terça-feira, 30 de setembro de 2014

Doentes crónicos têm acesso a todos os exames necessários, garante Luís Cabral

O Secretário Regional da Saúde afirmou que as declarações sobre convenções e reembolsos veiculadas hoje por partidos da oposição “transmitem ideias falsas”, assegurando que “nem os doentes crónicos, nem os restantes utentes, são penalizados com a entrada em vigor das novas portarias”.
  
Luís Cabral frisou que os doentes com patologias especiais são acompanhados pelos hospitais e centros de saúde e, desse modo, “têm acesso a todos os exames e análises necessários, sem qualquer limitação”.  

“Também é falso que o sistema fique mais caro para os utentes”, disse o Secretário Regional da Saúde, salientando que, pelo contrário, “os valores de reembolsos previstos em várias consultas, ecografias e exames imagiológicos apresentam um aumento significativo”.

Na resposta a declarações feitas pelos partidos da oposição, Luís Cabral lembrou que este regime de reembolsos “que o Governo pretende manter nos Açores, ao que contrário do que acontece no continente”, representa uma ajuda complementar aos utentes que, por opção, utilizam os serviços privados de saúde em vez do serviço público.

O Secretário Regional salientou ainda que as portarias que entram em vigor quarta-feira, 1 de outubro, pretendem “trazer mais transparência e mais rigor ao sistema”, tendo como objetivo “manter o mesmo nível de atendimento e, inclusive, melhorá-lo”.

Anexos:
2014.09.30-SRS-Reembolsos.mp3

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Comemoração do Dia Mundial da Música 2014 - na Biblioteca Pública de Angra do Heroísmo - 1 de Outubro de 2014 pelas 18H00


Agenda do Governo Regional dos Açores para 1 e 2 de outubro

QUARTA-FEIRA, DIA 1:

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

12H00 - O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, preside à inauguração das instalações da empresa SSCC- Soluções Agropecuárias, SA – Fábrica de Rações, do Grupo SICOSTA.

Local: Chã do Rego D´Água, Freguesia de Cabouco, Concelho de Lagoa.

ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

09H00 - O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, Rodrigo Oliveira, participa, em Bruxelas, no III Fórum das Regiões Ultraperiféricas.

Local: edifício Charlemagne, rue de La Loi.

NOTA: indica-se a hora local, mais duas do que nos Açores.

10H00 - O Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga, está presente, em Lisboa, na comemoração do 1.º Aniversário da Privatização da ANA - Aeroportos de Portugal.

Local: Fundação Arpad Szennes - Vieira da Silva, Praça das Amoreiras, n.º 46.

NOTA: indica-se a hora de Lisboa.

10H00 - A Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Isabel Rodrigues, preside à reunião do Conselho de Juventude dos Açores.

Local: Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada.

15H00 - O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, está presente no início dos Dias Abertos à Comunicação Social, promovidos pelo Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores.

Local: SRPCBA, Vale de Linhares, em Angra do Heroísmo.

18H00 – O Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, está presente na cerimónia de lançamento do livro Tomás de Borba na história da música portuguesa do séc. XX: Modernidade e Tolerância.

Local: Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo.

OUTROS AGENDAMENTOS:

18H30 - O Diretor Regional da Energia, Rosa Nunes, está presente no lançamento  do livro Tombo Heráldico dos Açores – Cartas de Brasão de Armas Heráldica Episcopal.

Local: Hotel Marina Atlântico, em Ponta Delgada.

21H30 – O Diretor Regional da Cultura, Nuno Lopes, está presente, em representação do Secretário Regional da Educação e Cultura, no concerto comemorativo do Dia Mundial da Música.

Local: Centro Cultural e de Congressos - Teatro Micaelense, em Ponta Delgada.

QUINTA-FEIRA, DIA 2:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

15H00 - O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros, participa na Conferência de Imprensa para apresentação do Relatório do Estado das Ribeiras dos Açores 2014.

Local: Auditório dos CTT, 2.º andar, em Ponta Delgada.

