Programa da visita estatutária do Governo Regional à ilha de Santa Maria

O Governo Regional dos Açores inicia quarta-feira uma Visita Estatutária à ilha de Santa Maria, de acordo com o seguinte programa:

QUARTA-FEIRA, DIA 6:

06H30 - O Presidente do Governo e restante comitiva governamental partem para a ilha de Santa Maria.

07H00 - Chegada ao Aeroporto de Santa Maria.

08H15 - O Presidente do Governo visita a obra do quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santa Maria, em Vila do Porto (Flor da Rosa Baixa).

08H30 - O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia visita o Núcleo de Pescas e o Entreposto Frigorífico de Vila do Porto, no Porto de Vila do Porto.

09H30 - O Presidente do Governo preside à cerimónia de inauguração do Centro de Processamento de Resíduos e de Valorização Orgânica por Compostagem de Santa Maria, seguindo-se visita à obra de selagem da lixeira (estrada da Zamba).

- O Vice-Presidente do Governo visita a empresa Nautibotelho – Reparação Náutica, no Cais de Vila do Porto.

- O Secretário Regional do Turismo e Transportes visita as obras de reabilitação do troço da Estrada Regional entre o Arrebentão e a Vigia da Areia, em São Lourenço (Miradouro de São Lourenço).

10H00 - O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia visita a obra de proteção costeira e requalificação do Porto de São Lourenço.

10H15 - O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente preside à cerimónia de entrega de certificados de formação de diversas ações a agricultores de Santa Maria, na Agromariensecoop, em Vila do Porto (Ribeira de São Domingues).

11H00 - O Presidente do Governo reúne-se com as direções da Associação Agrícola de Santa Maria e da ARCOA e com agricultores da ilha, na Agromariensecoop.

11H30 - A Secretária Regional da Solidariedade Social reúne-se com os representantes das equipas restrita e alargada do Polo Local de Combate e Prevenção à Violência Doméstica e do Recolhimento Santa Maria Madalena, no Edifício da Segurança Social, em Vila do Porto.     

- O Secretário Regional da Educação e Cultura visita a Escola Básica e Secundária de Santa Maria, em Vila do Porto (avenida de Santa Maria).

14H30 - O Presidente do Governo visita a obra de ampliação do Lar de Idosos, seguida de visita à Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto (rua Dr. João de Deus Vieira).

15H00 - O Vice-Presidente do Governo preside à cerimónia de inauguração do empreendimento turístico em espaço rural “Quinta dos Tomarinhos”, em Santo Espírito (Fonte do Jordão).

- O Secretário Regional da Saúde reúne-se com o Conselho de Administração da Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria, na USI, em Vila do Porto (avenida de Santa Maria).

- O Secretário Regional da Educação e Cultura visita o Serviço de Desporto de Santa Maria, em Vila do Porto (rua Dr. Luís Bettencourt).

- O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia visita a empreitada, em curso, de estabilização de taludes na orla costeira da Maia, na Zona Norte do Porto da Maia.

- A Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares reúne-se com os agrupamentos do Corpo Nacional de Escutas da ilha de Santa Maria, na sede do agrupamento 394, em Vila do Porto (antigo Externato do Aeroporto).

15H30 - O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia visita os portos de pesca da Maia e dos Anjos.

18H00 - Reunião do Governo Regional com o Conselho de Ilha, no Salão de Nossa Senhora das Vitórias, em Vila do Porto (anexo aos Paços do Concelho).

21H30 - Reunião do Conselho do Governo, no Hotel Colombo, em Vila do Porto.

QUINTA-FEIRA, DIA 7:

09H00 - O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente visita a obra do sistema de abastecimento de água do Caminho Velho de Santana (local de encontro no Serviço de Desenvolvimento Agrário de Santa Maria, em São Pedro).

09H30 - O Presidente do Governo preside à cerimónia de adjudicação da empreitada de conclusão do loteamento do Outeiro, seguida de assinatura de protocolo com o Recolhimento de Santa Maria Madalena e de autorização de seis processos para recuperação de habitação degradada, na Biblioteca e Arquivo Municipal de Vila do Porto (rua da Boa Nova).

09H45 - O Vice-Presidente do Governo visita a Cooperativa de Artesanato de Santa Maria, em Santo Espírito (termo da Igreja).

