Proteção Civil: aviso de mau tempo

O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) informa que o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu o seguinte aviso:

Uma superfície frontal fria associada a uma depressão centrada a noroeste do arquipélago irá provocar um agravamento do estado do tempo a partir da próxima madrugada, provocando precipitação pontualmente forte e condições favoráveis à ocorrência de trovoada nos Grupos Ocidental e Central.

Nestas condições, prevê-se:

PARA O GRUPO CENTRAL

Aviso amarelo referente a:

PRECIPITAÇÃO

No período entre as 12UTC de 2013-09-21 e as 12UTC de 22-09-2013

Chuva pontualmente Forte.

TROVOADA

No período entre as 12UTC de 2013-09-21 e as 12UTC de 22-09-2013

Frequentes e dispersas.

PARA O GRUPO OCIDENTAL

Aviso amarelo referente a:

PRECIPITAÇÃO

No período entre as 06UTC de 2013-09-21 e as 00UTC de 22-09-2013

Chuva pontualmente Forte.

TROVOADA

No período entre as 06UTC de 2013-09-21 e as 00UTC de 22-09-2013

Frequentes e dispersas.

O SRPCBA recorda que o eventual  impacto destes efeitos pode ser minimizado, sobretudo através da adoção de comportamentos adequados, pelo que, e em particular nas zonas mais vulneráveis, recomenda-se a observação e divulgação das principais medidas de autoproteção para estas situações, nomeadamente:

Garantir a desobstrução dos sistemas de escoamento das águas e a retirada de inertes e outros objetos que possam ser arrastados ou criem obstáculos ao livre escoamento, manter limpos os seus sistemas de drenagem e consolidar telhados, portas e janelas.

Não despejar lixo, entulho nas ribeiras nem as obstrua com troncos ou ramadas.

Adotar uma condução defensiva, reduzindo a velocidade e tendo cuidado com a possível formação de lençóis de água nas vias.

Estar atento às informações e indicações da Proteção Civil e Forças de Segurança.

GaCS

Novas tecnologias como ferramentas importantes para a proteção Civil

As novas tecnologias, no campo das comunicações, transmissão de dados, informação geográfica na monitorização de agentes nocivos, “podem ser uma ferramenta importante para os serviços de proteção civil, em qualquer parte do mundo”.

A convicção é do Secretário Regional da Saúde, que falava na sessão de abertura do seminário “As novas tecnologias ao serviço da Proteção Civil”, que hoje decorre em Angra do Heroísmo, evento que conta com a participação de representantes da Madeira e das Canárias”.

Luís Cabral considerou muito útil este encontro, que reúne pessoas de diversas áreas e com responsabilidades distintas ao nível da protecção civil, por garantir, tal como com outras acções de formação promovidas pelo Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA), que todos tenham “a mesma formação” e, em caso de necessidade de colaboração, todos possuam “a mesma base de trabalho e todos saibam operar da mesma forma”.

O governante afirmou, por outro lado, que o SRPCBA “tem merecido ao longo dos tempos uma permanente atenção do Governo, nas mais diversas áreas”.

Entre estas, recordou “a construção de novos quartéis de bombeiros, aquisição de viaturas cada vez melhor adaptadas, seja na área do combate ao incêndio, na resposta de apoio às populações, ou no sector da saúde, designadamente no transporte de doentes e na melhoria da emergência pré-hospitalar, onde temos dados passos significativos”.

Feito esse trabalho, sublinhou, “é chegado o momento de investir nas novas tecnologias para tirar maior rentabilidade deste potencial instalado”.

Nesse contexto, acrescentou Luis Cabral, “está em fase de instalação um sistema de despacho computorizado, estamos a desenvolver um projecto-piloto de desmaterialização dos verbetes das ambulâncias e em 2014 a rede de comunicações começará a ser digitalizada”.

Estes são projetos “a juntar aos que já temos em curso”, disse o governante, exemplificando com o caso da telemetria em tempo real nas SIVs.

O Secretário Regional aproveitou a ocasião para “expressar o meu reconhecimento aos bombeiros da Região e destacar os que se deslocaram para continente português este verão para acompanhar os colegas no combate aos incêndios, num ano particularmente difícil, que fica marcado por um grande esforço, infelizmente também à custa de várias vidas”.

