quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Reunião do Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável marcada por questões de natureza organizativa



A reunião do Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CRADS), que decorreu hoje na Horta, foi marcada por questões de natureza organizativa.

A informação foi avançada pelo Secretário Regional do Ambiente e do Mar, que justificou o facto com a circunstância desta ter sido a primeira reunião do conselho com a configuração actual que lhe foi dada pelo diploma aprovado em Maio deste ano.

Como este órgão consultivo tem uma nova composição, “houve a tomada de posse dos novos membros e houve também uma fase para o conselho discutir a sua auto-organização e o seu funcionamento”, disse o governante.

Segundo Álamo Meneses, o conselho esteve também focalizado nas questões da biodiversidade, tendo procedido a um balanço das várias centenas de iniciativas realizadas no âmbito do Ano Internacional da Biodiversidade, e analisou ainda algumas questões legais que se põem em torno da transposição para o direito regional da Directiva Aves e da Directiva Habitats.

A proposta de decreto legislativo regional sobre esta matéria já circula pelas diversas associações e, agora, “estamos num momento final de fazermos o balanço daquilo que foi feito e das propostas existentes”, adiantou o governante, acrescentando que “obviamente houve aqui uma acesa discussão em torno das diversas normas que ali estão contidas”.

O CRADS é um órgão consultivo do departamento da administração regional autónoma competente em matéria de ambiente e tem como objectivo “contribuir para a garantia do direito de participação pública em matéria de política do ambiente” e “assegurar o diálogo e cooperação com entidades e organizações da sociedade civil com interesse em matéria ambiental na procura de consensos relativos à política ambiental”.

Entre as suas competências genéricas contam-se “a emissão de pareceres e recomendações relativas à formulação das linhas gerais de acção da administração regional autónoma nos domínios ambiental e do desenvolvimento sustentável, nomeadamente em matéria de conservação da natureza e da biodiversidade, do ordenamento do território, da gestão dos recursos hídricos, de política de resíduos e de estratégia face às mudanças climáticas”.


GaCS/FG

Dia Mundial do Idoso assinalado na Região com diversas iniciativas



No âmbito das comemorações do Dia Internacional do Idoso, que se assinala amanhã, o Governo dos Açores vai promover diversas iniciativas alusivas à data comemorativa, em parceria com a Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, o Comando Regional dos Açores da Polícia de Segurança Pública – Divisão Policial de Angra e o Instituto de Acção Social – Divisão de Acção Social de Angra do Heroísmo.

As iniciativas visam reiterar o reconhecimento dos idosos, valorizar o papel de todas as pessoas idosas na comunidade onde estão inseridas, promover o convívio intergeracional, de modo a potenciar relações reciprocamente mais ricas, chamar a atenção da sociedade para a problemática da violência doméstica, de que são vítimas muitos idosos, e divulgar as respostas existentes de apoio ao idoso.

Neste sentido, a Direcção Regional de Igualdade de Oportunidades associa-se amanhã à iniciativa da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, que oferece um almoço convívio a todos os idosos do concelho.

Ainda no âmbito das comemorações do Dia Internacional do Idoso, os alunos da pré-escola da Escola Infante D. Henrique visitarão, no dia 7 de Outubro, as idosas do Recolhimento Jesus Maria José, onde desenvolverão algumas actividades conjuntas.

No dia 8 de Outubro, os alunos da Escola Básica das Doze Ribeiras reunir-se-ão em Angra do Heroísmo com as pessoas idosas do Centro de Convívio da Feteira, num evento que conta também com o apoio do Museu de Angra e da Culturangra.


GaCS/SM

Governo dos Açores não prescindirá da defesa dos interesses da Região face às medidas anunciadas pelo Governo da República



Na sequência das medidas ontem anunciadas pelo Governo da Republica, o Vice-presidente do Governo Regional considera que algumas delas são de aplicação automática nos Açores e outras podem não o ser.

Sérgio Ávila salienta que “apesar de não haver ainda uma quantificação objectiva dessas medidas, o Governo Regional estará atento à anunciada diminuição das transferências financeiras do Estado, no caso de ocorrerem à margem ou contra o estabelecido na Lei de Finanças Regionais. Será ainda tida em especial atenção a questão da redução das indemnizações compensatórias, nomeadamente às empresas que abrangem o transporte aéreo”.

Neste contexto, o Vice-presidente do Governo evidenciou que “vamos esperar para conhecer melhor os detalhes, que não são ainda públicos, e dialogar com o Governo da Republica, com a garantia que não prescindiremos da defesa dos nossos interesses e de o fazer através das formas que se mostrarem necessárias”.


GaCS/FV

Ambiente dos Açores já tem “centro educativo” online



O Ambiente dos Açores passa a contar, a partir de agora, com um "centro educativo" online, cuja apresentação foi feita hoje, na Horta, no âmbito da reunião do Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável.


Denominado "SIARAM – Sentir e Interpretar o Ambiente dos Açores", este sítio, que está disponível no endereço http://siaram.azores.gov.pt/, é uma iniciativa do Governo Regional e foi desenvolvido ao longo do último ano pela Secretaria Regional do Ambiente e do Mar.


Em declarações aos jornalistas, Álamo Meneses explicou que este importante "repositório de informação que foi construído e pensado essencialmente para o sistema educativo".


Estão ali um conjunto de materiais que permite qualquer professor "descarregar a partir dali as imagens, sons ou textos e construir as suas próprias lições", adiantou o governante.


Disse também que o espaço também aberto a quem queira disponibilizar fotografias ou outro tipo de imagens relacionadas com o ambiente no arquipélago, desde que essa disponibilização "seja feita sob o mesmo tipo de licença livre".


Segundo Álamo Meneses, o lançamento deste projecto em 2010 tem um significado muito especial, pois é uma forma de assinalar o Ano Internacional da Biodiversidade, que ocorre precisamente durante o corrente ano.


Questionado pelos jornalistas sobre a eventualidade deste sítio poder vir ser também disponibilizado em línguas estrangeiras, o governante esclareceu que essa será uma "segunda prioridade", já que a iniciativa "é voltada para o sistema educativo e para o nosso auto-conhecimento dos Açores".


"Como estamos focados nas nossas escolas, a primeira prioridade foi disponibilizar as páginas em português", adiantou Álamo Meneses.


Situação Geográfica, Fauna, Flora, Vegetação, Zonas Costeiras, Paisagem, Vulcanismo e Cavidades Vulcânicas são algumas das áreas abordadas no SIARAM – Sentir e Interpretar o Ambiente dos Açores Através de Recursos Auxiliares Multimédia.


Sob o tema genérico "O Homem e a Natureza", o projecto trata ainda de temas como o Património Cultural, Reservas da Biosfera, Energia e Recursos Hídricos, Naturalistas nos Açores e Centros de Interpretação.


Este novo sítio inclui textos e depoimentos vídeo de Álamo Meneses, Ana Veloso, Andrea Porteiro, António Félix Rodrigues, António Frias Martins, Carlos Bicudo da Ponte, Dina Pacheco, Eduardo Dias, Fernando Cardoso, Fernando Oliveira, Francisco Cota Rodrigues, Frederico Cardigos, José Guilherme Reis Leite, Manuel Paulino Costa, Maria Carvalho, Maria José Pitta Groz, Mário Laranjo, Paulo A.V. Borges, Paulo J.M. Barcelos, Pedro Afonso, Pedro Raposo, Jaime Bairos, João Carlos Nunes, João Luís Gaspar, Joël Bried, Rosalina Gabriel, Rui Monteiro, Sandra Toste, Sílvia Furtado, Verónica Neves, Victor Hugo Forjaz, Vitor Gonçalves e Zilda França.


A coordenação do SIARAM é de Paulo Henrique Silva, autor igualmente da fotografia, vídeo e áudio disponível neste sítio, à excepção dos conteúdos identificados por outros autores, enquanto Cecília Matos e Helena Costa asseguram as funções de webdesign e de secretariado, respectivamente.


GaCS/FG

Esclarecimento da Secretaria Regional da Educação e Formação



Na sequência de notícias sobre acumulação de funções na Escola Profissional de São Jorge, por parte de professores do sistema educativo regional, esclarece-se que todos os pedidos de acumulação de funções do pessoal docente da Região, até à presente data, bem como de anos escolares anteriores, foram autorizados ao abrigo do estipulado no artigo 180.º e seguintes do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores.

O limite máximo para acumulação de funções nas escolas profissionais é de 6 horas semanais e em nenhum caso houve autorização de ultrapassar tal limite.

Este ano, até à presente data, deram entrada na Direcção Regional de Educação e Formação três pedidos de acumulação de funções docentes para a Escola Profissional de São Jorge, sendo um para o pólo da ilha das Flores e dois para o pólo de São Jorge.

Desses três pedidos, apenas o pedido relativo ao pólo das Flores foi autorizado, por se enquadrar na íntegra na legislação que regula a matéria.

Quanto aos restantes pedidos, foi comunicado à escola a que os docentes pertencem a irregularidade dos mesmos, atendendo ao número de horas solicitado.

Não obstante a orientação dada pela Direcção Regional de Educação e Formação a todo o sistema público e privado de que só deve haver recurso à acumulação de funções quando não existirem alternativas, verifica-se que em muitos casos há dificuldade de recrutamento de docentes para horários com poucas horas lectivas semanais, daí o recurso inevitável à acumulação de funções.


GaCS/FA/SREF

Carlos César diz que o futuro das regiões ultraperiféricas passa pelo reforço dos seus poderes legislativos



O Presidente do Governo dos Açores insistiu na necessidade de a Comissão Europeia de Política Regional ser “mais clara e afirmativa” em relação a questões essenciais de política regional e do enquadramento das regiões nas políticas de coesão.

