O Presidente do Governo considera que o Orçamento da Região para 2012 está a ser elaborado “num quadro de dificuldades internacionais que são conhecidas e que se caracterizam, no que influem na Região Autónoma dos Açores, pela crise da capacidade de financiamento pelo sector bancário da economia privada, das empresas, das administrações e também pela dificuldade de autofinanciamento das administrações no quadro de dificuldades dos contribuintes”.
Desta forma, acrescenta Carlos César, “impõe-se prosseguir aquilo que nós temos feito nos Açores nos últimos anos, que é corrigir uma trajectória de despesa e uma orientação de investimento, eliminado ao máximo despesas que sejam dispensáveis, e potenciando no máximo a orientação do investimento para as áreas reprodutivas, de primeira necessidade, de natureza estruturante ou que convoquem fundos comunitários”.
O Presidente do Governo falava esta tarde aos jornalistas, no Palácio de Sant´Ana, a meio da ronda de audiências com os parceiros sociais e partidos políticos que está a promover para a preparação do Plano e Orçamento regionais para 2012.
Carlos César explicou que “estamos a prosseguir a orientação que iniciamos mesmo antes de serem conhecidas as dificuldades maiores do país e de ter sido assinado o contrato de assistência externa com a “troika”. Muitas das orientações que constam do memorando celebrado com a “troika” já eram orientações dominantes da política orçamental na Região Autónoma dos Açores”.
“Por isso”, adiantou o Presidente do Governo, “aquilo que nos compete especificamente fazer no âmbito das nossas competências e no âmbito do orçamento regional não é mais do que prosseguir com a intensidade adequada a linha de trajectória que vínhamos seguindo ao longo destes últimos anos e tentar, em algumas áreas, compensar a excessiva intensidade de algumas medidas nacionais que têm repercussões negativas nas famílias e na coesão social”.
Solicitado a comentar o apoio que o Governo dos Açores decidiu atribuir à RTP-Açores, Carlos César esclareceu que “o que nós pretendemos com este apoio à RTP-Açores é contribuir para a boa prestação desse serviço público na Região na medida e na dimensão das nossas possibilidades. Ou seja, continuamos a dizer, como o dizemos em relação à Universidade dos Açores, que a responsabilidade e a tutela desses serviços públicos são da administração central, mas que o Governo Regional, na medida das suas possibilidades, procura ajudar. Procura ajudar a Universidade dos Açores como o tem feito e procura agora também ajudar a rádio e a televisão públicas numa medida mais aproximada do apoio que tem dado à Universidade. Nada mais do que isso”. O Presidente do Governo deixou bem claro que “nós não pretendemos fazer empresas públicas, não pretendemos entrar em sociedades anónimas, nós pretendemos contribuir com o resultado dos impostos e das contribuições dos açorianos para que a RTP nos Açores tenha também uma ajuda dos açorianos”.
GaCS
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