Proteção Civil alerta para chuva forte no Grupo Ocidental dos Açores

O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) informa que o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu o seguinte aviso:

Uma superfície frontal fria, com deslocamento lento para leste, deverá provocar precipitação contínua, que pontualmente poderá ser forte nas ilhas das Flores e do Corvo.

Assim, emite-se:

Para o Grupo Ocidental

Aviso AMARELO referente a:

PRECIPITAÇÃO

No período entre as 08UTC de 06-03-2014 e as 18UTC de 06-03-2014

O SRPCBA recorda que o eventual impacto destes efeitos pode ser minimizado, sobretudo através da adoção de comportamentos adequados, pelo que, em particular nas zonas mais vulneráveis, recomenda-se a observação e divulgação das principais medidas de autoproteção para estas situações, nomeadamente:

Manter limpos os sistemas de drenagem e consolidar telhados, portas e janelas.

Não despejar lixo ou entulho nas ribeiras, nem as obstruir com troncos ou ramadas.

Adotar uma condução defensiva, reduzindo a velocidade e tendo cuidado com a possível formação de lençóis de água nas vias.

Estar atento às informações e indicações da Proteção Civil e Forças de Segurança.

GaCS

Governo dos Açores contribui para a melhoria das condições habitacionais de 32 famílias na ilha Terceira

A Secretária Regional da Solidariedade Social autorizou hoje, em Angra do Heroísmo, 32 apoios à habitação, num montante superior a 253 mil euros, com vista a “melhorar as condições habitacionais dos açorianos”.

Piedade Lalanda salientou que 29 dos apoios agora concedidos se destinam à reabilitação e recuperação de habitação degradada e os restantes três à aquisição de habitação própria permanente, frisando que o acesso a uma habitação condigna é “um direito”, mas também um dever do Executivo.

“É um dever nosso, mas é também, sobretudo, um direito dos cidadãos terem uma casa em condições”, afirmou a responsável pela pasta da Solidariedade Social, lembrando, no entanto, que é também um dever dos cidadãos a manutenção das suas moradias.

Na sua intervenção, a Secretária Regional afirmou ainda que, este ano, já foram autorizados 21 apoios para recuperação de habitação degradada e 20 para aquisição de habitação própria permanente.

No ano passado, segundo Piedade Lalanda, o Governo dos Açores apoiou a reabilitação de cerca 450 habitações, quer de particulares, através do programa de apoio à recuperação de habitação degradada, quer do parque habitacional da Região, representando mais de 5,4 milhões de euros.

A Secretária Regional frisou que a reabilitação do parque habitacional da Região Autónoma dos Açores tem continuidade este ano, com um investimento público na ordem dos 1,2 milhões de euros.

Piedade Lalanda realçou ainda a importância destas verbas que beneficiam as pessoas, a sua segurança e bem-estar, tendo também “um grande impacto na construção civil”, considerando que estes apoios são significativos para a economia local, que é outro dos objetivos do Governo dos Açores.

Anexos:
	2014.03.05-SRSS-AutorizaçãoApoiosHabitação.mp3

GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 6 e 7 de março

QUINTA-FEIRA, DIA 6:

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

09H00 - O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, preside à reunião do Conselho de Governo.

15H00 - O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, recebe, em audiência, o Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, José Gabriel do Álamo de Meneses.

16H30 - O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, recebe, em audiência, os promotores culturais Rogério Sousa e Nuno Costa Santos.

17H30 - O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, recebe, em audiência, a Direção da Câmara de Comércio de Angra do Heroísmo.

Local: Palácio dos Capitães-Generais, em Angra do Heroísmo.

OUTROS AGENDAMENTOS:

09H20 - O Diretor Regional das Comunidades, Paulo Teves, dá uma aula aberta sobre A interculturalidade nos Açores no século XXI e apresenta o concursoAçores: Mar de Culturas.

Local: Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico.

14H00 - O Diretor Regional do Desporto, António Gomes, reúne-se com a Associação de Ciclismo dos Açores.