10H00 - O Secretário Regional da Saúde reúne-se com a Direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santa Maria, em Vila do Porto.

- O Secretário Regional da Educação e Cultura visita o Museu de Santa Maria, em Santo Espírito (rua do Museu).

- O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente reúne-se com organizações locais não governamentais da área do Ambiente, no Serviço de Ambiente de Santa Maria, em Vila do Porto (rua Teófilo Braga).

10H30 - O Secretário Regional do Turismo e Transportes visita a obra de requalificação do centro de Santo Espírito.

11H00 - O Presidente do Governo preside à apresentação do projeto de construção da sala de filetagem, seguida de reunião com a Direção da Associação de Pescadores da Ilha de Santa Maria e com pescadores da ilha, no Clube Naval de Santa Maria.

11H15 - A Secretária Regional da Solidariedade Social visita o Recolhimento de Santa Maria Madalena, em Vila do Porto (largo Coronel Costa Santos).

11H30 - O Vice-Presidente do Governo visita a Resiaçores – Processamento de Resíduos (estrada da Zamba).           

- O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente visita as obras de beneficiação do caminho rural do Saibreiro, em Santo Espírito (Fonte do Jordão).      

12H00 - A Secretária Regional da Solidariedade Social visita a Associação de Desenvolvimento e Solidariedade Social Mariense, em Vila do Porto (largo Coronel Costa Santos).

15H00 - O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente preside à cerimónia que assinala o início da campanha ‘Missão Reciclar’ na ilha de Santa Maria (local de encontro junto ao Centro de Interpretação Ambiental Dalberto Pombo).

16H00 - O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia preside à assinatura de protocolo entre o Governo dos Açores, a NAV e a ANA para a criação, na ilha de Santa Maria, de uma área preparada para a realização de testes de equipamentos de grande porte e sensores operados a partir de veículos aéreos não tripulados (drones) sobre o ambiente marinho, na sala de reuniões da ANA no Aeroporto de Santa Maria, em Vila do Porto.

16H30 - O Secretário Regional do Turismo e Transportes entrega o Galardão ‘Miosotis Azores’ aos estabelecimentos Casa do Almagre e Pensão Francisca, no Serviço de Ambiente de Santa Maria, em Vila do Porto.

17H00 - O Governo Regional recebe a população da ilha de Santa Maria, na Escola Básica e Secundária de Santa Maria, em Vila do Porto.

18H15 - A Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares apresenta o Comunicado do Conselho do Governo, no Hotel Colombo, em Vila do Porto.

19H40 - Partida da comitiva governamental da ilha de Santa Maria.

GaCS

Governo dos Açores disponibiliza 20 ME às câmaras municipais para reabilitação urbana

O Governo dos Açores e a Associação de Municípios da Região celebraram hoje, em Angra do Heroísmo, um protocolo através do qual o Executivo disponibiliza 20 milhões de euros às autarquias para incremento da reabilitação urbana ao longo dos próximos 18 meses.

O Vice-Presidente, que assinou o documento em nome do Governo, afirmou que este “grande esforço” é concretizado “com regras claras, objetivas e transparentes”, permitindo às câmaras açorianas, “pela primeira vez no âmbito de um Quadro Comunitário de Apoio”, um tão vultuoso investimento em reabilitação urbana.

Sérgio Ávila frisou, no entanto, que “este financiamento que é agora protocolado assentou na exigência prévia de um devido planeamento”.

“Para chegarmos aqui hoje, foi necessário que cada um dos 19 municípios dos Açores apresentasse um plano integrado em que identificasse a sua estratégia para a reabilitação e regeneração dos seus centros urbanos, de forma a que os investimentos que agora podem fazer não sejam investimentos avulsos, mas investimentos integrados numa estratégia previamente definida”, afirmou.

O Vice-Presidente salientou que “a disponibilização desta dotação vai exigir uma grande capacidade por parte dos municípios para executarem os investimentos previamente planeados”, dado que o tempo disponível “é curto”, mas que se pretende um “aproveitamento integral” dos fundos disponibilizados.

Sérgio Ávila sublinhou ainda que, estando “claramente definidas as regras claras de distribuição destes fundos por todos os municípios”, fica também prevista uma “redistribuição quando houver algum município que, por alguma razão, não tenha capacidade para os executar”.

