quinta-feira, 31 de março de 2011

Agenda do Governo Regional dos Açores para 1 e 2 de Abril

SEXTA-FEIRA, DIA 1:

ACTIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

17H00 - O Presidente do Governo, Carlos César, recebe, em audiência, o Presidente da Assembleia Parlamentar da NATO.

Local: Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

ACTIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

09H30 - A Secretária Regional da Educação e Formação, Cláudia Cardoso, preside à reunião da Comissão Permanente das Unidades Orgânicas do Ensino Público. Local: Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, em Angra do Heroísmo.

09H30 - O Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, participa na sessão de abertura da conferência Inovação e o Empreendedorismo Competitivo. Local: anfiteatro C do Campus de Ponta Delgada da Universidade dos Açores.

09H30 - A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, preside ao auto de cedência de 27 lotes destinados à habitação, em regime de custos controlados, no Loteamento das Sete Cidades. Local: sede da DRH, em Ponta Delgada.

11H30 - O Vice-Presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, preside à reunião do Conselho Consultivo da Administração Pública Regional da Região Autónoma dos Açores. Local: Hotel Marina Atlântico, em Ponta Delgada.

15H30 - O Secretário Regional do Ambiente e do Mar, Álamo Meneses, é ouvido pela Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Local: delegação da ALRAA, em Angra do Heroísmo.

17H15 - O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, José Contente, preside à sessão de encerramento da conferência Inovação e o Empreendedorismo Competitivo. Local: anfiteatro C do Campus de Ponta Delgada da Universidade dos Açores.

19H30 - O Secretário Regional da Presidência, André Bradford, oferece um cocktail aos membros da Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar da NATO. Local: Mezzanine do Hotel Marina Atlântico, em Ponta Delgada.

20H30 - O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, Noé Rodrigues, está presente, em representação do Presidente do Governo, na gala do 84.º aniversário da Casa dos Açores de Lisboa. Local: Quinta dos Gafanhotos, S. Domingos de Rana, em Carcavelos. NOTA: indica-se a hora do Continente.

OUTROS AGENDAMENTOS:

09H00 - A Directora Regional das Comunidades, Maria da Graça Castanho, reúne-se com o Cônsul Geral De Portugal em Toronto. Local: sede do Consulado Geral, 438 University Avenue, em Toronto. NOTA: indica-se a hora local, menos quatro do que nos Açores.

10H45 - O Director Regional da Juventude, Bruno Pacheco, apresenta o projecto “InCUBE”, na conferência Inovação e Empreendedorismo Competitivo, organizada pelo Centro de Empreendedorismo da Universidade dos Açores. Local: anfiteatro C do Campus de Ponta Delgada da Universidade dos Açores.

18H00 - O Director Regional dos Equipamentos e Transportes Terrestres, Miguel Costa, está presente, em representação do Presidente do Governo, na cerimónia de inauguração do gabinete Arquiaçor - Urbanismo, Arquitectura, Engenharia, Design. Local: avenida D. João III, zona verde junto ao The Lince Azores Great Hotel, Cave Dtº Nascente n.º 2, em Ponta Delgada

20H00 - A Directora Regional das Comunidades, Maria da Graça Castanho, reúne-se com a Direcção da Casa dos Açores de Ontário. Local: sede daquela agremiação, 1136 College St., em Toronto. NOTA: indica-se a hora local, menos quatro do que nos Açores.

SÁBADO, DIA 2:

ACTIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

09H00 - O Presidente do Governo, Carlos César, está presente na sessão de abertura da reunião da Assembleia Parlamentar da NATO. Local: Centro Cultural e de Congressos - Teatro Micaelense, em Ponta Delgada.

20H00 - O Presidente do Governo, Carlos César, oferece um jantar aos membros da Assembleia Parlamentar da NATO. Local: Pavilhão do Mar, Portas do Mar, em Ponta Delgada.

ACTIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

11H00 - O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, José Contente, preside à cerimónia de assinatura do contrato de prestação de serviços de transporte público colectivo regular de passageiros, para a ilha de Santa Maria. Local: Hotel Colombo, em Vila do Porto.

OUTROS AGENDAMENTOS:

15H00 - O Director Regional da Habitação, Carlos Faias, está presente, em representação do Presidente do Governo, no colóquio Estratégias Criativas para Revitalizar Cidades, promovido pelo Instituto Açoriano de Cultura. Local: Teatro Ribeiragrandense, na Ribeira Grande.

16H00 - O Director Regional da Cultura, Jorge Bruno, está presente no lançamento do livro Teófilo Braga: para além do horizonte azul, da autoria de Rita Taborda Duarte e ilustração de Luis Henriques, que integra a Colecção Retratos. Local: Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada.

19H00 - A Directora Regional da Igualdade de Oportunidades, Natércia Gaspar, está presente, em representação do Presidente do Governo, no lançamento do livro Serreta na intimidade. Local: sede da Sociedade Filarmónica Recreio Serretense, na Serreta.

20H30 - A Assessora para os Assuntos Parlamentares e Autárquicos, Relações com os Partidos e Cultura, Mariana Matos, assiste, em representação do Presidente do Governo, ao concerto de encerramento do IV Festival de Coros e Orquestras. Local: Coliseu Micaelense, em Ponta Delgada.

21H00 - O Director Regional do Desporto, António Gomes, está presente, em representação do Presidente do Governo, na apresentação do XXX Rali Sical. Local: sede do Terceira Automóvel Clube, em Angra do Heroísmo.

GaCS/MJB/LM

Paróquia de Nossa Senhora das Neves - Relva - organiza Romaria Quaresmal de Senhoras


Realiza-se no próximo Sábado, dia 2 de Abril, a Romaria de Senhoras da Paróquia de Nossa Senhora das Neves, da Freguesia da Relva, com 70 irmãs.


Assim pelas 6 horas da manhá, haverá missa na Igreja Paroquial de Nossa Senhora das Neves - Relva, ao que se seguirá pelas 7 horas, a saída em romaria de um grupo de setenta mulheres. Que irão em peregrinação até à Várzea, com paragem nos seguintes templos: Ermida de Nossa Senhora da Aflição; Igreja Paroquial de Santa Luzia - Feteiras; Igreja Paroquial de Nossa Senhora das Candeias - Candelária; Ermida de Nossa Senhora do Socorro - Candelária; Igreja Paroquial de São Sebastião - Ginetes; Ermida de Nossa Senhora de Fátima - Ginetes e, finalizando, pelas 18 horas, com oração final de despedida no Curato de Jesus Maria José na Várzea por ser o ano dedicado à família e juventude.


Esta peregrinação tem como mestre António José Raposo Medeiros, ajudante, Carlos Manuel Pacheco, Cristina Silva e Sandra Aguiar.




Padre José Medeiros Constância


Rua de Baixo, 47 - Relva, Ponta Delgada


Telemóvel: 966124274 Telefone: 296 672300 296 672145

Currículo Regional do Ensino Básico aplicado em todas as escolas no próximo ano lectivo


O Currículo Regional do Ensino Básico (CREB) vai ser aplicado na totalidade das escolas da Região, já no próximo ano lectivo.

O anúncio foi feito pela Secretária Regional da Educação, na reunião do Conselho Coordenador do Sistema Educativo Regional, que decorreu na EBS Tomás de Borba, em Angra do Heroísmo e onde o CREB foi detalhadamente apresentado pela Comissão Coordenadora que, durante cerca de dois anos, elaborou todo o processo.

Em declarações aos jornalistas, Cláudia Cardoso referiu que o CREB, documento que abrange todas as escolas do Ensino Básico, desde o Jardim de Infância, até ao 9.º ano, vai agora ser enviado às escolas e será também aprovado por via de Decreto Regulamentar Regional. Assim, disse a governante, estão reunidas as condições para que, no próximo ano lectivo, o documento seja aplicado em todos os estabelecimentos de ensino do arquipélago.

A Secretária Regional aproveitou ainda para esclarecer que o CREB não é penalizador para os alunos. Cláudia Cardoso salientou que “o que se pretende é tornar significativa a aprendizagem e ela só é significativa se disser respeito à realidade que os circunda”, adiantando ainda que o Currículo Regional “não tem uma lógica aditiva, tem sim uma lógica de complementaridade.”

A governante revelou ainda que no primeiro ano de implementação, será feito um acompanhamento próximo da implementação do CREB.

Para tal, serão criadas, dentro da equipa que coordenou todo o processo, outras “equipas que possam ir às escolas fazer esse acompanhamento passo a passo, quer numa reunião geral de professores, quer com as estruturas de gestão intermédia da escola, quer com os conselhos coordenadores, de forma a explicarem e a tornarem mais claro a forma de operacionalizar aquele documento, que é um documento vasto”.