Local: Serviço do Desporto de São Miguel, rua Dr. José Matos, em Ponta Delgada.

15H00 - A Diretora Regional da Juventude, Pilar Damião, está presente na sessão de abertura da ação de formação Empreendedorismo Social.

Local: Pousada da Juventude de Ponta Delgada, rua São Francisco Xavier.

16H00 - O Diretor Regional do Desporto, António Gomes, reúne-se com a Associação de Xadrez da Região Autónoma dos Açores.

18H00 - O Diretor Regional do Desporto, António Gomes, reúne-se com a Associação de Badminton dos Açores.

Local: Serviço do Desporto de São Miguel, rua Dr. José Matos, em Ponta Delgada.

SEXTA-FEIRA, DIA 7:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

12H00 - O Secretário Regional dos Recursos Naturais, Luís Neto Viveiros, é ouvido pela Comissão de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Local: delegação da ALRAA em Ponta Delgada.

OUTROS AGENDAMENTOS:

10H00 - O Diretor Regional do Desporto, António Gomes, reúne-se com a Associação Regional de Tiro dos Açores e a Associação Açoriana de Tiro de Precisão.

Local: Serviço do Desporto de São Miguel, rua Dr. José Matos, em Ponta Delgada.

GaCS

Governo Regional informou sindicatos da SATA e da EDA que vai aplicar a remuneração complementar nestas empresas - Atualizada

O Vice-Presidente do Governo dos Açores anunciou hoje, em Ponta Delgada, que o Executivo vai aplicar na SATA a remuneração complementar “nos termos em que foi aprovada, por unanimidade, na Assembleia Legislativa” da Região.

Sérgio Ávila falava no final de uma reunião que, conjuntamente com o Secretário Regional dos Transportes e Turismo, Vítor Fraga, teve com elementos da plataforma sindical daquela empresa, precisando que a medida será aplicada como o foi a todos os funcionário públicos e abrangerá também os trabalhadores do setor público empresarial dos Açores.

Para o Vice-Presidente, o objetivo é que se tenha, “de acordo com o que foi o acórdão do Tribunal Constitucional, uma solução que seja constitucionalmente sustentável e que permita assegurar a igualdade de tratamento não só entre todos os funcionários da administração pública, como todos os funcionários do sector público empresarial”.

Sérgio Ávila salientou que “é esta a competência do Governo”, a de aplicar, ou não, a tabela correspondente à remuneração complementar ao setor público empresarial.

“O que o Governo comunicou aos sindicatos é que irá aplicar essa tabela, de forma a que o efeito sobre a remuneração base dos trabalhadores do setor público empresarial seja exatamente o mesmo que é para os funcionários públicos”, sublinhou.

O Vice-Presidente do Governo sustentou que se assegura assim, “no enquadramento legislativo definido, por unanimidade, na Assembleia Legislativa Regional, exatamente o mesmo efeito e um tratamento verdadeiramente igualitário entre todos”.

Ao princípio da tarde, Sérgio Ávila e Vítor Fraga reuniram-se também com representantes sindicais da Empresa de Eletricidade dos Açores (EDA), a quem transmitiram igualmente a informação de que também aos trabalhadores desta empresa será aplicada a remuneração compensatória.

GaCS

Convite para Lançamento do Livro "O GRANDE TUBARÃO BRANCO NO MUNDO E NOS AÇORES"

Sessão Oficial de Abertura do Mestrado Erasmus Mundus em Ordenamento do Espaço Marítimo

Dia 7 de Março pelas 14:00 decorrerá no Anfiteatro I da Universidade dos Açores, a sessão Oficial de Abertura do Mestrado Erasmus Mundus em Ordenamento do Espaço Marítimo, que contará com uma sessão de boas-vindas aos alunos pelo Exmo. Sr. Diretor do Departamento de Biologia e pela Coordenadora do Mestrado na Uaç, a Professora Helena Calado, seguindo-se uma palestra proferida pela Prof.ª Doutora Marta Chantal da Faculdade de Direito do Porto, subordinada ao tema “Maritime Spatial Planning from the perspective of the Law of the Sea”.

