quarta-feira, 31 de julho de 2013

Agenda do Governo Regional dos Açores para 1 e 2 de agosto

QUINTA-FEIRA, DIA 1:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

10H30 - O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, Luíz Fagundes Duarte, promove uma conferência de imprensa para apresentação das alterações da estrutura curricular do Programa Oportunidade.

Local: sede da SRECC, em Angra do Heroísmo.

11H30 - O Vice-Presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, preside à cerimónia de assinatura de um protocolo de cooperação entre a Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores e a Câmara do Comércio e Industria dos Açores e à apresentação do Programa de Revitalização de Empresas Açorianas - PREA.

Local: rua de São João, n.º 47, em Ponta Delgada.

18H00 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Piedade Lalanda, está presente na sessão de encerramento do primeiro encontro do ciclo Conversas sobre o Cuidar.

Local: Centro Social e Cultural da Casa do Povo de Fajã de Baixo, rua Direita, n.º 37, Concelho de Ponta Delgada.

- O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, Rodrigo Oliveira, inicia uma visita ao Rio Grande do Sul, a convite do Governo daquele Estado brasileiro, cumprindo o seguinte programa:

10H30 - Reunião com a Secretária de Estado do Turismo do Governo do Rio Grande do Sul, Abigail Pereira.

Local: rua General Câmara, n.º 156, 4.º andar, em Porto Alegre.

15H00 - Reunião com o Secretário de Estado da Cultura do Governo do Rio Grande do Sul, Assis Brasil.

Local: avenida Borges de Medeiros, n.º 1501, 19.º andar, em Porto Alegre.

NOTA: indica-se a hora local, menos três horas do que nos Açores.

OUTROS AGENDAMENTOS:

11H00 - A Diretora Regional da Juventude, Pilar Damião, visita a Junta de Núcleo de São Miguel do Corpo Nacional de Escutas.

Local: Casa do Escuteiro, na Nordela, Freguesia de Santa Clara, Concelho de Ponta Delgada.

SEXTA-FEIRA, DIA 2:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

- O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, Rodrigo Oliveira, prossegue a visita ao Rio Grande do Sul, cumprindo o seguinte programa:

10H00 - Reunião com representantes da Câmara do Comércio Brasil-Portugal.

Local: rua Lopo Gonçalves, n.º 554, Cidade Baixa, em Porto Alegre.

12H00 - Audiência com o Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro.

Local: Palácio Piratini, em Porto Alegre

15H00 - Reunião com a Direção da Casa dos Açores do Rio Grande do Sul.

Local: avenida Adolfo Inácio Barcellos, n.º 938, em Gravataí.

NOTA: indica-se a hora local, menos três horas do que nos Açores.

OUTROS AGENDAMENTOS:

11H00 - A Diretora Regional da Juventude, Pilar Damião, assiste às atividades desenvolvidas pela Associação Norte Crescente.

Local: Parque de Merendas do Rosário, Freguesia de Santo António, Concelho de Lagoa.

20H00 - A Diretora Regional da Juventude, Pilar Damião, assiste a diversas atividades, desenvolvidas no âmbito da Juventude Ativa.

Local: Escola Básica e Integrada da Ribeira Grande.




GaCS

Biblioteca de Ponta Delgada expõe "Faróis dos Açores"

A Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada acolhe, na próxima sexta-feira, dia 2, pelas 18H00, a inauguração da exposição intitulada “Faróis dos Açores”, uma mostra promovida pela Marinha Portuguesa, através do Departamento Marítimo dos Açores.

Com esta iniciativa pretende-se divulgar este espólio rico e pouco conhecido, que constitui um importante legado arquitetónico, de assinalável valor cultural e histórico.

A mostra evidenciará a evolução dos faróis através dos tempos, iniciada nos Açores do povoamento com os chamados fachos, passando por aquele que se julga ser o mais antigo farol do arquipélago, construído em 1876, na Ponta do Arnel, em São Miguel, até aos mais recentes progressos, gerados pela introdução dos avanços da eletricidade e da eletrónica neste domínio.

Esta exposição estará patente ao público até 5 de setembro, podendo ser visitada todos os dias úteis, entre as 09H00 e as 17H00.




GaCS

Esclarecimento do Governo dos Açores

O Governo dos Açores, face às notícias sobre a participação da atleta açoriana Carolina Bento no Campeonato Mundial de Karaté, em setembro próximo, na Polónia, esclarece o seguinte:

1. Não existiu qualquer contrato-programa entre o Shotokan Dojo Clube e a Direção Regional da Juventude (DRJ);

2. Na verdade, em 2010, a DRJ apenas atribuiu um apoio para uma atividade do Shotokan Dojo da Relva, e em 2012, outro apoio, para o estágio nacional designado “Alfabetização Motora na Criança e Especialização Motora”;

3. Assim, face à legislação existente não era possível enquadrar no âmbito da DRJ o apoio solicitado;

4. Acresce que, em devido tempo, no âmbito do regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo, a Direção Regional do Desporto (DRD), celebrou um contrato-programa desportivo com as entidades que nos Açores são responsáveis pela modalidade em questão: a “Associação de Karaté dos Açores – AKA” e a “Associação Açoriana de Karaté-Do e Disciplinas Associadas – AAKDA”;

5. O Clube em causa é filiado na AAKDA e não foi recebido na DRD qualquer contato sobre esta matéria, quer pelo Clube, quer pela sua Associação de enquadramento;

6. Assim, apesar da impossibilidade de enquadramento legal para a disponibilização do apoio através da Direção Regional da Juventude e da Direção Regional do Desporto, o Governo dos Açores não deixou de considerar relevante para os Açores a participação da atleta Carolina Bento no campeonato em causa, face à dimensão internacional do evento.

