quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

Ecomuseu do Corvo promove encontro com José Ruy

A Direção Regional da Cultura, através do Ecomuseu do Corvo, promove sábado, 9 de janeiro, pelas 20h30, no Centro de Convívio da Santa Casa da Misericórdia do Corvo, a realização de um encontro entre José Ruy, um dos maiores mestres da banda desenhada portuguesa, e a população da mais pequena ilha dos Açores.

Este encontro, que engloba várias ações, visa levar a população a participar no processo criador de uma narrativa sobre a resistência dos corvinos à invasão de piratas berberes, ocorrida em 1632, considerado um dos mais significativos episódios históricos da ilha.

Os corvinos atribuem a Nossa Senhora dos Milagres essa importante vitória, que está presente em diversas manifestações culturais da comunidade.

Os habitantes do Corvo terão, assim, a oportunidade de conhecer José Ruy, a sua arte e forma de trabalhar, enquanto o autor conhecerá a ilha e os corvinos, recolhendo ideias e contributos para a narrativa, numa interação de que resultará uma obra de banda desenhada que vai registar para o futuro um importante património histórico-cultural da população do Corvo.

O Ecomuseu do Corvo, concebido, construído e posto em funcionamento numa colaboração entre a Câmara Municipal e o Governo Regional, em conjunto com a população local, é um sistema de redes multirrelacionais que articula polos, recursos e complexos de valor patrimonial, geridos nos respetivos contextos ecológicos e numa perspetiva de desenvolvimento social e local.

José Ruy Pinto estreou-se como desenhador e autor dos textos apenas com 14 anos, tendo entrado em 1941 para a Escola António Arroio, onde frequentou o curso de Belas-Artes.

No 3.º ano optou, com as equivalências correspondentes, pelo curso de desenhador litográfico, entrando assim no mundo das artes gráficas, de onde nunca mais saiu.

José Ruy, que esteve ligado à mítica revista de banda desenhada 'O Mosquito', considerada o berço de quase todos os desenhadores portugueses dos anos 40, é autor de obras que são hoje autênticos clássicos, como 'Ubirajara', 'A Mensagem', 'Gutenberg', 'O Bobo' e 'Peregrinação', entre outras.

Este evento que terá lugar sábado realiza-se no âmbito do Ecomuseu do Corvo, sendo materializado pela Biblioteca Municipal, Câmara Municipal, Santa Casa da Misericórdia e Direção Regional da Cultura.

A Direção Regional da Cultura informa que este e outros eventos estão disponíveis para consulta na Agenda Cultural do Portal CulturAçores, no endereço eletrónicowww.culturacores.azores.gov.pt.



GaCS

quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Chuva e vento forte no Grupo Central dos Açores, alerta Proteção Civil

O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) informa que o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu o seguinte aviso: 





Para o Grupo Central

Aviso AMARELO referente a:
PRECIPITAÇÃO
No período entre as 03H00 e as 15H00 de quinta-feira, 7 de janeiro.
Precipitação pontualmente forte.

VENTO relativo a Rajada Máxima
No período entre as 06H00 e as 15H00 de quinta-feira, 7 de janeiro.
Direção de sudoeste a rodar para noroeste.

O SRPCBA recorda que o eventual impacto dos efeitos pode ser minimizado, através da adoção de comportamentos adequados, pelo que se recomenda a observação e divulgação das principais medidas de autoproteção:

Garantir a desobstrução dos sistemas de escoamento das águas e a retirada de inertes e outros objetos que possam ser arrastados ou criem obstáculos ao livre escoamento.

Garantir uma adequada fixação de estruturas soltas, como andaimes ou placards e outras estruturas montadas ou suspensas.

Manter limpos os sistemas de drenagem e consolidar telhados, portas e janelas.

Estar atento às informações e indicações da Proteção Civil e Forças de Segurança.



GaCS

Presidente do Governo recebeu Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas

O Presidente do Governo afirmou hoje, em Ponta Delgada, que as decisões que têm sido tomadas no processo de compra do BANIF pelo Santander Totta têm cumprido os compromissos assumidos com a Região ao nível da importância que o banco tinha no funcionamento da economia regional, da proteção dos depósitos de famílias e empresas açorianas e de defesa da posição dos trabalhadores.