Para o Vice-Presidente, a disponibilização de fundos agora protocolada corresponde à satisfação de uma aspiração dos municípios que foi tornada possível neste Quadro Comunitário de Apoio através de uma negociação bem sucedida com a Comissão Europeia.

Anexos:
	2016.07.04-VPGR-AssinaturaProtocoloApoioReabilitaçãoUrbana.mp3

GaCS

Avelino Meneses destaca importância da educação financeira na formação dos cidadãos

O Secretário Regional da Educação e Cultura afirmou hoje, em Ponta Delgada, que só com “cidadãos responsáveis” que, antes de mais, conseguem “gerir corretamente” as suas próprias vidas, é que será possível “criar alicerces para um rumo de progresso para toda a sociedade”.

Avelino Meneses, que falava aos jornalistas no final da sessão de abertura da ação de formação 'Referencial de Educação Financeira', reafirmou que, além de cientistas e de profissionais, cabe à escola “acima de tudo” formar cidadãos.

Nessa medida, e porque “a responsabilidade é por excelência o lema da cidadania”, uma formação em literacia financeira assume-se como “muito importante”, acrescentou o Secretário Regional, recordando que o mundo ocidental, em particular, vive desde 2008 uma crise que “ainda não nos largou de todo”, cujos culpados “foram os especuladores, fomos todos nós, quando em matéria financeira corremos riscos excessivos e abandonamos o bom senso”.

Avelino Meneses afirmou, por isso, esperar que esta formação venha dotar os docentes da Região com “conhecimentos indispensáveis” para transmitirem às gerações futuras “normas de comedimento e de racionalidade em matéria financeira”.

A ação de formação 'Referencial de Educação Financeira' é uma iniciativa do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros, em parceria com o Ministério da Educação e Ciência, à qual os Açores se associam desde 2011.

O curso de formação que teve hoje início em Ponta Delgada, e se prolonga até quarta-feira, abrange meia centena de docentes de 32 escolas dos Açores, estendendo-se nos dias seguintes à ilha Terceira.

A formação, com uma duração presencial de 15 horas, incide sobre os conteúdos e metodologias indispensáveis à implementação da educação financeira em contexto educativo e formativo.

Anexos:
	2016.07.04-SREC-CursoFormaçãoProfessores.mp3

GaCS

Governo dos Açores aprova regulamento de apoio ao apetrechamento de instalações e à aquisição de viaturas ou embarcações no âmbito do desporto

O Governo dos Açores aprovou, através de uma portaria publicada hoje em Jornal Oficial, o regulamento que estabelece o modelo de concessão de apoios para este ano relativos à aquisição de apetrechos para instalações destinadas à prática desportiva ou para sedes sociais, bem como à aquisição de viaturas para transporte de atletas ou embarcações para atividades náuticas.

Este regulamento, de acordo com a portaria assinada pelo Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, define as formas e regras para a concessão dos apoios, cujas candidaturas devem ser formalmente apresentadas até 18 de julho.

Com este instrumento legal, que entra em vigor terça-feira, 5 de julho, a Direção Regional do Desporto (DRD) regulamenta um conjunto de normas específicas relacionadas com a concessão de apoios às diferentes entidades desportivas regionais.

Os apoios previstos destinam-se às iniciativas de apetrechamento de instalações desportivas ou sedes sociais, que compreende o equipamento desportivo, de medicina desportiva ou outro direta ou indiretamente ligado à prática desportiva, bem como à aquisição de viaturas especificamente adequadas ao transporte de atletas por entidades do movimento associativo desportivo que desenvolvam atividades de formação implicando transporte e de embarcações para atividades náuticas de treino e competição ou de apoio aos mesmos.

As entidades que reúnam os requisitos necessários e pretendam beneficiar dos apoios agora regulamentados devem apresentar, preferencialmente por correio eletrónico, as respetivas candidaturas, preenchidas em formulário próprio que se encontra disponível no Portal do Governo dos Açores, acompanhada de documentos específicos, como sejam declarações da situação perante a Segurança Social e as Finanças.

A DRD, após apreciação e ponderação, informará sobre a decisão da atribuição dos apoios, cuja concessão será formalizada através de contrato-programa de desenvolvimento desportivo.

GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 4 e 5 de julho

SEGUNDA-FEIRA, DIA 4:

09H30 - O Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, está presente na abertura do curso de formação de professores sobre “Referencial de Educação Financeira”.

