sábado, 30 de junho de 2012

Rodrigo Oliveira reuniu em Bruxelas com jovens açorianos


O Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa encontrou-se hoje, em Bruxelas, com o grupo de alunos da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico, vencedor do concurso “Os Açores e a União Europeia”.

A equipa “Os Vulcões”, constituída pelos alunos Joana Pontes, Bernardo Oliveira e Isidro Garcia do 11º ano, acompanhados pela professora Marlene Maciel, terminaram hoje uma deslocação de cinco dias à capital Belga, numa iniciativa do Governo dos Açores integrada nas celebrações do Dia da Europa.

Rodrigo Oliveira declarou, no final do encontro desta tarde, no Parque do Cinquentenário – um dos locais emblemáticos da capital belga – ser de toda a importância “a promoção do conhecimento direto, em Bruxelas, dos locais e instituições mais importantes da União Europeia, promovendo o sentimento de pertença e de participação dos jovens açorianos na União Europeia”.

O programa da deslocação incluiu visitas ao Conselho da União Europeia e à Representação Permanente de Portugal, acompanhadas pelo Conselheiro Regional na REPER, Jorge Menezes, ao Parlamento Europeu, proporcionada pelos gabinetes dos eurodeputados açorianos, ao Comité das Regiões e à sede da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa, entre outros ponto e locais de interesse.

“O grupo mostrou-se muito entusiasmado e satisfeito com a viagem, em particular por terem tido esta oportunidade de complementar o estudo e a informação adquirida com a sua participação nas celebrações do Dia da Europa” acrescentou ainda o Subsecretário Regional.

As comemorações do Dia da Europa, promovidas pelo Governo dos Açores através do Gabinete do Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, decorreram este ano ligadas à temática das Regiões Ultraperiféricas, no âmbito da presidência dos Açores da Conferência das RUP e contaram com a presença de uma equipa finalista de cada ilha da Região Autónoma dos Açores, cuja final, no dia 9 de Maio, envolveu a participação de cerca de duas centenas de alunos, na Escola Básica e Secundária de Vila Franca do Campo.


GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 1 e 2 de julho


DOMINGO, DIA 1:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

14H00 - O Secretário Regional do Ambiente e do Mar, Álamo Meneses, visita o monumento natural das Furnas do Enxofre e respetiva estrutura de apoio, em Porto Judeu.

15H00 - O Secretário Regional do Ambiente e do Mar, Álamo Meneses, preside à cerimónia de lançamento do Guia do Parque Natural da Terceira.

Local: Museu do Vinho dos Biscoitos.

16H30 - O Secretário Regional do Ambiente e do Mar, Álamo Meneses, preside à cerimónia de inauguração do Trilho dos Biscoitos.

Local de concentração: cruzamento entre a Estrada Regional e a rua Lomba, nos Biscoitos.

18H00 - A Secretária Regional da Solidariedade e Segurança Social, Ana Paula Marques, incorpora-se, em representação do Presidente do Governo, na Procissão em honra do Senhor Bom Jesus, nos Aflitos, Fenais da Luz.

18H30 - O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, José Contente, incorpora-se, em representação do Presidente do Governo, na Procissão em honra de Santo António, na Freguesia de Santo António, Concelho de Ponta Delgada.

19H30 - O Secretário Regional da Saúde, Miguel Correia, incorpora-se, em representação do Presidente do Governo, na Procissão em honra de São Pedro, em São Pedro Nordestinho.

20H00 - A Secretária Regional da Educação e Formação, Cláudia Cardoso, está presente, em representação do Presidente do Governo, na cerimónia de abertura da XXV Semana Cultural de Velas.

Local: Auditório do Município de Velas.

OUTROS AGENDAMENTOS:

10H00 - O Diretor Regional da Juventude, Bruno Pacheco, incorpora-se, em representação do Presidente do Governo, na Coroação da Candelária.

Local: canada do Moinho, n.º 7.

12H30 - A Diretora Regional da Solidariedade e Segurança Social, Natércia Gaspar, está presente, em representação do Presidente do Governo, no almoço de confraternização anual da Casa do Povo da Criação Velha, na Madalena.

SEGUNDA-FEIRA, DIA 2:

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

09H30 - O Presidente do Governo e Presidente da Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, Carlos César, participa, na sessão de abertura do II Fórum das Regiões Ultraperiféricas: Juntos rumo à Europa 2020.

13H00 - O Presidente do Governo e Presidente da Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, Carlos César, e o Comissário Europeu para a Política Regional, Johannes Hahn, promovem uma conferência de imprensa conjunta integrada no fórum.

Local: edifício Charlemagne, em Bruxelas.

NOTA: indica-se a hora local, mais duas do que nos Açores.

ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

15H00 – A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, visita a Associação Alzheimer Açores.

Local: Rua Frei Manuel, 20 R/C, em Ponta Delgada.

16H45 - O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, Noé Rodrigues, participa, numa mesa redonda sobre o tema A agricultura e o desenvolvimento rural das RUP, rumo a um crescimento sustentável, integrada no II Fórum das Regiões Ultraperiféricas: Juntos rumo à Europa 2020.

Local: edifício Charlemagne, em Bruxelas.

NOTA: indica-se a hora local, mais duas do que nos Açores.

OUTROS AGENDAMENTOS:

17H30 - A Diretora Regional da Solidariedade e Segurança Social, Natércia Gaspar, está presente, em representação do Presidente do Governo, na sessão de abertura do colóquio Dar a Quem Precisa – Olhares sobre a Caridade ao longo da História.

Local: sala do Cabido da Misericórdia de Velas.

18H00 - O Diretor Regional dos Equipamentos e Transportes Terrestres, Miguel Costa, está presente, em representação do Presidente do Governo, na cerimónia de inauguração do novo balcão do Banco Espírito Santo dos Açores.

Local: Madalena.



GaCS

Mundo rural relevante na economia dos Açores


As paisagens natural e humanizada do mundo rural açoriano desempenham um papel de relevo no desenvolvimento económico da Região.

A ideia foi defendida hoje, em Angra do Heroísmo, pelo Diretor Regional do Turismo, falando, em representação do Presidente do Governo, na cerimónia de inauguração das novas instalações do Espaço Quinta dos Açores.

Conforme disse Miguel Cymbron, “o mundo rural funciona como um veículo de transmissão do que de mais genuíno possuímos, assim como fonte de inspiração daquilo que poderemos ser e construir, com base na nossa herança rural, que é significativa”.

“Da associação do ambiente e da paisagem rural, à valorização do património que os nossos antepassados nos legaram, juntamente com o aproveitamento dos nossos recursos naturais, resulta uma mais-valia económica muito importante, que tem reflexos nos vários sectores da nossa sociedade”, reforçou o Diretor Regional”.

Miguel Cymbron sublinhou, também, a crescente aposta em produtos genuínos e certificados, que considerou ter impacto de monta “ao nível local, turístico e de exportação”.

Neste contexto, acrescentou, “ a promoção da marca Açores representa uma mais-valia significativa para todos, através da promoção de qualidade, associada aos mais diversos sectores”.

O Diretor Regional considerou, ainda, que “conciliar a componente ambiental com a preservação e valorização do património, com os diversos produtos, incutindo, em paralelo, marcas de contemporaneidade, é claramente a estratégia”.

Esta tendência, acrescentou, “vai de encontro ao desenvolvimento turístico sustentável, na medida em que se trata de atividades que não são suscetíveis de hipotecar os recursos que utilizam, antes pelo contrário, valorizam-nos, ao mesmo tempo que promovem o desenvolvimento das comunidades locais, atenuando assimetrias do desenvolvimento”.

A terminar, Miguel Cymbron disse que o empreendimento hoje inaugurado “é feliz exemplo desta filosofia, que contribui para a melhoria da qualidade de vida da população residente, beneficiando, paralelamente, a imagem dos Açores, como Região e como destino turístico”.

A Quinta dos Açores é um empreendimento complexo que transforma em diversos produtos o leite e a carne de bovino e, ao mesmo tempo, oferece um circuito turístico e pedagógico da vivência rural açoriana.


GaCS

Carlos César no II Fórum das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia


O Presidente do Governo dos Açores participa nos próximos dias 2 e 3 de Julho, em Bruxelas, no II Fórum das Regiões Ultraperiféricas.

Carlos César, que exerce a Presidência da Conferência das Regiões Ultraperiféricas, intervirá na sessão de abertura do Fórum, a par com o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, e com o Comissário Europeu de Política Regional, Johannes Hahn.

O Presidente do Governo fará também, no dia 3, o encerramento do Fórum das Regiões Ultraperiféricas, uma iniciativa da Comissão Europeia que visa contribuir para um melhor conhecimento destas oito regiões no contexto europeu e que reunirá cerca de meia centena participantes para realçar as especificidades e potencialidades das RUP junto dos decisores e mais diversos representantes europeus.

Os trabalhos serão divididos em várias sessões temáticas, sob o tema geral “Juntos rumo à Europa 2020”, nas quais intervirão igualmente, em representação dos Açores, o Secretário Regional da Agricultura e Florestas, Noé Rodrigues, e o Diretor Regional do Apoio à Inovação e Competitividade, Arnaldo Machado, bem como o Diretor do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, Hélder Silva, nos painéis sobre “Agricultura e Desenvolvimento Regional”, “Competitividade e Empreendedorismo” e “O Mar, para um crescimento azul das RUP”, respetivamente.

A segunda edição do Fórum das Regiões Ultraperiféricas (o primeiro teve lugar em 2010) debaterá, em particular, as mais-valias, especificidades e potencialidades das Regiões Ultraperiféricas no contexto das discussões sobre o futuro das políticas europeias e inscreve-se no quadro na nova Comunicação da Comissão “As Regiões Ultraperiféricas da União Europeia: Parceria para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo”, adotada a 20 de Junho passado pela Comissão Europeia.

Correspondendo ao apelo da Comissão Europeia para que as Regiões Ultraperiféricas promovessem a participação no Fórum de sectores económicos, académicos e da sociedade civil, integram a comitiva açoriana o Reitor da Universidade dos Açores, os Presidentes da Associação de Municípios, Federação Agrícola, Federação de Pescas, Associação dos Industriais da Construção Civil e Agência para a Promoção do Investimento dos Açores, o Presidente da Câmara de Comércio e Indústria da Horta e o Vice-Presidente da Câmara de Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo, a coordenadora da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional / Açores e o Presidente da União Geral de Trabalhadores /Açores.

