Governo dos Açores aposta na educação ambiental porque “só protegemos o que conhecemos”, afirma Neto Viveiros

O secretário Regional da Agricultura e Ambiente afirmou hoje, na Praia da Vitória, que, “consciente de que só protegemos o que conhecemos, o Governo dos Açores tem apostado numa política de educação ambiental e para o desenvolvimento sustentável”.

Esta aposta, segundo Luís Neto Viveiros, tem sido operacionalizada através das ecotecas e de diversos programas, como, por exemplo, o Parque Ilha ou o Parque Escola, que envolve anualmente milhares de alunos, assim como na criação da rede de Centros Ambientais dos Açores, inseridos nos Parques Naturais de Ilha.

Esta rede, já com 16 infraestruturas em toda a Região, vai ser alargada este ano com a abertura da Casa dos Fósseis, em Santa Maria, e da Casa do Ananás, em S. Miguel, adiantou o Secretário Regional.

Neto Viveiros, que falava na inauguração do Centro de Interpretação da Infraestrutura Verde Húmida Costeira da Praia da Vitória, cerimónia a que presidiu em representação do Presidente do Governo, enalteceu a criação desta infraestrutura pela autarquia, reforçando a oferta existente no arquipélago.

O centro agora inaugurado, segundo o titular da pasta do Ambiente, tem “a missão de promover o conhecimento” daquela zona e a “importância da sua preservação”, junto da população residente e dos visitantes, com mais-valias ecológicas, mas também socioeconómicas.

“Conjuntamente com os resultados já obtidos a nível ecológico, ou seja, com a melhoria das condições que fornecem refúgio às aves migradoras, este centro vai contribuir para promover o turismo ornitológico, enquanto mais um polo dinamizador do desenvolvimento socioeconómico do concelho”, salientou.

Na sua intervenção, recordou que, “desde 2012 e com a aprovação da candidatura do Paul da Praia da Vitória à classificação de zona húmida protegida de interesse internacional, por iniciativa da Câmara e proposta formal do Governo dos Açores, a Região passou a ter 13 sítios integrados na lista da Convenção Ramsar”.

Um deles, o mais recente, frisou Neto Viveiros, é o Paul da Praia da Vitória, “onde se desenvolve, sob gestão municipal, o Projeto LIFE+ para o Restauro Ecológico da Infraestrutura Verde Húmida da Praia da Vitória, que também engloba o Paul do Belo Jardim e o Paul da Pedreira do Cabo da Praia”.

No Paul da Praia da Vitória, que, no início do século passado, se enchia água salgada em cada maré através da areia porosa, apesar de também receber água doce proveniente da chuva e da água subterrânea das terras mais altas, nidifica, por exemplo, a galinha d’água (Galinulla Chloropus), sendo possível observar nesta zona inúmeras espécies de aves.

Os 13 sítios dos Açores classificados ao abrigo da Convenção Ramsar são as lagoas das fajãs dos Cubres e da Caldeira de Santo Cristo (S. Jorge), a Caldeira da Graciosa (Furna do Enxofre, Graciosa), a Caldeira do Faial, o Caldeirão do Corvo, os complexos vulcânicos das Furnas, das Sete Cidades e do Fogo (S. Miguel), os ilhéus das Formigas e o Recife Dollabarat, o Planalto Central de Terceira (Furnas do Enxofre e Algar do Carvão), o Paul de Praia da Vitória (Terceira) e os planaltos Central das Flores (Morro Alto), Central de São Jorge (Pico da Esperança) e Central do Pico (Achada).

A Convenção sobre as Zonas Húmidas realizou-se a 2 de fevereiro de 1971, em Ramsar, no Irão, com o propósito de promover a cooperação internacional e incentivar as ações nacionais para uma gestão racional e sustentável destes sítios que, salientou Neto Viveiros, “como o próprio nome indica, são de extrema importância na preservação e retenção dos recursos hídricos e na prevenção de cheias e derrocadas”.

Anexos:
	2016.07.28-SRAA-EducaçãoAmbiental.mp3

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Sistema Educativo Regional terá no próximo ano letivo o número de professores necessários, garante Avelino Meneses

O Secretário Regional da Educação e Cultura afirmou hoje, em Ponta Delgada, que o Governo dos Açores garantirá em todos os níveis de escolaridade, como tem vindo a fazer, o número de docentes necessários ao normal funcionamento do Sistema Educativo Regional.