Local: Escola Secundária Domingos Rebelo, em Ponta Delgada.

09H30 - O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Brito e Abreu, participa no Fórum Ciência 2016.

Local: Centro de Congressos de Lisboa, praça das Indústrias.

NOTA: indica-se hora do continente.

11H00 - O Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila, está presente na cerimónia de assinatura de um protocolo entre o Governo dos Açores e a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores para financiamento de reabilitação urbana municipal.

Local: Palácio dos Capitães-Generais, em Angra do Heroísmo.

14H30 - O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, preside à assinatura de um protocolo de cooperação com a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e com a MedicineOne Life Science.

Local: Solar dos Remédios, em Angra do Heroísmo.

18H00 - O Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, está presente na apresentação do projeto de remodelação da Escola Básica e Integrada de Capelas.

Local: Escola Básica e Integrada de Capelas, rua do Rosário, Concelho de Ponta Delgada.

18H00 - O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, Rodrigo Oliveira, está presente, em representação do Presidente do Governo, nas comemorações do 240.º aniversário dos Estados Unidos da América.

Local: Museu da Emigração Açoriana, rua da Estrela, na Ribeira Grande.

20H00 - O Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga, está presente, em representação do Presidente do Governo, na cerimónia de transmissão de tarefas para o Ano Rotário 2016/2017.

Local: Hotel Açores Atlântico, em Ponta Delgada.

20H30 - A Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Isabel Rodrigues, está presente, em representação do Presidente do Governo, na sessão solene comemorativa do 183.º aniversário da cidade da Horta.

Local: Paços do Concelho.

TERÇA-FEIRA, DIA 5:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

09H00 - O Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, está presente na ação de formação “RE….pensar o ensino da Matemática: dinâmica de promoção do sucesso escolar”

Local: Escola Básica e Secundária de Vila Franca do Campo, rua Vila do Porto.

12H00 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, está presente na abertura do ciclo de formação para dinamizadores de Educação Parental.

Local: Centro Social Nossa Senhora da Oliveira, Freguesia da Fajã de Cima, Concelho da Ponta Delgada.

14H30 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, preside à assinatura do contrato para a implementação de um CATL inclusivo no concelho da Lagoa.

Local: Casa do Povo de Água de Pau, rua da Natividade, n.º 9.

OUTROS AGENDAMENTOS:

21H00 - A Diretora Regional da Juventude, Pilar Damião, está presente no espetáculo musical Violas do Atlântico, promovido pela Associação de Juventude Viola da Terra.

Local: Porto de Pescas da Ribeira Quente, Concelho da Povoação.

GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 3 e 4 de julho

DOMINGO, DIA 3:

11H00 - O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, Rodrigo Oliveira, está presente, em representação do Presidente do Governo, na homenagem aos cidadãos honorários da Freguesia de São Pedro.

Local: alameda Duque de Bragança (Relvão), em Ponta Delgada.

17H30 - A Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Isabel Rodrigues, está presente, em representação do Presidente do Governo, na sessão solene comemorativa do 177.º aniversário do Concelho da Povoação.

Local: Paços do Concelho.

SEGUNDA-FEIRA, DIA 4:

09H30 - O Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, está presente na abertura do curso de formação de professores sobre “Referencial de Educação Financeira”.

Local: Escola Secundária Domingos Rebelo, em Ponta Delgada.

09H30 - O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Brito e Abreu, participa no Fórum Ciência 2016.

Local: Centro de Congressos de Lisboa, praça das Indústrias.

NOTA: indica-se hora do continente.

11H00 - O Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila, está presente na cerimónia de assinatura de um protocolo entre o Governo dos Açores e a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores para financiamento de reabilitação urbana municipal.

Local: Palácio dos Capitães-Generais, em Angra do Heroísmo.

14H30 - O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, preside à assinatura de um protocolo de cooperação com a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e com a MedicineOne Life Science.

Local: Solar dos Remédios, em Angra do Heroísmo.

18H00 - O Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, está presente na apresentação do projeto de remodelação da Escola Básica e Integrada de Capelas.

Local: Escola Básica e Integrada de Capelas, rua do Rosário, Concelho de Ponta Delgada.

18H00 - O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, Rodrigo Oliveira, está presente, em representação do Presidente do Governo, nas comemorações do 240.º aniversário dos Estados Unidos da América.

Local: Museu da Emigração Açoriana, rua da Estrela, na Ribeira Grande.

