sábado, 31 de agosto de 2013

Governo da República deve ter noção do que é uma Universidade dividida em ilhas, afirma Luiz Fagundes Duarte

O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura afirmou hoje ser fundamental que o Governo da República “tenha a noção do que é uma universidade dividida em ilhas”, como é o caso da Universidade dos Açores (UAç), de cuja tripolaridade não é possível abdicar.
Luiz Fagundes Duarte, que acompanhou hoje o Secretário de Estado do Ensino Superior durante uma visita ao polo de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores, frisou que o contacto direto deste membro do Governo português com o trabalho desenvolvido pela academia açoriana pode e deve contribuir para uma maior atenção a esta instituição por parte do Estado.
“Nesta visita ao polo de Angra do Heroísmo, o Secretário de Estado foi confrontado com o trabalho dos cientistas das mais diversas áreas”, afirmou Luiz Fagundes Duarte, o que “fez saltar a ideia de que o Governo da República não tem ideia da Universidade que tem aqui” e, por isso, “a tem descurado”.
O Secretário Regional garantiu que o Governo dos Açores está empenhado em ajudar a UAç a ultrapassar a situação de crise profunda em que se encontra financeiramente, mas remeteu para o Executivo liderado por Pedro Passos Coelho a responsabilidade de “repensar o modelo de financiamento” da instituição, que “não pode ser idêntico ao das universidades com continuidade territorial”.
Por outro lado, salientou ter sido reconhecida a necessidade de a UAç se reorganizar internamente, “de modo a dar prevalência àquelas áreas que são específicas dos Açores”, onde já há muito trabalho de qualidade produzido e, nesse sentido, “o Governo dos Açores fará a sua parte, como tem feito até aqui”, ao financiar “praticamente toda a investigação científica de fundo”.
Luiz Fagundes Duarte disse que o Secretário de Estado ficou informado dessa realidade e, a partir de agora, “cada um assumindo as suas responsabilidades”, importa “fazer tudo para que a Universidade dos Açores recupere da crise actual em que se encontra” e consiga reorganizar-se, de modo a ser “uma grande Universidade em termos de qualidade”, apesar de ser “uma pequena Universidade de especialidade”. 
Anexos:
2013.08.31-SRECC-SecretárioEstado.mp3
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Piedade Lalanda destaca espírito de parceria para benefício da comunidade

A Secretária Regional da Solidariedade Social afirmou ser fundamental que as pessoas “não percam a vontade de atingir os seus objetivos", frisando que também não devem perder "a vontade de lutar”.

Piedade Lalanda, que falava sexta-feira na inauguração da Loja Eco-Solidária dos Fenais da Luz, no concelho de Ponta Delgada, frisou que este espaço nasceu "de um espírito de persistência, de uma parceria e de um conjunto de esforços e ideias”.

“Foi a parceria que deu a força a este projeto. É realmente em parceria que temos todos de trabalhar, quer seja a nível familiar, do emprego ou da escola”, salientou.

Piedade Lalanda defendeu que “quando alguém se alia ao outro, sobretudo quando a obra que pretende é para o bem comum, a parceria torna-se forte, pois o resultado final é para benefício da comunidade”.

Nesse sentido, considerou que as pessoas envolvidas neste projeto, que resulta do trabalho de voluntários, prestam um “serviço à comunidade e, ao mesmo tempo, dão um sentido à sua própria vida e reconhecem as competências que possuem”.

“Nós temos, por vezes, uma má imagem daqueles que dependem da Segurança Social, mas essas pessoas têm competências que é preciso valorizar”, afirmou a Secretária Regional, acrescentando que estes projetos são uma oportunidade para isso.

Para Piedade Lalanda, é através destes projetos que se consegue ter uma “sociedade mais justa, mais solidária e mais sustentável”.

A Secretária Regional da Solidariedade Social considerou ainda que este é “um momento de algum dever cumprido", mas alertou que "não é, certamente, um momento de missão terminada”.

A Loja Eco-Solidária dos Fenais da Luz está instalada num espaço cedido pela Paróquia, que foi reabilitado com uma intervenção da Secretaria Regional da Solidariedade Social, através da Direção Regional da Habitação, numa parceria com a Junta de Freguesia e a Casa do Povo.

Anexos:
2013.08.30-SRSS-InauguraçãoLojaEco-Solidária.mp3

GaCS

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Governo dos Açores vai apresentar Agenda Tecnológica, anuncia Vasco Cordeiro

O Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, anunciou hoje que o Executivo vai apresentar, na próxima semana, uma Agenda Tecnológica, que visa a captação de investimentos de base tecnológica para a Região, orientando de forma estratégica o relacionamento com eventuais investidores.

“Entre outros eixos de orientação, esta Agenda irá perspetivar de forma clara, de acordo com o próximo quadro comunitário, o investimento em formação avançada em Engenharia e Tecnologias, quer ao nível da formação pós-secundária, quer ao nível da pós-graduação”, salientou Vasco Cordeiro, frisando a importância de uma “qualificação avançada” que permita aos Açores ter um papel fundamental nesta área do desenvolvimento.