Cláudia Cardoso lembrou que cabe agora aos professores “a disponibilidade para aproveitarem, a bem dos alunos, que é o que se pretende, este instrumento”.

O CREB terá uma plataforma na internet, onde estarão disponíveis diversos materiais trabalhados pela equipa que coordenou a elaboração do documento e que poderão ser utilizados pelas escolas da Região.

A plataforma irá sendo carregada com novos conteúdos, produzidos por esta equipa ou por outros professores, desde que previamente validados pela Comissão Coordenadora.

Estes materiais estarão também disponíveis em suporte físico.


GaCS/HB

Exposição ESQUISSOS no Museu de Santa Maria


A Exposição temporária ESQUISSOS, da autoria do fotógrafo micaelense Marcelo Borges, estará patente no Museu de Santa Maria, a partir do próximo dia 1 de Abril pelas 15:00 horas.

Trata-se de uma mostra de 20 fotografias abstractas a preto e branco, que se destacam em termos criativos e técnicos. Na sua apreciação, o crítico de arte José Luís Gordo Porfírio afirma, “quando vejo as imagens destes trabalhos fotográficos de Marcelo Borges é do desenho que me lembro e, de algum modo, é do desenho, melhor, de desenhos que se trata, já que o plural se adapta bem à sua variedade, bem como às diferentes memórias que o atravessam, indo dos antigos rayogramas às mais recentes ‘escritas do sol’ de Barbara e Michael Leisgen. O resultado é muito simples, sempre a preto e branco, desdobram-se redes, traçam-se signos, escreve-se com luz ou com sombra; a câmara, neste caso, não regista; mais do que o olhar, ela prolonga a mão e inventa espaços, brancos sobre o negro, negros e cinza sobre o branco, esta câmara aprende a desenhar”.

Marcelo Filipe Tavares Borges nasceu em São Miguel a 17 de Novembro de 1984. Cedo se ligou à fotografia, mas foi como estudante de Arte no Liceu Antero de Quental, em Ponta Delgada, que alargou os sentidos ao assimilar novas formas e texturas. Ali contactou com a câmara escura, o que, mais tarde, lhe proporcionou a possibilidade de expor na mostra colectiva do “9º Colóquio de História de Arte” (Vila Nova de Gaia) e de realizar a sua primeira exposição individual, intitulada “Revisualizar”, apresentada no Museu da Lagoa (São Miguel).


GaCS/DRaC

Publicado concurso público para empreitada de construção de uma rotunda e beneficiação de um troço de estrada regional na ilha do Pico

A Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos informa que foi publicado em Diário da República o concurso público para a empreitada de construção da rotunda do Carmo e da requalificação da Rua D. Jaime Garcia Goulart, E.R. n.º 1-2ª, na Madalena do Pico.

Os trabalhos estão orçados em cerca de 350 mil euros, pelo prazo máximo de execução de 180 dias.

Perante as dificuldades impostas à circulação em segurança de viaturas criadas pela inserção na E.R.N.º1-2ª, junto à saída Norte da Madalena, ao Carmo, de três arruamentos municipais, a Delegação de ilha do Pico da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos decidiu ordenar este nó rodoviário através da construção de uma rotunda. Assim, a designada Rotunda do Carmo, com diâmetro de 16 metros, vai disciplinar o trânsito das cinco proveniências ali confluentes, em prol da máxima segurança rodoviária.

A construção desta infra-estrutura implicará a criação de uma faixa de espera, no sentido Madalena -São Roque, para o trânsito com destino aos Toledos, e outra faixa, à direita daquela, para o trânsito maioritário naquele sentido. Haverá, portanto, um alargamento da plataforma para Sul, o qual se prolongará pelo alargamento no gaveto entre a Estrada Regional e a Rua Conselheiro Avelar.

Ao longo da rua D. Jaime Garcia Goulart, na E.R.N.º1-2ª entre o Centro de Saúde da Madalena e o Largo Infante D. Henrique, o pavimento de calçada de basalto está deformado fruto do aumento das cargas circulantes e de diversas aberturas de valas, constituindo, desta forma, um grande incómodo e algum perigo para a circulação rodoviária.

Neste troço as próprias bermas estão irregulares e que servem diariamente a circulação pedonal, nomeadamente dos alunos das Escolas Profissional e Secundária Cardeal Costa Nunes.

Perante esta constatação o mesmo departamento governamental decidiu efectuar uma empreitada de beneficiação neste troço, substituindo o pavimento por um tapete de betão betuminoso, e procedendo a algumas correcções da rasante, de modo a conferir-lhe maior comodidade e segurança rodoviária acrescida.

A empreitada prevê igualmente a construção de passeios para ligação aos existentes nos extremos confinantes e a criação de espaços de estacionamento.

No lado Nascente do troço, onde se regista a maior circulação pedonal, foi projectado um alargamento da plataforma, recuando os muros existentes, de modo a conseguir-se um passeio mais largo.

Incidente na queda dos pilares da SCUT está resolvido e não coloca em causa prazos contratuais nem segurança da obra

O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos esclareceu, esta manhã em Ponta Delgada, os deputados da Comissão de Política Geral sobre o incidente que originou a queda dos pilares da SCUT, no Eixo Sul. Na audição José Contente apresentou as conclusões do relatório de averiguações que o Governo Regional instaurou.

À saída o governante referiu que “de uma maneira pedagógica, mostramos aos senhores deputados o que aconteceu. Explicamos a natureza deste método construtivo específico para aquele vale encaixado que precisa de quatro pontos de apoio e que só poderiam ser feitos com este método, e, numa fase em que a obra ainda não estava terminada, houve um conjunto de situações que levaram à queda dos pilares”. Um deslizamento de terras atingiu a base da grua de apoio à construção, que tombou posteriormente sobre os pilares e estes, assentes numa rótula mecânica, rodaram e caíram.

Aos jornalistas José Contente assegurou que estão garantidas todas as condições de segurança para que o viaduto em causa seja “mais uma boa obra de arte, como são as restantes 24 obras de arte, construídas segundo diferentes processos construtivos e este, a abertura em “V” é mais um deles. Ocorreu um incidente e já está resolvido”, acrescentou.

Questionado sobre a falta de esclarecimentos da Euroscut sobre o sucedido, o Secretário Regional respondeu que a empresa tem os seus próprios métodos de comunicação, “assim como o Governo Regional tem os seus e cada um responde na sua justa medida”, sublinhando que o Governo decidiu instaurar um processo de averiguações porque tem a sua própria fiscalização e a concessionária, que faz igualmente a sua própria fiscalização, averiguou da mesma forma o que se passou.

“A concessionária aprendeu com este incidente e irá optar por uma comunicação mais célere. No entanto, sei que a empresa vai esclarecer os jornalistas e hoje está a fazê-lo também, aqui na Comissão, não era obrigada mas decidiu vir e fez bem”, disse o Secretário Regional, porque entende que só desta forma é que se restabelece a tranquilidade na opinião pública e, sobretudo, para que se evite a desinformação técnica.

Em declarações aos jornalistas José Contente reafirmou que o Governo Regional e a concessionária garantem a segurança e a qualidade da obra, indiscutível numa obra desta dimensão e conclui dizendo que “este incidente tem muito menos peso do que a amplificação que tomou na comunicação social”, está resolvido e não coloca em causa os prazos contratuais da obra.
GaCS/VS

Governo vai criar linha de crédito para apoio às cooperativas agrícolas

O Governo dos Açores vai criar uma linha de crédito para apoiar as cooperativas agrícolas que fornecem factores de produção aos agricultores e que, “em alguns casos, por deficiente gestão e relacionamento entre as direcções e os seus associados, têm problemas de liquidez”.

Uma revelação feita no final de uma reunião entre o Secretário Regional da Agricultura e Florestas e a Direcção da Associação Agrícola de São Miguel destacando que esta iniciativa pretende trazer maior responsabilização aos gestores das cooperativas no sentido de fazerem um trabalho “empenhado e rigoroso, mesmo com os seus cooperantes que devem cumprir com os pagamentos dos factores de produção que adquirem”.

Esta linha de crédito pretende dar um apoio para que todos possam cumprir com os seus compromissos e “aliviar os que estão a ser prejudicados por uma cadeia que não está a ser eficiente na sua gestão”, sublinhou o governante.