Intervindo no debate sobre “Estratégia Europa 2020 e Política de Coesão, que teve lugar hoje em Aberdeen, no âmbito na Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da União Europeia, Carlos César começou por acentuar que – tendo o Parlamento Europeu (PE aprovado, por larga maioria, uma resolução sobre uma estratégia europeia para o desenvolvimento económico e social nas regiões montanhosas, ilhas e áreas pouco povoadas –, “a forma como olhamos o futuro não poderá ser mais a mesma e que tem de ser transmitido algum conteúdo a um acto político tão importante do PE.”

Assim, a pergunta que, segundo disse, importa colocar, é a de “como pretende a Comissão Europeia responder à iniciativa do Parlamento Europeu, em particular, em relação a concretização de um quadro específico, integrado e flexível, com implicações legais e financeiras.”

Ao Comissário Johannes Hahn, que presidia aos trabalhos, bem como às quase três centenas de participantes na sessão, Carlos César recordou que “a resolução do Parlamento Europeu salienta que a Comissão e os Estados Membros devem assegurar que montanhas, ilhas e zonas pouco povoadas continuarão a beneficiar de medidas especificas sob o novo quadro financeiro e durante o resto do período de programação”, isto é, até 2020.

Por isso, defendeu que todos têm de influenciar os respectivos estados, sendo, no entanto, muito importante que a maioria da Comissão de Política Regional fosse mais assertiva em relação ao primado da coesão e da política regional.

Lembrando que os comissários não representam os seus países – havendo, sim, uma governação europeia – disse ser importante saber “se a Comissão está preparada, está orientada e tem, ou não, o desejo político para liderar essa defesa do primado da coesão e da política regional.”

A propósito, inquiriu também o Comissário Hahn sobre “a importância que dá ao aumento de competências executivas e legislativas das regiões na execução das políticas comunitárias e nacionais.”

Por outro lado – e estando clara a posição e as expectativas das Regiões Ultraperiféricas e dos respectivos estados membros para o próximo período – o governante açoriano reiterou que se aguarda “uma reacção da Comissão, nomeadamente, através de uma Comunicação que exponha as propostas para estas regiões, para o futuro quadro de políticas pós-2013, no anunciado espírito de parceria reforçada com as Regiões Ultraperiféricas.”



GaCS/CT

Governo reforça infra-estruturas agrícolas e apela a uma maior racionalização da água



A Secretaria Regional da Agricultura e Florestas assinou, esta quinta-feira, com um consórcio constituído por duas empresas regionais, os contratos para a empreitada de beneficiação e execução da rede de abastecimento de água dos caminhos agrícolas do Vale Grande e do Marquês, localizados no POA da Zona Central da Ilha de São Miguel, pelo montante financeiro de cerca de 2,8 milhões de euros.

No momento da assinatura destes contratos, o Secretário Regional da Agricultura e Florestas destacou a “importância deste investimento na melhoria das infra-estruturas agro-pecuárias, sendo que o abastecimento de água à parcela se apresenta como fundamental para iniciar um processo de racionalização do consumo de água”.

Noé Rodrigues anunciou ainda a conclusão de um projecto para a construção de uma lagoa artificial com capacidade de 30.000 metros cúbicos para abastecimento de água ao POA da Zona Central de São Miguel, uma obra que deverá ser iniciada ainda este ano.

O governante recordou os investimentos públicos efectuados nos últimos anos nas redes de abastecimento de água à lavoura, mas também reconheceu que as condições atmosféricas atípicas dos últimos meses trouxeram algumas carências nas reservas de água regionais e por isso apelou a que se faça “um maior esforço para gerirmos melhor o recurso água”.

Os dois caminhos hoje contratados, contam com uma extensão total de 8,3 quilómetros, localizam-se nos concelhos da Ribeira Grande, Povoação e Vila Franca do Campo, beneficiando cerca de 250 empresários agrícolas e uma vasta área de pastagem privada (610 hectares), com cerca de 150 parcelas.

A empreitada de beneficiação destes caminhos agrícolas contempla a construção do piso em betão betuminoso em toda a sua extensão, a melhoria da rede de drenagem e a sua adaptação ao Sistema Integrado de Abastecimento de Água, com a construção de um total de condutas na ordem dos 10 quilómetros e 150 ramais individuais.



GaCS/MS

Governo lança repto às potenciais empreendedoras para estarem ao serviço dos Açores




A Directora Regional da Igualdade de Oportunidades apelou hoje às potenciais mulheres empreendedoras para que “coloquem ao serviço dos Açores” as suas capacidades organizativas, bem como a sua disciplina e criatividade.

Natércia Gaspar, que falava em representação da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, em Ponta Delgada, durante o seminário “Empreendedorismo e Desenvolvimento Local no Feminino”, considerou mesmo de “crucial importância” que acções promotoras sobre esta estratégia sejam dinamizadas na Região, pois só, assim, “a população poderá tomar conhecimento dos recursos que existem à sua volta e poderão ser maximizados de forma a minimizar as carências que possam existir ao nível do trabalho e do emprego”.

Neste contexto, o Governo dos Açores, em parceira com a Cresaçor, vai promover, entre os meses de Outubro e Novembro, diversas acções de sensibilização no arquipélago, com vista a incentivar o desenvolvimento de projectos de melhoria económica, social e cultural, partilhando com todos, experiências bem sucedidas apoiadas por vários programas - nomeadamente o PRO-EMPREGO - e por políticas sociais promotoras da igualdade de oportunidades e de apoio na luta contra a pobreza e exclusão social.

A Directora Regional defende ainda que “só através da Igualdade de Oportunidades poderemos ter uma sociedade mais justa, com mulheres e homens envolvidos da mesma forma”. Aliás, segundo Natércia Gaspar, “a União Europeia reconhece que o apoio à implementação de negócios e de empresas por mulheres é fundamental para estimular a inovação e a criação de emprego nas economias europeias”.

Nos Açores, sublinhou, “este pressuposto tem sido uma realidade e a mulher tem vindo a assumir um papel cada vez mais activo no contributo para o desenvolvimento político, económico e social da Região; mas a importância do seu papel pode e deve ser maior e a actual conjuntura sócio-económica é o momento favorável para que cada vez mais mulheres tomem atitudes proactivas e desenvolvam as suas capacidades empreendedoras”. Acrescentando, ainda, que na Região, nos últimos anos, e como resultado das políticas de emprego e de igualdade de género promovidas pelo Governo, o número de mulheres com actividade profissional – trabalhadoras ou empresárias – quase duplicou.

No entender da Directora Regional, para esta entrada, “quase maciça, de mulheres no mercado de trabalho muito contribui a implementação de respostas efectivas para a conciliação da vida pessoal com a vida profissional, pelo Governo dos Açores em parceria com entidades privadas”, como é o caso do desenvolvimento das diversas redes de equipamentos de apoio social a idosos, crianças, jovens, e pessoas com deficiência.

Para Natércia Gaspar, “estas respostas permitiram, de alguma maneira, libertar a mulher da sua dupla tarefa, de trabalhar e de organizar a vida familiar, disponibilizando-lhe mais tempo para se dedicar à sua vida profissional e pessoal”.

A implementação de um conjunto de Estratégias de apoio ao Empreendedorismo inclusivo, designadamente o empreendedorismo feminino, como forma de combater a feminização da pobreza, ao associativismo, à criação de redes e do auto emprego, promovendo e apoiando o desenvolvimento de acções de formação potenciadoras da capacidade empresarial e da participação na vida activa por parte das mulheres foram outras das iniciativas realçadas por Natércia Gaspar.



GaCS\SM

Reunião do Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável



O Secretário Regional do Ambiente e do Mar preside hoje, na Horta, à reunião do Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CRADS).

Órgão consultivo do departamento da administração regional autónoma competente em matéria de ambiente, o CRADS tem como objectivo “contribuir para a garantia do direito de participação pública em matéria de política do ambiente” e “assegurar o diálogo e cooperação com entidades e organizações da sociedade civil com interesse em matéria ambiental na procura de consensos relativos à política ambiental”.

Ao CRADS compete “a emissão de pareceres e recomendações relativas à formulação das linhas gerais de acção da administração regional autónoma nos domínios ambiental e do desenvolvimento sustentável, nomeadamente em matéria de conservação da natureza e da biodiversidade, do ordenamento do território, da gestão dos recursos hídricos, de política de resíduos e de estratégia face às mudanças climáticas”.

Este órgão é composto pelo Secretário Regional do Ambiente e do Mar, que preside, e ainda por 21 vogais, designados na passada semana para um mandato de três anos, entre os quais se contam representantes do Presidente do Governo e do Secretário da Saúde, Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, Departamento Marítimo dos Açores, Polícia de Segurança Pública, Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da Guarda Nacional Republicana, Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSARA), Universidade dos Açores, Federação Agrícola dos Açores e Câmara do Comércio e Indústria dos Açores.

Estão igualmente representados neste órgão consultivo os Amigos dos Açores – Associação Ecológica, Azorica – Associação de Defesa do Ambiente, Sociedade Portuguesa para o Estuda das Aves (SPEA), Associação Os Montanheiros, Gê-Questa – Associação de Defesa do Ambiente, Associação de Consumidores da Região Açores (ACRA), Delegação dos Açores da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), escolas que mantém programas de educação ambiental reconhecidos pelo Governo, Corpo Nacional de Escutas, Associação dos Escoteiros de Portugal e Associação de Guias de Portugal.

Nos termos da lei, o Secretário Regional do Ambiente e do Mar pode ainda convidar para participar nas reuniões do CRADS, por sua iniciativa ou por sugestão do conselho, “representantes de entidades públicas ou privadas ou outras personalidades cuja presença seja considerada útil”.

O CRADS reúne ordinariamente duas vezes por ano e extraordinariamente sempre que convocado pelo seu presidente, por sua iniciativa ou por solicitação de, pelo menos, um terço dos seus vogais.