“Queremos que esta Agenda nos permita prever as condições para inovar e criar novos produtos de valor acrescentado, tendo por base a utilização intensiva de tecnologia, alargando a nossa base produtiva para atividades emergentes e majorando a inovação e utilização de tecnologia avançada nos sistemas de incentivos”, acrescentou o Presidente do Executivo, que falava em Santa Cruz da Graciosa, na cerimónia de lançamento da primeira pedra da Estação ARM (Atmospheric Radiation Measurement).

A instalação deste observatório de investigação climática na ilha Graciosa resulta de uma parceria envolvendo o Governo dos Açores, o Governo dos EUA, através do Laboratório Nacional de Los Alamos, a Universidade dos Açores, por intermédio do Centro do Clima, Meteorologia e Mudanças Globais e da Fundação Gaspar Frutuoso, e a Câmara Municipal de Santa Cruz.

“Foi possível confirmar, mais uma vez, a mais-valia decorrente da posição geoestratégica do nosso arquipélago e, em concreto, da pequena área e altitude da ilha Graciosa, que se demonstraram ideais para o estudo de um conjunto de fenómenos da relação oceano/atmosfera que influenciam o clima global e que interferirão de forma relevante nas mudanças climáticas”, salientou Vasco Cordeiro, acrescentando que a instalação deste observatório permitirá também “potenciar novas sinergias, quer com a Universidade dos Açores, quer com outros centros de pesquisa internacionais”.

O Presidente do Governo frisou ainda que este projeto, que será edificado no mesmo local onde funcionou uma estação móvel com o mesmo objetivo em 2009 e 2010, será um fator de valorização da ilha Graciosa, criando cerca de uma dezena de postos de trabalho e gerando um “movimento que se espera constante e crescente de técnicos e cientistas de várias partes do mundo”.

“Assim se liga também o desenvolvimento local ao internacional, o contributo para a ciência com o contributo para o desenvolvimento económico e social de todas as nossas ilhas”, salientou Vasco Cordeiro, reafirmando a necessidade de se aproveitarem todos os recursos existentes no arquipélago como fatores de geração de emprego e riqueza.
A futura estação, com um custo em infraestruturas de cerca de 500 mil euros e um orçamento anual estimado do mesmo montante, permitirá, segundo o Presidente do Governo “gerar dinamismo na economia da ilha Graciosa”, sendo, por isso, um símbolo do que o Executivo pretende fazer nos Açores a este nível.

“Estou convicto ser perfeitamente possível que este novo projeto seja o motor para a criação e desenvolvimento de outros projetos da mesma área, bem como para o estímulo económico local, proporcionado pela passagem de pessoas vindas do exterior”, afirmou, acrescentando que o projeto apenas foi possível com a união de esforços de várias entidades, entre as quais a Câmara Municipal de Santa Cruz e a Universidade dos Açores.

Para Vasco Cordeiro, “esta perspetiva de facilitação, com a conjugação de esforços entre as várias entidades, deve ser a nossa matriz de atuação, permitindo-nos de forma mais rápida e ágil ultrapassar os desafios dos próximos anos”, frisando que “só todos juntos” será possível capacitar os Açores para um novo patamar de desenvolvimento que garanta mais emprego e mais riqueza para as famílias e as empresas.

“Temos dado provas de que isso é possível, desde a estação ARM, à estação do SuperDarn, também aqui na Graciosa, passando por outros projetos ligados à atividade aeroespacial que estão em fase de implantação em Santa Maria, mas queremos ir mais além. Dizemos isto, porque temos a plena convicção de que estas iniciativas são capazes de, direta ou indiretamente, gerar emprego e riqueza nas nossas ilhas”, afirmou o Presidente do Governo.

Anexos:



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Agenda do Governo Regional dos Açores para 31 de agosto e 1 de setembro

SÁBADO, DIA 31:

- O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, Luiz Fagundes Duarte, acompanha a visita do Secretário de Estado do Ensino Superior à Universidade dos Açores, cumprindo o seguinte programa:

10H00 - Visita ao Centro de Biotecnologia dos Açores.

Local: antigas instalações do Pólo de Angra do Heroísmo, na Freguesia de Terra-Chã.

10H45 - Visita ao Campus de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores.

11H15 - Reunião com os coordenadores de Departamento do Campus de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores.

Local: rua Capitão João d’Avila, Pico da Urze, em Angra do Heroísmo.

NOTA: o secretário regional disponibiliza-se para prestar declarações à comunicação social no final da reunião.

DOMINGO, DIA 1:

14H00 - O Diretor Regional das Comunidades, Paulo Teves, está presente no almoço de entrega de prémios da Taça do Emigrante – II Torneio de Golfe, promovido pela Associação dos Emigrantes Açorianos.

Local: Club House do Campo de Golfe da Batalha, rua do Bom Jesus, nos Aflitos, Concelho de Ponta Delgada.