Noé Rodrigues revelou ainda que está a ser criada legislação que irá “permitir criar uma maior transparência na utilização dos apoios que a Secretaria Regional da Agricultura e Florestas concede às organizações de produtores, trazendo para este campo um conjunto de normativos que permitam às organizações apresentarem as suas candidaturas para terem apoio financeiro para o desenvolvimento da sua actividade”.
GaCS/MS

Governo investe mais 2,8 milhões de euros em infra-estruturas agrícolas

Cerca de 2,8 milhões de euros é quanto a Secretaria Regional da Agricultura e Florestas está a investir na beneficiação dos caminhos agrícolas do Vale Grande e do Marquês, situados no Perímetro de Ordenamento Agrário da Zona Central da ilha de São Miguel.

As obras que se encontram em execução foram visitadas pelo Secretário Regional da Agricultura e Florestas e contemplam a construção do piso em betão betuminoso em toda a sua extensão, a melhoria da rede de drenagem e a sua adaptação ao Sistema Integrado de Abastecimento de Água, com a construção de um total de condutas na ordem dos dez quilómetros e 150 ramais individuais.

Estes caminhos agrícolas, com uma extensão total de 8,3 quilómetros, localizam-se nas freguesias de Lomba da Maia, concelho da Ribeira Grande, Furnas, concelho da Povoação, e Ponta Garça, concelho de Vila Franca do Campo e vão beneficiar cerca de 250 empresários agrícolas, servindo uma área de pastagem privada – cerca de 610 hectares - com cerca de 150 parcelas.

Neste momento decorrem os trabalhos de escavação e aterros, rectificação de algumas curvas, melhoria da rede de drenagem (construção de aquedutos) e instalação de condutas de distribuição de água.

GaCS/MS

Preço máximo de venda dos combustíveis actualizado nos Açores


As alterações registadas no preço do petróleo, durante as últimas semanas, nos mercados internacionais, vão levar a uma actualização do preço máximo de venda dos combustíveis na Região Autónoma dos Açores.

Esta actualização será de dois cêntimos por litro para as gasolinas 95 e 98 e para o gasóleo rodoviário e de um cêntimo por litro para os gasóleos agrícola e pescas. O preço máximo de venda do fuel é também actualizado em um cêntimo por quilo. O preço do gás mantém-se inalterado.

De salientar que todos os combustíveis mantêm margens superiores ao que foi definido pelo Governo dos Açores como diferença mínima entre os preços máximos praticados nos Açores e os preços em vigor no continente português.

Assim, no caso das gasolinas 95 e 98, a diferença dos preços máximos praticados nos Açores para o mercado nacional será de menos 11,6 por cento e menos 11,5 por cento respectivamente. No caso do Gasóleo Rodoviário, essa diferença será de menos 14,2 por cento.

Em relação aos gasóleos agrícola e pescas, as diferenças entre os preços máximos praticados nos Açores e os preços praticados no continente serão de menos 21,9 por cento e de menos 21,4 por cento respectivamente. No caso do fuel a diferença de preço entre os Açores e o continente será de menos 26,5 por cento.

Em relação à Região Autónoma da Madeira, os preços máximos praticados nos Açores são inferiores em menos 4,8 por cento para a gasolina 95, menos 9,6 por cento para a gasolina 98, e menos 6,7 por cento para o gasóleo rodoviário.

No caso do gasóleo agrícola o preço máximo verificado nos Açores é inferior em 13,7 por cento em relação ao preço praticado na Madeira.

Os novos preços entram em vigor às 00h00 desta sexta-feira.

GaCS/NM

Apoio anual para o Kickboxing ultrapassa os 63 mil euros


A Direcção Regional do Desporto assinou um contrato-programa com a Associação de Kickboxing/Muay-Thai dos Açores, para apoio ao desenvolvimento desportivo desta modalidade, na Região.

Para este ano, o Kickboxing irá contar com uma verba que rondará os 63.423 euros. Deste montante, 18,607 euros são destinados à organização de quadros competitivos de âmbito loca, ao nível de ilha e 11.750 para apoio à estrutura técnica associativa.

Para as actividades competitivas de âmbito regional estão reservados 13,992 euros, enquanto as actividades competitivas de âmbito nacional terão 8.814 euros de apoio.

A arbitragem é também apoiada, com 2.391 euros, enquanto que a formação de recursos humanos deverá contar com 7.869 euros.

Na Região, o Kickboxing conta com 529 praticantes, distribuídos por 9 clubes com 26 treinadores e 47 dirigentes.

Existem ainda 30 árbitros da modalidade.

GaCS/HB

Açores na revista Islands


A prestigiada revista norte-americana Island Magazine, dedica, na sua edição de Março, onze páginas ao Arquipélago dos Açores, numa reportagem da autoria do conhecido actor norte-americano Andrew McCarthy, que visitou as ilhas de S. Miguel, Terceira e Faial, no mês de Maio do ano passado, na qualidade de escritor de viagens e colaborador desta conceituada publicação.

Publicada oito vezes, por ano, com uma circulação média de 220 mil exemplares e vencedora de vários prémios a nível internacional, a Islands Magazine, inteiramente dedicada a ilhas, é a mais conhecida revista da especialidade, pela espectacularidade da sua fotografia e qualidade dos seus colaboradores.

Para além de actor e director de cinema, televisão e teatro, com a participação em mais de duas de dezenas de filmes ao longo da sua carreira e em series televisivas, como “Lipstick Jungle” e “Gossip Girl”, já exibidos em Portugal, este actor colabora, para além da revista Islands, como escritor de viagens para a “National Geographic Traveler Magazine”, “Travel+Leisure”, “Bom Appetit”, “Afar”, “National Geographic Adventure”, entre outras.

A viagem aos Açores de Andrew McCarthy foi complementada pela deslocação, em Setembro, do fotógrafo Zach Ztovall responsável pela ilustração do artigo, tendo ambas as deslocações sido apoiadas pela Delegação do Turismo de Portugal, em Nova Iorque, pela SATA e, na Região, pela Secretaria Regional da Economia.

GaCS/NM

Cancelada a visita da SRTSS às Flores

Devido às condições meteorológicas adversas e ao cancelamento do voo para a ilha das Flores foram adiadas as actividades da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social agendadas para hoje, naquela ilha.


GaCS/SM

Carlos César considera que investir na Cultura é como cuidar do sangue que circula nas nossas veias


Ao inaugurar, ontem, no Museu de Angra do Heroísmo, a exposição de longa duração “Do Mar e da Terra – uma história no Atlântico”, o Presidente do Governo dos Açores considerou que a referida exposição reúne as condições necessárias para ocupar um lugar único no panorama museológico regional e nacional.


Para Carlos César “não é comum que uma única exposição ofereça propostas de visita tão diferenciadas como esta, dirigindo-se simultaneamente quer ao grande público, quer a públicos com gostos e interesses mais específicos e exigentes.”


Salientando que se está perante “uma síntese da cultura e da história da cidade de Angra, da ilha Terceira e da Região, na dimensão múltipla das suas relações com o Mundo”, o governante elogiou as formas e equipamentos utilizados, num aparato expositivo que representou um investimento de cerca de trezentos mil euros e requalifica, também, o próprio museu, que já antes foi, de resto, sujeito a obras de manutenção geral, incluindo a substituição por inteiro das suas coberturas.


Como revelou o Presidente do Governo, prepara-se entretanto a expansão do museu com a obra de adaptação do antigo Hospital da Boa Nova ao Núcleo de História Militar Manuel Coelho Baptista de Lima, cujo lançamento de concurso público de empreitada decorrerá ainda nesta legislatura.


“Com tais investimentos, parece-me, pois, natural e legítimo contar que este Museu desempenhe um papel mais influente no contexto da Rede Regional de Museus dos Açores e nas relações das nossas instituições culturais com outras, nacionais e estrangeiras, dimensão na qual é imperioso que se progrida e se inove”, sublinhou.


Defendendo que as instituições culturais açorianas devem ter “uma acção fundamental para o desenvolvimento cultural e cívico das nossas gentes, bem como para reforçar as alternativas ocupacionais e a atractividade das nossas ilhas para as pessoas que as visitem”, Carlos César afirmou que o Governo se orgulha do peso que continua a atribuir ao investimento na Cultura, o que o tem permitido concretizar muitas iniciativas em todas as ilhas.


Como, de seguida, enumerou, o Governo Regional está a ultimar a aquisição dos terrenos e imóveis para instalar um novo pólo do Museu de Santa Maria; vai requalificar o edifício do Museu Carlos Machado, em Ponta Delgada, e dar início, na Ribeira Grande, às obras do “Arquipélago – Centro de Arte Contemporânea”; em S. Jorge, anunciará, em breve, a localização das novas instalações do Museu Francisco Lacerda; tem em curso, no Pico, a montagem da exposição de que será dotado o Museu do Vinho, na Madalena, e o projecto de ampliação do Museu dos Baleeiros, na Vila das Lajes; está a reabilitar a Casa Manuel de Arriaga, no Faial, e, na ilha das Flores, para além da requalificação, já concluída, da antiga fábrica da baleia do Boqueirão, está também a ser ultimado o projecto de uma exposição de longa duração, no museu local.