Informa-se que esta palestra é aberta à comunidade.

Sandra Monteiro

CIBIO, Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos,

InBIO Laboratório Associado,

Pólo dos Açores - Departamento de Biologia da Universidade dos Açores, R. Mãe de Deus 13A, 9501-801 Ponta Delgada; São Miguel, Açores Tel. 351 296 650 105; Fax. 351 296 650 100

Direção Regional da Juventude promove um 'Bootcamp' em Empreendedorismo Social

A Direção Regional da Juventude promove, de 6 a 8 de março, a realização de um 'Bootcamp' em Empreendedorismo Social, que decorrerá na Pousada de Juventude de Ponta Delgada.

O 'Bootcamp' é um modelo de ensino inovador que dá aos participantes a possibilidade de desenvolverem e desenharem o conceito de uma nova iniciativa em Empreendedorismo Social, durante 48 horas, num ambiente focado, dinâmico e em equipa.

Esta ação de formação, organizada pela Associação de Promoção de Públicos Jovens em Risco, em parceria com o Instituto de Empreendedorismo Social, tem como objetivo incentivar a criação de projetos na área do empreendedorismo social e dotar os representantes associativos e os animadores de juventude com ferramentas que possam contribuir para concretização de projetos nesta área.

A iniciativa, que contará com 36 participantes de sete ilhas do arquipélago, entre os quais jovens, representantes de associações de juventude, professores e representantes de Instituições Particulares de Solidariedade Social, vai dotar os participantes com a atitude e as ferramentas de empreendedorismo social para aumentar o impacto social dos seus projetos.

Para além disso, pretende promover a participação voluntária e a corresponsabilização dos empreendedores sociais, bem como a procura de novas respostas recorrendo à criatividade e à inovação, identificando potencialidades e recursos que permitam soluções inovadoras.

Os participantes deste 'Bootcamp' terão de criar um projeto de empreendedorismo social que, no último dia da formação, será analisado por um júri composto pelos diretores regionais da Juventude, Pilar Damião, da Solidariedade Social, Natércia Gaspar, e do Apoio ao Investimento e à Competitividade, Ricardo Medeiros.

O presidente do Conselho de Administração da Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores (SDEA), Arnaldo Machado, também integra o júri que vai avaliar e selecionar os melhores projetos e escolher um vencedor.

GaCS

Governo Regional informou plataforma sindical da SATA que vai aplicar a remuneração complementar na empresa

O Vice-Presidente do Governo dos Açores anunciou hoje, em Ponta Delgada, que o Executivo vai aplicar na SATA a remuneração complementar “nos termos em que foi aprovada, por unanimidade, na Assembleia Legislativa” da Região.

Sérgio Ávila falava no final de uma reunião que, conjuntamente com o Secretário Regional dos Transportes e Turismo, Vítor Fraga, teve com elementos da plataforma sindical daquela empresa, precisando que a medida será aplicada como o foi a todos os funcionários públicos e abrangerá também os trabalhadores do setor público empresarial dos Açores.

Para o Vice-Presidente, o objetivo é que se tenha, “de acordo com o que foi o acórdão do Tribunal Constitucional, uma solução que seja constitucionalmente sustentável e que permita assegurar a igualdade de tratamento não só entre todos os funcionários da administração pública, como todos os funcionários do setor público empresarial”.

Sérgio Ávila salientou que “é esta a competência do Governo”, a de aplicar, ou não, a tabela correspondente à remuneração complementar ao setor público empresarial.

“O que o Governo comunicou aos sindicatos é que irá aplicar essa tabela, de forma a que o efeito sobre a remuneração base dos trabalhadores do setor público empresarial seja exatamente o mesmo que é para os funcionários públicos”, sublinhou.

O Vice-Presidente do Governo sustentou que se assegura assim, “no enquadramento legislativo definido, por unanimidade, na Assembleia Legislativa Regional, exatamente o mesmo efeito e um tratamento verdadeiramente igualitário entre todos”.