No âmbito deste órgão, podem ser criados por deliberação do plenário grupos de trabalho com atribuições e duração definidas e que tenham por objecto a elaboração de pareceres, relatórios, estudos ou informações destinados a apoiar a acção e objectivos do plenário.

A composição e normas de funcionamento do CRADS foram recentemente alteradas com a entrada em vigor do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2010/A, de 25 de Maio, o qual regulamenta também a elaboração e disponibilização de relatórios e informação pública sobre o estado do ambiente e regula o apoio às organizações não governamentais de ambiente.


GaCS/FG

Campanha SOS cagarro inicia-se amanhã por todo o arquipélago



Inicia-se amanhã a “Campanha SOS Cagarro 2010” que pretende alertar a população para a necessidade de preservar esta espécie protegida que nidifica nos Açores.

A iniciativa decorre até dia 15 de Novembro, período que coincide com a saída dos cagarros juvenis dos ninhos para o primeiro voo transoceânico.

Por este motivo, a campanha tem como principal objectivo envolver os açorianos no salvamento destas aves juvenis que sejam encontradas junto às estradas.

A abertura oficial da “Campanha SOS Cagarro 2010” decorre amanhã, pelas 10:30 horas, na Escola Secundária de S. Roque do Pico, numa sessão que conta com a presença de Paulo Henrique Silva, Paulo Freitas, vigilante da natureza, e Carla Silva, técnica do Parque Natural do Pico.

No entanto, a data será assinalada em todas as ilhas, com diferentes actividades.
Na ilha das Flores, no Centro de Interpretação Ambiental do Boqueirão, pelas 2:30 horas, vai ser projectado um filme ambiental para assinalar a iniciativa.

Também o Parque Natural do Corvo, em colaboração com a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), vai realizar várias actividades de sensibilização na Escola Básica Integrada Mouzinho da Silveira, onde os alunos vão realizar um vídeo sobre como ajudar estas aves.

Na Escola Básica e Secundária de Velas e na Escola Profissional da Ilha de São Jorge decorre uma sessão de abertura dedicada ao tema.

A Rede de Educação Marinha dos Açores (REMA) vai realizar uma oficina intitulada “A viagem”, onde os alunos da Escola EB1/JI de Castelo Branco, no Faial, vão abordar os principais aspectos da vida dos cagarros.

Na mesma sessão os jovens terão contacto com os vigilantes da natureza que vão alertar para o comportamento a ter com a ave. A esta escola será ainda entregue, pelo Parque Natural do Faial, o kit "SOS Cagarro", e puzzles das espécies marinhas dos Açores."
Na ilha Terceira, a Ecoteca de Angra do Heroísmo realiza, pelas 14:30, uma reunião com entidades parceiras e colaboradores.

No auditório do Centro de Interpretação Ambiental Dalberto Pombo, em Santa Maria, irá decorrer uma palestra aberta ao público, com a participação de Joana Pombo, bióloga marinha.

Em São Miguel, no tentorium das Portas do Mar, será projectado um filme sobre o tema, e em seguida serão dados testemunhos de pessoas envolvidas no salvamento destas aves.

No sítio da Internet
http://www.soscagarro.azores.gov.pt/ e também no endereço electrónico cagarro@azores.gov.pt e no Serviço de Ambiente de qualquer ilha, serão disponibilizadas mais informações sobre a campanha deste ano.



GaCS/AMP

Candidatura a Apoios da Direcção Regional das Comunidades para o ano de 2011



A Direcção Regional das Comunidades (DRC) informa todos os interessados que está aberto o período de candidaturas a apoios a prestar por esta entidade para eventos a realizar em 2011. As candidaturas deverão ser efectuadas em formulário próprio, nos serviços em Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, bem como nos Consulados de Portugal das respectivas áreas de residência, o qual deverá ser devidamente preenchido e remetido a esta Direcção Regional.

Para mais informações poderão os interessados consultar a Portaria nº 68/2008, de 11 de Agosto, que regulamenta os pedidos de apoio a conceder a actividades desenvolvidas nas áreas das Comunidades emigradas e regressadas, Portaria nº 25/2000 de 6 de Abril, que regulamenta os apoios a conceder a visitas de estudo dos estabelecimentos de ensino das Comunidades emigradas no estrangeiro aos Açores e dos estabelecimentos de ensino dos Açores às Comunidades, bem como a Portaria nº 14/2007, de 15 de Março, que regulamenta os apoios a conceder a actividades desenvolvidas na área da Imigração.

As candidaturas deverão ser remetidas, obrigatoriamente, por via postal, registadas, com aviso de recepção ou entregues em mão, nesta Direcção Regional, sita à Rua Cônsul Dabney, Colónia Alemã, Apartado 96, 9900-014 Horta, entre:

• 15 de Outubro e 15 de Dezembro
- Apoios a conceder na área da emigração - Portaria 68/2008, de 11 de Agosto;
- Apoios a conceder na área da imigração – Portaria 14/2007, de 15 de Março;

• 1 de Outubro e 31 de Dezembro
– Os apoios a conceder na área da emigração - intercâmbios escolares - Portaria 25/2000, de 6 de Abril;

Para mais informações os interessados poderão consultar o sítio
http://www.azores.gov.pt/ ou contactar os serviços da DRC através do e-mail: drc@azores.gov.pt ou do número de telefone (351) 292 208 100 (351) 292 208 100.


GaCS/DRC

Carlos César alerta comissário europeu para manutenção do apoio às RUP




O Presidente do Governo dos Açores alertou o Comissário Europeu para a Política Regional, o austríaco Johannes Hahn, para a necessidade de “proteger a política regional no âmbito da definição das políticas futuras” da União Europeia.

Num encontro que teve lugar ontem à noite – integrado no programa da 38ª Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM), que decorre, este ano, na cidade de Aberdeen, na Escócia, Reino Unido – Carlos César reiterou ao Comissário Europeu a convicção de que “todos aqueles que defendem a coesão europeia, a política regional e a igualdade de oportunidades em todo o território da União devem pugnar por esse grande desígnio.”

Em causa está o que o governante açoriano qualificou de falta de reacção da Comissão Europeia para a Política Regional em relação a um memorando pelas regiões ultraperiféricas (RUP) sobre o seu próprio futuro projectado para 2020.

Segundo Carlos César, “a receptividade do senhor comissário foi muito positiva em relação às questões das ultraperiferias”, mas reconhece que “há também uma grande dúvida sobre a capacidade que a União terá de afectar recursos às políticas regionais e de coesão, perante outros desafios e os interesses de outros países.”

Sendo esses interesses conflituantes com os grandes objectivos da política regional, é importante, como frisou o Presidente do Governo dos Açores, uma união de esforços e a particular atenção do comissário Hahn, tanto mais que é necessário a politica regional corresponder de forma positiva, ás questões das ultraperiferias, com reflexos na afectação de fundos.

“Coloquei também uma questão muito importante para nós, nos Açores, e que tem acontecido, infelizmente, nos últimos tempos: a Comissão tem, em várias ocasiões – mas sobretudo na área dos assuntos de política agrícola –, resistido, ou mesmo feito oposição, ao uso do artigo 349 como base legal para as questões das regiões ultraperiféricas”, revelou, para logo acrescentar ter solicitado o envolvimento de Johannes Hahn nesse assunto.

As questões orçamentais da União Europeia foram também abordadas neste encontro em Aberdeen, tendo Carlos César instado o comissário “no sentido de exprimir uma opinião, em nome da Comissão, sobre aquilo que considerava satisfatório como o orçamento ideal para uma política regional e de coesão eficientes.”

Como relatou, Johannes Hahn “pareceu estar sintonizado com aquilo que nós temos defendido ao nível dos organismos regionais, designadamente que um orçamente inferior ao actual não permitirá uma política eficiente neste domínio, tanto mais que o número de regiões é agora acrescido.”

Finalmente, Carlos César e Johannes Hahn falaram sobre a necessidade de se estimularem as políticas comunitárias no sentido do crescimento económico, da coesão e da verificação cuidada da diferenciação das regiões, uma das quais, os Açores, com características especiais.






GaCS/CT

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Secretaria da Educação analisa nova proposta dos sindicatos de professores sobre a carreira docente



A Secretária da Educação e Formação reuniu hoje, em Angra do Heroísmo, com o Sindicato dos Professores da Região Açores e com o Sindicato Democrático dos Professores dos Açores para discutir a estrutura da carreira docente.

Em causa está o acesso ao topo da carreira, que os sindicatos defendem que deve ser atingido por todos os docentes da Região aos 34 anos de serviço.

Apesar de garantir que a proposta será analisada, Lina Mendes salienta que “tem que haver uma grande responsabilidade na gestão da despesa pública e que o assunto tem de ser analisado em termos de impacto orçamental”, afirmando ainda que “estamos a atravessar uma época de grande contenção orçamental e tem que existir sempre uma correcta utilização dos dinheiros públicos, agora mais do que nunca”.

Contudo, Lina Mendes realçou que os sindicatos compreenderam que a conjuntura não é a melhor, e que é necessário fazer exigências razoáveis.

Sobre a proposta anteriormente apresentada pelo Governo, a Secretária Regional garante que nela “já estava salvaguardada a mobilidade entre os docentes que estão no continente e os que estão nos Açores, e também que não haverá ultrapassagem de docentes”.

No entanto, com a reunião de hoje “houve uma melhor compreensão das aspirações dos sindicatos”, assegurou Lina Mendes, sobre a qual a tutela se vai debruçar para apresentar uma nova proposta no próximo mês de Outubro, a ser discutida em Novembro.



