Luís Cabral destaca benefícios para os Açorianos que resultam da colaboração entre a Proteção Civil dos Açores e os Bombeiros Sapadores de Lisboa

O Secretário Regional da Saúde destacou os "benefícios" que resultam para os Açorianos do protocolo de cooperação hoje assinado entre o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores e a Câmara Municipal de Lisboa, que oficializa a cooperação entre o SRPCBA e o Regimento de Sapadores Bombeiros em programas e projetos de interesse comum.

O documento, assinado em Angra do Heroísmo, visa a partilha de formação e conhecimento entre as duas entidades, de modo a que se possam complementar mutuamente nas valências que considerarem necessárias e adequadas.

Na sua intervenção, Luís Cabral salientou a importância desta parceria, em especial pelo “benefício que trás aos Açorianos”, frisando que, “através da partilha entre estas duas entidades, se verá o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores crescer”.

“As experiências vão permitir aportar mais qualidade nas nossas atuações e também a projeção daquilo que temos em termos de qualidade dos profissionais, mas também fazendo uso das instalações do Centro de Formação do SRPCBA, onde o Governo Regional dos Açores tem vindo a investir ao longo dos últimos anos”, afirmou Luís Cabral.

“Desde o início deste mandato que se tem vindo a trabalhar no sentido de tornar o SRPCBA num serviço mais dinâmico, mais virado para a comunidade e que promova a interação com os diferentes agentes de proteção civil dos Açores, assim como com as entidades nacionais e internacionais, mostrando aquilo que fazemos bem”, acrescentou o titular da pasta da Proteção Civil.

Segundo o documento hoje assinado, a parceria visa a realização de estudos e projetos de investigação em áreas de interesse para ambas as instituições, a participação em programas de desenvolvimento e de prestação de serviços à comunidade, de âmbito nacional e internacional, e o desenvolvimento de programas pedagógicos e ações de formação profissional.

Prevê-se ainda através desta parceria a realização conjunta de colóquios, seminários, conferências e reuniões similares, assim como a permissão de acesso a publicações de ambas as instituições desde que não sejam de caráter confidencial e a colaboração no intercâmbio de formadores e/ou especialistas, de documentação pedagógica e de informação cultural.

Este protocolo vai permitir também a utilização de espaços físicos e meios logísticos para efeitos de concretização e operacionalização de programas e projetos.

Anexos:
	2016.08.03-SRS-Protocolo(1).mp3  2016.08.03-SRS-Protocolo(2).mp3

GaCS

Governo dos Açores adjudica mais duas intervenções em ribeiras, num investimento de 730 mil euros

A Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente, através da Direção Regional do Ambiente, adjudicou mais duas empreitadas inscritas na Carta Regional de Obras Públicas (CROP) para intervenções em ribeiras, com o objetivo de aumentar a segurança das populações, num investimento público global de cerca de 730 mil euros.

Na sequência de concurso público, a empreitada de intervenção na Ribeira da Lomba, no concelho da Povoação, em S. Miguel, foi adjudicada por cerca de 377 mil euros à empresa Tecnovia Açores, com um prazo de execução de seis meses.

O projeto prevê a substituição da ponte existente sobre a Ribeira da Lomba, danificada pelas intempéries, com a construção de uma nova passagem com duas vias e um passeio, localizada noutra parte do traçado desta linha de água.

No Pico, foi adjudicada, por cerca de 350 mil euros, a intervenção na Ribeira da Areia, na freguesia da Prainha, concelho de São Roque, também com um prazo de execução de seis meses.

A empreitada, adjudicada à Tecnovia Açores, prevê o desvio de uma grota recém-formada para a Ribeira da Areia e o reperfilamento e alargamento desta ribeira.   

    

A montante da passagem hidráulica, o desvio da nova grota para a Ribeira da Areia será conseguido através de uma vala com cerca de 100 metros de comprimento e dois metros de largura, seguida de um canal com dois metros de largura e 15 metros de comprimento.