20H00 - O Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga, está presente, em representação do Presidente do Governo, na cerimónia de transmissão de tarefas para o Ano Rotário 2016/2017.

Local: Hotel Açores Atlântico, em Ponta Delgada.

20H30 - A Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Isabel Rodrigues, está presente, em representação do Presidente do Governo, na sessão solene comemorativa do 183.º aniversário da cidade da Horta.

Local: Paços do Concelho.

GaCS

Qualidade dos trabalhos do Labjovem assegura projeção da cultura açoriana contemporânea

A Diretora Regional da Juventude, Pilar Damião, afirmou, em Ponta Delgada, que o futuro da cultura dos Açores está garantido pela elevada qualidade e contemporaneidade dos trabalhos apresentados no âmbito do Labjovem- Concurso de Jovens Criadores dos Açores.

Pilar Damião, que falava sexta-feira na inauguração da 5.ª Mostra Labjovem, salientou que “com esta nova geração de artistas, que muito nos orgulham, sabemos que a produção cultural dos jovens açorianos já ultrapassou a realidade regional, a nacional e, daqui a um mês, chegará a território internacional com a participação da Mostra Labjovem no maior festival de artes do mundo, o Edinburgh Fringe Festival”.

Para a Diretora Regional da Juventude, o “campo da criação é, por definição, aberto e pluridisciplinar, nunca cristalizado a um espaço e a um tempo”.

Neste sentido, salientou que o Labjovem é "uma aposta na revitalização do campo artístico a partir de novos olhares, novas perspetivas, novas formas de fazer arte”.

O concurso Labjovem – Jovens Criadores dos Açores é um projeto do Governo dos Açores, através da Direção Regional da Juventude, organizado pela Associação Cultural Burra de Milho, que visa incentivar e promover jovens criadores das diferentes áreas artísticas, servindo de plataforma a uma nova geração de artistas açorianos.

Este ano, pela primeira vez, o vencedor de cada área a concurso terá a oportunidade de participar na Mostra 2016, no âmbito do Edimburgh Fringe Festival, na Escócia, de 26 de agosto a 1 de setembro.

Depois de Edimburgo, a Mostra Labjovem será apresentada em Lisboa e poderá ser visitada de 1 a 30 de outubro, na LX Factory.

O percurso da Mostra culmina na ilha Terceira, onde estará patente ao público durante o mês de novembro.

A 5.ª Mostra Labjovem inclui exposições de 27 trabalhos selecionados nas áreas de Arquitetura, Artes Plásticas, Design de Cerâmica, Design Gráfico, Fotografia, Ilustração e Banda Desenhada, Literatura, Música e Vídeo.

A inauguração desta edição contou com a atuação do 1.º classificado na área de Música, Rubeshe Santos, com o projeto 'De Linha em Linha'.

A Mostra Labjovem encontra-se patente ao público na Morada da Escrita - Casa Armando Cortês-Rodrigues, em Ponta Delgada, até 22 de julho.

GaCS

“Todos têm o dever de defender e promover a saúde”, afirma Luís Cabral

O Secretário Regional da Saúde afirmou hoje, no Nordeste, em S. Miguel, que, tal como determina a Constituição da República Portuguesa, “para além de ser um direito de todos a proteção da saúde, é também um dever de todos defendê-la e promovê-la”.

Luís Cabral, que falava à margem da sessão de encerramento do 3.º Fórum da Saúde do Nordeste, uma iniciativa da Câmara Municipal e da Unidade de Saúde de Ilha, através do Centro de Saúde local, enalteceu a forma como as forças vivas deste concelho se dedicam à promoção da saúde.

“É importante dar nota da importância que a Secretaria Regional da Saúde dá a estas iniciativas em que as câmaras municipais se mostram parceiros ativos na educação e formação da população, como acontece aqui no Nordeste, mostrando uma clara preocupação com os nossos deveres constitucionais”, frisou Luís Cabral.

O Fórum da Saúde do Nordeste, este ano subordinado ao tema 'Adolescência: escolhas saudáveis para dar vida aos anos', debateu questões como a vida sexual e a saúde mental do adolescente, as escolhas saudáveis e a puberdade.