A delegação do Governo dos Açores, liderada pelo Presidente do Governo, integra ainda os Subsecretários Regionais dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa e das Pescas, bem como os Directores Regionais do Planeamento e Fundos Estruturais, do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor, dos Assuntos Comunitários da Agricultura, dos Assuntos do Mar, da Ciência Tecnologia e Comunicações e dos Transportes Aéreos e Marítimos.

O Fórum das Regiões Ultraperiféricas realiza-se de dois em dois anos, em Bruxelas, e surgiu na sequência de uma proposta do Governo dos Açores efectuada em 2008 na conferência “Futuro da Estratégia Europeia para as RUP”, acolhida pela Comissão na sua comunicação “As regiões ultraperiféricas: um trunfo para a Europa” e reforçada nas conclusões do Conselho Europeu de Dezembro de 2009.



GaCS

sexta-feira, 29 de junho de 2012

Governo considera Ribeira Grande um concelho na vanguarda do desenvolvimento


O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, Noé Rodrigues, afirmou, hoje na Ribeira Grande, que aquele concelho da costa Norte da Ilha de S. Miguel tem conseguido afirmar-se, ao longo dos anos, na vanguarda do desenvolvimento dos Açores.

O governante, que falava, em representação do Presidente do Governo, na sessão solene comemorativa do 31.º aniversário da elevação da Ribeira Grande a Cidade, enalteceu o dinamismo social e económico dos autarcas locais, na implementação de políticas em prol do progresso do município.

Na ocasião, Noé Rodrigues, destacou o papel do poder autárquico, ao contribuir para que importantes iniciativas empresariais estejam sedeadas naquele concelho, conferindo, assim, uma nova dinâmica aos vários setores da sociedade.

Nesse sentido, considerou ser, um ato de justiça e de regozijo, o empenho e capacidade empreendedora dos autarcas, na luta quotidiana em defesa dos interesses da população da Ribeira Grande.

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, felicitou, igualmente todos os ribeiragrandenses que trabalham no interesse das populações, numa função de proximidade, para a solução dos problemas das pessoas e na procura incessante do bem-estar social e económico.

A finalizar, Noé Rodrigues deixou uma palavra de estímulo e apreço, a todos os homenageados pela Câmara Municipal da Ribeira Grande, pelo trabalho desenvolvido, na senda do progresso da cidade e na melhoria das condições de vida das populações.



Anexos:
2012.06.29-SRAF-SesSoleRG.mp3


GaCS

Bandeiras azuis hasteadas hoje em Vila Franca do Campo


Foram hoje hasteadas as duas bandeiras azuis referentes ao Concelho de Vila Franca do Campo, na Ilha de São Miguel. Com este gesto ficam garantidas as três dezenas de condições referentes a segurança, qualidade ambiental, serviços prestados e educação ambiental. As duas praias que agora ostentam o galardão são a Vinha d’Areia e a Praia de Água d’Alto.

O diretor regional dos Assuntos do Mar, Frederico Cardigos, referiu à margem da sessão solene do primeiro hastear que este era “um resultado do trabalho já efetuado durante o período de preparação, mas também uma enorme responsabilidade para a garantia futura das condições atuais.” Adiantou também que “o Governo estará sempre ao lado das entidades gestoras auxiliando, mas também efetuando o papel que lhe cabe na monitorização do desempenho, assegurando que a dignidade inerente a uma Bandeira Azul hasteada não é de todo ferida.”

Na praia da Vinha da Areia foi também hasteada a bandeira da “Praia Acessível – Praia para Todos”, galardão atribuído pelo Instituto Nacional de Reabilitação às zonas balneares que oferecem especiais acessibilidades aos cidadãos com limitações físicas acrescidas. Sobre este assunto, o diretor regional referiu que “a Câmara Municipal de Vila Franca do Campo revela, como acontece em 14 outros locais nos Açores, especial sensibilidade e vontade de apostar numa sociedade mais inclusiva.”

Este ano, ao arquipélago foi atribuído o galardão QualityCoast, nível Ouro e número 1 da Europa graças à garantia de um turismo mais sustentável. “Este resultado, que nos aproxima da excelência, é o corolário de um esforço do Governo e restantes parceiros. Ao nível da gestão das zonas balneares merecem particular destaque as autarquias, as empresas municipais, a autoridade marítima, os nadadores salvadores e a sua associação regional e as empresas privadas envolvidas.” adiantou ainda Frederico Cardigos.



GaCS

Governo mantém aposta na poupança da iluminação pública nas estradas regionais


O Secretário Regional do Ambiente e do Mar revelou hoje, em Ponta Delgada, que o Governo pretende reduzir em 40 por cento a iluminação pública nas estradas regionais, dando continuidade a um processo de poupança que já ultrapassou, nesta altura, os 35 por cento.

Em declarações aos jornalistas, após uma reunião com a Direção Regional da Energia, Álamo Meneses afirmou que em matéria de redução da iluminação, “os desligamentos em determinadas zonas devem ser executados de forma inteligente”, tendo em conta cada uma das zonas onde se pretende minorar os espaços com iluminação pública.

De acordo com o governante, existem zonas urbanas onde se cruzam travessas e canadas que derivam para as estradas regionais, onde as redes de iluminação pública são mistas. Nestes casos, tem sido feita uma coordenação com as autarquias, no sentido de efetivar uma redução racional da iluminação.

Em zonas citadinas, onde existe um maior aglomerado de habitantes, a responsabilidade pela iluminação das ruas é municipal, ou seja o Governo não tem competência nem autoridade para dar ordens aos municípios nesta matéria, sustentou Álamo Meneses, adiantando que cada autarquia faz a sua gestão da iluminação pública, com os cortes e gestão de horários de iluminação que entender adequados.

O Secretário Regional do Ambiente e do Mar disse também que, em relação à segurança nas ruas, existem determinadas zonas que merecem uma maior atenção, relevando, por isso, que nos espaços não habitados, onde não circulam pessoas com grande frequência e onde a iluminação é redundante, a diminuição da luz pode ser feita de forma significativa, ao invés das zonas onde a presença de transeuntes é constante e considerável.

Álamo Meneses adiantou que “todos os desligamentos efetuados pelo Governo têm sido feitos caso a caso e que não se adota uma política de desligar por desligar. O que se fez foi analisar cada um dos pontos de luz e tomaram-se decisões de redução com base em três aspetos: diminuir a iluminação em zonas não habitadas, em zonas com pouca densidade populacional e nas zonas densamente povoadas não se procedeu a nenhuma redução de iluminação pública”, sublinhou o responsável.

No que respeita ao trânsito automóvel, Álamo Meneses frisou, ainda, que as vias fora da cidade nunca tiveram iluminação e o que se tem privilegiado é a manutenção de um nível adequado de iluminação nos cruzamentos e entroncamentos que têm maior tráfego automóvel, de forma a garantir a segurança de quem utiliza essas rodovias.


Anexos:
2012.06.29-SRAM-ReuniãoDireçãoRegionalEnergia.mp3


GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 30 de junho e 1 de julho


SÁBADO, DIA 30:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

10H30 - A Secretária Regional da Educação e Formação, Cláudia Cardoso, assiste, em representação do Presidente do Governo, à final do Torneio Inter-Associações Lopes da Silva.

Local: Estádio de São Miguel, em Ponta Delgada.

OUTROS AGENDAMENTOS:

09H00 - O Diretor Regional do Desporto, António Gomes, está presente na cerimónia de abertura do III Fórum de Natação Açores 2012.

Local: Hotel Vip Executive Azores, em Ponta Delgada.

12H30 - O Diretor Regional do Turismo, Miguel Cymbron, está presente, em representação do Presidente do Governo, na cerimónia de inauguração das novas instalações do Espaço Quinta dos Açores.

Local: Pico Redondo, em São Bento.

21H00 - O Diretor Regional do Desenvolvimento Agrário, Joaquim Pires, está presente, em representação do Presidente do Governo, na ceia de criadores do Espírito Santos dos Inocentes.

Local: loteamento da Lombinha, em Água d’Alto.

21H30 - O Diretor Regional do Desporto, António Gomes, assiste, em representação do Presidente do Governo, ao espetáculo de dança O Feiticeiro de Oz.

Local: Centro Cultural e de Congressos - Teatro Micaelense, em Ponta Delgada.

DOMINGO, DIA 1:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

14H00 - O Secretário Regional do Ambiente e do Mar, Álamo Meneses, visita o monumento natural das Furnas do Enxofre e respetiva estrutura de apoio, em Porto Judeu.

15H00 - O Secretário Regional do Ambiente e do Mar, Álamo Meneses, preside à cerimónia de lançamento do Guia do Parque Natural da Terceira.

Local: Museu do Vinho dos Biscoitos.

16H30 - O Secretário Regional do Ambiente e do Mar, Álamo Meneses, preside à cerimónia de inauguração do Trilho dos Biscoitos.

Local de concentração: cruzamento entre a Estrada Regional e a rua Lomba, nos Biscoitos.

18H00 - A Secretária Regional da Solidariedade e Segurança Social, Ana Paula Marques, incorpora-se, em representação do Presidente do Governo, na Procissão em honra do Senhor Bom Jesus, nos Aflitos, Fenais da Luz.

18H30 - O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, José Contente, incorpora-se, em representação do Presidente do Governo, na Procissão em honra de Santo António, na Freguesia de Santo António, Concelho de Ponta Delgada.

19H30 - O Secretário Regional da Saúde, Miguel Correia, incorpora-se, em representação do Presidente do Governo, na Procissão em honra de São Pedro, em São Pedro Nordestinho.

20H00 - A Secretária Regional da Educação e Formação, Cláudia Cardoso, está presente, em representação do Presidente do Governo, na cerimónia de abertura da XXV Semana Cultural de Velas.

Local: Auditório do Município de Velas.

OUTROS AGENDAMENTOS:

10H00 - O Diretor Regional da Juventude, Bruno Pacheco, incorpora-se, em representação do Presidente do Governo, na Coroação da Candelária.

Local: canada do Moinho, n.º 7, no Concelho de Ponta Delgada.

12H30 - A Diretora Regional da Solidariedade e Segurança Social, Natércia Gaspar, está presente, em representação do Presidente do Governo, no almoço de confraternização anual da Casa do Povo da Criação Velha, na Madalena.