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Mais de 100 grupos fazem dos Açores a região com mais bandas

Com 102 filarmónicas, os Açores são a região com mais bandas, que mantêm viva uma tradição que remonta ao século XIX e que, com as suas escolas de música, desempenham uma função cultural e social de importância unanimemente reconhecida.

Nas nove ilhas dos Açores, onde vivem 246.102 pessoas (Censos de 2011), há 102 filarmónicas, segundo dados da Direção Regional da Cultura fornecidos à agência Lusa, o que significa que, pelo menos em termos per capita, esta é a região do país com mais bandas.

"A sua distribuição pelo arquipélago é proporcional à densidade da população", revela o mesmo organismo do Governo Regional dos Açores, que refere que há, porém, uma exceção, a Graciosa, que, "apesar da sua pequena dimensão" (4.393 habitantes), tem quatro filarmónicas.

Assim, há uma filarmónica nas Flores, Corvo e Santa Maria, quatro na Graciosa, sete no Faial, 14 em São Jorge, 25 na Terceira e 36 em São Miguel, com uma média de 40 elementos, na sua maioria jovens.

Cada filarmónica açoriana possui uma escola de música, que “engloba duas valências principais": a iniciação musical aos seus alunos e a formação a nível superior destinada aos executantes já incorporados na filarmónica, segundo a Direção Regional da Cultura, que acrescenta que, "ao abrigo da legislação que regulamenta a educação extraescolar", os cursos ministrados nestas escolas só podem funcionar com um mínimo de 10 a 15 formandos.

Segundo as mesmas informações prestadas à Lusa, entre 2009 e 2013 as filarmónicas receberam perto de 260 mil euros em apoios da Direção Regional da Cultura para financiar as escolas de música. No total, e no mesmo período, os apoios concedidos às filarmónicas totalizaram 1.506.751,52 euros.

"Estes apoios governamentais terão certamente contribuído para a melhoria substancial que se verificou ao longo da última década, tanto em termos de imagem como da qualidade das bandas filarmónicas açorianas, sendo assinaláveis as mudanças a nível de fardamento, do instrumental e do repertório. 

Também a formação dos seus maestros e o funcionamento regular dos conservatórios regionais terão sido fatores determinantes para a melhoria verificada", considera a Direção Regional da Cultura.

A Direção Regional está, no entanto, "a concluir a elaboração dos diplomas que alteram a regulamentação através dos quais o Governo Regional dos Açores continuará a apoiar, anualmente, as atividades culturais, bem como a aquisição de instrumentos e respetivo material consumível, aquisição de fardamento/trajes por coletividades destinados à realização de projetos culturais, onde se integram as sociedades filarmónicas, as fanfarras, tunas, grupos de folclore e associações culturais que se dediquem à atividade musical constituídas em pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos".

"Pretende-se, essencialmente, que o apoio às atividades culturais seja atribuído de forma a ser privilegiado o mérito das coletividades pela ação desenvolvida na comunidade em que se encontram inseridos", garante.



Fonte: Jornaldamadeira.pt

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Vasco Cordeiro desafia jovens a afirmarem a Região no mundo

O Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, afirmou hoje que a juventude açoriana tem um “papel absolutamente fulcral” na forma como os Açores se podem afirmar no mundo, desafiando todos os jovens que gostam dos Açores, independentemente do local onde vivem, para que contribuam para esse objetivo.

“Este é um desafio que está lançado à juventude açoriana e que só a juventude açoriana consegue vencer. Não é possível outros, não é possível o Governo, não é possível outras gerações, não é possível mais ninguém, a não ser esta juventude, vencer este desafio”, salientou Vasco Cordeiro, no discurso que proferiu na sessão de abertura do Encontro Internacional de Jovens Açorianos, na Praia da Vitória.

O Presidente do Executivo frisou que os Açores possuem um “enorme potencial” que resulta de serem a região mais jovem do país, mas defendeu que esta expressão não se limite aos jovens que vivem no arquipélago e possa abranger “o potencial que encerra a juventude que gosta dos Açores, independentemente do local onde vive e da ligação que tem à Região”.

“Se estão disponíveis, vamos ao trabalho”, frisou, defendendo a importância que a juventude açoriana na diáspora pode ter na afirmação da Região no mundo, não apenas na defesa das tradições e da cultura, mas também através do seu envolvimento na vida dos países de acolhimento.

“Quanto melhor cidadão ele for no seu país, na sua comunidade de acolhimento, melhor estará a contribuir para a promoção da Região e para o desenvolvimento da sua terra”, salientou Vasco Cordeiro, frisando que este aspeto envolve a necessidade de se promover a “integração do ponto de vista político, social e cultural das comunidades emigradas nos países de acolhimento”.

Para o Presidente do Governo, “este aspeto é fundamental”, acrescentando que “não é contraditório, nem incompatível a afirmação dessa integração com a defesa e a promoção dos Açores”.