Anexos:
	2014.03.05-VPGR-PlataformaSindicalSATA.mp3

GaCS

Governo dos Açores vai adquirir máquinas de gelo para quatro portos do Faial, Pico e Terceira, revela Luís Costa

O Diretor Regional das Pescas anunciou hoje, na Horta, que o Governo dos Açores vai abrir concurso público para a aquisição de quatro máquinas de gelo para outros tantos portos de pescas das ilhas do Faial, Pico e Terceira.

Luís Costa, que falava aos jornalistas no final de uma visita aos portos de pesca da ilha do Faial para verificar as condições de operacionalidade, adiantou que as novas máquinas de gelo, a adquirir no âmbito de uma candidatura ao PROPESCAS, serão instaladas nos portos da Horta, no Faial, da Madalena, no Pico, e da Praia da Vitória e de São Mateus, ambos na ilha Terceira.

No caso dos portos do Varadouro, no Capelo, e de Castelo Branco, ambos no Faial, o Diretor Regional revelou que o Executivo vai assinar protocolos com as Juntas de Freguesia daquelas localidades tendo em vista a limpeza e manutenção dos espaços.

Luís Costa salientou ainda que está prevista a instalação de uma nova grua no Varadouro e que, em Castelo Branco, o Governo, em colaboração com a Junta de Freguesia, vai realizar uma pequena intervenção para melhorar a iluminação deste porto que, em condições de mau tempo, serve de alternativa de abrigo.

Anexos:
	2014.03.05-DRP-VisitaPortosPescaFaial.mp3

GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 5 de março

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

11H00 - O Vice-Presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, e o Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga, reúnem-se com a plataforma de sindicatos da SATA.

Local: Secretaria Regional do Turismo e Transportes, em Ponta Delgada.

14H00 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Piedade Lalanda, está presente na cerimónia pública de autorização de processos de recuperação e reabilitação de habitação degradada e de aquisição de habitação.

Local: Solar dos Remédios, em Angra do Heroísmo.

14H30 - O Vice-Presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, e o Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga, reúnem-se com a estrutura representativa dos trabalhadores da EDA.

Local: Secretaria Regional do Turismo e Transportes, em Ponta Delgada.

14H30 - O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, reúne-se com a Direção da Associação Nacional de Laboratórios Clínicos.

Local: Solar dos Remédios, em Angra do Heroísmo.

NOTA: o secretário regional disponibiliza-se para prestar declarações à Comunicação Social, pelas 16 horas, no mesmo local.

OUTROS AGENDAMENTOS:

10H00 - A Diretora Regional dos Recursos Florestais, Anabela Isidoro, está presente numa sessão de esclarecimento sobre comércio de madeira e produtos derivados.

Local: Direção Regional dos Recursos Florestais, rua do Contador, n.º 23, em Ponta Delgada.

10H00 - O Diretor Regional das Pescas, Luís Costa, visita os portos de pesca da ilha do Faial.

Local de concentração: porto de pesca do Varadouro, na Freguesia de Capelo, Concelho de Horta.

15H00 - O Diretor Regional do Ambiente, Hernâni Jorge, participa na reunião do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CNADS).

Local: rua de O Século, em Lisboa.

NOTA: indica-se a hora do Continente.

16H00 - O Diretor Regional do Desporto, António Gomes, reúne-se com a Associação Regional de Canoagem dos Açores.

Local: Direção Regional do Desporto, em Angra do Heroísmo.

GaCS

Governo dos Açores prorroga prazo de entrega de candidaturas ao FUNDOPESCA

A Secretaria Regional dos Recursos Naturais aprovou a prorrogação até 7 de março do prazo para a entrega de candidaturas pelos pescadores ao FUNDOPESCA, que tinha sido solicitada por associações de várias ilhas dos Açores.

A Direção Regional das Pescas recebeu, até ao dia 28 de fevereiro, um total de 337 requerimentos, correspondentes a cerca de 1.400 profissionais.

As candidaturas entregues, independentemente do alargamento do prazo agora decidido, encontram-se já em processo de análise, por forma a não atrasar o pagamento aos beneficiários.