“Estes compromissos foram assumidos em meados de dezembro e, daí para cá, o conjunto de decisões que foram tomadas confirmam o seu cumprimento”, afirmou Vasco Cordeiro, em declarações aos jornalistas após ter recebido a Direcção Nacional do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas.

O Presidente do Governo salientou que, nesta audiência, teve oportunidade de explicitar ao sindicato a actuação do Executivo Regional nesta matéria, a qual aconteceu ainda antes da decisão de venda do BANIF. 

“Mesmo antes de 20 de dezembro foram vários os contactos com o Primeiro-Ministro sobre esta matéria, dando conta daquilo que nós considerávamos absolutamente fundamental” neste processo, frisou Vasco Cordeiro, recordando que, no dia seguinte ao anúncio da decisão, esteve em contacto telefónico com o Presidente da Comissão Executiva do Banco Santander Totta, António Vieira Monteiro, que lhe transmitiu que, em relação aos trabalhadores, não tinha qualquer plano de proceder a despedimentos.

“As notícias que têm surgido confirmam o cumprimento deste compromisso que, no final de dezembro, tinha sido assumido com o Governo dos Açores”, afirmou Vasco Cordeiro.

Anexos:
2016.01.06-PGR-AudiênciaBANIF.mp3

GaCS

Centro de Oncologia dos Açores promove campanha antitabágica “Viver Melhor Sem Tabaco”

O Centro de Oncologia dos Açores "Prof. Doutor José Conde" (COA) está a desenvolver um programa de prevenção e combate ao tabagismo no arquipélago, denominado “Viver Melhor Sem Tabaco”.

Esta campanha traduz-se numa estratégia concertada, dirigida à prevenção da iniciação e à estimulação da desabituação tabágica.

O projeto visa desenvolver uma campanha direcionada a toda a população com vista a informar, alertar e promover um clima antitabágico, estimulando uma mudança gradual de consciência social e individual sobre os malefícios do tabaco.

A primeira fase deste projeto teve início neste mês de janeiro, com a divulgação de três mensagens em cartazes de rua e cartazes para interiores.

O consumo de tabaco é a principal causa de doença e morte evitável no mundo, sendo responsável pela morte de uma pessoa a cada seis segundos, totalizando a morte de um em cada 10 adultos ao longo da vida.

O número de mortes anual situa-se nos seis milhões, dos quais 5,4 milhões são resultantes do consumo direto e cerca de 600 mil correspondem aos não fumadores expostos ao fumo ambiental do tabaco.

Segundo dados publicados no âmbito do Inquérito Regional de Saúde dos Açores 2014, cerca de 28% da população açoriana com idades compreendidas entre os 20 e os 74 anos fumava diariamente em 2014.

Com esta campanha antitabágica, o Centro de Oncologia dos Açores pretende pugnar por uma norma social desfavorável ao consumo.

A literacia em saúde exerce um efeito protetor no consumo de tabaco e, juntamente com medidas legislativas, cria a oportunidade de melhorar o controlo do tabagismo.

O Programa de Prevenção e Combate ao Tabagismo nos Açores irá prolongar-se pelos próximos anos, com diferentes iniciativas.



GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 7 e 8 de janeiro

QUINTA-FEIRA, DIA 7:

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

13H00 - O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, está presente no Encontro de Idosos de Centros de Convívio e Casas do Povo.

Local: Pavilhão do Mar, nas Portas do Mar, em Ponta Delgada.

ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

09H15 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, está presente na sessão de abertura do Encontro Regional de Instituições com Serviço de Apoio Domiciliário.

Local: Hotel Ponta Delgada, rua João Francisco Cabral.

11H00 - O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros, preside à cerimónia de assinatura do protocolo de articulação entre a Autoridade de Gestão do PRORURAL+ e os Organismos Intermédios de Gestão - Grupos de Ação Local.

Local: Direção Regional do Desenvolvimento Rural, na Vinha Brava, em Angra do Heroísmo.