Avelino Meneses, que falava aos jornalistas no final de uma reunião com a direção do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores, adiantou que, em matéria de contratação de professores para o próximo ano letivo, o departamento que tutela está a proceder a "uma averiguação das necessidades escola a escola”.

O titular da pasta da Educação considerou que, nesta altura, é “prematuro” avançar com números, salientando, no entanto, que os parâmetros que vão ser usados em referência ao próximo ano letivo “serão certamente idênticos àqueles que usamos em relação ao ano letivo que terminou”.

O objetivo do Governo, frisou Avelino Meneses, é o de “garantir em todos os níveis de escolaridade o número de professores suficiente para que, em caso de falta, haja a possibilidade de se fazer uma substituição de pronto e, em caso de necessidade de acompanhamento de alunos com necessidades especiais, também existam os professores de apoio necessários”, procurando-se que os professores de apoio “não sejam desviados para as substituições”.

“Claro que isto não se pode garantir integralmente, porque os imprevistos acontecem sempre no sistema educativo, que, apesar de tudo, é muito vasto”, frisou.

Avelino Meneses manifestou confiança que o próximo ano letivo, o segundo após a implementação do ProSucesso – Açores pela Educação, programa de promoção do sucesso escolar, se inicie e decorra de "forma tranquila, como foi o ano que agora terminou”.

Anexos:
	2016.07.27-SREC-ReuniaoSDPA.mp3

GaCS

Protocolo com o Governo da República é “mais um passo” concreto para revitalizar economia da Terceira, afirma Vasco Cordeiro

O Presidente do Governo afirmou que o Protocolo de Cooperação assinado hoje com o Governo da República com vista à certificação da Base das Lajes para utilização permanente por aeronaves civis constitui “mais um passo” para que esta infraestrutura reforce a sua importância no desenvolvimento económico e social da ilha Terceira e dos Açores.

“Faço votos que sejamos capazes de concluir este processo antes dos dois anos previstos, porque será um bom sinal e, sobretudo, será um bom resultado para a ilha Terceira e para a Região Autónoma dos Açores”, frisou Vasco Cordeiro.

O Presidente do Governo falava, na Terceira, na assinatura do protocolo entre a Secretaria Regional do Turismo e Transportes e os ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional e do Planeamento e das Infraestruturas com vista à certificação da Base Aérea n.º 4 das Lajes para utilização permanente por aeronaves civis.

Vasco Cordeiro recordou que, da visita oficial do Primeiro-Ministro aos Açores, realizada há menos de três meses, resultou, entre outras, a decisão de criar as condições para que a infraestrutura aeroportuária das Lajes pudesse funcionar como polo de atração de aeronaves civis, assegurando, por esta via, um contributo mais efetivo para o desenvolvimento económico e social da ilha Terceira e dos Açores.

Esta é um das medidas que consta, também, do Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira (PREIT), apresentado em janeiro de 2015 pelo Governo dos Açores, na sequência da decisão dos EUA de reduzir o seu contingente militar e civil na Base das Lajes, e que o Governo da República assumiu como o documento orientador da sua ação nesta matéria.

“É com gosto que podemos hoje afirmar que, no caso das medidas que estão a cargo do Governo dos Açores, já ultrapassam os 80 por cento as que estão executadas ou em fase de execução”, garantiu Vasco Cordeiro.

Segundo disse, é também fruto deste trabalho e deste conjunto de medidas que têm sido concretizadas que, no caso do setor turístico, se verificam dados que “animam e incentivam o Governo a prosseguir com este trabalho”.

“O facto é que, nos primeiros cinco meses deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, se regista já um crescimento no número de dormidas na Terceira de mais de 130 por cento. Comparando o primeiro semestre de 2016 com o primeiro semestre de 2015, verifica-se também um aumento do número de passageiros desembarcados superior a 25 mil”, adiantou Vasco Cordeiro.

O Presidente do Governo salientou ainda que a formalização deste protocolo “não é, seguramente, a conclusão deste processo, mas é, sem sombra de dúvida, um passo necessário” para que a infraestrutura aérea das Lajes constitua, de forma efetiva, um fator de desenvolvimento para a ilha Terceira e para os Açores.

“Nós sabemos bem a dimensão da tarefa que está à nossa frente. Há um conjunto de aspetos aos quais será dada continuidade no trabalho que desembocou hoje na assinatura deste protocolo”, disse Vasco Cordeiro, ao reafirmar o empenho e o compromisso do Governo dos Açores em prosseguir e concluir este processo.

