


GaCS/MS

Reestruturação da Segurança Social avança este ano



O Governo dos Açores vai proceder, ainda este ano, à reestruturação da Segurança Social, promovendo, assim, uma estrutura mais simples, com vista a melhorar a qualidade e eficiência dos serviços a prestar aos cidadãos e às empresas.

O anúncio foi feito hoje pela Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social durante uma conferência de imprensa sobre a reestruturação da Segurança Social, em Ponta Delgada.

A proposta de Decreto Legislativo Regional, que foi submetida à apreciação do Parlamento, prevê a criação do Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores e do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social dos Açores.

O Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores resulta da fusão do Instituto de Gestão de Regimes da Segurança Social com o Instituto de Acção Social, passando a ter quatro departamentos: Prestações e Contribuições; Atendimentos, Acção Social e Gestão de Recursos.

Já o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social dos Açores incorporará o Centro de Gestão Financeira da Segurança Social, passando a ter duas divisões, nomeadamente: Gestão Financeira, Orçamento e Contas e Património e Serviços de Suporte.

Esta inciativa associa-se igualmente à necessidade de redireccionar a despesa pública, ou seja “menos para os meios e mais para as pessoas”, porque, segundo Ana Paula Marques, “uma administração sobredimensionada não é apenas cara: gera burocracia, dialoga com dificuldade com os cidadãos, empresas e comunidades e, para o seu funcionamento, tende a criar uma procura constante de mais recursos”.

Para a governante regional, a reforma das instituições regionais de Segurança Social, que agora se inicia, insere-se no âmbito de “um processo de mudança mais vasto da Segurança Social dos Açores” e que se materializará numa alteração do quadro jurídico material do subsistema da acção social, com especial relevância para novas formas de cooperação entre a Administração Regional e as IPSSS, bem como na criação do Sistema Informático Integrado de Apoio à Decisão Social que permitirá, a muito breve trecho, potenciar a simplificação, racionalização e reengenharia dos procedimentos administrativos que suportam a actual Acção Social na Região.

As novas alterações visam, ainda, a disponibilização de todos os serviços de Segurança Social a partir de um só ponto, a optimização de serviços locais existentes, a uniformização de procedimentos nos vários pontos de contacto com o cidadão, um maior acompanhamento do contribuinte pela existência do Gestor de Contribuinte associado à Unidade Integrada de Atendimento e, consequentemente a redução de custos com infra-estruturas associadas a instalações de alguns dos serviços locais que não terão necessidade de serem mantidos e a relocação de recursos para outras funções com necessidades de recrutamento.

De acordo com a Secretária Regional, a reestruturação da Segurança Social vai permitir, também, reduzir os custos com efectivos em cerca de 21% a longo prazo, sem qualquer necessidade de despedimento ou cessação de funções, apenas pelo funcionamento da limitação da novas entradas face às normais saídas, como também pela realocação de recursos para funções com necessidades de recrutamento.

Além de limitar o crescimento da despesa, as poupanças inerentes poderão permitir, igualmente, aliviar o orçamento regional, reforçar os quadros de intervenção no terreno e alocar os recursos a outros serviços, nomeadamente da Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social.



GaCS/SM

Montanha do Pico encerra devido ao mau tempo



Dada a previsão meteorológica para os próximos dias apontar para condições atmosféricas adversas, a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar informa que o acesso à Montanha do Pico se encontrará interdito a partir das 16h00 do dia 26 de Agosto e, provisoriamente, até às 15h00 do dia 27. A previsão aponta para chuvas e ventos fortes.

Embora o agravamento do tempo para o grupo Central só se preveja acontecer por volta das 0h00, a interdição vigora com um período de antecedência alargado como forma de evitar a permanência de pessoas na montanha durante a noite e madrugada.

Mais informações serão dadas pelo Parque Natural do Pico durante a manhã do dia 27 de Agosto, com base nas actualizações dos comunicados do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores.


GaCS/SF/DRA

Compra da SINAGA viabilizada pela Autoridade da Concorrência



A Autoridade da Concorrência (AdC) decidiu “não se opor” à aquisição pela empresa Ilhas de Valor SA, de 51 por cento do capital da açucareira SINAGA, anunciou hoje o regulador.