SEXTA-FEIRA, DIA 8:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

18H30 - O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, Rodrigo Oliveira, está presente, em representação do Presidente do Governo, na cerimónia comemorativa do 30.º aniversário da integração de Portugal nas Comunidades Europeias.

Local: Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa.

NOTA: indica-se a hora do continente.

OUTROS AGENDAMENTOS:

10H00 - O Diretor Regional das Pescas, Luís Costa, está presente na reunião do Conselho Administrativo do Fundopesca.

Local: Direção Regional do Ambiente, rua Cônsul Dabney, na Horta. 



GaCS

Ação Social Escolar não é solidariedade social, afirma Avelino Meneses

O Secretário Regional da Educação e Cultura afirmou hoje, em Ponta Delgada, a propósito da eventual alteração ao sistema de Ação Social Escolar (ASE), que o Governo dos Açores “está atento” e a “minorar os problemas sociais e económicos” com que os Açorianos se debatem.

Avelino Meneses, que falava no final de uma reunião com a Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa, frisou que a ASE “não é solidariedade social, é algo que funciona apenas no seio do Sistema Educativo Regional, no sentido de conferir a todos se não as mesmas oportunidades, pelo menos oportunidades muito semelhantes”.

No ano letivo 2015/2016, com 25.684 beneficiários da ASE, chegaram formalmente à Secretaria Regional da Educação e Cultura, segundo Avelino Meneses, “apenas oito queixas", o que considerou ser "um valor muito mais do que residual”, que significa que “a população dos Açores está, no mínimo, de paz com o seu sistema de Ação Social Escolar”.

Avelino Meneses assegurou, no entanto, que a Secretaria Regional da Educação e Cultura “não está de braços cruzados”, reafirmando, tal como referiu aquando de uma visita a uma escola secundária na ilha Terceira em setembro de 2015, que está a ser desenvolvido trabalho, “sem ser uma prioridade absoluta”, com vista a uma eventual alteração do sistema.

“Em matéria de uma futura revisão da Ação Social Escolar nos Açores temos fundamentalmente três objetivos demarcados", afirmou, acrescentando que "é preciso fazer uma harmonização da legislação, na medida em que a ASE se regula hoje por legislação dispersa, o resto do velho Estatuto do Aluno de 2007 e o diploma sobre manuais escolares de 2012”, referiu.

A ASE destina-se, segundo o Secretário Regional, “a dar oportunidades àqueles que menos oportunidades têm“, para que “não haja nenhum aluno que, por razões sociais ou económicas, tenha de desistir de estudar”, a que é preciso “juntar uma outra valência para construirmos cada vez mais uma sociedade melhor, com cidadãos muito mais empenhados, que é premiar, na medida do possível, com comedimento, o mérito”.

O Secretário Regional da Educação e Cultura afirmou ainda que está também a ser ponderada a possibilidade de se fixar os apoios dos escalões da ASE ao abono de família em vez do IRS, isto no caso de se “chegar efetivamente à conclusão de que a sua utilização trará mais rigor e mais transparência ao sistema”.

Por outro lado, relativamente ao ensino pré-escolar no Corvo, Avelino Meneses considerou que a resposta às necessidades da população é “adequada e com qualidade”, salientando que, em breve, será reforçada com a ampliação da creche e do jardim de infância, numa parceria do Governo dos Açores com a Santa Casa da Misericórdia.

Anexos:
2016.01.06-SREC-AçaoSocialEscolar.mp3

GaCS

Encontro com Primeiro-Ministro permitiu evolução concreta de assuntos pendentes com a República, afirma Presidente do Governo

O Presidente do Governo afirmou que o encontro que manteve hoje, em Lisboa, com o Primeiro-Ministro permitiu a evolução concreta de diversos assuntos setoriais pendentes entre a República e os Açores, que vão ser, agora, trabalhados entre os dois Executivos.

“Considero que, apesar desta ter sido uma audiência de apresentação de cumprimentos, já muito evoluímos e resolvemos em diversas matérias. Segue-se um período de análise mais aprofundada destes temas e de trabalho conjunto entre os dois governos”, afirmou Vasco Cordeiro, em declarações aos jornalistas no final do encontro com António Costa.