GaCS/AMP

Açores acolhem seminário sobre a cultura de infância e o papel dos jornalistas



A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, preside sexta-feira (dia 1 de Outubro), em Ponta Delgada, à cerimónia de abertura do seminário subordinado ao tema: “A cultura da infância numa sociedade democrática: contributos e responsabilidades. A mais-valia da informação/comunicação”.

O evento tem como objectivo potenciar o papel informativo e reflexivo dos órgãos de Comunicação Social/Media na construção social da realidade referente à protecção das crianças e jovens e, em particular as que se encontram em risco ou perigo e à promoção dos seus direitos.

Este encontro realiza-se pela primeira vez nos Açores e reúne jornalistas e especialistas de várias áreas ligadas às questões da infância, como a saúde, a educação, a protecção social, a justiça e a psicologia.


GaCS/SM

Parque Marinho dos Açores deverá incluir montes submarinos classificados pela OSPAR



O futuro Parque Marinho dos Açores deverá incluir três dos seis montes submarinos que na passada semana foram reconhecidos como Áreas Marinhas Protegidas do Alto pela Comissão da OSPAR.

A informação foi avançada hoje, na Horta, pelo Director Regional do Ambiente, em declarações à margem de uma apresentação daquelas áreas marinhas pelo investigador Telmo Morato, do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores.

Na ocasião, Frederico Cardigos mostrou-se esperançado em que a classificação atribuída pela OSPAR àquelas áreas marinhas situadas para além de jurisdição nacional possa vir a influenciar positivamente as Nações Unidas no sentido desta organização aceitar a extensão da plataforma continental portuguesa até às 350 milhas.

Segundo explicou, o trabalho do Governo dos Açores vai ser baseado essencialmente “na gestão, tão eficiente quanto possível, dessas zonas, provando que nós saberemos preservar os ambientes que ali estão conservados e, ao mesmo tempo, fazer uma utilização sustentável dos mesmos”.

“Ao darmos um bom exemplo, penso que estamos a dar os passos certos para que, ao nível das Nações Unidas, a extensão da plataforma continental seja pacificamente aceite”, argumentou o Director Regional do Ambiente.

Quanto ao futuro Parque Marinho dos Açores, cujo enquadramento legislativo está a ser preparado pelo Governo Regional, Frederico Cardigos disse que o mesmo deverá “estender-se a partir das 12 milhas de costa sem ter propriamente uma fronteira exterior”.

Esta a estratégia foi delineada tendo já em vista “a possibilidade de haver a classificação de zonas para além do limite da Zona Económica Exclusiva, que ficassem de alguma forma passíveis de serem geridas pela Região Autónoma dos Açores”, adiantou.

Constituída pelos representantes dos Governos de 15 Partes Contratantes e da Comissão Europeia, representando a Comunidade Europeia, a Comissão OSPAR, reunida na Noruega, decidiu na passada semana classificar com Áreas Marinhas Protegidas do Alto seis montes submarinos no Atlântico.

Quatro dessas áreas (Altair, Antialtair e Josephine e a Mid-Atlantic Ridge North of Azores) dizem respeito à coluna de água sobrejacente ao solo, solo e subsolo, comunicadas anteriormente por Portugal para integração na rede OSPAR.

Estas quatro áreas recaem na plataforma continental alargada proposta por Portugal às Nações Unidas, sendo três delas abrangidas pela plataforma continental açoriana proposta a extensão (à excepção do Josephine).


GaCS/FG

Carlos César espera que as ilhas europeias sejam devidamente consideradas nas políticas de coesão territorial da União



O Presidente do Governo dos Açores mostrou-se optimista em relação ao futuro papel das regiões ultraperiféricas, e particularmente daquelas que são ilhas, no contexto das políticas de coesão territorial da União Europeia.

Presidindo, esta tarde, na cidade escocesa de Aberdeen, à reunião da Comissão das Ilhas da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM), Carlos César disse que o encontro “é fundamental, porque se trata de proceder, uma vez mais, a uma reflexão num período especialmente sensível de definição da União Europeia, particularmente no que concerne à estratégia da União Europeia 2020 e para a futura política de coesão e as perspectivas financeiras pós-2013.”

O governante açoriano afirmou que a consagração do princípio da coesão territorial como novo pilar da União Europeia foi uma das principais conquistas “e urge explorar bem esse novo pilar das políticas da União, pelo que o esforço que temos de fazer – de conjugação de interesses, particularmente das regiões que são ilhas, no âmbito desta comissão a que presido –, foi o objectivo principal que nos prendeu hoje.”

Realçando que a Declaração da 30ª Reunião Anual da Comissão das Ilhas, que se verificou em Maio deste ano, nos Açores, congrega a estratégia e as principais preocupações dos representantes das ilhas, Carlos César lembrou que “essas preocupações são que as ilhas sejam consideradas, no contexto europeu, como realidades às quais deve corresponder uma adequada flexibilidade pela legislação europeia, cujas características específicas devem ser respeitadas, apesar de se renovar o compromisso das ilhas com o desenvolvimento sustentável e a estratégia para 2020.”

No entanto, reconheceu que o trabalho que tem sido feito, desde a reunião dos Açores, ao nível da Comissão Europeia, tem sido especialmente produtivo, o mesmo se podendo dizer ao nível da Direcção-Geral de Política Regional da Comissão Europeia, com várias iniciativas que têm sido levadas a cabo.

Também foram registados progressos assinaláveis “com a importante aprovação, no Parlamento Europeu, há menos de duas semanas, por uma larga maioria e com grande número de intervenções em plenário, entre as quais a da comissária Hubner, da resolução para um desenvolvimento económico e social das regiões montanhosas, insulares e de fraca densidade populacional”, acrescentou o Presidente do Governo dos Açores

Para Carlos César isso representaum passo importante para que as próximas políticas prevejam medidas flexíveis para superar as limitações permanentes destas regiões e adaptar o seu modelo de desenvolvimento, tirando melhor partido das suas vantagens.

“É nessa linha que temos de prosseguir. E a liderança que desempenho ao nível da Comissão das Ilhas insere-se exactamente, neste domínio de preocupações, congregando vontades, e amanhã, na Assembleia da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas, compete-me, justamente, como Presidente da Comissão das lhas, mas também como representante dos Açores e das regiões ultraperiféricas, expor esses objectivos junto dos comissários que estarão presentes e que acompanharão estes trabalhos”, concluiu.

Na Comissão das Ilhas, fazem parte os representantes dos governos de 24 regiões insulares europeias, representando um total de cerca de 13,5 milhões de cidadãos do Chipre, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Itália, Malta, Portugal, Espanha, Suécia e Reino Unido.



GaCS/CT

Concerto de laureados do Prémio Jovens Músicos/2010 pela primeira vez nos Açores



No dia 2 de Outubro, pelas 21h30, no Teatro Micaelense, terá lugar, pela primeira vez nos Açores, o concerto de laureados do Prémio Jovens Músicos/2010 (PJM). Este concerto está integrado na Temporada de Música 2010 e assinala as Comemorações do Centenário da República com a presença da Orquestra Gulbenkian, dirigida pelo maestro Osvaldo Ferreira, que fará a estreia mundial da obra sinfónica Centenário da República, do compositor Filipe Pires, encomendada da Presidência do Governo Regional dos Açores através da Direcção Regional da Cultura.

Para além dessa estreia mundial e do concerto de laureados, será igualmente interpretado pela Orquestra Gulbenkian o primeiro andamento de uma sonatina para piano (inacabada), escrita em 1902, pelo compositor açoriano Francisco de Lacerda, com orquestração de Christopher Bochmann.

Em 24 anos, o Prémio Jovens Músicos sairá pela primeira vez do território continental – sendo transmitido em directo para todo o país através da Antena 2 e em diferido pela RTP 2 – graças à colaboração entre a RTP, a Antena 2, o Governo Regional dos Açores e o Serviço de Música da Fundação Calouste Gulbenkian.

Os principais laureados do Prémio Jovens Músicos 2010 que subirão a palco, são Nuno Simões (percussão), Marina Camponês (flauta transversal), Susana Ferreira (canto), Marco Carneiro da Silva (trompete) e André Pereira (violino). Na cerimónia de entrega de prémios aos laureados será ainda atribuído o «Prémio Especial Maestro Silva Pereira» ao melhor solista deste concerto.

A Temporada de Música 2010 é uma iniciativa da Presidência do Governo Regional dos Açores, através da Direcção Regional da Cultura. Tem como director artístico Emanuel Frazão e é produzida pela Juventude Musical Portuguesa.



GaCS/DRaC

Consulta pública sobre o futuro programa europeu para os jovens



Durante mais de vinte anos, a União Europeia tem desenvolvido programas de apoio aos jovens, promovendo a sua mobilidade, participação social activa e desenvolvimento de aptidões e competências, através de um número alargado de actividades de educação não formal, nomeadamente, intercâmbios juvenis, voluntariado internacional, encontros de jovens com decisores políticos, intercâmbio de boas práticas e experiências entre organizações.

O actual programa europeu de apoio aos jovens tem a designação de “Juventude em Acção” e decorre até 2013. Foram lançadas reflexões para definir o programa que o sucederá. O propósito desta consulta pública é reunir pontos de vista sobre como melhor desenvolver o futuro programa europeu para os jovens, assim como, assegurar uma resposta adequada às necessidades dos jovens, seus desafios e expectativas.

Porque são aguardadas com enorme expectativa as contribuições de organizações activas na área da juventude, autoridades públicas e trabalhadores da área da juventude, incentiva-se todos os jovens e cidadãos açorianos, em geral, a dar o seu contributo nesta consulta pública sobre o futuro programa europeu para os jovens.

