quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Esclarecimento do Governo dos Açores sobre educação especial e apoios educativos

Na sequência de notícias publicadas sobre a educação especial e apoios educativos nos Açores e, em particular, na ilha do Faial, o Governo dos Açores entende ser útil esclarecer o seguinte:

1. As unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional, em permanente diálogo com a tutela, foram dotadas dos recursos humanos necessários ao normal funcionamento das valências em causa;

2. No caso concreto da ilha do Faial, a Escola Secundária Manuel de Arriaga, relativamente ao ano letivo findo, foi reforçada de um para dois docentes em educação especial, mantendo um efetivo na área de pessoal não docente/técnico superior;

3. De igual modo, a Escola Básica Integrada da Horta que, no ano escolar de 2013/2014, estava dotada de seis docentes em educação especial e três de apoio educativo, foi igualmente reforçada. No ano letivo 2014/2015, que agora se inicia, esta escola passará a dispor de nove docentes em educação especial e outros nove em apoio especial, mantendo ainda duas pessoas na área de pessoal não docente/técnico superior;

4. Apesar de se registar uma diminuição do número de alunos com necessidades educativas especiais ou integrados em projetos ou programas especiais, o Governo dos Açores entendeu por bem alocar, atendendo às especificidades de cada uma das nossas ilhas, o pessoal docente e não docente/técnico superior necessário ao regular e adequado funcionamento das valências referidas.



GaCS

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