O Vice-Presidente do Governo dos Açores revelou hoje, na Horta, que o Executivo “aumentou em 15% o investimento público executado no último ano”, tendo também assegurado “uma taxa de execução do investimento 30 por cento superior”.
Sérgio Ávila, que falava num debate sobre o investimento público nos Açores, na Assembleia Legislativa, adiantou que, nos primeiros sete meses deste ano, o Governo Regional “voltou a aumentar o investimento em 10 por cento”, face ao mesmo período do ano passado.
“Este esforço só foi possível porque garantimos a totalidade das nossas receitas próprias, poupamos nas despesas de funcionamento e aproveitamos totalmente o quadro comunitário que vai encerrar no próximo ano”, frisou.
Sérgio Ávila disse também que o Governo dos Açores espera, com o início da execução do próximo Quadro Comunitário de Apoio, já no próximo mês, iniciar um novo ciclo de aumento significativo do investimento público.
O governante sublinhou que, apesar de ainda não estar operacional o novo quadro comunitário, o Governo dos Açores já lançou a concurso público “121 milhões de euros de procedimentos de obras públicas no âmbito da Carta Regional das Obras Públicas”.
“Não ficámos à espera do novo Quadro Comunitário de Apoio para dar execução a mais este instrumento de planeamento que colocamos à disposição dos agentes económicos e que terá também um significativo reforço de execução com a operacionalização do novo Quadro Comunitário de Apoio”, afirmou Sérgio Ávila.
O Vice-Presidente do Governo salientou, por outro lado, que o esforço de investimento público feito na Região fica desde logo demonstrado pela decisão do Executivo de lhe afetar 39 por cento dos seus recursos.
Para Sérgio Ávila, não há comparação com os 0,4 por cento do Plano de Investimentos do Governo da República destinados ao investimento público, “ou seja, nos Açores o investimento público tem um peso relativo 72 vezes superior ao que se verifica no país, face aos correspondentes orçamentos”.
Outra diferença apontada refere-se à execução do investimento público nos primeiros sete meses deste ano, revelando Sérgio Ávila que, segundo dados recentes do Ministério das Finanças, o investimento público nos Açores foi, por açoriano, oito vezes superior ao executado por cada português residente no continente.
“Estes factos demonstram o esforço que nos Açores temos feito para manter o investimento público como fator estruturante do nosso desenvolvimento”, sustentou o Vice-Presidente do Governo, acentuando que “só no último ano registou-se um crescimento de 15% no investimento público efetivamente executado nos Açores”, o que representa um aumento de 47 milhões de euros em relação ao ano anterior.
“Esta realidade é ainda mais assinalável quando, no último ano, aumentámos em 30 por cento a taxa de execução do Plano de Investimentos da Região, o que demonstra bem o enorme esforço que temos feito para incrementar o investimento público”, acrescentou.
Sérgio Ávila salientou ainda que, “apesar desse crescimento muito significativo”, nos primeiros sete meses deste ano o Governo Regional “aumentou já em 10 por cento o investimento executado face ao ano passado, que já tinha registado um aumento de 15 por cento em relação a 2012”.
Para o Vice-Presidente, tudo isso tem sido possível graças ao incremento das receitas próprias e à “contenção muito rigorosa nas despesas de funcionamento”, permitindo libertar recursos para o investimento público.
Sérgio Ávila anunciou, a propósito, que o Governo deverá executar este ano “99 por cento da receita própria da Região”, devendo também “poupar e reduzir em mais de 10 milhões de euros as despesas de funcionamento da Região face ao que estava orçamentado, mesmo com os aumentos remuneratórios introduzidos e a introduzir este ano”.
Para o governante, fica assim já assegurado 87 por cento do financiamento total do Orçamento da Região para este ano, “o que é um valor muito superior ao registado nos anos anteriores e assegura o incremento sustentado do investimento público nos próximos anos".
GaCS
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