7. Perante isso, e no âmbito da promoção dos Açores no exterior, a Direção Regional do Turismo já acordou, com a atleta e com o seu treinador, que vai disponibilizar, a título excecional, o apoio necessário para assegurar a participação da atleta Carolina Bento, no Campeonato Mundial de Karaté, a realizar na Polónia.



GaCS

Últimas tendências do Artesanato Açoriano em exposição

Está patente ao público, até ao final de agosto, uma exposição itinerante de artesanato regional que alia a tradição com a inovação.

A mostra, da responsabilidade do Centro Regional de Apoio ao Artesanato (CRAA), está atualmente na zona de embarque do aeroporto João Paulo II, em Ponta Delgada, numa colaboração com a ANA-Aeroportos, e reúne uma série de trabalhos resultantes da primeira edição da “Residência Criativa”, em 2012.

O projeto “Residência Criativa” promovido e organizado pelo CRAA, consiste num concurso a nível nacional para criativos de qualquer nacionalidade, mas a residir em Portugal, que são convidados a criar peças inovadoras, que conjuguem a tradição do artesanato local introduzindo novas abordagens.

Nesta primeira edição, a residência, com a duração de oito semanas, teve como palco a Escola Regional de Artesanato de Santo Amaro, na ilha do Pico, onde os cinco criativos selecionados puderam, em conjunto com as artesãs Conceição e Alzira Nunes, desenvolver os seus projetos na área das escamas de peixe e da palhinha de trigo.

Podem ver peças como a Namoradeira de Santo Amaro, de Patrícia Barbosa, Lightscales, de Bruno Carvalho, a Tradição na Ilustração & as Escamas sem Peixes de Inês Ribeiro,Vestido de noite, de Idalina Negalha e ainda a coleção de peças de bijuteria de Susana Caetano de Melo.

A “Residência Criativa” constitui mais um projeto de promoção e inovação do artesanato regional previsto na agenda do CRAA, onde se incentiva a criação de novos produtos e captação de novos artesãos.



GaCS

terça-feira, 30 de julho de 2013

“Emprego e Empreendorismo Jovem são prioridades” Defende Roberto Monteiro em encontro com jovens

Na passada segunda-feira, dia 29, Roberto Monteiro reuniu com jovens praienses em fórum dedicado a políticas de juventude, evento integrado no ciclo de debates “Pensar o Concelho”, promovido pela Juventude Socialista.

O candidato do Partido Socialista à Câmara Municipal da Praia da Vitória elegeu como prioridade o emprego e empreendorismo jovens, salientando que "o combate ao desemprego feito de forma sustentável deve ser uma prioridade para os políticos de hoje".  Referindo ainda que qualquer solução de emprego jovem sustentável está “intrinsecamente ligada ao desfecho do dossier Base das Lajes e do HUB Logístico na Praia da Vitória”.
“Independentemente do desfecho do tema Base das Lajes, é fundamental que o Concelho da Praia da Vitória se oriente de modo a reduzir a sua dependência desta estrutura, nomeadamente no que ao emprego diz respeito”, defendeu Roberto Monteiro, adiantando que "atuar no sentido de captar investimento externo, nomeadamente através da fixação no concelho de pequenas e médias empresas estrangeiras, deverá ser uma das estratégias a seguir pela Praia da Vitória de modo a reduzir a sua dependência da Base das Lajes".
No que concerne ao HUB logístico no Porto da Praia, de acordo com Roberto Monteiro “a instalação de um HUB deve ser estudada e pensada de forma ponderada. Antes de se pensar em avançar com algo em concreto é preciso perceber primeiro se os grandes operadores logísticos estão interessados nesta infraestrutura.”
Apresentando os resultados de estudos, o candidato do Partido Socialista à Câmara Municipal da Praia da Vitória, salientou a “diversificação agrícola, recursos naturais e marinhos, serviços pessoais (saúde e alojamento sénior), atividades culturais e indústrias criativas, ciências e tecnologias”, como algumas das áreas identificadas como tendo um enorme potencial na ilha Terceira.