GaCS

Esclarecimento da Secretaria Regional da Educação e Formação


Na sequência da notícia publicada hoje na imprensa escrita com o título ‘Professores questionam capacidade de resposta ao alargamento da escolaridade obrigatória’, e em resposta às dúvidas publicamente suscitadas pelo Sindicato Democrático dos Professores dos Açores e pelo Sindicato dos Professores da Região Açores, a Secretaria Regional da Educação e Formação esclarece o seguinte:

1. As questões colocadas pelas estruturas sindicais regionais demonstram uma leitura incorreta da resposta do Governo Regional dos Açores ao requerimento parlamentar apresentado pelo Partido Popular Monárquico.

2. Na verdade, e como o Governo Regional teve oportunidade de esclarecer, tem sido sua preocupação a implementação de um conjunto de medidas que permitam efetuar de forma sustentada a extensão da escolaridade obrigatória para doze anos e até os dezoito anos de idade, designadamente através da modernização das infraestruturas e equipamentos escolares, da oferta de condições de maior segurança, tranquilidade e disciplina na escola, do reforço da autoridade dos órgãos de administração e gestão das unidades orgânicas, dos diretores de turma e dos professores, quer pela introdução de mecanismos de prevenção de situações que prejudiquem o normal funcionamento da escola – medidas, de resto, expressamente contempladas no Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 32/2011/A, de 24 de novembro.

3. O Governo Regional reconhece que, ao longo dos últimos anos, o sistema educativo cresceu de forma exponencial, democratizando o seu acesso e a sua frequência, com novos segmentos sociais a entrarem na escola e novos desafios a serem colocados pela mudança tecnológica e social a uma escola mundial. Logo, o reforço da oferta educativa, através do alargamento da duração da escolaridade obrigatória ou da garantia de uma educação ou formação após essa escolaridade, pode influenciar o comportamento dos jovens e das suas famílias e elevar as taxas de conclusão do ensino secundário.

4. Os alunos que, no final do corrente ano letivo, concluam o 3.º ciclo do ensino básico, quer pela via do ensino regular, quer pelos cursos profissionalmente qualificantes ou pelos programas de recuperação da escolaridade, podem optar pelo percurso de aprendizagem mais adequado aos seus interesses e capacidades, cabendo às escolas a oferta de um leque suficientemente variado de percursos de nível secundário para dar resposta às necessidades da população escolar, rumo a um ensino de rigor, exigência, mas também de inclusão. Para além dos cursos científico-humanísticos, mais vocacionados para o prosseguimento de estudos, os alunos podem frequentar cursos profissionais e profissionalmente qualificantes de Nível IV.

5. Assim, a extensão da escolaridade obrigatória não coloca em causa o funcionamento do ensino secundário nas escolas da Região Autónoma dos Açores, prevendo-se para o ano letivo de 2012/2013 um aumento que se estima no limite em 1048 alunos no ensino secundário, valor que não esgota a lotação das escolas secundárias, pois estas já dispõem em 2011/2012 de capacidade para receber mais 10.139 alunos para além dos que estão matriculados.

6. Finalmente relembra-se que os docentes são contratados em função das necessidades das escolas e que o funcionamento destas adequa-se necessariamente às matrizes curriculares em vigor.


GaCS

Nota da Secretaria Regional da Economia-retificada


O Governo dos Açores tomou hoje conhecimento, com surpresa, das declarações da presidente do PSD/Açores sobre o que considerou ser “a urgência de criar condições do ponto de vista legal” que permitam a operação de aviões cargueiros entre os Açores e o exterior.

De facto, o que o PSD/Açores considera agora urgente está previsto na proposta de revisão das Obrigações de Serviço Público para o transporte aéreo entregue pelo Governo dos Açores ao Governo da República e só não está em vigor desde meados do ano passado porque até hoje não foi dada qualquer resposta aos sucessivos pedidos de reunião que a Região tem solicitado ao Ministério da Economia, precisamente com o objetivo de introduzir essa e outras melhorias no transporte aéreo de e para a Região, nomeadamente uma redução do tarifário para os residentes açorianos em cerca de 40 por cento.

Lamentavelmente, e em prejuízo dos açorianos, não é compreensível que o partido que está a bloquear a aprovação da revisão das Obrigações de Serviço Público seja o mesmo que agora exige a criação desse instrumento.

Se o PSD/Açores está, como diz, preocupado com este tema, então só tem de juntar a sua voz à do Governo dos Açores, exigindo que o Senhor Ministro da Economia concretize em atos a disponibilidade que tem manifestado em palavras para que seja analisada a proposta açoriana de revisão das Obrigações de Serviço Público.

A posição hoje assumida pelo PSD/Açores demonstra, mais uma vez, que, de facto, esse partido está menos interessado em proporcionar melhorias imediatas nas acessibilidades aéreas da Região, do que em pactuar com aqueles que preferem o boicote às boas propostas do Governo dos Açores na ânsia de que isso lhes possa trazer benefícios eleitorais.



GaCS

Estudo de opinião revela que maioria dos açorianos considera “bom” atendimento nos serviços de saúde


Um estudo de opinião levado a cabo nos Açores entre 15 e 20 de junho revela que a maioria dos açorianos considera “bom” o atendimento e os serviços prestados nos hospitais e centros de saúde do arquipélago.

Segundo indicou hoje o Secretário Regional da Saúde no final de uma visita às obras de construção do novo “Bloco C” do Hospital da Horta, dos cerca de 1500 entrevistados para este estudo de opinião, 60% consideraram o atendimento e os serviços prestados “bom” e outros 35% “razoável”.

“Isto deixa-nos bastante satisfeitos, apesar de podermos melhorar” ainda mais o serviço de urgência e o atendimento geral nos hospitais e centros de saúde se todos “trabalharmos para a qualidade”, opinou Miguel Correia

A este propósito, o governante lembrou que o Hospital de Ponta Delgada já tem acreditação internacional e que o Hospital da Horta está a avançar agora para essa acreditação, apesar da mesma só poder ser atribuída com a inauguração do novo “Bloco C”.

De acordo com Miguel Correia, também o Hospital de Angra do Heroísmo “tem agora todas as condições para continuar este processo”.



Anexos:
2012.06.29-SReS-AçorianosSatisfeitosQualidade.mp3


GaCS

Secretário da Saúde “satisfeito” com o andamento as obras do “Bloco C” do Hospital da Horta


O Secretário Regional da Saúde mostrou-se hoje “satisfeito” com o andamento das obras da empreitada de construção do “Bloco C” do Hospital da Horta.

A opinião foi expressa por Miguel Correia no final da visita que efetuou, ao princípio da tarde, àquela obra, que está orçada em cerca de 11 milhões de euros.

Segundo revelou o governante, o empreiteiro mantem a data para a conclusão do empreendimento, pelo que a sua inauguração deverá ocorrer em Abril do próximo ano.

No novo edifício, que nas palavras de Miguel Correia irá “marcar” a cidade da Horta e o seu hospital, vão ser realojados todos os serviços (Obstetrícia, Ginecologia, Pediatria, Fisiatria e Bloco de Partos) que funcionam no atual “Bloco C”.

O Secretário Regional da Saúde sublinhou ainda que estas obras vão permitir também a ampliação da Consulta Externa e do Internamento, bem como o realojamento  do Serviço de Medicina Hiperbárica, espaços que são considerados essenciais na evolução das capacidades e operacionalidade do Hospital da Horta.

Com a realização destas obras, que têm um prazo de execução de 20 meses, o Governo pretende dar melhores condições de acesso aos serviços de saúde aos habitantes do Faial, bem como em cuidados diferenciados às populações do Pico, Faial, Flores e Corvo, uma população alvo de aproximadamente 34 mil pessoas.


Anexos:
2012.06.29-SReS-ObrasHospitalHorta.mp3


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“Território e Paisagem na Ilha de São Miguel: Séculos XV a XVIII” apresentado segunda-feira na BPARPD


A Presidência do Governo Regional dos Açores apresenta, através da Direção Regional da Cultura, no dia 2 de Julho, pelas 18h30, no auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, o livro “Território e Paisagem na Ilha de São Miguel: Séculos XV a XVIII”, da autoria do arquiteto Rui Miguel Goulart de Almeida.

A obra constitui uma tese de mestrado em História da Arte da Idade Moderna: Arquitetura e Urbanismo, apresentada na Universidade Nova de Lisboa e inclui três capítulos (Terra, Céu e Mar) que percorrem o descobrimento da ilha de São Miguel, o povoamento, os vários tipos de paisagem, as construções “primitivas”, os vários tipos de arquitetura, o mar, os portos, as fortificações e a especificidade arquipelágica que influi ao longo dos anos.

Na introdução do livro, o autor refere: “Num momento de particular transformação em São Miguel, especificamente a partir dos finais dos anos oitenta do século XX, e num contexto de profundas alterações urbanas baseadas no “urbanismo científico”, abstraído das realidades locais, em especial históricas (de génese), o presente trabalho procura evidenciar a “alma” desta ilha. Como arquiteto, interessa-me compreender a ilha onde nasci, vivo e trabalho e entender a sua essência e singularidade, para melhor a servir e proteger”.

Natural da freguesia da Fajã de Cima, em São Miguel, Rui Goulart de Almeida viveu e estudou nos Estados Unidos da América onde iniciou os seus estudos em Arquitetura.

Licenciou-se em Arquitetura em 1989, na Faculdade de Arquitetura de Lisboa e em 2008 obteve o grau de Mestre em História da Arte na área de Urbanismo e Arquitetura. Concebeu mais de trezentos projetos, nos Estados Unidos da América, nos Açores e em Lisboa, com um grande número de obras executadas.

Desenvolve ainda atividade de Design Industrial e Design Gráfico. Já expôs os seus trabalhos de Arquitetura nos Açores e em Lisboa e já publicou nas revistas “Arquitecti” e “Arquitectura e Vida”.

O livro “Território e Paisagem na Ilha de São Miguel: Séculos XV a XVIII” é uma obra que interessará seguramente aos historiadores e ao público em geral.



GaCS

Governo lança Guia do Parque Natural da Terceira


O Governo Regional, através da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, lança no dia 1 de julho o Guia do Parque Natural da Terceira, inaugura o trilho dos Biscoitos e promove ainda uma visita às Furnas do Enxofre e respetiva estrutura de apoio.

