terça-feira, 29 de abril de 2014

Governo dos Açores alarga abrangência e operacionalidade do programa INTEGRA, que já criou 406 postos de trabalho

O Vice-Presidente do Governo dos Açores afirmou hoje que o "significativo sucesso e a adesão" por parte das empresas ao INTEGRA levou o Executivo a "alargar a abrangência e a operacionalidade" deste programa.

“Efetivamente, em menos de um ano foi possível, com o apoio do INTEGRA, as empresas contratarem mais 406 trabalhadores e, assim, aumentarem significativamente os seus recursos humanos”, frisou Sérgio Ávila.

Nesse sentido, considerou que este programa é “um importante mecanismo de apoio às empresas e à contratação de trabalhadores da região e cujo sucesso tem sido muito significativo”.

Sérgio Ávila salientou que, com as alterações hoje publicadas em Jornal Oficial, as empresas que não tenham quadro de pessoal desde 1 de janeiro de 2009 podem agora beneficiar deste programa para contratação de novos postos de trabalho.

“O objetivo é corresponder ao sucesso que o programa tem vindo a registar, tornando-o ainda mais adequado às necessidades das empresas açorianas e, desse modo, potenciar ainda mais o incremento da economia regional e da criação de emprego”, disse o Vice-Presidente do Governo.

Sérgio Ávila sublinhou ainda que “outra das importantes alterações agora introduzidas é a diminuição de seis para três meses do período de inscrição dos desempregados que poderão beneficiar do presente programa, permitindo abranger um maior número de pessoas que podem vir a ser contratadas”.

“Por outro lado, a partir de agora, o programa INTEGRA abrange também os empresários em nome individual, o que torna possível incluir as microempresas e, assim, dar oportunidade a uma significativa franja do tecido empresarial que anteriormente não se encontrava abrangido”, acrescentou.

“As alterações que temos vindo a introduzir em algumas medidas vêm não só ao encontro do elevado grau de aceitação e seu aproveitamento por parte das nossas empresas, como procuram reforçar as medidas de criação de emprego”, frisou Sérgio Ávila. 

Nesse sentido, considerou que o programa INTEGRA "tem dado um contributo muito significativo, permitindo que, até à data, mais 406 açorianos que estavam desempregados estejam agora a trabalhar em empresas açorianas, com o apoio do Governo, e que essas empresas possam reforçar os seus quadros de pessoal”.

O INTEGRA é uma das medidas de apoio às empresas para a contratação de novos trabalhadores previstas na Agenda Açoriana para a Criação de Emprego e Competitividade Empresarial, abrangendo empresas com e sem quadro de pessoal, através, respetivamente, do Integra+ e do Integra StartUp.

Este programa, direcionado às empresas privadas, às entidades sem fins lucrativos e, a partir de agora, também aos empresários em nome individual, atribui um apoio mensal de 450 euros, durante 12 meses, no caso da contratação de um desempregado inscrito há mais de 12 meses nas agências de emprego da região, e de 350 euros nos casos em que o contratado se encontra inscrito há menos de 12 meses.

No caso das empresas que contratem pessoas com idade superior a 50 anos de idade, estes valores são majorados em 20%.

No que se refere às obrigações por parte das entidades promotoras, é exigido que mantenham o nível de emprego, ou seja, o mesmo número de trabalhadores a 31 de janeiro do ano civil anterior à data da candidatura ao programa, ao qual acresce o número de trabalhadores apoiados pelo programa.

Este requisito constitui uma garantia para os trabalhadores já existentes nas empresas promotoras e uma ferramenta de manutenção dos novos postos de trabalho criados ao abrigo do programa.

O programa INTEGRA não tem um prazo de candidatura definido, sendo os projetos submetidos no Portal do Emprego, através do endereço eletrónico https://portaldoemprego.azores.gov.pt/index.php em qualquer altura, seguindo a lógica de adequação dos programas às necessidades das empresas e não da adaptação destas aos programas existentes.


Anexos:
2014.04.29-VPGR-AlteraçõesProgramaIntegra.mp3
GaCS

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