O Conselho Administrativo do FUNDOPESCA decidiu em fevereiro, por unanimidade, fixar em 254,62 euros o montante de apoio a atribuir aos trabalhadores da pesca em regime de exclusividade, devido ao registo de 15 dias intercalados de inatividade das embarcações provocada pela agitação marítima.

Os conselheiros, sob proposta do Governo dos Açores, analisaram os dados relativos às descargas verificadas nas lotas do arquipélago e determinaram os critérios para a atribuição deste fundo de compensação salarial que, pela primeira vez, abrange mais classes profissionais e permite a acumulação com o pagamento de outros apoios sociais de que os pescadores possam beneficiar.

GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 4 e 5 de março

TERÇA-FEIRA, DIA 4:

Não estão agendadas atividades públicas do Governo Regional dos Açores para este dia.

Para a eventualidade de agendamentos de última hora, recomenda-se a consulta regular deste site, no qual serão de imediato introduzidos quaisquer agendamentos que possam ocorrer.

QUARTA-FEIRA, DIA 5:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

11H00 - O Vice-Presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, e o Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga, reúnem-se com a plataforma de sindicatos da SATA.

Local: Secretaria Regional do Turismo e Transportes, em Ponta Delgada.

14H00 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Piedade Lalanda, está presente na cerimónia pública de autorização de processos de recuperação e reabilitação de habitação degradada e de aquisição de habitação.

Local: Solar dos Remédios, em Angra do Heroísmo.

14H30 - O Vice-Presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, e o Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga, reúnem-se com a estrutura representativa dos trabalhadores da EDA.

Local: Secretaria Regional do Turismo e Transportes, em Ponta Delgada.

14H30 - O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, reúne-se com a Direção da Associação Nacional de Laboratórios Clínicos.

Local: Solar dos Remédios, em Angra do Heroísmo.

NOTA: o secretário regional disponibiliza-se para prestar declarações à Comunicação Social, pelas 16 horas, no mesmo local.

OUTROS AGENDAMENTOS:

10H00 - A Diretora Regional dos Recursos Florestais, Anabela Isidoro, está presente numa sessão de esclarecimento sobre comércio de madeira e produtos derivados.

Local: Direção Regional dos Recursos Florestais, rua do Contador, n.º 23, em Ponta Delgada.

10H00 - O Diretor Regional das Pescas, Luís Costa, visita os portos de pesca da ilha do Faial.

Local de concentração: porto de pesca do Varadouro, na Freguesia de Capelo, Concelho de Horta.

16H00 - O Diretor Regional do Desporto, António Gomes, reúne-se com a Associação Regional de Canoagem dos Açores.

Local: Direção Regional do Desporto, em Angra do Heroísmo.

GaCS

Governo Regional lança empreitada de reabilitação de uma das principais entradas na Praia da Vitória

O Governo dos Açores acaba de lançar a empreitada de reabilitação da Estrada Regional N.º 2-1.ª, no troço entre a Rua Padre Rocha Sousa e a Cruz do Marco, em Santa Cruz, na Praia da Vitória, conhecido como 'Rua do Cemitério', de acordo com o previsto na Carta Regional das Obras Públicas e tendo em consideração a Resolução do Conselho de Governo de 20 de fevereiro.

A empreitada representa um investimento aproximado de 648 mil euros, tendo um prazo de execução de 150 dias a partir da data de consignação.

A denominada 'Rua do Cemitério', uma das principais entradas da cidade da Praia da Vitória, na ilha Terceira, situa-se numa zona urbana delimitada por habitações e algum comércio, desenvolvendo-se numa extensão total aproximada de 800 metros.

A intervenção prevista consiste na remodelação de toda a superfície da via, criando zonas delimitadas para a circulação pedonal e para estacionamento adjacentes às faixas de rodagem.

Todas as zonas de circulação pedonal e rodoviária ficarão definidas e demarcadas com auxílio de lancil de betão pré-moldado, proporcionando uma circulação mais segura e confortável.