“Todas estas acções implicam um considerável esforço financeiro que, apesar das condicionantes actuais, temos conseguido assegurar. Investir nestas dimensões culturais é, para nós, como cuidar do sangue que circula nas nossas veias – é como cuidar das nossas vidas e do significado do seu território e do seu lugar no mundo”, disse o Presidente do Governo.


GaCS/CT

Intervenção do Presidente do Governo Regional


Texto integral da intervenção do Presidente do Governo, Carlos César, proferida ontem, no Museu de Angra do Heroísmo, na inauguração da exposição “Do Mar e da Terra – Uma História no Atlântico”:


“No quadro da Rede Regional de Museus dos Açores, o Museu de Angra do Heroísmo ocupa o lugar de destaque que lhe é devido por sessenta e dois anos – comemorados hoje – de acções de salvaguarda e de divulgação do património e da cultura açorianos. Prova disso é o rico e diversificado acervo à guarda da instituição, o conjunto notável de edifícios históricos que ocupa e, evidentemente, a abundância de actividades até agora empreendidas. Nesse contexto, a inauguração, que agora ocorre, da exposição de longa duração – “Do Mar e da Terra… uma história no Atlântico” – representa um importante passo no sentido do enriquecimento cultural da comunidade que o Museu procura servir e cuja memória tem preservado.


Na vida deste Museu, este é mais um momento em que cumpre a sua missão de dar existência e sentido ao passado e, através deste, ao presente e ao futuro, expondo, reinterpretando e apelando. Esta iniciativa, que envolveu um significativo esforço e investimento científico, tecnológico e financeiro, resulta, assim, num empreendimento cultural de elevado valor para a atractividade desta instituição pública.


Com efeito, esta exposição, requalificada, reúne as condições necessárias para ocupar um lugar único no panorama museológico regional, e até nacional, pois não é comum que uma única exposição ofereça propostas de visita tão diferenciadas como esta, dirigindo-se simultaneamente quer ao grande público, quer a públicos com gostos e interesses mais específicos e exigentes.


Uma síntese da cultura e da história da cidade de Angra, da ilha Terceira e da Região, na dimensão múltipla das suas relações com o Mundo, é desenvolvida ao longo dos cerca de mil e quinhentos metros quadrados das salas e dos corredores do primeiro piso deste antigo Convento de São Francisco. Os quatro tempos ou momentos que formam o itinerário principal desta exposição são apresentados nas amplas salas, onde desfrutamos das peças, documentos, imagens e textos que os acompanham; nos corredores apuramos conhecimentos de índole mais cronológica, visionamos pequenos filmes ou, mais simplesmente, descansamos o olhar no aprazível claustro do convento. Para apoio à visita, estão também disponíveis áudio-guias, com textos mais longos e bilingues.


Todo este aparato envolveu um investimento que se aproximou dos trezentos mil euros, e, evidentemente, um valioso trabalho de equipas que prepararam e realizaram um programa científico e um projecto expositivo. A criação de novas estruturas arquitectónicas e expositivas e de um novo modelo de organização do espaço, melhorou a apresentação, a percepção e a compreensão das peças, e a circulação do visitante, conseguindo-se, como se pode verificar, um excelente resultado.


Aliás, a requalificação do Museu de Angra do Heroísmo, ao nível das suas estruturas, vem já de uma fase anterior e projecta-se num futuro próximo. O seu edifício sede foi, já antes, sujeito a obras de manutenção geral, incluindo a substituição por inteiro das suas coberturas.


Entretanto, prepara-se a sua expansão com a obra de adaptação do antigo Hospital da Boa Nova ao Núcleo de História Militar Manuel Coelho Baptista de Lima, cujos projectos de arquitectura e especialidades estão a ser concluídos e cujo lançamento de concurso público de empreitada decorrerá ainda nesta legislatura.


Com tais investimentos, parece-me, pois, natural e legítimo contar que este Museu desempenhe um papel mais influente no contexto da Rede Regional de Museus dos Açores e nas relações das nossas instituições culturais com outras, nacionais e estrangeiras, dimensão na qual é imperioso que se progrida e se inove.


Um museu como o de Angra do Heroísmo – que durante mais de seis décadas soube reunir um valioso acervo – precisa de envolver recursos qualificados e avultados na sua preservação. O mesmo se passa, ainda que com diferentes intensidades, no que toca à valorização em geral nos Açores das nossas instituições culturais – cuja acção é, ou tem que ser, fundamental para o desenvolvimento cultural e cívico das nossas gentes, bem como para reforçar as alternativas ocupacionais e a atractividade das nossas ilhas para as pessoas que as visitem.


Orgulhamo-nos do peso que continuamos a atribuir ao investimento público na Cultura, opção essa que nos tem permitido concretizar muitas iniciativas em todas as ilhas.


Neste momento, por exemplo, em Santa Maria, estamos a ultimar a aquisição dos terrenos e imóveis onde pretendemos instalar um novo pólo do Museu da ilha, na zona antiga de Vila do Porto, contribuindo também, desse modo, para a requalificação do centro histórico. Em simultâneo, estamos a preparar o programa funcional e o programa museológico que darão origem, em breve, aos primeiros trabalhos de elaboração do projecto de arquitectura e especialidades e ao projecto museográfico.


Na ilha de São Miguel, dentro de muito pouco tempo, assinaremos um contrato com um prestigiado gabinete de arquitectura, tendo em vista o projecto de requalificação do Edifício de Santo André, onde tem sede o Museu Carlos Machado, cuja obra se seguirá. Dentro em breve arrancarão as obras de construção do “Arquipélago – Centro de Arte Contemporânea”, na cidade da Ribeira Grande, cuja iniciativa anunciei ainda em 2004.


Em São Jorge, em breve anunciaremos a localização das novas instalações do Museu Francisco Lacerda e faremos a aquisição dos terrenos para a sua construção. Na ilha Graciosa, no final do ano transacto inaugurámos uma feliz ampliação e requalificação do seu Museu, em simultâneo com uma nova exposição de longa duração sobre o território e as suas gentes.


Por sua vez, no Pico, inaugurámos há poucas semanas as obras de requalificação paisagística e de arranjos exteriores do Museu da Indústria Baleeira, na Vila de São Roque, com os seus diversos edifícios também reabilitados. Em curso encontra-se a montagem da exposição de que será dotado o Museu do Vinho, na Madalena, a qual estará concluída em pouco mais de um mês. Ainda naquela ilha estamos a trabalhar no projecto de ampliação do Museu dos Baleeiros, na Vila das Lajes, com a construção de um auditório, cujo concurso público para empreitada estamos a fazer o possível para lançar em Maio.


No Faial, a nossa principal aposta centra-se na reabilitação da Casa Manuel de Arriaga, cuja obra decorre e nos permite estimar a sua abertura ao público antes do final do ano, após as instalações serem dotadas de um interessantíssimo projecto museográfico, onde será evocada a memória do primeiro Presidente eleito e salientados os valores subjacentes aos ideais republicanos.


Finalmente, na ilha das Flores, para além da requalificação da antiga fábrica da baleia do Boqueirão, em Santa Cruz, com as obras já concluídas e aguardando-se o respectivo projecto museográfico, está também a ser ultimado o projecto de uma exposição de longa duração, a instalar no Museu das Flores, após obras de reparação da cobertura do edifício de São Boaventura, onde se encontra instalado este equipamento cultural.


Todas estas acções implicam um considerável esforço financeiro que, apesar das condicionantes actuais, temos conseguido assegurar. Investir nestas dimensões culturais é, para nós, como cuidar do sangue que circula nas nossas veias – é como cuidar das nossas vidas e do significado do seu território e do seu lugar no mundo.


Os meus parabéns aos funcionários, colaboradores e amigos deste Museu. Obrigado.”


GaCS/CT

Chuva forte em todo o arquipélago


O Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores informa que, segundo o Instituto de Meteorologia, uma superfície frontal fria a deslocar-se para nordeste, irá atravessar todo o Arquipélago provocando precipitação por vezes Forte. Nestas condições está previsto:


Para o Grupo Ocidental, no período até às 12:00h de 31/03/2011:


Períodos de chuva por vezes FORTE;


Para o Grupo Central, no período entre as 12:00 e as 24:00h de 31/03/2011:


Períodos de chuva por vezes FORTE;


Para o Grupo Oriental, no período entre as 18:00h de 31/03/2011 e as 06:00h de 01/04/2011:


Períodos de chuva por vezes FORTE; O SRPCBA recomenda que sejam tomadas as medidas de precaução habituais para situações desta natureza, especialmente aos automobilistas que reforcem a atenção na condução.


