sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Governo dos Açores não precisa da ocorrência de intempéries para estar ao lado dos viticultores, diz Joaquim Pires


As condições climatéricas anormais ocorridas durante o mês de maio do presente ano provocaram estragos na cultura da vinha na ilha do Pico, num período de suscetibilidade elevada do ciclo vegetativo da videira, isto é, da sua floração.

Tal como já aconteceu em anos anteriores, foi feito todo o levantamento da situação, aconselhamento e visitas aos produtores, através de técnicos e pelo envio de ofícios, em tempo oportuno, tentando minimizar os efeitos negativos das intempéries e, acima de tudo, prevenir doenças que não só comprometessem a atual colheita, como colheitas futuras.

“O Governo dos Açores reagiu por antecipação”, referiu hoje o Diretor Regional do Desenvolvimento Agrário, Joaquim Pires, ao comentar declarações públicas da eurodeputada do PSD Açores, Patrão Neves, que visitou os viticultores do Pico, "numa tentativa de aproveitamento político dos momentos em que algo perturba os agricultores, como é o caso concreto de um ano, climatericamente menos bom, para a produção vitícola".

"Curiosamente", acrescentou Joaquim Pires, "no ano passado não se deu conta da eurodeputada ter visitado os produtores de vinha da ilha do Pico, mas fê-lo, este ano, com a intenção única de gerar a confusão e, exclusivamente, especular sobre aqueles que todos os dias labutam arduamente para o progresso da Região".

Ao mesmo tempo, a eurodeputada acaba por reconhecer que se deve “aguardar pelo fim do processo para apurar os números reais do problema”, acabando por sublinhar integralmente tudo aquilo que o Governo dos Açores já anunciou.

O Governo dos Açores já detém regulamentação que habilitará os produtores, no caso específico da vinha, a que o grau de perda de produção será avaliado de acordo com as Declarações de Colheita e Produção apresentadas nos serviços oficiais um mês e meio após o término das vindimas, tendo como referência a média declarada, relativamente aos últimos 5 anos, de 2006 a 2011, excluindo-se o ano de 2010.

"Os viticultores picoenses sabem", lembra Joaquim Pires, "que, só entre o ano de 2005 e 2012, o Governo dos Açores apoiou unicamente através de programas regionais e com verbas exclusivas do seu orçamento, a Cooperativa Vitivinícola da Ilha do Pico em 714,6 mil euros para apoio técnico e inovação da sua laboração e produção, bem como a Associação dos Agricultores da Ilha do Pico, em cerca de 455 mil euros, visando em especial, a assistência técnica e proximidade do acompanhamento de técnicos, junto da produção, de modo a melhorar, essencialmente, a sua qualidade".

É também público que são as verbas da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas que, integralmente, suportam as necessidades orçamentais e de funcionamento da Comissão Vitivinícola Regional dos Açores.

No caso de ainda existirem dúvidas sobre todo o apoio que o Governo dos Açores tem dado aos produtores de vinho da Região, o Diretor Regional destaca ainda o recentemente inaugurado Laboratório Regional de Enologia, construído de raiz na ilha do Pico, uma infraestrutura que a todos deve orgulhar como garante de uma vitivinicultura evoluída, sendo também um dos laboratórios mais modernos do país.



GaCS

Carlos César realça trabalho da Associação de Futebol de Ponta Delgada


Num apropriado recurso ao jargão desportivo, Carlos César assegurou que, apesar de “algumas escorregadelas”, nos últimos dezasseis anos a relação entre os seus governos e a Associação de Futebol de Ponta Delgada (AFPD) ficou assinalada por “muito golo bem marcado”, pelo que o balanço é muito positivo.

“Nós encontrámos na Associação de Futebol de Ponta Delgada, e em especial no seu atual presidente, um interlocutor válido, sério, zeloso na utilização dos recursos públicos e dinâmico na forma como enquadrou a atividade desportiva e os clubes abrangidos pela sua associação”, realçou o Presidente do Governo dos Açores.

Para Carlos César esse reconhecimento deve ser feito – porque é muito importante que os interlocutores do Governo sejam “pessoas fiáveis” –, numa altura em que mudaram os paradigmas que regem a atividade desportiva e é também importante que “os gestores desportivos saibam compreender essa mudança e assegurar o sucesso e a continuidade das organizações que aceitaram gerir.”

Manifestando a opinião de que gerir uma organização desportiva é hoje uma atividade muito exigente, no caso da Associação de Futebol de Ponta Delgada trata-se de um organismo que movimenta mais de três mil atletas, mais de centena e meia de treinadores, quase cem árbitros – “é muita gente, muita atividade e muito trabalho” –, sendo, por isso, a sua Direção merecedora da sua homenagem.

Carlos César falava aos jornalistas no final de uma audiência que lhe fora solicitada pela Direção da AFPD, presidida por Auditon Moniz, para lhe manifestar o reconhecimento da instituição pelo apoio que sempre concedeu à instituição ao longo dos seus mandatos.


Anexos:
2012.08.31-PGR-AFPD.mp3


GaCS

Gestão de resíduos de construção e demolição tem novas ferramentas estratégicas


O Governo Regional, através da parceria entre a Direção Regional do Ambiente e o Laboratório Regional de Engenharia Civil, desenvolveu um projeto de estratégias de gestão de resíduos de construção e demolição (RCD).

Este projeto, que decorreu entre 2009 e 2012, centrado no objetivo de desenvolver e atualizar conhecimentos para a gestão de RCD nos Açores, teve como principais resultados a elaboração de um modelo de Plano de Prevenção e Gestão de RCD em obra, a elaboração de um guia de referência para a gestão de RCD em obra e o desenvolvimento do projeto de investigação de caracterização de agregados reciclados produzidos em São Miguel.

Assim, nas empreitadas e concessões de obras públicas e nas obras sujeitas a licenciamento ou comunicação prévia o projeto de execução é acompanhado de um Plano de Prevenção e Gestão de RCD. Com o modelo agora disponibilizado pretende-se facilitar e orientar a tarefa de elaboração e utilização deste plano.

O guia de referência para a gestão de RCD em obra é um documento mais vasto mas onde facilmente podem ser consultadas as várias questões que se colocam a todos os que intervêm no desenvolvimento de projetos e na execução de obras e, consequentemente, na produção e gestão dos respetivos resíduos.

Os resultados positivos obtidos no projeto de investigação de caracterização de agregados reciclados produzidos em São Miguel evidenciam a possibilidade da sua utilização na construção civil, abrindo caminhos de sustentabilidade económica e ambiental através da fabricação, comercialização e utilização de agregados reciclados a partir de RCD, desde que cumpram com os requisitos de conformidade das normas de produto.

Com estas novas ferramentas pretende-se promover as boas práticas de produção e gestão de RCD e aumentar a reciclagem e utilização dos reciclados em obra. Para mais informações pode ser consultado o Portal Resíduos da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar http://www.azores.gov.pt/Gra/sram-residuos



GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 1 e 2 de setembro


SÁBADO, DIA 1:

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

14H30 - O Presidente do Governo, Carlos César, preside à cerimónia de inauguração do Lar de Idosos, Centro de Dia e Creche da Casa do Povo de Rabo de Peixe.

Local: rua da Eira.

16H45 - O Presidente do Governo, Carlos César, preside à sessão de encerramento da XV Assembleia do Conselho Mundial das Casas dos Açores.

Local: Hotel Vip Executive Azores, em Ponta Delgada.

ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

17H00 - O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, José Contente, preside, em representação do Presidente do Governo, à cerimónia de inauguração do novo Salão Paroquial da Igreja de Nossa Senhora da Estrela.

Local: junto à Igreja Matriz, na Ribeira Grande.

OUTROS AGENDAMENTOS:

11H00 - O Diretor Regional da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Paulo Menezes, está presente, em representação do Presidente do Governo, na cerimónia de inauguração das infraestruturas do Tecnoparque.

Local de concentração: junto à rotunda, onde se inicia a avenida Luís Alberto Martins Mota.

18H00 - A Coordenadora do Centro de Promoção de Igualdade de Oportunidades de São Miguel, Susana Margarido, está presente, em representação do Presidente do Governo, na Marcha de Orgulho.

Local de concentração: Portas da Cidade, em Ponta Delgada.

19H00 - O Diretor Regional dos Assuntos do Mar, Frederico Cardigos, está presente, em representação do Presidente do Governo, na abertura da exposição de fotografia sobre a vida marinha dos Açores.

Local: Portas do Mar, em Ponta Delgada.

20H00 - O Diretor Regional da Cultura, Jorge Bruno, está presente no lançamento do livro Palavras (Re)vertidas e na abertura da exposição de fotografia Rostos e Rastos de Portugal, de Catarina Valadão.

Local: Núcleo Museológico de São Bartolomeu dos Regatos.

22H00 - O Diretor Regional da Cultura, Jorge Bruno, assiste ao Festival Azure.

Local: zona de lazer de São Brás, no Concelho da Praia da Vitória.

DOMINGO, DIA 2:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

16H30 - O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, Noé Rodrigues, incorpora-se, em representação do Presidente do Governo, na Procissão em honra de Nossa Senhora dos Milagres, nos Arrifes.

17H30 - O Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, Rodrigo Oliveira, incorpora-se, em representação do Presidente do Governo, na Procissão em honra de Nossa Senhora das Necessidades, na Atalhada.

18H00 - O Secretário Regional da Presidência, André Bradford, incorpora-se, em representação do Presidente do Governo, na Procissão em honra de Nossa Senhora Mãe de Deus, na Povoação.

18H00 - O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, José Contente, incorpora-se, em representação do Presidente do Governo, na Procissão em honra de Nossa Senhora da Aflição, no Lugar de Ribeira Funda, nos Fenais da Ajuda.

18H00 - O Secretário Regional da Saúde, Miguel Correia, incorpora-se, em representação do Presidente do Governo, na Procissão em honra de Nossa Senhora da Estrela, na Ribeira Grande.

OUTROS AGENDAMENTOS:

14H30 - A Diretora Regional das Comunidades, Maria da Graça Castanho, está presente, em representação do Presidente do Governo, no almoço de entrega de prémios da Taça do Emigrante – I Torneio de Golfe.

Local: Clube House do Campo de Golfe das Furnas.

16H30 - O Diretor Regional da Juventude, Bruno Pacheco, incorpora-se, em representação do Presidente do Governo, na Procissão em honra de Nossa Senhora do Pilar, no Pilar da Bretanha.