Este canal desagua na Ribeira da Areia, que será alargado para três metros, de modo a aumentar a sua capacidade de vazão.

O Governo dos Açores procedeu na atual legislatura a um significativo reforço de investimento público em intervenções, manutenção e limpeza de linhas de água em todo o arquipélago, visando contribuir para o aumento da segurança de pessoas e bens.

Na Terceira, estão a ser executadas as obras de requalificação da Ribeira de São Bento, em Angra do Heroísmo, e da Grota de Francisco Vieira, no Raminho, no valor global de cerca de dois milhões de euros.

Em S. Miguel, foi lançado concurso público para a construção do canal de desvio de afluentes da Ribeira do Salto da Inglesa e de consolidação do leito e margens do canal do Salto do Fojo, nas Furnas, concelho da Povoação, num investimento de 1,5 milhões de euros.

O Governo dos Açores, considerando os prejuízos causados pelos temporais de setembro e dezembro de 2015 nos concelhos de Nordeste, Povoação e Ribeira Grande, decidiu também avançar este ano com intervenções não previstas na CROP em linhas de água nestes três concelhos, num custo total estimado superior a dois milhões de euros.

Em S. Jorge, está a ser executada, por cerca de 240 mil euros, a intervenção na Ribeira da Beira, enquanto nas Flores se encontram a decorrer as obras de reabilitação da rede hidrográfica da Fajãzinha, nas Lajes, num investimento público de cerca de 1,5 milhões de euros.

Além das empreitadas em curso, desde 2013 foram concluídas significativas intervenções nas ribeiras de Porto Judeu e da Grota da Chouriça, na Terceira, e a primeira fase da intervenção na Ribeira do Dilúvio, no Pico.

Em S. Miguel, foram realizadas obras na Ribeira do Faial da Terra e da Ribeira Quente, concelho da Povoação, na Ribeira de Santa Bárbara, concelho da Ribeira Grande, na Ribeira do Cabo da Vila, concelho da Lagoa, e na Grota da Areia, freguesia do Pilar da Bretanha, no concelho de Ponta Delgada.

A rede hidrográfica do arquipélago tem cerca de 7.000 quilómetros, distribuída por mais de 700 bacias hidrográficas.

GaCS

Abertos novos períodos de candidaturas a medidas e submedidas do PRORURAL+

O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente, abriu até 31 de outubro um novo período de candidatura a medidas e submedidas do Programa de Desenvolvimento Rural - PRORURAL+.

Os beneficiários podem candidatar-se para apoios à ‘Elaboração e Implementação de Atividades de Cooperação da Atividade Local’, revisto no âmbito da Abordagem LEADER deste programa, e para ‘Assistência Técnica’.

No mesmo período podem ser apresentadas candidaturas a ‘Investimentos para a Melhoria da Resiliência e do Valor Ambiental dos Ecossistemas Florestais’ e ‘Investimentos em Novas Tecnologias e na Transformação e Comercialização de Produtos Florestais’.

Estão também abertos concursos para projetos no âmbito da ‘Criação e Funcionamento de Grupos Operacionais da PEI para a Produtividade e Sustentabilidade Agrícolas’, ‘Apoio a Projetos-Piloto e ao Desenvolvimento de Novos Produtos, Práticas, Processos e Tecnologias’ e ‘Cooperação entre Pequenos Operadores com Processos Comuns e Partilha de Instalações e Recursos'.

As candidaturas às submedidas para incentivo à ‘Cooperação para o Desenvolvimento e Promoção de Cadeias de Abastecimento Curtas e Mercados Locais’, ‘Intervenções destinadas à Atenuação e Adaptação às Alterações Climáticas e Projetos e Práticas Ambientais em Curso’ decorrem no mesmo período, assim como para a ‘Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas’ e ‘Apoio à transformação, Comercialização e Desenvolvimento de Produtos Agrícolas’.

