segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Eliminação de madeiras com térmitas já decorre há dois anos


O Secretário Regional do Ambiente e do Mar disse esta tarde, na ilha Terceira, que a eliminação de madeiras contaminadas com térmitas já decorre há dois anos, em instalações eficazes e certificadas para o efeito.


Álamo Meneses, que falava aos jornalistas no decurso de uma visita a uma dessas instalações, disse estranhar que tenha sido dito recentemente que não existem locais para a recolha e tratamento desses materiais infectados.

“Nós viemos visitar uma estrutura que recebe e trata, desde há dois anos, madeira com térmitas e que tem todas as condições para o fazer, com segurança e com vantagens económicas e ambientais, já que a madeira é depois transformada em energia”, disse aos jornalistas o governante.

Esta instalação na ilha Terceira é igual a outra a operar em São Miguel, a cargo de privados. Nas restantes ilhas em que há térmitas de madeira seca, mas em muito menor dimensão, existem outras soluções, devidamente certificadas, a cargo dos serviços oficiais, com excepção da ilha do Pico, onde as térmitas foram detectadas recentemente, estando a cargo dos Serviços do Ambiente promover a eliminação desses resíduos.

Interrogado pelos jornalistas sobre se o facto de o PSD (partido que afirmou não haver locais próprios para a eliminação destes materiais contaminados) desconhecia a existência desta rede, Álamo Meneses remeteu a resposta para os autores da afirmação, salientando apenas que “isto é público e está aberto ao público há dois anos”.



GaCS

Governo entrega na Assembleia Plano e Orçamento para 2012


O Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila, procedeu esta tarde à entrega formal à Assembleia Legislativa das propostas de Plano Anual Regional e de Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2012.


Os documentos, que serão discutidos pelo plenário do parlamento açoriano na última semana de Novembro, foram entregues por Sérgio Ávila ao Presidente da Assembleia Legislativa, Francisco Coelho.

A proposta de Orçamento da Região para 2012 atinge o montante de 1.079 milhões de euros, enquanto o Plano Anual Regional contempla investimentos de 737,4 milhões de euros, na sua maioria (480,4 milhões de euros) da responsabilidade directa do Governo Regional.




GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 1 e 2 de Novembro


TERÇA-FEIRA, DIA 1:

21H00 - A Assessora Coordenadora para os Assuntos Parlamentares e Autárquicos, Relações com os Partidos e Cultura da Presidência do Governo, Mariana Matos, assiste, em representação do Presidente do Governo, ao concerto da Associação Musical Grupo Johann Sebastian Bach, na Igreja Matriz de Ponta Delgada.

QUARTA-FEIRA, DIA 2:

ACTIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO REGIONAL:

09H30 - O Secretário Regional da Saúde, Miguel Correia, está presente, em representação do Presidente do Governo, na sessão de abertura do 1º Congresso Internacional de Saúde Materna e Infantil dos Açores.

Local: Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada.

16H30 – O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, Noé Rodrigues, assiste a uma prova de vinhos, seguindo-se uma visita guiada pelas novas instalações do Laboratório Regional de Enologia e a assinatura de um protocolo de cooperação com a Comissão Vitivinícola Regional Açores.

Local: Laboratório Regional de Enologia, na ilha do Pico.

17H00 - O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, José Contente, preside à cerimónia de posse dos órgãos da Secção Regional dos Açores da Ordem dos Engenheiros Técnicos.

Local: Hotel Avenida, em Ponta Delgada.

OUTROS AGENDAMENTOS:

10H30 – O Chefe de Gabinete da Presidência do Governo, Luís Soares, participa, em representação do Presidente do Governo, na celebração eucarística do Dia de Finados e na inauguração do Talhão da Liga dos Combatentes com deposição de coroas de flores, no Cemitério de São Joaquim, em Ponta Delgada.



GaCS

Açores serão menos dependentes das receitas exteriores em 2012


O Vice-Presidente do Governo afirmou hoje, na Horta, que os Açores vão reduzir, no próximo ano, a sua dependência exterior em termos de receitas.