Vasco Cordeiro defendeu ser, por isso, importante descobrir a melhor forma de mobilizar a capacidade da juventude que gosta dos Açores para ajudar a região, considerando que esse deve ser um dos principais pontos em debate neste encontro que hoje começou e reúne várias dezenas de jovens açorianos e açor descendentes.

“Este encontro não se deve esgotar no formalismo de uma reunião de dois ou três dias, mas deve ir mais além, deve servir para construir redes de contactos, para se conhecerem e mobilizar outros que aqui não estão em benefício deste objetivo”, afirmou o Presidente do Executivo, salientando que o Governo dos Açores, ao impulsionar a realização deste encontro, pretende promover a reflexão sobre a forma de unir a história, os costumes e as tradições dos Açores aos desafios do presente e do futuro.

“Sei que as aspirações e interesses dos decanos da diáspora não serão em tudo semelhantes aos intentos das gerações mais novas, é natural que assim seja. É salutar no que significa de mudança, inconformismo e irreverência. A estes anseios e desafios, o Governo procura estar atento para, na medida das suas competências, encontrar a melhor forma de os promover e concretizar”, afirmou Vasco Cordeiro.



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Preço máximo de venda dos combustíveis atualizado nos Açores - retificada

As alterações registadas no preço do petróleo durante as últimas semanas nos mercados internacionais vão levar a uma atualização do preço máximo de venda dos combustíveis na Região Autónoma dos Açores.
Esta atualização consiste na subida em dois cêntimos por litro no preço máximo das gasolinas e do gasóleo rodoviário.

Assim, a gasolina de 95 octanas passa a ter um preço de 1,49 euros por litro, enquanto o litro da gasolina de 98 octanas passa a custar 1,56 euros.

O gasóleo rodoviário passa a custar 1,30 euros por litro.

Os novos preços entram em vigor às 00h00 do próximo domingo.



GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 30 e 31 de agosto - atualizada

SEXTA-FEIRA, DIA 30:

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

17H00 - O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, preside à cerimónia de lançamento da primeira pedra da Estação ARM/EMA.

Local: rua Marquês de Pombal, (terrenos contíguos à nascente da aerogare), em Santa Cruz da Graciosa

ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

18H30 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Piedade Lalanda, está presente na cerimónia de inauguração da loja eco-solidária dos Fenais da Luz.

Local: rua Engenheiro Arantes de Oliveira, n.º 5, no Concelho de Ponta Delgada.

OUTROS AGENDAMENTOS:

18H30 - A Diretora Regional da Educação, Graça Teixeira, reúne com um grupo de pais de alunos do  pré-escolar da freguesia do Pico da Pedra.

Local: EB/JI Prof. António Augusto da Mota Frazão

SÁBADO, DIA 31:

Não estão agendadas atividades públicas do Governo Regional dos Açores para este dia.

Para a eventualidade de agendamentos de última hora, recomenda-se a consulta regular deste site, no qual serão de imediato introduzidos quaisquer agendamentos que possam ocorrer.



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Esclarecimento sobre as declarações do líder do PSD/Açores sobre o Programa de Emergência Alimentar nos Açores

Perante as afirmações do líder do PSD/Açores que acusa o Governo dos Açores de não ter acedido a todas as verbas disponíveis a nível nacional, nomeadamente do Programa de Emergência Alimentar, a Secretaria Regional da Solidariedade Social esclarece o seguinte:

1.  O programa de Emergência Alimentar destina-se única e exclusivamente ao financiamento das denominadas “cantinas sociais”, ou seja, o estabelecimento de protocolos com entidades que já possuem cozinhas industriais de produção alimentar, limitado ao custo máximo de 2,5 € por refeição, sem contratação de recursos humanos extra para a sua confeção ou recurso a sistema de catering.

2.   É uma resposta que se destina a famílias que estão em situação de grave carência alimentar e que não são abrangidas por outras formas de ajuda alimentar, nomeadamente géneros provenientes do Banco Alimentar.

3.  Dito de outro modo, o Programa de Emergência Alimentar não permite o apoio a instituições que prestam o apoio da tipologia do Banco Alimentar, mas apenas às referidas cantinas sociais.

4.  Como é do conhecimento público, este programa tem sido implementado na Região Açores, na medida da disponibilidade das IPSS para estabelecerem protocolos com base nos critérios definidos. É o caso da Casa do Povo do Porto Judeu, em Angra do Heroísmo, Lar D. Pedro V, na Praia da Vitória, Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande, Kairós, Lar da Mãe de Deus e Casa do Povo dos Arrifes, Centro Social e Paroquial de São Roque e, mais recentemente, a Associação Norte Crescente, em Ponta Delgada. Qualquer um destes protocolos não pode ultrapassar a produção máxima de 100 refeições por dia.

5.  O Governo dos Açores continuará a utilizar ao máximo os Programas de Apoio Social existentes, mas relembra que é o Governo da República que tem definido os requisitos e o âmbito de aplicação deste Programa. No caso concreto, é o Governo da República que define o que é abrangido e o que é excluído do apoio do Programa de Emergência Alimentar. 

