terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Proteção Civil alerta para agitação marítima no Grupo Ocidental dos Açores

O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) informa que o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu o seguinte aviso:

Para o Grupo Ocidental

Aviso AMARELO referente a:
AGITAÇÃO MARÍTIMA relativo a Altura Significativa das Ondas
No período entre as 22UTC de 31-12-2013 e as 18UTC de 02-01-2014
Ondas de oeste.

O SRPCBA recorda que o eventual impacto destes efeitos pode ser minimizado, sobretudo através da adoção de comportamentos adequados, pelo que, em particular nas zonas mais vulneráveis, recomenda-se a observação e divulgação das principais medidas de autoproteção para estas situações, nomeadamente:

Ter especial cuidado na circulação junto da orla costeira e zonas ribeirinhas.

Não praticar atividades relacionadas com o mar, nomeadamente pesca desportiva, desportos náuticos e passeios à beira-mar.

Estar atento às informações e indicações da Proteção Civil e Forças de Segurança.


GaCS

PROCISSÃO DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO NA COVOADA E NA RELVA COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO EUCARÍSTICO

Procissão do Santíssimo Sacramento na Covoada e na Relva comemora Centenário Eucarístico

As comunidades paroquiais de Nossa Senhora da Ajuda da Covoada e de Nossa Senhora das Neves da Relva, unem-se para celebrar em conjunto o “Centenário Eucarístico”, da ida do Santíssimo Sacramento em Procissão da Igreja de Nossa Senhora das Neves da Relva, para a então Ermida de Nossa Senhora da Ajuda na Covoada, que na altura constituía um Curato da paróquia relvense, e que passou a ter desde então o sacrário com a reserva eucarística.

É o encerramento do ano eucarístico destas duas paróquias, vivido precisamente para se celebrar este centenário.

Depois de três dias de Tríduo Preparatório, no próximo domingo dia 5 de janeiro, Festa Litúrgica da Epifania, terá lugar pelas 10:00 Horas, Eucaristia Solene na Igreja de Nossa Senhora das Neves da Relva, presidida pelo nosso Bispo D. António de Sousa Braga, seguindo-se procissão do Santíssimo Sacramento, com saída da igreja da Relva, prosseguindo pela Rua de Cima, Rua da Guiné (Lado Norte), Rua das Almas em direção à Covoada, entrando pela Rua Nossa Senhora da Graça (Grota do Contador), Rua Nossa Senhora da Ajuda, Recolhendo à Igreja Paroquial da Covoada.

Após o recolher da procissão, haverá exposição do Santíssimo Sacramento, seguindo-se horas de adoração pelos diversos grupos paroquiais da Covoada.

Pelas 19:00 Horas, haverá Eucaristia Solene de Encerramento, também presidida por D. António de Sousa Braga, Bispo da nossa Diocese.

                                                                           O Pároco
José Medeiros Constância

segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Vento forte e agitação marítima no Grupo Ocidental dos Açores, alerta Proteção Civil

O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) informa que o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu o seguinte aviso:

Um aumento da intensidade do vento de oeste, rodando para sudoeste, muito fresco a forte, com rajadas até 75 km/h, irá provocar um aumento da agitação marítima no Grupo Ocidental.

Assim, emite-se:
      
Para o Grupo Ocidental

Aviso AMARELO referente a:
AGITAÇÃO MARÍTIMA relativo a Altura Significativa das Ondas
No período entre as 18UTC de 31-12-2013 e as 06UTC de 01-01-2014
Ondas de noroeste, passando a oeste.

O SRPCBA recorda que o eventual impacto destes efeitos pode ser minimizado, sobretudo através da adoção de comportamentos adequados, pelo que, em particular nas zonas mais vulneráveis, recomenda-se a observação e divulgação das principais medidas de autoproteção para estas situações, nomeadamente:

Garantir a desobstrução dos sistemas de escoamento das águas e a retirada de inertes e outros objetos que possam ser arrastados ou criem obstáculos ao livre escoamento.

Manter limpos os sistemas de drenagem e consolidar telhados, portas e janelas.

Não despejar lixo ou entulho nas ribeiras, nem as obstruir com troncos ou ramadas.

Adotar uma condução defensiva, reduzindo a velocidade e tendo cuidado com a possível formação de lençóis de água nas vias.

Garantir uma adequada fixação de estruturas soltas, como andaimes, placards e outras estruturas montadas ou suspensas.

Ter especial cuidado na circulação junto da orla costeira e zonas ribeirinhas.

Não praticar atividades relacionadas com o mar, nomeadamente pesca desportiva, desportos náuticos e passeios à beira-mar.


