O Vice-Presidente do Governo dos Açores manifestou-se hoje convicto de que o novo período de fundos comunitários será “uma das chaves para reabrir a porta do progresso, do desenvolvimento, do emprego”.
Sérgio Ávila, que falava no Porto, numa conferência sobre “O novo ciclo de fundos comunitários ao serviço do desenvolvimento territorial”, organizada pelo Governo da República, acrescentou esperar que esse novo período permita “que as regiões portuguesas ocupem o seu lugar de direito numa Europa competitiva, mas também solidária”.
O Vice-Presidente sublinhou que os Açores têm “singularidades” que são expressamente referidas no Tratado da União Europeia, salientando o esforço que é necessário para ultrapassar as dificuldades acrescidas nas acessibilidades, no desenvolvimento económico e na coesão social.
Em contrapartida, considerou que “a localização das ilhas valoriza e aprofunda a vocação atlântica do país e confere uma dimensão e valia estratégicas”.
“O mar que rodeia as ilhas e os cerca de um milhão de quilómetros quadrados de Zona Económica Exclusiva é um território ainda por descobrir, por investigar, por valorizar os seus recursos, por construir ainda uma verdadeira fileira económica”, sustentou Sérgio Ávila.
Apesar do constrangimento provocado pela difícil conjuntura internacional, com reflexos importantes na Região, o Vice-Presidente do Governo dos Açores reiterou a necessidade de transformar “o novo período de programação e uma nova geração de políticas públicas que agora se inicia nos Açores num ponto de viragem progressiva”.
Na sua opinião, essa transição fomentaria “o progressivo aprofundamento das políticas públicas orientadas diretamente para a atividade produtiva e para o equilíbrio social”, num cenário de utilização de fundos comunitários virada para a obtenção de resultados.
Sérgio Ávila enfatizou, a propósito, o impressivo desenvolvimento que os Açores conheceram nas últimas décadas, mercê do bom aproveitamento dos fundos comunitários, acrescentando que esse é um caminho que o Governo Regional quer continuar a percorrer.
“A Região participa ativamente na elaboração e discussão do Acordo de Pareceria que será estabelecido entre as autoridades nacionais e a Comissão Europeia para este novo ciclo”, afirmou, acrescentando que estão a ser definidas, a nível dos Açores, as orientações da governação regional até 2020.
Nesse sentido, o Governo dos Açores pretende desenvolver uma programação da utilização de fundos comunitários que tenha por referência “as prioridades estratégicas e os respetivos objetivos” a que se propõe na Região.
Sérgio Ávila reconheceu que se trata de um “exercício complexo”, sobretudo quando se está perante uma “envolvente pressionante e com repercussões graves" na estrutura produtiva, no equilíbrio social e no bem-estar das famílias, mas manifestou-se confiante.
“Nós, na Região Autónoma dos Açores, aceitamos o desafio e havemos de cumprir”, afirmou o Vice-Presidente do Governo Regional.
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