sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Escritor Pedro Seromenho desloca-se a escolas do 1.º Ciclo de São Miguel

O escritor Pedro Seromenho desloca-se, entre 29 de fevereiro e 4 de março, a escolas do 1.º Ciclo da ilha de São Miguel, no âmbito do projeto de promoção da leitura "Ler mais no 1.º Ciclo", da responsabilidade da Rede Regional de Bibliotecas Escolares.

Nestas deslocações, Pedro Seromenho vai interagir, na "Hora do Conto Ilustrado", com 1.350 alunos dos 2.º, 3.º e 4.º anos de várias escolas daquela ilha.

Neste ano letivo, desde outubro de 2015, a Rede Regional de Bibliotecas Escolares tem realizado sessões de leitura junto de 39 turmas do 2.º ano de escolaridade.

O público em geral poderá conhecer o dinamismo, as atividades e os projetos das bibliotecas escolares dos Açores, bem como da Rede Regional de Bibliotecas Escolares, no endereço eletrónico http://rrbe.azores.gov.pt.



GaCS

Intervenção do Secretário Regional do Turismo e Transportes

Texto integral da intervenção do Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga, proferida hoje, em Ponta Delgada, na apresentação da Temporada de Cruzeiros 2015/2016:

“O mercado de cruzeiros assume já uma expressiva importância para o turismo nos Açores, servindo, não só, mas também, como veículo de promoção turística do arquipélago.

São dezenas de milhares de pessoas que tomam contacto com as nossas ilhas.

São dezenas de milhares de pessoas que se espalham pelas cidades e visitam o nosso comércio, o qual não só deve continuar a adaptar-se com a necessária flexibilidade em termos de horários, como também deve continuar a aperfeiçoar a sua tipologia de oferta.

Sendo a taxa de repetição na indústria dos cruzeiros elevada, e sendo a experiência de um cruzeiro o somatório das experiências vividas a bordo do navio e nos portos de escala, consideramos que a animação e a atração turística representam um papel fundamental no sucesso do turismo de cruzeiros.

Se um turista de cruzeiro ficar interessado e atraído pelos Açores é provável que opte por regressar pelos próprios meios, o que, não tenhamos dúvidas, representa um impacto muito positivo na nossa economia.

Por outro lado, o facto de um turista de cruzeiros poder recomendar os Açores funciona também como um importante e instrumento de promoção do nosso destino, de forma gratuita.

Nesse sentido, temos que continuar a trabalhar em cooperação com todos os operadores locais e regionais para criar e promover produtos turísticos com caraterísticas inovadoras e com fatores de atratividade suficientemente fortes para cativarem os operadores deste tipo de cruzeiros, como desportos náuticos, passeios pedestres, visitas aos centros históricos, entre muitas outras áreas que já exploramos, mas que devemos explorar ainda melhor, para assim garantir a ocupação do turista aquando da sua estadia em terra.

O nosso trabalho tem dado os seus frutos.

A atividade de cruzeiros nos portos dos Açores tem vindo a registar um crescimento acentuado.

O número de passageiros teve nos últimos três anos (2012 a 2015) um crescimento de 38%, passando de 102.881 para 141.847 passageiros desembarcados.

De 2012 para 2015 desembarcaram nos Açores mais cerca de 40 mil passageiros.

Já relativamente às escalas, passámos de 122 em 2012, para 138 escalas em 2015.

Como tivemos oportunidade de constatar, em 2015 escalaram os Açores mais de 141 mil passageiros, na sua maioria oriundos do Reino Unido, EUA, Alemanha e Canadá, o que contribuiu, no mesmo período, para um impacto na economia açoriana de cerca de 4 milhões e 250 mil euros.

O ano de 2015 foi para os Açores o melhor ano de sempre no setor do turismo.

No turismo de cruzeiros não foi diferente.

Com efeito, 2015 assumiu-se como um ano fantástico batendo recordes de escalas e passageiros.

Pela primeira vez, tivemos escalas de navios de cruzeiros em todos os meses do ano, estendendo aqueles que já são os períodos tradicionais de escalas a todo o ano.

Pelo facto de termos ultrapassado os 130 mil passageiros, os Açores passaram a ser considerados pela MedCruise como um grande porto, o que nos enche de orgulho e satisfação, reconhecendo-se assim também o bom trabalho que tem vido a ser desenvolvido.