GaCS/SRPCBA

quarta-feira, 30 de março de 2011

Secretaria Regional da Agricultura e Florestas instaurou um processo de inquérito ao acidente que provocou uma vítima mortal na Terceira


Um Assistente Operacional de 46 anos de idade, pertencente ao Serviço Florestal da Ilha Terceira faleceu, esta quarta-feira, no seguimento de um acidente que ocorreu quando funcionários deste Serviço tentavam, desatascar um camião de transporte de inertes, com a ajuda de uma motoniveladora.

O acidente ocorreu quando os referidos funcionários estavam a proceder à regularização do ramal do Caminho Florestal do Pico Guindaste, no Cantão Florestal da Serreta, na ilha Terceira.

A Secretaria Regional da Agricultura e Florestas já mandou instaurar um processo de inquérito ao acidente, que ocorreu cerca das 14 horas.

GaCS/MS

Governo investe em equipamentos sociais na Terceira


O Governo dos Açores vai iniciar os processos para a construção de mais dois equipamentos de apoio social na ilha Terceira, anunciou hoje a Directora Regional da Solidariedade e Segurança Social.

Paula Ramos falava aos jornalistas no final de uma visita que realizou, acompanhada pelo Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória e autoridades locais à obra do Centro de Dia e Lar de Idosos de São Brás, naquele concelho, visita em que estava prevista a presença da Secretária da tutela, Ana Paula Marques, mas que teve que se ausentar da ilha por motivos imperiosos.

Segundo disse a Directora Regional, os novos investimentos são o Centro de Actividades Ocupacionais da Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes da Praia da Vitória e a residência da Associação Cristã da Mocidade, em Angra do Heroísmo.

Sobre a obra que visitou, um equipamento orçado em um milhão de euros, Paula Ramos disse tratar-se de um investimento importante para o concelho que vem resolver algumas necessidades em termos de respostas para os idosos.

A responsável sublinhou a qualidade do projecto, com espaços amplos e iluminados naturalmente, o que proporciona condições de conforto e bem-estar.

A estrutura tem capacidade para 16 utentes, no Lar de Idosos, com seis quartos individuais, dois de casal e três duplos, e para 80, no Centro de Dia e conta com diversos serviços de apoio, incluindo um gabinete médico.

A construção do Lar e Centro de Dia para idosos de São Brás, do Centro Comunitário daquela freguesia deve estar concluída em Maio, seguindo-se a instalação do respectivo equipamento.

GaCS/FA

Agenda do Governo Regional dos Açores para 31 de Março e 1 de Abril


QUINTA-FEIRA, DIA 31:

ACTIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

15H00 - O Presidente do Governo, Carlos César, participa na reunião do Conselho de Estado.


Local: Palácio de Belém, em Lisboa.

NOTA: indica-se a hora de Lisboa.

ACTIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

09H00 - A Secretária Regional da Educação e Formação, Cláudia Cardoso, preside à reunião do Conselho Coordenador do Sistema Educativo.

Local: Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, em Angra do Heroísmo.

10H00 - O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, José Contente, é ouvido pela Comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o incidente que provocou a queda de um dos pilares do viaduto V6 do eixo Lagoa/Vila Franca da Campo da SCUT.

Local: delegação da ALRAA, em Ponta Delgada.

11H30 - A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, visita as habitações afectadas pelo mau tempo, no final do ano passado, na Fajãzinha.


14H30 - A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, reúne-se com as Instituições Particulares de Solidariedade Social da Ilha das Flores.

Local: Centro de Interpretação Ambiental das Flores.

OUTROS AGENDAMENTOS:

18H30 - O Assessor Coordenador da delegação de Lisboa do Governo Regional, Duarte Bráz, está presente, em representação do Presidente do Governo, na conferência Dernières nouvelles d’un nouveau monde en train de naître, proferida por Érik Orsenna.

Local: Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

NOTA: indica-se a hora de Lisboa.

INICIATIVAS DA RESPONSABILIDADE DO GOVERNO REGIONAL:

21H30 - A Direcção Regional da Cultura promove, no âmbito da Temporada de Música 2011, um concerto do Coro Casa da Música, na Igreja do Colégio dos Jesuítas, em Ponta Delgada.

SEXTA-FEIRA, DIA 1:

ACTIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

17H00 - O Presidente do Governo, Carlos César, recebe, em audiência, o Presidente da Assembleia Parlamentar da NATO.

Local: Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

ACTIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

19H30 - O Secretário Regional da Presidência, André Bradford, oferece um cocktail aos membros da Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar da NATO.

Local: Mezzanine do Hotel Marina Atlântico, em Ponta Delgada.

20H30 - O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, Noé Rodrigues, está presente, em representação do Presidente do Governo, na gala do 84.º aniversário da Casa dos Açores de Lisboa.

Local: Quinta dos Gafanhotos, S. Domingos de Rana, em Carcavelos.

NOTA: indica-se a hora do Continente.

OUTROS AGENDAMENTOS:

09H00 - A Directora Regional das Comunidades, Maria da Graça Castanho, reúne-se com o Cônsul Geral De Portugal em Toronto.

Local: sede do Consulado Geral, 438 University Avenue, em Toronto.

NOTA: indica-se a hora local, menos quatro do que nos Açores.

10H45 - O Director Regional da Juventude, Bruno Pacheco, apresenta o projecto “InCUBE”, na conferência Inovação e Empreendedorismo Competitivo, organizada pelo Centro de Empreendedorismo da Universidade dos Açores.

Local: anfiteatro C do Campus de Ponta Delgada da Universidade dos Açores.

18H00 - O Director Regional dos Equipamentos e Transportes Terrestres, Miguel Costa, está presente, em representação do Presidente do Governo, na cerimónia de inauguração do gabinete Arquiaçor - Urbanismo, Arquitectura, Engenharia, Design.

Local: avenida D. João III, zona verde junto ao The Lince Azores Great Hotel, Cave Dtº Nascente n.º 2, em Ponta Delgada

20H00 - A Directora Regional das Comunidades, Maria da Graça Castanho, reúne-se com a Direcção da Casa dos Açores de Ontário.

Local: sede daquela agremiação, 1136 College St., em Toronto.

NOTA: indica-se a hora local, menos quatro do que nos Açores.

GaCS/MJB/LM

Tempo médio de espera para cirurgias no Serviço Regional de Saúde entre 3 a 4 meses


O tempo médio de espera por uma cirurgia considerada normal do ponto de vista clínico situa-se entre os três e os quatro meses, no Serviço Regional de Saúde, sendo muitas dessas cirurgias realizadas no primeiro mês.

Em termos globais, incluindo as cirurgias não urgentes, o tempo médio de espera é de 9,8 meses.

São dados avançados, hoje, pelo Secretário Regional da Saúde, em resposta a notícias vindas a público na RTP-Açores, sobre esta temática. Foi também sublinhado que, na Região não existem listas de espera de cirurgias oncológicas, ao contrário do que acontece noutras localidades do país.

Em relação ao atraso de pagamentos ao Hospital de Ponta Delgada, foi esclarecido que houve, efectivamente, uma factura que foi emitida no final do ano, pelo que não foi possível confirmar, em tempo, todas os actos que dela constavam. Portanto, apenas por razões administrativas essa factura ainda não foi paga, o que acontecerá muito brevemente.

Esse problema não surgiu nos hospitais de Angra e da Horta uma vez que emitiram, mensalmente, as respectivas facturas de recuperação de listas de espera.


Todavia, o Hospital de Ponta Delgada teve adiantamentos na ordem dos 5,6 milhões de euros e, com esta verba, teve possibilidade de pagar aos profissionais que prestaram serviços no âmbito do programa de recuperação de listas de espera.

Miguel Correia sublinha que é muito importante que os hospitais prossigam este programa que será, agora, reforçado com o vale saúde.

No tocante aos equipamentos, o Secretário da Saúde disse que está em apreciação a proposta de plano de investimentos enviada recentemente pelo Hospital de Ponta Delgada, mas garantiu já que “ haverá verba para os equipamentos que são essenciais e que possam pôr em causa a vida das pessoas”. Outros equipamentos que ainda estão dentro do período de vida útil e estão a funcionar serão repostos em próximos planos.

GaCS/RC

Directora das Comunidades apela aos emigrantes açorianos para que usem o português no lar


Quem fala inglês, espanhol e português “consegue comunicar com mais de metade da população do mundo, circunstância que poderá abrir portas de sucesso profissional e pessoal a muitos jovens das comunidades açorianas nos EUA e pelo mundo fora”.