O Presidente do Governo adiantou que a degradação de alguns serviços do Estado na Região foi um dos assuntos analisados, tendo saído desta reunião a decisão de se avançar com a construção de um novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada.

“Dentro em breve, vão deslocar-se aos Açores técnicos para fazer a escolha do local, entre as várias possibilidades que existem para a construção, para que, rapidamente, seja possível dar outra dignidade a esta função do Estado nos Açores”, frisou.

Vasco Cordeiro salientou ainda que a complementaridade entre o Serviço Regional de Saúde e o Serviço Nacional de Saúde foi outro dos pontos que esteve em cima da mesa neste encontro, tendo ficado acordado entre os dois governos um princípio essencial para o futuro que, até agora, não tinha sido possível consagrar.

“É o princípio de que um Açoriano que tenha necessidade de recorrer aos cuidados médicos no Serviço Nacional de Saúde não deve pagar estes cuidados, da mesma forma que um continental que recorre aos cuidados médicos do Serviço Regional de Saúde não paga estes cuidados médicos”, afirmou.

De acordo com o Presidente do Governo, em relação ao passado, e tendo em conta algumas questões que resultaram da introdução de normas no Orçamento de Estado, foi decidida a constituição de um grupo de trabalho que, num prazo de três meses, vai analisar a forma de resolver esta questão.

No encontro entre Vasco Cordeiro e António Costa foi também abordada a situação do setor leiteiro regional, uma “matéria de extrema importância para os Açores”, sobretudo pelo momento que atravessa com uma redução substancial do preço do leite à produção derivada dos constrangimentos nos mercados internacionais, do embargo russo e da abolição do regime de quotas.

À cabeça dos assuntos que foram abordados nesta área específica, encontra-se o pagamento à Segurança Social por parte de jovens agricultores, que estão a ser penalizados por, na sua contribuição, serem contabilizados os subsídios ao investimento, adiantou o Presidente do Governo.

Em cima da mesa esteve, também, a situação económica e social da ilha Terceira, em particular, e dos Açores, em geral, na sequência da decisão norte-americana de reduzir o seu contingente na Base das Lajes, assim como o Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira (PREIT).

“Este é um documento sobre o que o Governo dos Açores considera que deve ser feito para fazer face a essa situação, havendo da parte do Primeiro-Ministro todo o interesse e o cuidado em analisá-lo de forma mais detalhada”, assumindo-o como ponto de partida para a concretização destas medidas, salientou o Presidente do Governo.

Vasco Cordeiro analisou, por outro lado, com António Costa várias matérias relacionadas com o Mar, nomeadamente o “respeito que o Governo dos Açores entende que não foi praticado por parte do anterior Governo da República quanto aos direitos que a Região Autónoma tem nesta matéria”.

Outros dos pontos abordados nesta audiência estão relacionados com a situação do Serviço Público de Rádio e Televisão e da Universidade dos Açores, dois exemplos  do "desinteresse da República em relação à situação específica dos Açores”, disse o Presidente do Governo, que convidou António Costa a visitar oficialmente a Região.

Um dos principais pontos do encontro foi a apresentação pelo Presidente do Governo de um Projeto de Interesse Comum, relacionado com a melhoria das acessibilidades marítimas à Região, o qual permitirá cumprir a solidariedade nacional face aos prejuízos verificados em vários portos, na sequência das intempéries de 14 de dezembro.

“Nos acreditámos que, dentro em breve, poderá haver decisões sobre esse Projeto de Interesse Comum, que se traduz num reforço da dotação de fundos comunitários, o que será muito importante para os Açores”, afirmou Vasco Cordeiro.

Esta audiência com António Costa esteve inicialmente agendada para 14 de dezembro, mas foi adiada, a pedido de Vasco Cordeiro, na sequência das intempéries que atingiram algumas ilhas dos Açores.

