A Inspeção Regional da Educação, no âmbito do seu plano de atividades para 2015, está a desenvolver até princípios de novembro uma atividade denominada "Organização do Ano Letivo (OAL)" em 10 escolas dos Açores, envolvendo a totalidade dos recursos humanos do seu corpo inspetivo.
Os objetivos específicos desta ação inspetiva, que se desenvolve nas ilhas de São Miguel, Terceira, Pico, S. Jorge e Graciosa, têm genericamente um caráter pedagógico e visam, entre outros aspetos, analisar questões organizacionais e pedagógicas das unidades orgânicas do sistema educativo regional, no âmbito da preparação do ano letivo de 2015/2016.
A avaliação do grau de eficácia e racionalidade na gestão dos recursos humanos disponíveis, a verificação da conformidade de procedimentos com a lei em vigor e as orientações definidas superiormente, a identificação de situações de desvio em relação aos normativos em vigor, a indução de práticas de boa gestão do sistema educativo, contribuindo para a superação de eventuais disfuncionamentos, e a análise da razoabilidade da execução dos critérios pedagógicos relativos à organização do ano letivo são outros objetivos desta atividade.
A Organização do Ano Letivo é uma ação de verificação e controlo que, tendo como objetivo estratégico verificar e acompanhar a gestão da qualidade do sistema educativo dos Açores, pretende obter informação precisa e relevante sobre o modo como as unidades orgânicas operacionalizaram as orientações procedentes da legislação em vigor, nomeadamente no Estatuto da Carreira Docente da Região, no Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica dos Alunos e no Regime Jurídico da Criação, Autonomia e Gestão das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo, no âmbito da preparação, organização e início do presente ano letivo.
GaCS
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