Açores participam na European Seafood Exposition, em Bruxelas

Os Açores vão estar presentes na European Seafood Exposition, que decorre em Bruxelas, de 6 a 8 de maio, e atrai compradores e fornecedores de 145 países nas áreas de negócio de pescado fresco, congelado ou transformado, sendo o maior evento mundial da especialidade.

O Governo Regional pretende que a presença do stand dos Açores neste evento dedicado à transformação e comercialização de produtos da Pesca e Aquicultura promova e aumente a visibilidade do pescado e das conservas regionais.

A presença açoriana neste evento mundial visa a promoção de uma forte imagem de marca do peixe dos Açores, associado a métodos de pesca sustentáveis em águas não poluídas, tendo em vista a prospeção e a abertura de novos mercados.

Na European Seafood Exposition, além da Lotaçor, estarão presentes representantes das conserveiras regionais, da Federação das Pescas dos Açores e da Associação de Compradores de Pescado dos Açores.

GaCS

Governo dos Açores promove realização do II Festival de Vimes das Furnas

O II Festival de Vimes das Furnas, organizado pelo Parque Natural de São Miguel em parceria com o Centro Regional de Apoio ao Artesanato, vai decorrer a 10 e 11 de maio, entre as 10h00 e as 17h00, nas imediações do Centro de Monitorização e Investigação das Furnas.

Duas artesãs inglesas, do Basketmakers Association, e vários artesãos regionais que trabalham com vime, junco, espadana e palha, fibras naturais disponíveis na natureza açoriana, vão estar presentes neste evento, que visa promover a inovação e a troca de técnicas e de produtos finais com os artesãos locais e o público.

A semana que antecede o Festival, tal como aconteceu no ano passado, será destinada à execução de peças em vime ao ar livre, numa perspetiva de conceber novos usos para esta matéria-prima e assinalar a paisagem envolvente com pontos de interesse (LandArte).

O fim-de-semana será reservado à descoberta da arte de cestaria e a um conjunto de workshops, com recurso a fibras naturais, bem como diversas mostras de artesanato local.

Os vimes foram reintroduzidos na paisagem para o controlo da erosão, através do projeto de Recuperação Ecológica e Paisagística da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas (Furnas LandLab), sendo promovido nas zonas encharcadas, enquanto o trigo e o centeio estão a ser cultivados para produzir palha e a espadana faz parte de uma coleção de culturas antigas.

Este exemplo de sustentabilidade ecológica, económica e social é uma mais-valia no âmbito de implementação do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas, que aponta não só para a promoção dos valores locais, mas também para a diversificação e consolidação da base económica local.

Os interessados em participar podem inscrever-se nos workshops através do endereço de correio eletrónico parque.natural.smiguel@azores.gov.pt ou do telefone 296 584 436.

Esta iniciativa, que integra o Programa Parque Aberto e assume também um papel de dinamização e promoção do Parque Natural de São Miguel, tem o apoio da SATA, da Câmara Municipal da Povoação e da Junta de Freguesia de Água Retorta.

GaCS

Novas portarias de convenções e reembolsos visam melhor resposta aos utentes, diz Luís Cabral

O Secretário Regional da Saúde reuniu hoje, em Ponta Delgada, com os representantes da Associação Nacional de Laboratórios Clínicos (ANL), um encontro que, segundo Luís Cabral, “permitiu avançar no sentido de um consenso que serve tanto os interesses do Serviço Regional de Saúde como os interesses dos laboratórios”.

Luís Cabral salientou que as negociações têm caminhado no sentido de um entendimento, o que vai permitir que este regime de reembolsos, que já não existe no continente nem na Madeira, se possa manter nos Açores “como uma ajuda do Governo às pessoas que recorrem aos serviços privados de saúde”.

As alterações, segundo o Secretário Regional, visam racionalizar o sistema, de modo a proporcionar “uma melhor resposta aos utentes que mais precisam”.

O Secretário Regional manifestou disponibilidade para rever alguns pontos, tendo em conta que o preço base de algumas análises realizadas nos laboratórios da Região é mais elevado face ao volume de atos que os laboratórios do continente realizam.