A informação foi avançada por Sérgio Ávila durante uma conferência de imprensa sobre as propostas governamentais de Plano Anual Regional e de Orçamento da Região para 2012, hoje entregues na Assembleia Legislativa.

Segundo indicou o governante, o Orçamento Regional para o próximo ano, no valor de 1.079 milhões de euros (ME), contempla uma “redução significativa” das despesas de funcionamento da Administração Regional, traduzida num corte de 33 ME, se exceptuarmos as transferências para o Serviço Regional de Saúde (SRS).

Disse também que o documento assegura a manutenção dos mesmos montantes de receitas próprias da Região, já que a redução de receita prevista resulta exclusivamente da diminuição das transferências do Orçamento de Estado (- 17 ME) e da redução das necessidades líquidas de financiamento (- 17 ME).

Sérgio Ávila sublinhou igualmente o facto de, para o próximo ano, estar previsto um “aumento muito significativo” (+ 10%) do financiamento do Serviço Regional de Saúde, o que se traduz num acréscimo de 22 milhões de euros.

Conforme referiu, o Orçamento de 2012 cumpre o objectivo governamental de “redução das necessidades de financiamento” (menos 50% do que em 2011 e menos 70% do que em 2010) para 15 ME, valor que representa apenas 0,3% do PIB regional.

Quanto ao Plano Anual Regional, o Vice-Presidente do Governo afirmou que o mesmo representa um esforço significativo e assinalável na “estabilidade do investimento público”, adiantando que em 2012 o investimento total nos Açores será de 737,4 ME, dos quais 480, 4 ME de investimento directo do Governo Regional.

Quanto às medidas inscritas na proposta de Orçamento Regional, Sérgio Ávila destacou o aumento de 10% nos complementos regionais de pensão e do abono de família e de 3,5% da remuneração complementar.

Anunciou igualmente que o Governo fixou em 11 ME a dotação para o Fundo de Compensação Social e em 13 ME o apoio excepcional às empresas, tendo decidido também aumentar o limite remuneratório a incluir no escalão mais baixo da remuneração complementar, de forma a beneficiar mais funcionários públicos.

Por força da proposta de Orçamento para o próximo ano, ficará sem efeito em 2012 o aumento previsto na Portaria de 2010 referente à comparticipação das famílias em creches, jardins-d-infância e ATL’s de Instituições Particulares de Solidariedade Social.

A inclusão de uma norma para assegurar a redução em 50% da despesa com horas extraordinárias nas unidades de saúde regionais, a redução das participações sociais da Região em 21 empresas e o congelamento das despesas com deslocação ao estrangeiro e consultadoria externa foram outras das medidas referenciadas por Sérgio Ávila.

De acordo com o governante, a proposta de Orçamento Regional prevê também o aumento para 6% da cativação inicial em todas as rúbricas de aquisições de bens e serviços e a manutenção regra que impede que qualquer gestor regional tenha uma remuneração superior à do Presidente do Governo Regional.

Para Sérgio Ávila, o Orçamento Regional para 2012 assegura também a “comportabilidade orçamental” das Parcerias Público-Privadas (PPP) inscritas e em execução a partir do próximo ano.

Temos consciência de que, em 2012,as famílias e as empresas açorianas terão dificuldades acrescidas, mas o nosso objectivo “é fazer tudo, mesmo tudo o que estiver ao nosso alcance, dentro das nossas disponibilidades”, para minimizar os efeitos da crise junto das famílias e das empresas, concluiu o Vice-Presidente do Governo.



GaCS

Vice-Presidente assume funções de Presidente do Governo em exercício


O Vice-Presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, assume as funções de Presidente do Governo Regional em exercício, durante a ausência de Carlos César da Região, entre os dias 1 e 6 de Novembro.

O Presidente do Governo dos Açores, Carlos César, participa, em Fort-de-France, na região francesa da Martinica, nos trabalhos da XVII Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas.


GaCS

Protecção Civil estabelece protocolo de cooperação com Serviço Regional de Estatística

Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) celebrou um protocolo de colaboração com o Serviço Regional de Estatística dos Açores (SREA). A parceria visa estabelecer as formas de cooperação e colaboração técnica entre as entidades, para, com base em metodologias cientificamente validadas, se assegurar a produção de estatísticas oficiais.