6.  Assim, a acusação proferida pelo líder do PSD/Açores é falsa e revela um profundo desconhecimento sobre o Programa de Emergência Alimentar e os seus requisitos de funcionamento.

Anexos:
2013.08.29-SRSS-Esclarecimento.MP3

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Vasco Cordeiro salienta importância de aproveitar recursos existentes nos Açores como fatores de geração de emprego e riqueza

O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, destacou a importância de aproveitar os recursos existentes nos Açores como fatores de geração de emprego e de riqueza, apontando o bom exemplo do Centro de Interpretação da Caldeira Velha, na Ribeira Grande, que hoje foi inaugurado.

“Estamos perante um exemplo de valorização do nosso património natural, perante um exemplo do que é a proteção do nosso património natural, mas, se é certo que este valor em si mesmo seria suficiente para estarmos satisfeitos com esta intervenção, o facto de significar uma intervenção que ascendeu a cerca de 400 mil euros para transformar este património num fator gerador de emprego e gerador de riqueza para a ilha de São Miguel, julgo que é particularmente elucidativo daquilo que entendemos que deve ser a interação entre as estratégias de desenvolvimento futuro que o Governo”, afirmou o Presidente do Governo.

Vasco Cordeiro, na intervenção que proferiu na cerimónia de inauguração do novo espaço, uma obra que resultou da colaboração entre o Governo Regional e a Câmara Municipal da Ribeira Grande, frisou a importância de essas estratégias de desenvolvimento se alicerçarem nos recursos existentes na Região, que devem ser “valorizados, rentabilizados, neste sentido da criação de emprego e de riqueza”.

“Este aspeto parece-me particularmente importante, sobretudo quando atravessamos e estamos a viver um momento em que devemos lançar mão de todo e qualquer instrumento, de todo e qualquer ativo de que dispomos para podermos ajudar a construir um futuro melhor para a nossa Região”, salientou.

O Presidente do Governo referiu que a obra hoje inaugurada se integra na construção de um dos setores estratégicos para o desenvolvimento dos Açores, que é o turismo, destacando a importância desse esforço ser feito com base no património natural do arquipélago.

“Devemos prosseguir um pouco da forma como este projeto acaba por conciliar todas as valências e todos os interesses à volta deste espaço, não de uma forma intrusiva, não de uma forma abusiva, mas tentando conciliar ao máximo as mais-valias do espaço com uma intervenção harmoniosa do ponto de vista arquitetónico e dos materiais utilizados, o que, por si só, constitui um fator de valorização deste espaço”, afirmou.

Vasco Cordeiro referiu ainda a importância da rede de centros ambientais e interpretativos existentes na Região, salientando que eles, não apenas ajudam na preservação, mas também permitem um melhor conhecimento da natureza dos Açores, valorizando o património e dando uma maior diferenciação ao produto turístico disponibilizado aos visitantes.

“Os dados que temos no primeiro semestre deste ano dão conta que o número total de visitantes na rede de centros ambientais dos Açores aumentou cerca de 78 por cento, face ao mesmo período do ano anterior”, revelou o Presidente do Governo, considerando que esta é uma aposta que tem dado bons resultados.

Anexos:
2013.08.29-PGR-CentroInterpretativoCaldeiraVelha.mp3


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Luiz Fagundes Duarte congratula-se com estabilidade do corpo docente do sistema regional de educação

O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura afirmou hoje, em Angra do Heroísmo, que “o Governo dos Açores congratula-se com o facto de os quadros do corpo docente do sistema regional de educação, do pré-escolar até ao secundário, se encontrarem estáveis e consolidados”.

Luiz Fagundes Duarte, numa comunicação por ocasião do arranque do ano letivo 2013-2014, revelou que, com o objetivo de “garantir que nenhuma criança ou aluno da Região fiquem prejudicados no seu percurso escolar, a Direção Regional de Educação, da Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura, tornou pública ontem a lista de educadores e professores contratados para o ano letivo de 2013-2014”.

O Secretário Regional frisou que se trata de assegurar as necessidades do sistema, que engloba a educação pré-escolar, os três ciclos do ensino básico, o ensino secundário, o programa Oportunidade, o Profij, o ensino profissional e o ensino recorrente, num total de 40.402 crianças e jovens.

Os dados divulgados agora pela Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura indicam que são menos 853 crianças e jovens do que no ano transato, número que aumentará assim que as escolas profissionais divulgarem as listas de alunos selecionados, a que corresponde uma necessidade permanente de 4.835 educadores e professores, dos quais 620 contratados.

Nesse sentido, Luiz Fagundes Duarte salientou que a Região, relativamente ao ano letivo de 2012-2013, tem agora menos 853 alunos, o que corresponde, em média, a menos 54 turmas e, também, menos 203 educadores e professores contratados.

O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura salientou que o Governo dos Açores se distingue do que se passa no resto do país com medidas que garantem o funcionamento eficaz e sem falhas do sistema, como impede despedimentos e evita a mobilidade que conduz ao despedimento, como acontece no sistema educativo dependente do Governo da República.