Luís Cabral reafirmou, por outro lado, que a limitação prevista para determinados atos se refere unicamente a situações de rotina, tendo em consideração a regular necessidade dos cidadãos na vigilância da sua saúde.

Se um utente apresentar qualquer sintoma que indicie a necessidade de mais algum exame é porque a sua situação exige outros cuidados e, nesse caso, deve recorrer aos serviços de saúde, onde fará todos os exames clinicamente necessários.

Anexos:
	2014.05.02-SRS-AnálisesClínicas.MP3

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Luis Neto Viveiros destaca contributo das associações na elaboração do PRORURAL+

O Secretário Regional dos Recursos Naturais destacou hoje o contributo dado por todas as organizações do setor para a elaboração do próximo Programa de Desenvolvimento Rural, na sequência do processo de auscultação desenvolvido pelo Governo dos Açores nos últimos meses.

“O documento inicial tinha uma configuração diferente”, afirmou Luís Neto Viveiros, acrescentando que “foi da consideração de inúmeros contributos que conseguimos melhorar o documento que agora irá para Bruxelas e que será o guião, digamos assim, para os investimentos" nos próximos anos.

O Secretário Regional destacou a presença de dezenas de agricultores, muitos dos quais jovens, na sessão de esclarecimento sobre o PRORURAL+, aproveitando a ocasião para desafiar os empresários a aproveitarem o novo período comunitário de programação financeira para a Agricultura para investirem na competitividade.

Para Luís Neto Viveiros, a modernização “cada vez mais e agora mais do que nunca" tem que ser feita com base no "aumento de competitividade”, permitindo “que todos consigam produzir mais e produzir melhor” e a “custos mais reduzidos”.

O Secretário Regional congratulou-se com a manutenção do envelope financeiro para o Programa de Desenvolvimento Rural dos Açores, salientando que, embora essa situação por si não deva ser suficiente para contentar, porque se pretende conseguir sempre mais, deve ser tido em conta “o cenário em que isto foi conseguido, num espaço europeu em que todos os Estados membros tiveram reduções significativas nos seus orçamentos, incluindo o nosso país”.

Luís Neto Viveiros realçou ainda os investimentos realizados até à data para preparar a Região para enfrentar novos desafios, “não só nas infraestruturas agrícolas, mas também, e muito meritoriamente, com o esforço de todos os agricultores, que têm demonstrado, em todo o momento, um nível de investimento e de iniciativa invejável”.

Anexos:
	2014.05.02-SRRN-PRORURAL+(1).mp3  2014.05.02-SRRN-PRORURAL+(2).mp3

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Agenda do Governo Regional dos Açores para 3 e 4 de maio

SÁBADO, DIA 3:

12H00 - O Diretor Regional das Comunidades, Paulo Teves, apresenta uma comunicação sobre As Comunidades Açorianas, Identidades e Transnacionalismo, no congresso internacional Relações Transatlânticas entre a Europa, América e Ilhas Atlânticas (séculos XV-XX).

Local: Biblioteca Municipal de Vila do Porto, rua da Boa Nova, n.º 19.

14H00 - A Diretora Regional da Solidariedade Social, Natércia Gaspar, está presente na iniciativa Chá para Mães, promovida pelo Núcleo de Iniciativas de Prevenção e Combate à Violência Doméstica da Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória.

Local: ETIS Bar, rua de Jesus, n.º 26, na Praia da Vitória.

15H00 - O Diretor Regional do Desporto, António Gomes, está presente na Fase Inter-Ilhas - Ensino Secundário dos Jogos Desportivos Escolares.

Local: Escola Básica e Secundária da Madalena, rua José Martins Garcia.

18H00 - O Diretor Regional da Cultura, Nuno Lopes, assiste ao concerto de encerramento do 1.º Curso Livre de Jazz.

Local: auditório da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, em Angra do Heroísmo.

DOMINGO, DIA 4:

10H00 - O Diretor Regional do Turismo, João Bettencourt, participa na ação promocional Dia da Mãe, nos Açores, comemorado de uma forma especial.