A afirmação é da Directora Regional das Comunidades e foi feita no XXXV Congresso de Educação e Cultura, que decorreu na cidade de Tulare, Califórnia, numa organização do Luso-American Education Foundation.

Graça Castanho apelou, por isso, aos pais que usem o português no lar, “pois essa é a única maneira natural e ecológica de aprendizagem das línguas e o garante do interesse pela sua aprendizagem formal, em contexto escolar, mais tarde”.

Lembrou igualmente a importância das gerações mais novas visitarem os Açores “para um encontro ou reencontro com as origens, com as raízes seculares que determinam formas de ser e de estar no mundo muito particulares dos açorianos que partiram e dos que ficaram nas ilhas”.

Para a Directora Regional das Comunidades, “a manutenção da língua portuguesa nos EUA, onde existem 50 milhões de falantes do espanhol, ganha uma relevância única e inusitada” naquela parte do globo, “uma vez que um indivíduo capaz de falar o idioma luso aprende com bastante facilidade o espanhol”.

Na ocasião, Graça Castanho fez ainda referência às actividades que a DRC planeia desenvolver com vista à aproximação dos Açores às comunidades açorianas ou açor-descendentes radicadas no estrangeiro, tendo destacado algumas iniciativas como o Prémio Jornalismo Comunidades, o Encontro de Órgãos de Comunicação Social, a Bolsa de Estudo Dias de Melo para alunos pré-universitários e o Congresso da Metrópolis sobre Migrações.

A Directora Regional aproveitou também a oportunidade para desafiar os congressistas a participarem em dois novos projectos, “Ao Colo da Língua Portuguesa” e “Diga-nos o seu desejo”.

Segundo explicou, o projecto “Ao Colo da Língua Portuguesa” visa, em parceria com o Grupo Bensaúde, a oferta às famílias açorianas com crianças até aos cinco anos de um kit de livros infantis em português, acompanhados de um conjunto de materiais promocionais dos Açores e de uma mensagem do Presidente do Governo dos Açores.

Sobre o projecto “Diga-nos o seu sonho”, pediu aos presentes para enviarem mensagens para a DRC com desejos que gostariam de ver concretizados. A partir de Abril, será realizado um sonho por mês de um açoriano proveniente de uma das comunidades açorianas ou açor-descendentes.

Adiantou ainda que os resultados deste projecto, que também conta com o apoio do Grupo Bensaúde, “serão alvo de publicação e ou divulgação em alguns jornais, rádios e canais de televisão de língua portuguesa nas comunidades e na Região. “Com esta estratégia, as pessoas tomarão conhecimento dos desejos que nos forem transmitidos e do sonho que será realizado em cada mês”, disse Graça Castanho.

Durante a sua deslocação às comunidades emigrantes dos EUA, a Directora Regional das Comunidades visitou na Nova Inglaterra os órgãos de comunicação social em língua portuguesa mais relevantes, onde lhe foram feitas várias entrevistas emitidas em directo ou para posterior publicação.

Tal aconteceu no Canal 20, no Portuguese Times, na rádio WJFD, na Voz do Emigrante, no Programa da Manhã de Raul Benevides, e em O Jornal, localizados em New Bedford e Fall River.

Para além dos projectos já referenciados, Graça Castanho informou que está a ser preparado pela Direcção Regional das Comunidades e pela Rede Internacional de Organizações de Serviço Social, nos EUA e Canadá, um programa novo para minimizar os efeitos da deportação através da naturalização de um maior número de indivíduos açorianos antes de terem qualquer problema criminal.

No âmbito deste novo programa, que vai ser oficialmente lançado nos Açores por altura de uma visita do Xerife Thomas Hodgson, do Detention Center de Bristol County, a Directora Regional informou que o Xerife se disponibilizou para levar em mão aos deportados lembranças enviadas pelas suas famílias e amigos.

“Este é um gesto de reconhecido valor por parte do Xerife, o qual vai permitir aos deportados matar saudades do país que eles sentem como seu, das suas famílias e amigos”, lembrou Graça Castanho ao Portuguese Times.


GaCS/DRC/FG

Modalidade da Vela com apoio de mais de 158 mil euros


A Direcção Regional do Desporto assinou um contrato-programa com a Associação Regional de Vela dos Açores, atribuindo um apoio de 158.697,20 euros para a promoção de actividades desportivas e formação de recursos humanos, durante este ano.

Deste montante, 19.148 euros destinam-se à organização de quadros competitivos de âmbito local e 9.477,20 euros para apoio à estrutura técnica associativa.

Já para apoio às actividades competitivas de âmbito regional, são destinados 86.840 euros, enquanto 32.720 servirão para apoiar as actividades competitivas de âmbito nacional.

No montante global estão ainda incluídos 6.012 euros para a arbitragem de actividades de âmbito regional e 4.500 euros para a formação de recursos humanos, designadamente para apoio à formação formal de agentes desportivos não praticantes.

A prática da Vela na Região é sustentada em 464 praticantes distribuídos por 11 clubes, contando ainda com 46 treinadores e 38 árbitros/juízes.

GaCS/HB

Conselho Coordenador do Sistema Educativo reúne amanhã


O Conselho Coordenador do Sistema Educativo Regional vai estar reunido amanhã, a partir das 9h30, na Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, na Terceira.


Nesta reunião, que decorrerá durante todo o dia, serão abordados vários assuntos.


Da agenda de trabalhos fazem parte o Currículo Regional da Educação Básica, as Pase 2011, o Plano Regional de Leitura e o Calendários Escolar 2011-2012.


Recorde-se que o Conselho Coordenador do Sistema Educativo Regional tem por função avaliar e coordenar o funcionamento do sistema educativo, acompanhando ainda o desenvolvimento da política educativa, para criar condições de coerência e uniformidade de critérios pedagógicos e administrativos, entre as unidades orgânicas.


Este órgão, presidido pela Secretária Regional da Educação e Formação, é composto pelos directores regionais da Educação e do Desporto, o Inspector Regional da Educação, directores de serviços, presidentes do Conselho Executivo de todas as escolas da região.


No Conselho Coordenador, que reúne pelo menos duas vezes por ano escolar, têm também assento os representantes das escolas profissionais com cursos de formação inicial, os directores de centros de formação, representantes das associações de escolas, de pais e encarregados de educação, sindicatos, e o presidente da Federação das Associações de Estudantes dos Açores.


A Secretária Regional da Educação e Formação estará disponível para prestar declarações à comunicação social, às 15h, na Escola Tomás de Borba.


Na sexta-feira, aproveitando a presença dos presidentes dos Conselhos Executivos na Terceira, reunirá a Comissão Permanente do Ensino Público.


GaCS/HB

Carlos César inaugura troço Ribeirinha-Santa Iria e considera o projecto SCUT fundamental para o desenvolvimento de São Miguel


Ao inaugurar hoje a terceira fase da envolvente à Ribeira Grande, correspondente ao troço entre a Ribeirinha e o miradouro de Santa Iria, o Presidente do Governo dos Açores quis assinalar a concretização de mais este avanço nesta obra que une os extremos da ilha de São Miguel. “Com estas ligações rodoviárias integradas no projecto SCUT, é como se fortalecêssemos a coluna vertebral que sustentará a força e a resistência deste corpo e deste território onde vive mais de metade da população açoriana”, referiu.

Para Carlos César, “estamos em presença de uma das mais relevantes obras realizadas nos Açores, da qual esperamos muito, não só naquilo que já é visível do ponto de vista de segurança, de facilitação dos acessos a muitas freguesias e entre os concelhos da ilha de São Miguel, como também na montagem de novas alternativas do ponto de vista do aparato da Protecção Civil e das capacidades de socorro às populações que são feitas por via terrestre, como também proporcionando aquilo que tem sido a centralidade da visão económica deste projecto: um desenvolvimento policêntrico na ilha de São Miguel, reforçando esta ilha como um mercado único e distribuindo oportunidades por concelhos que tinham menores acessos a infraestruturas essenciais económicas e sociais como, por exemplo, os concelhos do Nordeste e da Povoação”. O Presidente do Governo não tem dúvidas sobre “o impacto positivo no plano social e no plano económico desta obra”.

É uma obra de grande alcance estratégico que as populações e os empresários reconhecem e durante muito tempo reclamaram e é também, segundo Carlos César, “uma obra inter-geracional, porque serão responsáveis pelo seu pagamento, não só as gerações que a conceberam e que a utilizam, mas também outras gerações que dela beneficiarão e a utilizarão num compromisso solidário pelo desenvolvimento dos Açores, pelo desenvolvimento da ilha de São Miguel”.

