sexta-feira, 31 de maio de 2013

"Amostram'isse" arranca em Angra do Heroísmo

A “Amostram’isse” – Mostra de Cinema dos Açores arranca na próxima semana, numa iniciativa da Associação Cultural Burra de Milho, apoiada pela Direção Regional da Juventude, que visa a exibição de um conjunto de filmes realizados nos Açores e abordar o estado da arte do cinema na Região.

O projeto, que será apresentado terça-feira, 4 de maio, no Centro Cultural e de Congressos de Angra do Heroísmo, pretende permitir que o público tome contacto com a realidade do cinema açoriano, pela descoberta de uma nova corrente de cinema contemporâneo e pelos seus criadores.

Através desta mostra pretende-se partilhar e explorar a atualidade do cinema nos Açores, com formações e escolas distintas e com origem principalmente em jovens realizadores, além de divulgar a identidade do cinema realizado no arquipélago.

A “AMOSTRAM’ISSE”, num esforço conjunto com um largo número de parceiros e numa perspetiva de promoção do cinema e dos realizadores açorianos, percorrerá este ano quatro cidades.

Em junho, estará em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, seguindo depois para a Horta, no Faial, em julho, e para Ponta Delgada, em Outubro, culminando em Lisboa, no mês de novembro.




GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 1 e 2 de junho

SÁBADO, DIA 1:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

10H00 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Piedade Lalanda, preside ao III Encontro das Famílias dos Grupos de Educação Parental.

Local: Reserva Florestal de Recreio do Pinhal da Paz, no Concelho de Ponta Delgada.

10H00 - O Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga, visita o Cais do Mourato.

Local: Freguesia das Bandeiras, no Concelho da Madalena do Pico.

11H00 - O Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga, visita o empreendimento turístico “Casa do Ouvidor”

Local: Estrada Regional São Miguel Arcanjo, no Concelho de São Roque do Pico.

12H15 - O Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga, visita o empreendimento turístico “Aldeia da Fonte”.

Local: Caminho da Fonte, Silveira, nas Lajes do Pico.

14H15 - O Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga, visita o Porto da Madalena, no Pico.

15H00 - O Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga, participa nas comemorações do Dia Mundial da Criança, promovidas pela Secretaria Regional do Turismo e Transportes.

Local: Jardim dos Maroiços, na Madalena do Pico.

19H00 - O Vice-Presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, preside à cerimónia de inauguração das obras de remodelação da sede da Sociedade Recreativa de Santa Beatriz.

Local: Estrada Regional, na Freguesia de Quatro Ribeiras, Concelho de Praia da Vitória.

OUTROS AGENDAMENTOS:

15H45 - O Diretor Regional das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Bruno Pacheco, participa, em representação do Secretário Regional do Turismo e Transportes, nas comemorações do Dia Mundial da Criança, promovidas pela Secretaria Regional do Turismo e Transportes.

Local: Parque Século XXI, em Ponta Delgada.

DOMINGO, DIA 2:

09H30 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Piedade Lalanda, participa no painel “Novo Modelo de financiamento às IPSS e Misericórdias - Novas vantagens e perigos”, no âmbito do Congresso da União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores.

Local: Centro Cultural e de Congressos de Angra de Heroísmo.




GaCS

Dia do Pescador assinalado hoje com iniciativas em todo o arquipélago

A Secretaria Regional dos Recursos Naturais, na data em que se comemora o Dia do Pescador, congratula-se com as iniciativas organizadas um pouco por toda a Região pelas associações do setor, que o Governo dos Açores considera um pilar fundamental para o desenvolvimento da economia e da autossustentabilidade alimentar.

“O fato de se assinalar um dia dedicado aos homens e mulheres que exercem nas nossas ilhas esta atividade profissional secular, que ainda ocupa e remunera famílias nos Açores em número significativo, elucida bem a importância que este setor tem e representa na Região”, considerou o Diretor Regional das Pescas.

Para Luís Costa, a organização das comemorações pelas associações representativas do setor “representa um sinal de maturidade e de amadurecimento”.

“Cientes da época menos fácil para os homens e mulheres que fazem do mar o seu sustento, hoje homenageamos todos quantos se dedicam e dedicaram ao exercício desta nobre profissão de pescador”, acrescentou.