Local: Angra Garden Hotel, em Angra do Heroísmo.

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Empresas podem candidatar-se à Marca Priolo até 15 de maio

A Secretaria Regional dos Recursos Naturais, através da Direção Regional do Ambiente e em parceria com o Gabinete da Carta Europeia de Turismo Sustentável nas Terras do Priolo, promove a partir de hoje e até 15 de maio um novo período para apresentação de candidaturas à Marca Priolo.

A esta marca podem aderir todas as empresas que se enquadrem nas tipologias de serviço de Alojamento, Restauração, Animação Turística, Artesanato e Produtos Agroalimentares e sejam prestadoras de serviços nos concelhos do território das Terras do Priolo, Povoação e Nordeste, certificado desde 2012 com o galardão da Carta Europeia de Turismo Sustentável em Áreas Protegidas.

As candidaturas deverão assumir três ações individuais de melhoria do desempenho ambiental e social em prol de um turismo mais sustentável naquele território da ilha de S. Miguel, associando-se, desta forma, a uma rede composta por 23 empresas, com uma estratégia de promoção conjunta fomentadora de vantagens económicas e sociais.

A formalização das candidaturas deverá ser efetuada junto do Gabinete da Carta Europeia de Turismo Sustentável nas Terras do Priolo, através do endereço de correio eletrónico gabinetecetspnism@azores.gov.ptou do telefone 296206700.

Para mais informações, os interessados podem ainda consultar a que está disponível em

http://www.azores.gov.pt/Gra/srrn-cets/menus/principal/marca+priolo/

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Luís Cabral realça importância de projetos que dinamizem o desenvolvimento multidisciplinar dos hospitais em prol dos utentes

O Secretário Regional da Saúde assistiu hoje, no Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, à apresentação da consulta de Enfermagem de Reabilitação Funcional na Mastectomia ou Esvaziamento Axilar, que considerou ser “um projeto extremamente importante, naquilo que é o desenvolvimento multidisciplinar do próprio hospital”.

Luís Cabral enalteceu o “espírito de parceria” entre enfermeiros, médicos, fisioterapeutas e outros profissionais do hospital, tendo em vista “dar uma melhor resposta à utente”.

Muitas vezes, frisou o Secretário Regional, o acompanhamento dos hospitais é visto naquilo que é a vertente médica, mas, neste caso, há um acompanhamento regular, que vai ser mantido por parte das consultas de enfermagem.

“Para nós, é este espírito multidisciplinar que hoje vim aqui realçar e que espero que seja transportado para todos os hospitais da Região”, afirmou Luís Cabral, salientando o facto de as mastectomias do cancro da mama serem situações extremamente mutilantes do ponto de vista físico, psicológico e até do ponto de vista social para as mulheres.

Luís Cabral salientou que, felizmente, o número de casos tem diminuído, realçando o trabalho do Serviço Regional de Saúde ao nível do diagnóstico precoce e dos programas de rastreio, mas acrescentou que “cada caso é um caso e precisa muitas vezes de um acompanhamento diferente, de um acompanhamento especializado, não podem ser todos tratados da mesma forma”.

Para tal, é preciso que as pessoas possam ter esse espaço e oportunidade para exporem as dúvidas, os seus receios e receberem um acompanhamento adequado.

“As pessoas que são internadas vivem muito o dia-a-dia com os enfermeiros e transmitem a sua vontade aos enfermeiros, daí poderem também, não só durante o internamento, mas antes e depois, ter esse acompanhamento, e isso é algo que merece ser realçado”, afirmou.

Luís Cabral evidenciou também a importância de, quando se desenvolvem projetos desta natureza, se pense no utente e não naquilo que é o benefício do profissional, porque “isso será consequente e o utente e o sistema ficarão beneficiados”.

Estas consultas começaram hoje no Hospital do Divino Espírito Santo e vão decorrer às sextas-feiras, entre as 14h00 e as 18h00, na Consulta Externa.