Participação dos jovens e da sociedade civil

As novas formas de participação dos jovens na vida pública através das redes sociais foi igualmente assunto de destaque. Roberto Monteiro salientou que “apesar do claro mandato popular conferido pelos praienses, houve três situações em que sentiu a necessidade de sondar a opinião pública praiense, mediante auscultação pública”. Para Monteiro, “esta prática deve ser alargada a assuntos que sejam estruturantes para o futuro do concelho”, afirmando ainda “que neste sentido, promoverá espaços alargados de auscultação e debate para a sociedade civil em geral e para os jovens em particular”.
Praia da Vitória, 30 de julho de 2013

XXI GRANDE FESTIVAL DE FOLCLORE DA RELVA – MOSTRA FOLCLÓRICA DO ATLÂNTICO

O MAIOR ACONTE CIMENTO ETNOGRÁFICO DA ILHA DE S. MIGUEL

A freguesia da Relva será mais uma vez palco de um encontro etnográfico de alto nível, com a realização da vigésima primeira edição do Grande Festival de Folclore, que terá lugar no dia 3 de Agosto próximo. Organizado pela Junta de Freguesia da Relva e pelo Grupo Folclórico de Cantares e Balhados da Relva, é o maior certame do género realizado na ilha de S. Miguel, um dos maiores dos Açores e conceituado a nível nacional e internacional.
Para a edição deste ano a organização convidou sete Grupos em representação de 3 concelhos da Ilha de S. Miguel: Lagoa, Ribeira Grande e Ponta Delgada. Da Ilha de Santa Maria virá o Grupo Folclórico da Casa do Povo de Santo Espírito e da Cidade de Narón, Galiza – Espanha o Grupo de Bailes Tradicionais Alxibeira.
Do programa, recheado do melhor folclore, actuarão os grupos pela seguinte ordem: Rancho Folclórico da Casa do Povo do Livramento; Grupo Folclórico de São Miguel; Grupo Folclórico Nossa Senhora da Graça - Porto Formoso; Grupo Folclórico Grujola - Lagoa; Grupo Folclórico da Casa do Povo de Santo Espírito – Santa Maria; Rancho Folclórico Jovem Pauense – Água de Pau, Grupo Folclórico de Arrifes; Grupo de Bailes Tradicionais Alxibeira, de Narón, Galiza – Espanha e o anfitrião Grupo Folclórico de Cantares e Balhados da Relva.
Assim estarão de mãos dadas em palco, montado a preceito, num cenário que nos transporta a vivências de um ou mais séculos atrás, encenando um forno antigo, com tradicional trabalho do cozer do pão, e a faina da desfolhada, que sempre antecede a cozedura. Estarão presentes: São Miguel, Santa Maria e Espanha, unidos pelas suas raízes, causa da sua existência. O ambiente será como habitualmente contagiante, com o jardim e igreja iluminados para as festas de Nossa Senhora das Neves, a decorrerem neste fim-de-semana.

Do programa consta o seguinte: 19:30 horas – Entrega de Lembranças no Centro Cívico e Cultural; 20.00 horas – Concentração de todos os grupos no mesmo local; 20.30 horas – Desfile Folclórico e Etnográfico pela Avenida 5 de Agosto e Avenida da Igreja; 21.00 horas – Abertura oficial do XXI Grande Festival de Folclore – Mostra Folclórica do Atlântico; 21.15 horas – Inicio do Festival, com actuação de todos os grupos, no Jardim 5 de Agosto; 24.00 horas – Encerramento, seguindo-se no Salão Cultural e Recreativo de Nossa Senhora das Neves a um convívio-beberete entre os grupos participantes e entidades convidadas.

É no entanto importante referir que este certame desde 1996 que é reconhecido pela Federação do Folclore Português.
A realização deste festival, trás até nós o folclore destas paragens, como este ano em que estão presentes São Miguel, Santa Maria e Espanha, à semelhança de representações de outros países que ao longo dos anos por aqui têm passado.
A organização, Junta de Freguesia de Relva e Grupo Folclórico de Cantares e Balhados da Relva, espera, como nos anos transactos, uma grande multidão, que certamente irá lotar o espaçoso recinto, numa noite que nos fará viver outras épocas e culturas diversas.

PROGRAMA DO XXI GRANDE FESTIVAL DE FOLCLORE DA RELVA

MOSTRA FOLCLÓRICA DO ATLÂNTICO

Espetáculo Principal de Gala a 3 de Agosto de 2013 na Relva

19:30 Horas – Cerimónia de entrega de lembranças no Centro Cívico e Cultural

20:00 Horas – Concentração no Centro Cívico e Cultural da Relva Todos os Grupos participantes no Centro Cívico e Cultural da Relva

20.30 Horas – Desfile Folclórico e Etnográfico pela Av. 5 de Agosto e Av. Da Igreja, (Todos os Grupos participantes)

                                 21.00 Horas – Abertura do XXI Grande Festival de Folclore da Relva – Mostra Folclórica do Atlântico

21:15 Horas – Inicio do XXI Grande Festival de Folclore da Relva – Mostra Folclórica do Atlântico, no Jardim 5 de Agosto, com a participação dos seguintes Grupos:

- Rancho Folclórico da Casa do Povo do Livramento
- Grupo Folclórico de São Miguel – Ponta Delgada
- Grupo Folclórico Nossa Senhora da Graça - Porto Formoso
- Grupo Folclórico Grujola – Lagoa
- Grupo Folclórico da Casa do Povo de Santo Espírito – Santa Maria
- Rancho Folclórico Jovem Pauense – Água de Pau
- Grupo Folclórico de Arrifes
- Grupo de Bailes Tradicionais Alxibeira – Narón – Galiza - Espanha
- Grupo Folclórico Cantares e Balhados da Relva

24.00 Horas – Encerramento seguindo-se convívio, no Salão Cultural e Recreativo de Nossa Senhora das Neves

Organização

Junta de Freguesia da Relva
Grupo Folclórico de Cantares e Balhados da Relva


 Contacto: 917686538 - 296672579 grupobalhadosrelva@gmail.com e medeiros.jo@gmail.com  - jc.melo@sapo.pt - 961336326

Junta de Freguesia da Relva                                              Grupo Folclórico de Cantares     e Balhados da Relva

Andrea na Pousadas de Juventude Party Spot

As Festas Pousadas de Juventude Party Spot irão percorrer duas ilhas açorianas nos dias 9 e 14 de Agosto, passando pela ilha de São Jorge e Santa Maria respectivamente.

Party Spot é um novo conceito de festa da Nine Media, que pretende descentralizar e levar às ilhas açorianas eventos que marquem a diferença.

A cabeça de cartaz das Festas Party Spot será a Andrea, conhecida por ser a voz de um dos maiores sucessos da música de dança nacional "Selfish Love" de Pedro Cazanova. A escolha de Andrea partiu do pressuposto de trazer algo diferente e também trazer um espectáculo galadoardo com o Prémio Melhor Live Act Nacional.

A completar o cartaz em todas as festas em cartaz estará um DJ convidado que será o DJ Souza na Ilha de S. Jorge e o DJ André N em Santa Maria, bem como um dj local.

A Pousadas de Juventude Party Spot terá lugar nas Pousadas de Juventude da Ilha de São Jorge e Santa Maria.

Sobre Andrea

Passar ao estrelato não é difícil para alguns artistas e é esse o caso de Andrea.
Atualmente, canta de Norte a Sul do País, temas originais de house music e covers, pisa alguns espaços internacionais e brilha com o sucesso alcançado através do Hit ‘Selfish Love’, do dj e produtor Pedro Cazanova.
2010 começa em grande, Andrea é uma das artistas convidadas para Lloret del Mar, festival que também conta com a presença de nomes como Steve Ângelo e Pete Tha Zouk.
Também em 2010, Andrea ganha o galardão de ‘Melhor Dance Nacional’, nos Prémios Rádio Nova Era Melhor do Ano de 2009, com o single ´Selfish Love´, ao qual a artista deu voz. A Rádio Nova Era, é uma das melhores rádios em Portugal no campo da Dance Music e os prémios são atribuídos através do voto direto do seu público.
Ainda em 2010, repete a dose, sendo novamente galardoada de Melhor Live-Act Vocal, na 2ª Edição dos Prémios Noite.pt. À semelhança da Rádio Nova Era, também a Revista Noite.pt, é considerada uma das melhores revistas nacionais, no panorama da Dance Music e os prémios também são atribuídos pelo seu publico.
2011 o ano que consagrou Andrea e o Selfish Love a nível mundial, sendo convidada para cantar ao vivo num dos programas de maior audiência do Líbano – Academie Star 8 e levando este animal de palco a actuar no Dragon - I, melhor club em Hong Kong e People – Dubai.
Em 2001, integrou num dos melhores projetos de girls band nacional, as Nonstop. O seu sucesso foi tal que em 2006, vencem o Festival da Canção, representando a música ´Coisas de Nada´, na Grécia.
Com um espírito rebelde e uma personalidade vibrante, Andrea é uma artista de várias paixões, como por exemplo, a interpretação. Já participou em musicais, como ‘Hight School Musical’, ‘Peter Pan’ e ´Fame’.

Governo dos Açores vai avançar com obras no lar de idosos da Piedade, no Pico

A Secretária Regional da Solidariedade Social anunciou hoje que o Governo dos Açores vai avançar com as obras de requalificação e ampliação do Lar de Idosos da Piedade da Santa Casa da Misericórdia das Lajes do Pico.

Piedade Lalanda, que visitou hoje a instituição, salientou que este investimento integra a carta regional de obras públicas e visa “aumentar a oferta em vagas de lar neste concelho”, bem como “melhorar as instalações deste equipamento”.

“O Governo dos Açores tem vindo a apostar no apoio ao domicílio, na criação de centros de dia e de noite, reforçando a manutenção dos idosos em contexto familiar”, disse.

Nesse sentido, a governante recordou a iniciativa que arrancará no dia 1 de Agosto, em São Miguel, que visa apoiar as famílias que têm ao seu cuidado idosos ou pessoas dependentes.

“Os cuidadores informais merecem ser reconhecidos socialmente como elementos fundamentais, uma vez que contribuem para a manutenção dos idosos ou dependentes em ambiente familiar”, afirmou Piedade Lalanda.