17H30 - A Diretora Regional dos Recursos Florestais, Anabela Isidoro, incorpora-se, em representação do Presidente do Governo, na Procissão em honra do Santíssimo Sacramento, nas Feteiras.

21H00 - O Diretor Regional da Cultura, Jorge Bruno, assiste à estreia do documentário sobre o Património Cultural Imaterial Montar a Tenda, da realizadora e investigadora Montserrat Ciges.

Local: Auditório do Ramo Grande, na Praia da Vitória.



GaCS

Não há razão para preocupações com contactos da RIAC, assegura o Secretário Regional da Saúde


O Secretário Regional da Saúde disse hoje que “não razão para as preocupações levantadas pela Ordem dos Médicos, uma vez que os funcionários da RIAC não têm acesso ao processo clinico das pessoas que estão a ser contactadas para a atualização de listas de espera de cirurgia”.

Na sequência de uma visita feita ao call center da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão, Miguel Correia disse que “os funcionários que ali prestam este serviço têm acesso apenas ao tipo de cirurgia que a pessoa necessita mas, mesmo para isso assinam uma declaração de sigilo, pelo que não estão a ser feridos os direitos quanto aos dados clínicos de ninguém”.

O que se pretende é atualizar as listas de espera de cirurgia porque se verificou que muitas pessoas não pretendem continuar na lista e, deste modo, vai ser possível agilizar o processo e fazer com que as restantes pessoas possam conseguir uma cirurgia mais rapidamente.

Para a prestação deste serviço foi celebrado um protocolo entre a Secretaria Regional da Saúde, a Saudaçor e a RIAC, garantindo a total transparência do processo e a salvaguarda do respeito pelos direitos dos cidadãos.

Segundo os dados recolhidos, foram já contatadas 997 pessoas e, dessas, 19% não manifestaram vontade em estar na lista de espera.

A Secretaria Regional da Saúde tem já preparado um programa de recuperação de listas de espera que arrancará em setembro nos hospitais, já com as listas atualizadas, e vão também ser emitidos os restantes vales saúde que estavam programados para este ano.

“Com esta colaboração pretende-se também uma racionalização de meios, uma vez que alivia o trabalho administrativo nos hospitais - que é necessário para outras funções -, e aproveita uma estrutura do Governo que já existe e que consegue desempenhar perfeitamente esta função”.

De resto, esta não é a única cooperação com a RIAC. Desde de junho que está disponível na Rede Integrada de Apoio ao Cidadão a marcação de consultas nos Centros de Saúde. “O que se pretende é o aprofundamento desta relação e que, no futuro, o call center da saúde funcione na RIAC, uma vez que tem todas as condições para isso”, acrescentou Miguel Correia.

A marcação de consultas está disponível no seguinte endereço http://consultas.saude.azores.gov.pt/


Anexos:
2012.08.31-SReS-RIAC.mp3


GaCS

Antecipação dos apoios comunitários aos agricultores é fruto do trabalho do Governo dos Açores


A Diretora Regional dos Assuntos Comunitários da Agricultura, Fátima Amorim, condenou veementemente, declarações públicas proferidas esta sexta-feira, pelo Deputado do PSD Açores, António Ventura quando afirma ser fruto dos contatos da Líder do seu Partido com o Governo da República, a antecipação dos apoios comunitários aos agricultores açorianos efetuados este mês de agosto.

Curiosamente, estas declarações da Líder do PSD Açores, surgiram no dia 20 de Agosto, afirmando que iria iniciar conversações com o Governo da República para garantir esta antecipação, numa altura em que a Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, o Ministério da Agricultura e a Comissão Europeia já tinham acordado este mesmo procedimento.

Os pagamentos que agora se efetuaram estavam acordados com o organismo pagador IFAP, I.P. desde março de 2012 e encontram-se publicitados na página do PRORURAL desde 11 de maio de 2012.

Aliás, a informação sobre a antecipação dos pagamentos foi enviada, pelos serviços oficiais do Governo dos Açores, logo no início do mês de agosto às organizações de produtores regionais o que prova, uma vez mais, a tentativa de aproveitamento político do PSD Açores e, pior que isso, revela uma já larga experiência em tentar enganar os agricultores açorianos para aproveitamento partidário.

O governo Regional dos Açores procedeu, no final do mês de agosto, à antecipação de 75 por cento de todas as ajudas do PRORURAL-Eixo 2, Medidas para manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas e pagamentos agroambientais, num valor superior a 14 milhões de euros.

À semelhança da antecipação das ajudas do PRORURAL, o Governo dos Açores já solicitou à Comissão Europeia através das instituições nacionais, a antecipação de algumas ajudas do programa POSEI, cujo período normal de pagamento é a partir do mês de dezembro, petição que foi aprovada no Comité dos Pagamentos Diretos da União Europeia, no final do mês de julho sendo que a antecipação de 50 por cento dos apoios poderá ser paga a partir de 16 de outubro e até 30 de novembro.

É de salientar que no mês de maio de 2012, o Governo Regional remeteu ao organismo pagador IFAP, I.P., a proposta de calendário de pagamento para as ajudas POSEI e que prevê a antecipação dos prémios aos Produtores de Leite, à Vaca Aleitante e à Vaca Leiteira.

Ainda no final do mês de agosto foi pago no âmbito do PRORURAL, aos beneficiários da Região, um montante de cerca de 2,8 milhões de euros, referente ao investimento efetuado na modernização das explorações agrícolas, na transformação e comercialização, nas florestas, na instalação de jovens agricultores, no ordenamento agrário, nas atividades turísticas e de lazer no espaço rural, em serviços básicos para a economia e populações rurais e na criação e desenvolvimento de Microempresas.

É de lamentar que, quando existe algum atraso no pagamento de apoios comunitários aos agricultores, o PSD Açores impute as responsabilidades ao Governo Regional e, numa altura em que os mesmos apoios são antecipados, tente convencer a opinião pública de que o mérito é da Líder do seu Partido.


Anexos:
2012.08.31-DRACA-ApoiosComunitários.mp3


GaCS

Presidente do Governo reconhece trabalho do Comandante cessante da Zona Militar dos Açores


O Presidente do Governo dos Açores quis salientar “a proficiência do Comando da Zona Militar dos Açores, pelo Major-General Isidro de Morais Pereira, em particular o grau de realização de benefícios que foram introduzidos, quer do ponto de vista patrimonial quer do ponto de vista operacional do Exército nos Açores”.

As declarações de Carlos César foram proferidas hoje no Palácio de Santana após ter recebido em audiência, para apresentação de cumprimentos de despedida, o Major-General Isidro de Morais Pereira.

O Presidente do Governo salientou, desde logo, para além das missões específicas de Defesa Nacional que competem ao Exército na Região, “a sua prestimosa colaboração no âmbito do sistema de Proteção Civil nos Açores, inclusivamente nos últimos acontecimentos que tínhamos em perspetiva com a passagem do furacão Gordon pelos Açores, o Exército manteve um grau de prontidão para qualquer eventualidade que consistia numa frente que era indispensável em caso de agravamento da situação, que felizmente não se verificou”.

“A presença das Forças Armadas nos Açores é, para os açorianos, algo de reconfortante”, acrescentou Carlos César, “porque não se trata apenas de uma missão militar no sentido mais restrito mas também numa missão integrada no sistema de proteção geral dos cidadãos nas nossas nove ilhas dos Açores”.

Para o Presidente do Governo, “este reconhecimento deve ser feito, associado a uma disponibilidade que os Comandos têm manifestado e que tem facilitado muito as relações entre a administração militar e a administração regional autónoma dos Açores”.


Anexos:
2012.08.31-PGR-ComandoMilitarZonaAçores.mp3


GaCS

Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos passa com distinção na avaliação dos visitantes


Noventa por cento dos visitantes do Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos considera a qualidade deste Centro e serviços prestados por este como de elevada qualidade.

A conclusão ressalta da análise efetuada aos inquéritos de satisfação realizados naquela infraestrutura interpretativa do Parque Natural do Faial, integrados num processo mais vasto de controlo de qualidade realizado todos os anos, no período de utilização mais intensa dos Serviços.

Recorde-se que este Centro de Interpretação é o mais visitado da Região Autónoma dos Açores, com uma média de visitantes anuais bastante superior aos vinte mil.

Ainda da análise realizada aos inquéritos recolhidos entre 1 de julho e 30 de agosto, importa destacar que no critério qualidade do atendimento, 95% das respostas apontam para elevada qualidade deste, 5 % consideram-no razoável e 0% consideram o mesmo como fraco/mau.

Nos 512 inquéritos realizados, foram ainda analisados outros critérios como “organização do espaço”, “conteúdos”, “visita guiada”, “loja”, “bilheteira”, “cafetaria”, “horários”, “preços”, “tempo de espera” e “higiene”, sendo que em todos eles conclui-se pelo enorme grau de satisfação com os serviços prestados.

O Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos esteve este ano nomeado na categoria de Melhor Museu da Europa, tendo sido alvo de análise rigorosa por parte do júri que para o efeito se deslocou à ilha do Faial, por forma a verificar a qualidade do mesmo. A distinção e passagem à final é um reconhecimento da qualidade do Centro, agora comprovado pelos inquéritos realizados.

Saliente-se, ainda, que o CIVC contribui de forma decisiva para a oferta turística do Faial, sendo uma das principais estruturas do PNI desta ilha que mereceu, da Comissão Europeia, a distinção de EDEN – Destino de Excelência, onde também nos critérios de avaliação estão incluídos o atendimento e bom acolhimento prestados nas várias estruturas de interpretação, incluindo as casas de apoio na Caldeira, Monte da Guia e Vulcão dos Capelinhos, Fabrica da Baleia e Jardim Botânico.




GaCS

Proteção Civil promove cursos de Salvamento e Desencarceramento e Tripulante de Ambulância


A Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, através do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, promove, nos próximos dias, os cursos de Recertificação de Salvamento e Desencarceramento e outro de Tripulante de Ambulâncias de Transporte, a decorrerem em diferentes ilhas em simultâneo.

A formação decorrerá este fim de semana, 1 e 2 de setembro, no Quartel da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Santa Maria e contará com a participação de 21 elementos daquele corpo de bombeiros.

Também no dia 2 de setembro, no domingo, a ação de formação no Quartel da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Santa Maria. Este contará com a participação de 11 elementos daquele corpo de bombeiros.