A propósito do Dia do Pescador, Luís Costa desafiou os agentes a contribuírem para uma atividade piscatória com futuro.

“No Mar dos Açores, é preciso ter muita atenção ao esforço de pesca que se exerce nas espécies tradicionais de fundo, mais sensíveis à sobre-exploração. Por isso, todos nós temos um papel importante a desenvolver e os profissionais do setor, em particular”, alertou.

O Governo dos Açores está empenhado nas negociações do Regulamento para a Política Comum de Pescas e no planeamento estratégico e definição das opções a seguir pela Região, no âmbito do próximo Quadro Comunitário de Apoio para o período de 2014-2020, que colocará à discussão do setor.




GaCS

Sérgio Ávila reitera que se vai manter o apoio público às famílias, às empresas e à atividade económica

O Vice-Presidente do Governo dos Açores reiterou hoje que a Região ”não vai ter de fazer um ajustamento restritivo adicional da despesa pública”, pese embora a conjuntura difícil que se vive no país.

Sérgio Ávila assegurou que, ao invés, o Governo Regional vai “libertar recursos e financiamentos acrescidos para apoiar" as empresas e as famílias e "promover políticas ativas de criação de emprego”

O governante explicou que isso é possível graças ao “equilíbrio da gestão das finanças públicas”, que, não só tem credibilizado a Região, a ponto de a “troika” ter dispensado os Açores das últimas três avaliações regulares, como permite alocar verbas para prioridades regionais, como são os casos do apoio a famílias e empresas e o combate ao desemprego.

Sérgio Ávila revelou, a propósito, que a implementação da Agenda Açoriana para a Criação de Emprego e Competitividade Empresarial tem registado um ritmo de execução das medidas previstas até ao final do primeiro semestre do ano “superior ao planeamento inicialmente apresentado”.

O Vice-Presidente, que falava na sessão de encerramento do seminário “Políticas de Crescimento Económico e Emprego: Saídas para a Crise”, promovido pela UGT-Açores, lembrou que a complexidade do contexto económico num arquipélago pequeno em dimensão territorial e em massa crítica dificulta ainda mais o combate ao desemprego.

“No entanto, foi com muita satisfação que tive hoje a notícia animadora de que, neste mês de maio que agora termina, se irá verificar uma diminuição do número de desempregados inscritos nos Centros de Emprego nos Açores”, revelou.

O Governo dos Açores quer, todavia, alcançar ainda melhores resultados, assegurou Sérgio Ávila, acrescentando que vão ser feitos esforços “onde quer que o futuro dos Açores possa ser discutido e influenciado, como é o caso da definição do próximo Quadro Financeiro da União Europeia para o período 2014-2020”, agora em análise.

“Como é seu dever, o Governo dos Açores tudo tem feito para defender os interesses da Região, designadamente na repartição nacional dos recursos, na qual é justo que seja tido em consideração o facto de sermos uma das parcelas do país que melhor aproveita esses recursos”, frisou o Vice-Presidente.

Sérgio Ávila apontou como prova dessa realidade o facto de, em 2011, os Açores já terem conseguido ultrapassar o objetivo que tinha sido definido pela Comissão Europeia para a convergência, em termos de produção e rendimento, no final do atual Quadro Comunitário de Apoio.

“Já conseguimos superar os objetivos definidos para os Açores, em termos de convergência com o PIB  médio da União Europeia, após o encerramento do atual período de programação 2007/2013”, frisou.

No atual contexto de avaliação da aplicação dos fundos comunitários em função dos resultados, “os Açores não só cumpriram integralmente, como superaram os objetivos a que se tinham proposto e comprometido com as instituições europeias”, acrescentou Sérgio Ávila.

Anexos:
  2013.05.31-VPGR-SeminárioSobrePolíticasCrescimentoEconómico.mp3

GaCS

Intervenção do Vice-Presidente do Governo

Texto integral da intervenção do Vice-Presidente do Governo dos Açores, Sérgio Ávila, proferida hoje, em Ponta Delgada, no encerramento do seminário Políticas de Crescimento Económico e de Criação de Emprego:

“Permitam-me que nesta breve intervenção comece por felicitar a UGT-Açores pela realização deste seminário.

A oportunidade e o tema escolhidos possibilitaram reflexões que, assim o espero, contribuirão para melhorar a nossa capacidade de resposta à difícil conjuntura que enfrentamos no país e na Região.

