O Diretor Regional dos Assuntos do Mar afirmou, em Ponta Delgada, que, “para se alcançar o desígnio de um 'crescimento azul', é fundamental uma política regional sólida de governação dos assuntos do mar”, acrescentando que deve existir “uma articulação das políticas multissetoriais para o mar não só à escala regional, mas também em sintonia com as políticas nacionais e internacionais”.
Filipe Porteiro falava no âmbito do IV Curso Intensivo de Segurança e Defesa nos Açores, promovido pelo Instituto de Defesa Nacional, onde apresentou a conferência 'O Mar dos Açores como elemento de valorização estratégica regional e nacional'.
O Diretor Regional frisou que o mar é um “setor horizontal” cujas competências políticas, administrativas, económicas e operacionais estão sob a alçada de múltiplos serviços e departamentos da administração, de empresas públicas e privadas, de associações profissionais e de organizações não-governamentais, salientando, por isso, que o “grande desafio é a coordenação e a integração funcional dos assuntos do mar”.
“O mar é encarado como um recurso de progresso, de afirmação política e de desenvolvimento socioeconómico da Região”, disse, acrescentando que o Governo dos Açores tem desenvolvido “políticas setoriais em sintonia com as políticas nacionais, plasmadas na Estratégia Nacional para o Mar, e internacionais, com destaque para a Política Marítima Integrada da Europa”.
Filipe Porteiro defendeu que a política para o mar desenvolvida pelo Executivo açoriano assenta “no ordenamento do espaço marítimo e na gestão integrada das zonas costeiras, na investigação em ciências do mar, fundamental e aplicada, e na conservação da natureza, conducente à promoção da biodiversidade e da sustentabilidade das atividades económicas no mar".
Na sua intervenção, salientou que a política regional para a promoção do 'crescimento azul' nos Açores tem em atenção “a evolução adaptativa do quadro legal, a formação profissional para as profissões do mar, a resposta eficaz às alterações climáticas, que afetam os ambientes costeiros e marinhos, a aplicação de estratégias de especialização inteligente promotoras da economia, a aplicação criteriosa e dirigida dos fundos estruturais disponíveis, a promoção turística eficaz da Região como um destino de turismo ambiental, a promoção dos desportos e das atividades de lazer ligados ao mar, bem como a promoção da cidadania ativa e informada sobre os assuntos do mar”.
“Em concreto, estamos a desenvolver esforços para que a biotecnologia marinha e a aquacultura tenham expressão económica a curto e médio prazo, em benefício da economia regional e das suas populações”, afirmou o Diretor Regional.
GaCS
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