A decisão da AdC, que permite a conclusão de uma operação decidida pelo governo regional a 19 de Fevereiro, é fundamentada pelo facto da operação não ser “ susceptível de criar ou reforçar uma posição dominante da qual possam resultar entraves significativos à concorrência nos mercados do açúcar, melaço e comercialização de álcool etílico”.

O Governo Regional dos Açores justificou a compra à empresa Gestão e Administração, SA (GEAD) de 51 por cento do capital da SINAGA com a necessidade de assegurar a actividade de uma indústria considerada estratégica para o arquipélago e salvaguardar cerca de 120 postos de trabalho.


GaCS/FV

Governo reforça segurança da ponte João Herodes, no Nordeste



O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos adjudicou à empresa Marques, SA. A empreitada de reforço da ponte sobre a Ribeira de João Herodes, no Nordeste.

A empreitada consiste no reforço da estrutura de alvenaria de pedra do pontão existente sob a E.R. nº 1 -1ª, situado na freguesia da Fazenda do Nordeste, um investimento de cem mil muros.

A necessidade de reforço do pontão foi constatada após a vistoria técnica que anualmente a Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos efectua junto destas infra-estruturas rodoviárias.

A inspecção efectuada à ponte sobre a Ribeira João Herodes concluiu a existência de algumas fendas no arco, as quais denunciam a tendência para a abertura dos tímpanos, o que a agravar-se põe em perigo a segurança estrutural do pontão.

A intervenção agora prevista consiste no reforço da estrutura existente, através da construção de uma estrutura metálica por baixo do arco e nos dois alçados, que fará a amarração dos tímpanos e o reforço estrutural do pontão. Essa estrutura metálica será posteriormente revestida por betão projectado.

A obra foi consignada ontem, 25 de Agosto de 2010, e tem um prazo de execução de dois meses, ou seja, antes das chuvadas dos meses de Inverno.


GaCS/VS

Protecção Civil: agravamento do estado do tempo nos Grupos Ocidental e Central



O Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores informa que, segundo o Instituto de Meteorologia, uma depressão em cavamento com um sistema frontal associado irá provocar um agravamento do estado do tempo nos Açores, a começar ao fim da tarde de hoje no Grupo Ocidental e a estender-se posteriormente ao Grupo Central.

Nestas condições prevê-se:

Para o Grupo Ocidental, no período entre as 16:00h de 26/08/2010 e as 08:00h de 27/08/2010:
Vento de Sudoeste FORTE de 75 a 87km/h, com rajadas que poderão atingir 100km/h.

No período entre as 18:00h de 26/08/2010 e as 09:00h de 27/08/2010:
Períodos de chuva por vezes FORTE, passando a aguaceiros pontualmente FORTES;

No período entre as 22:00h de 26/08/2010 e as 09:00h de 27/08/2010:
Condições favoráveis à ocorrência de trovoadas dispersas;

Para o Grupo Central, no período entre as 00:00h e as 15:00 de 27/08/2010:
Períodos de chuva por vezes FORTE;
Condições favoráveis à ocorrência de trovoadas dispersas;

No período entre as 06:00h e as 12:00h de 27/08/2010:
Vento FORTE de Sul de 65 a 74km/h, com rajadas que poderão atingir os 85km/h.

O SRPCBA aconselha que sejam tomadas as precauções habituais para situações desta natureza. Para mais informações consultar,
http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srhe-srpcba .


GaCS/SRPCBA

Açores promovem oportunidades de investimento




O Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, preside, esta sexta-feira, em Fall River, à sessão de abertura da conferência “Oportunidades de Negócio nos Açores”, uma iniciativa da Agência para a Promoção de Investimento dos Açores (APIA) que reunirá empresários e investidores do estado norte-americano do Massachusetts.

Para o Secretário Regional da Economia, esta “será uma oportunidade para dar a conhecer a esses investidores e empresários as condições muito atractivas que os Açores possuem no que diz respeito, por exemplo, a investimentos nas áreas das energias renováveis, do mar, e de outros sectores como a agricultura ou as pescas”.