O Protocolo hoje assinado tem como finalidade estabelecer as linhas gerais de cooperação entre o Governo da República e o Governo dos Açores, os quais acordaram, assim, em dar seguimento a este processo de certificação.

Nesse âmbito, será criado um grupo de acompanhamento constituído ao nível dos três ministérios e da Secretaria Regional do Turismo e Transportes, cabendo a sua coordenação ao Ministério do Planeamento e das Infraestruturas.

Anexos:
	2016.07.27-PGR-CertificaçãoInfraestruturaAeronáuticaBaseLajes.mp3

GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 28 e 29 de julho

QUINTA-FEIRA, DIA 28:

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

20H00 - O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, preside à cerimónia de inauguração da Unidade de Saúde de Água de Pau.

Local: Centro Comunitário ‘João Bosco Mota Amaral’, rua Prof. João Ferreira da Silva, Concelho da Lagoa.

ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

10H30 - O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros, preside, em representação do Presidente do Governo, à inauguração do Centro de Interpretação da Infraestrutura Verde Húmida Costeira da Praia da Vitória.

Local: Paul da Pedreira do Cabo da Praia, Concelho da Praia da Vitória.

14H00 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, preside à cerimónia de assinatura de um acordo de colaboração com a Junta de Freguesia de Capelas para reabilitação de habitações degradadas.

Local: sede da Junta de Freguesia, rua Nossa Senhora da Apresentação, n.º 3, Concelho de Ponta Delgada.

14H30 - O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Brito e Abreu, preside à assinatura de um protocolo para monitorização científica das áreas de restrição à pesca das ilhas do Faial e do Pico.

Local: zona dos radares do Monte da Guia, na Horta.

OUTROS AGENDAMENTOS:

09H30 - A Diretora Regional da Juventude, Pilar Damião, está presente na abertura do seminário Desafios do Turismo Jovem: Conversas de (Futuros) Jovens Empreendedores.

Local: Casa dos Botes Baleeiros, Porto de Pescas de São Mateus da Calheta, Concelho de Angra do Heroísmo.

10H30 - O Diretor Regional do Ambiente, Hernâni Jorge, está presente na inauguração da Casa de Apoio à descida da Caldeira do Faial.

Local de encontro: Miradouro da Caldeira, Concelho da Horta.

SEXTA-FEIRA, DIA 29:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

10H30 - O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Brito e Abreu, está presente na assinatura do contrato ARAAL de colaboração do Governo dos Açores com a Câmara Municipal de Vila Franca do Campo para a execução da empreitada de proteção marginal da avenida Vasco Silveira.

Local: Paços do Concelho de Vila Franca do Campo.

11H00 - O Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga, está presente na apresentação da operação charter Boston/Terceira 2016-2017.

Local: Terceira Mar Hotel, em Angra do Heroísmo.

14H30 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, preside à cerimónia de celebração de um acordo de colaboração com a Junta de Freguesia de Santa Luzia para reabilitação de habitações degradadas.

Local: salão da antiga igreja, Freguesia de Santa Luzia, Concelho de Angra do Heroísmo.

19H30 - O Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga, está presente na abertura do ‘Quiosque do Triângulo’, no âmbito do festival Cais de Agosto.

Local: parque de estacionamento Sousa & Filho, em São Roque do Pico.

OUTROS AGENDAMENTOS:

10H30 - O Diretor Regional do Ambiente, Hernâni Jorge, está presente na abertura do trilho pedestre ‘Entre Montes’.

Local de encontro: parque de estacionamento do Monte da Guia, na Horta.

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Governo dos Açores renova Carta Europeia de Turismo Sustentável das Terras do Priolo

A Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente, através da Direção Regional do Ambiente, vai renovar a candidatura ao galardão da Carta Europeia de Turismo Sustentável para as Terras do Priolo (CETS), nos concelhos do Nordeste e Povoação, em S. Miguel.

Este processo de renovação, que foi iniciado em maio e fica concluído até ao final deste ano, promove a participação da população e de múltiplas entidades dos dois concelhos, assim como de todos os parceiros do projeto.

Nesse sentido e também no âmbito das comemorações do Dia Nacional da Conservação da Natureza, será promovida quinta-feira, 28 de julho, pelas 11h00, uma ação de sensibilização para a importância das questões ambientais, nomeadamente para a necessidade da conservação da natureza e para a sustentabilidade dos recursos biológicos.