Para a governante, “quando a família não tem capacidade de resposta, então é necessário garantir o bem-estar dos mais velhos em residências ou lares, que devem ser encarados como um recurso alternativo”.

Piedade Lalanda lembrou que “os lares deverão dar uma resposta de qualidade ao nível afetivo e técnico nos cuidados prestados, facilitando o acesso e a comunicação entre as famílias e os idosos que, pelo facto de estarem institucionalizados, não devem ser esquecidos ”.

A Secretária Regional da Solidariedade Social aproveitou ainda para visitar a obra de construção da creche e ATL da Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico.


Anexos:
30.07.2013- SRSS-VisitaLarPiedade.MP3

GaCS

Governo dos Açores abre candidaturas para cedência de lotes destinados à habitação própria na Praia da Vitória

O Diretor Regional da Habitação anunciou hoje que o Governo dos Açores vai abrir, entre 19 de agosto a 16 de setembro, as candidaturas para a cedência de 14 lotes infraestruturados destinados à construção de habitação própria e permanente no Loteamento de S. Brás, no concelho da Praia da Vitória, na ilha Terceira.

Carlos Faias, que falava na sessão de abertura do concurso destinado à cedência destes lotes, revelou ainda que após o processo de seleção das famílias candidatas, as mesmas poderão concorrer aos apoios previstos para a construção de habitação, permitindo, assim, uma “diminuição da taxa de esforço com os encargos decorrentes com a edificação de habitação própria e permanente” e um “aumento da taxa de sucesso de aprovação de financiamento bancário”.

No âmbito do processo de seleção das candidaturas dos agregados familiares, “o Governo dos Açores tem em consideração o rendimento, a dimensão da família e a idade, privilegiando-se os casais jovens”, explicou o Diretor Regional, adiantando que são majoradas as candidaturas de agregados monoparentais, famílias com deficientes e todos aqueles que têm residência fiscal no concelho da Praia da Vitória.

Nos casos em que o agregado familiar selecionado integre pessoa portadora de deficiência, com grau de incapacidade permanente igual ou superior a 60%, o preço do lote beneficia de uma redução de 20%, conforme o anúncio de concurso.

Com esta iniciativa, frisou, a Secretaria Regional da Solidariedade Social, através da Direção Regional da Habitação, pretende contribuir para a fixação da população na freguesia de S. Brás, especialmente famílias jovens, bem como para a melhoria das condições habitacionais.



GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 31 de julho e 1 de agosto - Atualizada

QUARTA-FEIRA, DIA 31:

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

10H00 - O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, recebe, em audiência, o Governador do Rotary Club e a nova Direção do clube.

Local: Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

OUTROS AGENDAMENTOS:

18H30 - A Diretora Regional da Juventude, Pilar Damião, está presente na cerimónia comemorativa do 18.º aniversário da Associação de Juventude de Candelária.

Local: sede da associação, edifício da Casa do Povo da Candelária, no Concelho de Ponta Delgada.

QUINTA-FEIRA, DIA 1:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

10H30 - O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, Luiz Fagundes Duarte, promove uma conferência de imprensa para apresentação das alterações da estrutura curricular do Programa Oportunidade.

Local: sede da SRECC, em Angra do Heroísmo.

18H00 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Piedade Lalanda, está presente na sessão de encerramento do primeiro encontro do ciclo Conversas sobre o Cuidar.

Local: Centro Social e Cultural da Casa do Povo de Fajã de Baixo, rua Direita, n.º 37, Concelho de Ponta Delgada.

- O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, Rodrigo Oliveira, inicia uma visita ao Rio Grande do Sul, a convite do Governo daquele Estado brasileiro, cumprindo o seguinte programa:

10H30 - Reunião com a Secretária de Estado do Turismo do Governo do Rio Grande do Sul, Abigail Pereira.

Local: rua General Câmara, n.º 156, 4.º andar, em Porto Alegre.

15H00 - Reunião com o Secretário de Estado da Cultura do Governo do Rio Grande do Sul, Assis Brasil.

Local: avenida Borges de Medeiros, n.º 1501, 19.º andar, em Porto Alegre.

NOTA: indica-se a hora local, menos três horas do que nos Açores.

OUTROS AGENDAMENTOS:

11H00 - A Diretora Regional da Juventude, Pilar Damião, visita a Junta de Núcleo de São Miguel do Corpo Nacional de Escutas.

Local: Casa do Escuteiro, na Nordela, Freguesia de Santa Clara, Concelho de Ponta Delgada.




GaCS

Redução do diferencial fiscal foi decisão “injusta e incompreensível”, afirma Vasco Cordeiro

O Presidente do Governo dos Açores classificou hoje como “injusta, injustificada e incompreensível” a decisão da Assembleia da República de reduzir o diferencial fiscal entre a Região e o Continente, alegando que isso resultará num agravamento da carga fiscal para a economia açoriana.