A consulta pública decorrerá de 15 de Setembro a 30 de Outubro de 2010 e o questionário está disponível em
http://ec.europa.eu/dgs/education_culture/consult/yia_en.html

Para mais informações:

Direcção Geral para a Educação e Cultura, Direcção para a Juventude e Desporto, Juventude em Acção

Morada: Direcção Geral para a Educação e Cultura, Direcção para a Juventude e Desporto, Juventude em Acção
B-1049 Bruxelas


GaCS/DRJ

Governo concede apoios nas áreas da habitação e igualdade de oportunidades



Cerca de 680 mil euros é o montante concedido pela Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social no âmbito dos apoios à habitação e à promoção de igualdade de oportunidades.

Ao abrigo dos programas de apoio à recuperação de habitação degradada, aquisição e ou construção e Famílias com Futuro foram atribuídas verbas num total superior a 487 mil euros, abrangendo 15 agregados familiares oriundos das ilhas São Miguel, Terceira e Graciosa, que poderão agora beneficiar de melhores condições de habitabilidade.

Já no âmbito dos apoios à promoção de igualdade de oportunidade, o Governo concedeu mais de 192 mil euros a diversas entidades na Região Autónoma dos Açores.

As verbas, atribuídas, por Portaria, abrangem as Santas Casas da Misericórdia das Lages do Pico, da Praia da Vitória, de Santa Cruz das Flores, a UMAR – Associação para a Igualdade e Direitos das Mulheres, o Centro Social e Paroquial Nossa Senhora da Oliveira e o Centro de Terapia Familiar.

Os apoios visam, entre outros, comparticipar as despesas inerentes à implementação de núcleos de atendimento e apoio a vítimas de violência doméstica, incluindo o acolhimento de emergência nas ilhas do Pico e das Flores, ao desenvolvimento do projecto “Núcleo de iniciativas de prevenção e combate à violência doméstica e promoção da igualdade” e ao desenvolvimento do projecto “Intervenção formativa”, na área da violência doméstica de acordo com o previsto no Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica.

O valor total autorizado teve, igualmente, como objectivo assegurar o apoio de despesas de funcionamento relacionadas com a integração de indivíduos portadores de deficiência em programas ocupacionais de experimentação laboral, com a integração de indivíduos em situação de exclusão social e pessoas portadores de deficiência em programas ocupacionais para aquisição de competências para a empregabilidade, comparticipar financeiramente o suporte logístico e administrativo necessário para o funcionamento da Equipa Especial e Inter-institucional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica na ilha de São Miguel e ao desenvolvimento das acções necessárias à efectivação e alargamento a outras ilhas do Programa de Reabilitação de Agressores – Contigo.




GaCS/SM

Campanha SOS Cagarro arranca esta semana



A campanha “SOS Cagarro” arranca esta semana nos Açores, com vista, à semelhança de anos anteriores, ao salvamento de milhares destas aves marinhas que se arremessam para terra, normalmente atraídas e encandeadas por luzes.

Com base no êxito das campanhas anteriores, a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM) conta com a participação cívica e com a colaboração de todas as entidades públicas e privadas que anualmente partilham esforços e contribuem para garantir o sucesso dos cagarros juvenis, ao para abandonar os ninhos pela primeira vez e seguir viagem rumo ao Atlântico Sul.

Neste período do ano, a SRAM reitera a importância de, ao encontrar-se uma ave perdida, proceder ao seu salvamento de modo a evitar que se magoe e que provoque stress ao animal. Apela-se ainda para uma especial prudência por parte dos condutores que circulam em estradas costeiras à noite, sendo esta considerada também uma forma muito importante de participação na campanha.

Todos os anos é entre os dias 1 de Outubro e 15 de Novembro que a Campanha SOS Cagarro tem a sua maior expressão. Contudo, a mensagem que a acompanha é válida todo o ano e em 2010, Ano Internacional da Biodiversidade, ainda com mais propriedade.

A protecção das espécies e a conservação dos habitats dos quais dependem, fazem dos Açores um local rico em valores naturais e com um nível de preservação inigualável, considera a SRAM.

Para estatuto contribuem intervenções directas – limpezas de orla costeira, erradicação de espécies invasoras, melhoria de habitats de espécies sensíveis, entre muitas outras, promovidas e apoiadas pelo Governo Regional – mas também a sensibilização e educação ambientais, que tem registado bons resultados.

A Secretaria Regional do Ambiente e do Mar apela a que, entre 1 de Outubro e 15 de Novembro haja participação dos cidadãos (voluntários autónomos ou nas Brigadas de Salvamento), escolas, autarquias, Polícia de Segurança Pública, Polícia Marítima, Guarda Nacional Republicana, Bombeiros Voluntários, escuteiros, organizações não-governamentais de Ambiente, entidades privadas e Universidade dos Açores.

Nos próximos dias, a partir dos diferentes elementos coordenadores de ilha, haverá a disseminação de saídas para salvamentos e actividades de educação ambiental associadas à Campanha de 2010.

A SRAM espera, também, que o espírito que se vive durante o período esta campanha seja alargado para todo o ano e que o respeito alcançado pelo cagarro se estenda a toda a biodiversidade do arquipélago.

Mais informações sobre a campanha estão disponíveis no endereço electrónico
http://soscagarro.azores.gov.pt/ .



GaCS/FA

Grupos de Acção Local devem zelar pelo património ambiental e cultural das zonas rurais




O Secretário Regional da Agricultura e Florestas destacou, na ilha do Pico, a necessidade dos Grupos de Acção Local (GAL) dos Açores, aproveitarem a oportunidade que o PRORURAL proporciona para apoiar projectos de valorização do património edificado, cultural e ambiental.

Noé Rodrigues falava numa cerimónia promovida pela ADELIAÇOR para assinatura de mais cinco projectos na área da divulgação ambiental e da defesa do património cultural rural, após a qual foi realizada uma acção de divulgação do PRORURAL.

Na oportunidade o governante referiu que os GAL deveriam apresentar estudos alocados às suas áreas de intervenção de forma a conhecerem melhor a realidade e as necessidades das suas populações.

Os Grupos de Acção Local dispõem de 17 milhões de euros até Dezembro de 2015 tendo sido apresentados até ao momento 91 projectos, dos quais 61 já se encontram aprovados, num montante superior a três milhões de euros.

Dos quatro GAL existentes nos Açores, só a ARDE é que não possui qualquer projecto aprovado, tendo apresentado apenas três projectos para candidatura.

No evento, Noé Rodrigues defendeu ainda que os GAL devem “apostar na diversificação da actividade económica em espaço rural, através da criação de microempresas e criação de emprego nomeadamente em áreas de apoio à população rural, tornando-o mais atractivo e fazendo mais a divulgação, promoção e valorização das comunidades rurais e menos a realização de workshop’s e conferências efémeras, de forma a contribuírem melhor para a criação de riqueza nessas zonas”.



GaCS/MS

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Esclarecimento da Secretaria Regional da Saúde



Relativamente à informação transmitida no Jornal da Tarde da RTP-Açores, do dia 28 de Setembro, quanto ao transplante de córneas, a Secretaria Regional da Saúde esclarece:

1 - Segundo informação do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, neste momento, existem apenas 13 pessoas a aguardar transplante de córneas.

2 – Todas as situações urgentes são devidamente encaminhadas para Unidades de Saúde especializadas no Continente.



GaCS/RC

Exposição "Rumo ao sul: instantes de Jazz" no Museu de Angra



O Museu de Angra do Heroísmo inaugura a 2 de Outubro, sábado, pelas 17 horas, na sala Dacosta a exposição Rumo ao sul: instantes de jazz, da autoria de Carlos Catarecha, um fotógrafo catalão.

A mesma é composta por 29 fotografias de músicos de jazz que, segundo o autor, pretendem reflectir as diferentes realidades que ocorrem num concerto, em que se podem observar reflexos da personalidade dos intérpretes, cada um exercendo a sua liberdade de improvisação, mas, ao mesmo tempo, sendo solidário com a construção de um percurso comum.

A exposição assume-se como uma homenagem aos intérpretes de jazz que se entregam e desnudam em cada actuação. Está, por isso, essencialmente centrada na expressão de emoções, apresentando momentos de intimidade que a câmara surpreendeu e eternizou. São fotos de concertos, de gente que se faz ouvir e deixa ver, mas, na maior parte das vezes, o que Catarecha parece captar não é o fluir encadeado das notas, o sincopado inebriante das escalas, mas sim a pausa, o fôlego, o silêncio meditado em que a música vai acontecendo.

Aquando da abertura da exposição, haverá um apontamento musical protagonizado pelos Susana Coelho Trio que interpretarão algumas composições de jazz conhecidas.

De seguida, terá lugar um encontro de fotografia, em que serão apresentadas e discutidas fotos pelos inscritos no encontro.



GaCS/SF/MAH

Governo estuda possibilidade de atribuir apoio extraordinário aos viticultores açorianos



O Secretário Regional da Agricultura e Florestas admitiu hoje a possibilidade do Governo dos Açores poder vir a dar algum “apoio extraordinário” aos viticultores açorianos como forma de atenuar as quebras verificadas este ano na produção de uvas.

Segundo afirmou Noé Rodrigues, este foi um ano “muito difícil do ponto de vista climatérico” para as produções agrícolas, com penalizações não só no caso da vinha mas também ao nível das pastagens e da fruticultura, por exemplo.

Sabemos já de uma forma segura quais são as quebras existentes no sector da vinha e do vinho e estamos a verificar da possibilidade de poder dar algum apoio extraordinário a essas situações, esclareceu o governante.

Noé Rodrigues sublinhou todavia que a eventual atribuição desse apoio ainda não está devidamente definida, uma vez que ainda faltam alguns dados, já que a produção de uva acontece em várias ilhas, designadamente no Pico, Terceira, Graciosa e São Miguel.

Seja como for, adiantou o Secretário da Agricultura e Florestas, “já temos uma aproximação muito segura daquilo que são as quebras – que não são as mesmas em todas as lhas – para podermos definir algum apoio de acordo com os enquadramentos financeiros, que também não são muitos nesta altura do ano”.