O protocolo estabelece as regras para a harmonização de conceitos, métodos e procedimentos adoptados no domínio da produção estatística, garantindo, desta forma, a coerência dos resultados apurados.

O Serviço Regional de Estatística dos Açores pode, assim, articular e divulgar dados estatísticos e indicadores relativos à protecção civil, aos bombeiros e à emergência pré-hospitalar; assim como proceder à correlação de indicadores regionais relativos às actividades de protecção civil, bombeiros e emergência pré-hospitalar.

Tendo em conta que as estatísticas oficiais são consideradas um bem público, devendo satisfazer as necessidades dos utilizadores de forma eficiente, nomeadamente através da utilização mais extensiva de dados administrativos, o SRPCBA e o SREA visam, também, com este protocolo, ajudar a servir melhor a população e as entidades dos Açores.



GaCS

Anselmo Borges na quarta conferência do ciclo "Conversas de Outono"


A quarta conferência do ciclo "Conversas de Outono", promovido pela Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo, intitulada “Crises e Oportunidades”, será proferida pelo Professor Doutor Anselmo Borges, docente da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, e realizar-se-á no próximo dia 4 de Novembro, pelas 18h00, na Sala de Reservados do Palácio Bettencourt.


Anselmo Borges é docente de Filosofia na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, onde rege nomeadamente as cadeiras de Antropologia Filosófica, Filosofia da Religião e Ética; nesta Faculdade orienta igualmente um seminário sobre Mulheres e Religiões nos cursos de Mestrado e Doutoramento em Estudos Feministas.

Estudou Teologia na Universidade Gregoriana, em Roma, Ciências Sociais na École des Hautes Études en Sciences Sociales, de Paris, e Filosofia nas Universidades de Coimbra e de Tubinga, Alemanha.

Anteriormente leccionou Filosofia e Teologia na Universidade Católica Portuguesa e no Seminário Maior do Maputo.

É sacerdote católico da Sociedade Missionária da Boa Nova.

Tem diversas obras publicadas, entre as quais Janela do (In)visível (3 edições), Religião: Opressão ou Libertação?, Morte e Esperança (esgotado), Corpo e Transcendência (esgotado), Deus no século XXI e o futuro do cristianismo (coord.), Janela do (In)finito (2 edições), Religião e Diálogo Inter-Religioso (2 edições), Deus e o Sentido da Existência.

É também colunista regular do Diário de Notícias, onde publica sobre temas religiosos.

Na sua conferência, Anselmo Borges propõe-se abordar questões cruciais como as noções de crise e de oportunidade, da crise como constitutivo da realidade, da Crise e das crises — as múltiplas crises: cósmicas, de identidade, científicas, económico-financeiras, familiares, a crise da morte, a crise de Deus.



GaCS

Nota de agenda do Secretário Regional do Ambiente e do Mar

O Secretário Regional do Ambiente e do Mar, Álamo Meneses, visita, hoje, pelas 15:30 horas, o centro de processamento de resíduos da empresa Tecnovia Ambiente, na Via Vitorino Nemésio, à Barraca.

No decurso da visita, o secretário regional assistirá a uma demonstração de eliminação de térmitas.



GaCS

Governo divulga Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e no Emprego dos Açores

O Governo dos Açores vai realizar, no próximo mês, uma ronda pelas ilhas do Arquipélago dos Açores com vista a divulgar a Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e no Emprego dos Açores (CRITE-A).

As acções de divulgação, promovidas pela Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social, através da Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social e da CRITE-A, arrancam já no dia 2 de Novembro, na ilha Graciosa, seguindo-se no dia 3, na ilha Terceira, e nas ilhas Flores e Corvo no dia 8 de Novembro.

A iniciativa terá lugar em São Jorge no dia 14 de Novembro, e nas ilhas Pico e Faial, nos dias 15 e 16, respectivamente. Na ilha de Santa Maria, a acção de divulgação decorrerá no dia 28 e em São Miguel, no dia 29.