“Essa decisão da Assembleia da República, sob proposta do Governo da República, foi injusta, injustificada e incompreensível, pois quotidianamente prova-se, e comprova-se, a correta e equilibrada gestão das finanças públicas açorianas, evidenciada em dados como o de termos, por exemplo, um défice aferido em função do PIB regional de 0,4%, e uma dívida pública, determinada com o mesmo critério, de 19%”, afirmou Vasco Cordeiro.

Falando na assinatura de um protocolo de cooperação entre a SDEA e a AICEP e na inauguração da Loja da Exportação, em Ponta Delgada, o Presidente do Governo assegurou que o seu Executivo tem dedicado uma “atenção permanente” à componente fiscal da competitividade da economia açoriana.

“Da nossa parte, com a utilização da margem de diferenciação fiscal face Continente, tudo temos feito para ajudar as famílias e as empresas Açorianas para que tenham as melhores condições possíveis para enfrentar a conjuntura difícil e exigente que nos condiciona”, afirmou.

Vasco Cordeiro lamentou, por isso, que a recente revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas tenha seguido o caminho inverso, agravando a carga fiscal sobre a frágil economia dos Açores, ao impor a redução do diferencial fiscal de 30% para 20%.

“E mais injusta, injustificada e incompreensível é a posição daqueles, por sinal sempre os mesmos, que, nos Açores, pretendem agora enganar os Açorianos afirmando que, em 2011, o Governo dos Açores considerava positiva esta redução para 20%”, disse o Presidente do Governo.

“Consciente, ou inconscientemente, “esquecem-se” - e nesse “esquecimento” reside toda a diferença - de referir que essa posição apenas surgiu perante a ameaça, é certo que não concretizada, que, do Memorando de Entendimento então assinado entre Portugal e a troika, constasse a eliminação, completa e total, do diferencial fiscal entre os Açores e o Continente”, lembrou o Presidente do Governo.


Anexos:
2013.07.30.PGR-DiferenciaçãoFiscal.mp3

GaCS

Presidente do Governo anuncia novo sistema de incentivos à promoção e comercialização externa de produtos açorianos

As empresas açorianas vão dispor de um novo sistema de incentivos à promoção e comercialização externa, que vai facilitar a exportação dos seus produtos e reforçar os apoios à circulação de bens e serviços entre as ilhas, anunciou hoje o Presidente do Governo dos Açores.

“Até ao final deste ano, ficará concluído um vasto conjunto de medidas destinadas, de acordo com a calendarização prevista na Agenda Açoriana para a Competitividade Empresarial e Criação de Emprego, a aprofundar o nosso potencial de exportação, identificando, fomentado e tirando o melhor partido possível dos fatores dinâmicos da competitividade ao nível do comércio externo”, adiantou Vasco Cordeiro.

O Presidente do Governo falava, em Ponta Delgada, na assinatura de um Protocolo de Cooperação entre a Sociedade de Desenvolvimento Empresarial dos Açores (SDEA) e a AICEP Portugal Global e na inauguração da primeira Loja da Exportação.

Segundo disse, este novo sistema de incentivos à promoção e comercialização externa vai facilitar, entre outros aspetos, a colocação de produtos açorianos nos mercados de destino e a inserção em espaços comerciais privilegiados, reforçando-se a competitividade externa dos produtos regionais.

“Este novo sistema de incentivos pretende, também, reforçar os apoios à circulação de bens e serviços entre as nossas ilhas, assegurando-se assim um incremento do mercado interno e uma consequente redução das nossas importações”, adiantou Vasco Cordeiro.

Na ocasião, o Presidente do Executivo Regional anunciou, ainda, a operacionalização, também neste segundo semestre deste ano, da “Marca Açores”, com uma natureza transversal a toda a produção regional.

“A “Marca Açores”, como mecanismo de promoção uniforme e coordenada que valorize e diferencie os nossos produtos e aumente a sua procura pelos agentes compradores e o seu valor nos canais de distribuição, pretende concretizar uma vantagem competitiva para a produção e empresas regionais, identificando a Região com uma marca de qualidade e excelência, fator essencial na captação e fidelização de novos mercados”, salientou.

Relativamente à abertura da Loja da Exportação, Vasco Cordeiro considerou que pretende constituir-se como uma “Via Verde” para a exportação e internacionalização, conforme o compromisso assumido há cerca de um ano, na medida em que permite às empresas o acesso a informação crucial sobre os mercados de destino e os agentes económicos e institucionais aí relevantes.

“Este é um serviço de proximidade, com o objetivo de apoiar as empresas Açorianas com vocação exportadora a consolidarem ou ampliarem a sua atividade em mercados externos, ou a iniciarem o seu processo de internacionalização, disponibilizando informação sobre esses mercados, assistência na procura de parceiros locais, informação sobre instrumentos financeiros de apoio à exportação e apoio na formulação das estratégias de abordagem a mercados internacionais”, disse o Presidente do Governo.

Com presença física nas ilhas de São Miguel e Terceira, a Loja da Exportação disponibilizará os seus serviços de apoio em todas as ilhas dos Açores, através dos Gabinetes da Empresa já funcionar nas restantes ilhas, e de uma equipa dedicada a este objetivo dotada das capacidades necessárias à prestação dos serviços em causa.