GaCS/FG

Governo continua apostado nas novas tecnologias da informação e da comunicação como ferramentas que promovam uma melhor escola



A Secretária Regional da Educação e Formação enalteceu, esta manhã, na Lagoa, a importância de a acção educativa estar, permanentemente, centralizada nos alunos porque, desse modo, se promoverá o desenvolvimento harmonioso e integral das suas competências.

Lina Mendes, que falava na cerimónia de entrega à Escola Secundária de Lagoa de uma placa de reconhecimento, atribuída pela empresa multinacional Microsoft, pelo facto de ter sido seleccionada no concurso mundial “Escolas Inovadoras” referiu, a propósito, a necessidade da existência de lideranças fortes para que os projectos educativos dêem resultados positivos e se afirmem como mais-valias para o sistema educativo regional.

A Escola Secundária de Lagoa apresentou a sua candidatura ao referido concurso mundial e, por ser sido seleccionada de um conjunto de estabelecimentos de ensino de 44 países, vai integrar, agora, uma rede de dimensão planetária que tem por objectivo, no âmbito da utilização das novas tecnologias da informação e da comunicação, promover mudanças que levem a uma melhor escola.

A participação neste programa desenvolvido pela Microsoft, traduzir-se-á, ao longo dos próximos 12 meses, na execução de várias actividades, nomeadamente, reuniões de trabalho, formação, dinamização e apoio a outras escolas, estando agendado para o próximo dia 26 de Outubro, na cidade do Cabo, África do Sul, o primeiro encontro das 52 escolas seleccionadas.

A Secretária Regional da Educação e Formação manifestou, na ocasião, a satisfação do Governo Regional por ver uma escola açoriana escolhida para o programa mundial “Escolas Inovadoras” considerando tratar-se de um reconhecimento, numa forma mais geral, da aposta governativa no sector da Educação, de que a Escola Secundária da Lagoa faz parte integrante e que, no caso, soube investir nas novas tecnologias que caracterizam os dias de hoje.

Lina Mendes salientou a cultura de ambição e de exigência daquela escola secundária, esperando que sirva de contágio para outros estabelecimentos escolares tendo em vista a concretização de práticas educativas com sucesso, onde o segredo está no muito trabalho, na liderança e na ultrapassagem dos desafios, e referiu que o Governo Regional continua a investir nas tecnologias da informação e da comunicação, dando como exemplo, a apresentação do Portal da Educação que será uma ferramenta essencial para aproximação das escolas entre si e para o fortalecimento da relação com as comunidades onde estão inseridas.

A secretária regional concluiu, a respeito, que cada uma das escolas é, e será, o que cada comunidade educativa deseja que ela seja, para relevar a importância da participação de todos na concretização de um ensino mais exigente.

Na mesma cerimónia, foi assinado um protocolo de cooperação entre o Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional da Educação e Formação, e a Microsoft que tem por objectivo estruturar um trabalho de colaboração que combina conhecimento, experiência e recursos para assegurar uma transformação de sucesso na Educação.

Na base, estão três propósitos estratégicos, nomeadamente, Transformar a Educação, com recursos tecnológicos mais acessíveis, Promover a Inovação Local, usando as TIC para divulgar boas práticas e ideias inovadoras, e Proporcionar Empregos e Oportunidades, ao tornar as comunidades mais apelativas para os negócios e para os investidores locais, regionais, nacionais e internacionais.

A Secretária Regional da Educação e Formação, em declarações à Comunicação Social, considerou que o protocolo de cooperação vai permitir diferentes áreas de intervenção, nomeadamente, mais-valias ao nível da formação para os alunos, encarregados de educação e professores, a possibilidade de existir formação para os conselhos executivos das escolas ao nível da liderança e da gestão, tendo em vista a melhoria dos resultados educativos, e disponibilizará conteúdos ao nível da cidadania e das competências digitais que corresponderão, também, aos assuntos do currículo regional.


GaCS/JMB

Governo vai avançar com projecto de apoio às pequenas indústrias de lacticínios e queijarias do arquipélago



O Secretário Regional da Agricultura e Florestas revelou hoje, na Horta, que o Governo dos Açores vai avançar com um projecto de apoio às pequenas indústrias de lacticínios e queijarias do arquipélago.

A informação foi avançada por Noé Rodrigues no final de uma reunião com parceiros sociais, especialistas da área da investigação científica e técnica e funcionários de serviços oficiais destinada à apresentação do projecto “Apoio Técnico à Melhoria dos Produtos Lácteos dos Açores”.

Segundo referiu o governante, a ideia é apoiar as queijarias do Pico, Faial, Flores, Corvo e, eventualmente, São Jorge a ultrapassarem as dificuldades que aquelas unidades industriais sentem em áreas relacionadas com a investigação e laboratórios, bem como a evoluírem “na qualidade e na padronização” dos seus produtos.

Dos objectivos a alcançar com este programa, Noé Rodrigues destacou ainda a necessidade de garantir “novos processos de abordagem do mercado” e definir as características nutricionais dos produtos, um aspecto que considerou ser “uma forma muito importante de comunicar com o consumidor e de valorizar produtos regionais”.

Questionado sobre a falta de leite com que se debatem as ilhas mais pequenas, o Secretário da Agricultura e Florestas sublinhou que o aumento da produção nessas ilhas passa necessariamente pela valorização dos produtos lácteos.

É através da valorização dos produtos que se consegue remunerar melhor a produção de leite, observou Noé Rodrigues, lembrando ainda que, ao remunerar-se melhor a produção de leite, está-se a criar também uma actividade mais produtiva.

Sobre a reunião realizada segunda-feira em Ponta Delgada com os principais agentes da fileira da carne, o Secretário da Agricultura e Florestas adiantou ter ficado acordado avançar-se com um projecto de caracterização da carne açoriana, tendo como parceiros o INOVA (Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores) e o INETI (Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, IP), que têm uma grande capacidade de investigação laboratorial.

Concluído esse trabalho, prosseguiu o governante, poderemos então, com essa informação científica e experimental, “alicerçar um argumentário diferente para os nossos agentes económicos abordarem o mercado, fazendo apelo ao consumidor para a qualidade impar da nossa produção e para o seu valor nutricional”.


GaCS/FG

Bugatti do espólio do Museu Carlos Machado vai ser recuperado e restaurado



A Presidência do Governo Regional dos Açores, através da Direcção Regional da Cultura, assinará um protocolo de colaboração com o Grupo Desportivo Comercial de S. Miguel, no dia 1 de Outubro, pelas 17h00, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada.

O protocolo visa a recuperação e restauro do veículo automóvel Bugatti Brescia T23, de 1925, que integra o espólio do Museu Carlos Machado, S. Miguel, e foi cedido pela Direcção Regional das Obras Públicas de S. Miguel, em 1997.

A empresa Bugatti foi fundada em 1909, por Ettore Arcos Isidoro Bugatti, em Molsheim, na Alsácia, tendo rapidamente alcançado sucesso por produzir veículos velozes com linhas carismáticas que, desde logo, agradaram às elites da época. Na década de 1920 a Bugatti consagrou-se nas pistas internacionais, alcançando prestigiados prémios de alta velocidade. No entanto, em 1956 a empresa encerrou e terminou a produção da lendária marca. Os últimos carros para venda foram construídos em 1951.

Da totalidade dos 7950 carros que foram produzidos, existem actualmente cerca de 2000 veículos.



GaCS/SF/DRaC

Cachalote arrojado é alvo de estudo científico



Aproveitando o aparecimento de um cachalote morto à entrada do Canal Faial-Pico, investigadores do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, em conjunto com os técnicos do Parque Natural do Faial da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, estarão nos próximos dois dias a efectuar trabalhos de necrópsia e colheita de amostras para trabalhos científico.

É natural que destes trabalhos resulte a libertação de cheiros intensos e desagradáveis, mas que não constituem qualquer perigo em termos de saúde pública. Para que as actividades possam decorrer com normalidade, a área em volta do cachalote estará delimitada agradecendo-se o seu não trespasse.

O animal em causa tem oito metros de comprimento, cerca de 20 toneladas e pertence à espécie Physeter macrocephalus. A investigação científica permitirá recolher informações sobre a contaminação bacteriológica e a degradação dos tecidos em meio marinho.

Os trabalhos de transporte do cachalote estão a ser coordenados pela Rede de Arrojamento de Cetáceos dos Açores, coordenada pela Secretaria Regional do Ambiente e do Mar. Neste caso a Rede conta com a colaboração da Administração Portuária das Ilhas do Triângulo e Grupo Ocidental (APTO), que rebocou o animal até ao local dos trabalhos, e da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, através da Direcção Regional dos Recursos Florestais, que, utilizando máquinas pesadas, está a proceder à mobilização do animal em terra.



GaCS/SF/DRA

Pessoal não docente dos quadros dos estabelecimentos de ensino não superior transita para os correspondentes quadros de ilha



O pessoal não docente dos quadros dos estabelecimentos de ensino não superior da Região Autónoma dos Açores transita hoje para os correspondentes quadros de ilha.

Nos termos de um diploma do Governo, publicado segunda-feira em Jornal Oficial, aquela transição opera-se, em simultâneo, com a transferência dos respectivos lugares para os quadros de ilha.

Mantêm-se em vigor os procedimentos concursais cujos avisos de abertura se encontrem publicados até amanhã, sendo os candidatos a prover integrados nos respectivos quadros de ilha.

O Decreto Legislativo Regional n.º 49/2006/A, de 11 de Dezembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de Outubro, criou os quadros regionais de ilha, nos quais foram integrados todos os trabalhadores dos quadros da administração regional, à excepção do pessoal não docente dos estabelecimentos de ensino não superior.