A ação de formação hoje levada a efeito enquadra-se no fomento da articulação de respostas conjuntas a situações de catástrofe com a participação de instituições ligadas à área da proteção civil, como bombeiros, Câmaras Municipais, universidade, forças armadas e forças de segurança, bem como representantes de empresas e comunicação social.

GaCS

Preço máximo de venda dos combustíveis atualizado nos Açores

As alterações registadas no preço do petróleo durante as últimas semanas nos mercados internacionais vão levar a uma atualização do preço máximo de venda dos combustíveis na Região Autónoma dos Açores.

Esta atualização consiste na descida em dois cêntimos por litro no preço máximo das gasolinas e um cêntimo por litro no preço dos gasóleos.

Assim, a gasolina de 95 octanas passa a ter um preço de €1,48 por litro, enquanto o litro da gasolina de 98 octanas passa a custar €1,55.

O gasóleo rodoviário passa a custar €1,31 por litro, o gasóleo agrícola passa a custar € 0,86 cêntimos por litro e o gasóleo pescas € 0,67 por litro.

Os novos preços entram em vigor às 00h00 da próxima segunda-feira.

GaCS

Governo dos Açores incentiva escolas da Região à prática do voluntariado

O Governo dos Açores incentivou hoje as escolas da Região para a prática do voluntariado, um “desafio” que pretende levar os jovens a descobrir no voluntariado uma forma de se assumirem como “construtores de uma sociedade mais solidária”.

O repto foi lançado pela Secretária Regional da Solidariedade Social, falando durante a apresentação pública do programa Escola + Voluntária, na Escola Secundária Antero de Quental, em Ponta Delgada, que contou, também, com a participação do Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura.

Este programa do Governo dos Açores, que envolve em parceria as Secretarias Regionais da Solidariedade Social e da Educação, Ciência e Cultura, destina-se aos jovens estudantes dos 2º e 3º ciclos, do secundário e do ensino profissional.

Com esta iniciativa, o executivo açoriano pretende reconhecer e valorizar projetos que promovam ações de voluntariado em ambiente escolar.

“O que estamos, no fundo, a propor é que tenham uma atitude promotora da inclusão social”, frisou Piedade Lalanda, para quem “o voluntariado é uma arma de combate à exclusão social”, porque “é desde logo uma arma de combate à indiferença”.

“É preciso preocuparmo-nos com os outros. É preciso ter atenção aos outros para realmente a cidadania ser uma realidade”, disse.

Neste sentido, a Secretária Regional afirmou, que o programa Escola + Voluntária pretende contribuir para abrir, ainda mais, o espaço escolar à comunidade envolvente e promover “práticas e valores positivos”.

Na ocasião, o Secretário Regional e da Educação, Ciência e Cultura, Luiz Fagundes Duarte, considerou que Antero de Quental foi, pela sua vida e obra, “um dos maiores exemplos de voluntariado, a todos os níveis”, destacando, entre outros, o papel que teve a nível político, porque se “bateu pela democracia, pela liberdade de expressão, pela capacidade do direito ao voto”.

“Cada um, dentro das suas capacidades - na música, no desporto, na literatura, nas artes plásticas -, dá aquilo que pode dar, para que o outro, seja ele quem for, tenha as mesmas oportunidades, tenha a possibilidade de triunfar também”, sublinhou.

Para Luiz Fagundes Duarte, “quando a escola envolve nas suas atividades a formação, o apoio à capacidade dos jovens para saírem deles e entrarem um pouco no mundo dos outros e darem o seu contributo está a desempenhar o seu grande papel”, uma vez que é através da “formação de cidadãos, que nós teremos um dia uma sociedade mais justa”.

No âmbito desta iniciativa, o estabelecimento de ensino que acolher o projeto vencedor terá a possibilidade de hastear uma bandeira de Escola + Voluntária.

Os alunos de Artes da Escola Secundária Antero de Quental, na ilha de São Miguel, onde se concentra esta oferta formativa, ficarão encarregados da conceção de um logotipo, que servirá de símbolo do programa.

Anexos:
	2013.09.19-SRECC-ProgramaEscola+Voluntária.MP3 2013.09.19-SRSS-ProgramaEscola+Voluntária.MP3

GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 20 e 21 de setembro

SEXTA-FEIRA, DIA 20:

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

11H00 – O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, fará uma declaração sobre o Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia 2014-2020.