Também no dia 2 de setembro, domingo, o Curso de Recertificação de Salvamento e Desencarceramento será ministrado no Quartel da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Horta e irá abranger 12 elementos dos corpos de bombeiros da Horta, Velas, Praia da Vitória e Flores.

De 3 a 11 de setembro irá ser promovido o Curso de Tripulante para Ambulância de Transporte – TAT. Este terá lugar na ilha de S. Jorge, no Quartel da Associação Humanitária das Velas, o qual vai ser frequentado por 12 elementos, dos quais seis estão afetos ao corpo de bombeiros da Calheta e os restantes ao corpo de bombeiros das Velas.

Na ilha de S. Miguel, o Curso de Tripulante para Ambulância de Transporte contará com a presença de 10 elementos, seis do corpo de bombeiros do Nordeste, um do corpo de bombeiros de Vila Franca do Campo e três do corpo de bombeiros da Povoação. A formação irá decorrer no Quartel da Associação Humanitária do Nordeste.



GaCS

Carlos César: “Se as finanças do país estivessem como a dos Açores, não teria sido necessária metade do programa de austeridade"


O Presidente do Governo dos Açores afirmou que há razões para “estarmos satisfeitos com a nossa rede social de apoio”, apontando, entre outros, os apoios aos idosos, aos portadores de deficiência, às famílias com desempregados ou desestruturadas, ás vítimas de violência e na habitação social.

“Não há nada disso, nem parecido, no nosso país”, sublinhou Carlos César, acrescentando que tudo isso tem sido conseguido graças à boa gestão das finanças públicas regionais.

Precisando que “face à dívida pública cada açoriano deve, em média, seis vezes menos do que um continental”, afirmou que “se as finanças do país estivessem como a dos Açores, não teria sido necessária metade do programa de austeridade que hoje o país está a implementar.”

Prosseguindo, acentuou que “só porque a nossa situação é melhor é que temos conseguido continuar a apoiar as nossas famílias e as nossas empresas no momento difícil que todos atravessamos na Europa, no país e, naturalmente, na nossa região.”

Para o Presidente do Governo “temos, por isso, de prosseguir com confiança. O tempo é de confiança. E podemos alicerçar essa nossa confiança no mérito de termos conseguido gerir as nossas finanças públicas regionais com critério, com equilíbrio.”

Carlos César falava no decorrer da cerimónia, a que presidiu, do lançamento da primeira pedra da obra de construção da creche da Casa do Povo da Maia, um investimento de mais de meio milhão de euros que, na sua opinião, muito valorizará a freguesia e contribuirá para a qualidade de vida das famílias das quarenta crianças que ali estarão.

A futura infraestrutura virá reforçar a rede regional de equipamentos sociais para a infância e juventude, que, neste momento, é já de 374, entre os quais 60 creches construídas e apoiadas pelo Governo Regional.

Como revelou o Presidente do Governo, como mais esta creche os açores ficarão com uma taxa de cobertura de creches de 30%, já muito perto da taxa europeia de referência, que se situa nos 33 por cento.



Anexos:
2012.08.31-PGR-LançamentoPrimeiraPedraCrecheMaia.mp3


GaCS

Secretário Regional da Saúde visita hoje RIAC de Angra do Heroísmo


O Secretário Regional da Saúde, Miguel Correia, visita hoje, pelas 15H00, o call center da RIAC em Angra do Heroísmo.

O referido call center fica localizado na Rua Dr. Eduardo Abreu.



GaCS

Carlos César considera que Conselho Mundial das Casas dos Açores simboliza a força dos açorianos da Diáspora


O Presidente do Governo dos Açores disse que a Assembleia-Geral do Conselho Mundial das Casas dos Açores – que hoje tem início em Ponta Delgada – é “uma verdadeira representação dos Açores totais.”

Carlos César, que, na companhia de sua mulher, Luísa, recebeu em Sant´Ana os presidentes das Casas, acrescentou mesmo que era como “um parlamento dos Açores espalhados pelo mundo” e que, por isso, se revestia de grande importância.

“Para nós é muito bom que, ao longo destes quinze/dezasseis anos em que este organismo funcionou, se tenha fortalecido em número e em coesão”, afirmou, salientando que a reunião deste ano simbolizava “a força que os açorianos imprimiram nas diferentes comunidades.”

Para o Presidente do Governo Regional essa força tem sido evidenciada através de sucessivas descendências e da marca da história açoriana nesses lugares, a qual “é renovada por pessoas que não só não esquecem essa memória açoriana, como a fazem rejuvenescer de geração em geração.”

Classificando esse trabalho de muito importante, Carlos César realçou o papel aglutinador das Casas dos Açores nas comunidades onde se inserem e a não menos importante representação da região que acabam por protagonizar.

“Por isso, o nosso apoio e, por isso, a necessidade de, no futuro, estas Casas dos Açores continuarem a ser fortemente apoiadas pelo Governo Regional”, concluiu.

O Conselho Mundial das Casas dos Açores integra as treze Casas existentes, sendo três no continente (Norte, Lisboa e Algarve), quatro no Brasil (Rio de Janeiro, S. Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), três no Canadá (Quebeque, Ontário e Winnipeg), duas nos Estados Unidos (Nova Inglaterra e Hilmar) e uma no Uruguai (S. Carlos).


Anexos:
2012.08.31-PGRrecebeuPresidentesCasasAçores.mp3


GaCS

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Agenda do Governo Regional dos Açores para 31 de agosto e 1 de setembro


SEXTA-FEIRA, DIA 31:

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

11H00 - O Presidente do Governo, Carlos César, preside à cerimónia de lançamento da 1.ª Pedra da creche da Casa do Povo da Maia.

Local: loteamento de São Pedro, na Alameda do Mar.

14H30 - O Presidente do Governo, Carlos César, recebe, em audiência para apresentação de cumprimentos de despedida, o Comandante da Zona Militar dos Açores, Major-General, Isidro de Morais Pereira.

15H30 - O Presidente do Governo, Carlos César, recebe, em audiência, a Associação de Futebol de Ponta Delgada.

Local: Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

OUTROS AGENDAMENTOS:

16H30 - O Diretor Regional da Cultura, Jorge Bruno, está presente na abertura da exposição O Ecrã no peito, de João Queiroz.

Local: Museu das Flores.

SÁBADO, DIA 1:

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

14H30 - O Presidente do Governo, Carlos César, preside à cerimónia de inauguração do Lar de Idosos, Centro de Dia e Creche da Casa do Povo de Rabo de Peixe.

Local: rua da Eira.

16H45 - O Presidente do Governo, Carlos César, preside à sessão de encerramento da XV Assembleia do Conselho Mundial das Casas dos Açores.

Local: Hotel Vip Executive Azores, em Ponta Delgada.

ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

17H00 – O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, José Contente, preside, em representação do Presidente do Governo, à cerimónia de inauguração do novo Salão Paroquial da Igreja de Nossa Senhora da Estrela, Matriz da Ribeira Grande.

Local: junto à igreja matriz.

OUTROS AGENDAMENTOS:

11H00 – O Diretor da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Paulo Menezes, está presente, em representação do Presidente do Governo, na inauguração das infraestruturas do Tecnoparque da Lagoa.

Local de concentração: junto à rotunda, onde se inicia a Av. Luís Alberto Martins Mota.

20H00 - O Diretor Regional da Cultura, Jorge Bruno, está presente no lançamento do livro Palavras (Re)vertidas e na abertura da exposição de fotografia Rostos e Rastos de Portugal, de Catarina Valadão.

Local: Núcleo Museológico de São Bartolomeu dos Regatos.



GaCS

SPEA propõe várias atividades para Setembro


O programa Biologia no Verão termina no dia 15 de setembro, mas a  SPEA, através do Projeto Life Laurissilva Sustentável e do Centro Ambiental do Priolo, propõe diversas atividades em setembro acessíveis a todos, nos concelhos do Nordeste e Povoação.
Assim, propomos para 7 e 14 de setembro a atividade “Da Semente à Planta”, uma visita guiada aos Viveiros do Projeto Life Laurissilva Sustentável onde poderá conhecer melhor as espécies que fazem parte da Floresta de Laurissilva, assim como todo o processo envolvido na produção destas plantas em viveiro. A atividade decorre das 10h às 12h, sendo o ponto de encontro no Largo do Jardim na Vila da Povoação.

No dia 1 e no dia 15 do mesmo mês sugerimos a observação de Priolos em que poderá ficar também a conhecer o seu habitat natural com a atividade “Priolo – O Tesouro da Tronqueira”, onde será acompanhado por técnicos da SPEA. Esta atividade inicia-se às 9h30 e decorre até às 12h, sendo o ponto de encontro o Centro Ambiental do Priolo, localizado na Pedreira, Nordeste.

Para além disso, irá ter lugar a atividade “Venha conhecer a turfeira”, a 8 de setembro, com uma visita guiada a um habitat prioritário dos Açores onde poderá ficar a conhecer melhor este importante património natural e todas as ações de recuperação que têm sido levadas a cabo no Planalto dos Graminhais. O ponto de encontro é na Ribeira dos Caldeirões, no Nordeste e a atividade terá início às 9h30 e deverá acabar por volta 14h30.

Este mês a SPEA está também a organizar uma “Maratona Fotográfica nas Terras do Priolo”, que decorrerá no dia 23 de setembro. Esta maratona pretende juntar os amantes da fotografia com o intuito de fotografarem a beleza natural dos concelhos do Nordeste e Povoação. A atividade terá início às 9h e o ponto de encontro é no Centro Ambiental do Priolo, na Pedreira, Nordeste.

As atividades são gratuitas mas a inscrição é obrigatória através do site http://www.cienciaviva.pt. Para qualquer dúvida poderão contactar o Centro Ambiental do Priolo através do 918 536 12 ou centropriolo@spea.pt.

Venha conhecer a fauna e a flora dos Açores, sozinho ou em grupo. Descubra o habitat do Priolo, ave endémica dos Açores e as plantas de que ele se alimenta.
Contamos consigo!
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Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves – A SPEA é uma Organização Não Governamental de Ambiente que trabalha para a conservação das aves e dos seus habitats em Portugal. A SPEA faz parte da BirdLife International, uma aliança de organizações de conservação da natureza em mais de 100 países, considerada uma das autoridades mundiais no estudo das aves, dos seus habitats e nos problemas que os afectam (ver www.spea.pt).
SPEA

PSD-Açores deve pedir desculpa aos açorianos, diz Sérgio Ávila


“O grupo parlamentar do PSD-Açores deu hoje uma conferência de imprensa para dizer absolutamente nada”, considera o Vice-presidente do Governo dos Açores.