Decorridos quatro anos da implementação daquele mecanismo de gestão de recursos humanos e considerados a experiência entretanto adquirida, o Governo dos Açores entende que estão reunidas as condições para integrar o pessoal não docente dos estabelecimentos de ensino não superior nos quadros regionais de ilha.


GaCS/FG

Governo apoia infra-estruturação de terreno para loteamento na Lagoa



O Governo dos Açores vai apoiar a Câmara Municipal da Lagoa na infra-estruturação de um terreno para posterior constituição de lotes/habitações e de um equipamento de apoio com vista à supressão de carências habitacionais de agregados familiares naquele concelho da ilha de São Miguel.

A concessão deste apoio resulta da celebração de um contrato ARAAL de colaboração, hoje publicado em Jornal Oficial, que envolve a Vice-Presidência do Governo, a Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social e o Município da Lagoa.

O custo de infra-estruturação deste terreno, que se situa na Rua Nova, freguesia de Água de Pau, está estimado em mais de meio milhão de euros, que serão suportados conjuntamente pela Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social (306.420,10 euros) e pela Câmara Municipal da Lagoa (202.451,13 euros).

Nos termos deste contrato, o apoio governamental será processado a favor da autarquia em duas prestações, de acordo com o grau de execução da obra, a qual deverá ficar concluída até 31 de Dezembro de 2010.


GaCS/FG

Cartão Interjovem soma mais vantagens



O Governo dos Açores, através da Direcção Regional da Juventude, adicionou mais uma vantagem ao Cartão Interjovem, assegurando a operação de Inverno 2010/2011 , junto da Transmaçor, nas ilhas do Faial, Pico e São Jorge, de 1 de Outubro de 2010 a 30 de Abril de 2011.

Os passageiros portadores do cartão Interjovem pagarão por cada bilhete, de ida ou volta, a um destino fixo, a quantia de 5€ (com excepção das viagens entre Horta/Madalena e Madalena/Horta), nas rotas de Inverno da Transmaçor.

No que respeita à rota Corvo/Flores/Corvo, na lancha Ariel, da Atlânticoline, os jovens continuam a usufruir também das mesmas vantagens face ao que ocorreu durante a operação de Verão.

O cartão Interjovem é uma iniciativa do Governo dos Açores que visa promover a mobilidade dos jovens, com idades compreendidas entre os 13 e os 30 anos, no arquipélago dos Açores, bem como dar-lhes oportunidade de ter acesso a bens culturais, alojamento, a compras, entre outros, com preços especiais.

Para mais informações, poderão ser consultados o site
http://www.cartaointerjovem.eu/ e o blog http://cartaointerjovem.blogspot.com/


GaCS/DRJ

Presidente do Governo quer afirmar os Açores na definição de uma agenda marítima para a CRPM



Carlos César preside amanhã à reunião da Comissão das Ilhas da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM) da Europa onde participa no âmbito da Assembleia-Geral que decorre em Aberdeen, na Escócia.

Em declarações à comunicação social ontem à noite, no aeroporto de Ponta Delgada, antes da partida para a Escócia, o Presidente do Governo afirmou que esta deslocação tem três aspectos relevantes para os Açores. Para além da circunstância de lhe competir, como Presidente da Comissão das Ilhas, coordenar os trabalhos da reunião dessa Comissão, será também, “uma ocasião em que vai ser possível trocar impressões com o Senhor Comissário da Política Regional e também com a Senhora Comissária para as Pescas e para o Mar em circunstâncias mais restritas e que nos permitirão colocar assuntos que têm a ver não só com as ilhas no contexto europeu mas também em especial com as regiões ultraperiféricas e particularmente, no caso, com os Açores”.

“Em terceiro lugar”, prosseguiu o Presidente do Governo, “participar na Assembleia-Geral da Conferência da Regiões Periféricas e Marítimas europeias, onde vamos tratar de assuntos que são extremamente importantes para o próximo futuro da União Europeia: questões envolventes do Tratado de Lisboa e da sua definição da Estratégia da Europa 2020, questões envolventes da cooperação territorial e macro-regional, da política de vizinhança, da política de coesão e, sobretudo, de um aspecto que nos diz muito respeito, que é a definição de uma agenda marítima para a Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas”.

Neste caso particular, Carlos César considera que “compete aos Açores, por meu intermédio e também como Presidente da Comissão das Ilhas, salientar a importância do papel das regiões na construção europeia e na definição da estratégia futura de desenvolvimento europeu. Salientar aspectos que têm a ver com a coesão, com a dimensão marítima do desenvolvimento europeu, com as questões do desenvolvimento sustentável, das acessibilidades e também com as definições das arquitecturas de poder na União Europeia, ou seja, com as questões que têm a ver com a governação multi-nível”.

O Presidente do Governo realça que “a nossa presença nestas instâncias decisórias e de debate ao nível das regiões, é muito importante. A presença dos Açores tem sido sempre considerada. A prova é que nós hoje desempenhamos as funções de Presidente da Comissão das Ilhas e também, no próximo ano, assumiremos a presidência da Conferência das Regiões Ultraperiféricas. Essas posições chave e de liderança nesses grupos de interesses, também territoriais, dão boa nota dos resultados e da projecção das nossas políticas em matéria de integração europeia”, concluiu.




GaCS/SF

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Em Dia Europeu das Línguas, Rodrigo Oliveira apela aos jovens para apostarem na formação



O Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa afirmou, hoje, que a aprendizagem e o conhecimento das línguas constitui uma mais valia para os jovens, desafiando os mesmos a apostarem na sua formação linguística.

Rodrigo Oliveira, que participou nas comemorações do Dia Europeu das Línguas, no âmbito da programação “Região Europeia do Ano 2010”, na Escola Básica Integrada de Arrifes, em Ponta Delgada, sublinhou a importância crescente de se falar várias línguas, para poder aproveitar as oportunidades e programas de mobilidade que a União Europeia tem para oferecer.

Falou ainda da questão do multilinguismo e do importante papel dos intérpretes e tradutores nas instituições europeias, como forma de conferir uma maior legitimidade e transparência à União Europeia, aproximando os cidadãos da mesma, respeitando a diversidade linguística e cultural e tornando a Europa cada vez mais um espaço de comunicação e aproximação dos seus povos e regiões.

Na ocasião, o Subsecretário visitou a exposição de cartazes alusivos às 23 línguas oficiais da União Europeia, que foram produzidos pelos alunos da escola ao longo das últimas duas semanas, distinguindo o melhor trabalho com a entrega de menções honrosas e pequenas lembranças aos alunos da turma vencedora, do 7º ano A, bem como ao Departamento de Língua Portuguesa e Línguas Estrangeiras, que organizou e dinamizou as actividades com os alunos.

A anteceder a intervenção de Rodrigo Oliveira, foram ouvidos os testemunhos de uma professora e três alunos da EBI Arrifes que participaram nos programas Comenius e Juventude em Acção.

Além da Escola Básica Integrada de Arrifes, também a Escola Básica Integrada Roberto Ivens em Ponta Delgada, Escola Básica Integrada Gaspar Frutuoso na Ribeira Grande, Escola Básica e Secundária de Vila Franca do Campo, Escola Básica Integrada do Topo em São Jorge, Escola Secundária Cardeal Costa Nunes na Madalena do Pico e Escola Básica Integrada de Santa Maria se associaram à comemoração do Dia Europeu das Línguas, a qual integra a programação da Região Europeia do Ano 2010.



GaCS/SF/SsRAECE

Turismo e Ambiente são parceiros indispensáveis para o desenvolvimento económico



O Turismo e o Ambiente são parceiros indispensáveis para a consolidação do destino Açores no mercado turístico, defenderam hoje, em Ponta Delgada, os secretários regionais do Ambiente e do Mar e da Economia.

Álamo Meneses e Vasco Cordeiro presidiram esta tarde à inauguração da exposição “O Turismo e a Biodiversidade”, que se encontra patente ao público no Teatro Micaelense, e que pretende assinalar o Dia Mundial do Turismo, em conjugação com o Ano Internacional da Biodiversidade.

Segundo Álamo Meneses, esta iniciativa tem como objectivo, “chamar a atenção para o papel do Ambiente como parte integrante do nosso desenvolvimento económico, uma vez que a sua importância tem vindo a ser reforçada neste âmbito, e para a sua ligação com o Turismo”.

Para o Secretário Regional do Ambiente e do Mar, “o Ambiente é visto cada vez mais como um grande contribuinte para a sustentabilidade do turismo açoriano”. Aliás, reforçou, “o mesmo se passa com a biodiversidade que é um dos principais responsáveis para uma maior atractividade da nossa Região”.

O Secretário Regional da Economia destacou igualmente a ligação entre estas duas áreas, salientando que este é um aspecto “que queremos ver cada vez mais aprofundado”. De facto, acrescentou, “o que os Açores têm para oferecer aos turistas que nos visitam, e o que temos para promover enquanto imagem da Região no exterior, alicerça-se em grande parte no que temos para oferecer relacionado com a nossa Natureza”.

Aliás, destacou Vasco Cordeiro, “os Açores querem afirmar-se como o principal destino do país para o turismo de Natureza”, salientando que existem já exemplos que permitem atestar da importância que a Região tem vindo a conseguir alcançar nesta área, como foi o caso “da recente escolha dos Açores como anfitrião da eleição das Maravilhas Naturais de Portugal”.

“Nós estamos a trabalhar a diversos níveis para que os Açores possam ter esse reconhecimento como principal destino de Natureza do país, quer através de diversas iniciativas que estão já a decorrer, quer outras que serão preparadas no âmbito da biodiversidade ou do nosso relacionamento com o Mar”.