Apesar das restrições físicas existentes (construções), é dada especial atenção à circulação de pessoas com mobilidade reduzida, atendendo-se às larguras mínimas dos passeios e criando rampas de transição para os diferentes níveis da estrada.

Será também dado especial destaque à intervenção ao nível da rede de drenagens, criando-se melhores condições para a recolha de águas pluviais.

Nesse sentido, foi projetado em toda a extensão do troço um sistema coletor, separando as águias pluviais das domésticas.

GaCS

Governo dos Açores faculta aos empresários documentos exigidos por novas regras da UE para comércio de madeira

A Secretaria Regional dos Recursos Naturais vai facultar documentação necessária para que os empresários se possam registar como Operador e elaborar o Sistema de Diligência Devida nas situações exigidas pelas novas regras aplicáveis ao comércio de madeira e produtos derivados no espaço comunitário.

O novo sistema, no caso de madeira cortada nos Açores, será facilitado pelo facto de a Direção Regional dos Recursos Florestais, de acordo com o Regime Jurídico da Proteção do Património Florestal da Região Autónoma dos Açores, ser a entidade emissora de licenças de corte de arvoredo.

O Sistema de Diligência Devida constituirá um dossier com toda a documentação da proveniência da madeira, como licenças de corte, cartografias, contratos, faturas de compra e venda, entre outros documentos que, posteriormente, serão fiscalizados pelas entidades competentes.

Os empresários responsáveis pela colocação de madeira ou produtos derivados no mercado interno da União Europeia são agora obrigados a efetuar o Registo Inicial de Operador e a possuir um Sistema de Diligência Devida.

O Registo inicial de Operador consiste na submissão eletrónica de dados de identificação da empresa e de indicação dos produtos que pretende colocar no mercado, através da página do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) na Internet, disponível no endereço eletrónico http://fogos.icnf.pt/rio

Quando um proprietário florestal vende a denominada ‘madeira em pé’, na mata, não tem de efetuar este registo, mas tem que fornecer toda a documentação ao comprador para que este, no caso de revenda ou transformação, se possa registar e elaborar o seu Sistema de Diligência Devida.

A Secretaria Regional dos Recursos Naturais promove quarta-feira, dia 5 de março, pelas 10h00, na Direção Regional dos Recursos Florestais, em Ponta Delgada, uma sessão de esclarecimento direcionada para agentes, em nome individual ou empresas, que comercializem madeira e produtos derivados.

GaCS

Centro Regional de Apoio ao Artesanato presente nas Jornadas do Ambiente

O Centro Regional de Apoio ao Artesanato (CRAA) vai estar representado nas XXI Jornadas Pedagógicas de Educação Ambiental, que vão decorrer no ilha do Faial, a 13 e 14 de março.

As jornadas, promovidas pela Associação de Educação Ambiental (ASPEA), em parceria com o Observatório do Mar dos Açores, contam com a participação de oradores de países lusófonos e de Espanha, que vão partilhar experiências de vida (pedagógicas, académicas, sociais e políticas) sobre as problemáticas ambientais em geral.

Considerando o trabalho das unidades produtivas artesanais na reutilização de diversos materiais, contribuindo para a promoção da educação ambiental, e na utilização de matéria-prima relacionada com a natureza e o mar dos Açores, o Centro Regional de Apoio ao Artesanato está presente no evento com um espaço de exposição destinado à participação de seis artesãos, que apresentarão trabalhos em osso de baleia, escamas de peixe, pedra de basalto, miolo de figueira e madeira.

GaCS

Governo dos Açores defende alargamento de futura ecotaxa a sacos biodegradáveis

O Secretário Regional dos Recursos Naturais defendeu hoje, em Ponta Delgada, o alargamento aos sacos biodegradáveis da futura aplicação nos Açores de uma ecotaxa a sacos de plástico.

Para Luís Neto Viveiros, que considerou “meritória” a iniciativa legislativa do PCP que esteve em análise numa audição na da Comissão dos Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, “os sacos biodegradáveis têm uma degradação mais rápida mas provocam também um problema idêntico e, portanto, devem ser incluídos” na proposta que será votada na Assembleia Legislativa.