“Perante a evidência de que o relatório da Inspeção Geral de Finanças (IGF) confirma na íntegra os valores apresentados pela Região, sem qualquer desvio ou derrapagem das contas públicas regionais, perante a conclusão que a situação financeira e orçamental dos Açores não comporta riscos futuros que impliquem apoios significativos da República, o PSD-Açores só tinha uma saída: pedir desculpa aos açorianos por ter levantado falsas suspeitas, por ter-se enganado profundamente nas suas contas, por ter tentado denegrir os Açores e por ter tentado prejudicar os açorianos”, acrescenta Sérgio Ávila.

O relatório da IGF confirma o valor da dívida pública apresentado pelo Governo Regional que, mesmo contabilizando a participação da Região em todas as empresas, “é metade do valor anunciado pelo PSD-Açores e desmente, assim, de forma inequívoca e categórica o PSD”, sublinha o governante.

“Um partido que pretende ser alternativa, não se pode enganar em 1.600 milhões de euros” mas, segundo Sérgio Ávila, “muito mais importante do que se enganar desta forma, é o PSD, de uma forma desesperada, tentar prejudicar os Açores e os açorianos lançando suspeitas que, afinal, se vieram a revelar infundadas ao anunciar valores que foram totalmente desmentidos pela IGF”.

O Vice-presidente do Governo entende que “o PSD-Açores foi derrotado quando o memorando de entendimento com a República não incluiu nenhuma medida penalizadora para os açorianos. Voltou a sê-lo quando o Ministério das Finanças divulgou os dados de execução orçamental de julho onde os Açores foram a única região do país a cumprir sem desvios ou derrapagens o seu orçamento. E volta a ser derrotado com o relatório da IGF que confirma na íntegra os valores apresentados pela Região e desmente os do PSD”.

“Para este PSD vale tudo”, afirma o Vice-presidente do executivo, “desde que seja para tentar atacar o Governo dos Açores”. Mas Sérgio Ávila lembra que deve haver limites “no desespero levou a esta vã tentativa de prejudicar todos os açorianos”, porque, frisa, “a verdade vem sempre ao de cima”.


Anexos:
2012.08.30-VPG-Esclarecimento.mp3


GaCS

Proteção civil: períodos de chuva por vezes forte e trovoadas frequentes e dispersas para o Grupo Oriental


O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores informa que, segundo o Instituto de Meteorologia, verifica-se a formação de algumas nuvens convectivas a sudoeste do Grupo Oriental com deslocamento de sudoeste para nordeste e que podem dar origem a ocorrência de precipitação pontualmente FORTE, acompanhada de trovoadas nas ilhas de Santa Maria e São Miguel.

Nestas condições prevê-se:

Para o Grupo Oriental:

No período entre as 14UTC de 30-08-2012 e as 00UTC de 31-08-2012.

Precipitação por vezes FORTE.

Trovoadas frequentes e dispersas.

O SRPCBA recomenda que sejam tomadas as precauções habituais em situações desta natureza.



GaCS

Operadores de Gestão de Resíduos aumentam resultados em 2011


O Governo dos Açores assinalou hoje os excelentes resultados alcançados pelos operadores de gestão de resíduos no ano de 2011, em especial o aumento significativo nas taxas de materiais expedidos para reciclagem, espelhando o esforço que entidades e cidadãos efetuam diariamente na seleção, depósito e recolha de materiais recicláveis.

Os resíduos de embalagens urbanas recolhidos pelos municípios através de ecopontos e porta-a-porta, como plásticos e metais, papel e vidro, são devidamente separados, enfardados e enviados para reciclagem em centros especializados. Em 2011 nos Açores, com o empenho dos cidadãos e empresas que colaboram nos sistemas de recolha seletiva existente, foi possível reciclar 9183,5 toneladas de resíduos de embalagens, dos quais 81 % são papel/cartão e vidro, e 10% são plástico, de acordo com os dados fornecidos pela Sociedade Ponto Verde, entidade gestora do sistema integrado de gestão de resíduos de embalagens.

Nos primeiros 7 meses de 2012 já haviam sido expedidas para reciclagem 4809,1 toneladas de resíduos de embalagens.

A reciclagem permite a poupança de recursos energéticos, naturais e económicos, sendo um importante passo rumo ao desenvolvimento sustentável do arquipélago, que hoje em dia já constitui uma região exemplo ao nível das boas práticas ambientais.

A otimização da utilização de recursos nos diversos setores de atividade do arquipélago, a garantia do nível de excelência ambiental e a melhoria da qualidade de vida dos açorianos, são os objetivos a que o Governo da Região se propõe, através do Plano Estratégico para a Gestão de Resíduos dos Açores (PEGRA).

Paralelamente, o empenho nas ações e campanhas de educação e sensibilização ambiental, com a implementação do PRESAA, ambiciona que todos os açorianos tenham incentivos e ferramentas para viverem a sua cidadania ambiental de uma forma ativa, refletindo uma geração com “espírito Verde”.

Para obter mais informação sobre esta temática pode ser consultado o endereço http://residuos.sram.azores.gov.pt/ da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar.


GaCS

Governo melhora condições habitações de quase duas centenas de famílias em São Jorge


Cerca de duas centenas de famílias, em São Jorge, viram, nesta legislatura, as suas condições habitacionais melhoradas, um investimento do Governo dos Açores superior a 3,4 milhões de euros.

A informação foi avançada ontem ao final da tarde pela Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, durante uma visita a uma das famílias apoiadas no âmbito dos programas de habitação, em São Jorge.

A governante regional, que visitou durante dois dias dezenas de agregados familiares, cujas habitações foram alvo de obras por parte do executivo açoriano, lembrou a importância destes apoios, uma vez que visam proporcionar melhor condições de habitabilidade e de segurança.

Ana Paula Marques aproveitou ainda a ocasião para destacar o programa de reabilitação e de requalificação de habitação degradada, o qual, segundo a governante regional, contribui para a fixação das pessoas nos seus locais de origem e para a reabilitação do património edificado e consequentemente para a manutenção de postos de trabalho, na área da construção civil.



GaCS

Governo fortalece unidades científicas de I&D da Região


A Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos (SRCTE) abriu um concurso destinado à apresentação de candidaturas para o apoio ao funcionamento e gestão das unidades de Investigação e Desenvolvimento (I&D) regionais.

O concurso, enquadrado pelo novo programa de incentivos PRO-SCIENTIA – no Eixo 1 “Valorizar” e Ação 1.1 “Capacitar as entidades do Sistema Científico e Tecnológico dos Açores (SCTA) e valorizar as suas atividades” – insere-se na medida/área de intervenção de apoio à “Criação, funcionamento e reequipamento das instituições de I&D”.

Através desta medida, a SRCTE pretende fortalecer o potencial científico e tecnológico dos Açores, favorecer a sustentabilidade e o crescimento das instituições de I&D que integram o SCTA e cujas atividades contribuem para o desenvolvimento da Região, tendo em vista a consolidação de uma rede de referência, sustentada e de excelência na área da ciência e tecnologia.

O concurso, aberto até 10 de setembro de 2012, tem como entidades beneficiárias instituições públicas de investigação, ou núcleos autónomos não personificados que formalmente as integrem, e instituições particulares de investigação regionais, sem fins lucrativos, que tenham como objeto principal a realização de atividades de I&D ou de ID&I. Todas estas entidades devem possuir residência, sede, ou estabelecimento estável na Região Autónoma dos Açores.

O edital e formulário de candidatura estão disponíveis no website http://idia.azores.gov.pt/


GaCS

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Presidente do Governo salienta ação desenvolvida nos Açores por Rotários e Lions


Em audiências consecutivas, o Presidente do Governo dos Açores recebeu esta tarde, no Palácio de Sant´Ana, o Governador do Rotary Club, Luís Miguel Duarte, e a Direção do Lions Clube de s. Miguel, presidida por Cidália Gomes da Silva.

No final, Carlos César salientou que “ o trabalho que  tem sido desenvolvido pelo Rotary Club nos Açores é muito valioso, quer do ponto de vista do serviço social que presta, quer também da promoção em geral da nossa região no exterior.”

Na sua opinião, trata-se de “um trabalho que deve ser continuado, uma parceria que se tem revelado muito benéfica”, pelo que, como acrescentou, as autoridades regionais estão empenhadas no prosseguimento desse trabalho em comum.

Também em relação aos Lions Carlos César teceu considerações elogiosas, afirmando que é com instituições como aquela que o Governo Regional desenvolve “um conjunto de atividades, no plano social, que são abraçadas pela comunidade”, dando como exemplo a prevenção na área da saúde.

“Esta colaboração é importante”, sublinhou, adiantando que o Governo Regional a estimula e, em alguns casos, é mesmo contratada pelo executivo, servindo sobretudo “para que, através dessas instituições, os cidadãos participem no serviço social, participem no desenvolvimento social.”


Anexos:
2012.08.29-PGR-AudiênciaRotáriosLions.mp3


GaCS

Carlos César reafirma que serviço público de televisão nos Açores é uma obrigação do Estado


Carlos César considera, no seu entendimento pessoal sobre o serviço público de rádio e televisão, que “incumbe ao Estado assegurar um canal nacional de prestação de serviço público, um canal internacional e incumbe também ao Estado assegurar o serviço público nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira através de canais próprios e autónomos. Esse sempre foi o meu entendimento e continua a sê-lo”.

A posição foi reafirmada hoje, em resposta aos jornalistas, no Palácio de Santana.

O Presidente do Governo sublinha, no entanto, que não conhece de forma rigorosa qual a posição do Governo da República: “já ouvi uma posição através do assessor para as privatizações, a do Dr. António Borges, já ouvi uma posição diferente por parte do CDS, que integra a coligação governamental, já ouvi também uma explicação por parte do Primeiro-ministro, e com certeza que o Ministro Miguel Relvas, que até tem a tutela do sector, em alguma circunstância há de falar sobre este mesmo assunto”, acrescentou.

Para Carlos César, portanto, “o melhor é aguardar para perceber qual é a posição do Governo da República e se o Governo está ou não interessado em fazer uma concertação com outras instituições e, designadamente, com os partidos da oposição, para obter um consenso sobre esta matéria”.