Anexos:
	2014.05.02-SRS-ReuniãoHDES.mp3

GaCS

Microcrédito é uma oportunidade para pessoas com dificuldades financeiras, afirma Piedade Lalanda

A Secretária Regional da Solidariedade Social afirmou hoje, em Ponta Delgada, que o microcrédito é uma “oportunidade que se oferece a todas as pessoas que, antes de mais, não baixam os braços perante as dificuldades, não deixam de ter sonhos, porque são pessoas lutadoras”.

“Este tipo de empréstimo destina-se a pessoas desempregadas, pessoas que vivem com dificuldades financeiras e que não têm acesso ao crédito bancário”, frisou Piedade Lalanda, que falava numa ação subordinada ao tema 'Microcrédito: Uma medida para a Inclusão Social'.

“O que se pretende com esta sessão é que vejam nesta medida uma oportunidade de mudarem as vossas vidas, na certeza de que se, por um lado, a criação de um projeto implica coragem da vossa parte, por outro poderão contar com o suporte do Governo dos Açores no apoio técnico e financeiro, para vos ajudar a concretizar o vosso sonho, a vossa ideia”, salientou a responsável pela pasta da Solidariedade Social.

Neste sentido, Piedade Lalanda assegurou o apoio dos técnicos e também o suporte financeiro, salientando que, “apesar de ser um empréstimo, é o Governo da Região quem assegura o pagamento dos juros dos empréstimos bancários”.

Para a Secretária Regional, este mecanismo de apoio pode ser considerado como “uma medida de inclusão social”, uma vez que pode “reforçar a autonomia financeira de quem não tem emprego e vive com dificuldade”.

Por outro lado, Piedade Lalanda salientou a importância desta medida de apoio económico para quem pretende criar o seu próprio posto de trabalho.

Esta medida envolve empréstimos no máximo até 20 mil euros, que se destinam a “concretizar uma ideia de negócio, através da criação de uma micro ou pequena empresa”.

Relativamente à ação hoje realizada em Ponta Delgada, a Secretária Regional afirmou que o Governo dos Açores pretende com a sua divulgação “apoiar boas ideias de negócio e pessoas empreendedoras, o mesmo é dizer apoiar pessoas com ideias e com vontade de vencer, cidadãos lutadores, que querem viver do seu trabalho e que, para isso, precisam apenas de alguém que as ajude a concretizar uma ideia, organize com elas o arranque de uma pequena empresa e as acompanhe nos primeiros tempos do desenvolvimento da atividade”.

Nesse sentido, esta iniciativa do Executivo visou “informar e divulgar a medida do microcrédito”, mas também “dar a conhecer a experiência de alguns cidadãos que, tendo beneficiado desta medida, montaram o seu negócio e hoje é com orgulho que podem mostrar o resultado desse trabalho, do qual retiram o seu rendimento”.

Na Região Autónoma dos Açores, esta medida de apoio à criação do próprio emprego existe desde julho de 2006, tendo até abril deste ano recebido cerca de 500 candidaturas. 

A gestão do microcrédito envolve vários departamentos do Governo dos Açores, nas áreas da economia, do emprego e da solidariedade social.

A medida do microcrédito é de abrangência regional, sendo que a Agência de Microcrédito, coordenada pelo Instituto de Segurança Social dos Açores e dinamizada pela Cresaçor, enquanto entidade parceira, assegura o acompanhamento a todos os projetos considerados elegíveis, independentemente da sua localização geográfica.

Anexos:
	2014.05.02-SRSS-MicrocréditoMedidaInclusãoSocial.MP3

GaCS

Obra literária de Bernardo Maciel apresentada na Horta

A Direção Regional da Cultura, através da Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, na Horta, promove terça-feira, 6 de maio, pelas 21h00, a apresentação do livro "A obra literária de Bernardo Maciel – Edição Crítica".

A obra, da autoria de Maria de Jesus Maciel, reúne poesia, teatro, prosa, dispersos e correspondência do escritor picoense, cuja obra permanece praticamente desconhecida.

O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, Luiz Fagundes Duarte, fará a apresentação do livro, que decorrerá no auditório da biblioteca.