Anexos:
	2016.01.07-SRS-FórumSaúde(1).mp3  2016.01.07-SRS-FórumSaúde(2).mp3

GaCS

Primeira venda em lota de algas que não se destinem ao consumo humano deixa de ser obrigatória nos Açores

A Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, após audição dos parceiros do setor e da Universidade dos Açores, procedeu a uma alteração ao regulamento da apanha de espécies marinhas no Mar dos Açores, hoje publicada em Jornal Oficial.

Com esta alteração deixa de ser obrigatório efetuar a primeira venda em lota de algas que não se destinem ao consumo humano, sendo que, até agora, todas as algas apanhadas no arquipélago tinham de passar pela lota, à exceção da recolha de arrojos do mar, ou seja, do sargaço.

O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia salientou a "importância" desta alteração, na medida em que passa a ser permitida a pesagem de algas em seco, o que representa uma “enorme mais valia” para os apanhadores.

Segundo Fausto Brito e Abreu, a pesagem de algas molhadas na lota “revelava-se muito difícil”, acrescentando que esta medida “vem dar resposta a uma solicitação dos apanhadores de algas da Graciosa, ilha onde esta atividade está em franco desenvolvimento”.

“Os compradores deste tipo de algas preferem adquirir as algas em seco”, frisou o Secretário Regional, sustentando que a obrigatoriedade da primeira venda em lota “prejudicava os apanhadores porque obtinham um rendimento inferior ao real valor das algas depois de secas”.

Para o titular da pasta do Mar, a apanha de algas na Graciosa, promovida pela associação de pescadores desta ilha, assume-se “como uma forma alternativa de rendimento para os profissionais” do setor,  recordando que o apoio à diversificação de atividades e à promoção de novas formas de rendimento consta do Eixo IV do documento estratégico ‘Melhor Pesca, Mais Rendimento’.

A pesagem das algas em seco deve ser acompanhada por um funcionário da Lotaçor, de forma a que se mantenha o controlo das quantidades, para assegurar a sustentabilidade ambiental desta atividade, sendo que as algas destinadas a consumo humano como, por exemplo, a erva patinha, vão continuar a ser vendidas em lota, em regime de primeira venda.

GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 2 e 3 de julho

SÁBADO, DIA 2:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

21H45 - O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, Rodrigo Oliveira, está presente, em representação do Presidente do Governo, no IV Concerto de Música Clássica pela Banda Militar dos Açores, com a colaboração do Coral de São José.

Local: Forte de São Brás, em Ponta Delgada.

OUTROS AGENDAMENTOS:

11H00 - A Diretora Regional da Educação, Fabíola Cardoso, está presente na inauguração das obras de remodelação da sede da Delegação Regional dos Açores da Associação de Solidariedade Social dos Professores.

Local: praça da Autonomia Constitucional, em Ponta Delgada.

DOMINGO, DIA 3:

11H00 - O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, Rodrigo Oliveira, está presente, em representação do Presidente do Governo, na homenagem aos cidadãos honorários da Freguesia de São Pedro.

Local: alameda Duque de Bragança (Relvão), em Ponta Delgada.

17H30 - A Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Isabel Rodrigues, está presente, em representação do Presidente do Governo, na sessão solene comemorativa do 177.º aniversário do Concelho da Povoação.

Local: Paços do Concelho.

GaCS

Governo dos Açores já investiu 2,3 ME em apoios à habitação no concelho da Lagoa

O Diretor Regional da Habitação afirmou hoje, na Lagoa, em S. Miguel, que o Governo dos Açores já investiu, desde o início desta legislatura, cerca de 2,3 milhões de euros no âmbito das várias modalidades de apoios à habitação, contribuindo para a melhoria das condições habitacionais de 280 famílias deste concelho.

Carlos Faias, que falava na cerimónia de atribuição de apoios à reabilitação de habitação degrada no concelho da Lagoa, destacou a prioridade concedida pelo Executivo ao apoio social às famílias, nomeadamente ao nível das políticas habitacionais, frisando a importância do estabelecimento de parcerias com as entidades locais.

“O Governo Regional tem feito um grande esforço de conjugar vontades com as entidades locais no sentido de que, com o mesmo esforço de investimento, consigamos chegar a mais famílias”, salientou Carlos Faias, frisando que só assim se torna possível garantir o apoio necessário a um maior número de situações.