Anexos:
2012.08.29-PGR-RTPAçores.mp3


GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 30 e 31 de agosto


QUINTA-FEIRA, DIA 30:

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

18H00 - O Presidente do Governo, Carlos César, recebe, em audiência, os presidentes das casas dos Açores.

Local: Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

OUTROS AGENDAMENTOS:

19H00 - O Diretor Regional da Juventude, Bruno Pacheco, assiste, em representação do Presidente do Governo, ao concerto Gaita-de-Foles e Viola da Terra.

Local: Centro de Estudos Natália Correia, na Fajã de Baixo.

SEXTA-FEIRA, DIA 31:

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

11H00 - O Presidente do Governo, Carlos César, preside ao lançamento da 1.ª Pedra da creche da Casa do Povo da Maia.

Local: loteamento de São Pedro, na Alameda do Mar.

14H30 - O Presidente do Governo, Carlos César, recebe, em audiência para apresentação de cumprimentos de despedida, o Comandante da Zona Militar dos Açores, Major-General, Isidro de Morais Pereira.

15H30 - O Presidente do Governo, Carlos César, recebe, em audiência, a Associação de Futebol de Ponta Delgada.

Local: Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

OUTROS AGENDAMENTOS:

16H30 - O Diretor Regional da Cultura, Jorge Bruno, está presente na abertura da exposição O Ecrã no peito, de João Queiroz.

Local: Museu das Flores.




GaCs

Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores com mais de 23 mil atendimentos em 2012


No seguimento da notícia difundia no noticiário das 8h30 de hoje da Antena 1 Açores, relativa ao serviço de atendimento telefónico do Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores (IDSA), a Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social esclarece que até julho de 2012 o Call Center do IDSA registou um total de 23.745 atendimentos, nos quais se incluem contatos por e-mail, segurança social direta e telefone.

Destes atendimentos, 23.196 obtiveram uma resposta direta. Para os restantes 549 houve uma transferência na obtenção da resposta.

No mesmo período registaram-se 23.731 atendimentos em FrontOfiice (contato direto com o público) e 14 com recurso ao BackOffice.

De referir, ainda que o Call Center do IDSA é composto por 4 trabalhadores, sendo que nos meses de julho e agosto, e por motivos de férias, opera com uma média de 2 trabalhadores.


Anexos:
2012.08.29-IDSA-MargaridaMendes-Esclarecimento.mp3


GaCs

Esclarecimento da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas



No seguimento de uma noticia publicada na imprensa regional com o título “Governo Regional não pode continuar de férias para a Agricultura", citando nota do PSD-Açores, a Secretaria Regional da Agricultura e Florestas esclarece o seguinte:

De férias tem estado quem só agora se apercebe desta situação e coloca questões com o intuito de politizar este tema devido ao período eleitoral que se avizinha.

Para além do acompanhamento que, em todas as ilhas, o Secretário Regional da Agricultura e Florestas tem vindo a fazer destas questões, em reuniões com todos os parceiros do setor, é de referir que, e como o Deputado sabe ou devia saber, pois reside na ilha Terceira e a questão foi amplamente divulgada nos órgãos de Comunicação Social terceirenses, no início deste ano foi feito um estudo comparativo do preço do leite na ilha Terceira com a ilha de São Miguel.

O tema foi discutido com os parceiros pelo que não se percebe a falta de acompanhamento que o Deputado, António Ventura fez do setor que, duvidando do trabalho levado a cabo pelo Governo nesta questão pode sempre indagar se isto corresponde à verdade junto, por exemplo, da Associação Agrícola da Ilha Terceira ou da própria UNICOL.

Aliás, se outra intenção não houvesse além da tentativa de criar o alarido próprio da época eleitoral, poderia ter colocado a questão sobre a existência ou não do trabalho desenvolvido,  na recente visita que fez à UNICOL, acompanhando a candidata do PSD Açores à Presidência do Governo em outubro próximo.

Relativamente à questão da dinâmica, é de referir que, ao Governo Regional compete criar os incentivos que permitam o desenvolvimento do setor leiteiro açoriano e disso são um bom exemplo a efetiva reestruturação do setor e os avanços significativos registados com o aumento da produção leiteira na Região entre 1996 e 2011, em que se verificou um crescimento de mais de 48 por cento.

O que parece doer mais ao Deputado, António Ventura é que nunca como agora, o preço do leite pago aos produtores regionais esteve tão próximo do praticado no continente e, em simultâneo, o custo dos fatores de produção são mais baixos na Região, nomeadamente no apoio complementar ao POSEI para a importação de cereais, no aumento dos apoios à produção de culturas arvenses e do valor mais baixo do país no que se refere ao gasóleo agrícola

Percebemos que a comparação entre a atualidade do setor agrícola com a realidade de 1996, ano até ao qual o PSD Açores governou a Região é dolorosa, mas enfim, a realidade é um facto inegável e está à vista de todos.




GaCS

Exposição “O Ecrã no Peito” no Museu das Flores


A exposição “O Ecrã no Peito”, da autoria do pintor João Queiroz, abre ao público na próxima sexta-feira no Convento de São Boaventura – Museu das Flores, numa iniciativa da Presidência do Governo, através da Direção Regional da Cultura.

A inauguração desta mostra, que já foi apresentada também no Museu Francisco de Lacerda, em São Jorge, Museu dos Baleeiros, no Pico, Igreja de Nossa Senhora das Vitórias, em Santa Maria, e no Museu da Graciosa, está agendada para as 16:30 horas e contará com a presença do artista, João Queiroz, do Diretor Regional da Cultura, Jorge Bruno, bem como dos comissários da exposição.

Comissariada por Sérgio Fazenda Rodrigues e João Silvério, esta exposição resulta de uma parceria estabelecida entre o Governo dos Açores e a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, por via da qual a coleção de arte contemporânea da Fundação tem vindo a ser divulgada no arquipélago, através de exposições parciais e temporárias, realizadas desde 2007, nas diversas ilhas.

A mostra é constituída por um conjunto de obras do pintor João Queiroz, mais precisamente a série de desenhos a carvão “O Ecrã no Peito” e duas pinturas sem título, realizadas no final da década de noventa.

Acompanhada pela publicação de um catálogo que apresenta e contextualiza a obra de João Queiroz como uma das mais singulares no panorama da atual pintura portuguesa, esta exposição itinerante permanecerá no Convento de São Boaventura – Museu das Flores até dia 28 de setembro próximo.

Licenciado em Filosofia, João Queiroz nasceu em Lisboa em 1957, tendo lecionado entre 1989 e 2002 Desenho, Pintura e Teoria de Arte no Ar.Co – Centro de Arte e Comunicação Visual - em Lisboa, instituição onde orientou igualmente o Curso Avançado de Artes Plásticas.

O artista, que foi galardoado com o Prémio EDP de Desenho em 2000, já realizou diversas exposições individuais em Portugal e no estrangeiro, designadamente na Katholische Hohschulgemeinde em Viena (1985), na Art Jonction International em Nice (1988), na Galeria Porta 33 no Funchal (1994 e 2000) e na Galeria Presença no Porto (2001).

Participou igualmente em várias exposições coletivas, nomeadamente “Novas Tendências do Desenho” na Sociedade Nacional de Belas-Artes em Lisboa (1986), “Iberian Exhibition of Modern Art” em Badajoz (1990), “Ein Leuchtturm ist ein Trauriger und Glücklicher Ort” em Berlim (1998), “Entre Linhas: Desenho na Coleção da Fundação Luso-Americana” na Culturgest, em Lisboa (2005) e “A Paisagem na Coleção do Centro de Arte Moderna José de Azeredo Perdigão” também em Lisboa (2011).



GaCS

Estreia do documentário “Montar a Tenda” sobre o teatro popular da Terceira


Numa iniciativa conjunta da Presidência do Governo Regional dos Açores, através da Direção Regional da Cultura, e da “Associação Cultural O Corredor”, da ilha de São Miguel, terá lugar no Auditório do Ramo Grande, na Praia da Vitória, pelas 21H00 do próximo domingo, dia 2 de setembro, a estreia do documentário sobre o teatro popular da Terceira, intitulado “Montar a Tenda” e realizado por Montserrat Ciges.
A sessão pública, de entrada livre, contará com a presença do Diretor Regional da Cultura, Jorge Paulus Bruno, que realça a importância desta obra no contexto das ações em curso, no domínio do Património Cultural Imaterial:

“O documentário de Montserrat Ciges sobre os bastidores do Carnaval terceirense regista, e assim contribui para a preservação numa ótica de defesa da espontaneidade, um conjunto de manifestações culturais genuínas no campo do teatro popular, que tão larga expressão conhece entre nós. Trata-se de um projeto oportunamente financiado pela Direção Regional da Cultura, no âmbito da política regional para a salvaguarda do património cultural imaterial dos Açores, que conta neste momento já com legislação aprovada.

A par do apoio a uma prática de registos atenta aos fenómenos de evolução da cultura popular, de que é exemplo o presente documentário, fazem parte das linhas orientadoras da política regional para o património intangível, quer a construção gradual de um inventário, que desde o dia 29 de agosto tem uma plataforma informática de suporte acessível através do portal Cultura Açores, quer um renovado papel dos museus, mais atento a este património, tanto na relação com os acervos à sua guarda como na dinâmica dos espaços geográficos em que se inserem.”

Para além de Jorge Paulus Bruno, na sessão de lançamento estará igualmente presente a realizadora da obra, investigadora do Departamento de História da Universidade dos Açores, que, no decurso do Carnaval de 2012, captou as imagens agora exibidas, centrando a sua atenção de modo particular nos bastidores da dinâmica espontânea e no esforço de preparação das Danças de Espada.



GaCS

Governo melhora acessibilidades e enquadramento paisagístico das estradas do Faial


A Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos (SRCTE) está a executar diversos arranjos urbanísticos nas Estradas Regionais da ilha do Faial que visaram melhorar significativamente as acessibilidades e a circulação rodoviária, introduzindo, igualmente, fatores de embelezamento e sustentabilidade ambiental à rede viária.

No âmbito da segurança rodoviária, as intervenções têm-se focado na melhoria das condições de segurança nos entroncamentos com as estradas regionais, através do reordenamento e reforço da sinalização horizontal e vertical. Até agora foram alvo de melhoria os entroncamentos da Fernandega, Largo Manuel de Arriaga, New Bedford, Pedregulho, Arrife, Ilha Azul, Algar, Santa Bárbara, Príncipe Alberto Mónaco, Cruzeiro.