Esta iniciativa, aberta a todos os interessados, vai decorrer no Centro Ambiental do Priolo, no Parque Florestal Cancela do Cinzeiro, no Nordeste, onde a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) inaugura também uma nova exposição permanente.

A candidatura das Terras do Priolo ao galardão da Carta Europeia de Turismo Sustentável em Áreas Protegidas, apresentada pelo Governo dos Açores, foi aprovada em outubro de 2012 pelo empenho no desenvolvimento de um turismo sustentável e na conservação dos seus valores naturais únicos, promovidos no âmbito do projeto LIFE Laurissilva Sustentável e do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas.

A CETS é uma ferramenta desenhada, avaliada e certificada pela Federação EUROPARC, que defende um turismo que concilie e integre os aspetos ambientais, culturais e sociais com o desenvolvimento económico nas áreas protegidas.

A Carta Europeia de Turismo Sustentável nas Terras do Priolo tem como parceiros as direções regionais do Ambiente, dos Recursos Florestais e do Turismo, a Câmara Municipal de Nordeste, a SPEA, a ASDEPR - Associação para o Desenvolvimento e Promoção Rural, o OMIC- Observatório Microbiano dos Açores e o Geoparque Açores.

Os interessados podem, para mais informações e contributos sobre a participação neste processo, consultar o endereço eletrónico http://www.azores.gov.pt/GRA/srrn-cets.

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Luís Cabral anuncia lançamento de concurso público para beneficiação do Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores

O Secretário Regional da Saúde afirmou hoje que as obras de reabilitação e beneficiação da sede da Unidade de Saúde de Ilha das Flores, orçadas em mais de 1,5 milhões de euros e cujo concurso foi lançado esta semana, vão permitir criar condições de "maior conforto" aos utentes e profissionais, além de garantirem uma melhoria da qualidade assistencial.

Luís Cabral, que falava, no Museu Municipal de Santa Cruz, à margem da apresentação do projeto, salientou a importância da obra para dotar o espaço com as "condições necessárias para que se possa lançar o processo de acreditação" do Centro de Saúde.

O titular da pasta da Saúde destacou a maturidade deste processo “para que se chegasse a um consenso com todos os profissionais de saúde e para que se garantisse que fosse o projeto que queremos e que precisamos, de forma a evitar erros do passado e garantindo as condições necessárias para a qualidade que desejamos”.

Nesse sentido, a empreitada de beneficiação do edifício da Unidade de Saúde de Ilha das Flores, que terá um prazo de execução de 18 meses, visa melhorar a qualidade na prestação de cuidados e o aumento de valência no domínio dos cuidados continuados, permitindo acompanhar a tendência de envelhecimento demográfico, com as exigências aplicáveis dos requisitos técnicos, legais e regulamentares necessários.

Para além da melhoria em termos de prestação de cuidados e circuito do utente, a obra permitirá ainda implementar uma infraestrutura e equipamentos que assegurem não só melhores condições ao utente, como a criação de casas de banho nos quartos de internamento, mas também medidas para incrementar proximidade nas relações entre profissionais, assentes na melhoria das condições disponibilizadas.  

A intervenção vai envolver operações distintas ao nível técnico, de remodelação, reformulação e requalificação.

No panorama funcional, está contemplada uma solução que traduza uma melhor articulação e operacionalidade de toda a infraestrutura, por meio de um melhoramento na organização funcional e espacial, e a realocação do elevador.

São ainda objetivos fundamentais desta empreitada a reformulação dos circuitos dos utentes e doentes e a reorganização do serviço de urgência, com a implementação de um espaço de triagem.

No âmbito técnico, será salvaguardada uma requalificação transversal a todas as especialidades, em especial a reformulação da rede elétrica e de telecomunicações e do sistema automático de deteção de incêndios, para além das correções de patologias próprias de um edifício com este historial.

Anexos:
	2016.07.27-SRS-CentroSaúdeSantaCruzFlores(1).mp3  2016.07.27-SRS-CentroSaúdeSantaCruzFlores(2).mp3

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Pesca dirigida ao goraz suspensa em São Miguel de 28 de julho a 30 de setembro

A Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, após audição dos parceiros do setor, decidiu suspender, entre 28 de julho e 30 de setembro, a pesca dirigida ao goraz (Pagellus bogaraveo) por embarcações da ilha de São Miguel, com a exceção das embarcações com quota individual atribuída.