OUTROS AGENDAMENTOS:

21H30 - O Diretor Regional da Cultura, Nuno Lopes, está presente na abertura do Angrajazz - 16.º Festival Internacional de Jazz de Angra do Heroísmo.

Local: Centro Cultural e de Congressos de Angra do Heroísmo.



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Governo dos Açores assina acordo para criação de Rede para o Emprego entre as Regiões Ultraperiféricas da União Europeia

O Governo dos Açores assinou hoje, em Bruxelas, um acordo que visa a criação de uma Rede para o Emprego entre as Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, de forma a dar a melhor resposta às necessidades dos respetivos mercados de trabalho e garantir a máxima eficácia na concretização dos objetivos da Estratégia Europa 2020.

O acordo foi assinado pelo Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, Rodrigo Oliveira, em representação do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, e pelos representantes das Regiões Ultraperiféricas (RUP) da Madeira, Canárias, Guadalupe, Guiana, Martinica, Maiote e Reunião.

“Esta é, sem dúvida, uma iniciativa importante e cujo desenvolvimento é encarado com expetativa pelas RUP, desde logo porque reflete a proatividade das nossas regiões nos domínios da empregabilidade e, em especial, do combate ao desemprego jovem, uma matéria que, naturalmente, é prioritária e de interesse comum às RUP”, afirmou Rodrigo Oliveira, em declarações à margem da cerimónia.

A formalização da constituição desta Rede vem no seguimento de um trabalho de coordenação entre os responsáveis pelo emprego nas Regiões Ultraperiféricas que decorre há já alguns meses e onde a Região Autónoma dos Açores é representada pela Diretora Regional do Emprego e Qualificação Profissional, Ilda Baptista, que também interveio hoje num dos painéis do Fórum das RUP dedicado, especificamente, às questões da empregabilidade.

Esta Rede RUP para o Emprego pretende assumir-se como uma força propositiva junto das instâncias europeias para que as especificidades das Regiões Ultraperiféricas sejam tidas em atenção nas políticas de emprego, surgindo também como uma união de esforços para maximizar os recursos atribuídos pelo Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020.

Para Rodrigo Oliveira “trata-se, em suma, de unir esforços entre parceiros que apresentam características e desafios muito semelhantes, partilhando experiências e, ainda mais importante, é uma rede que visa definir uma estratégia articulada e ações conjuntas nos domínios do emprego, com o objetivo de elaborar projetos que permitam, em especial, otimizar e captar recursos da União Europeia”.

O acordo de criação da Rede para o Emprego entre as Regiões Ultraperiféricas da União Europeia surge ainda como forma de resposta à necessidades decorrentes dos constrangimentos estruturais e permanentes que resultam da ultraperiferia, onde a exiguidade dos mercados e um tecido económico maioritariamente composto por micro e pequenas empresas exige a adoção de medidas específicas por parte da União Europeia com vista ao crescimento económico.




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Previsão de chuva forte e trovoada em sete ilhas dos Açores, alerta Proteção Civil

O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) informa que, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), tendo em conta as condições de instabilidade atmosférica existente no arquipélago, devido a uma depressão localizada a sul da região, emite-se:
  
Para  o Grupo Central

Aviso AMARELO referente a:
PRECIPITAÇÃO
No período entre as 15H00  e as 20H00 de hoje,  30 de setembro.
Precipitação por vezes forte e acompanhada de trovoada.

Para o Grupo Oriental

Aviso AMARELO referente a:
PRECIPITAÇÃO
No período entre as 15H00 de hoje, 30 de setembro e as 00H00 de quarta-feira, 1 de outubro. 
Precipitação por vezes forte e acompanhada de trovoada.

O SRPCBA recorda que o eventual impacto destes efeitos pode ser minimizado, sobretudo através da adoção de comportamentos adequados, pelo que, em particular nas zonas mais vulneráveis, recomenda-se a observação e divulgação das principais medidas de autoproteção para estas situações, nomeadamente:

Garantir a desobstrução dos sistemas de escoamento das águas e a retirada de inertes e outros objetos que possam ser arrastados ou criem obstáculos ao livre escoamento.