O Parque Natural da Terceira, criado pelo Decreto legislativo Regional n.º 11/2012/A, de 20 de abril, integra todas as áreas protegidas, como os monumentos naturais regionais do Algar do Cavão e das Furnas do Enxofre, as reservas florestais naturais como o Biscoito da Ferraria, a serra de Santa Barbara e os Mistérios Negros, as área protegidas para a gestão de habitats ou espécies da Matela, do Biscoito das Fontinhas, e do Pico do Boi e as áreas protegida para a gestão de recursos da caldeira Guilherme Moniz, Cinco Ribeiras, Pontas da Contendas, ilhéus das Cabras, Baixa da Vila Nova e Monte Brasil, entre outras áreas como a paisagem da vinhas dos Biscoitos.

O Parque Natural da Ilha Terceira tem uma das maiores áreas de floresta pristina dos Açores, o que é um grande desafio para a sua conservação e preservação, para tal é imperativo promover a sua divulgação de forma a que os locais e os visitantes aprendam a respeitar a natureza.

Neste sentido a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar tem vindo a realizar melhoramentos na sinalética de estrada, com placas de identificação e interpretação das áreas do parque e de miradouro. Foram também realizados melhoramentos nos percursos pedestres inseridos em áreas de parque de modo a melhorar a acessibilidade e segurança, com manutenção dos trilhos, colocação de guardas e passadiços que também permitem disciplinar a visitação, reduzindo o seu impacte.

No local das Furnas do Enxofre encontra-se uma casa de apoio que servirá de receção aos visitantes do Parque Natural. No seu interior está patente uma exposição de fotografias de paisagens e espécies do parque e um mapa com a identificação de locais de visitação.

O novo percurso pedestre “Vinhas dos Biscoitos” assenta na valorização da paisagem humanizada do Parque Natural e pretende destacar os valores socioculturais daquela zona, bem como salientar os aspetos mais importantes do ponto de vista da flora, fauna e geologia.

Com Guia do Parque de Natural o visitante pode encontrar a informação necessária à sua interpretação, nomeadamente localização, identificação e características de locais a visitar e que espécies se podem encontrar, será certamente um instrumento relevante para quem nos visita e para habitantes da ilha Terceira.



GaCS

Governo alargou número de bolsas de Doutoramento disponíveis em todas as áreas científicas


A Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos admitiu 62 candidaturas para atribuição de bolsas de Doutoramento referentes ao concurso FRCT/2011/312/00.

O concurso destinou-se à apresentação de candidaturas para a atribuição de bolsas de Doutoramento em todas as áreas científicas: Ciências exatas, Ciências naturais, Ciências da engenharia e tecnologias, Ciências médicas e da saúde, Ciências agrárias, Ciências sociais e Humanidades. As bolsas são dirigidas a residentes nos Açores e as atividades de investigação têm obrigatoriamente que desenvolver-se no âmbito de uma das Unidades de I&D do Sistema Científico e Tecnológico Regional.

No total, foram apresentadas 66 candidaturas e 62 foram admitidas a concurso. Os resultados podem ser consultados na área de Avaliações em curso http://sctr.azores.gov.pt.

No seguimento da apresentação do Programa para a Promoção do Emprego e Competitividade, a Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos decidiu reforçar os seus programas de formação avançada. Nesse sentido, sublinhou o José Contente, “foi concedido um reforço do financiamento que permitiu alargar o número de bolsas a atribuir”.

O governante realçou ainda que esse reforço de financiamento permitiu aumentar das anteriores 20 para as 60 atuais bolsas disponíveis, garantindo, na prática, o financiamento de todos os projetos cuja qualidade seja reconhecida por um júri externo independente.

O Secretário Regional sublinhou a importância destas bolsas de Doutoramento em áreas de investigação que pode servir o contexto empresarial açoriano.

De modo a agilizar o processo, o Conselho Administrativo do Fundo Regional de Ciência e Tecnologia decidiu publicar os resultados de forma parcial, à medida que a avaliação das candidaturas vá sendo concluída.


GaCS

Governo dos Açores coloca mais de 2500 jovens em projetos OTL


Foram colocados mais de 2500 jovens em projetos de Ocupação de Tempos Livres de Verão 2012 (OTL-J).

Os subprogramas “Ocupação em Férias” e “Jovens Solidários” foram aqueles que recolheram um maior número de candidaturas.

O programa OTL-J, da responsabilidade da Direção Regional da Juventude, enquadra-se no regime das políticas de juventude do programa do Governo dos Açores e tem por objetivo principal proporcionar aos jovens uma forma inovadora de ocupar os seus tempos livres, contribuindo, assim, para a sua educação não formal através da aquisição de novos saberes, normas e valores inerentes a uma cidadania responsável.

O investimento global em todos os programas e projetos de Ocupação dos Tempos Livres, em 2012, é superior a 800 mil euros.

O OTL-J, entre outros objetivos, pretende incentivar nos jovens o espírito de iniciativa e solidariedade de molde a contribuir para a melhoria das condições de vida da comunidade, através da realização de ações criativas, úteis e empenhadas; despertar o gosto pela aquisição de novos saberes, tendo em vista o desenvolvimento do jovem e a sua realização pessoal, assim como, canalizar a disponibilidade dos jovens para uma ocupação útil dos seus tempos livres, executando tarefas indutoras de uma motivação precoce para a ciência e para a tecnologia.

Os subprogramas: Ocupação em Férias; Férias com Cultura; Ambiente; Ciência em Férias; Jovens Solidários e Jovens Ativos decorrem durante o verão. Por seu turno, o subprograma Jovens Estudantes, decorre no período escolar, e abrange o período que medeia entre a primeira semana de Janeiro e a última semana de Maio.



GaCS

Governo avança com requalificação da Estrada Longitudinal, no Pico


A Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, através do Diretor Regional dos Equipamentos e Transportes Terrestres, assinou hoje o contrato de empreitada de beneficiação da E.R. N.º 3-2ª, a denominada de Estrada Longitudinal, na ilha do Pico.

A primeira fase desta empreitada irá intervencionar uma extensão de 10,3 quilómetros de estrada regional.

Este departamento governamental constatou que o pavimento atual da via apresenta deformações e fragilidades nas guias laterais, decidindo, portanto, avançar para a beneficiação deste troço de estrada regional a fim de garantir o reforço da segurança rodoviária, uma intervenção programada em duas fases distintas. A primeira fase abrange o troço compreendido entre o quilómetro 2 e 12,3, até ao entroncamento com a estrada de acesso à montanha.

Os trabalhos a realizar incluirão escavações de taludes rochosos, reforço e construção de guias laterais de betão, o reforço do sistema de drenagem, com a construção de novas valetas, pavimentação e sinalização horizontal na faixa de rodagem.

Uma carência, que representava considerável prejuízo para a segurança rodoviária e que agora se pretende resolver com esta empreitada, é a falta de sobre-elevações adequadas aos raios e desenvolvimentos de algumas curvas existentes. Proceder-se-á ainda a consolidações e reforços pontuais nas guias de betão existentes, com alargamentos da base de apoio das mesmas.

A empreitada foi adjudicada, após a realização do concurso público, à empresa Tecnovia Açores, S.A. pelo valor de dois milhões de euros, e prevê um prazo máximo de execução de 365 dias.

A Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos investe, uma vez mais, na requalificação da rede viária da ilha do Pico, reforçando a segurança rodoviária e garantindo mais conforto aos condutores, habitantes e turistas, que utilizam este troço para acederem a uma das Sete Maravilhas Naturais de Portugal, a montanha do Pico.


GaCS

Esclarecimento da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas


No seguimento da “tardia” preocupação demonstrada pelo PSD Açores em relação aos estragos provocados pelo mau tempo na produção de vinho da ilha do Pico, a Secretaria Regional da Agricultura e Florestas esclarece o seguinte:

O tempo que ocorreu nos meses de maio e junho do corrente ano caracterizou-se por ventos fortes e por um período de precipitação e humidades intensas, numa altura particularmente sensível do ciclo vegetativo da videira.

Os estragos provocados pelo vento foram objeto de levantamento oportuno, verificando-se que ocorreram desnocas de varas, com incidência variável, consoante o sistema utilizado na condução das videiras.

As vinhas onde ocorreram maiores estragos foram as que têm um sistema de condução livre, prostrado sobre o solo, sem proteção de muros ou de sebes vivas, onde as perdas variam entre os 20% a 40%, em média.

Nas vinhas protegidas por muros (currais) e nas armadas em arame o prejuízo foi menor, estimando-se na ordem dos 10 %, em média.

À ação perniciosa do vento poderá acrescer, derivado da normal natureza do ciclo vegetativo da videira, um maior risco para o aparecimento de doenças criptogâmicas, principalmente nas videiras que estavam em fase de floração, devido à grande precipitação ocorrida no mesmo período.

Por isso, os Serviços de Desenvolvimento Agrário do Pico, de imediato, no dia 25 de maio enviaram uma circular para todos os viticultores da ilha do Pico alertando apropriadamente e efetuando tecnicamente extensão e divulgação agrária através de recomendações técnicas a seguir.

Sabendo, como saberá de tudo isto, vem agora o PSD Açores, oportunisticamente, questionar o Governo sobre esta matéria, provavelmente com a única intenção de lançar a confusão e denegrir os serviços oficiais e o governo, tentando explorar a debilidade daqueles que foram atingidos pelas condições do clima, como se a ocorrência de irregularidades e a inconstância climatérica fosse culpa de alguém.


GaCS

Secretário Regional do Ambiente e do Marreúne-se hoje com os serviços da Direção Regional de Energia


O Secretário Regional do Ambiente e do Mar, Álamo Meneses, reúne-se hoje com os serviços da Direção Regional de Energia.

Após a reunião, o secretário regional estará disponível para prestar declarações à Comunicação Social, inclusive sobre a questão da iluminação pública.

O encontro com os jornalistas está marcado para as 16H00 na Direção Regional de Energia, na Rua Engº. Deodato de Magalhães, nº 6, Paim, em Ponta Delgada.

GaCS

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Unidade de Cuidados Intensivos do Hospital da Terceira dá melhor resposta aos doentes


O Secretário Regional da Saúde garantiu hoje que a Unidade de Cuidados Intensivos do novo Hospital da Ilha Terceira é uma mais-valia para os doentes uma vez que permite um médico em permanência.

Na sequência de uma visita efetuada a este serviço e respondendo a críticas que têm surgido na Comunicação Social, Miguel Correia disse que “é um benefício para os doentes a existência de uma Unidade de Cuidados Intensivos que garanta a presença física de um médico 24 horas por dia”.