Uma portaria publicada hoje em Jornal Oficial procede à interrupção temporária da pesca de goraz em São Miguel, onde já foi preenchida mais de 90% da quota atribuída a esta ilha, permitindo, no entanto, descargas desta espécie como captura acessória à pesca de espécies de profundidade, até ao máximo de 5% do total da pescaria efetuada.

O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia salientou que este período de interdição é “uma medida de gestão” que pretende “salvaguardar o que resta da quota de São Miguel mais algum tempo, uma vez que o preço médio desta espécie tende a subir nos próximos meses”.

Fausto Brito e Abreu frisou que, nos primeiros seis meses deste ano, “este conjunto de embarcações da ilha de São Miguel capturou praticamente a mesma quantidade de goraz e peixão do que em todo o ano de 2015”, relembrando que os Açores sofreram este ano "uma redução de quota de 25%”.

O titular da pasta das Pescas salientou ainda que, na primeira metade deste ano, a pescaria do goraz “atingiu volumes de captura invulgarmente elevados em toda a Região", acrescentando que “poderá ser um indício de que o stock desta espécie pode estar a recuperar”.

“Os dados do cruzeiro científico dedicado ao estudo de espécies demersais, que está a decorrer neste momento, poderão confirmar esta possibilidade”, frisou Brito e Abreu.

A Região dispõe, este ano, de 507 toneladas de quota de captura de goraz, que foram repartidas pelo conjunto da frota do arquipélago, ilha por ilha.

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Venda Açoriana na XVII Feira de Gastronomia do Atlântico

Mais de quatro centenas de variedades de produtos açorianos vão estar em destaque na XVII Feira de Gastronomia do Atlântico, que decorre de 29 de julho a 07 de agosto na Praia da Vitória.

O espaço ‘Venda Açoriana’, situado na entrada da tenda da Feira de Gastronomia do Atlântico, na Marina da Praia da Vitória, proporcionará aos visitantes a oportunidade de provar e adquirir diversos produtos de origem local, usufruindo de uma área onde o artesanato, a cultura e os produtos agroalimentares estão em evidência, entre os quais alguns dos mais de 1.300 produtos com o selo da ‘Marca Açores’.

Esta iniciativa, que já teve lugar durante a Feira Agroter e nas Sanjoaninas 2016, resulta da parceria entre o Governo Regional dos Açores, através da Vice-Presidência, que tem implementado o Plano Anual de Feiras e Missões Empresariais – Açores Export, desenvolvido pela Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores (SDEA), e a Câmara do Comércio e Indústria dos Açores (CCIA).

O principal objetivo é aumentar a visibilidade dos produtos regionais junto do consumidor final e dinamizar o mercado interno regional, permitindo o contacto direto dos consumidores com os produtos regionais, destacando a qualidade da produção local, alargando a oferta e promovendo o consumo, de modo a aumentar a sua contribuição para a economia da Região.

A ‘Venda Açoriana’ será inaugurada a 29 de julho, pelas 13h00, estando este espaço aberto ao público durante as Festas da Praia entre as 12h00 e as 00h00.

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Centro Regional de Apoio ao Artesanato certifica mais 37 produtos com a marca “Artesanato dos Açores”

O Centro Regional de Apoio ao Artesanato, através da Comissão de Acompanhamento Técnico (CAT), certificou mais 37 produtos, provenientes de seis das nove ilhas do arquipélago, com a marca coletiva de origem “Artesanato dos Açores”.

Na reunião da CAT estiveram em apreciação 46 candidaturas, de 30 unidades produtivas artesanais, nas áreas da cerâmica, fibras vegetais, registos do Senhor Santo Cristo, presépios de lapinha, escamas de peixe, miolo de figueira, rendas, bordados, tecelagem e doçaria regional.

Foram aprovadas 21 candidaturas de São Miguel, cinco do Pico, quatro de Santa Maria, quatro do Faial, duas da Terceira e uma de São Jorge, de artesãos que apresentaram trabalhos de cestaria, empalhamento, chapelaria, capacharia, bonecas de folha de milho, de dragoeiro e de palha de trigo, mobiliário em vime, cerâmica, cerâmica vidrada e figurativa, azulejaria, presépios de lapinha, trabalhos em escamas de peixe e em miolo de figueira, rendas, registos do Senhor Santo Cristo dos Milagres, bordados e tecelagem.