Naturalmente que todo o cenário de crescimento deste mercado nos Açores dá bem nota das potencialidades existentes para continuarmos a desenvolver as mais diversas atividades de animação turística, mas também é bem demonstrativa do espírito de iniciativa que os nossos empresários têm revelado, apostando no desenvolvimento de produtos turísticos diferenciadores e de qualidade.

Por outro lado, é justo salientar que estes resultados são também o reflexo do grande investimento que o Governo dos Açores optou por fazer em infraestruturas de qualidade na Região, tomando as opções corretas, quando decidiu apostar no turismo de cruzeiros como uma forma de captar visitantes para os Açores.

A evolução tem sido muito positiva e está naturalmente associada às capacidades que o Governo dos Açores tem transmitido ao acolhimento especializado nos nossos portos.

Hoje somos reconhecidos internacionalmente como um local de escala qualificado.

Quando tanto se fala na importância do Mar para os Açores, convém referir que não nos circunscrevemos apenas às atividades económicas tradicionais, como a pesca ou a preservação da sustentabilidade dos recursos marinhos, o apoio à investigação e à ciência, entre outros.

As capacidades dos nossos portos são também essenciais para o papel que podemos desempenhar e para as vantagens que podemos retirar dessas atividades emergentes ligadas ao mar.

Pela nossa parte, vamos continuar a apostar no turismo de cruzeiros como uma das vertentes da política de turismo regional, estando previsto que, em 2016 cheguem aos nossos portos, pelo menos, 130 navios cruzeiros, que trarão, no mínimo, 135 mil visitantes às nossas ilhas.

A fasquia está cada vez mais alta, mas nós cá estamos para responder presente!

Precisamos de manter o bom ritmo de crescimento nesta vertente turística regional, continuando a realizar as mais diversas iniciativas promocionais em feiras da especialidade, apostando na promoção da Região, não só como um mercado de passagem entre os EUA e a Europa.

É, pois, neste quadro de perspetivas que precisamos de continuar todos a trabalhar em conjunto, no sentido de compatibilizar o permanente crescimento deste mercado com a responsabilidade social e ambiental que todos temos que ter.

Só assim poderemos manter e reforçar o estatuto que hoje já temos e que é o de sermos efetivamente um destino com reconhecimento internacional, muitas vezes bem superior ao reconhecimento nacional.

A riqueza de um destino turístico está precisamente na diversidade e nos fatores diferenciadores de cada uma das nossas ilhas.

É isso que temos que continuar a mostrar a quem nos visita.

Nos Açores nós não trabalhamos para a estatística. Esta é, sim, a consequência lógica do muito trabalho desenvolvido, baseado numa visão estratégica e integrada daquilo que cada uma das nossas ilhas, cada um dos nossos concelhos, pode oferecer como mais-valia, numa lógica permanente de complementaridade e de valorização daquilo que nos diferencia.”



GaCS

Médicos veterinários desempenham “função primordial” nos Açores, afirma Neto Viveiros

O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente afirmou hoje, em Ponta Delgada, que os médicos veterinários desempenham uma “função primordial” numa economia assente na produção agropecuária, salientando que, nesse sentido, o Governo dos Açores reforçou a contratação destes especialistas cumprindo “um compromisso assumido” nesta legislatura.

Luís Neto Viveiros, que falava na cerimónia de posse da Delegação dos Açores da Ordem dos Médicos Veterinários, frisou que, desde 2013, o Executivo já aumentou em mais de uma dezena os especialistas que trabalham nos serviços oficiais.

Na sua intervenção, o titular da pasta da Agricultura assegurou que este esforço vai ser prosseguido, destacando o contributo do trabalho dos médicos veterinários para os sucessos alcançados na Região ao nível do melhoramento genético, do bem-estar e, especialmente, da sanidade animal.

“Um trabalho sincronizado também com o esforço que o Governo tem colocado nestas áreas, que os próprios agricultores têm tido e as suas organizações”, frisou.

Neto Viveiros destacou especialmente “o sucesso que todos conseguimos atingir no âmbito do Programa de Erradicação da Brucelose”, assim como o contributo decisivo dos Açores para que Portugal fosse declarado 'País de Risco Negligenciável de EEB- Encefalopatia Espongiforme Bovina'.

O Secretário Regional revelou ainda que, na sequência da intensa campanha regional de rastreio à tuberculose bovina que está a ser desenvolvida com a cooperação das associações agrícolas, particularmente em S. Miguel e no Pico, já se obtiveram “bons resultados num espaço de tempo relativamente curto”.