Ao mesmo tempo, o Secretário Regional frisou que "a redução de educadores e professores contratados é mínima e é justificada pelos dados estatísticos disponíveis – diminuição do número de alunos, resultante da diminuição da taxa de natalidade –, já que a média de alunos por turma, nos Açores, continua muito menor do que a prevista para a turma-padrão no território continental: 18 para 35”.

Luiz Fagundes Duarte ressalvou ainda que, para o assentamento do Pacto de Estabilidade para a Educação, foi necessário trabalhar em conjunto, porque “nenhum sistema educativo pode funcionar sem o empenho dos educadores e professores, bem como os parceiros sociais do setor, como os sindicatos, e, de um modo muito especial, os funcionários e responsáveis da Direção Regional da Educação e os órgãos de gestão das escolas que, com o melhor espírito de cooperação, desenvolveram todos os esforços para que o novo ano escolar se inicie num ambiente de consenso e de bom-senso".




GaCS

Comunicado do Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura

Texto integral do comunicado do Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, Luiz Fagundes Duarte, lido  hoje aos jornalistas, em Angra do Heroismo, sobre a colocação dos professores nos Açores para o ano letivo 2013-2014:

"O Governo dos Açores congratula-se com o facto de os quadros do corpo docente do sistema regional de educação, do pré-escolar até ao secundário, se encontrarem estáveis e consolidados. Além disso, e com o objetivo de garantir que nenhuma criança ou aluno da Região fiquem prejudicados no seu percurso escolar, a Direcção Regional de Educação da Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura tornou pública ontem a lista de educadores e professores contratados para, no ano letivo de 2013-2014, assegurarem as necessidades do sistema, que engloba a educação pré-escolar, os três ciclos do ensino básico, o ensino secundário, o programa Oportunidade, o Profij, o ensino profissional e o ensino recorrente, num total de 40.402 crianças e jovens – menos 853 do que no ano passado, número este que aumentará assim que as escolas profissionais divulgarem as listas de alunos selecionados –, a que corresponde uma necessidade permanente de 4.835 educadores e professores, dos quais 620 contratados.

Fizemo-lo antes do fim do mês de agosto – ao contrário do que se passa no restante território nacional, onde tal apenas acontecerá na segunda quinzena de setembro –; ou seja, publicamos a lista dos educadores e professores contratados antes de terminados os prazos dos contratos ainda em vigor, de modo a que se possa garantir a continuidade para aqueles cujos contratos são agora renovados e de modo a que aqueles que, de um total de cerca de 7.500 que se apresentaram a concurso, vindos de todo o país, e que infelizmente não poderão ser contratados, possam reorganizar as suas vidas em tempo útil.

Em suma, e relativamente ao ano letivo de 2012-2013, teremos agora menos 853 alunos, o que corresponde, em média, a menos 54 turmas. Teremos também menos 203 educadores e professores contratados.

Estes números têm a sua explicação:

O Governo dos Açores preocupa-se com as crianças e jovens que frequentam o sistema público de educação – que é o nosso grande objectivo –, mas também se preocupa com aqueles – educadores e professores – que, de uma maneira dedicada e que é, em si, o manifesto de um grande profissionalismo, se entregam à difícil, mas gratificante, missão de educar e de ensinar as novas gerações. Mas também se preocupa com a obrigação moral e política de, ao mesmo tempo que garante o acesso de todas as crianças e jovens em idade de escolaridade obrigatória a uma educação de qualidade, assegurar uma gestão rigorosa dos meios humanos disponíveis, mantendo, no entanto, uma proporção que nos satisfaz ao mesmo tempo que nos distingue do que se passa no resto do país: enquanto em Portugal Continental a turma-padrão pode ir até aos 35 alunos, na Região Autónoma dos Açores a média de alunos por turma, para o ano letivo de 2013-2014, se fica pelos 18 alunos por turma, variando entre os 4,8 na EBS Mouzinho da Silveira, no Corvo, e os 22,7 na ES Jerónimo Emiliano de Andrade, em Angra do Heroísmo. Sendo que, das 40 Unidades Orgânicas da Região, 35 terão turmas com menos de 20 alunos, das quais sete com menos de 15 e apenas cinco delas terão turmas com mais de 20 e menos de 23 alunos.

Ao mesmo tempo, conseguimos (1) garantir os recursos humanos necessários para projectos específicos destinados a alunos com necessidades educativas especiais, definidos e solicitados pelas unidades orgânicas, e o desenvolvimento de programas especiais de recuperação de escolaridade; (2) assegurar mais um tempo letivo por semana nas disciplinas de Português e de Matemática; (3) colocar docentes de apoio educativo, principalmente no 1.º ciclo do ensino básico e para as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática; (4) substituir docentes que se encontram em mobilidade, licenças sem vencimento, aposentados, dispensas sindicais, dispensas da componente letiva, reclassificações profissionais, etc.; (5) reintegrar nas respectivas unidades orgânicas os docentes que se encontravam em mobilidade; e (6) promover a reavaliação das crianças e jovens que, em muitos casos, estarão erradamente classificadas como necessitadas de educação especial e que poderão ser, com proveito para elas e para o sistema, encaminhadas para programas que acabámos de lançar ou de rever, como o Projecto Fénix, a que já aderiram 19 Unidades Orgânicas, o Programa Oportunidade, na sua nova versão que evita a guetização e promove a integração, e a atribuição de apoios especiais, corporizada no aumento de tempos lectivos para as disciplinas-base de Português e de Matemática. Falamos de um princípio que é fundamental para nós: a escola inclusiva.