É uma vantagem relativamente à situação que se verificava no antigo hospital, onde havia uma unidade de cuidados intensivos gerais e uma unidade de cuidados intensivos coronários, mas em ambas, os médicos estavam de prevenção e, portanto, tinha de ser chamados se fosse necessária a sua intervenção.

No novo hospital e depois de ouvir a opinião dos técnicos, foi decidido criar uma unidade de cuidados intensivos comum, com oito camas, que permite o acompanhamento dos doentes por profissionais de saúde dos dois serviços o que representa uma mais-valia para os doentes.

A presidente do conselho de administração do hospital, Olga Freitas, considera que esta solução se traduz num benefício para os doentes.

Relativamente às críticas que têm surgido na imprensa, Olga Freita diz que não têm qualquer fundamento científico.

Disse também que a decisão de criar uma unidade de cuidados intensivos conjunta não teve por base razões economicistas, de resto essa decisão foi tomada há cinco anos, quando foi elaborado plano funcional do hospital, altura em que essa questão não se colocava.

A presidente do conselho de administração do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira frisa que esta “é uma medida científica, ponderada e de bom senso”.

O Secretário da Saúde voltou a sublinhar que “não há falta de medicamentos em nenhum hospital dos Açores e não foram suspensas cirurgias por falta de material clinico. Se um ou outro empresário não consegue fornecer a crédito, os hospitais têm pago a pronto quando é necessário. Aliás, reforçamos o orçamento dos hospitais em mais 22 milhões de euros e depois foi feito um outro reforço de mais 16 milhões de euros”, disse Miguel Correia.

Claro, que vivemos num período eleitoral e, portanto, qualquer pequena lacuna é facilmente amplificada.

Mas o que é preciso ter em conta é que “os hospitais estão serenos na sua missão e têm tido os recursos que precisam para prestarem os cuidados de saúde necessários”, observou Miguel Correia.


Anexos:
2012.06.28-SReS-UCI.mp3


GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 29 e 30 de junho


SEXTA-FEIRA, DIA 29:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

12H00 - A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, participa, em representação do Presidente do Governo, na Eucaristia da Festa do Divino Espírito Santo do Lar da Levada.

Local: caminho da Levada, em Ponta Delgada.

13H00 - O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, Noé Rodrigues, assiste, em representação do Presidente do Governo, ao Desfile das Cavalhadas de São Pedro.

Local: Paços do Concelho da Ribeira Grande.

14H00 - O Secretário Regional da Saúde, Miguel Correia, visita as obras do Bloco C, do Hospital da Horta.

Local: estrada Príncipe Alberto Mónaco, na Horta.

18H00 - O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, Noé Rodrigues, está presente, em representação do Presidente do Governo, na sessão solene comemorativa do 31.º aniversário da elevação da Ribeira Grande a Cidade.

Local: Teatro Ribeiragrandense, na Ribeira Grande.

OUTROS AGENDAMENTOS:

11H00 - O Diretor Regional dos Assuntos do Mar, Frederico Cardigos, está presente, em Vila Franca do Campo, nas cerimónias do hastear da Bandeira Azul nas praias de Água d’Alto e Vinha d’Areia, sendo esta última distinguida também, com a Bandeira Praia Acessível para Todos.

12H00 - O Diretor Regional da Organização e Administração Pública, Victor Santos, participa, em representação do Presidente do Governo, na Eucaristia em Honra de São Pedro.

Local: Ermida de São Pedro, nas Lajes do Pico.

18H30 - A Diretora Regional das Comunidades, Maria da Graça Castanho, está presente, em representação do Presidente do Governo, no lançamento do livro Bom Tempo no Canal: a conspiração da energia.

Local: Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada.

22H00 - O Diretor Regional da Organização e Administração Pública, Victor Santos, está presente, em representação do Presidente do Governo, na sessão comemorativa do 511.º aniversário da elevação das Lajes do Pico a Concelho.

Local: Auditório Municipal das Lajes do Pico.

SÁBADO, DIA 30:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

10H30 - A Secretária Regional da Educação e Formação, Cláudia Cardoso, assiste, em representação do Presidente do Governo, à final do Torneio Inter-Associações Lopes da Silva.

Local: Estádio de S. Miguel, em Ponta Delgada.

OUTROS AGENDAMENTOS:

21H30 - O Diretor Regional do Turismo, Miguel Cymbron, está presente, em representação do Presidente do Governo, na cerimónia de inauguração das novas instalações do Espaço Quinta dos Açores, em Angra do Heroísmo.

Local: Pico Redondo, em São Bento.


GaCS

Estradas regionais da Maia e da Ribeirinha alvo de reabilitação


A Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, adjudicou as empreitadas de pavimentação de dois troços de estrada regional na Maia e de beneficiação da Rua Direita da Ribeirinha, ambas no concelho da Ribeira Grande.

Na freguesia da Maia, a empreitada, adjudicada à empresa Marques, SA., prevê a pavimentação de uma área adjacente ao posto de leite de S. Brás, que visa facilitar a circulação de viaturas pesadas no local.

A intervenção irá igualmente restabelecer as adequadas condições de circulação no troço da antiga estrada regional no lugar da Gorreana. Neste troço serão efetuados trabalhos de construção de valetas e pavimentação.

A empreitada de beneficiação da Rua Direita da Ribeirinha vai intervencionar cerca de 400 metros de extensão, completando uma obra anteriormente já realizada no restante ramal de acesso ao porto.

O projeto de execução prevê a remoção da calçada existente e a construção de uma nova estrutura de pavimento. Será construído um novo sistema de drenagem e na zona junto à Igreja serão criados lugares de estacionamento, aproveitando as áreas existentes.

Todos os passeios vão pavimentados em joga basáltica, garantindo assim as adequadas condições de circulação dos peões, além do enquadramento deste troço urbano.

A obra integra ainda a instalação de um troço da rede de águas e de esgotos domésticos, que necessitava de ser substituído, no troço junto à Igreja, evitando-se assim a abertura posterior de valas no novo pavimento.

O prazo de execução da obra será de três meses e foi adjudicada à empresa A.R. Casanova, Lda.



GaCS

Encontro Regional de Educação Ambiental e Eco-Escolas de 5 a 7 de Setembro


O Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar e da Secretaria Regional da Educação e Formação, promove de 5 a 7 de Setembro um encontro regional de educação Ambiental e Eco-Escolas. Este evento realiza-se numa perspetiva de redução da pegada ecológica e poupança dos recursos financeiros públicos pois será realizado por videoconferência, ligando São Miguel, Terceira e Faial.

A promoção deste evento, incluído na estratégia espelhada no Plano Regional de Educação e Sensibilização Ambiental – PRESAA -  surge com a intenção do Governo dos Açores de que a continuação destes Encontros constitua um local de partilha de experiências para todos os participantes, os quais, na qualidade de intervenientes activos na formação cívica e ambiental das gerações mais jovens, poderão depois transportar consigo os conhecimentos adquiridos e potenciar um efeito multiplicador nos meios em que se inserem, dando assim o seu contributo para uma sociedade ambientalmente mais responsável.

Assim, neste encontro serão dinamizadas  pelos técnicos da rede regional de Ecotecas, oficinas, palestras e circuitos interpretativos, reforçando a ligação que sempre tem existido com o programa Eco-Escolas desde a sua criação, em 1999. Esta dinâmica entre as Ecotecas e as instituições de ensino da Região tem sido comprovado pelos bons resultados obtidos, sendo que o nº de Eco-Escolas tem aumentado significativamente desde o início da sua implementação na Região, havendo em 2011/2012 97 escolas, em comparação com as 86 no ano letivo de 2007/2008, registando um forte apoio por parte dos professores, dos alunos e dos Conselhos Executivos dos estabelecimentos escolares

O programa deste evento pode ser consultado em http://portal.sram.azores.gov.pt/ ou em http://educarparaoambiente.azores.gov.pt, e os interessados podem solicitar mais informações para o endereço de e-mail educarparaoambiente@azores.gov.pt.



GaCS

Incentivos à modernização da agricultura foi tema de ação de divulgação no Faial


Os incentivos à modernização da agricultura açoriana e ao reforço dos rendimentos dos agricultores foi o tema central da ação de divulgação que decorreu quarta-feira à noite, na ilha do Faial, com a presença do Secretário Regional da Agricultura e Florestas.

Em declarações à margem desta reunião, organizada pela Associação de Agricultores da Ilha do Faial, Noé Rodrigues explicou que a iniciativa visou fornecer aos agricultores “informação circunstanciada” sobre o conjunto de apoios que existem nos Açores com vista à modernização do setor agrícola.

Com ações deste género, pretende-se essencialmente divulgar os incentivos disponibilizados pelo Governo ao investimento na modernização das explorações e no ordenamento agrário, que “potenciam a nossa qualidade produtiva e a nossa capacidade de produção”.

Infraestruturação agrícola, emparcelamento, Reserva Agrícola Regional, arrendamento rural de baldios, Regime de Incentivos à Compra de Terras Agrícolas (RICTA), instalação de jovens agricultores, resgate leiteiro e reforma antecipada foram alguns dos temas abordados nesta ação de divulgação, realizada no salão da Filarmónica Unânime Praiense, na Praia do Almoxarife.



Anexos:
2012.06.28-SRAF-IncentivosModernizaçãoAgricultura.mp3


GaCS

Corrida solidária “Gerações Ativas” na ilha do Faial


A Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social, através do Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores (IDSA), promove a 30 de junho, na ilha do Faial, a corrida solidária “Gerações Ativas”, iniciativa dirigida a todas as pessoas, independentemente da faixa etária.

O evento, organizado pelo Centro de Recursos de Apoio à Emergência Social (CRAES) do Faial, tem lugar no Parque da Alagoa.

A concentração está marcada para as 16h30, seguindo-se, às 17h00, o Passeio Intergeracional, na Avenida Marginal.

Às 18h00 tem início, igualmente na Avenida Marginal, a prova de atletismo dedicada às crianças. À mesma hora é dado o sinal de partida para a corrida dos 10 quilómetros, com o percurso Parque da Alagoa – Monte da Guia – Parque da Alagoa.

A sessão de entrega dos prémios está agendada para as 19h00 horas, seguida de um lanche.