“Fomos notificados pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária [autoridade veterinária nacional] que, face aos resultados obtidos neste programa de rastreio, reduzimos para 33% o número de intervenções que é necessário fazer nos animais da Região”, salientou.

“O objetivo que perseguimos é o da excelência”, tendo em vista contribuir para a capacidade exportadora da Região e, por esta via, para o aumento do rendimento dos produtores de carne e leite e criadores de novilhas, assim como para a garantia da segurança alimentar e saúde pública, afirmou Neto Viveiros.

Nesse sentido, frisou que o Governo dos Açores, pelo quarto ano consecutivo, aumentou as verbas destinadas à sanidade e ao melhoramento animal, representando em 2016 um reforço de 19%.

Anexos:


GaCS

Governo dos Açores abre candidaturas para apoio ao transporte marítimo de resíduos

A Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente, através da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA), apoia o transporte marítimo de resíduos entre as ilhas do arquipélago e para o exterior da Região, nos termos de uma portaria hoje publicada em Jornal Oficial.

As candidaturas podem ser realizadas online, no endereço eletrónico http://azores.gov.pt/Gra/srrn-ersara, ou entregues nos postos da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC) durante os próximos 60 dias.

Os apoios são destinados a todos os operadores de resíduos licenciados na Região Autónoma dos Açores, com impacto nos resíduos transportados das tipologias papel/cartão não embalagem, plásticos não embalagem, metais ferrosos e não ferrosos, veículos em fim de vida, outros componentes de veículos em fim de vida, resíduos químicos e resíduos hospitalares.

No caso dos metais ferrosos e não ferrosos, os apoios poderão chegar aos 70% do valor do transporte marítimo, sendo de 50% para o papel/cartão não embalagem.

O sistema de apoio agora publicado permite corrigir disfunções verificadas no mercado internacional dos resíduos, nomeadamente com a queda dos preços de retoma para algumas das tipologias de resíduos recolhidos nos Açores.



GaCS

Biblioteca Pública de Ponta Delgada promove encontro com o escritor Pedro Seromenho

A Direção Regional da Cultura, através da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, em parceria com a Rede Regional de Bibliotecas Escolares, promove a 3 de março, pelas 18h30, a realização de um encontro com o escritor e ilustrador Pedro Seromenho, tendo como tema “Do verbo à imagem”.

Pedro Seromenho, embora se tenha formado em Economia, desde muito cedo demonstrou excecionais apetências pelo universo da escrita e da pintura, colaborando em inúmeras publicações e exposições como escritor e ilustrador.

O seu percurso conta já com a publicação de mais de uma dezena de obras de literatura infantojuvenil, de entre as quais se destacam "As Gravatas do Meu Pai", "A Fuga da Ervilha" e "A Estrelinha Pálida".

A Direção Regional da Cultura informa que este e outros eventos estão disponíveis para consulta na Agenda Cultural do Portal CulturAçores, no endereço eletrónico www.culturacores.azores.gov.pt.



GaCS

Alunos dos Açores participam na prova nacional de Corta-Mato Escolar

Oito alunos de escolas dos Açores estão a participar hoje e sábado, em Vila Nova de Famalicão, na fase nacional da edição de 2015/2016 da prova de Corta-Mato Escolar.

A comitiva açoriana é constituída, no escalão de Iniciados, pelos alunos Juliana Veríssimo e Luís Bernardo, da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, Inês Paulo, da Escola Secundária Antero de Quental, e Bruno Ávila, da Escola Secundária Manuel de Arriaga.

Érica Aguiar, da Escola Básica Integrada Francisco Ferreira Drummond, Tatiana Melo, da Escola Secundária Manuel de Arriaga, Hélder Soares, da Escola Básica e Secundária de Nordeste, e João Janeiro, da Escola Secundária Antero de Quental, são os alunos açorianos apurados para competir no escalão de Juvenis.

Estes alunos, que estão acompanhados por dois professores e um técnico da Direção Regional do Desporto, ficaram apurados em função dos resultados alcançados na Fase Regional, que decorreu em São Miguel, a 30 de janeiro.

Por outro lado, Joana Medeiros, da Escola Básica Integrada Roberto Ivens, Elena Furk, da Escola Básica Integrada dos Biscoitos, Carolina Abano, da Escola Básica Integrada Francisco Ferreira Drummond, Elisa Soares, da Escola Básica e Secundária de Velas, e David Sebag, do Colégio do Castanheiro, estão apurados para participar na Fase Nacional do MegaSprinter 2015/2016, que decorrerá em meados de abril, na cidade de Lagoa, no Algarve.