Manter limpos os sistemas de drenagem e consolidar telhados, portas e janelas.

Garantir uma adequada fixação de estruturas soltas, como andaimes, placards e outras estruturas montadas ou suspensas.

Ter especial cuidado na circulação junto da orla costeira e zonas ribeirinhas.

Não praticar atividades relacionadas com o mar, nomeadamente pesca desportiva, desportos náuticos e passeios à beira-mar.

Estar atento às informações e indicações da Proteção Civil e Forças de Segurança.



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Governo dos Açores divulga dados sobre qualidade da água para consumo humano

A ERSARA - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores assinala quarta-feira, 1 de outubro, o Dia Mundial da Água com a apresentação, na cidade da Horta, dos dados sobre a qualidade da água para consumo humano nos Açores.

A ERSARA é a entidade responsável pela aprovação dos programas de controlo de qualidade da água para consumo humano, que se realiza através da verificação do cumprimento dos valores paramétricos efetuados na torneira dos consumidores.

O relatório será apresentado em conferência de imprensa, pelas 11h00, na sede da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores.



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Direção Regional da Juventude leva projeto “Inspira-te, Aprende e Age” à ilha Terceira

O Governo dos Açores, através da Direção Regional da Juventude, vai promover na ilha Terceira o projeto “Inspira-te, Aprende e Age” com o programa “Enformar Informal”, que visa apoiar a criação de projetos específicos destinados a jovens em potencial situação de risco.

A iniciativa “Enformar Informal” arranca quarta-feira, 1 de outubro, e vai decorrer nos próximos cinco meses nas cidades de Angra do Heroísmo e Praia da Vitória, destinando-se a jovens com idades entre 14 e 18 anos, que se encontrem em situação de fragilidade social ou com dificuldades de inclusão no sistema educativo.

Este programa aproveita a dinâmica de trabalho do Centro de Desenvolvimento e Inclusão Juvenil (CDIJ) e da Animação de Rua da Cáritas da Ilha Terceira (ARCIT) e apresenta-se como uma ferramenta válida para o encaminhamento positivo de jovens para patamares cada vez mais exigentes de inclusão, capacitação e satisfação.

Nesse sentido, vai desenvolver-se através de oficinas de culinária, agricultura e ciência, tendo como objetivo integrar jovens em processos de aprendizagem informal, ocupação produtiva e orientação vocacional e académica.

O projeto “Inspira-te, Aprende e Age”, desenvolvido em parceria com entidades dos 19 concelhos dos Açores, surge, deste modo, de acordo com o grande objetivo do Governo dos Açores de criar políticas de Juventude que contribuam para o desenvolvimento pessoal e social dos jovens, através da aquisição e do incremento de competências-chave, em contexto não formal, indispensáveis na aprendizagem ao longo da vida.

Esta iniciativa teve a sua primeira edição em março deste ano, com o projeto “Reconhecer Saberes e Sabores”, na ilha Graciosa, cujo objetivo era promover nos jovens graciosenses o contacto com experiências que lhes poderiam ser úteis na vida pessoal ou profissional, abrindo perspetivas empreendedoras.



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Serviço Regional de Saúde disponibiliza 20 mil doses de vacinas para a campanha contra a gripe nos Açores

A Direção Regional da Saúde (DRS) inicia quarta-feira, 1 de outubro, a campanha de vacinação contra a gripe sazonal, estando disponíveis nas Unidades de Saúde de Ilha cerca de 20 mil doses, destinadas às pessoas para as quais a vacinação será gratuita.

A vacina contra a gripe é fortemente recomendada para os grupos alvo prioritários, que são as pessoas com mais de 65 anos, doentes crónicos e imunodeprimidos a partir dos seis meses de idade, grávidas e profissionais de saúde ou prestadores de cuidados em lares de idosos.