Local: Palácio dos Capitães Generais, em Angra do Heroísmo.

16H30 -  O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, visita a obra das novas instalações da FRUTER.

Local: Vinha Brava, em Angra do Heroísmo.

ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

09H30 - O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, preside à sessão de abertura do seminário As novas tecnologias ao serviço da Proteção Civil.

Local. Hotel do Caracol, em Angra do Heroísmo.

14H00 - O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, visita o serviço de Medicina Dentária do Centro de Saúde da Horta.

Local: rua Vista Alegre.

15H00 - O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, visita as obras do bloco C do Hospital da Horta.

Local: rua Príncipe Alberto do Mónaco.

17H30 - O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, Rodrigo Oliveira, preside à sessão de encerramento do Fórum Científico de Apoio à DecisãoConhecer o Mar dos Açores III.

Local: Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, na Horta.

SÁBADO, DIA 21:

19H30 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Piedade Lalanda, está presente nas comemorações do Dia Mundial da Pessoa com Doença de Alzheimer.

Local: Hotel Vip Executive Azores, em Ponta Delgada. 

GaCS

Secretário dos Recursos Naturais reúne-se em Bruxelas com o Comissário Dacian Ciolos

O Secretário Regional dos Recursos Naturais reúne-se em Bruxelas, a 23 de setembro, com o Comissário responsável pela Agricultura e pelo Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia, Dacian Ciolos, na véspera da Conferência “O setor do Leite na União Europeia: Evolução para além de 2015”, em que o Governo dos Açores representa as Regiões Ultraperiféricas da União Europeia.

Luís Neto Viveiros vai transmitir ao responsável máximo na Comissão Europeia pelo setor agrícola as principais preocupações do Governo açoriano, nomeadamente, sobre o futuro do POSEI, tendo em vista a consulta pública, anunciada em maio último pelo Comissário, no âmbito do processo de revisão ao Regulamento (UE) N.º 228/2013, o futuro do setor leiteiro no período do pós quotas e algumas questões ligadas à operacionalização da reforma da Política Agrícola Comum (PAC) em curso.

Para além da reunião de trabalho com o Comissário Europeu, Luís Neto Viveiros aproveitará a sua deslocação a Bruxelas para estabelecer outros contatos institucionais com representantes das instituições nas áreas da sua competência, nomeadamente, na área das Pescas e dos Assuntos do Mar, dossiers sobre os quais decorrem reformas importantes a nível europeu e cujo interesse específico para a Região é relevante.

No dia 24 de Setembro, o Secretário Regional dos Recursos Naturais participará no encontro promovido pela Comissão Europeia sobre “O setor do Leite na União Europeia: Evolução para além de 2015”, onde representará Governo dos Açores e as restantes Regiões Ultraperiférica da União Europeia, por indicação da Conferência de Presidentes da Regiões Ultraperiféricas.

GaCS

Presidente do Governo recebeu Provedor de Justiça

O Presidente do Governo dos Açores recebeu hoje o Provedor de Justiça, a quem manifestou vontade de manter a colaboração e o bom entendimento, no âmbito do esforço para melhorar os serviços prestados pela Administração Regional aos cidadãos.

“Vemos na Provedoria de Justiça um parceiro neste esforço de melhorar o funcionamento da Administração Regional e manifestei a minha vontade de manter essa colaboração e esse bom entendimento, na medida em que isso contribui para que as Açorianas e Açorianos tenham, da parte da Administração Regional, cada vez melhores serviços”, afirmou Vasco Cordeiro.

Após o encontro que decorreu em Ponta Delgada, o Presidente do Governo adiantou, ainda, que manifestou a José Francisco de Faria Costa a sua preocupação relativamente a quatro situações concretas relacionadas com serviços da Administração Central na Região.

“Neste encontro, tive oportunidade de manifestar algumas preocupações do Governo dos Açores, que devem ser merecedoras de alguma atenção e de alguma análise”, afirmou Vasco Cordeiro.

Segundo disse, uma destas situações diz respeito a notícias recentes que indiciam a possibilidade de fecho de repartições de Finanças em algumas ilhas, o que é “preocupante porque privará os cidadãos que aí residem de um acesso mais direto a esse serviço do Estado”.