“Cumprimos, desse modo, mais um compromisso que o Governo dos Açores assumiu com os Açorianos: o de criar as condições logísticas e operacionais necessárias para que as empresas açorianas passem a ter um espaço de apoio à dinamização e desenvolvimento da sua atividade empresarial fora do mercado regional”, afirmou.

Através do Protocolo assinado entre a SDEA e a AICEP, o Governo dos Açores cria as condições para reforçar a imagem das empresas e da economia açorianas no exterior, aumentando a atratividade da Região como local desejado para o investimento e para a cooperação empresarial e potenciar a capacidade de exportação e desenvolvimento de novos negócios.

Esta ligação mais estreita que agora se formaliza, constitui mais um passo que irá permitir que as empresas açorianas beneficiem de uma vasta estrutura e elevado “know-how”, ao mesmo tempo que contribuirá para um crescente processo de internacionalização das empresas regionais, identificando novos mercados e novas oportunidades de desenvolverem a sua atividade empresarial.

“Constitui prioridade estratégica do Governo dos Açores a dinamização da atividade económica que proporcione o alargamento da base económica de exportação, sendo indiscutível que a estratégia de desenvolvimento para a Região deve assentar no reforço da competitividade das nossas empresas para que possam, com maior eficácia, rentabilizar o esforço que estamos a empreender na promoção das nossas potencialidades no exterior, e na procura de novos mercados para a valorização dos nossos produtos”, salientou Vasco Cordeiro.


Anexos:




GaCS

Intervenção do Presidente do Governo

Texto integral da intervenção do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, proferida hoje, em Ponta Delgada, na cerimónia de inauguração da Loja da Exportação e assinatura de um protocolo de cooperação entre a Sociedade de Desenvolvimento Empresarial dos Açores - SDEA e a AICEP-Portugal Global:

“É com muita satisfação que presido hoje à cerimónia de assinatura do Protocolo de Cooperação entre a AICEP Portugal Global e a Sociedade de Desenvolvimento Empresarial dos Açores –SDEA, bem como à inauguração da primeira Loja da Exportação dos Açores.

Com este acordo de cooperação, pretendemos criar as condições para reforçar a imagem das empresas e da economia açorianas no exterior, aumentando, por essa via, a atratividade da nossa Região como local desejado para o investimento e para a cooperação empresarial, e potenciar a nossa capacidade de exportação e desenvolvimento de novos negócios.

Esta ligação mais estreita que agora se formaliza, constitui, assim, mais um passo que irá permitir que as empresas açorianas beneficiem de uma vasta estrutura e elevado “know-how”, ao mesmo tempo que contribuirá para um crescente processo de internacionalização das empresas regionais, identificando novos mercados e novas oportunidades de desenvolverem a sua atividade empresarial.

Por seu lado, a abertura da Loja da Exportação, constitui-se como uma “Via Verde” para a exportação e internacionalização, conforme o compromisso assumido há cerca de um ano, na medida em que permite às empresas o acesso a informação crucial sobre os mercados de destino e os agentes económicos e institucionais aí relevantes.

Este é, pois, é um serviço de proximidade, com o objetivo de apoiar as empresas Açorianas com vocação exportadora a consolidarem ou ampliarem a sua atividade em mercados externos, ou a iniciarem o seu processo de internacionalização, disponibilizando informação sobre esses mercados, assistência na procura de parceiros locais, informação sobre instrumentos financeiros de apoio à exportação e apoio na formulação das estratégias de abordagem a mercados internacionais.

Embora tenha uma presença física nas ilhas de São Miguel e Terceira, a Loja da Exportação disponibilizará os seus serviços de apoio em todas as ilhas dos Açores, através dos Gabinetes da Empresa já funcionar nas restantes ilhas, e de uma equipa dedicada a este objetivo dotada das capacidades necessárias à prestação dos serviços em causa.

Com mais esta medida, os empresários Açorianos passam a dispor de apoio na obtenção das competências específicas necessárias aos processos de exportação e internacionalização, beneficiando da experiência e conhecimento das organizações signatárias deste Protocolo, o que, por sua vez, se materializará numa redução de custos de contexto e em ganhos de competitividade.

Cumprimos, desse modo, mais um compromisso que o Governo dos Açores assumiu com os Açorianos, tal seja o de criar as condições logísticas e operacionais necessárias para que as empresas Açorianas passem a ter um espaço de apoio à dinamização e desenvolvimento da sua atividade empresarial fora do mercado regional.

Como tenho tido oportunidade de referir, constitui prioridade estratégica do Governo dos Açores a dinamização da atividade económica que proporcione o alargamento da base económica de exportação, sendo indiscutível que a estratégia de desenvolvimento para a Região deve assentar no reforço da competitividade das nossas empresas para que possam, com maior eficácia, rentabilizar o esforço que estamos a empreender na promoção das nossas potencialidades no exterior, e na procura de novos mercados para a valorização dos nossos produtos.