A apresentação dos processos de pedidos de apoio realiza-se através de submissão eletrónica do formulário disponível no portal do PRORURAL+ (http://gestpdr.azores.gov.pt), sendo a autenticação feita através de código de identificação atribuído para o efeito.

Para mais informações ou esclarecimentos adicionais, os interessados podem contatar a Direção Regional do Desenvolvimento Rural, entidade gestora do programa, através do telefone 295 404 280 ou do endereço de correio eletrónico drdr.proruralmais@azores.gov.pt.

GaCS

Vasco Cordeiro expressa reconhecimento pelo papel desempenhado pelas Filarmónicas dos Açores

O Presidente do Governo participou, esta terça-feira, na abertura das comemorações do 110.º aniversário da Filarmónica Minerva dos Ginetes, em São Miguel, uma oportunidade para Vasco Cordeiro expressar o reconhecimento público pelo papel de dinamização cultural e social que desempenham as cerca de uma centena de instituições do género existentes nos Açores.

“Desta forma, expresso o reconhecimento público a tantas filarmónicas, muitas delas centenárias, que constituem motivo de grande orgulho para todos nós por aquilo que deram e que dão em termos de dinamização cultural e social e de formação musical dos Açorianos”, afirmou Vasco Cordeiro.

Em declarações aos jornalistas, o Presidente do Governo salientou que, na prática, são milhares de Açorianos que estão envolvidos neste tipo de instituições, as quais cumprem um importante função nas localidades onde estão inseridas, mas que têm, também, um papel importante a nível regional.

O projeto da Orquestra Regional Lira Açoriana, composta por jovens músicos do arquipélago e que tem um funcionamento reformulado, “acaba por expressar bem esta importância e este papel que as Filarmónicas têm na nossa Região”, salientou Vasco Cordeiro.

Relativamente à Filarmónica Minerva dos Ginetes, o Presidente do Governo salientou ainda que, ao longo de mais de 100 anos, a história desta instituição associa-se e liga-se à história da freguesia, assumindo-se como um fator de dinamização cultural e social, comprovado pelo facto de, atualmente, a maioria dos seus executantes serem jovens.

No âmbito destas comemorações, o Presidente do Governo dos Açores inaugurou, ainda, a Feira de Artesanato e Tradições dos Ginetes.

Anexos:
	2016.08.02-PGR-AniversárioMinervaGinetes.mp3

GaCS

Governo concede tolerância de ponto a 19 de agosto para a Administração Regional em Santa Maria

O Presidente do Governo concedeu tolerância de ponto no dia 19 de agosto aos trabalhadores da Administração Pública Regional dos Açores cujos serviços estejam sedeados na ilha de Santa Maria, por ocasião da realização do festival Maré de Agosto.

O despacho assinado por Vasco Cordeiro salienta que este festival “constitui o principal evento cultural que anualmente se realiza na ilha de Santa Maria”, sendo, por isso, “um acontecimento no qual é da maior importância a participação de todos os Marienses”.

A 32.ª edição da Maré de Agosto decorre de 18 a 20 deste mês.

GaCS

Proteção Civil alerta para previsão de chuva forte no Grupo Ocidental

O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) informa que, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), uma superfície frontal fria com ondulações, com atividade moderada a forte, deverá provocar um agravamento do estado do tempo nas ilhas do Grupo Ocidental, prevendo-se a ocorrência de precipitação pontualmente forte.

Assim, emite-se:

Para o Grupo Ocidental

Aviso AMARELO referente a:

PRECIPITAÇÃO
No período entre as 03H00 e as 12H00 de quarta-feira, 3 de agosto.
Precipitação pontualmente forte.

O SRPCBA recorda que o eventual impacto destes efeitos pode ser minimizado, sobretudo através da adoção de comportamentos adequados, pelo que, em particular nas zonas mais vulneráveis, recomenda-se a observação e divulgação das principais medidas de autoproteção para estas situações, nomeadamente:

Garantir a desobstrução dos sistemas de escoamento das águas e a retirada de inertes e outros objetos que possam ser arrastados ou criem obstáculos ao livre escoamento.