Os eventos dirigem-se a todas as pessoas, sobretudo aos trabalhadores e às entidades empregadoras.

Criada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 3/2011/A, de 3 de Março, a CRITE-A visa a promoção da igualdade e a não discriminação entre homens e mulheres no trabalho, no emprego e na formação profissional; a protecção da maternidade e da paternidade; e a conciliação da actividade profissional com a vida familiar.



GaCS

Nota de agenda do Director Regional da Cultura

Foi cancelada a apresentação das linhas gerais do Programa Museológico das futuras instalações do Museu Francisco de Lacerda, que estava agendada para hoje, às 20 horas, no Museu Francisco Lacerda.

Novo agendamento será oportunamente divulgado.




GaCS

Governo prepara reforma do sistema de incentivos ao Artesanato, anuncia Vasco Cordeiro


O Governo dos Açores está “a preparar a reforma da legislação que regula a atribuição dos incentivos ao artesanato”, divulgou, este fim-de-semana, em Vila do Porto, o Secretário Regional da Economia.


Vasco Cordeiro, que falava na sessão de atribuição de certificados aos participantes numa acção de formação em olaria, que decorreu em Santa Maria, justificou as alterações que estão a ser preparadas com a intenção “de criar um regime favoreça ainda mais a formação, a dinamização do sector através da participação em eventos, o investimento em unidades artesanais e projectos de inovação”.

Para Vasco Cordeiro, o novo regime de incentivos “vai contribuir para que o artesanato se possa afirmar como um negócio já que não existe qualquer contradição entre o desenvolvimento de uma actividade tradicional e o seu aproveitamento empresarial”.

Durante o mês de Outubro, revelou Vasco Cordeiro, e ainda com as regras actualmente em vigor, “foram apoiadas 57 candidaturas ao sistema de incentivos ao artesanato, o que permitiu um investimento global de 270 mil euros pelos nossos artesãos”. Para o governante, “estes números demonstram não só que existe um leque de actividades e de apoios que respondem às intenções de investimento, mas também que o Governo está disponível para continuar a desenvolver uma estratégia que permita que o artesanato se possa valorizar cada vez mais e se afirmar como um contribuinte activo do desenvolvimento da Região”.

O Secretário Regional da Economia lembrou que os Açores “têm vindo a desenvolver uma forte aposta na afirmação do Turismo como oportunidade de desenvolvimento económico”. “Nós pretendemos, cada vez mais, qualificar e valorizar o nosso artesanato pelo que essa valorização deve ser feita não apenas pela preservação dos saberes, mas sobretudo numa perspectiva de rentabilizar o imenso património que temos”.

Segundo o governante, “esta questão da valorização e a forma como o artesanato se integra na economia é extremamente importante. Se temos uma região que pretende apostar no turismo, não podemos apenas querer turistas aqui. Temos de criar as condições para que os Açores se assumam como um destino de excelência, sendo que uma das formas de contribuir para esse objectivo é a valorização do que é nosso. É isso que é fundamental para a construção do destino”.

Em Santa Maria, o Secretário Regional da Economia reuniu-se igualmente com o núcleo empresarial daquela ilha e com a direcção do clube naval local. Nestes encontros o governante teve a possibilidade de tomar contacto com as actividades que têm sido desenvolvidas por estas duas entidades, nomeadamente, no caso do clube naval, com diversas acções de animação turística que têm permitido que a Região se afirme cada vez mais como um destino com uma forte ligação ao mar e que mereceram, este ano, o apoio do Governo dos Açores num montante de cerca de 50 mil euros para a realização de diversas provas, como foram os casos do I Masters de PhotoSub, o IV Big Game Fishing e o IX Torneio Feminino de Corrico de Barco, entre outros.

No âmbito da reunião com o Núcleo Empresarial de Santa Maria foram analisados, além de matérias de interesse para os empresários locais, o ponto de situação em relação aos investimentos que têm vindo a ser apoiados pelo sistema de incentivos, sendo de registar um montante global de candidaturas naquela ilha que representam um investimento privado superior a 15 milhões de euros e a criação de mais de três dezenas de postos de trabalho.