Estar atento às informações e indicações da Proteção Civil e Forças de Segurança.


GaCS

Luiz Fagundes Duarte assina despacho de adjudicação da nova Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico

O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, Luiz Fagundes Duarte, assinou hoje o despacho para efeitos da adjudicação da empreitada de construção da nova Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico, que acolherá alunos do pré-escolar ao ensino secundário.

A empreitada foi adjudicada pelo valor de 16,1 milhões de euros ao consórcio Somague Ediçor Engenharia S.A., Marques, S.A., Tecnovia Açores – Sociedade de Empreitadas, S.A. e AFAVIAS, Engenharia e Construções – Açores, S.A.

Esta obra, que consta da Carta Regional de Obras Públicas, tem um prazo de execução de 24 meses.

A nova Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico, que será construída numa área de cerca de 57 hectares, terá 22 salas de aula, dois laboratórios, meadiateca, refeitório e um auditório com capacidade pra 100 lugares.

Esta infraestrutura escolar contará ainda com um ginásio, um polidesportivo e campos de jogos exteriores, bem como diversos espaços de apoio comuns a escolas desta dimensão.




GaCS

Vasco Cordeiro apela ao consenso entre forças políticas e sociais para defender “os Açores, a Autonomia e o Povo Açoriano”

O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, fez hoje um apelo a todas as forças políticas e sociais da Região para que seja possível alcançar um consenso que permita defender os interesses dos Açores e dos Açorianos na sequência da decisão do Representante da República de suscitar a fiscalização preventiva do Orçamento da Região para 2014.

Numa declaração aos órgãos de comunicação social lida em Ponta Delgada, Vasco Cordeiro considerou que não está em causa apenas o artigo relativo à Remuneração Complementar, mas a Autonomia dos Açores e o que ela significa para o Povo Açoriano, pelo que defendeu a importância de um consenso nesta matéria.

“Registe-se que, ao contrário do que acontece na República, em que um Orçamento de Estado que sacrifica ainda mais as famílias passa sem qualquer reparo e sem qualquer dúvida, nos Açores, o nosso Orçamento, que quer ajudar as famílias Açorianas, é enviado pelo Representante da República para a fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional”, frisou o Presidente do Governo, recordando que “esta é a primeira vez que um Orçamento da Região é enviado para fiscalização preventiva da constitucionalidade”.

Para Vasco Cordeiro, “trata-se de um ato de uma gravidade política extrema que, convém recordar, nunca foi usado relativamente a um Orçamento de Estado”, frisando que “a República não pode ter filhos e enteados”.

“Mais de uma década decorrida sobre a existência da Remuneração Complementar, criada em 2000, e com alterações em 2001, 2002, 2010 e 2012, agora, exatamente agora, quando, mais do nunca anteriormente, é mais necessária a ajuda e o apoio que a mesma garante, é que se suscitam dúvidas ao Representante da República sobre a sua conformidade com o princípio da unidade do Estado, com o princípio da solidariedade nacional e com o princípio da igualdade”, salientou.

Nesta declaração, o Presidente do Governo dos Açores considerou que “não se pode aceitar como bom este entendimento do princípio da igualdade que se traduz no nivelamento por baixo”.

“É esta visão política do que deve ser o nosso percurso como Povo que também está em causa neste pedido de fiscalização do Senhor Representante da República. E tão mais significativo se torna este entendimento quanto é um facto não se conhecer um ato, uma declaração, um gesto do mesmo Senhor Representante da República relativamente ao Orçamento de Estado e à Lei de Finanças das Regiões Autónomas versão 2013, quando se aumentam, para além daqueles que são já os aumentos dos impostos a nível nacional, especificamente os impostos que incidem sobre os Açorianos. É caso para perguntar onde estava o princípio da igualdade nessa altura?! É caso para perguntar onde estava o Senhor Representante da República nessa altura?!”, questionou.

Vasco Cordeiro frisou que o princípio da solidariedade já é “bem cumprido” pelos Açores, recordando que “a solidariedade dos Açores para com o País” está bem patente no facto da Região “não só contribuir em nada para o desequilíbrio das finanças públicas nacionais, como, para além disso, ainda ajudar a melhorar a média nacional nesses domínios”.

“Na situação de emergência nacional que vivemos, é indiscutível que é solidariedade nacional para com os objetivos do País, os Açores, fruto da gestão rigorosa das suas finanças públicas, terem um défice que é, em percentagem do PIB, 14 vezes inferior ao do País e uma dívida pública que, de acordo com os mesmos critérios, é 6,5 vezes inferior ao do País”, afirmou.