Estar atento às informações e indicações da Proteção Civil e Forças de Segurança.

GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 3 e 4 de agosto

QUARTA-FEIRA, DIA 3:

14H00 - O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, preside à assinatura de um protocolo de cooperação entre o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores e a Câmara Municipal de Lisboa.

Local: Solar dos Remédios, em Angra do Heroísmo.

16H00 - O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros, participa na reunião do Gabinete de Crise dos setores do leite e de produtos lácteos e da carne de suíno (GCLS).

Local: Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, praça do Comércio, em Lisboa.

NOTA: indica-se a hora do continente.

QUINTA-FEIRA, DIA 4:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

14H00 - O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, preside à apresentação da aplicação para telemóveis ‘+SRS’.

Local: Centro Cultural e de Congressos de Angra do Heroísmo.

OUTROS AGENDAMENTOS:

09H30 - A Diretora Regional do Desenvolvimento Rural, Fátima Amorim, reúne-se com a Direção da Associação de Agricultores da Ilha de São Jorge (AAISJ). 

Local: sede da AAISJ, rua Dr. Machado Pires, nas Velas.

GaCS

Projeto de beneficiação do Centro de Saúde das Lajes do Pico vai melhorar qualidade do atendimento, afirma Luís Cabral

O Secretário Regional da Saúde afirmou hoje que a intervenção de beneficiação prevista para o Centro de Saúde das Lajes do Pico, num investimento de 900 mil euros, permitirá melhorias significativas no edifício, por forma a “garantir uma melhoria na qualidade do atendimento aos utentes”.

Luís Cabral, que falava à margem da apresentação do projeto para a beneficiação e reabilitação daquele Centro de Saúde, destacou a importância desta intervenção em vários aspetos, salientando a criação de condições físicas para a implementação dos Núcleos de Saúde Familiar.

“Está prevista a criação de quatro Núcleos de Saúde Familiar no concelho das Lajes do Pico, pelo que se torna fundamental a adaptação do espaço para garantir um funcionamento de excelência, proporcionando aos utentes e aos profissionais de saúde as devidas condições assistenciais”, frisou o Secretário Regional.

Luís Cabral salientou que também se pretende com esta obra "fomentar o aumento da qualidade na prestação de cuidados, associada à melhoria das respetivas condições assistenciais, assim como o aumento de valências no domínio dos cuidados continuados”.

As melhorias significativas que serão criadas com esta intervenção vão também beneficiar os serviços de atendimento permanente e de ambulatório.

A empreitada de beneficiação do Centro de Saúde das Lajes do Pico, prevista da Carta Regional de Obras Públicas, visa ainda a melhoria da articulação funcional entre espaços e circuito do utente, assim como a adequação do internamento, fisioterapia e áreas comuns às exigências de um serviço efetivo de cuidados continuados.

O incremento de qualidade da infraestrutura será evidente também, não só na beneficiação geral dos espaços, como na reformulação da rede elétrica e de gases medicinais.

A intervenção tem um prazo de execução entre 12 e 16 meses, condicionado à menor perturbação da atividade de prestação de cuidados durante a sua realização.

Anexos:
	2016.08.02-SRS-CentroSaúdeLajesPico.mp3

GaCS

Temporada Artística 2016 dedica fim de semana à ópera

O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Educação e Cultura, promove sábado, 6 de agosto, pela 21H30, no Centro Cultural de Santa Cruz da Graciosa, a realização do espetáculo "La Serva Padrona", pelo grupo Bruma Ensemble, no âmbito do fim de semana dedicado à ópera da Temporada Artística 2016.

"La Serva Padrona", composta por Giovanni Battista Pergolesi quando tinha apenas 23 anos, com texto de G. A. Frederico, marcou o aparecimento de um novo estilo de escrita musical que, mais tarde, foi também adotado por Mozart nas suas óperas.