Vasco Cordeiro visitou ainda diversas empresas apoiadas pelos sistemas de incentivos da responsabilidade da Secretaria Regional da Economia, bem como uma unidade de turismo rural.



GaCS

Apresentado novo portal do associativismo jovem


No passado sábado decorreu, em Ponta Delgada, o Encontro Regional das Associações de Juventude. Este encontro de trabalho, promovido pela Direcção Regional da Juventude, contou com a presença de mais de 20 associações que debateram e analisaram os desafios que o associativismo jovem vai enfrentar nos próximos anos.


Numa reunião que contou com a presença do director regional da Juventude, Bruno Pacheco, esteve em análise o estabelecimento de uma carta de compromisso do associativismo jovem. Este documento pretende definir as grandes linhas orientadoras, para as quais as associações e o Governo devem comungar esforços, tendo em vista uma melhor optimização dos recursos existentes.

“Tendo em consideração a realidade económica-financeira que nos afecta, devido a factores externos, entendemos que deve existir um esforço adicional numa melhor gestão dos recursos existentes” disse Bruno Pacheco à margem do encontro.

Questões como a partilha de equipamentos, a promoção de projectos conjuntos, a criação de uma base de dados de iniciativas, a partilha de recursos, bem como novas estratégias para a captação de fundos privados, fazem parte da carta de compromisso que agora vai entrar na fase final de redacção.

Como disse Bruno Pacheco, “temos de enfrentar os novos tempos com outras formas e metodologias de actuação”, numa alusão à necessidade de se quebrar com algum status ainda existente, nomeadamente no que diz respeito ao trabalho em rede.

Como plataforma de dialogo entre as associações e o Governo dos Açores, uma das deliberações da reunião foi a marcação de uma nova reunião no primeiro semestre do próximo ano, subordinada a outras temáticas, como por exemplo os fundos comunitários destinados à juventude.

Durante a reunião de trabalho foi também apresentado a versão beta do portal do associativismo jovem (www.associativismo.drj.azores.gov.pt/) e, entre outras funcionalidades, terá o roteiro do associativismo jovem; uma área dedicada às associações, aonde poderão realizar candidaturas, solicitar esclarecimentos, bem como disponibilizar recursos.

“Estamos confiantes que o associativismo, enquanto escola de cidadania, vai dar a volta aos novos tempos, inovando e criando novas formas colaborativas de trabalhar para e com a comunidade”, afirmou o director regional da Juventude. Nesta perspectiva, o Governo dos Açores, para além de colaborar financeiramente, na medida das possibilidades existentes, disponibiliza instrumentos que podem maximizar a colaboração intra-associativa.

Hoje os açores contam com cerca de 60 associações, entre inscritas e em processo de inscrição, com cerca de 10000 jovens inscritos como sócios e trabalhando para um público estimado de 20000 jovens.



GaCS

Protecção Civil: vento forte e agitação marítima no arquipélago


O Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores informa que, segundo o Instituto de Meteorologia, prevê-se:


Para o Grupo Oriental:


No período entre as 18 UTC de 2011-11-01 e as 12 UTC de 2011-11-03

Ondas de Oeste, entre 8 a 9 m

No período entre as 12 UTC de 2011-11-01 e as 06 UTC de 2011-11-02

Vento Oeste, entre 65 a 74 km/h, com rajadas até 100km/h


Para o Grupo Central:


No período entre as 09 UTC de 2011-11-01 e as 12 UTC de 2011-11-03

Ondas de Oeste, passando a Noroeste, entre 8 a 9 m

No período entre as 09 UTC de 2011-11-01 e as 09 UTC de 2011-11-02

Vento Oeste, entre 75 a 87 km/h, com rajadas até 130km/h


Para o Grupo Ocidental:


No período entre as 03 UTC de 2011-11-01 e as 12 UTC de 2011-11-03

Ondas de Oeste, passando a Noroeste, com mais de 9 m

No período entre as 03 UTC de 2011-11-01 e as 09 UTC de 2011-11-02

Vento Oeste, entre 75 a 87 km/h, com rajadas até 130km/h


O SRPCBA recomenda que sejam tomadas as precauções habituais em situações desta natureza, que poderão ser consultadas emwww.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srcte-srpcba/



GaCS

Carlos César na XVII Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas


O Presidente do Governo dos Açores, Carlos César, participa, entre os próximos dias 2 e 4 de Novembro, na XVII Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, que este ano decorre em Fort-de-France, na região francesa da Martinica.