Os interessados em participar poderão efetuar a sua inscrição na Divisão de Ação Social do Faial, na Câmara Municipal da Horta ou através do correio eletrónico craesfaial@gmail.com. Também se aceitam inscrições no próprio dia.



GaCS

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Agenda do Governo Regional dos Açores para 28 e 29 de junho


QUINTA-FEIRA, DIA 28:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

14H30 - O Secretário Regional da Saúde, Miguel Correia, visita a Unidade de Cuidados Intensivos do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira.

Local: canada do Barreiro, em Angra do Heroísmo.

OUTROS AGENDAMENTOS:

- O Diretor Regional da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Paulo Menezes, está presente, em Toulouse, na França, em representação do Presidente do Governo, no Toulouse Space Show 2012.

SEXTA-FEIRA, DIA 29:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

12H00 - A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, participa, em representação do Presidente do Governo, na Eucaristia da Festa do Divino Espírito Santo do Lar da Levada.

Local: caminho da Levada, em Ponta Delgada.

13H00 - O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, Noé Rodrigues, assiste, em representação do Presidente do Governo, ao Desfile das Cavalhadas de São Pedro.

Local: Paços do Concelho da Ribeira Grande.

14H00 - O Secretário Regional da Saúde, Miguel Correia, visita as obras do Bloco C, do Hospital da Horta.

Local: estrada Príncipe Alberto Mónaco, na Horta.

18H00 - O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, Noé Rodrigues, está presente, em representação do Presidente do Governo, na sessão solene comemorativa do 31.º aniversário da elevação da Ribeira Grande a Cidade.

Local: Teatro Ribeiragrandense, na Ribeira Grande.

OUTROS AGENDAMENTOS:

12H00 - O Diretor Regional da Organização e Administração Pública, Victor Santos, participa, em representação do Presidente do Governo, na Eucaristia em Honra de São Pedro.

Local: Ermida de São Pedro, nas Lajes do Pico.

18H30 - A Diretora Regional das Comunidades, Maria da Graça Castanho, está presente, em representação do Presidente do Governo, no lançamento do livro Bom Tempo no Canal: a conspiração da energia.

Local: Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada.

22H00 - O Diretor Regional da Organização e Administração Pública, Victor Santos, está presente, em representação do Presidente do Governo, na sessão comemorativa do 511.º aniversário da elevação das Lajes do Pico a Concelho.

Local: Auditório Municipal das Lajes do Pico.


GaCS

Jardim Botânico do Faial conquista menção honrosa nos prémios do Turismo de Portugal


A ilha do Faial foi mais uma vez distinguida pelos prémios do Turismo de Portugal, desta vez na categoria de “Requalificação de projeto público”, com a intervenção de ampliação do Jardim Botânico do Faial, promovida pelo Governo Regional dos Açores através da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar. Assim, o Jardim Botânico recebeu a única menção honrosa desta categoria, tendo ficado em primeiro lugar o projeto Rota Histórica das Linhas de Torres. A cerimónia de entrega deste galardão teve lugar ontem, dia 26 de junho, na cidade de Lisboa.

Na sua sétima edição, este concurso contou com a participação de 150 projetos, divididos em oito categorias. Na categoria Requalificação de Projeto Público participaram oito concorrentes. Esta categoria é destinada a projetos materiais de natureza pública que se traduzam na requalificação de espaços pré-existentes e já detentores de vocação turística.

O projeto agora distinguido teve como objetivos a recuperação e ampliação do Jardim Botânico, que ficou dotado de maior capacidade de receção de público, beneficiado na sua qualidade paisagística e valorizado em termos de coleção botânica. A área de ampliação constitui uma área nova onde estão representadas as herbáceas endémicas dos Açores e respectivos habitats, aumentando, desta forma, a conservação ex-situ de espécies raras dos Açores.

Este galardão é o culminar de uma avaliação rigorosa e independente de diferentes variáveis do Jardim Botânico de Faial e é prova de que é possível conciliar a conservação da natureza, principal objetivo do Jardim Botânico, com a sua utilização na promoção dos valores naturais dos Açores.

A ampliação e reestruturação promovida por altura dos seus 25 anos, foi o culminar de um grande investimento realizado no Jardim Botânico do Faial nos últimos cinco anos, nesta que é, também, uma estrutura fundamental na estratégia do Governo Regional para a conservação da flora natural destas ilhas. A colecção viva e o banco de sementes existente permitem a conservação da flora dos Açores e por essa via, a longo prazo, preservar o fantástico mundo Natural reconhecido internacionalmente.

Recorde-se, ainda, que na sexta edição dos prémios de Turismo de Portugal, o Parque Natural do Faial obteve o primeiro lugar para representar Portugal no programa Europeu de Destinos de Excelência – “EDEN”, tendo sido retificado pela comissão europeia como primeiro destino português, nesta categoria.


GaCS

Carlos César salienta envolvimento das IPSS na prestação do serviço social nos Açores


A prestação do serviço social nos Açores tem uma configuração muito peculiar quando comparada com a de outras regiões, já que não há “uma única instituição pública, no terreno, agindo diretamente junto dos cidadãos.”

Quem o salientou foi o Presidente do Governo Regional, que justificou com o facto de haver “uma mediação entre a política pública de apoio social que é desenvolvida pelo Governo e os públicos abrangidos que é feita através de instituições particulares de solidariedade social (IPSS), misericórdias, centros sociais e paroquiais e outras organizações não-governamentais.”

Como acentuou, essas instituições são responsáveis, no terreno, pela aplicação dessas políticas e pelo seu retorno, “ou seja, toda a prestação do serviço social nos Açores envolve o associativismo privado, os cidadãos e também – por via dessas associações – um financiamento que hoje se reflete no Governo em cerca de 650 acordos de cooperação para o funcionamentos dessas valências.”

Para Carlos César, “é uma enorme rede social, suportada na iniciativa dos cidadãos e no associativismo em todas as nossas ilhas”, como é o caso da Associação de Seniores de São Miguel, cuja Direção hoje recebeu em audiência para apresentação de cumprimentos.

O Presidente do Governo não deixou de realçar o papel da referida associação, que se ocupa de “áreas que são emergentes e não tradicionais na prestação do serviço social e procura chamar cidadãos à participação e promover a sua vida ativa.”

Solicitado a comentar a ideia, recentemente lançada por um empresário, de se adaptarem unidades hoteleiras a infraestruturas de apoio social, Carlos César admitiu que se trata de uma “perspetiva plausível”, mas fez questão de salientar que o sector turístico não está perante uma trajetória descendente dos fluxos turísticos para a região e, sim, perante uma alteração de mercados emissores.

Em qualquer caso, os projetos privados já aprovados para instalação, por exemplo, de residências assistidas e de prestação de cuidados continuados, só vêm demonstrar, na opinião do Presidente do Governo, que “compete aos empresários fazerem do seu património o que entendem mais rentável.”



Anexos:
2012.06.27-PGR-AssociaçãoSenoiresS.Miguel.mp3


GaCS

Secretário da Agricultura quer potenciar capacidade já instalada para a produção de hortícolas no Faial


O Secretário Regional da Agricultura e Floresta defendeu hoje, na cidade da Horta, a necessidade de aproveitar melhor a capacidade já instalada na ilha do Faial na área da produção de hortícolas, reduzindo as importações desses produtos.

A ideia foi expressa por Noé Rodrigues no final de uma reunião conjunta com as direções da Insco e da Associação de Agricultores da Ilha do Faial, bem como com produtores agrícolas faialenses e Presidente da Câmara Municipal da Horta.

De acordo com o governante, é fundamental “organizar melhor” os horticultores locais, já que na ilha do Faial “há muita capacidade instalada que precisa de ser potenciada” para, assim, poder contribuir para o desenvolvimento da economia regional.

Segundo indicou Noé Rodrigues, a reunião desta quarta-feira destinou-se a “identificar com precisão” quais são as oportunidades que o mercado apresenta, designadamente no que respeita à tipologia dos produtos, épocas de produção e quantidades necessárias, para que os agricultores se possam organizar melhor para aproveitar essas oportunidades e planearem as suas produções.

Conforme adiantou, a realização deste “dia aberto sobre horticultura e horticultores do Faial” vem na sequência do trabalho que tem sido desenvolvido localmente pela Associação de Agricultores da Ilha do Faial e pela sua cooperativa agrícola, o qual culminou com a apresentação, já durante este mês, do projeto de construção de uma central hortofrutícola e florícola.

Para o Secretário Regional da Agricultura e Florestas, este projeto, orçado em mais de um milhão de euros, é revelador da necessidade sentida pela Associação de Agricultores da Ilha do Faial em “apostar nessas áreas, dando-lhes maior capacidade organizacional para, espreitando oportunidades de mercado, poder potenciar a atividade agrícola”.

A futura central é um instrumento e uma infraestrutura que depois irá ajudar a potenciar tudo isto, já que, em determinadas situações, pode dar um contributo importante e necessário ao nível por exemplo do aproveitamento de produções excedentárias, acrescentou Noé Rodrigues.


Anexos:
2012.06.27-SRAF-DiaAbertoHorticultura1.mp3
2012.06.27-SRAF-DiaAbertoHorticultura2.mp3


GaCS

Secretário da Saúde acusa PSD de ser fraco a defender os açorianos


O Secretário Regional da Saúde acusou ontem o PSD de ser forte a atacar o Governo Regional e ser fraco a defender os interesses dos Açores junto do Governo da República.

Em declarações ao programa “Açores Hoje”, a propósito da alegada dívida ao Serviço Nacional de Saúde, Miguel Correia disse que é importante que os partidos nos Açores definam, de forma clara, a sua posição sobre esta matéria.

Já sabemos que o PP é a favor da posição do governo, que a CDU também considera que os doentes açorianos, tal como no resto do país, são também utentes do Serviço Nacional de Saúde.

“Lamentamos não existir por parte do PSD uma posição clara em relação a esta matéria que é do interesse dos Açores. Não podemos ser fortes a atacar o Governo Regional e depois sermos fracos a defender os interesses dos Açores junto do Governo da República que é o que está a acontecer no caso do PSD”, observou o Secretário da Saúde.

Miguel Correia voltou a sublinhar que os Açores não reconhecem a dívida que o Ministério da Saúde alega, relativamente aos doentes tratados no continente. “Nós não podemos aceitar que quando os açorianos são referenciados para unidades de saúde do continente, para tratamentos diferenciados ou situações clínicas mais complexas, que essas unidades de saúde faturem os tratamentos como faturam a cidadãos estrangeiros”.