Este foi um 'intermezzo' de tão grande sucesso que, apesar de a sua estreia ter sido a 5 de setembro de 1733, ainda hoje é apresentado nos mais famosos palcos de ópera do mundo devido ao seu caráter humorístico e acessível a qualquer público.

A obra conta a história do aristocrata Uberto que, cansado da impertinência da sua criada Serpina, decide casar para não precisar mais dos seus serviços, mas a jovem, com a ajuda de Vespone, outro criado, engendra um plano para convencer o patrão a casar-se com ela, podendo assim realizar o sonho de se tornar patroa.

O agrupamento Bruma Ensemble, composto por jovens músicos dos Açores, visa divulgar a música erudita e motivar todos os que gostam de arte e desejam seguir uma carreira na área.

A Direção Regional da Cultura informa que este e outros eventos estão disponíveis para consulta na Agenda Cultural do Portal CulturAçores, no endereço eletrónico www.culturacores.azores.gov.pt.

GaCS

Biblioteca Pública João José da Graça promove “Festa do Livro da Horta”

A Direção Regional da Cultura, através da Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, na Horta, promove, de 7 a 14 de agosto, a realização da “Festa do Livro da Horta”.

Este evento cultural, que decorre na Sala Polivalente da Biblioteca, está integrado na Semana do Mar e oferece ao público uma grande diversidade de livros a preços acessíveis.

A Direção Regional da Cultura informa que este e outros eventos estão disponíveis para consulta na Agenda Cultural do Portal CulturAçores, no endereço eletrónicowww.culturacores.azores.gov.pt.

GaCS

Avelino Meneses reafirma que as escolas terão os docentes necessários

O Secretário Regional da Educação e Cultura reafirmou hoje, em Angra do Heroísmo, que o Sistema Educativo Regional terá no próximo ano letivo, de 2016/2017, o número “necessário” de docentes para que as escolas “funcionem em pleno”.

Avelino Meneses, que falava aos jornalistas no final de uma reunião com a Direção do Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA), frisou ainda que o Governo fará “um esforço”, como o que realizou no ano letivo findo, de modo a evitar que os professores de apoio “sejam deslocados” para as substituições.

“O que faremos é esforçarmo-nos, como nos esforçamos ao longo deste ano, no sentido de tentar evitar que os professores de apoio sejam deslocados para as substituições”, afirmou.

O Secretário Regional salientou, no entanto, que “não se pode garantir isto em absoluto”, dados os “imprevistos” que, em determinadas circunstâncias, ocorrem nas diferentes unidades orgânicas do sistema educativo.

Em relação ao próximo ano letivo, que se inicia a 14 de setembro, o titular da pasta da Educação considerou que, nesta altura, é “prematuro” avançar com números, até porque, acrescentou, não é possível dizer que "vamos crescer da mesma forma” como ocorreu em 2015/2016, primeiro ano letivo de implementação do ProSucesso – Açores pela Educação, programa de promoção do sucesso escolar.

Avelino Meneses recordou que, no último ano letivo, o número de docentes nos Açores foi reforçado em mais de 200 professores, “precisamente para alavancar as políticas de promoção do sucesso escolar”.

Para o próximo ano letivo não é possível dizer que haverá um crescimento idêntico, até porque, salientou o Secretário Regional, “isso se tornaria obviamente incomportável”.

O Secretário Regional da Educação e Cultura adiantou ainda que, em matéria de contratação de professores para o próximo ano letivo, o departamento que tutela está a proceder a "uma averiguação das necessidades escola a escola”.

Anexos:
	2016.08.01-SREC-AudicaoSPRA.mp3

GaCS

Governo Regional manifesta agrado pela participação açoriana nos Jogos Paralímpicos Rio 2016

O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Educação e Cultura, manifestou o seu agrado com a convocação da atleta Ana Filipe, da Associação Cristã da Mocidade da Ilha Terceira, e da treinadora Ana Costa para integrarem a comitiva portuguesa participante nos Jogos Paralímpicos, que vão decorrer de 1 a 19 de setembro, no Rio de Janeiro, Brasil.