Em fase de conclusão estão as obras de reordenamento do entroncamento da E.R. 1-1ª com a Rua da Igreja, na freguesia do Cedros, e o cruzamento da E.R. 2-2ª com a Rua da Praça, freguesia dos Flamengos. Os trabalhos neste último visam eliminar a mini rotunda ali existente, criando novas regras de circulação com o intuito de melhorar as condições de segurança neste nó de ligação.

A Delegação na ilha do Faial da SRCTE está igualmente a proceder à melhoria da acessibilidade pedonal, tendo já executado e reabilitado cerca de 500 metros de passeios e respetivos rebaixamentos em diversas freguesias da ilha permitindo, desta forma, melhorar a circulação de pessoas portadoras de mobilidade reduzida.

Neste contexto, iniciou-se um processo de reordenamento dos passeios e passadeiras da Avenida Vasco da Gama, com aplicação de calçada portuguesa. Esta requalificação permitiu igualmente a reconversão da praça de táxis existente, a melhoraria dos acessos, a circulação de viaturas na zona de estacionamento, bem como o embelezamento do local. Os trabalhos realizados incluíram o prolongamento do passeio pedonal que percorre a chamada Rua do Peter até ao acesso à Marina com rebaixamento do topo, a substituição de duas passagens de peões por uma única em calçada, a criação de uma ilha florida com canteiro e plantação de flores e ainda a substituição do poste de iluminação pública.

De salientar, por outro lado, a realização de várias ações de arranjo e embelezamento nas estradas regionais, como a colocação de floreiras da Avenida 25 de Abril, e a requalificação de diversos taludes na ER 1-1ª para a plantação de flores ornamentais e autóctones.



GaCS

Audiências com o Presidente Carlos César adiadas uma hora


As audiências previstas para esta tarde no Palácio de Santana, em Ponta Delgada, foram adiadas uma hora.


Assim, às 16H00, o Presidente do Governo, Carlos César, recebe, em audiência, o Governador do Rotary Club, Luís Miguel Duarte.


Às 17H00, Presidente do Governo, recebe, em audiência, a Direção do Lions Clube de São Miguel.


GaCS

“Workshop on Marine DNA Barcoding” na Universidade dos Açores



O “Workshop on Marine DNA Barcoding”, que decorrerá de 3 a 7 de Setembro de 2012 na Universidade dos Açores, Departamento de Biologia organizado pelo CIBIO-Açores (Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos) / Universidade dos Açores, destina-se a investigadores, alunos graduados e não graduados que estejam interessados em aplicar metodologias de DNA Barcoding aos seus estudos. Será dada particular atenção aos conceitos subjacentes a esta temática através de sessões teóricas e práticas. Serão abordadas todas as etapas desta metodologia, desde a colheita de amostras até à analise de dados.

Durante as manhãs de 4 a 7 de Setembro entre as 10h00 e as 12h30 decorrerão palestras abertas ao público em geral. Todos os dias entre 14h00 e as 18h00 realizar-se-ão sessões práticas, limitadas a um número de participantes e sujeita a inscrição prévia.

Os oradores convidados são o Doutor Dirk Steinke lider do projecto Marine Barcode of Life (MarBOL), Doutor Filipe Costa delegado português e membro do comité científico do International Barcode of Life e coordenador de vários projectos em DNA Barcoding, Dirk Erpenbeck membro do projecto Sponge Barcoding Project e Sergio Stefanni membro do projecto METAFISHCODE.

Informações adicionais podem ser obtidas através do site http://marinebarcodingazores.webs.com ou do contacto mparente@uac.pt (Manuela Parente).



terça-feira, 28 de agosto de 2012

Freguesia de Urzelina dispõe de nova creche com capacidade para 16 crianças


A partir de hoje, a freguesia de Urzelina e o concelho de Velas, na ilha de São Jorge, passam a dispor de uma nova creche com capacidade para acolher 16 crianças.

O novo equipamento, orçado em 41 mil euros, foi inaugurado hoje pela Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, e visa “dar resposta às necessidades prementes das famílias desta localidade, bem como às freguesias limítrofes de Santo Amaro e Manadas”.

As obras de readaptação de um antigo edifício escolar a creche, na freguesia de Urzelina vão permitir, segundo a governante regional, que esta freguesia e o concelho de Velas estejam “melhor preparados para responder às exigências que a atual sociedade nos coloca, uma vez que esta nova resposta social vem reforçar as já existentes no concelho, no âmbito da infância e juventude, as quais apoiam atualmente 161 crianças”.

Falando à margem da cerimónia, Ana Paula Marques destacou ainda o papel da mulher nas últimas décadas, nomeadamente da sua saída do espaço doméstico e integração no mercado de trabalho, e considerou “indispensável” a implementação de políticas de apoio às famílias, as quais passaram pela implementação de um vasto programa de alargamento de equipamentos destinado à primeira infância, permitindo “uma maior disponibilidade dos pais para a realização das atividades profissionais e para a criação de condições propícias ao desenvolvimento e integração social e cultural das gerações mais jovens”.

Aliás, frisou, é neste âmbito que se insere a valência hoje inaugurada, recordando ainda o investimento financeiro feito pelo executivo açoriano no sentido de melhorar as respostas sociais das comunidades açorianas.

No final, a Secretária Regional felicitou a direção do Instituto de Santa Catarina pelo empenho e trabalho demonstrados, e lembrou que a conjugação de esforços deverá ter sempre por finalidade “melhorar o bem-estar das famílias e as condições de desenvolvimento das crianças e jovens no Arquipélago dos Açores”.



GaCS

Governo desmente qualquer visto prévio do Ministério das Finanças em relação aos documentos previsionais dos Açores


“ A líder do PSD-Açores fala do que não conhece, resume as suas observações sobre o memorando de entendimento financeiro entre a Região e a República a um único ponto, confundindo as pessoas e faltando à verdade”. É assim que o Vice-presidente do Governo classificou, hoje em declarações à comunicação social, a posição assumida pelo PSD-Açores em relação àquele memorando.

Sérgio Ávila esclarece que, “ ao contrário do que afirma a líder do PSD-Açores , não há qualquer visto prévio do Ministério das Finanças em relação aos documentos previsionais da Região Autónoma dos Açores. Os documentos são enviados apenas para conhecimento e no âmbito da necessidade de integrar as contas dos Açores nas contas nacionais”.

O Vice-presidente do Governo dos Açores conclui que “não há, pois, qualquer interferência ou capacidade de influência do Governo da República nos documentos apresentados pela Região Autónoma dos Açores”.



GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 29 e 30 de agosto


QUARTA-FEIRA, DIA 29:

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

15H00 - O Presidente do Governo, Carlos César, recebe, em audiência, o Governador do Rotary Club, Luís Miguel Duarte.

16H00 - O Presidente do Governo, Carlos César, recebe, em audiência, a Direção do Lions Clube de São Miguel.

Local: Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

15H00 – O Secretário Regional do Ambiente e do Mar, Álamo Meneses, está presente, em representação do Presidente do Governo, na cerimónia fúnebre do Bispo Emérito da Diocese de Angra, D. Aurélio Granada Escudeiro.

Local: Sé Catedral de Angra do Heroísmo.

QUINTA-FEIRA, DIA 30:

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

18H00 - O Presidente do Governo, Carlos César, recebe, em audiência, os presidentes das casas dos Açores.

Local: Palácio de Santana, em Ponta Delgada.



GaCS

Aumento do número de docentes colocados no concurso de contratação no ano letivo de 2012-13


O número de vagas e de docentes colocados no concurso de contratação a termo resolutivo aumentaram em 2012 relativamente ao ano transato.

No concurso para contratação a termos resolutivo foram disponibilizadas 832 vagas e colocados 808 docentes este ano, o que representa um aumento significativo de vagas e colocações em praticamente todas as modalidades de ensino, sendo 60% dos docentes colocados numa das cinco preferências manifestadas e destes 35% na primeira preferência.

Neste concurso regista-se um aumento de 26% de candidatos opositores à oferta de emprego em 2012 quando comparado com o ano anterior, e verifica-se também um aumento na taxa de colocações relativamente ao ano anterior.

As vagas existentes para oferta de emprego foram apuradas tendo como referência as solicitações feitas por todas as unidades orgânicas do sistema educativo da Região Autónoma dos Açores, tendo a Secretaria Regional da Educação e Formação procedido a uma análise rigorosa da distribuição de serviço docente e do número de docentes requisitados pelas mesmas.

O aumento do número de vagas verificado decorre fundamentalmente da necessidade de garantir de forma sustentada a extensão da escolaridade obrigatória para doze anos e até aos dezoito anos de idade e da continuidade da política educativa seguida pelo Governo dos Açores no sentido de promover a igualdade de oportunidades, valorizar a educação e melhorar a qualidade do ensino.

Para o Governo dos Açores a educação é um setor privilegiado em termos de investimento já que constitui um desafio dinâmico capaz de alterar paradigmas, comportamentos geracionais, contribuindo para a criação de uma massa crítica tão necessária para o desenvolvimento, progresso e modernização de qualquer região nos dias de hoje.

Neste sentido o Governo dos Açores defende que a educação e a ciência devem ser o investimento prioritário numa Região que quer garantir cidadãos mais qualificados e melhores condições de competitividade e desenvolvimento.



GaCS

Carlos César: “O nosso mar vale todas as batalhas”


O Presidente do Governo dos Açores alertou para a necessidade de os açorianos defenderem as prerrogativas do arquipélago na exploração das riquezas do mar da sua zona económica.

Reforçando a ideia de que os açorianos têm uma palavra a dizer sobre o que se passa à sua volta, recordou que o mar sempre foi, e continua sendo, um fator de relevo na história e um património importante dos Açores.

“Já fomos indispensáveis para a navegação marítima no Atlântico, fomos indispensáveis para a navegação aérea, somos ainda fundamentais para a projeção de forças no plano militar, somos importantes, hoje, no dispositivo das tecnologias espaciais e muito valiosos – absolutamente indispensáveis – para a expressão territorial portuguesa”, afirmou.

Falando em Westport, no jantar de encerramento das Grandes Festas do Espírito Santo da Nova Inglaterra – de que foi o convidado de honra – Carlos César disse que “temos de aproveitar, nos Açores, o interesse que inúmeros países e inúmeras empresas de todo o mundo têm hoje pela prospeção e exploração futura dos nossos recursos minerais, energéticos e biológicos do oceano profundo.”