O Secretário Regional acrescentou que o Executivo também defende a aplicação de taxas de valor diferenciado, nomeadamente conforme a espessura dos sacos de plástico, e ainda a promoção de campanhas de sensibilização.

“Ao nível das empresas, como ao nível da população em geral, dos utilizadores, prevenindo e incentivando uma utilização mais racional dos sacos plásticos e, portanto, contribuindo para aquilo que é o objetivo final que é, senão a erradicação, pelo menos uma redução muito significativa da utilização” dos sacos de plástico, afirmou Luís Neto Viveiros.

Todos os anos, de acordo com dados da Comissão Europeia, mais de oito mil milhões de sacos de plástico terminam na lixeira, causando sérios problemas de gestão de resíduos devido à sua demorada degradação.

As consequências ambientais agravam-se em regiões costeiras e insulares como os Açores, pois os sacos de plástico são considerados um dos maiores responsáveis pela insustentabilidade da vida marinha.

Anexos:
	2014.03.03-SRRN-AudiçãoCAPAT(1).mp3  2014.03.03-SRRN-AudiçãoCAPAT(2).mp3

GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 2 e 3 de março

DOMINGO, DIA 2:

Não estão agendadas atividades públicas do Governo Regional dos Açores para este dia.

Para a eventualidade de agendamentos de última hora, recomenda-se a consulta regular deste site, no qual serão de imediato introduzidos quaisquer agendamentos que possam ocorrer.

SEGUNDA-FEIRA, DIA 3:

16H00 - O Diretor Regional da Habitação, Carlos Faias, integra o júri do concurso Melhor Disfarce de Carnaval Piedade Jovem.

Local: Empreendimento Piedade Jovem, rua padre António Vieira, na Freguesia de Arrifes, Concelho de Ponta Delgada.

GaCS

Governo Regional promove vinda aos Açores da Mostra de Cinema “Uma Europa dos Cidadãos”

O Governo dos Açores promove a vinda à Região da Mostra de Cinema “Uma Europa dos Cidadãos”, com a exibição, a 15 de março,em Ponta Delgada, do filme “Terraferma”, uma história passada em Lampedusa, na Itália, centrada no tema da imigração ilegal.

O filme integra a iniciativa “10 filmes, 10 cidades, 10 debates”, no âmbito do Ano Europeu dos Cidadãos, que se encontra a percorrer o país até ao final de março, passando por cidades como Aveiro, Viseu, Braga, Funchal, Tavira, Lisboa, Porto, Coimbra e, agora, Ponta Delgada.

No final da sessão, será realizado um debate sobre o tema “A busca da felicidade e o seu impacto nas políticas de imigração”.

A Mostra de Cinema “Uma Europa dos Cidadãos”, uma iniciativa da Coordenação Nacional do Ano Europeu dos Cidadãos, é trazida à Região pelo Governo dos Açores, através do Gabinete do Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, com a parceria do 9500 CineClube, tendo como objetivo promover o conhecimento e a reflexão sobre questões de atualidade europeia.

A seleção dos filmes que fazem parte desta Mostra, muitos deles em estreia absoluta nacional, pretende cumprir com o objetivo de divulgar valores, princípios e direitos dos cidadãos europeus, alimentando debates ligados ao tema de cada filme que abordam questões relacionadas, por exemplo, com solidariedade, igualdade de oportunidades, inclusão e não segregação, educação, saúde, justiça, liberdade individual e liberdade de expressão.

“Terraferma” é um filme de Emanuele Crialese que conta a história de um jovem, Filippo, que tem 20 anos e nunca saiu de Lampedusa, a pequena ilha onde nasceu. O pai desaparecera dois anos antes e o avô ensinou-o a sobreviver através da pesca. Durante uma saída ao mar, Filippo e o avô deparam-se com um barco de imigrantes africanos e acabam por se tornar cúmplices de um novo crime, ajudar e instigar a imigração ilegal.

