A Secretária Regional da Solidariedade Social visitou hoje o Centro de Atividades Ocupacionais da Santa Casa da Misericórdia da Madalena, na ilha do Pico, uma das instituições sociais que já assinou os contratos valor-cliente, no âmbito do novo modelo de financiamento das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e das Misericórdias.
Piedade Lalanda, questionada sobre a adesão ao novo modelo de financiamento, afirmou que há várias Misericórdias que já assinaram os contratos de cooperação valor-cliente e outras que estão a revê-los em diálogo com a equipa técnica do Instituto de Segurança Social dos Açores.
Nesse sentido, realçou que esta equipa está disponível para qualquer instituição que solicite esclarecimentos sobre os termos em que os contratos foram definidos.
Piedade Lalanda recordou que foi celebrado um acordo base entre o Governo dos Açores e os representantes da União das IPSS e da União das Misericórdias que estabelece os princípios e as regras de implementação do novo modelo de financiamento.
A Secretária Regional salientou ainda que o modelo de financiamento, cuja implementação decorre desde janeiro deste ano, foi criado ao abrigo do Código de Ação Social em vigor desde 2012.
A transição dos anteriores acordos para os contratos de cooperação valor-cliente implica financiar as instituições sociais da Região com base nos serviços prestados aos cidadãos.
A visita que hoje realizou ao Centro de Atividades Ocupacionais da Santa Casa da Misericórdia da Madalena pretendeu destacar a importância da política de parceria que o Governo dos Açores estabelece com as instituições sociais.
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GaCS
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