Dos diversos pontos do programa de trabalhos, destaque para a reunião entre os Presidentes das Regiões Ultraperiféricas sobre o tema das orientações estratégicas das RUP em relação à União Europeia e para a sessão de parceria com a Comissão Europeia, que contará com a presença do Comissário Europeu para a Política Regional, Johannes Hahn, onde serão abordadas as propostas legislativas para o horizonte 2020.

Participam ainda na conferência representantes dos estados membros, do Parlamento Europeu e da Presidência da União Europeia, bem como de países e organizações de cooperação dos ACP e diversos elementos da Comissão Europeia.

No final dos trabalhos, Carlos César assumirá a Presidência da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, organismo de cooperação que pugna pela defesa dos interesses destas regiões junto dos organismos e instituições europeias, funções que o Presidente do Governo dos Açores assume até 2012,e pela terceira vez depois de 1998 e de 2004.

A Conferência das RUP integra os Presidentes dos Governos das oito Regiões Ultraperiféricas da União Europeia – as regiões autónomas portuguesas dos Açores e da Madeira, a comunidade autónoma espanhola das Canárias e quatro departamentos ultramarinos franceses (Guadalupe, Martinica, Guiana e Reunião) e uma colectividade territorial (Saint Martin), também de França –, às quais é reconhecido um estatuto específico, definido no artigo 349º do Tratado de Funcionamento da União Europeia, por força das suas características estruturais, como o grande afastamento, a insularidade, a pequena superfície e o relevo ou clima difíceis.



GaCS

domingo, 30 de outubro de 2011

Freguesias “são as raízes da árvore da democracia”, diz José Contente


O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos apelou hoje à classe política açoriana para estabelecerem plataformas de entendimento que visem redefinir o mapa autárquico dos Açores segundo princípios coerentes.


José Contente, que presidiu à cerimónia de inauguração da nova sede da Junta de Freguesia da Ribeira Seca, da Ribeira Grande, afirmou que chegou a hora dos dirigentes políticos debaterem a questão da redefinição do mapa autárquico. “Temos essa responsabilidade e devemos fazê-lo de forma a respeitar a nossa diferença e valores. Somos diferentes e temos o direito à diferença e devemos pugnar pela defesa da nossa maneira de viver, é também para isso que serve a nossa autonomia”, sublinhou o governante.

O Secretário Regional não esconde a necessidade de se reformar as instituições do poder local, tendo em conta a conjuntura económica actual, mas este momento de reflexão exige “firmeza e responsabilidade”.

“Nós temos a capacidade e o poder de reorganizarmos as nossas freguesias, podemos traçar o nosso próprio caminho, por isso somos autónomos, mas a nossa autonomia não nos pode imiscuir de alcançarmos soluções ponderadas que devem resultar de uma plataforma de entendimento entre as diferentes entidades”, revelou o membro do Governo Regional.

José Contente valorizou o poder local definindo-o como “as raízes da árvore da democracia”, o poder mais próximo da população e, neste sentido, o primeiro a operacionalizar os desígnios populares, têm maior capacidade de resolver os problemas e garantem cada vez mais a qualidade dos serviços prestados ao cidadão.

O governante elogiou o dinamismo, coragem e determinação da equipa e do presidente da Junta de Freguesia da Ribeira Seca, que assinalou 435 anos de elevação a freguesia com a inauguração da nova sede.



GaCS

Congresso do Livro trouxe debate importante aos Açores


O Director Regional da Cultura congratulou-se, na noite de Sábado, na Praia da Vitória, pela realização do I Congresso do Livro, da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, naquela cidade terceirense.