A transferência de reclusos entre estabelecimentos prisionais nos Açores, nomeadamente, do Faial e São Miguel para Terceira, também merece a preocupação de Vasco Cordeiro, uma vez que cerceará, de forma quase definitiva, a possibilidade de manterem um contacto com os seus familiares, dificultando o processo de reintegração social.

Outra das matérias está relacionada com o pagamento das despesas com saúde dos Açorianos que se deslocam ao continente para tratamentos, enquanto que uma quarta situação refere-se ao procedimento em curso quanto ao eventual fecho dos Tribunais do Nordeste e Povoação.

“Há o compromisso, da parte do Governo dos Açores, de fazer chegar todos estes elementos à Provedoria de Justiça, com o objetivo de também contribuirmos para uma cada vez melhor Administração e serviço às Açorianas e aos Açorianos”, afirmou o Presidente do Governo.

Anexos:
	2013.09.09-PGR-AudienciaProvedorJustiça(01).mp3 2013.09.19-PGR-AudienciaProvedorJustiça(02).mp3

GaCS

Governo cria linha de crédito de 20 milhões para apoiar exportações

O Presidente do Governo dos Açores apelou a uma atitude proactiva dos empresários que permita aproveitar as medidas previstas na Agenda Açoriana para a Criação de Emprego e Competitividade Empresarial, como é o caso da linha de crédito de apoio à exportação, hoje formalizada com instituições bancárias.

“Não nos basta criar as medidas, como as linhas de crédito ou sistemas de incentivos, já que há um aspeto fundamental neste processo, que é a capacidade de vencer e o dinamismo de cada uma das nossas empresas”, afirmou Vasco Cordeiro.

O Presidente do Governo falava na assinatura dos protocolos com seis instituições bancárias para a formalização desta linha de apoio à exportação, no montante global de 20 milhões de euros.

Segundo disse, os Açores já dispõem de bons exemplos de empresas devidamente motivadas e capacitadas para vencer este desafio, sendo necessário multiplicar estes casos, o que é uma tarefa não apenas das associações representativas do empresariado, do Governo dos Açores ou das instituições bancárias.

“É uma tarefa de todos e, se todos encararmos este como um desígnio que nos deve motivar e mobilizar, será muito fácil conseguirmos retomar o crescimento económico e a criação de emprego e riqueza”, defendeu o Presidente do Executivo Regional.

Na ocasião, Vasco Cordeiro anunciou, ainda, que está em preparação um novo sistema de incentivos à promoção e comercialização externa de produtos açorianos, que visa facilitar a sua colocação nos mercados de destino, promover o seu posicionamento em espaços comerciais privilegiados e melhorar a imagem e estratégia de marketing associada a estes produtos.

Além disso, está em curso a criação da “Marca Açores”, uma medida transversal que também consta da Agenda Açoriana para a Criação de Emprego e Competitividade Empresarial, que pode ser um fator importante para acrescentar valor aos produtos e serviços açorianos.

Segundo Vasco Cordeiro, a Linha de Crédito de Apoio à Exportação financia 100 por cento do valor do contrato comercial a celebrar entre o exportador e o importador, acrescido do valor do prémio de seguro, o que representa uma significativa diminuição de custos de contexto para as nossas empresas e um impulso à sua competitividade.

Ainda no âmbito da atenuação dos custos associados à exportação, esta linha vai bonificar as operações de exportação em 75% do “spread” negociado, adiantou Vasco Cordeiro, para quem esta medida vai ao encontro do objetivo do Governo de criar mecanismos para a diminuição dos custos das empresas.

Anexos:
	2013.09.19-PGR-LinhadeCreditoExportação(1).mp3 2013.09.19-PGR-LinhadeCreditoExportação(2).mp3

GaCS

Alteração do Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Vinha do Pico em consulta pública

A Secretaria Regional dos Recursos Naturais promove, a partir de hoje e até ao próximo dia 17 de outubro, um período de auscultação pública destinado recolher sugestões para o processo de alteração ao Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida de Interesse Regional da Cultura da Vinha da Ilha do Pico (POPPVIP).

“Os cidadãos e entidades interessadas, de acordo com a portaria publicada esta quinta-feira, podem formular sugestões e apresentar questões que possam ser consideradas no âmbito do procedimento de alteração do Plano”, disse o Diretor Regional do Ambiente.