Tudo isto foi feito, repita-se, numa rigorosa gestão dos meios humanos disponíveis, tendo-se ido ao ponto de se redistribuir, com a sua concordância, alguns docentes dos quadros de unidades orgânicas a que se encontravam vinculados e onde não tinham serviço letivo distribuído, para uma outra Unidade Orgânica.

O Governo não escamoteia o facto de, agora, termos menos educadores e professores contratados do que no ano anterior. Mas garante que, com as medidas que acaba de tomar nesta matéria, não só garante o funcionamento eficaz e sem falhas do sistema, como impede despedimentos e evita a mobilidade que conduz ao despedimento, como acontece no sistema educativo dependente do governo da República, ao mesmo tempo que tem consciência de que a redução de educadores e professores contratados é mínima e é justificada pelos dados estatísticos disponíveis – diminuição do número de alunos, resultante da diminuição da taxa de natalidade –, já que a média de alunos por turma, nos Açores, continua muito menor do que a prevista para a turma-padrão no território continental: 18 para 35.

Nenhum sistema educativo pode funcionar sem o empenho dos profissionais que, no terreno, dão o seu melhor para que tudo funcione da melhor maneira: educadores e professores, bem como os parceiros sociais do setor, como os sindicatos, e, de um modo muito especial, os funcionários e responsáveis da Direcção Regional da Educação e os órgãos de gestão das escolas que, a nosso pedido, mas com o melhor espírito de cooperação, desenvolveram todos os esforços para que o novo ano escolar se inicie num ambiente de consenso e de bom-senso.

Queremos que tudo corra bem e estamos convencidos de que tal acontecerá, para bem das nossas crianças e jovens, e do futuro dos Açores. Mas só o conseguiremos se trabalharmos em conjunto: e o que agora nos orgulhamos de apresentar é o resultado de muito trabalho, de muita conversação, e da demonstração de uma enorme boa-vontade de todos aqueles que, de um modo responsável, permitiram que acontecesse, e que déssemos um passo determinante para o assentamento do Pacto de Estabilidade para a Educação a que todos nos propusemos.

A todos, o Governo dos Açores agradece. E a todos, no momento certo, apresentará as suas contas".


Anexos:

http://www.azores.gov.pt/NR/rdonlyres/7FAD5D17-CF11-4270-B85D-1568290C0209/722608/Turmas20132014comparativo.pdf



2013.08.29-SRECC-ColocaçãoProfessores.mp3

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Secretária Regional da Solidariedade Social manifesta preocupação com o fim do PCAAC

A Secretária Regional da Solidariedade Social manifestou, por carta enviada ao Secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, a sua preocupação perante a ausência de informações sobre uma eventual alternativa a adotar por Portugal perante o fim em 2013, há muito anunciado, do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC).

Perante a importância deste Programa, que desde 1987 tem representado para 20 países europeus, abrangendo cerca de 18 milhões de cidadãos carenciados, o acesso a géneros alimentares, a Região Autónoma dos Açores espera que Portugal negoceie o apoio necessário à manutenção desta medida que complementa uma ação social de proximidade.
Nessas negociações, entende o Governo Regional dos Açores que deverá ser equacionada a possibilidade de inclusão de produtos regionais nos cabazes de apoio, evitando custos acrescidos em transporte e garantindo igualmente um alargamento do prazo de validade dos produtos em causa, um problema recorrente na execução do atual programa.

GaCS

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Agenda do Governo Regional dos Açores para 29 e 30 de agosto

QUINTA-FEIRA, DIA 29:

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

10H00 - O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, preside à inauguração do Centro Interpretativo da Caldeira Velha, no Concelho da Ribeira Grande.

16H30 - O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, preside à sessão de abertura do Encontro Internacional de Jovens Açorianos.

Local: Academia das Artes e Juventude da Ilha Terceira, na Praia da Vitória.

ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

10H00 - O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, Luiz Fagundes Duarte, faz uma declaração à comunicação social sobre o lançamento do ano letivo 2013-2014.

14H00 - O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, Luiz Fagundes Duarte, recebe em audiência o Sindicato Democrático dos Professores dos Açores.

16H00 - O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, Luiz Fagundes Duarte, recebe em audiência o Sindicato dos Professores da Região Açores.

Local: sede da SRECC, em Angra do Heroísmo.