Embora não sendo um grupo prioritário, a vacina é também recomendada para quem tem entre 60 e 64 anos.

Para as pessoas com mais de 65 anos, a vacina é gratuita e estará disponível nos Centros de Saúde da Região, sem necessidade de receita médica ou guia de tratamento, esperando-se atingir uma taxa de vacinação neste grupo etário de, pelo menos, 60%, superior à registada na época gripal 2013-2014, que foi de 39%.

A vacina contra a gripe é também gratuita para residentes em lares de idosos da Segurança Social e de Instituições Particulares de Solidariedade Social, bem como para os doentes na rede de cuidados continuados integrados, doentes em diálise crónica, alguns profissionais de saúde com recomendação para a vacina e crianças institucionalizadas com doenças crónicas, entre outros grupos específicos, que serão devidamente elencados através da orientação para a época vacinal 2014/2015 que será divulgada nos próximos dias pela Direção Regional da Saúde.

Para os restantes cidadãos, a vacina é disponibilizada nas farmácias, mediante receita médica, tal como nos anos anteriores.

As receitas exclusivamente passadas para as vacinas contra a gripe têm validade até 31 de dezembro do corrente ano.

A vacina contra a gripe pode ser administrada durante todo o outono/inverno, mas, de preferência, até ao fim de 2014.



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Aposta nas estratégias de combate à violência é para manter, assegura Frederico Furtado Sousa

O Diretor Regional da Solidariedade Social garantiu hoje, em Ponta Delgada, que o Executivo vai continuar a apostar na informação, sensibilização e formação de públicos estratégicos no âmbito do combate à violência, salientando que o II Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica deve entrar em vigor até ao final do ano.

“Muito já foi feito nestas áreas, muito há ainda a fazer. É extensa a lista de iniciativas promovidas e realizadas pelo Governo dos Açores, pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social, pelas organizações não-governamentais”, frisou Frederico Furtado Sousa, na sessão de abertura das III Jornadas Contra a Violência, promovidas pela APAV – Açores.

Frederico Furtado Sousa reconheceu que, no âmbito do combate à violência, "o caminho a percorrer tem sido longo” nos Açores, salientando a importância de espaços privilegiados “de reflexão e debate sobre o que mais conseguimos fazer juntos, cidadãos e entidades, para responder a esses desafios”.

O Diretor Regional salientou ainda a importância do papel das instituições de natureza social na vida das comunidades, na medida em que se constituem como “importantes parceiras do Governo Regional no incremento da amplitude de respostas aos flagelos que afligem a nossa sociedade”.

“A realização do estudo sobre a Violência de Género, através de um inquérito à Região Autónoma dos Açores, e a elaboração do I Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica (PRPCVD) constituíram novos marcos na definição das políticas para esta área de intervenção”, frisou.

Anexos:



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Governo dos Açores prevê investimento público de 731 milhões de euros em 2015, revela Sérgio Ávila

O Vice-Presidente do Governo dos Açores anunciou hoje “um acréscimo de 70 milhões de euros” ao total de investimento público inicialmente previsto na proposta de Plano Anual para 2015, hoje apresentada aos parceiros sociais numa reunião do Conselho Regional de Concertação Estratégica realizada em Ponta Delgada.

Sérgio Ávila sublinhou que os 731 milhões de euros de investimento previsto representam um aumento de 11 por cento em relação ao Plano ainda em vigor e configuram “um enorme esforço, por parte do Governo dos Açores, para dar o seu contributo para uma retoma da atividade económica e dos indicadores sociais” da Região.

O Plano Regional para 2015, segundo Sérgio Ávila, “é essencialmente dirigido a três objetivos”, designadamente “aumentar a competitividade das empresas e a empregabilidade dos Açorianos, apoiar a inclusão social e a qualificação dos Açorianos e reforçar as infraestruturas, particularmente as redes regionais de transportes”.