Anexos:
2016.01.06-PGR-AudiênciaPrimeiromMinistro.mp3

GaCS

Proteção Civil alerta para previsão de chuva forte no Grupo Central dos Açores

O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) informa que, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), uma ondulação frontal está condicionar o estado do tempo em todo o arquipélago dos Açores, prevendo-se que a partir da próxima madrugada possa ocorrer precipitação pontualmente forte nas ilhas do Grupo Central.




Assim, emite-se:

Para o Grupo Central

Aviso AMARELO referente a:
PRECIPITAÇÃO
No período entre as 03h00 e as 15h00, de quinta-feira, dia 7 de janeiro
Precipitação pontualmente forte.

O SRPCBA recorda que o eventual impacto destes efeitos pode ser minimizado, sobretudo através da adoção de comportamentos adequados, pelo que, em particular nas zonas mais vulneráveis, recomenda-se a observação e divulgação das principais medidas de autoproteção para estas situações, nomeadamente:

Garantir a desobstrução dos sistemas de escoamento das águas e a retirada de inertes e outros objetos que possam ser arrastados ou criem obstáculos ao livre escoamento.

Estar atento às informações e indicações da Proteção Civil e Forças de Segurança.



GaCS

terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Agenda do Governo Regional dos Açores para 6 e 7 de janeiro

QUARTA-FEIRA, DIA 6:

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

10H00 - O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, é recebido, em audiência, pelo Primeiro-Ministro, António Costa.

Local: rua da Imprensa à Estrela, em Lisboa.

NOTA: indica-se a hora do continente.

18H30 - O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, oferece uma Receção de Ano Novo.

Local: Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

10H00 - O Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, é ouvido pela Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Local: delegação da ALRAA, em Ponta Delgada.

QUINTA-FEIRA, DIA 7:

09H15 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, está presente na sessão de abertura do Encontro Regional de Instituições com Serviço de Apoio Domiciliário.

Local: Hotel Ponta Delgada, rua João Francisco Cabral.

11H00 - O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros, preside à cerimónia de assinatura do protocolo de articulação entre a Autoridade de Gestão do PRORURAL+ e os Organismos Intermédios de Gestão - Grupos de Ação Local.

Local: Direção Regional do Desenvolvimento Rural, na Vinha Brava, em Angra do Heroísmo.



GaCS

Programa de turismo sénior “Meus Açores Meus Amores” tem início hoje

Os primeiros grupos de participantes no programa “Meus Açores Meus Amores” viajam hoje para as ilhas de Santa Maria e Graciosa, dando início prático a este programa de turismo sénior.

Na edição de 2016, que decorrerá até junho, o programa envolverá 31 grupos, num total de 1.216 pessoas de todas as ilhas do arquipélago, representando 7.312 dormidas.

Em relação ao ano passado, regista-se um acréscimo de nove grupos, 276 pessoas e 1.747 noites.

O programa “Meus Açores Meus Amores” proporciona a residentes açorianos com mais de 60 anos de idade a possibilidade de usufruírem de pacotes completos de viagens a qualquer ilha do arquipélago, com ligações aéreas, alojamento, refeições, transferes, animação e excursões.

Este programa de época baixa e média, da responsabilidade conjunta da Secretaria Regional do Turismo e Transportes, da Secretaria Regional da Solidariedade Social e do Instituto da Segurança Social dos Açores, visa incentivar o turismo interno entre os residentes açorianos.



GaCS

Presidente do Governo recebeu candidata Maria de Belém Roseira

O Presidente do Governo dos Açores recebeu hoje, em audiência, em Ponta Delgada, a candidata à Presidência da República nas eleições agendadas para 24 de janeiro, Maria de Belém Roseira.

Após o encontro, Vasco Cordeiro considerou muito importantes as visitas que, neste período que antecede as eleições, os candidatos à Presidência da República entendam fazer às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

“Isso é importante porque permite aos que se candidatam a este cargo, com as funções que tem o Presidente da República, terem um conhecimento mais aprofundado, direto e efetivo daquela que é a realidade múltipla do país, em termos de território e, também, em termos institucionais”, salientou o Presidente do Governo.

Em declarações aos jornalistas, Vasco Cordeiro assegurou que terá todo o gosto em receber qualquer outro candidato que “entenda que este contacto com o Presidente do Governo poderá ser útil e adequado”.