O evento permitiu “reunir um conjunto de pessoas em torno de um tema cada vez mais em foco, que tem a ver com a edição e comercialização do livro em Portugal”, disse Jorge Bruno, falando, em representação do Presidente do Governo, Carlos César, no encerramento daquele congresso.

O Director Regional salientou a importância dos temas abordados, com especial relevo para o problema das cópias ilegais, para as potencialidades das novas tecnologias e para os planos de leitura, a começar ao nível do ensino.

Jorge Bruno traçou, também, para os congressistas, uma panorâmica genérica da política do Governo dos Açores para a cultura e, particularmente, para o livro.

Segundo explicou, a Direcção Regional da Cultura deixou de se assumir como editora, perante o aparecimento de editores privados na Região, facto que considerou muito positivo, editando apenas obras de importância relevante, mas sem potencial comercial.

“Pelo contrário”, disse Jorge Bruno, o Governo “não só evita concorrência com os privados como, através de legislação que aprovou, apoio não só os editores mas também os próprios autores nas suas edições”.

O I Congresso do Livro decorreu sexta-feira e sábado na Praia da Vitória, no âmbito do programa do evento cultural da edilidade praiense “Praia – Outono Vivo” e contou com o apoio do Governo Regional.



GaCS

Protecção Civil: três simos de pequena intensidade sentidos em São Miguel


O Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores informa que, segundo o Centro de Vigilância e Informação Sismovulcânica dos Açores, entre as 15 e as 16 horas de hoje foram sentidos três sismos com intensidade máxima III (Escala de Mercalli Modificada) de pequena intensidade na Ribeira Chã e em Água d’ Alto, com epicentros na costa sul da ilha de S. Miguel e a 2 km a NE da Ribeira Chã.


O SRPCBA e o CIVISA continuam a acompanhar o evoluir da situação, novos comunicados serão emitidos sempre que necessário.




GaCS

Carlos César inaugura Eixo Nordeste das SCUT e fala de um dia histórico para a ilha de S. Miguel


O Presidente do Governo dos Açores considerou esta manhã que se estava a viver “um dia que fica inscrito na História da ilha de S. Miguel”, um dia de alegria, “um dia em que foi concretizado o sonho de tanta gente.”

Carlos César presidia à inauguração do Eixo Nordeste do projecto SCUT – estrada que liga o nó dos Barreiros, na Maia, à Lomba da Fazenda, no Nordeste – e não escondia a sua satisfação por, como frisou, ficar definitivamente para trás uma “ingrata realidade que sempre nos separou dentro da mesma ilha”, impedindo que lugares e freguesias mais distantes de Ponta Delgada desempenhassem cabalmente o seu papel de “verdadeiras infra-estruturas de democracia e de chamamento cívico, e de ocupação sustentável do território.”

Fazendo uma retrospectiva, o governante lembrou que – havendo queixas da má qualidade das estradas micaelenses registadas já em 1938 – quando entrou para o Governo, em 1996, as ilhas continuavam a ter a maioria das suas estradas sem condições e muitas freguesias com acessos muito dificultados.

“Tivemos de investir em novas construções e reabilitações de estradas, acabando por fazer, neste período, intervenções que abrangeram mais de mil e cem quilómetros em toda a nossa Região”, recordou, para sublinhar que a nova estrada para o Nordeste “é uma obra para muitas gerações, que sempre servirá a nossa economia e os nossos concidadãos.”

Sendo o projecto SCUT o maior investimento alguma vez realizado nos Açores, Carlos César lembrou ter afirmado “em 15 de Dezembro de 2006, na cerimónia de assinatura do contrato desta concessão rodoviária, que o valor da prestação a pagar em 2013 iria representar apenas 0,6% do PIB Regional actual”, previsão que hoje se confirma.

“Afirmei, também, na mesma ocasião, que a prestação média anual iria representar 3,4% do investimento público previsto; hoje, posso confirmar que os valores da prestação média, actualizada em 2012, representam exactamente essa percentagem que referi em 2006 face ao investimento previsto no Plano da Região para o próximo ano”, disse.