O quadro de recessão internacional e nacional – que não tem sido minimizado no nosso país – tem tido impacto real numa economia aberta como a açoriana.

Como no restante território nacional, a brusca quebra no consumo e da procura interna e o consequente abrandamento da atividade económica – a que se aliou uma acentuada retração da banca na concessão de crédito – também se verificaram nos Açores e impuseram a concretização de um vasto conjunto de medidas que minimizassem esses efeitos penalizadores e protegessem, o melhor possível, as empresas e as famílias.

A Região, que tem vindo, sobretudo na última década, a aproximar-se dos níveis médios de riqueza do país e da União Europeia, enfrenta agora o desafio de, ao mesmo tempo, garantir a continuidade das políticas públicas de apoio social e prosseguir na senda do desenvolvimento económico e da qualidade de vida aos açorianos.

Nesse contexto, apostamos decisivamente na procura da nossa autossustentabilidade, seguindo um rumo que passa pela reestruturação do tecido produtivo e do setor de serviços, introduzindo-lhes fatores de diferenciação e de criação de valor acrescentado, com vista ao incremento das exportações, à redução das importações e ao consequente reequilíbrio da nossa balança comercial.

Pretendemos também utilizar mais e melhor as vantagens da nossa privilegiada localização geográfica para alavancar o desenvolvimento de setores com elevado potencial exportador e defenderemos, intransigentemente, os nossos direitos na futura exploração das potencialidades do mar que nos rodeia, sobre o qual não admitiremos ser menos do que aquilo que nos confere a nossa condição de Região Autónoma.

Já aqui o disse: repercutem-se nos Açores inúmeras variáveis macroeconómicas externas que não conseguimos dominar e que condicionam fortemente a economia, as empresas e as pessoas.

Mas, se não as conseguimos evitar, a verdade é que tudo temos feito no sentido de minimizar as suas consequências, quer porque nos preocupa cada açoriano sem emprego, cada família sem recursos, cada empresa em dificuldades, quer porque queremos retomar o ritmo de desenvolvimento que estávamos a conseguir nos Açores.

Assentamos os nossos esforços no equilíbrio da gestão das finanças públicas que temos mantido e que nos credibiliza, tanto a nível nacional, quanto nas mais diversas instituições internacionais que têm analisado e validado as nossas contas, dispensando, inclusive, a Região Autónoma dos Açores das últimas três avaliações regulares que a “troika” realizou ao nosso país, o que demostra de forma inequívoca a confiança que os parceiros internacionais têm nas finanças públicas dos Açores.

Os Açores têm uma divida pública, no seu conceito mais abrangente, e de acordo com as regras contabilísticas internacionais, seis vezes inferior em relação ao PIB à registada no país, e, em 2012, conseguimos uma execução orçamental que é 16 vezes melhor do que a verificada no país, quando comparada com os respetivos níveis de produção (PIB).

Esta realidade permite-nos, por um lado, não ter de fazer um ajustamento restritivo adicional da despesa pública e, por outro, libertar recursos e financiamentos acrescidos para apoiar as nossas empresas e as nossas famílias e promover políticas ativas de criação de emprego.

E conseguimos, por isso, também, alocar parte importante do Orçamento da Região ao combate aos efeitos nefastos da atual conjuntura, através da implementação da Agenda Açoriana para a Criação de Emprego e Competitividade Empresarial, cujo ritmo e intensidade da execução das medidas planeadas até ao final do primeiro semestre será superior ao planeamento inicialmente apresentado.

A complexidade do nosso contexto económico – num arquipélago de nove ilhas e, desde logo, pequeno em dimensão territorial e em massa crítica – dificulta ainda mais esse combate.

No entanto, foi com muita satisfação que tive hoje a notícia animadora de que, neste mês de maio que agora termina, se irá verificar uma diminuição do número de desempregados inscritos nos Centros de Emprego nos Açores, o que vem juntar-se à também animadora e significativa adesão dos jovens ao programa de empreendedorismo orientado para a criação de novas iniciativas empresariais e de emprego.

Mas, se a notícia é encorajadora, nem por ela nos permitimos abrandar o ritmo dos nossos esforços, quer no interior da própria Região – combatendo o desemprego e os problemas das empresas e das famílias – quer onde o futuro dos Açores possa ser discutido e influenciado, como é o caso da definição do próximo Quadro Financeiro da União Europeia para o período 2014-2020.