Ana Margarida Filipe vai participar, segundo a convocatória da Federação Portuguesa de Atletismo divulgada hoje, na disciplina de salto em comprimento, na classe T20, sendo a primeira atleta formada nos Açores e que representa um clube da Região a participar nos Jogos Paralímpicos.

Por seu lado, Paula Costa, cuja atividade como técnica remonta ao início da década de 80, será a primeira treinadora dos Açores a participar na mais prestigiada competição mundial de desporto adaptado.

Esta participação açoriana insere-se no objetivo do Programa do Governo para esta legislatura de “consolidar a posição de referência do desporto açoriano no contexto nacional e internacional", assim como de “diferenciação positiva para o trabalho e resultados de excelência” através da participação de atletas da Região nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.

Com esta participação reforça-se igualmente o desígnio de tornar os Açores numa referência positiva, no contexto nacional e internacional, onde o desporto “é de todos e para todos”.

GaCS

Governo dos Açores investe 1,2 milhões de euros na Creche de Água de Pau

A Secretária Regional da Solidariedade Social presidiu hoje à cerimónia de lançamento da primeira pedra da futura Creche da Casa do Povo de Água de Pau, em S. Miguel, com capacidade para 42 crianças, num investimento apoiado pelo Governo dos Açores num montante superior a 1,2 milhões de euros.

Andreia Cardoso revelou que o novo equipamento social terá uma sala diferenciada, adaptada para a instalação de um centro de atividades de tempos livres inclusivo, com capacidade para 25 crianças dos 3 aos 18 anos e dotada de todas as condições para acolher crianças com deficiência.

“O Governo dos Açores, consciente da importância destas questões na organização familiar, tem investido no reforço da rede de respostas de apoio à infância, intervindo assim politicamente no esforço necessário para garantir condições de conciliação da vida pessoal, familiar e profissional aos Açorianos”, frisou Andreia Cardoso.

A Secretária Regional afirmou tratar-se de “mais um sinal de uma aposta clara que tem vindo a ser feita no reforço de respostas sociais dirigidas à infância e juventude nos Açores”, lembrando que a Região dispõe, de acordo com os últimos dados oficiais, relativos a 2015, de cerca de 300 respostas sociais nesta área, com capacidade para cerca de 12.500 crianças e jovens, abrangendo valências como creches, estabelecimentos de educação pré-escolar, amas, centros de atividades de tempos livres, centros de acolhimento temporário, lares de crianças e jovens, entre outras.

“Esta obra não constitui um custo mas um investimento no futuro das nossas crianças e na qualidade de vida das suas famílias”, assegurou Andreia Cardoso.

Anexos:
	2016.08.01-SRSS-Água de Pau (1).mp3 2016.08.01-SRSS-Água de Pau (2).mp3

GaCS

Governo dos Açores abre período de candidaturas ao incentivo ao arrendamento

O período único de candidaturas ao incentivo arrendamento de imóveis e frações habitacionais decorre de hoje até 15 de setembro, anunciou o Governo dos Açores.

As candidaturas podem ser entregues na Direção Regional da Habitação, nos Serviços de Ilha de Habitação e nos postos de atendimento da RIAC – Rede Integrada de Apoio ao Cidadão, podendo ainda ser submetidas em formato eletrónico, através do endereço ia.drh@azores.gov.pt.

Os formulários de candidatura podem ser obtidos em http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srss-drh/textoImagem/Habitacao-_Formulários_online.htm.

O Governo dos Açores, ao abrigo deste programa, apoia cerca de 1.400 agregados familiares, num investimento púbico mensal superior a 200 mil euros.

O montante de apoio pode atingir 70% do valor da renda máxima admitida, de acordo com as caraterísticas socioeconómicas de cada família.

No âmbito deste programa criado pelo Executivo açoriano, são majorados os apoios relativos a imóveis ou frações arrendadas nas 'Ilhas da Coesão', assim como os apoios destinados a agregados monoparentais, famílias que integrem elementos portadores de deficiência e jovens.