No que se refere às principais dotações previstas no documento, Sérgio Ávila salientou o programa ligado aos transportes e à investigação científica, com 169 milhões de euros, o programa da competitividade empresarial e emprego, com 155 milhões, o programa ligado à agricultura e desenvolvimento do mundo rural, com 145 milhões, e a educação e cultura, com 77 milhões de euros.

“São estas as prioridades que definimos, em termos de intensidade de apoio”, referiu o Vice-Presidente do Governo, não descartando a análise e o acolhimento de propostas dos parceiros sociais.

Sérgio Ávila sublinhou, aliás, “a satisfação que foi manifestada pelos parceiros sociais por esta proposta, designadamente por este aumento do investimento público em todas as áreas e em todas as ilhas”.

“Cerca de 50 por cento do Plano é para aumentar a competitividade das empresas e para promover o emprego e cerca de 25 por cento do Plano destina-se a apoiar a coesão social e a inclusão dos Açorianos, sendo os restantes 25 por cento para as redes de infraestruturas, particularmente os transportes”, frisou o Vice-Presidente.

Anexos:
2014.09.30-VPGR-ConselhoRegionalConcertaçãoEstratégica.mp3

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Rodrigo Oliveira defende necessidade de divulgar realidade das Regiões Ultraperiféricas em Bruxelas

O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas defendeu hoje, em Bruxelas, a necessidade de dar a conhecer a realidade e as singularidades das Regiões Ultraperiféricas (RUP), que considerou serem o “melhor exemplo da coesão, da solidariedade e da territorialidade que deve presidir à ação da União Europeia”.

“Temos um desafio renovado de pedagogia da ultraperiferia. Num Parlamento Europeu renovado, numa Comissão Europeia renovada, é sempre um desafio acrescido levar a cada um desses novos interlocutores a nossa realidade. Sabemos que o centro de Bruxelas tem uma clara tendência para ver os territórios por números, por estatísticas, mas as nossas regiões são o exemplo máximo de que precisamos de conhecer a realidade territorial, não basta olhar para o PIB per capita, para os números e estatísticas”, frisou Rodrigo Oliveira, numa intervenção na sessão de abertura do III Fórum das Regiões Ultraperiféricas.

Rodrigo Oliveira, que falava em representação do Presidente do Governo, considerou que este encontro “é uma das melhores maneiras de trazer a Bruxelas a realidade das Regiões Ultraperiféricas”, frisando que essa realidade “não se resume a um pequeno envelope financeiro adicional do FEDER ou a taxas de majoração”, mas à criação de condições que permitam às RUP “concretizar as suas mais valias”.

Na sua intervenção, o Subsecretário Regional defendeu que, “neste momento de transição institucional, há alguns princípios fundamentais que devem ser salvaguardados”, apontando desde logo o princípio de continuidade, “para que o trabalho efetuado não se perca, mantendo também este espírito de forte parceria entre as RUP e a Comissão Europeia”.

Em segundo lugar, Rodrigo Oliveira frisou a importância do princípio de coerência na ação da Comissão Europeia, de forma a que as decisões e a sua aplicação “sejam coerentes com o que está estipulado nos documentos legislativos e políticos da Comissão”.

“Não pode haver uma comunicação da Comissão que apela à flexibilidade e à adaptabilidade das politicas e medidas às RUP e depois ter a imposição de dificuldades que não têm em conta esta singularidade que nos define e que impede que sejamos vistos pelas mesmas medidas que o centro da Europa continental”, afirmou.
           
Rodrigo Oliveira recordou ainda que as Regiões Ultraperiféricas, enquanto fronteiras de paz da Europa, conferem à União Europeia uma dimensão não negligenciável e que deve ser considerada no contexto das relações da Europa com o resto do mundo, nomeadamente no contexto da Parceria Transatlântica para o Comércio e Investimento.  

O Fórum RUP, subordinado ao tema ‘9 Regiões no coração da Europa de hoje e de amanhã’, conta com a participação de mais de cinco centenas de pessoas, oriundas das Regiões Ultraperiféricas e representantes das várias instituições e organismos europeus.