Como é seu dever, o Governo dos Açores tudo tem feito para defender os interesses da Região, designadamente na repartição nacional dos recursos, na qual é justo que seja tido em consideração o facto de sermos uma das parcelas do país que melhor aproveita esses recursos.

Prova dessa realidade é que em 2011 conseguimos já ultrapassar o objetivo que tinha sido definido pela Comissão Europeia para a convergência, em termos de produção e rendimento, no final do atual Quadro Comunitário de Apoio.

Ou seja, já conseguimos superar os objetivos definidos para os Açores, em termos de convergência com o PIB médio da União Europeia, após o encerramento do atual período de programação 2007/2013.

Neste contexto de avaliação da aplicação dos fundos comunitários em função dos resultados, os Açores não só cumpriram integralmente, como superaram os objetivos a que se tinham proposto e comprometido com as instituições europeias.

Termino reiterando a convicção de que, perante as dúvidas sobre o futuro que as dificuldades do momento nos trazem, temos a certeza de que poderemos sempre contar com a nossa própria pertinácia.

O povo açoriano sempre enfrentou os seus desafios com vontade de os vencer, quaisquer que sejam as circunstâncias.

Não é por parecer particularmente grande o desafio que agora nos surge no horizonte que vamos deixar de o vencer, como os açorianos sempre souberam fazer.”



GaCS

Luís Cabral rejeita alegada intenção de centralizar todos os serviços no Hospital de Ponta Delgada

O Secretário Regional da Saúde afirmou hoje, em Ponta Delgada, que é absolutamente incorreta a ideia de que, no âmbito da restruturação do setor da Saúde, se está a tentar centralizar tudo num único hospital, em São Miguel.

Luís Cabral, que falava na sessão de abertura das Jornadas de Medicina Desportiva, considerou que esta ideia que “se tem tentado amplificar” não corresponde à verdade, o mesmo acontecendo com os casos dos Serviços de Oncologia da Horta, que não sofrem alteração, ou da Cirurgia Vascular na Terceira, que também se mantém tal como está.

Para o Secretário Regional, depois dos "importantes e válidos contributos" recebidos dos partidos e dos parceiros sociais sobre a matéria, "agora vemos posições absolutamente despidas de conteúdo”.

Nesse sentido, salientou que há quem diga “que nada se aproveita, numa forma simplista e cómoda de confessar que não leram o documento” relativo à proposta de reestruturação da Saúde, mas também os que seguem informações incorretas “sem se darem ao trabalho de as comprovar”.

Esta situação, referiu Luís Cabral, “leva a que partidos com grande responsabilidade política acabem por multiplicar ideias erradas, fazendo um péssimo serviço à Democracia e, correndo o risco de darem um tiro no pé”, quando perceberem que andaram amplificando informações que não são verdadeiras.

O Secretário Regional da Saúde admitiu que o debate público sobre a proposta de reestruturação do setor tem sido controverso, mas frisou a coragem do Governo Regional em lançar à discussão pública esta matéria “sem receio de perder votos que outras forças partidárias parecem querer ganhar a qualquer custo”.

Luís Cabral aproveitou a ocasião para sublinhar que a restruturação que se pretende nos Açores é bem diferente da que está a acontecer no continente português, salientando que, na Região, o que se deseja é melhorar o nível dos serviços ao cidadão e não cortar nas despesas, como acontece no continente.

“Nos Açores não são encerrados postos de saúde, mantendo-se e até incrementando-se os serviços de proximidade”, afirmou, acrescentando que, mesmo o encerramento de serviços de urgência em alguns centros de saúde, será compensado com mais consultas e com mais deslocações aos postos de saúde e aos domicílios.

No que se refere às Jornadas de Medicina Desportiva, o Secretário Regional congratulou-se com a sua realização, considerando que permitirá uma atualização de conhecimentos numa disciplina muito específica, mas cada vez mais necessária, quer em resultado da proliferação das atividades desportivas, quer pela necessidade de se evitarem sequelas que podem ter consequências físicas, psicológicas e económicas graves.



GACS

Piedade Lalanda preside ao III Encontro das Famílias dos Grupos de Educação Parental

A Secretária Regional da Solidariedade Social, Piedade Lalanda, preside no sábado, 1 de junho, ao III Encontro das Famílias dos Grupos de Educação Parental, que decorrerá na Reserva Florestal do Pinhal da Paz, em São Miguel.