O mesmo se coloca relativamente a açorianos que estão de passagem ou a viver temporariamente no continente ou a pessoas que viveram nos Açores, durante algum tempo, já residem no continente, mas porque ainda têm a sua referência de utente no Serviço Regional de Saúde também faturam à Região os cuidados que lhe são prestados.

De resto, há tribunais que já decidiram a favor a Região nesta matéria confirmando que o responsável pelo pagamento desses encargos é o Orçamento do Estado.


Anexos:
2012.06.27-SReS-ProgramaAçoresHoje.mp3


GaCS

Curso de qualificação dos corpos de bombeiros formou 31 Subchefes


A Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, através do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, promoveu no mês de junho um curso de qualificação em Subchefes dos corpos de bombeiros.

O curso incluiu a abordagem de questões teóricas na área da catástrofe, combate a incêndio, topografia e construção civil, entre outros.

Foram admitidos 31 candidatos ao curso de qualificação em Subchefes dos corpos de bombeiros de Santa Maria, Ponta Delgada, Ribeira Grande, Vila Franca do Campo, Nordeste, Angra do Heroísmo, Graciosa, Velas, Madalena, Lajes do Pico, São Roque, Horta e Flores.

O curso decorreu em Angra do Heroísmo, no Centro de Formação do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, e representou mais um passo na qualificação do corpo de bombeiros, garantindo assim a melhoria do socorro na Região Autónoma dos Açores.


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Primeiro-Ministro da China esteve hoje na Terceira


O Primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, esteve hoje na ilha Terceira, numa escala técnica do voo que realiza entre o Chile e a China.

Acompanhado por uma comitiva de mais de 100 pessoas, incluindo seis ministros do seu Governo, o chefe do executivo da China foi recebido na Base das Lajes pelo Secretário Regional do Ambiente e do Mar, em representação do Presidente do Governo, Carlos César.

Álamo Meneses acompanhou Wen Jiabao numa visita à cidade de Angra do Heroísmo, onde o político chinês contactou com a população, tomou café numa esplanada e visitou uma loja tradicional da cidade e outra cujo proprietário é chinês, antes de apreciar a vista sobre Angra, do alto do Monte Brasil.

Falando aos jornalistas, Álamo Meneses considerou a presença desta comitiva importante para os Açores, pela cobertura mediática que envolveu por parte da Comunicação Social chinesa.

“A China é a maior potência emergente do planeta e a presença do senhor Primeiro-Ministro na Terceira e, particularmente, a cobertura mediática que está a ter, representam um impacto importante, para além de ser uma honra receber esta comitiva”, disse o governante açoriano.

O Secretário Regional disse, também, que as individualidades chinesas declararam estar maravilhadas com a paisagem e com o acolhimento afável por parte da população com que contactaram.

Wen Jiabao e a sua comitiva estiveram no Rio de Janeiro para participar numa cimeira sobre ambiente e visitaram, depois, a Argentina, o Paraguai e o Chile.

O voo, que realizou uma escala de cinco horas na Terceira, demorou 12 horas, desde Santiago do Chile, e a viagem prossegue, sem mais escalas, até Pequim, com uma duração estimada de doze horas e meia.


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Alunos da Kairós visitaram o Palácio de Sant´Ana



O Presidente do Governo dos Açores recebeu hoje, na sua residência oficial, um grupo de jovens do curso de Técnicos Comerciais, ministrado pela Kairós - CDIJ Percursos, de Ponta Delgada.

Carlos César, que se encontrava acompanhado da sua mulher, Luísa, trocou impressões com os jovens, de idades compreendidas entre os 17 e os 21 anos, sobre questões relacionadas com Cidadania e Empregabilidade, disciplina do curso que frequentam e que, de resto, motivou a sua visita ao Palácio de Sant´Ana.

No final do encontro, registado na tradicional foto de grupo, foram oferecidos aos alunos e professores que os acompanhavam exemplares dos livros “À descoberta dos Açores” e “Açores – Memórias do azul” e coleções de postais do Palácio de Sant´Ana.


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Ana Paula Marques diz que “hortas comunitárias nos Açores são uma realidade”


“As hortas comunitárias nos Açores são uma realidade, não são hortas virtuais”, frisou ontem à tarde a Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social durante uma visita às hortas comunitárias do Aldeamento de São Pedro, na Freguesia da Maia, no concelho da Ribeira Grande, onde foram disponibilizados 10 talhões para cultivo, correspondendo cada parcela a 200 m2.

Segundo Ana Paula Marques, o executivo açoriano pretende ainda disponibilizar outra sobra de terreno no Aldeamento de São Pedro destinada a outros moradores, um projeto que será estendido a outros concelhos da Região.

Esta iniciativa conta com a parceria da Casa do Povo da Maia, cujo protocolo prevê o usufruto de um terreno, pertencente à Região Autónoma dos Açores, com vista à implementação de hortas comunitárias.

A breve trecho, anunciou, o Governo do Açores vai abrir também diversos concursos para a aquisição de mais talhões, desta vez nas Capelas, em São Roque e no Livramento, no concelho de Ponta Delgada, recordando a cedência por parte do executivo açoriano de cerca de 70 talhões aos moradores dos loteamentos urbanos da Piedade Jovem e dos Milagres, nos Arrifes, destinados a hortas comunitárias, que conta com a colaboração da Casa do Povo dos Arrifes.

O gosto pela atividade agrícola e a necessidade de arranjar outras formas para colmatar alguma perda de rendimentos são, no entender da governante regional, as principais razões para as famílias aderirem às hortas comunitárias.

Neste trabalho, explicou, o Governo dos Açores conta com as parcerias dos moradores dos loteamentos da Região, das casas de povo e das juntas de freguesia, sendo que os terrenos disponibilizados para cultivo são propriedade da Região Autónoma dos Açores.

Paralelamente, a Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social visitou ontem à tarde o novo Atelier de Tempos Livres de S. Brás, no concelho da Ribeira Grande, o qual foi objeto de obras de reabilitação, em parceria com a junta de freguesia e casa do povo da Maia

Na ocasião, Ana Paula Marques congratulou a iniciativa que dará resposta às crianças daquela localidade.



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Encontro de Centros de Atividades de Tempos Livres no Pinhal da Paz


O Pinhal da Paz, na Fajã de Baixo, acolhe, sexta-feira, 29 de junho, o Dia L, evento promovido pela Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social, através do Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores (IDSA).

Participam no Dia L, iniciativa que contará com a presença de Paula Ramos, Presidente do IDSA, 320 crianças que frequentam oito Centros de Atividades de Tempos Livres (CATL) do concelho de Ponta Delgada, mais concretamente da Casa do Povo de Santo António, da Casa do Povo de Capelas, do Centro Social e Paroquial de S. Pedro, da Casa do Povo de Arrifes, do Centro de Bem Estar Social do Livramento, do Centro de Bem Estar Social João XXIII, do Instituto de Apoio à Criança e do Centro Social e Paroquial Nossa Senhora das Neves.

São várias as atividades lúdicas e recreativas preparadas para o Dia L, cujo início está agendado para as 10h30. Caça ao tesouro; pista de cordas; plantação de árvores, em que será plantada uma árvore por cada criança; hospital pediátrico, a desenvolver em parceria com a Escola Superior de Enfermagem; apresentação cinotécnica, a ser promovida pela PSP; pintura facial; e “Disco Kid” são alguns exemplos das ações que prometem animar o dia das crianças presentes, cujas idades variam entre os 3 e os 12 anos.

O Dia L é uma iniciativa que surge no seguimento do Protocolo de Cooperação do Centro de Recursos de Apoio Integrado ao Desenvolvimento Socioeducativo dos Centros de Atividades de Tempos Livres (CRAI), celebrado, em 2011, entre o IDSA e nove Instituições Particulares de Solidariedade Social dos vários concelhos de São Miguel.

Pretende celebrar o tempo livre infantil, nomeadamente através da construção e partilha de metodologias e estratégias que potenciem o melhoramento contínuo das atividades desenvolvidas nos Centros de Atividades de Tempos Livres.

Para além de Ponta Delgada, também os concelhos de Vila Franca do Campo e Nordeste acolhem eventos desta natureza.


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Preço máximo de venda dos combustíveis atualizado nos Açores


As alterações registadas no preço do petróleo, durante as últimas semanas, nos mercados internacionais, vão levar a uma atualização do preço máximo de venda dos combustíveis na Região Autónoma dos Açores.

Esta atualização consiste na descida em um cêntimo por litro no preço máximo das gasolinas 95 e 98 e dos gasóleos rodoviário, agrícolas e pescas e de um cêntimo por quilo no fuel.

De salientar que o preço máximo de todos os combustíveis mantém-se dentro dos limites definidos pelo Governo dos Açores como diferença mínima para os preços em vigor no continente português.

Assim, no caso das gasolinas 95 e 98 a diferença nos preços máximos por litro praticados nos Açores em relação ao mercado nacional é de menos 11 por cento. O gasóleo rodoviário tem, nos Açores, um preço máximo por litro inferior em 11 por cento em relação ao praticado no mercado nacional.

Os gasóleos agrícola e pescas têm um preço máximo por litro, nos Açores, inferior em 21 por cento em relação ao registado no continente.

Em relação ao gás doméstico, a diferença entre os preços máximos por quilo praticados nos Açores e os preços praticados no continente é de menos 31 por cento. No caso do fuel a diferença de preço entre os Açores e o continente é de menos 21 por cento por quilo.

Em relação à Região Autónoma da Madeira, os preços máximos praticados nos Açores são inferiores em menos 13 por cento para a gasolina 95, e em menos 15 por cento para a gasolina 98.

No que respeita ao gasóleo rodoviário, a diferença entre o preço máximo por litro praticado nos Açores e o preço registado na Madeira é de menos 7 por cento, enquanto no gasóleo agrícola o preço máximo por litro nos Açores é inferior ao daquela Região Autónoma em menos 16 por cento.

Os novos preços entram em vigor às 00h00 de sexta-feira.



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terça-feira, 26 de junho de 2012

Agenda do Governo Regional dos Açores para 27 e 28 de junho


QUARTA-FEIRA, DIA 27:

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

11H00 - O Presidente do Governo, Carlos César, recebe um grupo de jovens da turma Cidadania e Empregabilidade do curso de Técnicos Comerciais, ministrado pela Kairós - CDIJ Percursos de Ponta Delgada.