Respondendo aos críticos do projecto SCUT, o Presidente do Governo afirma que “convivemos com todas essas criticas e com todas essas manifestações com inteira naturalidade porque sabemos que nada é perfeito mas no essencial estamos em presença de uma obra indispensável e com boas consequências económicas e sociais para o futuro na ilha de São Miguel, que é como quem diz também para o futuro nos Açores”.

Carlos César considera que “esta obra é também uma das mais escrutinadas de sempre na nossa Região”. Desde o seu acompanhamento político e contratual através do parlamento regional, à autenticação da sua tipicidade financeira pelas autoridades jurisdicionais com essa competência, à verificação do seu impacto ambiental por autoridades regionais, nacionais e estrangeiras e ao cumprimento o mais rigoroso possível das suas obrigações contratuais, o que decorre da própria contratualidade que está em vigor, visto que serão também os concessionários os responsáveis pela boa qualidade, pela boa utilização ou até pelas consequências da eventual má construção no futuro desta obra.

O troço hoje inaugurado, entre a Ribeirinha e o miradouro de Santa Iria, numa extensão de quase 3 Km, tem um perfil transversal constituído por três vias de circulação na maior parte desse percurso. Contempla três viadutos e três passagens inferiores. O anterior cruzamento da Ribeirinha foi transformado num nó rodoviário para permitir maior segurança na circulação e foram processadas importantes alterações nos acessos ao miradouro de Santa Iria com a criação de um parque de estacionamento para autocarros e também para veículos ligeiros, fora da área do miradouro, proporcionando uma melhor utilização daquele ponto de vista de paisagem.

Este troço permite a redução significativa da distância comparativamente à estrada velha em mais de 2 Km e também uma redução de tempo em cerca de oito minutos, beneficiando o acesso nascente às freguesias do concelho da Ribeira Grande bem como para os que circulam no sentido do Nordeste ou do concelho da Povoação.

Para o Presidente do Governo, “é exactamente essa uma das virtudes deste projecto SCUT: em todos os sentidos de circulação, quer para poente quer para nascente da ilha de São Miguel, todos aqueles que circulam nestas estradas, para todos os concelhos, são beneficiados em tempo, em comodidade e em segurança”.

No próximo mês ficarão concluídas todas as obras do troço entre o miradouro de Santa Iria e o nó dos Barreiros, o que representa também um novo ganho no eixo norte da ilha de São Miguel. Com as obras em curso no eixo sul, entre o Termo da Lagoa e o Alto de São João na Vila Franca e o troço entre o nó dos Barreiros e o Nordeste, caminha-se para a conclusão desta obra no final deste ano.


GaCS/CT/SF

Carlos César diz que as contas públicas estão ao alcance de quem quiser conhecê-las

O Presidente do Governo dos Açores disse hoje que “quem quiser saber alguma coisa sobre as nossas contas públicas sabe de imediato; tem instrumentos disponíveis para isso.”


Carlos César, que reagia, a pedido de jornalistas, à intenção do principal partido da oposição de propor, na Assembleia Legislativa, a criação de mecanismos de fiscalização das contas públicas regionais, disse que, apesar desses instrumentos já ao alcance de todos os interessados, aos governantes “não custa aperfeiçoar sempre algum aspecto que concorra para esse efeito.”


De resto, disse haver uma posição de princípio, que é a de aceitar todas as propostas que sejam válidas, venham de que partido vierem.


“Nós temos votado propostas de todos os partido políticos no parlamento e certamente avaliaremos estas propostas como avaliamos outras propostas de outros partidos”, afirmou Carlos César, sublinhando, no entanto, que, tanto quanto sabe, serem irrelevantes algumas das agora avançadas pelo PSD.


“Por exemplo, fazer constar do orçamento da região um mapa relativo às obrigações futuras das empresas públicas. Bem, ainda há dias saiu no Jornal Oficial uma proposta de resolução aprovada em Conselho de Governo nesse sentido”, lembrou.


Por outro lado, “realizar um debate anual sobre as contas públicas ou sobre o sector público empresarial”, como é sugerido pelo PSD, é, para Carlos César, irrelevante, já que, como realçou, “basta hoje mesmo o PSD pedir uma interpelação sobre essa matéria no parlamento.”


Para o governante, “algumas dessas propostas não têm importância, não alteram nada, mas, seja como for, o seu espírito parece ser um espírito positivo”, pelo que deixou a certeza de que “nós estamos acessíveis a analisá-las, tal como temos feito com os restantes partidos


Carlos César acentuou, a propósito, que “uma das grandes virtudes desta maioria absoluta que o PS tem no parlamento dos Açores é exactamente a capacidade que nós temos demonstrado de não estar sempre contra quando a proposta não é nossa. Temos aprovado muitas e muitas propostas de muitos partidos políticos no parlamento.”
GaCS/CT

Secretário da Agricultura visita caminhos agrícolas

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas visita, esta quarta-feira, as obras de beneficiação dos caminhos agrícolas do Marquês e do Vale Grande, num investimento público de 2, 8 milhões de euros.


Com ponto de encontro marcado para o início do caminho do Vale Grande, no Largo Través de Cima, na freguesia da Lomba da Maia, a visita está agendada para as 15 horas.


GaCS/MS

Livro "Teófilo Braga – para além do horizonte azul" apresentado a 2 de Abril na BPARPD


O livro Teófilo Braga – para além do horizonte azul, com texto de Rita Taborda Duarte e ilustração de Luís Henriques, será apresentado no próximo dia 2 de Abril, pelas 16:00 horas, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada.

Trata-se do décimo primeiro volume da colecção “Retratos”, editada pela Presidência do Governo Regional dos Açores, através da Direcção Regional da Cultura, com o objectivo de dar a conhecer ao público infanto-juvenil algumas das mais marcantes personalidades açorianas, que se destacaram em termos históricos, políticos, científicos, culturais e artísticos.

De entre os diversos títulos já publicados contam-se, por exemplo, Violante do Canto, Rainha de Angra, Vitorino Nemésio – Grande Homem das Letras ou Emigrante do Paraíso – As Quatro Estações de António Dacosta.

Por sua vez, o volume dedicado a Teófilo Braga, que agora se edita, integra-se nas Comemorações do Centenário da República, decorrendo a sua apresentação na data em que também se assinala o Dia Internacional do Livro Infantil. Neste evento participarão os dois autores, estando ainda Rita Taborda Duarte presente na “Hora do Conto”, iniciativa dedicada aos leitores mais novos e promovida pelo Serviço Sócio-Educativo da Biblioteca.

GaCS/DRaC

terça-feira, 29 de março de 2011

Agenda do Governo Regional dos Açores para 30 e 31 de Março


QUARTA-FEIRA, DIA 30: ACTIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:


10H00 - O Presidente do Governo, Carlos César, preside à cerimónia de inauguração da envolvente à Ribeira Grande - III Fase, troço Ribeirinha/Santa Iria, integrado no projecto SCUT. Local de concentração: estrada Regional 1-1ª, junto ao cruzamento de acesso ao Centro de Inspecção Automóvel Obrigatória, na Ribeirinha.


17H00 - O Presidente do Governo, Carlos César, está presente na abertura da exposição Do Mar e da Terra…uma história no Atlântico. Local: Museu de Angra do Heroísmo.


ACTIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:


15H00 - A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, visita a obra de construção do Lar de Idosos de S. Brás, na freguesia de S. Brás, concelho da Vitória da Praia. Local: Terreiro.


NOTA: a secretária regional disponibiliza-se para prestar declarações à Comunicação Social, pelas 15:30 horas, no mesmo local.


16H30 - O Secretário Regional do Ambiente e do Mar, Álamo Meneses, visita a obra de construção do Centro de Processamento de Resíduos da Ilha Corvo.


INICIATIVAS DA RESPONSABILIDADE DO GOVERNO REGIONAL:


21H30 - A Direcção Regional da Cultura promove, no âmbito da Temporada de Música 2011, um concerto do Coro Casa da Música, na Igreja de Nossa Senhora da Guia, em Angra do Heroísmo.


QUINTA-FEIRA, DIA 31: ACTIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:


15H00 - O Presidente do Governo, Carlos César, participa na reunião do Conselho de Estado. Local: Palácio de Belém, em Lisboa. NOTA: indica-se a hora de Lisboa.


ACTIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:


09H00 - A Secretária Regional da Educação e Formação, Cláudia Cardoso, preside à reunião do Conselho Coordenador do Sistema Educativo. Local: Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, em Angra do Heroísmo.


11H30 - A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, visita as habitações afectadas pelo mau tempo, no final do ano passado, na freguesia da Fajãzinha, na ilha das Flores.


14H30 - A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, reúne-se com as Instituições Particulares de Solidariedade Social da Ilha das Flores. Local: Centro de Interpretação Ambiental das Flores.