Com a participação nas diferentes fases destes projetos do Desporto Escolar, os alunos da Região têm a oportunidade de adquirir e reforçar a consciência de determinados valores, nomeadamente de pertença a uma comunidade, indo ao encontro do preconizado no ProSucesso- Açores pela Educação, programa de promoção do sucesso escolar.



GaCS

Concurso para remodelação do Lar de Infância e Juventude e da Creche da Mãe de Deus publicado em Diário da República

O anúncio do concurso público para a empreitada de remodelação do Lar de Infância e Juventude e da Creche da Mãe de Deus, Associação de Solidariedade Social, em Ponta Delgada, foi hoje publicado em Diário da República.

Esta empreitada, inscrita na Carta Regional de Obras Públicas, terá um prazo de execução de 12 meses e representa um investimento global do Governo dos Açores superior a um milhão de euros, sendo financiado pela Secretaria Regional da Solidariedade Social, através da Direção Regional da Solidariedade Social.

A obra visa a requalificação das estruturas existentes, melhorando as condições de funcionamento de ambas as valências daquela instituição.

Este empreendimento, integrado na estratégia desenvolvida pelo Governo Regional dos Açores de ampliação e requalificação da rede de equipamentos e serviços sociais na área de infância e juventude, proporcionará maior segurança ao nível das instalações e melhores recursos educativos às crianças e jovens.



GaCS

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Açores são região vibrante em atividades ligadas à 'economia azul', afirma Brito e Abreu

O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia salientou hoje, em Ponta Delgada, que as principais apostas estratégicas do Governo dos Açores em política marítima têm “três dimensões”, nomeadamente "o conhecimento, baseado em investigação científica, a conservação de recursos marinhos e a exploração sustentável desses recursos”.

Fausto Brito e Abreu, que falava na apresentação do 'LEME – Barómetro PwC da Economia do Mar (LEME Zoom Açores)', em representação do Presidente do Governo, elencou algumas das principais iniciativas do Executivo no último ano, desde a apresentação da primeira edição do 'LEME Zoom Açores'.

Na área da ciência ligada ao mar, o Secretário Regional lembrou o lançamento, em julho de 2015, do concurso para apoiar projetos de investigação científica, alinhados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente para os Açores (RIS3), no valor de cerca de três milhões de euros, que tem como um dos eixos prioritários o mar e as pescas.

No âmbito da conservação dos recursos, Brito e Abreu salientou medidas de gestão dos recursos pesqueiros, em particular “a revisão dos tamanhos mínimos e períodos de defeso de algumas espécies mais sensíveis, e algumas medidas para otimizar a gestão das quotas de pesca" que estão atribuídas à Região.

Brito e Abreu recordou ainda a proposta do Governo dos Açores à Assembleia Legislativa, em janeiro deste ano, para a criação de mais quatro áreas marinhas protegidas, com vista a integrá-las no Parque Marinho dos Açores, que passará a contar com 17 áreas marinhas protegidas 'offshore'.

Para além da proteção de recursos biológicos, o governante salientou também a proteção de outros recursos naturais, como é o caso das zonas com as melhores ondas para prática do surf.

“O surf foi integrado no sistema de informação geográfica para o Ordenamento do Espaço Marítimo do Governo dos Açores”, afirmou, frisando que “as zonas mais importantes para esta modalidade são identificadas e tidas em conta em processos de avaliação do impacto de projetos na orla costeira”.

Na sua intervenção, Brito e Abreu apontou ainda o projeto internacional MIDAS, que envolve a Universidade dos Açores, dedicado ao estudo dos impactos ambientais da exploração de minerais dos fundos submarinos, “setor que a prazo acreditamos terá relevância económica para a Região”.

“O Governo dos Açores pretende garantir a sustentabilidade da exploração destes recursos, cujo potencial é referido na estratégia europeia para o ‘crescimento azul’”, frisou.

O Secretário Regional do Mar salientou também a importância da pesca, que, nos Açores, continua a ser “a mais importante atividade económica que se passa no mar, correspondendo a cerca de 20% das exportações da Região, e com grande importância social”.

Nesse sentido, referiu o documento estratégico 'Melhor Pesca, Mais Rendimento', que identifica um conjunto de medidas para aumentar o rendimento dos pescadores.