GaCS

Esclarecimento da Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura

A Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura, face a notícias sobre alegados atrasos no pagamento do contratualizado com a Câmara Municipal das Lajes do Pico relativamente à Escola da Ponta da Ilha, na freguesia da Piedade, esclarece o seguinte:

1. O Governo dos Açores estabeleceu com a Câmara Municipal das Lajes do Pico, desde 2010, especificamente para a obra em causa, quatro contratos ARAAL de colaboração e de cooperação financeira direta, os quais foram integralmente cumpridos e pagos por parte da administração regional;

2. Para além dos valores contratualizados, a Câmara Municipal das Lajes do Pico propôs agora, a 22 de abril, a celebração de um quinto contrato ARAAL, que se encontra em análise;

3. Este novo contrato não corresponde a qualquer compromisso ou dívida por parte do Governo dos Açores.

GaCS

Açores recebem em 2015 a reunião magna do European VLBI Group for Geodesy and Astrometry

Os Açores vão receber no próximo ano a reunião magna do European VLBI Group for Geodesy and Astrometry (EVGA), depois de a candidatura açoriana ter derrotado a que foi apresentada pela Rússia.

A candidatura dos Açores, apresentada durante a oitava assembleia do International VLBI Service for Geodesy and Astrometry (IVS), realizada em Xangai, na China, obteve 36 dos 39 votos possíveis, enquanto a candidatura russa obteve apenas três votos.

A presença dos Açores nestes fóruns decorre no âmbito da Rede Atlântica de Estações Geodinâmicas e Espaciais (RAEGE), da qual a Região Autónoma dos Açores é sócia em conjunto com o Instituto Geográfico Espanhol, sendo a sua face visível a estação que está atualmente em construção em Santa Maria.

O projeto da RAEGE visa a construção de uma rede composta por quatro estações geodésicas fundamentais (EGF), destinadas à realização de estudos de Radioastronomia, Geodesia e Geofísica.

Estas quatro estações situam-se em Yebes (Madrid) e nas Canárias, ambas em Espanha, e nas ilhas de Santa Maria e das Flores, nos Açores.

A estação de Yebes foi inaugurada no final do ano passado, estando a segunda estação desta rede em final de construção na ilha de Santa Maria.

Esta estação estará pronta a ser inaugurada, com todos os equipamentos em funcionamento, a partir do primeiro trimestre de 2015, altura em que se realizará nos Açores o encontro EVGA2015, que contará com a presença de cerca de 80 investigadores de todo o mundo.

Este evento, que se realizará de 18 a 22 de maio de 2015, terá a duração de cinco dias e será agregado ao encontro da direção do IVS, que contará com cerca de duas dezenas de participantes.

No total, estes dois eventos deverão trazer a São Miguel e Santa Maria cerca de uma centena de participantes.

GaCS

Casa Manuel Arriaga promove oficina para "Descobrir a Política"

A Direção Regional da Cultura, através da Casa Manuel de Arriaga, na Horta, promove, entre 5 e 8 de maio, das 10h00 às 11h30, a realização de uma oficina de educação para a cultura, subordinada ao tema “Descobrir a Política”.

Esta atividade pretende dar a conhecer o significado de política, analisar os seus aspetos relevantes, ouvir pequenos relatos, discutir ideias e pontos de vista e ainda refletir sobre o papel dos cidadãos e sensibilizar para a importância da cidadania.

A oficina, orientada pela formadora Rita Braga, destina-se a alunos do 3.º, 4.º e 5.º anos de escolaridade e decorrerá, em contexto de turma, em sessões de 90 minutos de duração.

As escolas interessadas podem efetuar as marcações nas receções do Museu da Horta e da Casa Manuel de Arriaga, através do endereço eletrónico museu.horta.info@azores.gov.pt ou do telefone 292 202 576.

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Luís Neto Viveiros congratula-se com distinção internacional do projeto LIFE Ilhas Santuário para as Aves Marinhas

O Secretário Regional dos Recursos Naturais congratulou-se hoje com a distinção, pela Comissão Europeia, do projeto LIFE Ilhas Santuário para as Aves Marinhas como 'Best LIFE' de 2013.