“Esse cumprimento dos objetivos e das metas orçamentais a um nível superior ao que faz o País é cumprimento do dever de solidariedade nacional que, pelos vistos, não interessa nem interessou ao Senhor Representante da República”, acrescentou o Presidente do Governo.

Vasco Cordeiro referiu ainda a questão da unidade do Estado, perguntando “que unidade é esta e que Estado é este em que não interessa se uma Região Autónoma consegue, gerindo bem as suas finanças públicas, criar medidas que ajudem as famílias que nela residem a ultrapassar com menor sofrimento esta fase que vivemos?”

Por essa razão, considerou que o raciocínio que subjaz ao pedido de fiscalização da constitucionalidade do Orçamento da Região para 2014 “não é o de gerir bem os recursos públicos para ajudar os cidadãos”.

“O raciocínio é o de que o que interessa é que todos sofram por igual, independentemente de haver recursos públicos para minorar esse sofrimento”, afirmou Vasco Cordeiro, defendendo que “a unidade do Estado deve servir para, salvaguardados os seus objetivos essenciais, puxar para cima. Não para empurrar para baixo”.


Anexos:

2013.12.30-PGR-Declaração.mp3

GaCS

Declaração do Presidente do Governo dos Açores

Texto integral da declaração do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, proferida hoje, em Ponta Delgada:

"O Senhor Representante da República entendeu enviar o Orçamento dos Açores para 2014 para o Tribunal Constitucional a fim de ser fiscalizada a constitucionalidade da norma referente à Remuneração Complementar.

Não estando em causa a competência formal para pedir essa avaliação, no caso concreto, o entendimento em que se alicerça o pedido do Senhor Representante da República não pode passar sem as seguintes referências e considerações da parte do Governo dos Açores:

a) Registe-se que, ao contrário do que acontece na República, em que um Orçamento de Estado que sacrifica ainda mais as famílias passa sem qualquer reparo e sem qualquer dúvida, nos Açores, o nosso Orçamento que quer ajudar as famílias Açorianas, é enviado pelo Representante da República para a fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional;

b) Esta é a primeira vez que um Orçamento da Região é enviado para fiscalização preventiva da constitucionalidade. Trata-se de um ato de uma gravidade política extrema que, convém recordar, nunca foi usado relativamente a um Orçamento de Estado. A República não pode ter filhos e enteados! E com este ato, a República, pela mão do seu Representante nos Açores, é madrasta para os Açorianos porque faz aqui, aquilo que conscientemente não quer fazer no Continente.

c) Mais de uma década decorrida sobre a existência da Remuneração Complementar, criada em 2000, e com alterações em 2001, 2002, 2010 e 2012, agora, exatamente agora, quando, mais do nunca anteriormente, é mais necessária a ajuda e o apoio que a mesma garante, é que se suscitam dúvidas ao Representante da República sobre a sua conformidade com o princípio da unidade do Estado, com o princípio da solidariedade nacional e com o princípio da igualdade.

d) Não se pode aceitar como bom este entendimento do princípio da igualdade que se traduz no nivelamento por baixo. É esta visão política do que deve ser o nosso percurso como Povo que também está em causa neste pedido de fiscalização do Senhor Representante da República. E tão mais significativo se torna este entendimento quanto é um facto não se conhecer um ato, uma declaração, um gesto do mesmo Senhor Representante da República relativamente ao Orçamento de Estado e à Lei de Finanças das Regiões Autónomas versão 2013, quando se aumentam, para além daqueles que são já os aumentos dos impostos a nível nacional, especificamente os impostos que incidem sobre os Açorianos. É caso para perguntar onde estava o princípio da igualdade nessa altura?! É caso para perguntar onde estava o Senhor Representante da República nessa altura?!

e) O princípio da solidariedade é já cumprido, e bem cumprido, pelos Açores neste contexto de emergência financeira nacional. E é cumprido mesmo com a existência da remuneração complementar, mesmo com a existência do complemento açoriano de pensão, mesmo com a existência do complemento açoriano do abono de família para crianças e jovens e mesmo com a existência de tantas e tantas outras medidas que se destinam a ajudar as famílias Açorianas a ultrapassar esta fase turbulência que vivemos. A solidariedade dos Açores para com o País neste domínio está bem patente no facto da Região, não só contribuir em nada para o desequilíbrio das finanças públicas nacionais, como, para além disso, ainda ajudar a melhorar a média nacional nesses domínios. É cumprimento dessa solidariedade nacional o facto dos Açores terem um défice aferido em função do PIB de 0.4%, enquanto o do País se cifra nos 5.5%! É cumprimento da solidariedade nacional o facto da dívida pública dos Açores aferida em função do PIB se cifrar nos 20% e a do país ser superior a 128%! Na situação de emergência nacional que vivemos, é indiscutível que é solidariedade nacional para com os objetivos do País, os Açores, fruto da gestão rigorosa das suas finanças públicas, terem, assim, um défice que é, em percentagem do PIB, 14 (catorze) vezes inferior ao do País, e uma dívida pública que, de acordo com os mesmos critérios, é 6,5 vezes inferior ao do País.
Esse cumprimento dos objetivos e das metas orçamentais a um nível superior ao que faz o País é cumprimento do dever de solidariedade nacional que, pelos vistos, não interessa nem interessou ao Senhor Representante da República.