As regras do programa de apoio denominado 'Famílias com Futuro' foram alteradas nesta legislatura, permitindo, na modalidade do incentivo ao arrendamento, prolongar por um novo período de candidaturas os beneficiários que tenham atingindo cinco anos de apoio.

Desta forma, as famílias podem usufruir de um novo período para procurar a autonomização financeira, sendo as regras introduzidas no modelo financeiro mais justas e adequadas às caraterísticas socioeconómicas dos beneficiários.

Com esta medida, o Governo dos Açores pretende contribuir para a melhoria das condições habitacionais das famílias açorianas, através do acesso a habitação permanente condigna, e do seu rendimento disponível, bem como para a sua autonomização, contribuindo, igualmente, para viabilizar o mercado imobiliário regional, pela via do arrendamento.

gaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 2 e 3 de agosto

TERÇA-FEIRA, DIA 2:

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

20H15 - O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, preside à cerimónia que assinala o início das comemorações do 110.º aniversário da Filarmónica Minerva dos Ginetes.

Local: grota do Lodo, Freguesia de Ginetes, no Concelho de Ponta Delgada.

ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

09H30 - O Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, está presente, em representação do Presidente do Governo, na conferência comemorativa do 250.º aniversário da Capitania Geral dos Açores.

Local: Paços do Concelho de Angra do Heroísmo.

14H00 - O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, está presente na apresentação do projeto das obras de remodelação do Centro de Saúde das Lajes do Pico.

Local: Museu dos Baleeiros.

QUARTA-FEIRA, DIA 3:

14H00 - O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, preside à assinatura de um protocolo de cooperação entre o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores e a Câmara Municipal de Lisboa.

Local: Solar dos Remédios, em Angra do Heroísmo.

16H00 - O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros, participa na reunião do Gabinete de Crise dos setores do leite e de produtos lácteos e da carne de suíno (GCLS).

Local: Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, praça do Comércio, em Lisboa.

NOTA: indica-se a hora do continente.

GaCS

Porto dos Mosteiros, em S. Miguel, poderá ter posto de recolha para venda direta de pescado, afirma Brito e Abreu

O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia anunciou hoje, nos Mosteiros, em S. Miguel, que o Decreto Legislativo Regional que regulamenta a primeira venda de pescado fresco nos Açores será debatido no Conselho Regional das Pescas que vai reunir sexta-feira, 5 de agosto, nomeadamente a criação de uma portaria para a venda direta de pescado.

Fausto Brito e Abreu, que falava durante uma visita ao Porto de Pescas, adiantou que “serão discutidos os primeiros locais na Região onde será possível implementar a venda direta do pescador ao consumidor final”, acrescentando que portos como o dos Mosteiros, “mais isolados e distantes da lota, têm potencial para ter um posto de recolha com as devidas condições para fazer venda direta a cidadãos locais e a turistas”.

Esta medida irá permitir aos armadores vender diretamente ao consumidor o pescado, num limite máximo de 30 quilos por dia, contribuindo para o aumento do rendimento dos pescadores e operacionalizando os circuitos curtos de comercialização previstos na Política Comum de Pescas.

Por outro lado, o Secretário Regional considerou que “hoje é um dia importante para as pescas”, referindo-se à entrada em vigor da equiparação do preço do gasóleo da pesca artesanal ao da pesca do largo.

O despacho, publicado hoje, permite que os armadores da pesca artesanal paguem o combustível com uma redução de 10 cêntimos por litro.

Segundo Brito e Abreu, esta era “uma reivindicação da Federação das Pescas dos Açores e dos pescadores açorianos que finalmente foi possível implementar”.

Durante esta visita, o governante contactou com pescadores dos Mosteiros, que defenderam uma maior restrição no acesso ao contentor de frio e a necessidade de uma maior limpeza do porto, situações que, segundo Brito e Abreu, “terão uma resposta rápida”.