Na área alimentar, foram certificadas quatro unidades produtivas artesanais, nomeadamente de fabrico de espécies de São Jorge, queijadas de Vila Franca do Campo e biscoitos de orelha de Santa Maria.

A avaliação e certificação dos produtos foram feitas durante a reunião da CAT, presidida pela diretora de serviços do CRAA, Sofia de Medeiros, que contou também com a participação de representantes do Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores, das direções regionais de Apoio ao Investimento e à Competitividade e da Cultura e da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores.

A marca coletiva de origem “Artesanato dos Açores” foi criada em 1998 com o objetivo de defender os produtos artesanais, sobretudo quando a sua divulgação e comercialização extravasam o âmbito regional, impondo-se, assim, a certificação de origem e qualidade como forma de valorização cultural e distinção no mercado.

A certificação é atribuída a produtos tradicionalmente manufaturados na Região e que correspondam a rigorosos critérios de avaliação, competindo ao CRAA a aprovação e posterior acompanhamento e fiscalização dos produtos.

Atualmente existem 73 artesãos certificados com a marca de origem ‘Artesanato dos Açores’, alguns dos quais com trabalhos em mais do que uma área artesanal, estando certificados cerca de uma centena de produtos, número que se pretende aumentar, atendendo a que a certificação significa garantia de qualidade.

Estão certificados até agora duas dezenas de produtos artesanais ao abrigo da marca “Artesanato dos Açores”, tendo as fibras vegetais sido o último a ser reconhecido.

Em processo de investigação para a certificação, estão o ‘scrimshaw’ e a massa sovada.

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Governo dos Açores aposta no estímulo da capacidade criadora dos agentes culturais, afirma Avelino Meneses

O Secretário Regional da Educação e Cultura afirmou, em Ponta Delgada, que o Governo dos Açores, em matéria de cultura, move-se, entre outras objetivos, pelo “estímulo à capacidade de criação” dos agentes individuais ou coletivos.

Avelino Meneses, que falava terça-feira na entrega do Prémio Regional de Cinema e Audiovisual 'Ayres d’Aguiar', salientou que foi por isso que foram recentemente instituídos seis prémios de criação cultural, entre os quais o prémio de cinema, que “pretende galardoar, valorizar os cineastas regionais” nas categorias da ficção, documentário e animação.

Na sua intervenção, Avelino Meneses destacou os recentes trabalhos do Conselho Regional de Cultura que, entre outros aspetos, discutiu uma estratégia para o cinema e o audiovisual nos Açores, frisando que, “mais do que uma estratégia para o cinema, o objetivo consiste na promoção de uma literacia do audiovisual”.

Essa literacia, acrescentou o titular da pasta da Cultura, pretende que “os recetores, os cidadãos, não tenham somente uma postura passiva e amorfa mas, em vez disso, uma atitude ativa e pensante”.

“O cinema ocupa aqui um papel central, consistindo o nosso propósito uma tentativa de levar o cinema às pessoas e de trazer as pessoas ao cinema”, afirmou.

Para o Secretário Regional, a escola, por ser “a base de todas as educações”, desempenha “necessariamente” uma função essencial, até pela experiência “prometedora” como a que decorre atualmente na ilha Terceira, na sequência de uma parceria entre a Direção Regional de Educação e o Cineclube.

Avelino Meneses realçou ainda a necessidade “estratégica” de uma maior cooperação entre o Governo da Região e a RTP/Açores, para que “a produção do audiovisual não se cinja à importação de séries nacionais ou estrangeiras”, mas que “se concretize também na apresentação de conteúdos próprios que reflitam a nossa realidade, o nosso modo de ser, a nossa cultura”.

Avelino Meneses destacou ainda a figura de Ayres d’Aguiar, patrono do Prémio de Cinema e Audiovisual, que apontou como exemplo de “competência e tenacidade”, salientando a qualidade dos trabalhos galardoados nesta primeira edição do prémio e agradeceu a colaboração “prestimosa” do júri.

Na sua primeira edição, o Prémio Regional de Cinema e Audiovisual 'Ayres d’Aguiar' distinguiu o filme 'O Livreiro de Santiago', de José de Medeiros, na categoria de ficção, e o filme 'PDL-LIS', de Diogo Silva Lima, na categoria de documentário.

O júri, constituído por António Pedro de Vasconcelos, Anabela Dinis Branco de Oliveira e Manuel Bernardo Cabral, decidiu ainda atribuir uma Menção Honrosa, na categoria documentário, ao filme 'O Funeral Artístico do Projecionista', de Luís Filipe da Silva Bicudo.