Os bilhetes para a exibição deste filme, a 15 de março, pelas 16h30, no 9500 CineClube Solmar, poderão ser previamente reservados através do email ssrpre@azores.gov.pt.

GaCS

Presidente do Governo dos Açores participa em encontro com a Comunidade Emigrante no Canadá

O Presidente do Governo participou, esta sexta-feira, num encontro com a comunidade portuguesa no Canadá, no âmbito da visita oficial que o Presidente da República está a fazer a este país, que acolhe uma significativa comunidade emigrante Açoriana e Açor-descendente.

Neste encontro foram condecoradas pelo Presidente da República personalidades Açorianas e Açor-descendentes, caso da cantora Nelly Furtado, do banqueiro Duarte Manuel Ponte Miranda, do empresário Emanuel Linhares, assim como a instituição Luso-Canadian Charitable Society e a Luso-Can Tuna.

Após assistir à cerimónia de imposição das insígnias e à atuação de António Zambujo e de Nelly Furtado, o Presidente do Governo dos Açores participou no convívio com elementos da Comunidade Açoriana presentes no evento, como a Presidente da Casa dos Açores do Ontário, Lucília Simas, o Presidente do International Fórum for Rights and Security, Mário Silva, o city councillor Frank Monteiro, e David Tavares, fundador e CEO da GlobeStar Systems, entre outros.

Vasco Cordeiro está em Toronto para participar em dois eventos integrados na visita oficial do Presidente da República ao Canadá. Além deste encontro, o Presidente do Governo participa, este sábado, numa visita à Luso-Canadian Charitable Society de Toronto, uma instituição dedicada à assistência a pessoas portadoras de deficiência.

A Província de Ontário conta com uma vasta Comunidade Emigrante Açoriana ou Açor-descendente, estimada em cerca de 70 por cento do total da Comunidade Portuguesa, a qual dispõe de um amplo reconhecimento a nível nacional e internacional nas áreas da política, da música e da economia, entre outras.

Em 2013, o Governo dos Açores assinalou os 60 anos da emigração para o Canadá com iniciativas em todas as ilhas.

Os primeiros Açorianos, que viajaram a bordo do navio “Saturnia”, desembarcaram no porto de Halifax, em 1953.

Atualmente, a presença Açoriana em todas as províncias canadianas é visível através das dezenas de organizações culturais, sociais e recreativas que promovem e dinamizam a identidade cultural dos Açores, nomeadamente Casas dos Açores, Grupos Folclóricos, Filarmónicas, Irmandades do Espírito Santo, entre outras.

GaCS

Governo dos Açores apoia projeto de promoção dos direitos das pessoas com deficiência na ilha do Faial

A Diretora Regional da Solidariedade Social assegurou hoje, na Horta, que o Governo dos Açores vai renovar o contrato de cooperação com a Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial (APADIF) para financiar o projeto Moviment’arte, de promoção dos direitos das pessoas com deficiência na ilha do Faial.

Natércia Gaspar, que falava no final de uma visita ao Atelier de Culinária promovido por este projeto, referiu que o apoio de cerca de 45 mil euros visa prestar “uma resposta a pessoas portadoras de várias deficiências”, bem como promover “um conjunto de iniciativas”, em parceria com as instituições do Faial, no sentido de “sensibilizar a sociedade civil para os direitos da pessoa com deficiência”.

“No processo de reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência, na maior parte das vezes as barreiras mais difíceis de derrubar são as invisíveis, culturais e sociais", frisou a Diretora Regional, acrescentando que quando estas forem derrubadas, "as barreiras físicas serão eliminadas imediatamente a seguir”.

Natércia Gaspar enalteceu o trabalho desenvolvido pelo Moviment’arte e apelou a todos os seus membros para que continuem a desenvolver esforços “pelos direitos das pessoas com deficiência e pela sua integração plena na sociedade”.

A Diretora Regional salientou a importância da parceria que existe entre o Governo dos Açores e as instituições sociais, considerando que tem contribuído para a construção de “uma Região mais inclusiva e promotora da melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, dos seus direitos, da sua dignidade e das suas famílias”.

GaCS