f) Por último, a questão da unidade do Estado. Mas então que unidade é esta e que Estado é este em que não interessa se uma Região Autónoma consegue, gerindo bem as suas finanças públicas, criar medidas que ajudem as famílias que nela residem a ultrapassar com menor sofrimento esta fase que vivemos? Que unidade é esta e que Estado é este em que, à sua diversidade política e administrativa, a mensagem que o mesmo envia é a de que não interessa se gerem bem ou mal as finanças públicas que têm a seu cargo, não interessa se têm ou não têm recursos disponíveis em virtude da sua gestão para ajudar as famílias e as empresas a terem uma melhor situação nesta crise que vivemos.

Em suma, no raciocínio que subjaz a este pedido, o incentivo não é o de gerir bem os recursos públicos para ajudar os cidadãos.

O raciocínio é o de que o que interessa é que todos sofram por igual, independentemente de haver recursos públicos para minorar esse sofrimento.

A unidade do Estado deve servir para, salvaguardados os seus objetivos essenciais, puxar para cima. Não para empurrar para baixo.

É isso que a Região Autónoma dos Açores entende que deve fazer pelo Povo Açoriano. É isso que a República, pela mão do seu Representante, não quer que ela faça.

O Senhor Representante da República exerceu uma competência e ao Tribunal Constitucional compete decidir. Mas antes disso, a Assembleia Legislativa da Região apresentará os seus argumentos ao Tribunal. Nesse julgamento, que não é apenas desse artigo da remuneração complementar, mas, pelo que atrás se referiu, acaba por ser um julgamento da nossa Autonomia e daquilo que ela significa para o Povo Açoriano, resta-me lançar uma apelo a todas as forças políticas e sociais da nossa Região para que seja possível alcançar um consenso na defesa dos nossos Açores, da nossa Autonomia e do Povo Açoriano."



GaCS

Governo dos Açores atribuiu 33 certificados para fins científicos em 2013

O Governo dos Açores atribuiu este ano 33 certificados para fins científicos a investigadores de diversas nacionalidades, oriundos de várias universidades, revelou hoje a Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura (SRECC).

Os pedidos de recolha e amostragem para fins científicos, segundo a SRECC, incidiram sobre várias espécies de plantas terrestres, moluscos, equinodermes, crustáceos, esponjas marinhas e de água doce, organismos cavernícolas, algas, sedimentos fossilíferos, lamas, mexilhões e artrópodes, entre outros.

Para além de investigadores da Universidade dos Açores e de outras universidades portuguesas, requereram acesso a recursos naturais da Região investigadores alemães, ingleses, colombianos e norte-americanos.

O acesso a recursos naturais para fins científicos nos Açores é feito mediante procedimento de consentimento prévio informado, o qual depende da atribuição de licença ou autorização administrativa e que se consubstancia na atribuição de um certificado emitido pela SRECC.

No Certificado de Consentimento Prévio Informado (CCPI) consta toda a informação relevante relativamente ao recurso e às metodologias de amostragem, pretendendo-se, desta forma, manter o departamento do Governo responsável em matéria de ciência informado sobre a atividade científica que incide sobre os recursos naturais da Região, a sua potencial utilização e os benefícios que daí podem resultar.



GaCS

Governo dos Açores apoia famílias na reabilitação habitacional com mais de 5,4 ME

A Secretaria Regional da Solidariedade Social, através da Direção Regional da Habitação, apoiou em 2013 a reabilitação de mais de 450 habitações, dotando-as de melhores condições de segurança e salubridade, contribuindo, desta forma, para a melhoria das condições de conforto de muitas famílias açorianas.

Ao longo deste ano foram autorizadas mais de uma centena de candidaturas ao programa de recuperação e reabilitação habitacional e foram pagos apoios a cerca de três centenas de outros processos com obras em curso, totalizando um investimento superior a 3,86 milhões de euros, que beneficiou mais de quatro centenas de agregados familiares.