No setor do turismo marítimo, destacou áreas como o mergulho amador e, em especial, o mergulho com tubarões e jamantas, salientando ter sido promovido “um código de conduta voluntário para assegurar que os operadores turísticos conduzem este negócio de forma sustentável”.

Brito e Abreu, na sua intervenção, salientou o investimento em novas áreas com potencial nos Açores, nomeadamente a aquacultura e a biotecnologia marinha, destacando a criação recente de um pacote de benefícios fiscais para estas duas áreas, com um regime favorável em sede de IRC, IMT e IMI, para empresas constituidas e que criem postos de trabalho na Região.

“Queremos promover a imagem dos Açores como uma região vibrante para o desenvolvimento de atividades ligadas à 'economia azul'”, sublinhou, defendendo que, no futuro, o arquipélago será “um centro de formação na área do mar reconhecido internacionalmente”, através da Escola do Mar dos Açores.

O 'LEME - Barómetro PwC da Economia do Mar' é uma publicação de dados sobre a evolução da economia do mar em Portugal  que, este ano, pela segunda vez, editou uma separata dedicada às tendências de variáveis da economia do mar na Região, o 'LEME Zoom Açores'.

Para o Secretário Regional, a economia do mar “é uma das áreas com maior potencial de geração de emprego e crescimento económico não só nos Açores, mas também em todo o país e na Europa”.

Nesse sentido, Fausto Brito e Abreu referiu que os estudos do 'LEME - Barómetro PwC da Economia do Mar' são importantes "para a definição de políticas públicas nestas áreas e também identificar estatísticas que permitem avaliar se as políticas públicas estão a produzir, ou não, os efeitos desejados”.

Anexos:Fotos: GaCS/JF
2016.02.25-SRMCT-LEME.mp3

GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 26 e 27 de fevereiro

SEXTA-FEIRA, DIA 26:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

10H00 - O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, está presente, em representação do Presidente do Governo, na cerimónia comemorativa do 23.º aniversário do Dia do Comando Operacional dos Açores.

Local: Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada.

11H00 - O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros, está presente na cerimónia de posse da Delegação Regional dos Açores da Ordem dos Médicos Veterinários.

Local: Hotel Marina Atlântico, em Ponta Delgada.

14H30 - O Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga, está presente na apresentação da Temporada de Cruzeiros 2015/2016.

Local: Terminal Marítimo das Portas do Mar, em Ponta Delgada.

21H00 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, assiste ao Espetáculo Solidário da Semana da Cáritas 2016.

Local: Centro Cultural e de Congressos de Angra do Heroísmo.

OUTROS AGENDAMENTOS:

13H45 - O Diretor Regional da Agricultura, Fernando Sousa, participa na sessão de abertura do colóquio As parcerias como modelo de atuação para a implementação de canis de acolhimento.

Local: Paços do Concelho de Ponta Delgada.

SÁBADO, DIA 27:

11H00 - O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros, preside, em representação do Presidente do Governo, à cerimónia de inauguração da XIV Exposição de Camélias.

Local: Casino Terra Nostra, Freguesia de Furnas, Concelho de Povoação.



GaCS

Direção Regional da Saúde assinala Dia das Doenças Raras

A Direção Regional da Saúde promove segunda-feira, 29 de fevereiro, às 09h00, a realização de um seminário que se destina a assinalar o Dia das Doenças Raras, que se comemora naquela data.

O seminário vai decorrer no auditório do Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, estando prevista a transmissão por videoconferência para o Hospital da Horta.

Com esta iniciativa, a Direção Regional da Saúde pretende criar um espaço de reflexão sobre o papel crucial que os doentes têm na expressão das suas necessidades e em promover mudanças que melhorem a sua vida e a das suas famílias, indo, desta forma, ao encontro dos objetivos do tema central deste dia, que é "A voz dos doentes".

Pretende-se igualmente apelar às pessoas que não têm uma doença rara ou não são diretamente afetadas por uma para que “se juntem à comunidade das doenças raras e deem a conhecer o impacto que estas têm”.

Nesse sentido, a Direção Regional da Saúde convida a população a juntar-se para “dar voz às doenças raras", salientando que doentes, familiares, cuidadores, associações de doentes, decisores políticos, profissionais de saúde, investigadores e a comunidade em geral podem "ajudar a fazer das doenças raras o centro das atenções”.