“A Comissão Europeia avalia anualmente os projetos financiados pelo programa LIFE concluídos no ano anterior e os Açores voltam a ter um projeto distinguido como um dos melhores a nível europeu, depois do LIFE Priolo ter sido selecionado como 'Best of Best LIFE' em 2009,” afirmou Luís Neto Viveiros.

Nas ilhas do arquipélago dos Açores nidificavam milhões de aves mas, ao longo do tempo, a maioria dessas colónias diminuiu drasticamente, não só devido à destruição dos habitats costeiros, mas também pela introdução de predadores e vegetação exótica invasora.

O projeto agora distinguido, coordenado pela Sociedade portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) em parceria com o Governo dos Açores, Royal Society for the Protection of Birds e Câmara Municipal do Corvo, desenvolveu um plano para a conservação de colónias no Corvo e no Ilhéu de Vila Franca do Campo, em São Miguel.

Este projeto, implementado a partir de 2009, procedeu à execução de ações ao nível da restauração de habitat e controlo e erradicação de espécies exóticas invasoras, mas também de educação ambiental e de desenvolvimento de metodologias de monitorização e investigação.

O LIFE Ilhas Santuário para as Aves Marinhas foi também um projeto pioneiro na construção de uma vedação à prova de predadores na Europa, concretizada no Corvo, depois de experiências bem-sucedidas nas ilhas havaianas e na Nova Zelândia.

Como parte integrante da estratégia de implementação do projeto, foram realizados diversos testes que avaliam as hipóteses de fazer do Corvo uma ilha livre de espécies invasoras, plantas ou animais.

Desta forma, pretende-se conseguir benefícios não só para a conservação das aves marinhas, mas também para a população, nomeadamente ao nível do desenvolvimento do turismo de natureza e da redução de riscos para a saúde humana e para a agricultura, através da eliminação de ratos e de plantas invasoras.

A continuidade do projeto tem sido assegurada através da implementação de um plano desenvolvido em parceria pela SPEA, Governo dos Açores, Parque Natural de Ilha e Câmara Municipal do Corvo.

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Governo dos Açores adjudicou alargamento da Rede Hidrometeorológica a todas as ilhas

A Secretaria Regional dos Recursos Naturais adjudicou o contrato para a execução da Rede de Monitorização do Ciclo Hidrológico nas ilhas Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo ao agrupamento Global EDA e Tecnovia Açores.

A Rede Hidrometeorológica dos Açores dispõe atualmente de estações automáticas e manuais em quatro ilhas, sendo agora reforçada e alargada a todo o arquipélago. 

O contrato, no valor de cerca de 800 mil euros, prevê o fornecimento de equipamentos que permitem automatizar 42 estações no arquipélago, englobando as Redes Meteorológica, Udométrica e Hidrométrica.

Prevê ainda a execução de proteções hidráulicas para as estações hidrométricas e a elaboração do respetivo projeto de execução.

As estações meteorológicas permitem obter dados sobre a intensidade e direção do vento, evaporação, humidade, precipitação, temperatura, nível e temperatura da água da tina, enquanto as estações udométricas registam o valor de precipitação, intensidade e direção do vento.

As estações hidrométricas, instaladas em cursos de água de regime permanente e lagoas, permitem obter dados sobre as alturas do nível de água, a partir das quais se afere o caudal

O projeto da Rede Hidrometeorológica dos Açores que visa a monitorização do ciclo hidrológico na Região através de estações automáticas com teletransmissão de dados em tempo real e disponibilização em plataforma on-line, foi galardoado em 2013 com o "Green Project Awards Portugal”, na categoria Information Technology.

Esta rede, gerida pela Secretaria Regional dos Recursos Naturais através da Direção Regional do Ambiente, é constituída por estações de medição da precipitação e dos caudais das lagoas e ribeiras, facultando informação que serve, por exemplo, para os alertas de movimentos de vertentes divulgados pelo Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA).

GaCS

Cobertura do Centro de Processamento de Resíduos do Corvo está a ser transportada por via marítima

A estrutura metálica da cobertura do Centro de Processamento de Resíduos do Corvo, que teve de ser executada fora da Região, está a ser transportada por via marítima para os Açores, prevendo-se que seja desembarcada durante a próxima semana nas Flores, seguindo depois para o Corvo, onde será montada neste mês.