Para o Presidente do Governo dos Açores é igualmente importante que os lucros dessa exploração “não sejam engolidos pelo país ou perdidos para o estrangeiro”, considerando que esse é um grande desafio para os Açores, um desafio do qual dependerá o progresso da Região nos próximos anos e a sua sustentabilidade.

“O nosso mar vale todas as batalhas”, sublinhou Carlos César, acrescentando esperar que aqueles que lhe sucederem no Governo Regional “batalhem pelo nosso mar, porque a batalha pelo nosso mar é uma batalha pelo valor dos Açores e pela qualidade de vida dos açorianos.”

Às cerca de quinhentas pessoas presentes, Carlos César deixou a ideia de que se deve apostar nas novas gerações para liderarem as esperanças num futuro melhor, precisando que “a juventude deve ter uma posição tendencialmente liderante da autonomia, uma posição liderante na inovação, na criação, na gestão, na cultura.”

Manifestando a esperança de que não só na Região, mas também nas comunidades emigrantes, se cumpra essa “regra de sustentabilidade no tempo de uma ideia, como de um projeto”, apelou aos jovens para tomarem a liderança das instituições que, no estrangeiro, preservam a continuidade da herança cultural e da sua identidade, dando, ao mesmo tempo, uma nova visão dos Açores.

“Os Açores do passado no passado ficam. São uma boa recordação para nós, são motivo de orgulho para nós, mas a nossa maior aposta deve ser os Açores do presente, os Açores modernos, os Açores progressivos que estamos a construir e que queremos consolidar e fazer vencer no futuro”, acentuou.

Para Carlos César, são esses os Açores que têm de ser mostrados aos países que acolhem emigrantes oriundos das suas ilhas.

O Presidente do Governo esteve na Nova Inglaterra para participar, como convidado de honra, nas Grandes Festas do Espírito Santo, que ontem tiveram o seu dia maior, com a missa solene da coroação e a tradicional procissão, participadas ou presenciadas por cerca de trezentas mil pessoas provenientes de diversas áreas dos Estados Unidos, do Canadá e, também, dos Açores.

Carlos César assistiu à missa solene, concelebrada por D. Jorge Ferreira da Costa Ortiga, Arcebispo de Braga, e D. George Colleman, Bispo de Fall River, integrando, depois, o cortejo, que percorreu, durante mais de duas horas, as principais ruas do centro da cidade.


Anexos:
2012.08.28-PGR-JantarEncerramentoGrandesFestasEspíritoSantoNovaInglaterra.mp3


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Governo melhora acesso à Vila da Calheta


O Secretário Regional da Ciência Tecnologia e Equipamentos presidiu ontem à cerimónia de assinatura do auto de consignação da empreitada de reabilitação da E.R. N.º 1-2.ª acesso à Vila da Calheta, desde o Matadouro, na Ilha de São Jorge.

Trata-se de um investimento na ordem de 1.150.000,00€ e que terá um prazo de execução de 9 meses. Os trabalhos irão desenvolver-se numa extensão de 3,55 km, compreendendo dois troços: Centro de Saúde – Matadouro e Centro de Saúde – Vila da Calheta.

No seu discurso, José Contente referiu que a reforma viária que se fez nos Açores, de Santa Maria ao Corvo, e em particular na Ilha de São Jorge, onde foram intervencionados mais de 66 km, representa um investimento que ronda os 12 milhões de euros.”Este é o esforço dos governos presididos por Carlos César para dotar todas as ilhas de boas acessibilidades terrestres, melhorando não só a transitabilidade de pessoas, bens e materiais, como a própria economia da ilha”, referiu o governante. Esta reforma permitiu ainda que as estradas regionais se constituíssem como cartões-de-visita e uma mais-valia no âmbito do sistema viário regional.

Segundo o governante açoriano, “é de assinalar que mesmo em tempos de dificuldades, o Governo dos Açores continua a investir contra alguns "vendilhões do templo" que, baseados muitas vezes, em notícias alarmistas, estão mais preocupados em denegrir as finanças públicas regionais do que perceber que nos Açores, felizmente, ainda se vive noutro clima. Só servem para "cramar", como se diz em S. Jorge”, acrescentou o Secretario Regional.

Para José Contente “este período eleitoral é sempre propício não tanto a obras, mas por vezes a manobras” referindo a sua satisfação por na ilha de São Jorge, nesta legislatura, “se ter  cumprido mais um compromisso, o que constitui naturalmente motivo de orgulho, mas sobretudo de tranquilidade e de segurança para todos quantos residem e visitam esta ilha”.

O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos assinalou que os governos presididos por Carlos César, já intervencionaram cerca de 1.200km dos 1.500 km totais da rede viária regional e que este investimento representa a atenção às acessibilidades terrestres como fator de desenvolvimento da própria ilha e das nove ilhas em geral. “O governo continua apostado em investir na Região Autónoma dos Açores, ao contrário do que se passa no Continente e na Região Autónoma da Madeira, onde não se conhece o investimento, mas apenas a contração” referiu.

O governante açoriano manifestou a sua satisfação pelo início desta obra, não só pela sua importância no sector da construção civil mas por ser fundamental no âmbito do sistema rodoviário da ilha de São Jorge, constituído por 128 km.

“Com esta obra o governo regional resolve o problema do acesso à Vila da Calheta e ao mesmo tempo concede-lhe uma nova fisionomia panorâmica”, disse. Felicitou ainda os Jorgenses e em particular os Calhetenses que, a partir deste momento, “passam a ter uma via segura, de qualidade e, sobretudo, que irá permitir que se mantenham os bons índices da segurança rodoviária”.


Anexos:
2012.08.27-SRCTE-EstradaCalheta.mp3


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Novo centro de apoio aos idosos no Porto Judeu com visão de futuro


O Vice-presidente do Governo Regional presidiu ao fim da tarde desta segunda-feira, em representação do Presidente do Governo, à cerimónia de lançamento da primeira pedra do Centro de Dia e de Convívio, Cozinha e Lavandaria Industriais da Casa do Povo de Porto Judeu, na ilha Terceira.

Trata-se de um edifício de apoio aos idosos, orçado em 2,1 milhões de euros, que vai albergar um Centro de Dia com capacidade para 20 utentes, um Centro de Noite com seis lugares, e ainda espaços para a reinstalação dos serviços de lavandaria e cozinha industriais, que darão resposta a 80 pessoas em apoio domiciliário, bem como um Centro de Convívio com capacidade para 60 utentes.

Falando na ocasião, Sérgio Ávila salientou o modelo escolhido para esta infraestrutura, considerando que “tem visão de futuro sobre o apoio à Terceira Idade”, pela qualidade das instalações e pelos espaços projetados, que permitem apoiar as diversas necessidades dos idosos e proporcionar atividades em várias áreas, “que vão melhorar, em muito, a qualidade de vida dos seus frequentadores”.

O Centro de Dia, ao contrário dos Centros de Convívio, estará aberto permanentemente e não apenas alguns dias por semana, apoiando assim os idosos mais dependentes, cujos familiares têm que se ausentar de casa para trabalhar, aspecto que o governante sublinhou, tal como o facto de o Centro de Noite permitir que os utentes que vivam sós tenham um espaço de pernoita, evitando que vão “definitivamente para um lar de idosos”.

Sérgio Ávila lembrou, por outro lado, que este é mais um dos muitos investimentos que o Governo dos Açores vêm realizando na freguesia, atribuindo mérito à sua população e instituições pelo dinamismo sempre demonstrado na apresentação de projetos que “beneficiam amplamente” os moradores do Porto Judeu e de freguesias vizinhas.

Esses investimentos distribuem-se por diversas áreas, desde o apoio aos idosos e à juventude, passando pelas estruturas agrícolas, de pesca, culturais, desportivas e do poder local.

O Vice-presidente sublinhou, ainda, que estes investimentos de apoio às pessoas e instituições, que são feitos por toda a Região, podem coexistir com o tempo de restrições que o País atravessa, mercê de um planeamento adequado e de uma gestão rigorosa das contas públicas.

A propósito, Sérgio Ávila referiu a coincidência de se estar a arrancar com um novo empreendimento no dia em que, dados do Ministério das Finanças revelam que, apesar das fortes restrições impostas pelo Governo da República para cumprir o acordo com a “troika”, há um desvio orçamental, nos sete primeiros meses deste ano, a nível nacional, de 3,3 mil milhões de euros, de 115 milhões na Madeira, enquanto que nos Açores se regista um saldo positivo, no mesmo período, de 52,3 milhões de euros.


Anexos:
2012.08.28-VPGR-CentroSocialPortoJudeu.mp3


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segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Agenda do Governo Regional dos Açores para 28 e 29 de agosto


TERÇA-FEIRA, DIA 28:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

10H00 - O Secretário Regional do Ambiente e do Mar, Álamo Meneses, preside à cerimónia de inauguração da empreitada de requalificação ambiental e urbanística da baía de São Lourenço, em Vila do Porto.

17H30 - A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, preside à cerimónia de inauguração das obras de remodelação da creche do Instituto de Santa Catarina.

Local: Boa Hora, na Urzelina.

20H00 - O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, José Contente, está presente, em representação do Presidente do Governo, no jantar oferecido ao Governador do Rotary Club.

Local: Hotel Marina Atlântico, em Ponta Delgada.

OUTROS AGENDAMENTOS:

18H00 - A Coordenadora do Centro de Promoção de Igualdade de Oportunidades de São Miguel, Susana Margarido, está presente, em representação do Presidente do Governo, na sessão de abertura do primeiro Festival LGBT Pride Azores.

Local: Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada.

QUARTA-FEIRA, DIA 29:

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

15H00 - O Presidente do Governo, Carlos César, recebe, em audiência, o Governador do Rotary Club, Luís Miguel Duarte.

16H00 - O Presidente do Governo, Carlos César, recebe, em audiência, a Direção do Lions Clube de São Miguel.

Local: Palácio de Santana, em Ponta Delgada.



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Número de enfermeiros nos Açores é superior à média do país


A Diretora Regional da Saúde esclareceu hoje que o número de enfermeiros nos Açores é superior à média do país, o que contraria os dados noticiados pela Antena 1, num trabalho em que é ouvido o responsável pelo Sindicato dos Enfermeiros nos Açores.