No seminário serão abordadas as doenças raras, em geral, e, em particular, a Doença de Machado-Joseph e a Neurofibromatose, existindo um espaço de debate em que estarão presentes representantes das duas associações de doentes, assim como os próprios doentes, para partilha de testemunhos.



GaCS

Luís Neto Viveiros afirma que, “quando se trata de proteger pessoas”, o custo das obras "não é o que mais releva”

O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente afirmou hoje, em S. Miguel, que, apesar do “investimento avultado”, era importante executar a obra de reperfilamento do leito e das margens da Ribeira da Grota da Areia para prevenir situações como a ocorrida em 2012, quando chuvas intensas provocaram prejuízos em moradias e vias, além de colocar outras em risco.

“Quando se trata de proteger pessoas, de proteger bens, não é o custo das obras que mais releva, mas sim fazer o que é preciso, com o objetivo primeiro de salvaguardar aquilo que de melhor os Açores têm e que são as pessoas”, afirmou Luís Neto Viveiros, no Pilar da Bretanha, concelho de Ponta Delgada, na cerimónia de inauguração daquela obra, um investimento de cerca de 400 mil euros.

Para Neto Viveiros, “não há que pensar em restrições desse ponto de vista porque aqueles acontecimentos, que ainda temos na memória, exigiam uma intervenção desta natureza”, apesar da dimensão e complexidade, para garantir maior segurança à população da freguesia, salientando que a intervenção foi articulada com a autarquia local.

Além da conclusão da empreitada na Grota da Areia, um curso de água não permanente que nasce numa zona de pastagens a montante do Salto dos Queimados e tem uma extensão de 1.350 metros, Neto Viveiros destacou o reforço de investimento público na atual legislatura em intervenções, manutenção e limpeza de linhas de água em todo o arquipélago.

Nesse sentido, recordou que os Açores têm 7.000 quilómetros de linhas de água e 700 bacias hidrográficas, frisando que estão em curso obras no valor global de cerca de quatro milhões de euros em várias ilhas.

Em S. Miguel, já foi lançado o concurso para a construção do canal de desvio de afluentes da Ribeira do Salto da Inglesa e de consolidação do leito e margens do canal do Salto do Fojo, nas Furnas, concelho da Povoação, num investimento de 1,5 milhões de euros.

O Governo dos Açores, considerando os prejuízos causados pelos temporais de setembro e dezembro nos concelhos de Nordeste, Povoação e Ribeira Grande, decidiu também, conforme destacou Luís Neto Viveiros, avançar este ano com intervenções não previstas em linhas de água nestes três concelhos, num custo total estimado de cerca de dois milhões de euros.

Anexos:
2016.02.25-SRAA-GrotaAreia.mp3

GaCS

Governo dos Açores investe, através do Plano Regional de Leitura, mais de 14 mil euros nas escolas do 1.º Ciclo

O Governo dos Açores dotou todas as escolas do 1.º Ciclo com um conjunto de 19 livros, além de um pacote de material multibásico, num investimento superior a 14 mil euros, anunciou hoje o Secretário Regional da Educação e Cultura.

Avelino Meneses, que falava, em Angra do Heroísmo, na apresentação das novas comissões Coordenadora e Científica do Plano Regional de Leitura (PRL), salientou que o livro e a leitura "adquiriram uma premência ainda maior" com a implementação do ProSucesso – Açores Pela Educação, programa de promoção do sucesso escolar, no início do ano letivo 2015-2016.

O titular da pasta da Educação frisou que o primeiro eixo da ação do ProSucesso foca-se precisamente “na qualidade das aprendizagens dos alunos" e tem como prioridade "a promoção da literacia de leitura, que implica a reflexão e a compreensão de textos multimodais impressos ou digitais e das mais variadas forma de expressão escrita, oral e multimédia”.

Este investimento hoje anunciado, segundo Avelino Meneses, tem em consideração que o programa de promoção do sucesso escolar nos Açores “incide muito” no ensino básico, sobretudo no 1.º Ciclo, onde se torna desejável “a deteção e resolução precoce de dificuldades de aprendizagem, antes que se tornem de todo irrecuperáveis”.

Nesse sentido, Avelino Meneses salientou o facto de, pela primeira vez, a Comissão Coordenadora do PRL, alargada com a inclusão de representantes da Direção Regional da Cultura, que se “justifica pelo trabalho deste departamento na criação de públicos leitores”, integrar docentes do 1.º Ciclo, já que “os seus alunos são o público alvo da promoção da literacia de leitura”.