A delegação da Região Autónoma dos Açores integra representantes do Governo, da SDEA, da Universidade dos Açores, da Associação de Municípios, das câmaras de comércio, dos sindicatos, de associações agrícolas e de pescas, da AICOPA e da Associação de Turismo.

“É a voz da Região Autónoma dos Açores, da sua sociedade civil, dos seus interlocutores económicos, sociais e académicos, não apenas para transmitir as nossas posições, mas também para a criação de redes e de um melhor conhecimento mútuo”, afirmou Rodrigo Oliveira.

Anexos:
2014.09.30-SsRPRE-FórumRegiõesUltraperiféricas.mp3

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Açores associam-se às comemorações do Dia Mundial da Música

A Direção Regional da Cultura, através dos seus Serviços Externos, associa-se às comemorações do Dia Mundial da Música, promovendo a realização de atividades em várias ilhas dos Açores.

Na sexta-feira, 3 de outubro, pelas 21h00, no Auditório do Museu dos Baleeiros, nas Lajes do Pico, realiza-se uma sessão comemorativa em que participam as escolas secundárias da ilha do Pico e o Centro de Formação Artística da Madalena, que vão apresentar vários apontamentos musicais.

Esta iniciativa, com entrada gratuita, pretende potenciar o relacionamento entre o museu e a escola, divulgando o trabalho desenvolvido no domínio do ensino da música e os resultados dessa dinâmica local emergente.

No mesmo dia, o Museu de Santa Maria, numa organização conjunta com a Associação Cultural Maré de Agosto, através da sua Escola de Música, promove no Auditório da Biblioteca Municipal de Vila do Porto, pelas 21h00, a realização de um recital, que contará com a participação dos alunos da Escolinha da Maré.

Através desta iniciativa, o Museu de Santa Maria pretende proporcionar ao público o conhecimento do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Associação Cultural Maré de Agosto no âmbito da formação de jovens para a música.

O Museu da Horta também se associa às comemorações do Dia Mundial da Música, promovendo durante todo o mês de outubro a realização uma oficina intitulada “Músicas que contam Histórias”, orientada pela formadora Rita Braga.

Nesta oficina pretende-se que os participantes descubram as histórias que se escondem por detrás das músicas, nomeadamente conhecer compositores e intérpretes, procurar interpretar as suas mensagens e descobrir novas sonoridades.

Esta atividade vai desenvolver-se em quatro sessões, a decorrer nos quatro sábados do mês de outubro, das 10h30 às 12h00, no Museu da Horta.

A oficina destina-se a crianças dos 6 aos 12 anos, devendo as inscrições ser feitas no Museu da Horta ou através do endereço de correio eletrónico Margarida.MA.Barreto@azores.gov.pt.

O Dia Mundial da Música foi instituído em 1975 pela UNESCO para promover a arte musical em todos os setores da sociedade, divulgar a diversidade musical e aplicar os ideais da UNESCO, como a paz e a amizade, a evolução das culturas e a troca de experiências.

A Direção Regional da Cultura informa que este e outros eventos estão disponíveis para consulta na Agenda Cultural do Portal CulturAçores, no endereço eletrónicowww.culturacores.azores.gov.pt.



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Biblioteca Pública de Ponta Delgada mostra “Tremores e Erupções: Testemunhos”

A Direção Regional da Cultura, através da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, abre ao público quarta-feira, 1 de outubro, uma mostra intitulada “Tremores e Erupções: Testemunhos”, numa iniciativa integrada no objetivo de divulgar os arquivos e coleções da instituição.

Esta mostra pretende dar a conhecer algumas das situações sísmicas e vulcânicas mais marcantes que ocorreram na ilha de São Miguel, através de registos e relatos presentes em fontes documentais e publicações bibliográficas pertencentes a arquivos e coleções depositados na Biblioteca, que abarcam eventos dos séculos XV e XVI.

A exposição “Tremores e Erupções: Testemunhos” estará patente ao público até 15 de novembro, podendo ser visitada de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 17h00, e aos sábados, das 14h00 às 19h00.