Anexos:
	2016.08.01-SRMCT-PescadoresMosteiros.mp3  2016.08.01-SRMCT-PostoRecolhaVendaDireta_Mosteiros.mp3  2016.08.01-SRMCT-VisitaPortoMosteiros.mp3

GaCS

Governo dos Açores abre concurso para beneficiação do Caminho Rural dos Matos de São João, no Pico

A Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente, através da Direção Regional dos Recursos Florestais, lançou hoje o concurso público, com o valor base de cerca de 586 mil euros, para a obra de beneficiação do Caminho Rural dos Matos de São João, no concelho das Lajes do Pico.

A empreitada, inscrita na Carta Regional de Obras Públicas, tem um prazo de execução de 120 dias, conforme a publicação em Jornal Oficial, e prevê o alargamento, a pavimentação e o melhoramento da rede de drenagem ao longo de cerca de dois quilómetros.

A beneficiação deste caminho, que dá acesso direto a 46 hectares de floresta e a 87 de pastagem com 22 explorações agropecuárias, vai aumentar a segurança, a boa circulação e a acessibilidade às explorações agropecuárias.

Contribui, assim, para a redução dos custos de produção e para o consequente aumento da competitividade das explorações e do rendimento dos produtores.

Este caminho é igualmente utilizado por residentes e visitantes enquanto troço de ligação à Reserva Florestal de Recreio do Mistério de São João, na costa sul da ilha do Pico.

GaCS

Governo dos Açores promove mostra de artesanato durante a Semana do Mar, na Horta

A Vice-Presidência do Governo dos Açores, através do Centro Regional de Apoio ao Artesanato (CRAA), promove, à semelhança de anos anteriores, a realização de uma mostra de artesanato inserida nas festas da Semana do Mar, na Horta.

A ‘M.ART. – Semana do Mar’, que decorre de 7 a 14 de agosto, estará integrada na feira ‘Expomar’, na Marina da Horta, e conta com a presença de 10 unidades produtivas artesanais do Faial, do Pico e de São Miguel.

Estarão presentes artesãos de várias áreas, nomeadamente Zenaida Vieira, Carlos Vieira, Salomé Vieira, Angelina Ferreira, Zélia Freitas, Fernanda Sousa, Nisa Silva, Fábio Oliveira e Sara França.

Durante o evento, os visitantes poderão apreciar trabalhos em escama de peixe e miolo de figueira, cartonagem, artigos em pele e costura por medida, fotografia, materiais sintéticos, escultura em pedra e em madeira, bordados, têxteis para o lar e renda.

Com a realização desta mostra, o CRAA pretende aproveitar uma altura de maior afluxo turístico à ilha do Faial para promover o artesanato regional e os artesãos, bem como apoiar a divulgação e comercialização dos seus produtos.

A ‘M.ART – Semana do Mar’ será oficialmente aberta às 14h30 do dia 7 de agosto, funcionando até 14 de agosto, entre as 19h00 e as 24h00, com entrada gratuita.

GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 1 e 2 de agosto

SEGUNDA-FEIRA, DIA 1:

12H00 - O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Brito e Abreu, visita o porto de Pescas dos Mosteiros.

Local: Freguesia dos Mosteiros, Concelho de Ponta Delgada.

15H00 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, preside ao lançamento da primeira pedra da construção da Creche de Água de Pau.

Local: rua Manuel Egídio Medeiros, Freguesia de Água de Pau, Concelho de Lagoa.

15H00 - O Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, reúne-se com a Direção do Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA).

Local: Secretaria Regional da Educação e Cultura, rua Carreira dos Cavalos, em Angra do Heroísmo.

TERÇA-FEIRA, DIA 2:

09H30 - O Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, está presente, em representação do Presidente do Governo, na conferência comemorativa do 250.º aniversário da Capitania Geral dos Açores.

Local: Paços do Concelho de Angra do Heroísmo.

14H00 - O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, apresenta o projeto das obras de remodelação do Centro de Saúde das Lajes do Pico.

Local: Museu dos Baleeiros, rua dos Baleeiros.

GaCS