A Comissão Coordenadora do PRL, presidida por Lúcia Tavares Santos, da Direção Regional da Educação, é constituída, conforme despacho hoje publicado em Jornal Oficial, por Ana Faustino, Ana Fonseca, Catarina Azevedo, Filipa Magalhães, Madalena San-Bento, Paula Cabral, Paula Sousa Lima e Raquel Valadão.

Por seu lado, a Comissão Científica é presidida por Manuel Tomás Costa, integrando ainda Maria João Cavaco e Víctor Rui Dores.

O Secretário Regional da Educação e Cultura expressou, em nome do Governo dos Açores, um "sincero agradecimento" a todos os que “persistem nestas comissões e aos que ingressam agora”.

Anexos:
2016.02.25-SREC-ComissoesPRL.mp3

GaCS

Secretário Regional da Educação e Cultura garante que obras na Escola Canto da Maia decorrerão com "máxima segurança"

O Secretário Regional da Educação e Cultura assegurou hoje que as obras de construção da nova Escola Básica e Integrada Canto da Maia, em Ponta Delgada, decorrerão “com a máxima segurança”.

Avelino Meneses, em declarações aos jornalistas em Angra do Heroísmo, salientou que “as obras da nova Canto da Maia estão adjudicadas”, a que se seguirá a assinatura do contrato, o visto do Tribunal de Contas e a consignação da obra.

“Por isso, neste momento, não podemos definir ao pormenor quando é que as obras se vão iniciar”, frisou, acrescentando que essa calendarização está dependente dos procedimentos legais que ainda faltam concluir.

“A nossa intenção, que vem em benefício da comunidade escolar, que carece de uma escola nova, é que as obras se iniciem logo que estas etapas fiquem concluídas”, assegurou o titular da pasta da Educação.

Avelino Meneses afirmou que “a comunidade escolar da Canto da Maia, particularmente os pais e encarregados de educação, devem estar sossegados", salientando que "não é a primeira vez, nem será também a última, em que nos Açores se reconstrói ou se requalifica uma escola com tetos de amianto”.

"As obras decorrerão com a máxima segurança, que é garantida pelos nossos técnicos que, neste caso, têm efetivamente uma experiência muito grande”, assegurou o Secretário Regional.

Avelino Meneses frisou que a única coisa que “não se pode garantir é que não haja necessariamente algum incómodo em obras que vão decorrer durante cerca de dois anos” .

O Secretário Regional da Educação e Cultura referiu, ainda, que está na disposição de esclarecer, "sempre que necessário" a direção da Associação de Pais e Encarregados de Educação sobre “qualquer pormenor e alguma dúvida efetivamente subsistir”.

Anexos:
2016.02.25-SREC-EscolaCantodaMaia.mp3

GaCS

Esclarecimento da Presidência do Governo dos Açores

A Presidência do Governo dos Açores, na sequência das declarações do Presidente do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores sobre o regulamento do concurso de pessoal docente, entende esclarecer o seguinte:

1) O Presidente do Governo dos Açores recebeu terça-feira, em Ponta Delgada, a Direção do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA), uma audiência que foi solicitada por este sindicato.

2) O Governo dos Açores reconhece, naturalmente, o direito ao SDPA de se expressar publicamente da forma que entender sobre um determinado assunto.

3) Da mesma forma, o Presidente do Governo pronuncia-se publicamente quando considera útil ou necessário e, neste caso em concreto, não prestou declarações públicas.

4) O Presidente do Governo não designou como porta-voz seu ou do Governo os responsáveis do SDPA, nem lhes deu autorização para falar em seu nome.

5) Assim sendo, o Presidente do Governo não se considera vinculado às declarações do SDPA proferidas após a audiência que decorreu esta terça-feira, as quais só responsabilizam o sindicato.



GaCS

Sismo de magnitude 4,0 sentido em São Miguel - Atualizada

O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) informa que, segundo o Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA), foi registado às 03h21 de hoje um evento com magnitude 4,0 na escala de Richter e epicentro a cerca de 31 quilómetros a oeste da Várzea, na ilha de São Miguel.

De acordo com a informação disponível até ao momento, o sismo foi sentido com intensidade máxima V na escala de Mercalli Modificada no concelho de Ponta Delgada.

O evento foi ainda sentido com intensidade IV/V nos concelhos da Lagoa, Ribeira Grande e Vila Franca do Campo.

