O Presidente do Governo anunciou hoje, em Ponta Delgada, que vai reunir o Conselho Regional de Concertação Estratégica e receber os partidos políticos para analisar a proposta do Plano Operacional dos Açores, que será financiado pelos fundos comunitários FEDER e FSE no horizonte 2014-2020.
Vasco Cordeiro, que falava em conferência de imprensa, salientou que as principais medidas, a tipologia dos investimentos a considerar e os critérios de seleção dos projetos constantes deste novo programa foram abordados com responsáveis pelas direções gerais da Comissão Europeia, num diálogo informal que decorreu nas últimas semanas e que se prolongará ao longo dos próximos meses, de acordo com o calendário definido.
“Para esse diálogo e para essa negociação que agora se está a iniciar com as instâncias comunitárias, queremos continuar a contar com a participação dos parceiros sociais e partidos políticos dos Açores”, assegurou o Presidente do Governo.
Com esse objetivo, Vasco Cordeiro anunciou que convocou uma reunião do Conselho Regional de Concertação Estratégica para o dia 22 de abril, constando da respetiva ordem de trabalhos a análise desta proposta de Programa Operacional a fim de ser recolhido o respetivo contributo.
“Com igual objetivo, convidei os partidos políticos com assento parlamentar para uma ronda de audiências no próximo dia 23 de abril, a fim de também poder recolher o seu contributo e a sua opinião sobre este documento”, revelou o Presidente do Governo, para quem este Quadro Comunitário de Apoio “será, seguramente, o mais decisivo, pelo seu desenho e pelo volume de financiamento envolvido”.
Na conferência de imprensa, Vasco Cordeiro recordou que o Executivo deu início, de forma atempada, à preparação do novo período de programação de política regional europeia, que se estenderá até 2020, envolvendo os partidos políticos e os parceiros sociais da Região na definição dos objetivos e prioridades açorianos e, ao mesmo tempo, participando, ao nível da República, na elaboração do documento base que enquadra as estratégias de desenvolvimento, denominado Acordo de Parceria.
“Destacaria, a este propósito, e de entre as várias iniciativas que permitiram a auscultação e participação de diversos parceiros, as audiências realizadas em maio do ano passado, que permitiram auscultar a posição dos partidos políticos com assento parlamentar e dos parceiros sociais sobre o planeamento estratégico e a definição de opções a seguir pela Região no próximo período de programação financeira comunitária”, afirmou.
Vasco Cordeiro frisou que, após uma negociação sobre os montantes de fundos comunitários para os Açores, com resultados muito positivos para a Região, entrou-se na fase, devidamente articulada com o País, de preparação e submissão à Comissão Europeia das propostas de programas operacionais que concretizam as condições de admissão e financiamento dos projetos e dos investimentos nos Açores que serão promovidos e financiados por fundos comunitários.
| 2014.04.11-PGR-ProgramaOperacional (01).mp3 |
GaCS
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