O Prémio de Cinema e Audiovisual 'Ayres d’Aguiar', instituído por Resolução do Conselho de Governo, destina-se a galardoar, bienalmente, nos anos ímpares, os cineastas regionais e a valorizar a atividade cultural regional no domínio do cinema e do audiovisual, nas suas diferentes categorias.

Anexos:
	2016.07.26-SREC-PremioCinema.mp3

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Diretor Regional dos Assuntos do Mar defende aumento gradual da geolocalização e observação remota para fiscalização

O Diretor Regional dos Assuntos do Mar defendeu, na Horta, a necessidade de um "aumento gradual” do uso de tecnologias de geolocalização e de observação remota para “aumentar a eficiência" da vigilância e fiscalização em áreas vastas e remotas do Parque Marinho dos Açores.

Filipe Porteiro falava à margem da reunião do Conselho Consultivo do Parque Marinho dos Açores, que analisou temas como a elaboração de um plano para regulamentar os usos das áreas marinhas protegidas, nomeadamente a investigação científica, a pesca, as atividades marítimo turísticas, a prospeção e exploração geológicas, a biotecnologia e a arqueologia subaquática.

“As atividades possíveis de desenvolver no Parque Marinho dos Açores necessitam de adotar regulamentação específica e códigos de conduta que promovam a exploração sustentável dos recursos, em respeito pelos valores ambientais em presença”, frisou Filipe Porteiro, que é também Diretor do Parque Marinho dos Açores.

“Os trabalhos científicos são relativamente intensos em algumas áreas do Parque Marinho, que são frequentemente visitadas por cruzeiros de investigação”, salientou.

O Conselho Consultivo do Parque Marinho dos Açores reuniu na sequência da aprovação na Assembleia Legislativa, por unanimidade, da nova conformação do Parque Marinho dos Açores, que passou a incluir 17 áreas protegidas, tendo o diploma sido publicado em Diário da República a 19 de julho.

O Parque Marinho dos Açores inclui campos hidrotermais de baixa e de grande profundidade, montes submarinos de diferentes tipologias, trechos particulares da Crista Média do Atlântico e áreas superficiais importantes para aves marinhas.

Todas as áreas do Parque Marinho estão para além do Mar Territorial (12 milhas), sendo que algumas estão fora das 200 milhas, já na plataforma continental estendida.

O Conselho Consultivo do Parque Marinho dos Açores é um órgão composto pelo Diretor do Parque e 11 conselheiros, abrangendo entidades regionais com competências nas áreas das pescas, ciência e tecnologia e turismo, e entidades nacionais, como o Departamento Marítimo dos Açores e o Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana.

Fazem ainda parte um representante da Universidade dos Açores e um representante do setor associativo das pescas, dois representantes das organizações não-governamentais na área do ambiente e ainda um representante da comunidade científica internacional com trabalho reconhecido na Zona Económica Exclusiva para além das 12 milhas náuticas.

Este Conselho prevê ainda a inclusão de um representante da convenção OSPAR.

Com o objetivo de dar a conhecer e envolver os cidadãos interessados na gestão deste importante instrumento de conservação ambiental marinha, foi proposta a elaboração de uma publicação sobre o Parque Marinho dos Açores que será divulgada junto da população.

O Conselho Consultivo do Parque Marinho dos Açores volta a reunir a 16 de janeiro de 2017.

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Presidente do Governo anuncia programa para dar formação e apoiar cuidadores informais

O Presidente do Governo dos Açores anunciou hoje a criação de um programa destinado a dar formação aos cuidadores informais, que será ministrado por especialistas em diversas áreas e que tem também o objetivo de “ajudar quem ajuda” pessoas dependentes.

“Vamos, nos próximos tempos, dar início a um programa de formação para cuidadores informais, que arrancará, numa primeira fase, nas ilhas de São Miguel, Terceira, Faial e Pico, composto por vários módulos a ministrar por especialistas em cada uma das áreas, como enfermeiros de reabilitação, assistentes sociais e psicólogos, entre outros”, adiantou Vasco Cordeiro.

O Presidente do Governo falava na apresentação do projeto de construção do Centro Intergeracional dos Arrifes, na ilha de São Miguel, um investimento de cerca de 2,5 milhões de euros, composto pelas valências de Centro de Dia, Centro de Noite e Centro de Atividades de Tempos Livres, cada uma com capacidade para 30 utentes.