O SRPCBA e o CIVISA continuam a acompanhar o evoluir da situação, emitindo novos comunicados caso necessário.



GaCS

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Contratos de trabalho na pesca dignificam a profissão de pescador, afirma Diretor Regional das Pescas

O Diretor Regional das Pescas afirmou hoje, na ilha Terceira, que a implementação de contratos de trabalho no setor é "um importante contributo para a melhoria dos rendimentos" dos profissionais e, consequentemente, para a "melhoria da sua qualidade de vida”.

Luís Costa falava numa sessão de informação da Campanha de Sensibilização para Melhoria das Condições de Trabalho na Pesca, levada a cabo pelo Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia.

Esta campanha, salientou, “visa sensibilizar todo o setor das pescas para a necessidade de se implementar de forma gradual o sistema de contratos de trabalho na pesca”.

“O principal objetivo desta campanha é estimular a adoção de contratos de trabalho na pesca, contribuindo para a dignificação da profissão de pescador”, frisou o Diretor Regional.

Estas sessões de esclarecimento já se realizaram nas ilhas de São Miguel, Faial e Pico, tendo sido debatidas questões relacionadas com o regime jurídico dos contratos de trabalho na pesca e o regime contributivo para efeitos de segurança social aplicável aos trabalhadores da pesca local e costeira e apanhadores de espécies marinhas.

Luís Costa salientou que, através da celebração de contratos de trabalho, “é possível garantir que os pescadores abrangidos pelos respetivos seguros recebam a sua retribuição fixa e variável, devidamente quantificada”, destacando “as mais-valias no que respeita aos limites de trabalho e ao direito a formação profissional, férias e ao subsídio de desemprego”.

O Diretor Regional das Pescas lembrou ainda que “no setor da pesca tem vigorado um regime baseado no pagamento de soldadas”, acrescentando que “a introdução dos contratos de trabalho na pesca é uma aspiração antiga dos pescadores, que também têm direto a regalias sociais”.



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Caminhos, abastecimento de água e eletrificação são “pilares-chave” da agricultura consolidados nesta legislatura, afirma Neto Viveiros

O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente afirmou hoje, na Lagoa, em São Miguel, que o Governo dos Açores “tem por missão facultar ao tecido empresarial agrícola em toda a Região” infraestruturas de apoio à atividade, “sejam elas caminhos, estruturas de abastecimento de água ou de eletrificação”.

Luís Neto Viveiros, que falava na inauguração das obras de beneficiação do Caminho Rural do Carvalho, na freguesia de Água de Pau, salientou que estes são “três pilares-chave” para o setor, que “têm sido consolidados ao longo desta legislatura”, acrescentando, no entanto, que, apesar do “muito que já se fez, ainda há muito para fazer”.

Nesse sentido, a Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente, através da Direção Regional dos Recursos Florestais, vai este ano concluir e iniciar investimentos que incluem cerca de 34 quilómetros de caminhos florestais e rurais, para além dos previstos em caminhos agrícolas sob competência da IROA.

Os investimentos em caminhos rurais e florestais, feitos por administração direta e por empreitadas de obras públicas, beneficiarão, de forma direta, 388 explorações agrícolas, 2.548 hectares de pastagem e 773 hectares de floresta.

Relativamente à empreitada de beneficiação do Caminho Rural do Carvalho, um investimento público de cerca de 300 mil euros inscrito na Carta Regional de Obras Públicas, Neto Viveiros considerou que ”tem um significado especial” porque esta intervenção culminou a pavimentação de todos os caminhos rurais de Água de Pau.

Por outro lado, a intervenção feita nos 1.377 metros de extensão deste caminho permite também beneficiar a população local, uma vez que faz a ligação da Estrada Regional n.º 1-1.ª (Lagoa/Vila Franca do Campo) com o Caminho Rural das Junqueiras, além de melhorar os acessos a 13 explorações agrícolas e a uma área de 42 hectares de pastagem.

Na sua intervenção, o titular da pasta da Agricultura frisou que a obra dá “melhores condições em termos de segurança” ao dia-a-dia dos produtores, maior “facilidade de acessibilidades” e contribui para “aumentar a competitividade” por via “da redução dos custos”.

As obras contemplaram a reabilitação do sistema de drenagem, o alargamento e pavimentação, bem como a reintegração paisagística dos taludes, tendo sido utilizadas 600 plantas nativas dos Açores.

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