Estes apoios atribuídos às famílias foram geridos diretamente por elas ou através do estabelecimento de parcerias com autarquias e Instituições Particulares de Solidariedade Social.

Os apoios, como prevê a legislação, apenas são disponibilizados mediante a apresentação de fatura e recibo correspondentes ao investimento e depois de serem realizadas vistorias por pessoal técnico habilitado para o efeito.

Este é um importantíssimo contributo para o combate à economia paralela, cumprindo um desígnio do Governo dos Açores.

O Executivo investiu também cerca de 1,55 milhões de euros na requalificação do parque habitacional da Região, por realização de ajustes diretos e por administração direta, tendo sido intervencionadas e melhoradas cerca de meia centena de habitações em todo o arquipélago.

A reabilitação e requalificação habitacional beneficiam as famílias, que ganham melhores condições habitacionais, mas também contribuem para a sustentabilidade de empresas de construção civil e permitem a fixação das populações nas suas zonas residenciais.

Este investimento insere-se no âmbito da estratégia política do Governo Regional de apoiar as famílias e as empresas dos Açores.



GaCS

domingo, 29 de dezembro de 2013

Chuva e vento forte em sete ilhas dos Açores nas próximas horas, alerta Proteção Civil

O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA), de acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), emite:

Para o Grupo Central

Aviso LARANJA referente a:
VENTO relativo a Rajada Máxima
No período entre as 12UTC de 29-12-2013 e as 21UTC de 29-12-2013.
Direção de sudoeste rodando para noroeste.

PRECIPITAÇÃO
No período entre as 09UTC de 29-12-2013 e as 21UTC de 29-12-2013.

Aviso AMARELO referente a:
VENTO relativo a Velocidade Média
No período entre as 12UTC de 29-12-2013 e as 21UTC de 29-12-2013.
Direção de sudoeste rodando para noroeste.

Para o Grupo Oriental

Aviso AMARELO referente a:
PRECIPITAÇÃO
No período entre as 12UTC de 29-12-2013 e as 03UTC de 30-12-2013.

VENTO relativo a Rajada Máxima
No período entre as 12UTC de 29-12-2013 e as 00UTC de 30-12-2013.
Direção de sudoeste rodando para noroeste.

O SRPCBA recorda que o eventual impacto destes efeitos pode ser minimizado, sobretudo através da adoção de comportamentos adequados, pelo que, em particular nas zonas mais vulneráveis, recomenda-se a observação e divulgação das principais medidas de autoproteção para estas situações, nomeadamente:

Garantir a desobstrução dos sistemas de escoamento das águas e a retirada de inertes e outros objetos que possam ser arrastados ou criem obstáculos ao livre escoamento.

Manter limpos os sistemas de drenagem e consolidar telhados, portas e janelas.

Não despejar lixo ou entulho nas ribeiras, nem as obstruir com troncos ou ramadas.

Adotar uma condução defensiva, reduzindo a velocidade e tendo cuidado com a possível formação de lençóis de água nas vias.

Garantir uma adequada fixação de estruturas soltas, como andaimes, placards e outras estruturas montadas ou suspensas.


Estar atento às informações e indicações da Proteção Civil e Forças de Segurança.


GaCS

sábado, 28 de dezembro de 2013

Proteção Civil alerta para previsão de chuva forte em todas as ilhas dos Açores

O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) informa que o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu o seguinte aviso:

A passagem de uma superfície frontal fria deverá provocar um agravamento do estado do tempo entre a madrugada de domingo e a de segunda-feira, com precipitação intensa e vento forte.

Assim emite-se:

Para o Grupo Ocidental

Aviso LARANJA referente a:
PRECIPITAÇÃO
No período entre as 03UTC de 29-12-2013 e as 15UTC de 29-12-2013.

Aviso AMARELO referente a:
VENTO relativo a Velocidade Média e Rajada Máxima
No período entre as 00UTC de 29-12-2013 e as  09UTC de 29-12-2013.
Direção de sudoeste rodando para noroeste.

Para o Grupo Central

Aviso LARANJA referente a:
PRECIPITAÇÃO
No período entre as 09UTC de 29-12-2013 e as 21UTC de 29-12-2013.

Aviso AMARELO referente a:
VENTO relativo a Velocidade Média e Rajada Máxima
No período entre as 09UTC de 29-12-2013 e as 21UTC de 29-12-2013.
Direção de sudoeste rodando para noroeste.

Para o Grupo Oriental

Aviso AMARELO referente a:
PRECIPITAÇÃO
No período entre as 18UTC de 29-12-2013 e as 03UTC de 30-12-2013.