Anexos:
2016.01.05.PGR-AudienciaMariaBelem.mp3

GaCS

Presidente do Governo recebeu Juiz Conselheiro da Secção Regional do Tribunal de Contas

O Presidente do Governo recebeu hoje, em audiência para apresentação de cumprimentos, o novo Juiz Conselheiro da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, a quem transmitiu o entendimento da importância do papel da instituição para que seja possível às várias entidades públicas melhorarem a sua atuação.

Vasco Cordeiro, em declarações no final do encontro com António Francisco Martins, que decorreu em Ponta Delgada, considerou “importante que uma instituição como o Tribunal de Contas continue a exercer as suas competências, no sentido de permitir que, em relação todas as entidades públicas - não apenas o Governo dos Açores -, possa ser, cada vez mais, melhorada a sua atuação”.

“Desse ponto de vista, o papel que o Tribunal de Contas desempenha é um contributo essencial para este aspeto, apontando áreas em que houve falhas, porque também as há, apontando aspetos em que é possível melhorar, porque também os há, e, também, validando o que entende que deve ser validado”, salientou o Presidente do Governo.

Anexos:
2016.01.05-PGR-AudiênciaTC.mp3

GaCS

segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

Agenda do Governo Regional dos Açores para 5 e 6 de janeiro

TERÇA-FEIRA, DIA 5:

10H00 - O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, recebe, em audiência, a candidata à Presidência da República, Maria de Belém Roseira.

11H00 - O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, recebe, em audiência, o Juiz Conselheiro da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, António Francisco Martins.

Local: Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

QUARTA-FEIRA, DIA 6:

10H00 - O Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, é ouvido pela Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Local: delegação da ALRAA, em Ponta Delgada.



GaCS

Águas Balneares dos Açores em consulta pública até 31 de janeiro

A lista das águas balneares a identificar em 2016 na Região Autónoma dos Açores encontra-se em consulta pública até 31 de janeiro.

Esta consulta pública surge ao abrigo da legislação regional e tem como objetivo permitir que os cidadãos se manifestem sobre a proposta de águas balneares, expressando as suas opiniões, sugestões, queixas e comentários.

O Diretor Regional dos Assuntos do Mar salientou que a identificação de águas balneares constitui "uma garantia de qualidade destas águas perante a Comissão Europeia".

Nesse sentido, Filipe Porteiro frisou que a inclusão de novas águas balneares nesta lista deve pautar-se por "um compromisso sólido e consistente de manutenção de condições de usufruto das mesmas ao longo dos anos", para assegurar a confiança e garantir a saúde e a segurança dos banhistas.

"A qualidade das águas balneares é importante não apenas sob o ponto de vista da saúde pública, mas também porque funciona como um indicador de qualidade ambiental, permitindo o desenvolvimento turístico sustentável”, afirmou.

O Diretor Regional frisou, no entanto, que “a não identificação de determinadas águas balneares não significa que a água não reúne qualidade para a prática balnear”, acrescentando que “significa apenas que as entidades gestoras não desencadearam os procedimentos necessários e previstos na legislação”.

Esta consulta pública é conduzida pela Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional dos Assuntos do Mar, e está acessível no Portal do Governo, no endereço eletrónicohttp://www.azores.gov.pt/Gra/SRMCT-MAR/conteudos/livres/Lista_Aguas_Balneares_identificar_2016.htm

Para participar nesta consulta pública sobre as águas balneares, os cidadãos podem enviar o seu contributo para a Direção Regional dos Assuntos do Mar, na rua Cônsul Dabney, Colónia Alemã, Apartado 140, 9900-014 Horta, ou, preferencialmente, através do endereço de correio eletrónico info.dram@azores.gov.pt.



GaCS

Cultura Açores tem novo portal eletrónico

O portal eletrónico Cultura Açores, da responsabilidade da Direção Regional da Cultura (DRC), sob a tutela da Secretaria Regional da Edução e Cultura, que registou mais de 832 mil visualizações em 2015, foi reformulado, apresentando uma nova imagem e funcionalidades.