A cobertura metálica deste centro de processamento de resíduos foi parcialmente destruída em 2013 devido a condições climatéricas adversas ocorridas em três meses distintos, tendo o projeto de engenharia para a sua recuperação sido concluído em novembro.

A empreitada de substituição foi adjudicada e, já este ano, consignada por cerca de 80 mil euros à empresa Manuel Martins Pereira dos Santos – Construções, Lda., estando a decorrer o prazo de execução.

Estas medidas foram determinadas pela Secretaria Regional dos Recursos Naturais na sequência da recusa do consórcio adjudicatário da obra do Centro de Processamento de Resíduos do Corvo de tomar as providências necessárias para a resolução da situação, apesar dos consecutivos contactos e reuniões que foram promovidos.

Por essa razão, em setembro, o consórcio foi informado da decisão de executar as garantias, tendo-se, de imediato, iniciado o processo de consulta para a execução do projeto de engenharia, a que se seguiram os restantes procedimentos legais para a execução dos trabalhos.

O Governo dos Açores prevê que todos os Centros de Resíduos e de Valorização Orgânica por Compostagem possam estar em pleno funcionamento este ano, permitindo resolver as situações existentes de deposição não controlada de resíduos.

Atualmente, estão a decorrer os concursos para a selagem das lixeiras das Flores e da Graciosa, num investimento global que ascende a cerca de dois milhões de euros e, ainda em maio, em consequência da reposição da cobertura do Centro de Processamento de Resíduos do Corvo, será iniciado o procedimento para adjudicação da empreitada de selagem do atual aterro desta ilha, com transformação em aterro para resíduos de construção e demolição (RCD).

GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 2 e 3 de maio

SEXTA-FEIRA, DIA 2:

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

- O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, recebe, em audiência, os parceiros sociais, no âmbito do processo de auscultação da proposta da nova Política de Incentivos 2014-2020, de acordo com o seguinte horário:

09H00 - UGT

09H45 - CGTP/IN

10H30 - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores

11H15 - Câmara de Comércio e Indústria dos Açores

15H00 - Universidade dos Açores

15H45 - Federação das Pescas dos Açores

16H30 - Federação Agrícola dos Açores.

Local: Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

09H00 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Piedade Lalanda, está presente na iniciativa Microcrédito: Uma Medida para a Inclusão Social.

Local: auditório do Laboratório Regional de Engenharia Civil, em Ponta Delgada.

11H00 - O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, assiste a uma consulta de Enfermagem de Reabilitação Funcional na Mastectomia ou Esvaziamento Axilar, no Hospital do Divino Espírito Santo.

Local: sala de reuniões da Cirurgia III.

11H00 - O Secretário Regional dos Recursos Naturais, Luís Neto Viveiros, está presente na Sessão de Esclarecimento sobre o PRORURAL+.

Local: parque de Leilões de Santana, recinto da Feira da Associação Agrícola da S. Miguel, Concelho da Ribeira Grande.

15H00 - O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, reúne-se com a Associação Nacional de Laboratórios Clínicos.

Local: Centro de Saúde de Ponta Delgada.

21H00 - O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, Rodrigo Oliveira, assiste à antestreia do documentário À Beira da Europa.

Local: Escola Básica e Secundária das Flores, em Santa Cruz.

OUTROS AGENDAMENTOS:

11H00 - O Diretor Regional do Desporto, António Gomes, está presente na cerimónia de encerramento dos Jogos Desportivos Escolares - Fase Zonal A.

Local: Escola Básica e Integrada Roberto Ivens, em Ponta Delgada.

14H00 - A Diretora Regional da Educação, Graça Teixeira, está presente, em representação do Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, na sessão de abertura da Feira das Profissões: Vocação e Emprego.

Local: Expolab, avenida da Ciência, na Lagoa.

15H30 - A Diretora Regional da Educação, Graça Teixeira, está presente na cerimónia de entrega de prémios da fase regional do Concurso Nacional de Leitura.

Local: Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, largo do Colégio.