O evento visa assinalar o Dia Mundial da Criança, que se comemora nesta data, e proporcionar um espaço de convívio, de atividades e de partilha das experiências vivenciadas pelos pais e outros cuidadores que integraram os Grupos de Educação Parental.

Nesse sentido, o programa prevê várias atividades ao longo do dia, privilegiando a interação entre pais e filhos, e a entrega de diplomas de participação.

A esta iniciativa associaram-se algumas entidades parceiras, entre as quais a Direção dos Serviços Florestais de São Miguel, SOLIDARIED’ARTE, com o Grupo Street Dance, Grupo de Dança de Inserção Social, KAIROS, Junta de Freguesia dos Arrifes, Casa do Povo de Vila Franca do Campo, Junta de Freguesia da Ribeira Seca, Centro Social e Cultural da Atalhada, Centro de Bem-Estar Social do Livramento, Centro Social e Paroquial de S. Roque e a Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande.

O projeto-piloto de Educação Parental destina-se a pais com crianças dos 2 aos 13 anos e visa proporcionar apoio socioeducativo, através de programas de intervenção ou aconselhamento em matéria de educação parental.

Este projeto, da Secretaria Regional da Solidariedade Social, é promovido pelo Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores e teve início em 2011, tendo sido implementado em todos os concelhos da ilha de São Miguel.



GaCS

Intervenção do Secretário Regional da Saúde

Texto integral da intervenção do Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, proferida hoje, em Ponta Delgada, na sessão de abertura das Jornadas de Medicina Desportiva:

“É com satisfação que registo as iniciativas que mesmo em momentos de dificuldade se vão realizando na Região Autónoma dos Açores, trazendo sempre todos os ingredientes próprios destes encontros, a troca de experiência, o reencontro de pessoas, novos contatos que são tão úteis no quotidiano profissional e sem esquecer também a parte social e de lazer que permitem dar a conhecer e divulgar as belezas destas ilhas e o que elas têm para oferecer.

Ao princípio da manhã iniciaram-se as Jornadas Atlânticas sobre a temática das catástrofes e assistência multivítimas, agora são estas jornadas dedicadas à Medicina Desportiva. Já este ano se realizaram as jornadas de medicina geral e familiar e o encontro de entidades médicas iberoamericanas.

Todos estes eventos com um objetivo comum, a atualização de conhecimentos, hoje determinante em todas as profissões, muito mais na ciência médica, onde há uma permanente evolução.

Tudo o que se fizer para esse acompanhamento é bem-vindo, para bem da saúde, neste caso para bem da saúde no desporto.

É uma disciplina muito específica, mas cada vez mais necessária, quer em resultado em proliferação das atividades desportivas, quer pela necessidade de se evitarem sequelas que podem ter consequências graves, físicas, psicológicas e até económicas.

É uma área nem sempre visível, mas de grande impacto social.

É pois com grande apreço que felicito o Dr. António Raposo por esta iniciativa e felicito a Universidade dos Açores por acolher um encontro desta natureza e dar mais um contributo à sociedade e ao conhecimento.

Felicito também pelos temas escolhidos, aspetos que constituirão um valor acrescentado, quer para os profissionais desta área, quer para outros especialistas que, de algum modo, lidam com a fisioterapia e a fisiatria.

Permitam-me que aproveite este momento para fazer referência à proposta de reestruturação da Saúde, um documento que prevê uma nova articulação e uma maior eficiência dos serviços.

Infelizmente, o seu debate público tem sido controverso.

Antes mais, gostaria de sublinhar que o Governo teve a coragem de colocar este documento a debate sabendo de antemão que encontraria alguns opositores e tendo consciência da imparidade que a controvérsia poderá acarretar.

Mas fomos pelo caminho que achamos mais correto, sem receio de perder votos que outras forças partidárias parecem querer ganhar a qualquer custo.

O objetivo foi, exatamente, deixar o caminho aberto para que as pessoas se pronunciassem com toda a abertura e com toda a liberdade, como recomenda a democracia que defendemos.

E, nesse sentido, estamos disponíveis para ouvir sugestões, temos percorrido várias localidades olhando as pessoas olhos nos olhos, ouvindo-as e registando as suas opiniões.