No decorrer de uma visita a uma vinha em reabilitação, na área da Paisagem Protegida da Vinha da Ilha do Pico, Hernâni Jorge revelou ainda que a Direção Regional do Ambiente vai promover ações de auscultação da população e das entidades públicas e privadas com interesses na área de intervenção do POPPVIP.

Ainda, serão realizadas reuniões com os municípios e uma sessão pública, no dia 2 de outubro, às 20h00, no Gabinete Técnico da PPCVIP, no Lajido de Santa Luzia, na ilha do Pico.

Recorde-se que o POPPVIP foi elaborado com os propósitos de salvaguardar os valores ambientais, de paisagem, de conservação da biodiversidade e de fomento ao desenvolvimento sustentável da ilha do Pico, tendo como objetivos estratégicos a recuperação, reabilitação e conservação da paisagem da cultura tradicional da vinha do Pico em currais, entre outros.

Tendo em conta a evolução das condições económicas, sociais, culturais e ambientais e as conclusões apresentadas no 1.º Relatório de Avaliação do POPPVIP, nomeadamente no que respeita ao regulamento e respetiva cartografia, revela-se necessário proceder a uma alteração, sem interferir com os objetivos que presidiram à sua elaboração.

Para Hernâni Jorge, a vinha que visitou hoje na freguesia da Candelária, concelho da Madalena, “ constitui um bom exemplo do processo de reabilitação em curso”

“Desde a criação dos mecanismos de incentivos, foram contratados apoios à reabilitação de mais de 70 hectares de vinha e assegurada a manutenção de uma área que ultrapassa os 200 hectares, estancando o processo de abandono das vinhas e consolidando uma paisagem vitícola viva, com caraterísticas únicas e uma crescente relevância económica e social”, revelou.

GaCS

Governo dos Açores promove intervenção rápida no edifício do Centro de Biotecnologia dos Açores

Na sequência da visita que o Secretário Regional do Turismo e Transportes efetuou ontem ao Centro de Biotecnologia dos Açores, na ilha Terceira, e tendo em conta a necessidade de garantir condições satisfatórias para o desenvolvimento do trabalho dos investigadores daquele Centro, o Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Turismo e Transportes, decidiu enviar de imediato para o local uma brigada de intervenção rápida, para a realização de diversos trabalhos de reparação e manutenção do edifício, nomeadamente o reforço das coberturas, manutenção de vãos e impermeabilização da estrutura.

O Centro de Biotecnologia é uma das peças âncora do projeto do futuro Parque de Ciência e Tecnologia da Terceira, sendo por agora necessário garantir o seu bom funcionamento, até à entrada em funcionamento das novas instalações.

GaCS

Secretário da Saúde presente no seminário sobre novas tecnologias na área da Proteção Civil

O Secretário Regional da Saúde preside, amanhã, à sessão de abertura do seminário “As novas tecnologias ao serviço da Proteção Civil”, evento que conta com a participação de representantes da Madeira e das Canárias.

A ação enquadra-se no fomento da articulação de respostas conjuntas a situações de catástrofe com a participação de diferentes instituições ligadas à área da proteção civil, como bombeiros, Câmaras Municipais, universidade, forças armadas e forças de segurança. Pelo interesse que os temas a abordar representam, participam também representantes de empresas regionais e da comunicação social.

Estarão ainda presentes os Diretores Regionais da Cultura, da Tecnologia e Equipamentos e da Habitação.

O seminário, que decorre, a partir das 9h30, de amanhã, dia 20 de setembro, no auditório do Hotel do Caracol, insere-se no Projeto Comunitário Plescamac, que tem como parceiros o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores e a Direção Regional da Saúde, pelos Açores, a Câmara Municipal do Funchal e o Serviço Regional de Proteção Civil da Madeira (SRPCM), por parte da Região Autónoma da Madeira e os Servicios para a Salud y Seguridad da Região das Canárias.

GaCS

Biblioteca de Angra expõe espécies raras

A Direção Regional da Cultura, através da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo, promove, nas próximas segunda e terça-feira, dias 23 e 24, a realização de uma pequena mostra de espécies raras que integram as coleções daquela instituição.