A Direção Regional da Cultura informa que este e outros eventos estão disponíveis para consulta na Agenda Cultural do Portal CulturAçores, no endereço eletrónicowww.culturacores.azores.gov.pt.



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segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Investimento público aumenta mais de sete por cento em 2015, anuncia Vasco Cordeiro

O Presidente do Governo dos Açores anunciou hoje um aumento de mais de sete por cento do investimento público para o próximo ano, o que representará um total de mais de 700 milhões de euros.

“Na sequência do trabalho que o Governo dos Açores tem desenvolvido, assim como do processo de auscultação dos parceiros sociais, contemplamos nesta proposta de Plano para 2015 um total de mais de 700 milhões de euros de investimento público”, afirmou Vasco Cordeiro aos jornalistas.

O Conselho do Governo reuniu-se hoje, em Ponta Delgada, para a aprovação da anteproposta do Plano de Investimentos para 2015, que será terça-feira submetida à apreciação do Conselho Regional de Concertação Estratégica. Posteriormente, será aprovada a proposta que será enviada à Assembleia Legislativa para debate e votação.

Vasco Cordeiro, depois de salientar que se verifica um aumento do investimento público em todas as ilhas da Região, apontou o exemplo da área da Qualificação dos Açorianos, que terá um reforço de cerca de 10 milhões de euros, não apenas para a requalificação de escolas como a da Ribeira Grande, da Calheta de São Jorge, da Canto da Maia e dos Arrifes, mas também para projetos pedagógicos no âmbito do combate ao insucesso e ao abandono escolar precoce.

No que diz respeito à Competitividade das Empresas e às Políticas Geradoras de Emprego, o Presidente do Governo anunciou que o Plano para 2015 prevê um aumento de cerca de 12 milhões de euros nos recursos públicos especificamente dirigidos para esta área.

Segundo Vasco Cordeiro, o Executivo Açoriano prevê, por outro lado, reforçar a área da Solidariedade Social em cerca de 4,5 milhões de euros, enquanto para a Agricultura está previsto um reforço de cerca de três milhões de euros, mesmo apesar dos recursos públicos que foram libertos com a conclusão, este ano, de importantes investimentos, como é o caso do Pavilhão de Exposições de São Miguel.

No que tem a ver com a Promoção e Desenvolvimento do Turismo, o Governo dos Açores pretende proceder a um aumento de cerca de quatro milhões de euros, tendo a área da Ciência um crescimento muito significativo, superior a 70 por cento.

“Trata-se de um Plano para que, nas mais diversas áreas, possamos conduzir a Região para, o mais rapidamente possível, atingir os objetivos no que tem a ver com a competitividade da nossa economia, com a qualificação dos Açorianos e com o combate ao desemprego”, frisou Vasco Cordeiro.

Anexos:
2014.09.29-PGR-Plano2015.mp3

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Agenda do Governo Regional dos Açores para 30 de setembro e 1 de outubro

TERÇA-FEIRA, DIA 30:

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

09H00 - O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, preside à reunião do Conselho Regional de Concertação Estratégica.

Local: Centro Cultural e de Congressos - Teatro Micaelense, em Ponta Delgada.

ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

09H00 - O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, Rodrigo Oliveira, participa, em Bruxelas, no III Fórum das Regiões Ultraperiféricas.

Local: edifício Charlemagne, rue de La Loi.

NOTA: indica-se a hora local, mais duas do que nos Açores.

18H30 - O Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila, preside à cerimónia de inauguração do posto de atendimento da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão - RIAC.

Local: Junta de Freguesia de São Roque, rua Dr. José de Almeida Pavão, no Concelho de Ponta Delgada.

OUTROS AGENDAMENTOS:

09H30 - O Diretor Regional da Solidariedade Social, Frederico Furtado Sousa, está presente na sessão de abertura das III Jornadas Contra a Violência.

Local: Centro de Estudos Natália Correia, na Freguesia de Fajã de Baixo, Concelho de Ponta Delgada.