14H30 - O Presidente do Governo, Carlos César, recebe, em audiência, a Presidente da Associação de Seniores de São Miguel.

Local: Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

09H00 - O Secretário Regional do Ambiente do Mar, Álamo Meneses, está presente, em representação do Presidente do Governo, na cerimónia de apresentação de cumprimentos ao Primeiro Ministro chinês, Wen Jiabao.

Local: Base das Lajes, na ilha Terceira.

11H15 - O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, Noé Rodrigues, reúne-se com as direções da Insco, da Associação de Agricultores da Ilha do Faial, de Produtores Agrícolas e com o Presidente da Câmara Municipal da Horta.

Local: sede da SRAF, na Horta.

21H30 - O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, Noé Rodrigues, está presente nas ações de divulgação de incentivos, para a modernização da agricultura açoriana e reforço dos rendimentos dos agricultores.

Local: salão da Filarmónica Unânime Praiense, na Praia do Almoxarife.

OUTROS AGENDAMENTOS:

09H00 - O Diretor Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor, Rui Bettencourt, participa, em Bruxelas, na reunião do Comité de Pilotagem do Eurodisseia.

NOTA: indica-se a hora local, mais duas do que nos Açores.

- O Diretor Regional da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Paulo Menezes, está presente, em Toulouse, na França, em representação do Presidente do Governo, no Toulouse Space Show 2012 (até dia 28).

QUINTA-FEIRA, DIA 28:


Não estão agendadas atividades públicas do Governo Regional dos Açores para este dia.

Para a eventualidade de agendamentos de última hora, recomenda-se a consulta regular deste site, no qual serão de imediato introduzidos quaisquer agendamentos que possam ocorrer.


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Governo dos Açores recebe Primeiro Ministro Chinês e comitiva em escala técnica na Terceira-retificada


O Governo dos Açores estará presente amanhã, através do Secretário Regional do Ambiente do Mar, Álamo Meneses, em representação do Presidente do Governo, na cerimónia de apresentação de cumprimentos protocolares ao Primeiro Ministro Chinês e sua comitiva que utilizarão a base das Lajes, na Ilha Terceira, numa escala técnica.

A comitiva do Primeiro Ministro Chinês utilizará a Base das Lajes como ponto de assistência numa viagem de trânsito entre a América Latina e o regresso à República Popular da China, estando a sua aterragem prevista para cerca das 9h00 da manhã.

A estadia de cerca de quatro horas será aproveitada pela Comitiva para possivelmente visitar alguns dos pontos turísticos de maior interesse na Ilha Terceira e ainda descansarem numa unidade Hoteleira de Angra do Heroísmo-



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Governo melhora condições habitacionais de 28 famílias em S. Miguel


O Governo dos Açores vai melhorar as condições habitacionais de 28 agregados familiares na ilha de S. Miguel, residentes em todos os diferentes concelhos daquela ilha, ao abrigo do programa de reabilitação e de requalificação de habitação degradada.

Num investimento superior a 401 mil euros, os novos apoios foram hoje atribuídos pela Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, durante uma cerimónia realizada na Direção Regional de Habitação, em Ponta Delgada.

Segundo a governante regional, nesta legislatura já foram apoiadas, nesta mesma ilha, ao abrigo do programa de recuperação de habitação degradada, outras 412 famílias, num investimento de cerca de 8,6 milhões de euros. Estes apoios atribuídos pelo executivo açoriano têm sido geridos pelas próprias famílias ou através da colaboração com as autarquias e Instituições Particulares de Solidariedade Social.

Ana Paula Marques salientou, igualmente, a importância da política habitacional no âmbito da reabilitação e requalificação habitacional levada a cabo pelo Governo dos Açores visando sempre o bem-estar das famílias açorianas, a melhoria das suas condições habitacionais, o apoio à viabilização do setor da construção civil e a manutenção dos postos de trabalho.



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Governo assina contrato para construção da creche de Santa Maria


A Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social assinou ontem o contrato para a empreitada de reconstrução, recuperação e reabilitação de edifícios para a creche de Vila do Porto, em Santa Maria, adjudicada à empresa Marques, SA, pelo valor de 1 379 391,00, acrescido de IVA.

Com um prazo de execução de dez meses, a futura creche terá capacidade para acolher 50 crianças, com idades compreendidas entre os quatro meses e os três anos de idade.

Esta iniciativa visa assim reforçar a oferta existente de respostas e equipamentos sociais na área da infância naquela ilha.



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Governo apresenta Guia de Intervenção sobre o Impacto da Violência Conjugal sobre Crianças e Jovens


O Governo dos Açores apresentou hoje o Guia de Intervenção sobre o Impacto da Violência Conjugal sobre Crianças e Jovens, um programa inovador que visa ser “um instrumento orientador de boas práticas” no combate à violência doméstica sobre os menores e à quebra de ciclos de violência.

“A nossa preocupação é combater o crime da violência doméstica e recuperar as pessoas que não têm culpa de serem vítimas desta situação”, salientou hoje a Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, durante a apresentação do respetivo Guia, em Ponta Delgada, acrescentando que “ a nossa linha de atuação é ajudar os menores, as pessoas que vivem num contexto familiar de violência e libertá-los das agressões e da violência”.

Publicado pelo Centro de Terapia Familiar e Intervenção Sistémica, o programa apresenta-se em Português e em Espanhol e será aplicado em simultâneo na Corunha, pela Fundación Meniños, e nos Açores, por diversas instituições, com intervenção na área da violência doméstica mas também daquelas que intervém no acolhimento de crianças e jovens e no respetivo acompanhamento, explicou a governante regional.

Este novo instrumento pretende assim apoiar todas as organizações que trabalham nestas áreas e constitui-se como uma referência metodológica para uma intervenção sobre a temática do impacto da violência de género sobre crianças e jovens.

O Guia foi concebido em parceria com a Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social, a Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória, a Fundación Meniños e contou com a supervisão do Professor Valentim Escudero da Universidade da Corunha.

Ana Paula Marques recordou ainda o Programa de Reabilitação de Agressores – Contigo- o qual já foi aplicado a 105 pessoas, e “é hoje uma referência de boas práticas a nível nacional e internacional”, salientou a governante regional, realçando ainda a estreita colaboração entre o Governo dos Açores e os representantes da Justiça e da Administração Interna na Região, cuja “disponibilidade tem facilitado a implementação de processos, também eles sem exemplo no país, como é o facto de o Ministério Publico junto à Comarca Judicial de Ponta Delgada ter afeto um Procurador para o Crime da Violência Doméstica ou no caso de a PSP ter destacado dois agentes para integrarem a equipa multidisciplinar de combate à violência doméstica, sendo a única do país que atua 24 sobre 24 horas.

Os centros de atendimento recentemente criados no âmbito dos Pólos de Prevenção e Combate à Violência Doméstica nas outras ilhas, as casas abrigos foram outros dos aspetos destacados pela governante regional.



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Ligações de Espanha a São Miguel e Terceira duplicam durante o Verão


O aumento das rotações previstas para o mercado espanhol, com ligações a Ponta Delgada e à ilha Terceira, e que vai representar cerca de mais 10 mil dormidas em relação ao inicialmente previsto, o reforço da promoção dos Açores nos mercados alemão e holandês, entre outros, e a criação de novos produtos para o mercado nacional, como é o caso de um pacote dirigido às famílias ou da criação do cartão Açores, são algumas das medidas anunciadas hoje pela Secretária Regional da Economia, Luisa Schanderl, com o objetivo de atenuar os efeitos resultantes da falência do operador finlandês Hispania e da descida das dormidas oriundas do mercado nacional.

A governante, que falava durante uma audição com a Comissão de Economia do parlamento açoriano, considerou que “a estratégia promocional que o Governo dos Açores tem vindo a desenvolver tem permitido, assim, atenuar esses efeitos”. “Na verdade, referiu, “registamos desde o início do ano um decréscimo de dormidas, que só não foi superior porque estamos a conseguir aumentar o número de turistas estrangeiros”, “como se pode verificar com o mercado alemão, que registou no último mês de Abril um crescimento superior a 60 por cento” ou de um operador espanhol “que mais do que duplicou as viagens previstas para Ponta Delgada e Angra do Heroísmo”.

Além disso, Luisa Schanderl, referiu ainda que será reforçada também a presença no mercado da América do Norte, com a disponibilização, nas ligações aos Estados Unidos e ao Canadá de um programa semelhante ao 65+, “e que permitirá a realização das deslocações daqueles países através de tarifas com descontos muito significativos”.

A secretária regional salientou que o cancelamento da operação da Finlândia foi originado pela falência do operador turístico que deveria trazer os turistas aos Açores, enquanto as operações da Noruega e da Polónia foram canceladas porque não registaram a adesão que os operadores esperavam. No caso da Polónia, referiu, “essa foi uma operação realizada devido ao interesse manifestado pelo próprio operador”.

De qualquer forma, salientou a Secretária Regional da Economia, “os cancelamentos não trouxeram qualquer custo financeiro à Região uma vez que os apoios pagos aos operadores só são concretizados no final das operações e contra a entrega de relatórios de execução dos programas. Não existindo operação, não estando os contratos de apoio, que são feitos em função do número de voos realizados e dos passageiros transportados, assinados não há lugar ao pagamento de quaisquer incentivos a esses operadores”.

Luisa Schanderl recordou a “profunda recessão em que o mercado nacional se encontra”, sendo de admitir “que se possa verificar uma descida ainda maior já que a admissão, pelo Governo da República de que poderão ser adotadas ainda mais medidas de austeridade poderá ter como consequência que os turistas nacionais retraiam ainda mais os seus planos de férias”.

A situação do mercado nacional levou a Região a criar um cartão Açores, um produto que permite que os turistas do mercado nacional se desloquem à Região com uma previsão muito próxima “de quais serão os seus gastos durante as férias”.

“Este cartão permite que qualquer família que escolha dos Açores para passar férias tenha a noção exata de quanto vai gastar com a viagem, o alojamento e a alimentação”. De facto, acrescentou, “este cartão tem como filosofia o tudo incluído, mas afasta-se dele na medida em que permite ao turista, por exemplo, poder fazer as refeições no restaurante que escolher, sendo-lhe dadas diversas alternativas em função do preço do cartão e dos estabelecimentos aderentes”.



Anexos:
2012.06.26-SRE-Turismo.mp3


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