E continuaremos nesse caminho. Desafiamos até outras instituições, como as ordens profissionais, os sindicatos, a promoverem idênticas sessões para que nenhuma dúvida fique por esclarecer.

Todavia, no debate que se tem verificado, há duas situações que têm causado estranheza.

Depois dos importantes e válidos contributos que recebemos dos partidos e dos parceiros sociais, agora vemos posições absolutamente despidas de conteúdo e muitas vezes incorretas.

Há quem diga que nada se aproveita, numa forma simplista e cómoda de confessar que nem leram o documento.

Outros seguem informações incorretas sem se darem ao trabalho de as comprovar, o que leva a que partidos com grande responsabilidade política acabem por multiplicar ideias erradas, fazendo um péssimo serviço à democracia e correndo o risco de dar um tiro no pé quando depois perceberem que andaram amplificando informações erradas.

É o caso, por exemplo, dos serviços de Oncologia da Horta, que não sofrem qualquer alteração e todos têm afirmado que vão ser extintos, ou a Cirurgia Vascular na Terceira, que também se mantém tal como está.

Outra ideia, também incorreta, que se tem tentado amplificar é a de que se está a tentar centralizar tudo num único hospital. Em S. Miguel.

Isso não corresponde à verdade.

Cada hospital terá as suas áreas de referência.

Uma coisa é discordar. Outra é prestar declarações sem fundamento.

Gostaria também de sublinhar que há vários aspetos em que a restruturação que se pretende nos Açores é bem diferente da que está a acontecer no continente português.

Em primeiro lugar, a restruturação que se pretende implementar nos Açores tem como objetivo melhorar o nível dos serviços ao cidadão. As alterações no continente têm como meta cortar despesas.

Segundo, nos Açores não são encerrados postos de saúde, mantendo-se e até incrementando-se os serviços de proximidade. No continente todos os dias ouvimos notícias que dão conta do encerramento de serviços.

Mesmo o encerramento de alguns serviços de urgência, que são propostas em alguns centros de saúde, será compensado com mais consultas nos próprios centros de saúde e com mais deslocações aos postos de saúde e aos domicílios.

As pessoas ficam, de certeza, melhor servidas.

Faço votos que estas jornadas também possam contribuir, na vertente da Medicina Desportiva, para este nosso compromisso de reestruturação. Espero pois que o resultado destes dias de discussão possa ser uma mais valia na melhoria dos cuidados de saúde nos Açores.

Sejam todos bem-vindos”.



GaCS

Governo dos Açores defende reforço da capacidade negocial dos produtores regionais de leite

O Secretário Regional dos Recursos Naturais revelou hoje que têm vindo a ser desenvolvidas iniciativas junto do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (MAMAOT) para a criação de um regime de exceção nos Açores que dote as associações de produtores “de competência negocial junto da indústria” de lacticínios.

Luís Neto Viveiros, que falava na abertura do XII Concurso Micaelense da Raça Holstein Frísia, salientou que o Executivo está "atento à situação” e pretende o ”reforço da capacidade negocial dos produtores de leite regionais,” garantindo “o reconhecimento das suas associações como organizações de produtores”.

“Estas [associações], embora não comercializando leite, poderão organizar a produção, representando os seus associados nas negociações com os compradores de leite conforme previsto neste regime contratual”, defendeu.

O Secretário Regional recordou que “a opção, ou não, de estabelecer contratos, em consonância com a regulamentação europeia, não pode ser tomada a nível regional”, tratando-se de “uma opção do Governo da República aplicável a todo território nacional”.

Luís Neto Viveiros afirmou, no entanto, que se conseguiu a expetativa de que sejam “salvaguardados os interesses das partes” nos novos contratos de compra e venda de leite cru de vaca entre produtores e indústria.
“Importa referir que, até 2015, este será um período em que vão coexistir dois regimes, o regime das quotas e o regime dos contratos”, frisou.

À margem da cerimónia, Luís Neto Viveiros esclareceu que o Centro Interprofissional previsto no diploma nacional que dita as novas regras aplicáveis ao setor leiteiro é “uma organização nacional”.