O SRPCBA recorda que o eventual impacto destes efeitos pode ser minimizado, sobretudo através da adoção de comportamentos adequados, pelo que, em particular nas zonas mais vulneráveis, recomenda-se a observação e divulgação das principais medidas de autoproteção para estas situações, nomeadamente:

Garantir a desobstrução dos sistemas de escoamento das águas e a retirada de inertes e outros objetos que possam ser arrastados ou criem obstáculos ao livre escoamento.

Manter limpos os sistemas de drenagem e consolidar telhados, portas e janelas.

Não despejar lixo ou entulho nas ribeiras, nem as obstruir com troncos ou ramadas.

Adotar uma condução defensiva, reduzindo a velocidade e tendo cuidado com a possível formação de lençóis de água nas vias.

Garantir uma adequada fixação de estruturas soltas, como andaimes, placards e outras estruturas montadas ou suspensas.

Estar atento às informações e indicações da Proteção Civil e Forças de Segurança.



GaCS

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Charcos de Pedro Miguel, no Faial, registam grande variedade de aves migratórias

Os Charcos de Pedro Miguel, na ilha do Faial, registaram nos últimos dias a presença de uma grande variedade de aves migratórias, comprovando a importância desta zona para a conservação de várias espécies.

Na quinta-feira, 26 de dezembro, foram registadas no local 27 marrequinhas (Anas crecca), dois arrábios (Anas acuta) e uma íbis preta (Plegadis falcinellus).

A observação de aves é uma atividade que tem vindo a registar um aumento de apreciadores, decorrendo a época alta nos meses de janeiro e fevereiro, altura em que aves migratórias como as garças, os patos e várias espécies limícolas utilizam o arquipélago dos Açores com regularidade para se alimentar e repousar.

Na ilha do Faial, os locais com interesse ornitológico mais utilizados neste período do ano pelos observadores de aves (birdwatchers) são os Charcos de Pedro Miguel e a Caldeira, tendo o Parque Natural melhorado em 2012 as condições para os praticantes desta atividade, através da construção de uma infraestrutura de apoio nesta área ambiental.

Os Charcos enquadram-se na fossa tectónica (graben) de Pedro Miguel, mais especificamente na falha da Lomba Grande, que se salienta pela sua expressão morfológica em toda a ilha do Faial, sendo particularmente relevante pelo seu coberto florestal, com espécies naturais de Laurissilva.



GaCS

Esclarecimento da Secretaria Regional da Saúde

Na sequência da notícia divulgada pela Antena 1 e RTP/Açores relativa à deslocação de acompanhantes de doentes oncológicos, a Secretaria Regional da Saúde entende esclarecer o seguinte:

A comparticipação aos acompanhantes na deslocação de doentes não tem em conta o caráter da doença mas sim a necessidade ou não de auxílio durante essa deslocação, atendendo à idade, à condição de saúde e a necessidades especiais, conforme prevê a Portaria 66/2010, de 30 de junho.

De acordo com a portaria que rege a deslocação de doentes, a comparticipação a acompanhantes é atribuída quando se trata de cirurgias ou de tratamentos oncológicos de Radioterapia ou Quimioterapia.

Se a deslocação visa apenas exames de diagnóstico, consultas de acompanhamento ou consultas para a marcação do início de terapias, de acordo com a respetiva legislação, o doente tem direito a acompanhante se tiver idade superior a 65 anos e ainda nos casos de cidadãos com necessidades especiais, grávidas e doentes menores.

Em alguns casos, quando o doente, apesar de ter direito a acompanhante, não tem família ou quando, por algum motivo, os familiares não o podem acompanhar, os voluntários da Liga dos Amigos dos Doentes dos Açores assumem esse papel, recebendo o respetivo apoio que o Estado proporciona aos acompanhantes.

No caso da deslocação ao continente, sempre que se justifica é disponibilizado o Serviço de Apoio ao Doente Deslocado (SADD), que tem por missão o acolhimento, a orientação e o acompanhamento dos doentes às consultas, tratamentos e ou exames, incluindo transporte, apoio técnico e acesso a alojamento e refeições em residenciais com as quais são estabelecidos protocolos. 



GaCS

Museu de Angra do Heroísmo apresenta exposição de fotografias "Viajar pela Imagem"

A Direção Regional da Educação, através do Museu de Angra do Heroísmo, promove sábado a inauguração de uma mostra de fotografias de viagens da autoria de Hugo Machado, durante a qual o autor comentará imagens da América do Sul, Nepal, Indonésia e Austrália, entre outros locais.