Nesta cerimónia foram atribuídos 22 novos apoios à recuperação de habitação degradada, dos quais 10 serão geridos pela Santa Casa da Misericórdia de Santo António, relativos a imóveis sinistrados pela intempérie que afetou a Região em dezembro de 2015, e quatro integram um protocolo firmado entre a Região, o Município de Lagoa e a Junta de Freguesia de Santa Cruz, destinando-se ao realojamento de agregados familiares em situação de grave carência habitacional.

Num investimento do Governo dos Açores de cerca de 200 mil euros, estes apoios permitirão melhorar as condições habitacionais de 22 famílias, num universo superior a 80 pessoas.

Na sua intervenção, Carlos Faias salientou que abriu hoje um novo período para a apresentação de candidaturas à recuperação de habitação degradada, que vai decorrer até 31 de julho.

As candidaturas podem ser entregues na Direção Regional da Habitação, nos serviços de ilha da Habitação e nos postos de atendimento da RIAC (Rede Integrada de Apoio ao Cidadão), podendo ainda ser enviadas por correio ou através do endereço eletrónico habdeg.drh@azores.gov.pt.

Anexos:
	2016.07.01-DRH-ApoiosHabitaçãoLagoa(1).mp3  2016.07.01-DRH-ApoiosHabitaçãoLagoa(2).mp3

GaCS

Novos períodos de candidatura a medidas do PRORURAL+ abertos a partir de hoje

O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente, abriu hoje novos períodos de candidatura a medidas e submedidas do Programa de Desenvolvimento Rural - PRORURAL+.

Os beneficiários podem candidatar-se até 31 de agosto aos apoios criados no âmbito deste programa, designadamente à medida de incentivo à ‘Transferência de conhecimentos e ações de informação’, submedida ‘Intercâmbios de curta duração no domínio da gestão agrícola e florestal, visitas a explorações agrícolas e florestais’.

Durante o mesmo período, decorrem os concursos para a medida ‘Regimes de qualidade para os produtos agrícolas e os géneros alimentícios', submedidas de ‘Apoio a novas participações em Regimes de Qualidade’ e ‘Apoio a atividades de informação e promoção, realizadas por grupos de produtores no mercado interno’.

Está também aberto o período de candidaturas aos incentivos para a medida de ‘Criação de Agrupamentos e Organizações de Produtores’.

Por outro lado, até 30 de setembro, podem também ser apresentadas candidaturas à medida de apoio ao ‘Investimentos em Ativos Físicos’, à submedida para ‘Investimento nas Explorações Agrícolas’ e à medida para ‘Restabelecimento do potencial de produção agrícola afetado por catástrofes naturais e acontecimentos catastróficos e introdução de medidas de prevenção adequadas’, submedida para ‘Ações preventivas’.

Podem ainda ser apresentados projetos à submedida para apoio à ‘Instalação de Jovens Agricultores’.

As candidaturas à medida de ‘Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas’, submedidas ‘Florestação e criação de zonas arborizadas’ e ‘Criação e Manutenção de Sistemas Agroflorestais’, decorrem no mesmo prazo.

A apresentação dos processos de pedidos de apoio realiza-se através de submissão eletrónica do formulário disponível no portal do PRORURAL+ (http://gestpdr.azores.gov.pt), sendo a autenticação feita através de código de identificação atribuído para o efeito.

Para mais informações ou esclarecimentos adicionais, os interessados podem contatar a Direção Regional do Desenvolvimento Rural, entidade gestora do programa, através do telefone 295 404 280 ou do endereço de correio eletrónico drdr.proruralmais@azores.gov.pt.

GaCS

Governo dos Açores obtém aprovação para a redução do período de retenção de animais

A Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente, através da Direção Regional do Desenvolvimento Rural, desenvolveu com sucesso e o apoio do Estado português, negociações junto da Comissão Europeia no sentido de reduzir o período de retenção dos animais de seis para cinco meses.

Este pedido de alteração excecional ao programa POSEI-Portugal, aplicável ao subprograma da Região dos Açores, constitui uma condição de elegibilidade para o Prémio à Vaca Leiteira e com aplicação no ano de 2016 e seguintes.

Assim, a partir de hoje, os produtores de leite que se candidataram ao Prémio à Vaca Leiteira no âmbito do POSEI, podem terminar os compromissos relativos a retenção dos animais.