Por isso, a Secretaria Regional dos Recursos Naturais está há algum tempo “em negociações com o MAMAOT” para que, nos Açores, “as associações sejam reconhecidas como tendo capacidade negocial para, enquanto representantes dos produtores nas várias ilhas, negociar com as indústrias os detalhes de cada um dos contratos em termos individuais”.

Questionado pelos jornalistas relativamente a pagamentos devidos pela Região ao setor, garantiu que estão a ser realizados de acordo com a legislação aplicável e que, nos casos em que se verificaram atrasos nos compromissos estabelecidos, por exemplo, através de protocolos, a “regularização está ser feita” conforme acordo negociado com as organizações.

Na abertura do concurso organizado pela Associação Agrícola de São Miguel, no Campo de Santana, na Ribeira Grande, o Secretário Regional dos Recursos Naturais assegurou ainda que o Governo dos Açores "está fortemente envolvido nos trabalhos do novo ciclo de programação política da União Europeia”, contribuindo, no quadro global da Política Agrícola Comum (PAC), para a consecução da Estratégia Europa 2020, que implica um crescimento sustentável e inclusivo. 


GaCS

Governo Regional define como prioritário o combate ao insucesso escolar

O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura reafirmou hoje, na Vila de Água de Pau, no concelho de Lagoa, que, ao nível da política educativa, “a grande batalha que temos pela frente é, precisamente, a batalha contra o insucesso escolar”.

Luiz Fagundes Duarte, que falava na sessão de abertura do I Seminário Fénix – Açores, um programa experimental destinado a combater o insucesso escolar no 1.º, 2.º e 3º ciclos, destacou que não basta um bom parque escolar, professores qualificados e alunos com boas condições de trabalho para se alcançar sucesso escolar.

Nesse sentido, salientou que já estão a ser implementadas medidas de ordem legislativa, que darão lugar a um documento final que será posto à discussão, visando encontrar soluções para inverter este flagelo nas escolas açorianas.

Os Açores são a região da União Europeia com os piores resultados ao nível do aproveitamento escolar e do abandono precoce, tendo o Secretário Regional defendido que, para contrariar essa situação, são necessárias mudanças nos métodos de trabalho, práticas pedagógicas e até envolvimento afetivo e emocional com os alunos e envolvê-los emocionalmente com a escola.

Luiz Fagundes Duarte admitiu adaptações à realidade de cada escola e de cada criança, com os instrumentos adequados para que os Açores alterem as estatísticas, reduzindo os números negativos do aproveitamento escolar.

Por outro lado, de acordo com o Secretário Regional, está a ser valorizado o papel dos conselhos pedagógicos, aumentada a representatividade dos pais nos conselhos pedagógicos e nas assembleias de escola, envolvendo a assembleia de escola no funcionamento da instituição, na tentativa de se encontrarem soluções para colmatar o problema do insucesso escolar.

Para tal, Luiz Fagundes Duarte mostrou total disponibilidade para as sugestões e contributos de todos, sobretudo daqueles que estão no terreno e lidam diariamente com esta realidade.

O projeto Fénix, em vigor nos Açores apenas há um ano, promete, na perspetiva do Secretário Regional, apresentar resultados animadores, considerando, no entanto, que um programa desta dimensão “não pode ser feito sem a colaboração direta, ativa e empenhada de quem está no terreno”.

“Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para apoiar as escolas que resolvam, por iniciativa própria, empenhadamente participar neste projeto ou noutros que possam contribuir para acabar com esta nossa chaga”, afirmou.

Luís Fagundes Duarte manifestou o desejo de que as quatro escolas dos Açores que estão a desenvolver este projeto se multipliquem "nos próximos anos”, daí a relevância deste programa no combate ao insucesso escolar no arquipélago.

Anexos:
2013.05.31-SRECC-FenixAçores.mp3

GaCS

Diretor Regional das Comunidades destaca importância do conhecimento do legado cultural açoriano no sul do Brasil

O Diretor Regional das Comunidades destacou a importância da divulgação na Região do legado cultural açoriano existente no sul do Brasil, em particular  através da visão das comunidades que, após três séculos de história emigratória, preservam diversas manifestações da Açorianidade.

Paulo Teves, que falava quinta-feira à noite, na Horta, na apresentação do documentário de origem brasileira "Dez Ilhas e Um Mundo", destacou o interesse público em serem apoiadas iniciativas que possibilitem o aprofundamento na Região do conhecimento da história dos Açores, bem como do percurso dos que partiram destas ilhas atlânticas.