Este portal, acessível no endereço eletrónico http://www.culturacores.azores.gov.pt/, disponibiliza os conteúdos do Centro de Conhecimento dos Açores, ao nível dos arquivos e bibliotecas digitais e inventários e registos, assim como a Agenda Cultural dos Açores, as Visitas Virtuais aos Museus dos Açores, a Loja Cultura, que possibilita a aquisição de edições da DRC e dos seus serviços externos, os Roteiros Culturais dos Açores - Personalidades, a revista CulturAçores, além de outra informação institucional.

O novo portal Cultura Açores inclui também o conteúdo Exposições Virtuais, um projeto que conta já com uma exposição online, e a Natureza em Diálogo, do Museu Carlos Machado, e visa registar e disponibilizar algumas exposições e mostras que integraram os planos de atividades dos museus e bibliotecas públicas e arquivos regionais dos Açores que não se encontram patentes ao público, assim como outras que, pelo seu conteúdo e relevância, merecem especial destaque junto do público.

A partir deste mês de janeiro e ao longo de 2016 serão disponibilizadas outras exposições virtuais, das quais oportunamente será dada nota.

O conteúdo Visitas Virtuais aos Museus dos Açores passou também a permitir a audição da descrição dos diferentes espaços, mediante a sonorização de textos explicativos que complementam a informação que já constava das etapas destas visitas.

Por seu lado, a Agenda Cultural dos Açores possibilita o acesso à informação sobre os acontecimentos de caráter cultural em todas as ilhas dos Açores ou promovidos pelos Açores no exterior do arquipélago, contando com a parceria de 62 agentes culturais que utilizam esta plataforma para a calendarização e divulgação dos eventos que promovem.

A Agenda Cultural dos Açores é um recurso à disposição de todos os promotores culturais, sem quaisquer custos, mediante a assinatura de um protocolo com a DRC que garante os acessos e as condições de utilização.

O interesse dos utilizadores dos vários conteúdos do portal Cultura Açores tem sido crescente ao longo dos anos, com especial destaque para os Registos Paroquiais e de Passaportes dos Açores, que regista grande afluência diária por parte das comunidades de emigrantes e luso-descentes.

O portal Cultura Açores assume-se como um portal de todos, quer sejam investigadores, historiadores, genealogistas, curiosos ou apenas visitantes, sendo uma porta de acesso ao conhecimento sobre os Açores, a partir de qualquer parte do mundo.



GaCS

Museu de Angra do Heroísmo apresenta "Oásis by Nuno Sá" no Museu da Baleação de New Bedford

A Direção Regional da Cultura, através do Museu de Angra do Heroísmo, apresenta, de janeiro a junho de 2016, no Museu da Baleação de New Bedford, nos EUA, a exposição "Oásis by Nuno Sá | Wildlife Photography".

A iniciativa, realizada no âmbito de uma parceria com esta instituição norte-americana, visa estreitar os laços estabelecidos entre os Açores e a comunidade da costa leste dos Estados Unidos.

A mostra é composta por 24 fotografias subaquáticas em grande formato, que dão a conhecer o esplendor, a bizarria e a beleza das múltiplas criaturas que habitam a imensidão do mar açoriano, fazendo dele um inusitado oásis que poucos têm a oportunidade de vislumbrar.

A exposição, que esteve patente na Sala do Capítulo do Museu de Angra do Heroísmo e no Fórum Terceira de junho a outubro de 2014, foi depositada no museu, instituição que assegurou a sua itinerância no arquipélago e no exterior por entender que, pelo seu valor documental e artístico, constitui um excelente meio de promoção turística dos Açores.

A mostra, que será inaugurada a 7 de janeiro no Museu da Baleação de New Bedford, com a presença do Diretor do Museu de Angra do Heroísmo, Jorge Paulus Bruno, e do autor, Nuno Sá, reafirma a ligação por via do mar de duas comunidades protagonistas da história da baleação, já que foram muitos os Açorianos a integrar as tripulações dos navios-fábrica norte-americanos que demandavam o arquipélago nos séculos XVIII e XIX em busca daqueles que Melville considerava serem “os melhores caçadores de baleias”.