SEXTA-FEIRA, DIA 30:

18H30 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Piedade Lalanda, está presente na cerimónia de inauguração da loja eco-solidária dos Fenais da Luz.

Local: Rua Engenheiro Arantes de Oliveira, n.º 5, no Concelho de Ponta Delgada.


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Publicadas as listas de contratação de docentes nos Açores

O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura, publicou hoje, dia 28 de Agosto, a lista de colocação de docentes para satisfação das necessidades do sistema educativo regional para o ano escolar 2013/2014, em regime de contrato a termo certo resolutivo por um ano escolar, tendo assegurado a colocação dos docentes necessários à satisfação das necessidades existentes.
Para a educação pré-escolar, 1.º ciclo do ensino básico e educação especial foram apuradas 105 vagas, no 2.º ciclo do ensino básico foram apuradas 133 vagas e no 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário 382 vagas, num total de 620 vagas.
As vagas existentes para oferta de emprego foram apuradas tendo em conta os pedidos formulados pelas unidades orgânicas do sistema educativo regional, tendo a Direção Regional da Educação procedido a uma análise rigorosa, quer da distribuição de serviço docente, quer do número de docentes requisitados pelas mesmas, tendo em conta os seguintes fatores:
·   Manutenção da turma padrão, de acordo com a legislação regional;
·   Acréscimo de mais um tempo letivo a Matemática e Língua Portuguesa no Ensino Básico, tendo como objetivo a aposta na melhoria do aproveitamento nestas disciplinas;
·   Implementação e desenvolvimento de programas especiais de recuperação de escolaridade;
·   Necessidade na colocação de docentes da Educação Especial, Grupos 120 e 700, para todos os níveis de escolaridade, na continuação das políticas educativas da escola inclusiva que foram adotadas ao longo dos últimos anos;
·   Colocação de docentes de apoio educativo, principalmente no 1.º ciclo do ensino básico;
·   Estabilização dos quadros docentes do sistema educativo regional;
·   Regresso às unidades orgânicas de docentes que se encontravam em mobilidade;
·   Redução do número de alunos, o que implicou que algumas unidades orgânicas passassem de escolas de média dimensão para escolas de pequena dimensão;
·   Substituição de docentes que se encontram em mobilidade, licenças sem vencimento, aposentados, dispensas sindicais, dispensas da componente letiva, reclassificações profissionais, etc.
Considerou-se ainda, numa perspetiva de otimização e rentabilização dos recursos, antes de serem efetuadas colocações, a necessidade de distribuir alguns docentes dos quadros das unidades orgânicas que se encontram vinculados mas não tinham serviço letivo distribuído.
Esta situação resultou sobretudo da entrada em funcionamento das novas escolas da Ilha de S. Miguel (EBI de Água de Pau e EBI de Ponta Garça) e na ilha Terceira (EBI Francisco Ferreira Drummond) e ainda de algumas situações pontuais relativas à diminuição de alunos.
Ao contrário do sistema adotado no continente português e na Região Autónoma da Madeira, as contratações a termo resolutivo nos Açores são feitas antes do terminus dos contratos, a 31 de agosto, assegurando-se a renovação dos mesmos para a maioria dos professores, sem os significativos impactos sociais da necessidade de muitos docentes terem de requerer, ainda que temporariamente, o subsídio de desemprego.
A publicação desta listagem constitui mais uma etapa do trabalho que o Governo dos Açores está a desenvolver, de forma a criar todas as condições necessárias ao normal funcionamento do ano letivo 2013-2014.



GaCS

Governo dos Açores promove Encontro Internacional de Jovens Açorianos na Praia da Vitória

O Governo dos Açores promove, entre os próximos dias 29 de agosto e 2 de setembro, um Encontro Internacional de Jovens Açorianos, que reunirá cerca de duas dezenas e meia de jovens açorianos e açordescendentes, oriundos das comunidades da diáspora, do continente português e da Região.
O evento, que reúne representantes de diversas associações açorianas, entre elas, todas as Casas dos Açores no mundo, decorre na Academia da Juventude e das Artes da ilha Terceira, na Praia da Vitória, terá a sua sessão de abertura a 29 de agosto, às 16h30.
Com esta iniciativa, o Governo dos Açores tem por objetivo proporcionar um espaço de diálogo entre os jovens da diáspora e da Região, através da reflexão sobre a importância da manutenção e divulgação da Açorianidade e sobre o papel dos jovens nas comunidades em que estão inseridos e suas instituições, bem como na promoção e ligação com a Região.
O programa deste Encontro Internacional de Jovens Açorianos inclui nove workshops, orientados por dinamizadores dos Açores, do continente português e das comunidades, bem como visitas de estudo a instituições e locais da ilha Terceira.  
“A Juventude nos Açores e nas Comunidades”, “Os Açores e a União Europeia”, “Legado Cultural Açoriano e Lusofonia”, “Tradição e Modernidade”, “Juventude, Cidadania e Associativismo: Novas formas de participação” são algumas das temáticas que serão abordadas neste encontro.



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