Para a sua concretização, que resulta de uma parceria com a Casa do Povo dos Arrifes, no concelho de Ponta Delgada, foi hoje foi publicado o anúncio para escolher a empresa que vai construir este Centro Intergeracional.

Na sua intervenção, Vasco Cordeiro adiantou, ainda, que o programa de formação vai ser, até final do ano, alargado aos colaboradores das instituições que trabalham nos Serviços de Apoio Domiciliário, as quais, sem quaisquer encargos, ficarão, assim, dotadas de recursos humanos melhor habilitados para o cumprimento da sua função.

“Queremos ajudar aqueles que ajudam para que, aqueles que ajudam, possam ajudar cada vez melhor”, assegurou o Presidente do Governo, ao salientar a aposta do Executivo Regional em infraestruturas dirigidas à infância e juventude e à terceira idade, as quais contribuem para o reforço da coesão intergeracional nos Açores.

“Podemos referir, a título de exemplo, que, desde o final de 2012, quando se iniciou esta legislatura, já disponibilizamos 14 infraestruturas dirigidas especificamente às crianças, em ilhas como São Miguel, Santa Maria, Terceira, Graciosa, Faial, Pico ou São Jorge, num investimento público que ascendeu a perto de 14 milhões de euros”, destacou.

Vasco Cordeiro acrescentou que, atualmente, estão a decorrer obras de construção ou de requalificação em cinco creches e dois jardins-de-infância em São Miguel, Faial e Corvo, num investimento total de cerca de 6,5 milhões de euros, e que, em breve, arrancará a construção da primeira fase do Centro Intergeracional de Ponta Garça, em Vila Franca do Campo.

No Dia dos Avós, o Presidente do Governo sublinhou, por outro lado, que o Centro Intergeracional dos Arrifes vai permitir criar condições para que “os mais novos possam usufruir do contacto e dos ensinamentos daqueles que estão numa fase mais adiantada da sua vida”.

“Dessa forma, também cumprimos o objetivo de reforçar a coesão intergeracional na nossa Região”, frisou Vasco Cordeiro.

Anexos:
	2016.07.26-PGR-CentroArrifes.mp3

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Agenda do Governo Regional dos Açores para 27 e 28 de julho

QUARTA-FEIRA, DIA 27:

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

15H30 - O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, preside à cerimónia de assinatura com os ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional e do Planeamento e das Infraestruturas do Protocolo de Cooperação com vista à Certificação da Infraestrutura Aeronáutica da Base Aérea n.º4 das Lajes para utilização permanente por aeronaves civis.

Local: Palácio dos Capitães-Generais, em Angra do Heroísmo.

ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

11H00 - O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, está presente na apresentação do projeto de beneficiação do edifício sede da Unidade de Saúde de Ilha das Flores.

Local: Museu e Auditório Municipal de Santa Cruz das Flores, avenida Príncipe do Mónaco.

15H00 - O Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, reúne-se com a Direção do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA).

Local: Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada.

OUTROS AGENDAMENTOS:

18H30 - O Diretor Regional das Comunidades, Paulo Teves, está presente na apresentação do livro Vertentes das Danças Açorianas – Tradição do Grupo Central de Ilhas.

Local: Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, na Horta.

QUINTA-FEIRA, DIA 28:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

10H30 - O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros, preside, em representação do Presidente do Governo, à cerimónia de inauguração do Centro de Interpretação da Infraestrutura Verde Húmida Costeira da Praia da Vitória.

Local: Paul da Pedreira do Cabo da Praia, no Concelho da Praia da Vitória.

14H00 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, preside à cerimónia de assinatura do acordo de colaboração com a Junta de Freguesia de Capelas para a reabilitação de habitações degradadas.

Local: sede da Junta de Freguesia, rua Nossa Senhora da Apresentação, n.º 3, no Concelho de Ponta Delgada.

   

OUTROS AGENDAMENTOS:

09H30 - A Diretora Regional da Juventude, Pilar Damião, está presente na abertura do seminário Desafios do Turismo Jovem: Conversas de (Futuros) Jovens Empreendedores.

Local: Casa dos Botes Baleeiros, porto de Pescas de São Mateus da Calheta, em Angra do Heroísmo.

10H30 - O Diretor Regional do Ambiente, Hernâni Jorge, está presente na inauguração da Casa de Apoio à descida da Caldeira do Faial.

Local de encontro: Miradouro da Caldeira, no Concelho da Horta.

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