segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Intervenção do Secretário Regional do Turismo e Transportes

Texto integral da intervenção do Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga, proferida hoje, em Ponta Delgada, na cerimónia de assinatura de acordos de cooperação com a Polícia de Segurança Pública e com a Guarda Nacional Republicana:

"É com muito gosto que estou aqui convosco nesta cerimónia de assinatura de dois novos acordos entre o Fundo Regional dos Transportes, a PSP e a GNR, que permitirão a estas forças de segurança reforçar os instrumentos ao seu dispor.

Nos Açores, queremos que as forças de segurança aqui presentes estejam dotadas de todos os meios considerados prioritários, que permitam um reforço da sua eficácia e eficiência, contribuindo assim para um incremento da defesa dos interesses quer dos Açorianos, quer de quem nos visita, no que à sua segurança diz respeito.

Efetivamente, o sentimento de segurança que se vive nos Açores é um fator de atratividade porque, como se sabe, a escolha dos destinos turísticos está fortemente relacionada com o sentimento de que o local que vamos visitar é seguro.

Estimular esse círculo virtuoso entre o turismo e a segurança é, assim, dever de todos nós, incluindo, claro está, do Governo dos Açores.

A segurança é, como se sabe, um bem coletivo inestimável, que deve chegar a todos os Açorianos, mas dela também usufruem todos aqueles que nos visitam e ainda bem que assim é.

Todos sabemos que os maiores destinos turísticos entenderam a importância deste aspeto crítico, conseguindo, também com isso, desenvolver cada vez mais o setor turístico.

Ora, tendo nós assumido o turismo como um dos principais pilares de desenvolvimento da Região, é claro que a segurança tem aqui um papel fundamental no presente e no futuro do arquipélago.

Somos reconhecidos pela nossa identidade única, que concilia o património natural com o edificado, a nossa cultura com a modernidade e a nossa tradição com a sustentabilidade, mas somos também conhecidos como um destino seguro e isso deve orgulhar-nos muito.

Aqui os turistas podem usufruir de uma sensação de bem-estar e segurança que não encontram em muitos outros destinos.

É, pois, com base nisto que vos acabo de transmitir que o Governo dos Açores se regozija pelo bom relacionamento institucional que tem mantido, ao longo dos anos, com as forças de segurança na Região.

Sem nunca esquecer que a responsabilidade de financiamento das forças de segurança é do Estado Português, é com muito gosto que temos sempre procurado encontrar soluções que se adequem às necessidades dessas forças no nosso arquipélago.

Foi assim, por exemplo, em 2013, nos acordos celebrados a 29 de abril desse ano, para compra de 20 viaturas da PSP, num investimento de cerca de 492 mil euros, de equipamento informático também para a PSP, num valor superior a 58.700 euros, ou no investimento de cerca de 59 mil euros para a compra de quatro viaturas para a GNR.

Perante as suas dificuldades, as quais se têm revelado em diferentes necessidades ao nível dos equipamentos, edifícios, sistemas informáticos e viaturas, o Governo dos Açores tem, assim, procurado criar os mecanismos possíveis para ajudar as forças de segurança a ultrapassar alguns constrangimentos com que se deparam.

Para nós, esta colaboração tem por base o sentido de serviço público e espírito de missão que reconhecemos às forças de segurança nos Açores, observando todos os dias que, mesmo em circunstâncias menos satisfatórias, elas são a garantia de proteção de todos nós.

Os acordos que hoje assinamos permitirão assim à PSP a aquisição de 40 novas viaturas, no valor de 804 mil euros, bem como a aquisição de material de seguimento e vigilância para investigação criminal no valor de 14 mil euros.

A GNR irá adquirir sete novas viaturas, num investimento global superior a 125 mil euros.

Já o disse e reafirmo: para nós é fundamental que as forças de segurança nos Açores continuem a desenvolver o seu importante trabalho, dispondo para tal dos meios necessários à sua boa execução.

Cá estaremos para continuar a apoiá-las para que atinjam esses objetivos.

Há também um outro aspeto sobre o qual vos gostaria de falar e que tem a ver com a segurança rodoviária.

Continuamos a ambicionar chegar a valores de referência a nível europeu e, para isso, temos vindo a desenvolver um trabalho continuado entre todas as forças de segurança, o Governo e a Prevenção Rodoviária, assim como todas as entidades que, de forma direta e indireta, colaboram connosco neste âmbito.

Esse trabalho tem de prosseguir, sendo imperativo que se mantenha a determinação de reduzir o número de acidentes e de alertar para novas realidades, como a existência de uma boa rede viária, que tem que ser utilizada com toda a precaução e respeito pelas regras de segurança.

Todos sabemos que os acidentes de viação, mais graves ou menos graves, acontecem muitas vezes por condicionantes imprevisíveis, mas não podemos baixar os braços!

Devemos, isso sim, trabalhar afincadamente para que seja possível reduzir a sinistralidade, continuando também a apelar às forças de segurança para que nos ajudem a reforçar a sensibilização dos automobilistas para o cumprimento das regras da estrada e para que conduzam com precaução e respeito por si e pelos outros.

Pela nossa parte, tudo faremos para continuar a trabalhar no sentido de manter e reforçar as campanhas de prevenção e sensibilização rodoviária nos Açores.

Quer o desenvolvimento económico, quer o desenvolvimento social das nossas ilhas, de que todos temos sido testemunhas, tem permitido criar novas e melhores acessibilidades, requalificando e construindo novas vias de comunicação, permitindo tornar as distâncias mais curtas e, dessa forma, fazendo com que se chegue a todos os lugares de forma rápida e segura.

Contem com o Governo dos Açores para vos ajudar a continuar a fomentar a segurança das nossas populações e de quem nos visita, em todas as nossas ilhas.

Queremos e vamos continuar a trabalhar para desenvolver um sistema de transportes terrestres mais seguro e sustentável, ambiental e socialmente responsável.

O Governo dos Açores tudo fará para continuar a encontrar as melhores soluções para as necessidades efetivas de todos os servidores públicos a quem devemos, sobretudo, o nosso muito obrigado!

Contem connosco. Nós contamos e contaremos sempre convosco.

Muito obrigado."

Anexos:
2016.01.26-SRTT-PSP-GNR.mp3

GaCS

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