Inserindo-se no âmbito das Jornadas Europeias do Património – 2013, este ano subordinadas ao tema Património-Lugares, esta iniciativa proporcionará a exposição, durante dois dias, na Sala de Reservados do Palácio Bettencourt, do original da famosa carta de J. H. Linschoten (1595), da Carta de Évora de D. João III de elevação de Angra a cidade (1534), de uma cópia em pergaminho, autenticada, da Bula de Paulo III de criação da Diocese de Angra (1534) e da I Parte do original da Fénix Angrense do Padre Manuel Luiz Maldonado (1644-1711).

As visitas decorrem  das 09h00 às 17h00 dos referidos dias.

GaCS

III edição do fórum “Conhecer o Mar dos Açores” inicia-se hoje na ilha do Faial

O Governo dos Açores promove, hoje e amanhã, na ilha do Faial, o Fórum Científico de Apoio à Decisão “Conhecer o Mar dos Açores III”, com o objetivo de fortalecer as redes de investigação regional e de incentivar o debate e a comunicação entre investigadores e a Administração.

Este fórum de discussão sobre as ciências do mar, enquanto auxiliares da decisão que está integrado na iniciativa europeia do “OPEN DAYS 2013 – 11ª Semana Europeia das Regiões e Cidades”, é de entrada livre e decorre na Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, na cidade da Horta, a partir das 10h00, em ambos os dias.

Numa organização conjunta da Secretaria Regional dos Recursos Naturais e da Subsecretaria Regional da Presidência para as Relações Externas, com os apoios da Fundação Luso-Americana e da Câmara Municipal da Horta, o encontro constitui-se ainda como uma oportunidade para atualizar o conhecimento sobre a ciência que se desenvolve no Mar dos Açores.

Com apresentações em diferentes áreas temáticas como Áreas Marinhas Protegidas, Monitorização, Espécies Introduzidas e Tecnologias Marinhas, mais de 30 investigadores e especialistas regionais, nacionais e internacionais, participam no Fórum “Conhecer o Mar dos Açores III” .

GaCS

Esclarecimento da Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura

A Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura (SRECC), face a informações sobre a não colocação atempada de técnicos especiais de língua gestual portuguesa na Escola Básica Integrada dos Arrifes, assegura que os interesses dos alunos estão salvaguardados. Mais esclarece que:

1. No início de agosto, a Escola dos Arrifes, à semelhança das restantes unidades orgânicas do sistema educativo regional, indicou o número de recursos humanos pretendidos;

2. Ainda no decurso do referido mês, os competentes Serviços da SRECC analisaram e ponderaram as propostas apresentadas, tendo em conta o número de turmas e de alunos inscritos;

3. No caso vertente verificou-se que não houve aumento de alunos, tendo contudo a unidade orgânica solicitado mais técnicos relativamente aos colocados no ano letivo anterior;

4. Face a esta situação, a Direção Regional de Educação (DRE) solicitou esclarecimentos adicionais e melhor fundamentação para a proposta apresentada;

5. A situação acima descrita levou a que, após o ajustamento dos pedidos da EBI dos Arrifes ao número de alunos inscritos, as colocações em causa tenham ultrapassado o prazo pretendido por aquela escola;

6. Pese embora os referidos procedimentos administrativos necessários ao cumprimento dos normativos regulamentares existentes, consideraram-se neste caso em concreto reunidas as condições para o normal arranque das atividades letivas;

7. A SRECC considera, apesar desta situação pontual, que o arranque do ano do ano letivo decorreu, graças ao empenhamento da generalidade dos agentes envolvidos no sistema educativo regional, dentro da normalidade.

GaCS

Esclarecimento da Secretaria Regional da Saúde

Na sequência das declarações proferidas pelo Dr. Jorge Santos, como representante do Conselho Regional dos Açores da Ordem dos Médicos, a Secretaria Regional da Saúde entende necessário esclarecer o seguinte:

1. O Plano de Ação para a Reestruturação da Saúde, apresentado depois de um longo período de debate, não inclui, em nenhum ponto nem em nenhuma matéria, qualquer motivo para alarme, quer para a população, quer para os médicos.

2. No âmbito da discussão pública da proposta de restruturação do SRS o Conselho Médico dos Açores enviou os seus contributos, que foram considerados e devidamente enquadrados na preparação do documento final.