14H30 - O Secretário Regional do Ambiente e do Mar, Álamo de Meneses, visita a freguesia da Fajãzinha, na ilha das Flores.


16H00 - O Secretário Regional do Ambiente e do Mar, Álamo de Meneses, visita a obra de construção do Centro de Processamento de Resíduos da Ilha das Flores.


OUTROS AGENDAMENTOS:


18H30 - O Assessor Coordenador da delegação de Lisboa do Governo Regional, Duarte Bráz, está presente, em representação do Presidente do Governo, na conferência intitulada Erik Orsenna - Dernières nouvelles d’un nouveau monde en train de naître. Local: Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. NOTA: indica-se a hora de Lisboa.


INICIATIVAS DA RESPONSABILIDADE DO GOVERNO REGIONAL:


21H30 - A Direcção Regional da Cultura promove, no âmbito da Temporada de Música 2011, um concerto do Coro Casa da Música, na Igreja do Colégio dos Jesuítas, em Ponta Delgada.


GaCS/MJB/LM

Empreitada de reabilitação de 17 quilómetros de estradas regionais arranca na ilha das Flores


A Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos informa que a empreitada de beneficiação de 17 quilómetros de estradas regionais, na ilha das Flores, vai iniciar-se esta semana.


A empreitada de Obras Públicas, um investimento de quatro milhões de euros, contempla a melhoria do pavimento na E.R. n.º 1-2ª e na E.R. n.º 2-2ª, na ligação entre o Alto da Matosa e o início da recta das Lajes das Flores. Esta obra prevê a melhoria das ligações rodoviárias entre a Vila de Santa Cruz e as freguesias da Fajã Grande, Fajãzinha, Mosteiro e Lajedo.


No âmbito desta intervenção está previsto também um ligeiro alargamento da faixa de rodagem, o melhoramento das bermas e do sistema de drenagem, a colocação de sinalização vertical e horizontal, guardas metálicas e delineadores.



Segundo avançou o Secretário Regional, este é mais um exemplo do grande investimento público que o Governo dos Açores tem dirigido para a melhoria das estradas regionais em prol da segurança e melhores acessibilidades.


A Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos reabilitou, na última década, 65 por cento da rede viária das Flores e esta caminhada é, refere José Contente, para continuar até à reabilitação total das estradas regionais da ilha “devolvendo aos florentinos melhores acessibilidades, segurança, modernidade e conforto”.


O prazo previsto para a execução da obra é de quinze meses.


GaCS/VS

Governo dos Açores remete à Assembleia o primeiro relatório sobre a aquisição de publicidade institucional pelas entidades da administração regional..


O Governo dos Açores remeteu à Assembleia Legislativa Regional o relatório sobre a aquisição de publicidade institucional por parte das entidades da administração regional e local dos Açores, relativo ao ano de 2010.



O relatório surge na sequência da aprovação no ano passado de legislação regional inovadora, com o objectivo de introduzir regras de transparência na aquisição de publicidade pelos serviços do Governo Regional e das Autarquias Locais.


Aquele diploma previa, entre outros aspectos, o dever de colaboração de cada entidade da administração pública regional e local dos Açores no sentido de comunicar, até 15 de Fevereiro, as despesas efectuadas com publicidade institucional em órgãos de comunicação social durante o ano de 2010. Para o efeito foi disponibilizado um site específico no âmbito do Portal do Governo, tendo em vista facilitar a prestação atempada e exacta dessa informação.


Dos dados constantes do mesmo, sobressai, ainda assim, a não comunicação de despesas por parte de 133 freguesias e 10 municípios, entre os quais o município mais populoso da Região.


Ao nível do Governo Regional, todas as Secretarias comunicaram os dados relativos a essas despesas.


GaCS/SRP

Governo conclui processo de alteração do SIDER


O Governo dos Açores concluiu o processo de alteração ao Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER), cuja proposta final será apresentada durante a reunião do Conselho Regional da Incentivos, agendada para o próximo dia 7 de Abril.



As alterações ao SIDER resultam do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Secretaria Regional da Economia em conjunto com as Câmaras do Comércio e Indústria regionais, e outros parceiros sociais, como a Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores (AICOPA) e a Associação da Hotelaria, Restaurantes e Similares de Portugal (AHRESP).



A apresentação destas propostas ao Conselho Regional de Incentivos, que já tinha sido consultado aquando do início dos trabalhos, constitui o último passo neste processo antes da aprovação do diploma pelo Conselho do Governo.



Entre as alterações a introduzir no SIDER e a submeter ao Conselho Regional de Incentivos destaca-se a criação de um escalão intermédio de taxas de comparticipação para ilhas do Faial e do Pico.



O novo escalão para estas duas ilhas contempla taxas que irão sofrer majorações que podem ir dos 5% aos 20%, consoante o subsistema de incentivos em causa.



Além deste novo escalão intermédio para as ilhas do Pico e Faial, são também introduzidas diversas alterações aos subsistemas que compõem o SIDER, como é o caso do reforço das taxas para apoio à qualidade e inovação, e de uma aposta muito significativa no apoio às empresas com capacidade exportadora.



No caso do subsistema de desenvolvimento do Turismo, as alterações introduzidas irão permitir um reforço substancial dos apoios para as actividades de animação turística.



Segundo o Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, estas alterações ao SIDER visam “criar melhores condições para as empresas açorianas, para que estas possam afirmar a sua competitividade e capacidade de criar e manter emprego”.



A revisão do SIDER agora concluída “surge na sequência da avaliação intercalar feita a este sistema em finais do ano passado”, bem como “do trabalho de auscultação dos parceiros sociais”, pretendendo-se “uma selectividade nas áreas consideradas mais necessárias, ou onde se sente de forma mais premente a necessidade de se proceder a um reforço destes apoios”, considera o Secretário Regional da Economia.



Já no caso do subsistema de apoio ao desenvolvimento estratégico “as alterações vão exactamente no sentido de reforçar as nossas indústrias e diversificar o potencial de exportação da Região”, defendeu Vasco Cordeiro, adiantando ser entendimento do Governo “que, na actual conjuntura, esta é a via estratégica que deve ser reforçada, em detrimento de um aumento indiscriminado de todas as comparticipações”.


GaCS/NM

Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar da NATO reúne-se em Ponta Delgada


Uma intervenção do Presidente do Governo dos Açores abre sábado, dia 2, o programa de trabalhos da Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), que se reúne no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada, por convite da Assembleia da República, com a colaboração do executivo açoriano.


Na sua comunicação, o Carlos César abordará questões relacionadas com a posição geo-estratégica do arquipélago açoriano e a sua importância para a NATO.


Ainda no âmbito do encontro, que se realiza de 1 a 3 de Abril, o Presidente do Governo recebe em audiência, no palácio de Sant’Ana, às 17 horas de sexta-feira, dia 1, o Presidente da Mesa da Assembleia Parlamentar da Nato, o alemão Karl A. Lamers.


A Assembleia Parlamentar da NATO é uma organização inter-parlamentar que reúne legisladores de países membros da Aliança Atlântica e de 14 países associados. Proporciona um fórum essencial para o diálogo parlamentar internacional sobre uma variedade de temas no âmbito da segurança, política e economia.


Tem por objectivo principal promover, entre parlamentares dos países aliados, a compreensão mútua dos grandes problemas de segurança que se colocam à parceria transatlântica.


A Assembleia é dirigida pela Comissão Permanente, composta pelos Presidentes das delegações nacionais. A Mesa da Assembleia, actualmente chefiada por Karl A. Lamers, integra oito membros. O presidente da delegação portuguesa é José Lello.


No encontro de Ponta Delgada deverão ser debatidas as prioridades da organização, à luz da declaração resultante da cimeira da NATO de Lisboa, e elaborado o plano de actividades para 2011.


Outros assuntos a abordar prendem-se com o acompanhamento pela Assembleia dos acontecimentos em curso no Médio Oriente e Norte de África, incluindo o envolvimento da NATO na operação que garante o cumprimento da decisão das Nações Unidas sobre o embargo de fornecimento de armas à Líbia.


Tendo em conta o importante papel da Assembleia, no início dos anos 90, na prestação de assistência democrática aos parlamentos da Europa Central e Oriental, particularmente no domínio da reforma da defesa e segurança, a Comissão Permanente irá examinar formas pode agora oferecer ajuda concreta aos países do Médio Oriente e Norte de África, se for solicitada.


A Comissão Permanente irá também analisar as relações com parceiros-chave, propostas para reforçar a sensibilização do público e as formas em que a Assembleia pode contribuir para a sensibilização das questões e dos objectivos estabelecidos na Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre "Mulheres, Paz e Segurança ".


GaCS/FA