SÁBADO, DIA 3:

12H00 - O Diretor Regional das Comunidades, Paulo Teves, apresenta uma comunicação sobre As Comunidades Açorianas, Identidades e Transnacionalismo, no congresso internacional Relações Transatlânticas entre a Europa, América e Ilhas Atlânticas (séculos XV-XX).

Local: Biblioteca Municipal de Vila do Porto, rua da Boa Nova, n.º 19.

15H00 - O Diretor Regional do Desporto, António Gomes, está presente na Fase Inter-Ilhas – Ensino Secundário dos Jogos Desportivos Escolares.

Local: Escola Básica e Secundária da Madalena, rua José Martins Garcia.

GaCS

Luiz Fagundes Duarte destaca os Açores como plataforma indispensável nas relações transatlânticas

O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura destacou hoje, em Vila do Porto, a importância geoestratégia dos Açores “no uso do Atlântico como via privilegiada para as seculares relações comerciais, sociais e afetivas entre a Europa, a África e as Américas”.

Luiz Fagundes Duarte, que falava na sessão de abertura do Congresso Internacional “Relações Transatlânticas entre a Europa, América e Ilhas Atlânticas (séculos XV-XX), em representação do Presidente do Governo dos Açores, frisou que “é pelas ilhas, como plataforma indispensável nas relações transatlânticas, que se faz a abertura da Europa ao Mundo”.

Na sua intervenção, salientou que este papel dos Açores “como plataforma comunicacional tem vindo a ser assinalado pela União Europeia, que destaca as potencialidades das Regiões Ultraperiféricas no que se refere à situação geoestratégica, à capacidade de aproveitamento das energias renováveis, ao acompanhamento dos efeitos das alterações climáticas e da biodiversidade, ou mesmo quanto ao valor acrescentado nos domínios agroalimentar, biodiversidade, astrofísica, aeroespacial, oceanografia, vulcanologia, sismologia".

Luiz Fagundes Duarte referiu ainda que a relevância dos Açores nas relações transatlânticas resulta também da sua localização no Atlântico, que lhe confere uma Zona Económica Exclusiva de quase um milhão de km2, além de “uma extraordinária diversidade de recursos, habitats e sistemas de incalculado potencial económico”.

“A Política do Mar está, pois, no centro do valor e da potencialidade dos Açores e reconhecemos, por isso, a importância e participamos ativamente na determinação de uma Estratégia Marítima Europeia para o Atlântico”, afirmou.

No contexto destas políticas do Mar, Luiz Fagundes Duarte defendeu ser "fundamental garantir que as ilhas não sejam apenas um palco para descobertas científicas e exploração económica".

"Temos, por isso, de agir concertadamente e nos diversos níveis para que o conhecimento das diversas atividades no espaço atlântico sejam determinadas com a participação dos órgãos de governo próprio das regiões interessadas, para que o seu valor acrescentado reverta também em benefício das suas populações”, acrescentou.

Para o Secretário Regional, a riqueza do Mar dos Açores, “hoje como noutros tempos, relaciona-se também com importantes mais-valias localizadas em terra, como a facilidade e acesso logístico aos recursos através dos portos existentes, bem como a sua posição central, na confluência ou proximidade das principais rotas marítimas transatlânticas”.

Luiz Fagundes Duarte destacou ainda a recente assinatura da Declaração de Galway, um acordo entre a União Europeia, os EUA e o Canadá sobre o reforço da cooperação em torno da investigação atlântica, e o processo de negociações entre a União Europeia e os EUA com vista ao estabelecimento de uma Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento.

 Os impactos destes dois exemplos de parceria sobre os fluxos comerciais mundiais não poderão, segundo Luiz Fagundes Duarte, “estar dissociados da localização privilegiada do arquipélago, encontrando nos Açores o enquadramento e a possibilidade de prestação de serviços associados à entrada e saída de mercadorias que permitirão renovar, uma vez mais, a centralidade dos Açores na interligação entre as duas margens do Atlântico e mesmo com o Atlântico Sul”.

Anexos:
	2014.04.30-SRECC-RelacõesTransatlânticas.mp3

GaCS