O angrense Hugo Machado, geólogo de profissão, é conhecido pelo colorido e exótico conjunto de retratos de gente das mais variadas paragens que recobre os vãos da fachada da antiga Pensão Lisboa, junto ao Páteo da Alfândega, em Angra do Heroísmo, mas foi o primeiro prémio do Concurso Internacional de Fotografia da National Geographic, na categoria Lugares, que lhe concedeu dimensão internacional.

A mostra intitulada “Viajar pela Imagem” será inaugurada sábado às 15h00, na Sala do Capítulo do Museu de Angra do Heroísmo, e decorre no âmbito do programa de dinamização da exposição “Património Mundial | Do Mundo a Angra do Heroísmo”, que está patente no mesmo espaço até maio de 2014.

Esta exposição assinala o 40.º aniversário da Convenção para a Proteção do Património Mundial (1972-2012) e o 30.º aniversário da inclusão do Centro Histórico de Angra do Heroísmo na Lista do Património Mundial (1983-2013), propondo uma reflexão alargada sobre os temas do Património, da Diferença e da Identidade e sobre os modos como a Humanidade convive com eles.


O Museu de Angra do Heroísmo cumpre, deste modo, o seu objetivo de se assumir como espaço de confluência de culturas, protagonizando momentos de vivência de outras realidades e heranças.


GaCS

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Proteção Civil alerta para aumento da agitação marítima em sete ilhas dos Açores

O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) informa que o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu o seguinte aviso:

Um aumento da intensidade do vento de sudoeste rodando para noroeste, muito fresco a forte, com rajadas até 85 km/h, irá provocar um aumento da agitação marítima nos grupos Ocidental e Central.

Assim, emite-se:

Para o Grupo Ocidental

Aviso AMARELO referente a:
AGITAÇÃO MARÍTIMA relativo a Altura Significativa das Ondas
No período entre as 18UTC de 26-12-2013 e as 18UTC de 27-12-2013
Ondas de oeste, passando a noroeste.

Para o Grupo Central

Aviso AMARELO referente a:
AGITAÇÃO MARÍTIMA relativo a Altura Significativa das Ondas
No período entre as 00UTC de 27-12-2013 e as 18UTC de 27-12-2013
Ondas de noroeste.

O SRPCBA recorda que o eventual impacto destes efeitos pode ser minimizado, sobretudo através da adoção de comportamentos adequados, pelo que, em particular nas zonas mais vulneráveis, recomenda-se a observação e divulgação das principais medidas de autoproteção para estas situações, nomeadamente:

Ter especial cuidado na circulação junto da orla costeira e zonas ribeirinhas.

Não praticar atividades relacionadas com o mar, nomeadamente pesca desportiva, desportos nauticos e passeios à beira-mar.


Estar atento às informações e indicações da Proteção Civil e Forças de Segurança.


GaCS

Governo Regional dos Açores apoia mais de 1.600 famílias ao nível da habitação

A Secretaria Regional da Solidariedade Social, através da Direção Regional da Habitação, apoiou durante este ano 1.640 famílias no âmbito do programa Famílias com Futuro.

No apoio destinado às situações de grave carência habitacional foram abrangidas 910 famílias, que se encontram realojadas no regime de renda apoiada, ou seja, beneficiam de uma renda habitacional calculada em função das capacidades socioeconómicas do agregado familiar, cujo valor médio foi este ano de 40,54 euros.

Entre estas famílias, 660 encontram-se realojadas em habitações que são propriedade da Região Autónoma dos Açores e as restantes 250 ocupam imóveis e frações habitacionais que a Região tomou de arrendamento e subarrendou, num investimento que ascendeu este ano a cerca de 1,13 milhões de euros.

Na vertente do incentivo ao arrendamento foram apoiados ao longo do ano de 2013 cerca de 730 agregados familiares, na sua maioria jovens.

Este apoio ascende a cerca de 132 mil euros por mês, o que representa um investimento anual na ordem dos 1,63 milhões de euros, sendo a subvenção mensal média atribuída a cada família de cerca de 178 euros.

O Incentivo ao Arrendamento tem-se constituído como uma medida fundamental para a melhoria das condições habitacionais permanentes das famílias, permitindo a sua autonomização e garantindo o acesso à habitação por esta via.

Esta medida tem proporcionado também que muitos imóveis e frações habitacionais sejam alvo de obras de requalificação, beneficiando, deste modo, não só o mercado de arrendamento, mas também o setor da construção civil dos Açores.

O Governo Regional recorda ainda que se encontram aprovadas provisoriamente 342 novas candidaturas ao Incentivo ao Arrendamento, cujas listagens preliminares foram afixadas para consulta a 12 de dezembro.

O direito à habitação ganha expressão com estas medidas, que têm beneficiado particularmente os casais jovens e as famílias monoparentais.