“Os Estados Unidos atravessaram, como é sabido, recentemente uma acentuada crise financeira. Agora que começa a existir alguma recuperação, estes são momentos para demonstrar que os Açores são um local onde existem diversas oportunidades de negócio que se podem vir a revelar muito interessantes”, considerou.

Nesta conferência, além do Secretário Regional da Economia, participará também o presidente da APIA, Gualter Couto, responsável por uma apresentação dedicada ao regime de incentivos disponíveis na região para a captação de investimento externo.


GaCS/NM

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Esclarecimento da Secretaria Regional da Saúde



Em resposta a notícias vindas a público na Antena 1 - Açores, referindo possíveis cortes no programa de metadona, a Secretaria Regional da Saúde esclarece:

1 – Não estão previstas reduções no programa de metadona. Nunca foi sequer equacionada essa hipótese.

2 – De resto, o governo tem demonstrado especial atenção a este programa no combate às dependências, como acontece com a disponibilização da unidade móvel para administração de metadona, para além da acção desenvolvida pelos Centros de Adictologia da Região.


GaCS/RC

Requalificação do bairro da Terra Chã vai beneficiar as famílias



Foi hoje lançada, pela Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, a primeira pedra daquela que será a nova urbanização da Terra Chã, na ilha Terceira.

O empreendimento, que tem como finalidade a requalificação do bairro social da Terra Chã, vai “beneficiar as famílias que aqui residem”, disse Ana Paula Marques, acrescentando que “o bem-estar das cerca de 900 pessoas que constituem este núcleo habitacional é o principal objectivo do Governo”.

A Secretária Regional sublinhou que, para o Executivo Regional, a solução não passa pela criação de bairros sociais, mas sim de urbanizações onde “para além das moradias temos outros interesses para que as pessoas tenham melhor qualidade de vida”.

Desta forma, no projecto que será dividido por três fases, prevê-se que, para além da construção e requalificação de 255 moradias, "sejam também construídas infra-estruturas viárias, rede de esgotos, implantação de zonas verdes e de lazer e criação de espaços para comércio e serviços”, explicou Ana Paula Marques.

Esta primeira fase, que deverá ficar concluída no prazo de 15 meses, representa um valor de cerca de dois milhões e quinhentos mil euros e permite a edificação de 46 habitações, de tipologias que vão do o T1 ao T6.

O bairro social da Terra Chã foi uma resposta provisória para os sinistrados do sismo de 1980, no entanto depois de 30 anos “a requalificação deste bairro era uma prioridade, devido aos problemas habitacionais e sociais resultantes de um aglomerado de habitações com problemas estruturais, infra-estruturas de apoio deficientes e escassez de zonas verdes e de lazer que dignificassem este espaço”, afirmou a Secretária Regional.

Ana Paula Marques mostrou-se convicta de que “a dignificação deste bairro e a criação das infra-estruturas previstas trará a estas famílias motivos de orgulho de aqui residirem e retirará às gerações futuras o estigma de bairro, proporcionando-lhes novas oportunidades e novos horizontes”.

A ilha Terceira foi alvo por parte do Governo Regional, ao longo destes dois últimos anos, de um investimento na área da habitação superior a 12 milhões de euros, o que “resolveu, ou vai resolver nesta legislatura, todos os problemas graves que temos. Com esta obra, mais a do bairro Joaquim Alves (onde já edificámos 74 casas), ficam resolvidos os problemas que tínhamos desde os últimos 30 anos”, afirmou Ana Paula Marques.



GaCS/AMP

Secretaria dos Equipamentos substitui e reforça sinalização em várias ilhas



A Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos adjudicou à empresa Castanheira & Soares, Lda., a empreitada de construção de um muro de suporte e de um canal para encaminhamento das águas pluviais, na estrada do Caldeirão, na ilha do Corvo.

A empreitada soma um investimento de cerca de 200 mil euros e visa reforçar as condições de segurança na estrada do Caldeirão, nomeadamente no encaminhamento das águas das chuvas dos meses de Inverno.