O Museu de New Bedford, como forma de homenagear o papel dos portugueses e, em especial, dos Açorianos na baleação, promove, no âmbito da celebração do 20.º aniversário da leitura pública de "Moby Dick", a realização de uma minimaratona em que será apresentada a versão portuguesa desta obra, na qual participará o diretor do Museu de Angra do Heroísmo.

Nuno Sá, fotógrafo profissional especializado em vida selvagem marinha, conta com uma dezena de distinções em alguns dos principais concursos internacionais de fotografia da natureza e tem imagens expostas em alguns dos maiores museus de história natural do mundo, como o London Natural History Museum e Smithsonian National Museum of Natural History, em Washington.

A Direção Regional da Cultura informa que este e outros eventos estão disponíveis para consulta na Agenda Cultural do Portal CulturAçores, no endereço eletrónicowww.culturacores.azores.gov.pt



GaCS

Governo Regional alarga adesão à Marca Açores a serviços e estabelecimentos

Uma resolução do Governo Regional, já publicada em Jornal Oficial, alarga a adesão ao selo Marca Açores a serviços e estabelecimentos, dando sequência á estratégia de operacionalização faseada daquela marca.

Até agora a adesão ao selo Marca Açores estava apenas disponível para os setores do artesanato e agroalimentar, que representam já a certificação de mais de 250 produtos num total de 88 empresas registadas no portal Marca Açores.

Com este alargamento da possibilidade de adesão pelos serviços e estabelecimentos, o Governo dos Açores reforça a importância da identificação da Região com uma marca sinónima de qualidade que, por essa via, se constitui como um importante vetor de acesso e fidelização a novos mercados, induzindo valor acrescentado aos produtos e serviços açorianos e reforçando, assim, o fomento da base económica de exportação.

A Marca Açores pretende assumir-se como uma marca global de referência, com uma natureza transversal a todos os sectores de atividade, enquanto marca territorial que identifica a oferta Açores, quer ao nível da promoção turística, quer ao nível da divulgação dos seus produtos e serviços, valorizando sempre os recursos endógenos da Região.

Os registos e pedido de adesão ao selo Marca Açores podem ser feitos através do site www.marcaacores.pt.



GaCS

domingo, 3 de janeiro de 2016

Governo dos Açores atribui apoio extraordinário de 3,3 ME a produtores de leite

O Governo dos Açores vai proceder em janeiro ao pagamento de um apoio extraordinário de 45 euros por animal a cerca de 87 por cento dos produtores de leite do arquipélago, o que corresponde a um total de 3,3 milhões de euros totalmente suportados pelo orçamento regional e, portanto, sem quaisquer implicações nas dotações das ajudas do POSEI.

Este apoio, relativo ao último ano, é extensivo a 2016 e integra o pacote de medidas determinadas pelo Executivo Regional face aos efeitos negativos do prolongamento do embargo russo e da recessão dos mercados emergentes nos preços pagos à produção em toda a Europa.

Assim, além deste reforço do prémio à vaca leiteira, que passa a ser de 190 euros em todas as ilhas com a aplicação do suplemento nas ilhas de S. Miguel e Terceira, e da linha de crédito AgroCrédito, criada em 2015 para reforço da capacidade financeira das explorações, a Região vai este ano implementar um programa de reestruturação do setor.

Nesse sentido serão criadas condições que garantam a saída condigna aos produtores que, eventualmente, pretendam deixar atividade, contribuindo para o rejuvenescimento do setor e emparcelamento das explorações e, por esta via, para o aumento da sua competitividade.

Será também disponibilizada aos agricultores uma linha de crédito semelhante à que existiu com a designação de SAFIAGRI, para alivar os custos financeiros decorrentes de empréstimos bancários já contraídos para investimento na modernização e inovação das explorações.

O Governo Regional vai ainda prosseguir e reforçar a procura de novos mercados para os lacticínios dos Açores, nomeadamente ao nível dos dois processos que estão mais avançados com o Canadá e com o Irão.



GaCS