O Vice-Presidente do Governo dos Açores reafirmou hoje, em Angra do Heroísmo, a "aposta clara” da Região no “reforço do investimento no capital humano” no âmbito do novo quadro comunitário, que vai vigorar até 2020.
Sérgio Ávila, que falava na abertura do seminário A Competitividade e o Crescimento da Economia Açoriana - Oportunidades no Quadro do Horizonte 2020, quantificou em 66 por cento esse reforço nas dotações de fundos comunitários previstas para “investimento nas competências dos Açorianos e na sua qualificação”.
Na sua intervenção, garantiu também que o Governo dos Açores vai exigir “aos beneficiários das linhas de financiamento que 50 por cento dos recursos afetos ao FEDER sejam obrigatoriamente afetos aos eixos correlacionados com a competitividade da economia, a competitividade empresarial e a investigação e desenvolvimento”.
“Tendo as componentes das infraestruturas um nível extremamente alto, o nosso grande desafio é criar competitividade na nossa atividade económica para canalizar os recursos que estão à nossa disposição”, frisou.
Para o Vice-Presidente do Governo, um dos instrumentos a utilizar para a concretização desse objetivo é o programa Competir+, criado recentemente, que engloba vários sistemas de incentivos e que “visa, precisamente, alterar o paradigma dos apoios à atividade empresarial e à atividade económica”.
Nesse sentido, lembrou que havia um sistema de incentivos que promovia essencialmente a despesa de investimento e que agora “o que importa não é premiar as empresas pelo que investem, pelo que gastam, mas premiar as empresas pelos resultados que têm dos investimentos que fazem”.
Sérgio Ávila recordou também que a alteração introduzida estabelece critérios de avaliação dos apoios a atribuir, sendo um o da comparticipação “em função da criação de emprego” e outro o “impacto na atividade económica medida pelo valor acrescentado gerado pelo investimento”.
“A competitividade das empresas faz-se não só pelo investimento corpóreo, mas por todas as condições necessárias à sua competitividade”, afirmou Sérgio Ávila, referindo que essas condições são “a capacidade de penetrar em novos mercados, a capacidade de vendas, o investimento na inovação, o investimento na sua qualificação empresarial e o investimento na qualificação dos seus recursos humanos”.
O Vice-Presidente do Governo frisou que “as despesas com pessoal contratado em função dos projetos apresentados são consideradas elegíveis para efeitos de comparticipação”.
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GaCS
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