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LREC transmite seminário sobre segurança sísmica de edifícios antigos

O Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC) vai transmitir, a 4 e 5 de julho, o 1.º Seminário de Verão da Sociedade Portuguesa Engenharia Sísmica, subordinado ao tema “A segurança sísmica de edifícios antigos e a utilização de isolamento de Base com forma de proteção sísmica”.

O seminário realiza-se no auditório do LREC, em Ponta Delgada, mas os interessados podem também assistir aos trabalhos, através desta transmissão, no auditório do Serviço Regional de Estatística dos Açores, em Angra do Heroísmo, nas delegações da Secretaria Regional do Turismo e Transportes em S. Jorge (Calheta), Faial (Horta), Pico (Madalena), Flores (Santa Cruz) e Santa Maria (Vila do Porto) e no Ecomuseu, no Corvo.

O primeiro dia do seminário será dedicado ao estudo dos edifícios antigos, sendo apresentadas técnicas de inspeção e diagnóstico para avaliação da sua situação, métodos para modelação e análise de edifícios de alvenaria e metodologias para reabilitação estrutural de edifícios antigos.

Será ainda apresentada a aplicação de sistemas de ancoragem para reforço de edifícios antigos.

O segundo dia será destinado ao tema do isolamento de base, estando prevista uma introdução teórica sobre o funcionamento deste tipo de sistemas, seguida de uma apresentação de estratégias de dimensionamento de soluções de isolamento de base.

Numa segunda parte, serão apresentados casos de aplicação de sistemas de isolamento de base e analisados alguns casos de estudo.

Este seminário, que é gratuito, mas de inscrição obrigatória, destina-se a técnicos ligados à atividade, que trabalhem ou que pretendam trabalhar nas áreas da reabilitação e engenharia sísmica.

Os interessados em assistir ao evento devem inscrever-se através da página do LREC na Internet, no endereço eletrónico www.lrec.azores.gov.pt.

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Governo dos Açores melhora condições para mais cerca de 60 crianças do concelho da Povoação

O Presidente do Governo destacou hoje a importância do investimento de cerca de 800 mil euros na remodelação e ampliação da creche e jardim-de-infância da Fundação Maria Isabel do Carmo Medeiros para servir melhor as mais de 60 crianças que vão utilizar estas valências, mas também como forma de apoio às famílias do concelho da Povoação.

“Na verdade, este investimento não se destina apenas a dotar este equipamento de melhores condições para servir estas crianças, já que é, também, uma aposta nas famílias da Povoação, na medida em que lhes permite, sabendo que os seus filhos estão bem entregues nestas valências, dispor de outras condições para a sua realização pessoal e profissional”, afirmou Vasco Cordeiro.

Numa intervenção na cerimónia de lançamento da primeira pedra desta obra, o Presidente do Governo adiantou, por outro lado, que, desde o início desta legislatura, já foram disponibilizadas 12 respostas, novas ou reabilitadas, com capacidade para servir mais de 700 crianças nas valências de Creche, Jardim de Infância e Centro de Atividades de Tempos Livres em toda a Região.

“É importante realçar que esta aposta feita na área da Infância e da Juventude corresponde não a uma inevitabilidade, mas a uma opção política” do Governo dos Açores, garantiu Vasco Cordeiro, ao destacar a importância destes investimentos para o reforço da coesão social e territorial nas nove ilhas do arquipélago.

“O facto é que, aqui nos Açores, nós optamos, quer em relação à Infância e Juventude, quer em relação a outras áreas, como o apoio aos nossos idosos, por realizar estes investimentos, sobretudo porque constituem um fator importante de coesão social, nos casos em que permitiram que mais famílias pudessem aceder a este tipo de serviços, mas também de coesão territorial, uma vez que estes investimentos se estenderam pelas nove ilhas da Região”, realçou o Presidente do Governo.

Vasco Cordeiro sublinhou ainda que o reforço da coesão social concretiza-se, também, com um conjunto de medidas implementadas pelo Governo, caso do Complemento de Abono de Família para Crianças e Jovens, cujo valor foi aumentado em 15 por cento este ano, e dos descontos para famílias numerosas com dois ou mais filhos em creches, jardins-de-infância ou amas.

“Estas são medidas que cobrem outra componente desta política de apoio social e que deve ser motivo de orgulho para a nossa Região, porque assim nos afirmamos também como uma Região solidária”, afirmou Vasco Cordeiro.

Anexos:
	2016.06.30-PGR-FundaçãoIsabelCarmoMedeiros.mp3

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