O Secretário Regional da Economia considerou ainda que a Região tem vindo a assistir, em 2010, “a uma certa estabilização do fluxo de turistas”, tendo denotado “indicadores positivos durante os meses de Verão”, mas que não devem constitui motivo “para considerar que o trabalho das entidades com responsabilidades no sector está concretizado”.

Assim, Vasco Cordeiro salientou ser necessária “cautela na análise feita aos resultados que têm vindo a ser conseguidos: o principal desafio que continuamos a ter pela frente é o da sazonalidade e é para vencer também esse desafio que temos vindo a trabalhar, não apenas no que diz respeito à promoção, mas também através da melhoria da qualidade do nosso turismo”.



GaCS/NM

Vulcão dos Capelinhos faz 53 anos



Na madrugada do dia 27 de Setembro de 1957, após várias semanas de abalos de terra, teve inicio a erupção de um vulcão muito próximo do Farol dos Capelinhos. A partir desse momento, foram treze meses de emissões de cinzas, lavas e vapores e que marcaram profundamente todos aqueles que viviam nesta ilha, principalmente aqueles que mais de perto conviveram com a erupção.

Passados 53 anos desde que este fenómeno começou, a ponta do Capelo não perdeu a sua importância. Em termos vulcanológicos, o Vulcão dos Capelinhos ainda é considerado como um grande marco da história do vulcanismo mundial, nomeadamente por ter sido fotografado, observado, estudado e interpretado desde o seu início até ao "adormecimento" na calma tarde de 24 de Outubro de 1958.

A construção do Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos junto às ruínas do Farol ocorreu por iniciativa da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar e na sequência de uma nova visão integrada de toda esta zona que potenciasse um melhor aproveitamento nas diversas vertentes. Por exemplo, em termos ambientais, o Centro permitiu uma melhor conservação e protecção da natureza, naquela área protegida. Em termos históricos, esta estrutura teve como consequência a preservação do património construído que marcou uma época e que foi a primeira testemunha deste grande fenómeno. Em termos socioeconómicos, o Centro contribui para uma maior diversificação da oferta da ilha, já que potenciou o aparecimento de outras actividades económicas ligadas ao turismo. Em termos educacionais, o Centro, que integra a rede de Centros de Interpretação da Natureza dos Açores, é um dos pólos que explica a ciência vulcanológica e sensibiliza os jovens em termos ambientais. Este ponto é particularmente importante porque apenas é possível proteger, estimar e utilizar com sustentabilidade o que se compreende.

A integração deste Centro no Parque Natural do Faial permitiu uma melhor gestão da área do Vulcão dos Capelinhos. A substituição de flora invasora, nomeadamente a cana (Arundo donax), por espécies nativas é um dos trabalhos que tem estado a decorrer em todo o espaço envolvente. A recuperação destes habitats naturais permitirá a recuperação paisagística deste local, bem como, a sua colonização por espécies animais característicos da fauna dos Açores, como seja, o garajau-rosado.

Na península do Capelo foi recentemente aberto o novo Trilho dos 10 Vulcões, que termina no Porto do Comprido. É o maior percurso pedestre classificado dos Açores, com 27 quilómetros de extensão, e marca o aparecimento de um novo conceito de interpretação do meio natural, devido à instalação de estações interpretativas ao longo do percurso apoiadas por um Guia editado pelo Parque.



GaCS/SF/DRA

Projecto-piloto para a utilização de desfibrilhadores automáticos externos preparado para arrancar




Todas as corporações de bombeiros dos Açores já dispõem de ambulâncias equipadas com desfibrilhadores automáticos externos, dispositivos indispensáveis para socorrer situações de paragem cardíaca súbita, cuja taxa de sobrevivência está altamente dependente da eficácia das manobras de reanimação efectuadas aos níveis extra e intra-hospitalar, com destaque para a desfibrilhação precoce.

O Programa Regional para a utilização de desfibrilhadores Automáticos Externos por Não Médicos e de Acesso Público à Desfibrilhação está preparado para arrancar, em projecto-piloto, em quatro Corporações de Bombeiros, das Ilhas Terceira e S. Miguel.

Este programa foi objecto de um planeamento rigoroso e detalhado, com implicações na formação dos operacionais que serão envolvidos no manuseamento do equipamento, para além da transmissão de dados em tempo útil para análise e auditorias contínuas, de modo a envolver um controlo médico permanente e uma constante recertificação dos operacionais envolvidos. Todo o trabalho que tem sido desenvolvido na preparação deste programa e a elaboração pormenorizada de um quadro de procedimentos é da máxima importância para a salvaguarda da segurança dos doentes, dos operacionais e, sobretudo, da eficácia da acção a desenvolver em situações de socorro.

Para a acção no terreno e operação com os desfibrilhadores automáticos externos, ao nível do pessoal não médico, já foram objecto de formação nos Açores, com aproveitamento, num total de cinquenta e sete operacionais com a seguinte localização: 11, em Ponta Delgada; 10, na Ribeira Grande; 15, em Angra do Heroísmo; 14, na Praia da Vitória e 7, na Horta.

Nos Açores, todas as unidades de saúde já dispõem de um equipamento de desfibrilhação automática, operados pelos profissionais habilitados para o efeito, com a excepção do Centro de Saúde de Ponta Delgada, que integra dois dispositivos; do Hospital da Horta, EPE, do Hospital de Santo Espírito, de Angra do Heroísmo, EPE, com três equipamentos cada; e, finalmente, do Hospital Espírito Santo, em Ponta Delgada, que dispõe de quatro desfribrilhadores.

O planeamento previsto para a instalação de desfibrilhadores automáticos externos contempla, prioritariamente, as Corporações de Bombeiros nos Açores, e, de uma forma gradual, estendido aos aeroportos, portos, Assembleia Legislativa Regional e Presidência do Governo dos Açores.


GaCS/LFC

Sérgio Ávila, Presidente do Governo Regional, em exercício



Por despacho do Presidente do Governo, datado de hoje, assume as funções de Presidente do Governo Regional, em exercício, durante a sua ausência da Região, de 28 de Setembro a 1 de Outubro, o Vice-Presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila.

O Presidente Carlos César vai deslocar-se a Aberdeen, na Escócia, a fim de participar na Assembleia-geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas, presidindo, também, no dia 29, à reunião da respectiva Comissão das Ilhas.


GaCS/JMB

Carlos César afirma que o Plano para 2011 pretende reforçar a convergência dos Açores com as médias nacional e europeia



Governo Regional apresentou esta manhã a anteproposta do Plano Regional Anual para 2011 aos parceiros sociais que integram o Conselho de Concertação Estratégica.

Falando no final do encontro realizado em Ponta Delgada, o Presidente do Governo começou por salientar que o contexto é de forte instabilidade internacional, com reflexos na economia portuguesa, sendo, por isso, desconhecidas algumas das condicionantes relacionadas com a receita que envolve o planeamento na Região, sobretudo, por exemplo, no que se relaciona com a execução da Lei de Finanças das Regiões Autónomas, que Carlos César espera ver cumprida.

Recordando que as receitas provenientes dessa lei e de outras contribuições do Orçamente de Estado correspondem a cerca de 33% das receitas regionais – sendo o restante alcançado por receitas próprias dos Açores – salientou que o Governo optou plasmar um enquadramento de receita sensivelmente idêntico ao do ano anterior, promovendo também, através da canalização do investimento público, uma melhoria das receitas provenientes dos fundos comunitários.

Este Plano, disse, visa corresponder às expectativas governamentais de não exceder, na despesa, o volume da receita, significando isso que o Plano é da ordem dos 509 milhões de euros (contra 516 milhões neste ano de 2010), correspondentes a um investimento global de 804 milhões de euros se se juntar o sector público empresarial.

“Trata-se, portanto, de montantes que, no contexto financeiro em que nós vivemos no país, são muito importantes e correspondem a uma estabilização, nos Açores, face a uma instabilidade externa, e, portanto, prevemos alguns ganhos comparativos com esta nossa capacidade de preservar o montante de investimento e de despesa pública, que canalizaremos no sentido mais reprodutivo possível”, disse.

Assegurada, com realçou, a manutenção da estabilidade das finanças regionais, o objectivo é o de “investir fortemente nos sectores que reforcem as capacidades instaladas na Região, a nossa competitividade em aspectos logísticos, de inovação, da formação e da melhoria das acessibilidades, incidindo, em particular, no apoio aos sectores exportadores que criem e retenham valor na nossa região e na aposta muito elevada que vamos acentuar nas energias renováveis.”

Por outro lado, Carlos César disse que o Governo está convencido de que, face às dificuldades actuais nas empresas e nas famílias, é importante manter a capacidade de libertar recursos destinados a apoiar essas empresas e essas famílias, garantindo assim o apoio à coesão social.

“Nós queremos que este Plano seja, também, um instrumento para prosseguirmos aquilo que tem acontecido: nós temos convergido, quer em termos de rendimento, quer em termos de produto, para as médias nacionais e europeias, e é esse caminho que queremos continuar a fazer”, assegurou.

Reafirmando esperar que, em primeiro lugar, o país tenha um Orçamento de Estado – que considera fundamental – e que, em segundo lugar, esse Orçamento responda positivamente à concretização da execução da Lei de Finanças das Regiões Autónomas em vigor, vincou que “o que está em causa transferir para os Açores e para a Madeira não releva do ponto de vista do equilíbrio orçamental.”

Pelo contrário, concluiu, a contribuição ao país, sobretudo por parte dos Açores, remunera bem a solidariedade nacional que agora é devida e que deve ser continuada, sendo certo que a imprevisibilidade que, neste momento, rodeia a aprovação do Orçamento de Estado e as medidas que vier a incorporar, “evidentemente tem influência na confirmação ou na revisão dos pressupostos que obedecem, nesta fase e nesta data, a este planeamento que apresentámos.”



GaCS/CT