O Vice-Presidente do Governo dos Açores afirmou na Assembleia Legislativa, na Horta, que o Executivo tem “muito orgulho” nas duas parcerias público-privadas feitas na Região, frisando que se trata de “boas parcerias, como todos os dados evidenciam”.
Sérgio Ávila salientou que, face aos resultados dessas parcerias, o Governo dos Açores tem “muito orgulho em partilhar essa informação com todos aqueles que o desejem”.
O governante, que falava terça-feira no debate de um projeto de resolução do PSD recomendando ao Governo Regional um conjunto de procedimentos para a promoção da transparência na execução de contratos com recurso a parcerias público-privadas, manifestou o apoio do Executivo à iniciativa social-democrata, de forma a que possa existir “o maior conhecimento possível”.
“Efetivamente, estas parcerias público-privadas não incorporaram nenhum risco para a Região”, afirmou Sérgio Ávila, acrescentando que “se recordarmos as previsões que o Tribunal de Contas fazia, em 2011, sobre os encargos com as parcerias público-privadas para o presente, chega-se à conclusão de que o atual encargo é cerca de metade”.
Para o Vice-Presidente do Governo, a parceria público-privada que resultou na construção das SCUT em S. Miguel, por exemplo, “defendeu os interesses da Região e foi muito bem aprovada nesta Assembleia, em 2001, com 27 votos a favor do PS, 17 votos a favor do PSD, 2 votos a favor do CDS-PP e 2 abstenções do PCP”.
“É essa proposta legislativa que estamos hoje a executar”, sublinhou Sérgio Ávila, para quem os resultados concretizados são efetivamente bons.
“Esta iniciativa legislativa do PSD é bem-vinda porque, se há exemplos de boas parcerias público-privadas, são as que se fizeram nos Açores, que nos orgulham a nós e devem orgulhar também esta Assembleia, que as aprovou por uma larga maioria”, afirmou o Vice-Presidente do Governo.
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GaCS
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