QUARTA-FEIRA, DIA 1

09H00 - O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, Rodrigo Oliveira, participa, em Bruxelas, no III Fórum das Regiões Ultraperiféricas.

Local: edifício Charlemagne, rue de La Loi.

NOTA: indica-se a hora local, mais duas do que nos Açores.

10H00 - A Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Isabel Rodrigues, preside à reunião do Conselho de Juventude dos Açores.

Local: Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada.

15H00 - O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, está presente no início dos Dias Abertos à Comunicação Social, promovidos pelo Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores.

Local: SRPCBA, Vale de Linhares, em Angra do Heroísmo.



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Diretor Regional da Saúde destaca importância dos rastreios para sensibilizar a população para hábitos de vida mais saudáveis

O Diretor Regional da Saúde associou-se hoje ao rastreio promovido pelo Serviço de Cardiologia do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira para assinalar o Dia Mundial do Coração, frisando que este tipo de iniciativas permitem “sensibilizar as pessoas para a necessidade de mudarem os hábitos de vida”.

“A minha presença aqui deve entender-se como um apoio e incentivo a iniciativas como esta”, afirmou João Soares, lembrando que “as doenças cardiovasculares atingem-nos, como em todas as sociedades modernas, em valores que nos devem preocupar como responsáveis políticos, como médicos e como sociedade”.

O rastreio, realizado na Praça Velha, com o apoio da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, incidiu sobre a hipertensão arterial, colesterol e diabetes, tendo abrangido mais de uma centena de pessoas.

O Diretor Regional da Saúde recordou que, “se a pessoa for diagnosticada e tratada a tempo, pode melhorar a sua qualidade de vida e evitar complicações futuras”, salientando a importância dos hábitos de vida saudáveis, nomeadamente “consumir frutas e hortícolas, reduzir o sal e gorduras, evitar o sedentarismo e o tabaco”.

“Iniciativas como esta do Serviço de Cardiologia do Hospital da Ilha Terceira são de grande valor e servem para mostrar às pessoas que vale a pena investirmos na nossa saúde”, frisou João Soares.

Anexos:
2014.09.29-DRS-DiaMundialCoração.mp3

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Luís Cabral elogia funcionários da Unidade de Saúde de Ilha de S. Miguel pela rápida reação ao incêndio

O Secretário Regional da Saúde enalteceu hoje a administração e os funcionários da Unidade de Saúde de Ilha de S. Miguel pela "forma rápida e profissional como responderam na transferência dos serviços”, permitindo que o incêndio recentemente ocorrido provocasse o mínimo incómodo possível aos utentes.

Luís Cabral, que falava em Ponta Delgada, à margem de uma visita às novas instalações, salientou que fez questão de transmitir pessoalmente esse reconhecimento, expressando também “a determinação do Governo no sentido de restabelecer na totalidade os serviços da Unidade de Saúde de Ilha”.

Esta visita pretendeu também mostrar aos utentes que os serviços já estão a funcionar, embora com algumas limitações devido às necessidades decorrentes do processo de mudança.

Nesse sentido, Luís Cabral pediu “a necessária compreensão”, garantindo que, em breve, tudo estará a funcionar normalmente, “em consequência do empenho de todos”.

O Secretário Regional salientou que as instalações onde está agora a funcionar a Unidade de Saúde de Ilha de S. Miguel, não sendo as ideais, respondem às necessidades e vão permitir dar resposta suficiente até ao fim das obras de construção do novo Centro de Saúde de Ponta Delgada.

Luís Cabral revelou que a Secretaria Regional da Saúde iniciou de imediato a aquisição de equipamentos e mobiliário para que os serviços possam funcionar com as condições mínimas, acrescentando que estão a ser adquiridos já com a preocupação de servirem no novo edifício em construção.

O Secretário Regional da Saúde sublinhou também o facto de não se ter perdido a informação clínica dos utentes, uma vez que já se encontrava informatizada.


Anexos:
2014.09.29-SRS-USISM.mp3
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