"De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, nos Açores há 7,4 enfermeiros por mil habitantes enquanto a média do continente é de 6 enfermeiros por mil habitantes", precisou Sofia Duarte.

Relativamente às contratações, ao contrário do que acontece no conjunto do país, nos Açores tem havido um constante aumento do número de enfermeiros e, apesar das circunstâncias, têm surgido oportunidades para novas contratações de enfermeiros.

Em 2011 abriram 65 vagas de enfermagem no Serviço Regional de Saúde e no corrente ano de 2012 estão em fase de admissão 50 novos enfermeiros e foi, também, autorizada a contratação, a termo, de mais 30 enfermeiros para o Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira.

Em 2006, existiam 1212 enfermeiros nos Açores enquanto em 2011 esse número era de 1400.

Ainda segundo Sofia Duarte, nos últimos anos, muitos dos contratos ocorreram por substituição de trabalho extraordinário e continuará a haver margem para contratar mais enfermeiros sempre que existir trabalho extraordinário de enfermagem nas unidades de saúde.

LINK: http://www.azores.gov.pt/NR/rdonlyres/D4A02EF0-B272-4878-9E7E-85C332934624/637005/20120827DRSEnfermeiros.mp3

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Região mantém equilíbrio orçamental em 2012 sem qualquer derrapagem ou desvio


Os dados de execução orçamental do Ministério das Finanças de Julho confirmam, na sequência do relatório da Inspeção Geral de Finanças, que os Açores não representam qualquer risco orçamental para o país, não se verificando qualquer desvio ou derrapagem orçamental na Região.

Segundo o Vice-presidente do Governo, “esta execução confirma, como consta do acordo estabelecido com a República, que os Açores cumprem os seus objetivos orçamentais sem necessidade de retirar qualquer medida compensatória, assegurando a capacidade de manter todos os benefícios que os açorianos usufruem, na medida em que o Governo açoriano consegue conciliar esses apoios com o equilíbrio das suas contas públicas”.

Sérgio Ávila comentava, desta forma, em declarações à comunicação social, os dados hoje divulgados através do relatório de execução orçamental mensal da Direção Geral do Orçamento.

Os Açores registaram, nos primeiros sete meses de 2012, uma receita de 554,3 milhões de euros e uma despesa de 502 milhões.

A receita efetiva da Região Autónoma dos Açores foi, até ao mês de julho, superior em 52,3 milhões de euros em relação à despesa no mesmo período.

O Vice-presidente do Governo considera que os dados hoje divulgados “indicam que a Região cumpre, assim, globalmente, as metas orçamentais definidas e os compromissos assumidos pela Região. As contas públicas da Região continuam a não contribuir para o défice do Estado, tendo, aliás, dado um contributo positivo para a redução do desequilíbrio orçamental da País”.

Os dados revelados pelo Ministério das Finanças comprovam ainda, no âmbito da despesa, o acentuado esforço de contenção das despesas de funcionamento, nomeadamente, através duma redução de 15,9% na aquisição de bens e serviços correntes e uma diminuição de 13,5% nas despesas com pessoal.

No âmbito da receita, destaca-se a evolução obtida por fundos comunitários, na sequência do reembolso dos investimentos públicos efetuados, a qual registou em julho do corrente ano um acréscimo de 20,1 milhões de euros, relativamente ao período homólogo do ano anterior, passando de 30,3 para 50,4 milhões de euros.

A redução da restante receita verificada corresponde ao que estava previsto no Orçamento da Região e surge na sequência da opção do Governo dos Açores de ter mantido as taxas dos impostos reduzidas.

Para Sérgio Ávila “esta realidade foi mais que compensada por uma redução da despesa, o que traduz uma melhoria do saldo orçamental da Região que passou para 52,3 milhões de euros em julho do corrente ano”.

O Vice-presidente do Governo estabelece a diferença dos Açores em relação à Região Autónoma da Madeira: “efetivamente, é a este nível que se regista uma profunda divergência com a Madeira, a qual, observa uma redução da receita, apesar do aumento generalizado dos impostos, e um aumento da despesa de 6,8%, implicando um saldo global de -115,2 milhões de euros”.

O Vice-presidente do Governo esclarece ainda que “o que está previsto no memorando de entendimento com a República é exatamente o conteúdo deste relatório de execução orçamental mensal publicado pela Direção Geral do Orçamento e que já vem a ser feito há vários anos. Ou seja, prova-se também, com este relatório, que não há nenhuma prestação de contas adicional nem a Região passará a prestar mais contas à República do que aquilo que tem feito até agora”.


Anexos:
2012.08.27-VPGR-ExecuçãoOrçamental.mp3


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Conselho Mundial das Casas dos Açores reúne-se em Ponta Delgada


A Assembleia Geral do Conselho Mundial das Casas dos Açores (CMCA) vai estar reunida em Ponta Delgada, entre 30 de agosto e 3 de setembro.

O evento, organizado pelo Governo dos Açores, através da Direção Regional das Comunidades, em parceria com a Casa dos Açores da ilha de Santa Catarina, terá lugar no Hotel VIP Executive.

Esta XV Assembleia Geral do Conselho Mundial das Casas dos Açores vai contar com a presença de 33 participantes, sendo 25, representantes das Casas dos Açores que pertencem ao Conselho. Os restantes elementos participarão no evento na qualidade de observadores, representando várias entidades, nomeadamente a Associação de Emigrantes dos Açores.

Pela primeira vez na história deste Conselho para além da presença dos Presidentes de todas as Casas dos Açores, estará também presente, por cada uma das Casas dos Açores, um jovem da respetiva comunidade, promovendo assim a participação das gerações mais novas no futuro do associativismo comunitário.

Do programa desta Assembleia Geral fará parte o debate “Presente e Futuro do CMCA” (14h30, 1 de setembro) e as cerimónias de entrega das Medalhas de Mérito e da distinção do “Produto Açoriano de Qualidade” (19h00, 1 de setembro). Destaque também para o espaço dedicado às intervenções livres dos participantes (31 de Agosto).

A cerimónia de encerramento da Assembleia Geral, agendada para as 16h15 do dia 1 de setembro, será presidida pelo Presidente do Governo dos Açores.

Tal como em edições anteriores, o CMCA promete ser um espaço de troca de ideias sobre as dinâmicas e desafios atuais com que as comunidades se deparam. Por outro lado, proporcionará aos seus participantes uma sã convivência e um maior contacto e divulgação da realidade açoriana.

Fundado em 1997, na cidade da Horta, o CMCA nasceu com o objetivo de congregar as comunidades açorianas, defendendo os seus interesses e os das suas gentes, e de dar a conhecer os Açores, os açorianos e a sua cultura às populações das suas respetivas áreas de influência.

Atualmente, pertencem ao CMCA, 13 Casas dos Açores: Norte, Lisboa e Algarve (Portugal), do Rio de Janeiro, São Paulo, Ilha de Santa Catarina e Estado do Rio Grande do Sul (Brasil), do Uruguai, do Quebeque, Ontário e Winnipeg (Canadá), da Nova Inglaterra e Hilmar (Estados Unidos da América).



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Direção Regional da Cultura adjudicou projeto para as futuras instalações do Museu Francisco Lacerda


A Direção Regional da Cultura adjudicou, ao gabinete Rui Pinto & Ana Robalo, Ld.ª, a elaboração do projeto de arquitetura e especialidades para reabilitação e remodelação da antiga fábrica de conserva “Marie d’ Anjou”, localizada na vila da Calheta, para a instalação do novo Museu Francisco Lacerda.

Este espaço físico irá albergar uma sala de acolhimento ao público, uma loja, um auditório, áreas de exposições temporárias e de longa duração, salas de serviços educativo e de formação e gabinete de investigação.

Fora do edifício existirá um espaço público que servirá para a realização de diversas atividades.



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Inauguração da empreitada de requalificação ambiental e urbanística da Baía de São Lourenço


O Governo Regional, através da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, vai inaugurar a empreitada de requalificação ambiental e urbanística da Baía de São Lourenço, na ilha de Santa Maria, no dia 28 de agosto, pelas 10 horas.

A obra consistiu em três intervenções distintas, conjugadas de forma a obter a requalificação ambiental e urbanística da Baía de São Lourenço: proteção costeira, requalificação urbanística e o reperfilamento da Ribeira dos Folgados.

Quanto à proteção costeira, foram intervencionados o troço entre os muros de proteção da piscina e o muro ala Sul da ponte da foz da Ribeira dos Folgados, o troço situado entre o prolongamento do muro ala Norte da mesma ponte e o muro de suporte da zona de estacionamento central da marginal e o troço entre o extremo Norte do muro de suporte da zona de estacionamento central da marginal e o muro de suporte na zona da duplicação da via rodoviária.

Nas zonas onde se detetaram indícios de infraescavação da formação rochosa, que se desenvolve ao longo de quase toda a baía e que serve de base aos muros de suporte, executou-se uma proteção da base do muro relativamente à ação erosiva da agitação marítima incidente

O projeto de requalificação urbanística preconizou que a proteção costeira se realizasse em dois níveis, permitindo resolver o desnível de uma forma mais integrada, possibilitando o desenvolvimento de um percurso pedonal a uma cota inferior à do arruamento para trânsito predominante de automóvel. Executou-se o revestimento dos panos dos muros de contenção com pedra de basalto regional, garantindo uma imagem mais consentânea com a restante encosta da Baia de São Lourenço, tendo sido também solucionados alguns problemas de urbanização daquela localidade, com a normalização do estacionamento automóvel e a criação de espaços de lazer.

No que se refere ao estacionamento automóvel, compatibilizou-se a solução geral de requalificação com a criação de um estacionamento adicional junto ao porto de recreio e redefinição do desenho urbanístico dos restantes, promovendo com esta intervenção urbana uma maior apetência pela visita deste local e pela sua divulgação em termos turísticos.

No complexo de piscinas naturais, foi construído um edifício abaixo da cota do arruamento viário existente, proporcionando aos utentes daquelas estruturas, um Bar/Cafetaria, balneários, instalações sanitárias e instalações técnicas de apoio e arrumos.

Relativamente ao reperfilamento da Ribeira dos Folgados, esta intervenção foi motivada devido ao perigo que constituía para o trânsito na localidade e para as infraestruturas em desenvolvimento na empreitada, assegurando a estabilidade dos taludes adjacentes e da ponte pedonal e do muro de contenção da foz daquela linha de água.



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