Entretanto, na ilha de S. Jorge, a delegação de ilha da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos (SRCTE) procedeu à manutenção das pinturas de todos os elementos que servem de protecção rodoviária – guardas das passagens hidráulicas, abrigos de passageiros, muros, bilros e marcos – em toda a extensão de estradas regionais da ilha.

Após um Inverno rigoroso e para garantir a utilidade e visibilidade destes elementos de protecção, importantes auxiliares sobretudo em dias de chuva e nevoeiro e à noite, a tutela adquiriu mais de 400 litros de tinta branca, um investimento de cerca de 3 mil euros.

Ainda no âmbito do reforço da segurança rodoviária, a SRCTE adjudicou também o fornecimento de sinalização vertical à empresa Sociedade Comercial de Ferragens do Boqueirão, Lda., pelo preço global de cerca de 20 mil euros.

O contrato prevê o fornecimento de sinais de natureza e informação diversa, como sinais de apoio à circulação rodoviária, de trabalhos temporários, de indicação de miradouros, raias direccionais, entre outros.

A mesma empresa irá fornecer ainda 1500 olhos de gato bidireccionais, no valor de 12 mil euros, para serem colocados nas estradas da ilha das Flores e reforçarem assim as condições de segurança pela maior visibilidade dos limites da plataforma, a par da repintura da sinalização horizontal e vertical.

O mesmo departamento governamental procedeu à colocação de um abrigo de passageiros junto a uma paragem de autocarros na Escola Secundária Tomás de Borba, na ilha Terceira.


GaCS/VS

terça-feira, 24 de agosto de 2010

Esclarecimento da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas



Face à notícia fabricada pelo PSD Açores e enviada esta terça-feira para a comunicação social e para a ALRAA sob a forma de Requerimento, sobre o alegado desconhecimento do impacto, nos Açores, do fim do sistema de quotas leiteiras, a Secretaria Regional da Agricultura e Florestas esclarece o seguinte:

A decisão comunitária do desmantelamento do regime de quotas foi tomada em 2003 quando o Estado-Membro (Portugal) era governado pelo PSD.

O Governo dos Açores sempre teve uma posição clara em matéria de quotas leiteiras, afirmada em todas as oportunidades e perante todos os responsáveis nacionais e comunitários na defesa do regime de quotas, ao contrário do PSD Açores que umas vezes o não quer, outras o quer apenas para os Açores ou ainda para em certas alturas se fazer seu defensor.

Mais uma vez, o PSD Açores anda distraído, não só porque se esquece de dizer uma única palavra sobre a Resolução nº 03/2008 sobre esta matéria de quotas leiteiras, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores ALRAA), como também se esquece de que o Governo dos Açores, em devido tempo (12 de Outubro de 2006) oficializou um protocolo com a Universidade dos Açores para a elaboração de um estudo sobre o assunto.

O PSD Açores só agora se mostra preocupado com um tema que, há muito, merece o necessário acompanhamento do Governo dos Açores sendo que, foi já conseguido que a Região disponha de um programa específico de apoio à competitividade das explorações leiteiras visando a preparação do sector para um eventual desmantelamento do sistema de quotas leiteiras, a partir da campanha de 2014/2015, para além da inclusão do prémio aos produtos lácteos no envelope financeiro do Programa POSEI.


GaCS/MS/SRAF

Presidente do Governo envia mensagem ao Governador do Massachusetts



O Governo dos Açores deseja fortalecer o relacionamento com o estado norte-americano do Massachusetts. Esta vontade é expressa numa mensagem do Presidente do Governo para o Governador daquele estado, Deval Patrick, e que será entregue pelo Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, durante um encontro a realizar na próxima quinta feira em Boston.

Vasco Cordeiro irá encontrar-se com o Governador do Massachusetts no primeiro dia de uma deslocação que o governante fará aos EUA, por ocasião das Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra. Além deste encontro com Deval Patrick, estão igualmente previstos encontros com diversos responsáveis políticos como os presidentes das câmaras municipais de Fall River, Will Flanagan, e de New Bedford, Scot Lang, assim como com representantes consulares portugueses, entre outras entidades.

Na mensagem que o Secretário Regional da Economia irá entregar, o Presidente do Governo agradece o apoio que tem sido dado por Deval Patrick à numerosa comunidade emigrante açoriana residente no Estado do Massachusetts recordando que esta é uma ligação “longa e profunda no tempo”.