3. A telemedicina é uma forma de prestação de cuidados médicos prevista no capítulo XII (artigos 94º a 97º) do Código Deontológico da Ordem dos Médicos. Não é compreensível a resistência do Conselho Regional ao projeto em causa, que pretende dar maior acessibilidade aos Açorianos, principalmente aos que vivem nas ilhas sem hospital. A Secretaria está, como sempre esteve, aberta a dialogar com qualquer entidade sobre a sua implementação no terreno. Por se tratar de um projeto piloto, foram selecionados alguns médicos para o testar e aperfeiçoar. Não era possível iniciar o projeto com todos os médicos do Serviço Regional de Saúde, nem avaliar a sua qualidade com uma base muito alargada de profissionais.

4. A Secretaria convidou a Ordem dos Médicos a acompanhar a execução desse projeto piloto há mais de um mês e desde o dia 10 de Julho de 2013 que aguarda um parecer jurídico pedido pelo Conselho Regional, sobre esta matéria. Até ao dia de hoje não obteve qualquer resposta.

5. Apesar das críticas veiculadas e o alarme despropositado, a Secretaria Regional da Saúde mantém toda a abertura para o diálogo, pois a melhoria dos cuidados de saúde aos açorianos é a sua única motivação.

GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 19 e 20 de setembro

QUINTA-FEIRA, DIA 19:

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

10H00 - O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, preside à cerimónia de assinatura de um protocolo da Linha de Crédito para a Exportação.

11H00 - O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, recebe, em audiência, o Provedor de Justiça, Faria e Costa.

Local: Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

15H00 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Piedade Lalanda, e o Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, Luiz Fagundes Duarte, presidem à cerimónia de apresentação do projeto “Escola + Voluntária”.

Local: Escola Secundária Antero de Quental, em Ponta Delgada.

OUTROS AGENDAMENTOS:

10H00 - O Diretor Regional do Ambiente, Hernâni Jorge, visita uma vinha em reabilitação na área da Paisagem Protegida da Vinha da Ilha do Pico.

Local: Estrada Regional, na Freguesia de Candelária, Concelho de Madalena.

10H00 - O Diretor Regional dos Assuntos do Mar, Filipe Porteiro, preside, em representação do Secretário Regional dos Recursos Naturais, à sessão de abertura do Fórum Científico de Apoio à Decisão Conhecer o Mar dos Açores III.

Local: Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, na Horta.

SEXTA-FEIRA, DIA 20:

09H30 - O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, preside à sessão de abertura do seminário As novas tecnologias ao serviço da Proteção Civil.

Local. Hotel do Caracol, em Angra do Heroísmo.

14H00 - O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, visita o serviço de Medicina Dentária do Centro de Saúde da Horta.

Local: rua Vista Alegre.

15H00 - O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, visita as obras do bloco C do Hospital da Horta.

Local: rua Príncipe Alberto do Mónaco.

GaCS

Empreitada de ligação da Estrada Regional à Rua das Pedras, no Nordeste, já foi adjudicada pelo Governo dos Açores

O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Turismo e Transportes, adjudicou à empresa José de Simas Moniz & Filhos, Lda., a empreitada de construção da ligação da estrada regional à Rua das Pedras, no Nordeste.

A obra, prevista na Carta Regional das Obras Públicas, tem um prazo de execução previsto de 3 meses, representando um investimento de mais de 162 mil euros.

Através desta empreitada será construído o novo arruamento de ligação do Ramal da Achada à Rua das Pedras, com uma extensão de cerca de 150 m, restabelecendo esta ligação.

A obra integra a construção de aterro, drenagens, onde se inclui um aqueduto de 2 metros de diâmetro e respetivas bocas de entrada e saída em betão armado, para transposição de linha de água existente, pavimentação do novo arruamento e passeios, iluminação pública e sinalização.

GaCS

Governo lança em outubro o processo concursal para a elaboração dos projetos do Parque de Ciência e Tecnologia da Terceira

O Secretário Regional do Turismo e Transportes anunciou esta manhã que o Governo dos Açores vai proceder ao lançamento do processo concursal para a elaboração dos projetos do Parque de Ciência e Tecnologia da Terceira (PCTT), já no próximo mês.

Após visitar o Centro de Biotecnologia, instalado no local onde será implementado o PCTT, Vítor Fraga adiantou aos jornalistas que esta “de acordo com a Carta Regional das Obras Públicas (CROP), será uma obra que terá o seu início, em termos de processo de concurso, no primeiro semestre de 2015”.