“É o caso deste documentário, com origem no Estado de Santa Catarina, no Brasil, que nos mostra a perspetiva do outro lado do Atlântico acerca da presença e das semelhanças que, ainda hoje, são patentes em diversas dimensões da cultura, do património, das tradições e vivências entre os Açores e Santa Catarina”, afirmou.

Para Paulo Teves, “o povo açoriano deve orgulhar-se do seu legado e contributo nos países de acolhimento, nos seus mais diversos percursos migratórios”, acrescentando que as comunidades de açordescendentes, "mesmo aquelas com mais de oito gerações, têm demonstrado um elevado sentido de pertença aos Açores, procurando conhecer e promover as suas origens”.

Nesse sentido, no seguimento do documentário apresentado, salientou que as comunidades açorianas radicadas no Brasil têm preservado e dinamizado a herança cultural dos casais açorianos que chegaram ao sul do Brasil no século XVIII, facto que representa “um compromisso para com a história das suas cidades e um elevado apreço pela génese do seu povo”.

O documentário "Dez Ilhas e Um Mundo", da produtora brasileira TAC Filmes, já exibido pela rede Globo, será hoje apresentado, às 21h00, na Academia da Juventude e das Artes da Ilha Terceira, depois de já ter sido apresentado em Ponta Delgada e na Horta.

Paralelamente, a equipa da produtora TAC Filmes, constituída por Diego Lara e Flávio Oliveira, realizou workshops de produção de vídeo e de documentário destinados a jovens estudantes das escolas secundárias das Laranjeiras (São Miguel) e Manuel da Arriaga (Faial), o mesmo sucedendo hoje, pelas 14h00, na Escola Profissional da Praia da Vitória (Terceira).

Neste documentário, cuja produção contou com os apoios da Direção Regional das Comunidades e da RTP-Açores, além da narração da história do povoamento do Estado de Santa Catarina pelos primitivos casais açorianos, são também divulgadas as suas tradições, usos e costumes, os quais, ainda hoje, persistem nas vivências do povo catarinense.



GaCS

Luís Cabral garante resposta eficaz a situações de catástrofe e assistência nos Açores

O Secretário Regional da Saúde afirmou hoje, em Ponta Delgada, que o Governo dos Açores está “preparado para garantir uma resposta eficaz” às situações de catástrofe e assistência.

Luís Cabral, que falava na abertura das Jornadas Atlânticas - Catástrofes e Assistência a Multivítimas, realçou que a Região enfrenta frequentemente este tipo de situações, sendo, por isso, necessária uma boa preparação para se “atuar de forma concertada nesta área”.

“O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores tem feito um enorme esforço no sentido de garantir esta cultura de Proteção Civil na Região”, disse Luís Cabral, salientando que é preciso continuar a trabalhar para “desenvolver esta realidade e torná-la mais consistente” no arquipélago.

O Secretário Regional garantiu que o Governo dos Açores está “consciente de que este trabalho da Proteção Civil tem que ser desenvolvido de uma forma permanente e constante”, principalmente junto das crianças e jovens da Região, lançando um apelo às autarquias para que discutam e debatam o seu papel na construção da Proteção Civil açoriana, principalmente neste período de preparação de campanha eleitoral autárquica.

Segundo Luís Cabral, as autarquias são “o primeiro elo de ligação na assistência” a catástrofes e a vítimas, defendendo que devem trabalhar de uma forma harmoniosa com o Governo para que se alcancem melhores resultados nesta área.

Em declarações aos jornalistas, à margem da reunião, Luís Cabral disse que é através da “coordenação municipal do Serviço Regional de Proteção Civil” que se consegue “mobilizar meios de umas ilhas para as outras”, no sentido de dar uma resposta eficaz em situações de assistência.

O Secretário Regional sublinhou ainda que neste período de reflexão e debate que antecede as eleições autárquicas, as Câmaras devem “estar preparadas e saber qual o seu papel, para que possam responder de forma correta a estas situações”.

Na intervenção que proferiu na abertura das Jornadas, numa referência à proposta de reestruturação do Serviço Regional da Saúde que está em discussão pública, Luís Cabral apelou ao contributo de todos para o “desenvolvimento concertado desse documento”, no sentido de satisfazer os interesses dos açorianos no setor da Saúde.

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