O Presidente do Governo, que manifesta grande orgulho na comunidade açoriana residente naquela área dos EUA, elogia, por isso, o apoio que tem sido prestado “a nível social, educativo, cultural e económico”, e considera que esse auxílio “tem sido fundamental”.

Vasco Cordeiro é o convidado de honra, em representação dos Açores, das Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra, que decorrem entre os dias 27 e 30 de Agosto na cidade de Fall River.

Do programa a cumprir pelo governante, destaca-se a Bênção e Distribuição das Ofertas, na sexta feira, o Desfile Etnográfico e Bodo de Leite, no sábado, e a Missa Solene e Coroação, no Domingo.

As Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra terminam na próxima segunda feira com um jantar de encerramento onde estarão presentes representantes das comunidades e autoridades civis e eclesiásticas norte-americanas, entre outros.


GaCS/NM

Protecção Civil: Precipitação forte nos Grupos Central e Oriental



O Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores informa que, segundo o Instituto de Meteorologia, devido à aproximação e passagem de uma superfície frontal fria com ondulações, prevê-se para os Grupos Central e Oriental a ocorrência de precipitação que pontualmente poderá ser FORTE, acompanhada de TROVOADAS.

Assim, prevê-se:

Para o Grupo Central, até às 09:00h de 25/08/2010: precipitação por vezes FORTE e condições para a formação de trovoadas frequentes e dispersas;

Para o Grupo Oriental, até às 13:00h de 25/08/2010: precipitação por vezes FORTE e condições para a formação de trovoadas frequentes e dispersas;

O SRPCBA recomenda que sejam tomadas as precauções habituais em situações desta natureza.
Mais informações em www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srcte-srpcba


GaCS/SF/SRPCBA

Direcção Regional da Cultura atribui Bolsas para Criação Artística



O Governo Regional dos Açores criou, através da Direcção Regional da Cultura, no ano de 2009, um Programa de Bolsas para Criação Artística, com o objectivo de criar condições materiais para que artistas e profissionais residentes nos Açores, desenvolvam e produzam obras inéditas e de qualidade, ampliando a produção e a difusão das Artes.

Neste âmbito, a Direcção Regional da Cultura recebeu 21 candidaturas, provenientes de São Miguel, Terceira, Faial e Pico, distribuídas pelas seguintes áreas: Artes Visuais (11), Criação Literária (2), Dança – Coreografia (2), Dramaturgia (3), Fotografia (2), Música – Composição Erudita (1). Não foram apresentadas candidaturas para a área de Música – Composição para Bandas Filarmónicas.

Para cada área foi nomeada uma Comissão de Selecção, constituída por personalidades de reconhecida idoneidade, a quem competiu analisar as candidaturas e indicar quais os projectos que, pela sua qualidade e originalidade, reuniam condições para serem seleccionados para a atribuição de uma bolsa para criação artística.

No seguimento da análise efectuada pelas Comissões, de uma forma bastante cuidada e criteriosa, foram atribuídas 8 Bolsas para Criação Artística:

Artes Visuais
Catarina Isabel Castelo Branco
Sudip Kumar Chattopadhyaya

Criação Literária
Paulo Jorge Saraiva dos Santos Luís

Dança (Coreografia)
Maria Beatriz Teves de Oliveira
Maria João Gouveia Vieira da Costa

Dramaturgia
António Fernando Franco Malheiro
Maria João Dias Jorge Simões

Música (Composição Erudita)
Rafael Alexandre da Estrela de Fraga

Fotografia
Não foi atribuída bolsa nesta área.




GaCS/SF/DRaC

Conferência de imprensa da SRTSS adiada para quinta-feira



Devido às más condições atmosféricas, que estão a provocar atrasos nos voos da SATA Air Açores, foi adiada a conferência de imprensa da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, sobre a reestruturação da Segurança Social, prevista para hoje às 15H00 na ilha Terceira. A mesma decorrerá na próxima quinta-feira, às 11H00, no edifício da Direcção Regional de Habitação, em São Miguel.


GaCS/SM