Têm sido conhecidas, nos últimos tempos, novas possibilidades de mercado construídas a partir da qualidade e segurança da nossa atividade produtiva, caso dos lacticínios no mercado chinês, mas temos ainda um largo caminho a percorrer para incrementar a internacionalização da nossa economia.

Estamos, por isso, empenhados em criar um conjunto de medidas que possam potenciar o clima favorável a um crescente processo de internacionalização, naturalmente adaptado à nossa dimensão e à nossa realidade.

Nesta matéria, ao Governo dos Açores cabe o papel de agente facilitador de processos e de criação de canais que facilitem a vida aos nossos empresários para que possam se dedicar ao que melhor sabem fazer: produzir riqueza e, por esta via, criar mais e melhor emprego.

Até ao final deste ano, ficará concluído um vasto conjunto de medidas destinadas, e de acordo com a calendarização prevista na Agenda Açoriana para a Competitividade Empresarial e Criação de Emprego, a aprofundar o nosso potencial de exportação, identificando, fomentado e tirando o melhor partido possível dos fatores dinâmicos da competitividade ao nível do comércio externo.

Permitam-me que, hoje, saliente o lançamento de um novo sistema de incentivos à promoção e comercialização externa, o qual vai facilitar, entre outros aspetos, a colocação de produtos açorianos nos mercados de destino e a inserção em espaços comerciais privilegiados, reforçando-se, deste modo, a competitividade externa dos produtos regionais.

Este novo sistema de incentivos pretende também reforçar os apoios à circulação de bens e serviços entre as nossas ilhas, assegurando-se assim um incremento do mercado interno e uma consequente redução das nossas importações.

Por outro lado, a operacionalização, também neste segundo semestre do corrente ano, da “Marca Açores”, com uma natureza transversal a toda a produção regional, pretende constituir-se como uma referência global que induza valor acrescentado aos bens e serviços açorianos, e aumente a respetiva valorização e competitividade nos mercados interno e externo.

A “Marca Açores”, como mecanismo de promoção uniforme e coordenada que valorize e diferencie os nossos produtos e aumente a sua procura pelos agentes compradores e o seu valor nos canais de distribuição, pretende, pois, concretizar uma vantagem competitiva para a produção e empresas regionais, identificando a Região com uma marca de qualidade e excelência, fator essencial na captação e fidelização de novos mercados.

A isto acresce a atenção permanente que o Governo dos Açores tem dedicado à componente fiscal da competitividade da economia açoriana.

Da nossa parte, com a utilização da margem de diferenciação fiscal face Continente, tudo temos feito para ajudar as famílias e as empresas Açorianas para que tenham as melhores condições possíveis para enfrentar a conjuntura difícil e exigente que nos condiciona.

É por isso que lamentamos que a recente revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas tenha seguido o caminho inverso, agravando a carga fiscal sobre a frágil economia dos Açores, ao impor a redução do diferencial fiscal de 30% para 20%.

Essa decisão da Assembleia da República, sob proposta do Governo da República, foi injusta, injustificada e incompreensível, pois quotidianamente prova-se, e comprova-se, a correta e equilibrada gestão das finanças públicas açorianas, evidenciada em dados como o de termos, por exemplo, um défice aferido em função do PIB regional de 0,4%, e uma dívida pública, determinada com o mesmo critério, de 19%.

E mais injusta, injustificada e incompreensível é a posição daqueles, por sinal sempre os mesmos, que, nos Açores, pretendem agora enganar os Açorianos afirmando que, em 2011, o Governo dos Açores considerava positiva esta redução para 20%.

Consciente, ou inconscientemente, “esquecem-se”, e nesse “esquecimento” reside toda a diferença, de referir que essa posição apenas surgiu perante a ameaça, é certo que não concretizada, que, do Memorando de Entendimento então assinado entre Portugal e a Troika, constasse a eliminação, completa e total, do diferencial fiscal entre os Açores e o Continente.

Cumpre-se hoje mais uma medida da Agenda Açoriana para a Criação de Emprego e Competitividade Empresarial.

Importa, por isso, mais uma vez salientar que esse documento delineado pelo Governo dos Açores, incorpora uma nova estratégia de desenvolvimento regional, através da qual se pretende conferir a maior prioridade à criação de emprego e à dinamização da atividade económica, tendo em vista a criação de condições para melhorar o nível de competitividade das empresas e proporcionar melhores condições de empregabilidade aos Açorianos.

Como temos referido, esta não é uma Agenda do Governo dos Açores. É, sim, uma Agenda que se quer estratégica para os Açores, que envolve todos, para as suas empresas, para os seus trabalhadores e que aponta rumos para a nossa economia.

A este propósito, é de referir que temos tido uma adesão pronta, empenhada e plena de determinação dos nossos empresários às políticas estabelecidas neste documento.

Faço votos que esta adesão se mantenha e reforce, desde logo, nas novas medidas aqui anunciadas, desenhadas para as nossas empresas, para a criação de postos de trabalho e para o crescimento da nossa economia.

Muito obrigado!”



GaCS