O Governo dos Açores está ao lado das famílias, contribuindo para melhorar as suas condições socioeconómicas, também por via do apoio habitacional.



GaCS

Governo dos Açores alarga prazo para apresentação de candidaturas ao PROAMA

O Governo dos Açores, no âmbito da sua estratégia de apoio à atividade agrícola, decidiu alargar o prazo de candidaturas ao Programa de Apoio à Modernização Agrícola (PROAMA), permitindo continuar a apoiar os investimentos realizados nas explorações pelos agricultores açorianos.

Com esta alteração o Executivo regional continua a apoiar os agricultores açorianos no investimento em pequenas máquinas e equipamentos, essenciais ao trabalho decorrente da atividade agrícola.

Estes apoios visam melhorar as condições de trabalho e das produções desenvolvidas segundo processos ambientalmente sustentáveis.



GaCS

Comissão Europeia aprova alteração que introduz maior justiça na atribuição do prémio aos produtores de leite

A Comissão Europeia aprovou uma proposta do Governo dos Açores para alteração do Regulamento do POSEI que vai assegurar, a partir de janeiro de 2014, critérios de maior justiça e equidade na atribuição do prémio aos produtores de leite da Região.
Esta alteração, proposta pela Secretaria Regional dos Recursos Naturais na sequência da reavaliação do processo de prémio aos produtos lácteos determinada pelo Presidente do Governo, foi aprovada pela Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia, que considerou “compatíveis com a legislação comunitária” as modificações apresentadas pela Região.
Na prática, a alteração ao Regulamento do POSEI agora aprovada define que a quantidade de referência elegível para pagamento do prémio é a quota disponível a 31 de março do ano de apresentação da candidatura a este apoio comunitário, após ter sido deduzido o montante de quota adquirida no continente durante a campanha leiteira de 2012/2013 e seguintes.
Com esta nova regra, ficam excluídas, para efeitos do pagamento do prémio aos produtores de leite dos Açores, as quotas adquiridas a produtores continentais partir da campanha de 2012/2013, introduzindo-se assim maior justiça na atribuição deste apoio.
Recentemente, o Secretário Regional dos Recursos Naturais anunciou, por outro lado, um reforço superior a 1,1 milhões de euros na dotação do prémio aos produtores de leite para esta campanha, que se vai refletir já no próximo pagamento, que será realizado no final deste mês.

GaCS

terça-feira, 24 de dezembro de 2013

Agitação marítima forte nos grupos Ocidental e Central, alerta Proteção Civil

O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) informa que o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu o seguinte aviso:

Com a persistência do intenso fluxo zonal associado à frente polar, com vento do quadrante oeste em geral fresco a muito fresco com rajadas até 65 km/h, espera-se agitação marítima forte com mar cavado a grosso e ondas predominantemente de noroeste de cinco a seis metros.

Assim, emite-se:

Para o Grupo Ocidental

Aviso AMARELO referente a:

AGITAÇÃO MARÍTIMA relativo a Altura Significativa das Ondas
No período entre as 18UTC de 24-12-2013 e as 18UTC de 25-12-2013
Ondas de noroeste de 5 a 6 metros.


Para o Grupo Central

Aviso AMARELO referente a:

AGITAÇÃO MARÍTIMA relativo a Altura Significativa das Ondas
No período entre as 18UTC de 24-12-2013 e as 18UTC de 25-12-2013
Ondas de noroeste de 5 a 6 metros.

O SRPCBA recorda que o eventual impacto destes efeitos pode ser minimizado, sobretudo através da adoção de comportamentos adequados, pelo que, em particular nas zonas mais vulneráveis, recomenda-se a observação e divulgação das principais medidas de autoproteção para estas situações, nomeadamente:

Garantir a desobstrução dos sistemas de escoamento das águas e a retirada de inertes e outros objetos que possam ser arrastados ou criem obstáculos ao livre escoamento.

Manter limpos os sistemas de drenagem e consolidar telhados, portas e janelas.

Não despejar lixo ou entulho nas ribeiras, nem as obstruir com troncos ou ramadas.

Adotar uma condução defensiva, reduzindo a velocidade e tendo cuidado com a possível formação de lençóis de água nas vias.

Garantir uma adequada fixação de estruturas soltas, como andaimes, placards e outras estruturas montadas ou suspensas.

Ter especial cuidado na circulação junto da orla costeira e zonas ribeirinhas.

Não praticar atividades relacionadas com o mar, nomeadamente pesca desportiva, desportos náuticos e passeios à beira-mar.

Estar atento às informações e indicações da Proteção Civil e Forças de Segurança.



GaCS