“É uma exigência, numa altura de crise, atender os mais necessitados e ter em linha de conta que é também com o rendimento disponível que as famílias ganham dignidade numa sociedade que vive em dificuldades”, frisou Piedade Lalanda, que falava aos jornalistas depois de ter sido ouvida pela Comissão dos Assuntos Sociais sobre as propostas de Plano e Orçamento da Região para 2014.
Nesse sentido, a Secretária Regional defendeu que “o assistencialismo não confere dignidade às políticas sociais”, uma vez que a política social promove “a autonomia e a capacitação das pessoas, seja por via do rendimento disponível, seja por via das suas competências pessoais, educativas e de formação, entre outras”.
A propósito, Piedade Lalanda destacou que o Plano e Orçamento para 2014 continuam a reforçar “o rendimento disponível das famílias”, dando como exemplos o Complemento Regional de Abono de Família, o Complemento para Aquisição de Medicamentos (COMPAMID), o Complemento Regional de Pensão, que irá ter um reforço no Plano e Orçamento para 2014, e, ao nível da habitação, através do apoio ao arrendamento.
Na área dos idosos, segundo a Secretária Regional, a estratégia principal do Governo dos Açores passa por “qualificar” e “chegar cada vez mais e melhor à casa dos idosos, combatendo o isolamento".
Piedade Lalanda salientou que se pretende dar aos idosos "condições para se manterem nas suas casas”, através de uma maior aposta no serviço de apoio ao domicílio, que o Executivo quer alargar a mais dias da semana e interligar à área da saúde.
“Vivemos numa sociedade em que, felizmente, a esperança média de vida tem aumentado”, sublinhou, defendendo a importância dos idosos como “uma população importante” da intervenção social nos Açores.
No âmbito da infância, Piedade Lalanda destacou o início do processo de remodelação da creche dos Castelinhos, na Horta, e a rede de ateliers de tempos livres da região, que será alvo de transformação, passando a ser também “espaços de promoção do sucesso escolar”.
“Não há dúvidas que os ATL devem ser um espaço de promoção do sucesso escolar”, frisou a Secretária Regional, acrescentando que estes espaços devem ser, para além do trabalho de casa que muitas vezes ali é feito, uma “oportunidade” para as crianças expressarem e desenvolverem competências em várias áreas.
Na área da deficiência, Piedade Lalanda realçou o centro de deficiência em Ponta Delgada, que se encontra em fase de projeto e congrega duas associações que vão partilhar o mesmo equipamento, o que “configura o espírito do Governo” de promover “sinergias e rentabilização de recursos”.
Os investimentos na habitação, segundo a Secretária Regional, passam por um “grande reforço” ao nível do arrendamento e do apoio às rendas”.
“As famílias hoje em dia com os apoios à habitação têm direito e acesso a esta dimensão importante da sua vida familiar que são as condições de habitação”, frisou
Para além desta medida, Piedade Lalanda afirmou que, no âmbito do programa de aquisição de habitação para realojamento, o Governo dos Açores tem vindo a torná-lo mais acessível às pessoas mais carenciadas, “um procedimento que tem vindo a decorrer”.
A Secretária Regional frisou ainda que este plano aposta, de "forma muita clara, na recuperação de habitação degradada, quer ao nível dos particulares, quer ao nível do património edificado da Região”, acrescentando que o Governo dos Açores quer “qualificar as condições habitacionais dos açorianos".
Piedade Lalanda recordou que são compromisso da Região alguns loteamentos, assegurando que “vai continuar a cumprir no que diz respeito aos encargos de 2014”.
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GaCS
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