Do mesmo modo se confirma, como sublinhou, que “o valor actualizado do investimento em 2012 é de 487,4 milhões de euros, o que corresponde exactamente ao valor previsto em 2006 de acordo com a taxa de actualização definida contratualmente.”

O Presidente do Governo realçou, aliás, que todo o empreendimento foi, e continua a ser, “contínua e escrupulosamente acompanhado e fiscalizado pelas mais diversas instâncias, desde o Parlamento aos órgãos jurisdicionais com diferentes competências em razão da matéria, que abonaram a adequação do instrumento financeiro utilizado de parceria público-privada, a execução dos trabalhos, os seus efeitos dinâmicos nos planos social e económico e a sua conformidade com a salvaguarda ambiental.”

Dizendo, a propósito, que o pagamento anual de vinte e cinco milhões de euros – aliás, um valor superior ao previsto para 2012 – foi considerado pela oposição parlamentar como comportável pelo orçamento da Região, lembrou que essa mesma oposição ainda queria mais.

“Nessa altura, era mesmo entendimento dos dois maiores partidos da oposição ao Governo, para além do apoio que nos deram à justeza, cito, destes “investimentos previstos para S. Miguel”, que se utilizasse “este novo instrumento financeiro em muitas outras obras” que identificaram detalhadamente nas ilhas do Pico, Faial, Terceira e S. Jorge”, afirmou.

Esse não foi, no entanto, o entendimento do Governo, porque, como vincou o Presidente, isso constituiria “um encargo futuro excessivo para a segurança das nossas finanças públicas regionais”, tendo antes sido feitas – com excepção da 2ª fase da Variante à Cidade da Horta – todas aquelas obras sugeridas “com as nossas poupanças e investimentos anuais.”

Manifestando a convicção de que o Governo agiu bem, Carlos César citou um político açoriano, que entretanto cessou funções, segundo o qual, no que se refere à co-responsabilização das gerações futuras, não há dúvidas de que estas, tal como as de agora, que usufruem e usufruirão dos benefícios correspondentes, terão gosto e empenho em serem também contribuintes destas enormes benfeitorias, num compromisso justo e solidário.

“A partir de agora, temos, no nosso engenho e nas nossas mãos, a possibilidade acrescida de varrer da história das marginalidades, que as incúrias do tempo alimentaram, o estigma da décima ilha”, afirmou, chamando a atenção para a significativa redução no tempo de viagem entre o Nordeste e Ponta Delgada e para as oportunidades que essa nova realidade abriu.

O Eixo Nordeste é composto por um conjunto de variantes rodoviárias à actual Estrada Regional, definindo-se como uma via expresso, na extensão de cerca de 23,3 km, com sete nós de ligação a freguesias e doze viadutos, onze passagens inferiores, vinte passagens superiores e vinte e sete passagens hidráulicas de grande dimensão.

Concebido para velocidades de 90 Km/h entre Barreiros e Lomba da Fazenda, desde aí à Vila do Nordeste – cerca de dois quilómetros – a velocidade máxima adoptada foi de 60 Km/hora, demorando esse percurso cerca de dois minutos.

Carlos César recordou que a Comissão de Avaliação do Estudo de Impacte Ambiental não aprovou, em parecer vinculativo, uma obra sobre a Ribeira do Guilherme, que conduziria a um ganho de tempo nesse percurso, mas acentuou que o ganho de tempo se cifraria em apenas um minuto e dezoito segundos numa viagem que, entre Ponta Delgada e o Nordeste, se fará em metade do tempo.

“Na verdade, não se justificava, nem se justifica, tão encarecedor investimento para uma vantagem tão escassa. Como neste caso, as opções tomadas noutros justificaram-se plenamente”, disse, para sublinhar que este foi o dia em que foi concretizado o sonho de tanta gente.

“Lembrar-se-ão, alguns, dos que sempre nos atrapalharam, e que ainda fazem alguma coisa para isso; mas, o que verdadeiramente importa recordar hoje é o apoio e o esforço dos que tornaram este sonho realidade – dos açorianos, dos micaelenses e do seu governo. É um dia que fica inscrito na História desta ilha de S. Miguel”, concluiu.



GaCS