O Secretário Regional do Turismo e Transportes frisou que esta “é uma obra de dimensão considerável, é uma obra que tem de ser muito bem ponderada e pensada ao nível técnico, porque o importante dum parque tecnológico não está na quantidade de betão que o parque tem, mas sim nas suas infraestruturas técnicas e tecnológicas”, que devem “potenciar a atividade das empresas e das entidades que aqui se fixarem”.

O titular da pasta da tecnologia lembrou que tal como previsto na Agenda Digital e Tecnológica dos Açores, “o Governo dos Açores tem intenção de criar um ecossistema favorável ao desenvolvimento da tecnologia, no sentido de a potenciar como um elemento de captação de riqueza para a própria Região”.

Para Vítor Fraga, “este Parque de Ciência e Tecnologia da Ilha Terceira será um elemento fundamental, estruturante, para o desenvolvimento, quer de Angra, quer da Terceira, quer da própria Região”, uma vez que “uma das áreas em que os Açores podem ser efetivamente competitivos à escala global é no desenvolvimento tecnológico, porque desde logo, fugimos dos custos de contexto, nomeadamente os custos associados aos transportes”.

Anexos:
	2013.09.18-SRTT-PCT1.mp3 2013.09.18-SRTT-PCT2.mp3

gaCS

Presidente do Governo inaugura lagoa artificial do Corvo e realça investimentos no setor agrícola

O Presidente do Governo dos Açores inaugurou hoje a lagoa artificial do Corvo, um investimento da Câmara Municipal apoiado por fundos comunitários para garantir o suficiente abastecimento futuro de água à agricultura e à população da ilha.

“Trata-se de um investimento da Câmara Municipal que denota uma visão a longo prazo quanto às necessidades da ilha no abastecimento de água, mas também um bom aproveitamento dos fundos comunitários”, afirmou Vasco Cordeiro.

A nova lagoa artificial do Corvo tem uma capacidade de armazenamento de 18,5 milhões de litros e representou um investimento total de cerca de 700 mil euros, 85 por cento dos quais de fundos comunitários, ao abrigo do ProConvergência.

Segundo o Presidente do Governo, esta nova infraestrutura representa, assim, uma melhoria significativa das condições de abastecimento de água à população da ilha, mas também para o setor agropecuário, o que resulta num impacto económico para o Corvo.

Vasco Cordeiro assegurou, ainda, que o Governo dos Açores está determinado em melhorar as condições disponibilizadas aos agricultores da Região, através de um conjunto de intervenções a efetuar nos próximos anos, ao nível do abastecimento de água e energia elétrica e melhoria da rede de caminhos, que vão beneficiar cerca de 4.400 de agricultores da Região.

“Na Carta Regional das Obras Públicas há um investimento previsto superior a 30 milhões de euros nesta legislatura direcionados para a satisfação destas necessidades”, anunciou o Presidente do Governo, para quem estas obras inserem-se no objetivo de “capacitar cada vez mais a agricultura e a agropecuária com as infraestruturas que podem reforçar a sua competitividade e, por essa via, melhorar o rendimento de todos os envolvidos no setor”.

Na inauguração da lagoa artificial, Vasco Cordeiro realçou, por outro lado, que, ao nível da captação de água, o Governo dos Açores, em cooperação com a Câmara Municipal, está a desenvolver o Plano de Ordenamento Florestal do Baldio do Corvo, que permitirá captar água, através da plantação de árvores.

Este projeto, desenvolvido pela Secretaria Regional dos Recursos Naturais, prevê, num prazo de seis anos, a instalação de 23.270 m de cortinas de abrigo e corredores de proteção à rede hidrográfica, numa área de cerca de 16 hectares.

Ou seja, no futuro, árvores de maior porte irão também ‘captar’ a humidade dos nevoeiros, canalizando-se e armazenando-se, posteriormente, a água recolhida desta forma.

“Se a ilha do Corvo melhor capacitada estiver nesse domínio, acaba também por melhor se integrar e responder ao esforço coletivo de desenvolvimento de toda a Região”, concluiu Vasco Cordeiro.

Anexos:
	2013.09.18-PGR-InauguraçãoLagoaCorvo.mp3

GaCS