Regulamentos para aquisição e atribuição de 390 habitações já estão disponíveis nos Açores

Os regulamentos destinados à execução de dois tipos de apoio, anunciados pelo executivo açoriano, para aquisição e atribuição de 390 fogos habitacionais nos Açores, já estão disponíveis.

Publicados ontem em Jornal Oficial, os regulamentos que estabelecem os dois concursos, permitem, a partir de agora, a apresentação de candidaturas por parte de empresas e cidadãos aos apoios concedidos pelo Governo Regional.

O concurso relativo à “Atribuição de Habitações” para fins de casa própria e permanente, em regime de arrendamento com opção de venda, destina-se a contornar o difícil acesso ao crédito bancário que actualmente se verifica.

Com este apoio governamental, as famílias açorianas podem adquirir um imóvel (T1, T2 ou T3) em regime de arrendamento com opção de compra.

Podem candidatar-se a este apoio todos os cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos, cidadãos cujo agregado familiar não tenha mais do que seis elementos, cujo rendimento anual bruto per capita dos membros do agregado familiar não ultrapasse 21 mil euros e, relativamente ao qual, a taxa de esforço do respectivo agregado familiar seja igual ou inferior a 56%.

As candidaturas a este apoio serão ordenadas em função da taxa de esforço do agregado familiar, do rendimento anual bruto per capita do agregado familiar e da média de idade dos membros do agregado familiar que auferem rendimentos. São ainda valorizados os candidatos que integrem no seu agregado familiar pessoa idosa e/ou portadora de deficiência.

O concurso destinado à “Aquisição de Habitações” envolve particulares e empresas ligadas à área da construção civil e à mediação imobiliária.

O regulamento que estabelece este apoio estimula a concorrência leal e equilibrada dentro do sector, nomeadamente através do cálculo da percentagem aplicada ao Valor Patrimonial Tributário, ou seja, as propostas mais valorizadas serão as que apresentem percentagens mais baixas a aplicar ao Valor Patrimonial Tributário, estabelecendo-se por essa via, um valor base para a venda dos imóveis, que não podem exceder os 110 mil euros no caso de um imóvel de tipologia T1, os 125 mil euros no caso de um T2 e os 135 mil euros no caso de um T3.

Com esta medida as empresas obtêm maior liquidez para o prosseguimento da sua actividade empresarial através da venda de habitações disponíveis, ao mesmo tempo que, permitem o fácil acesso à habitação por parte dos candidatos do concurso de Atribuição de Habitações.

Podem concorrer a este apoio quaisquer pessoas, singulares ou colectivas, que sejam proprietárias das habitações propostas e, entidades que se dediquem à actividade de construção e à actividade de mediação imobiliária, mesmo que não sejam proprietárias das habitações propostas.

O executivo açoriano prevê adquirir até um máximo de 390 habitações, nomeadamente, 250 moradias em São Miguel, 70 na ilha Terceira, 40 no Faial e Pico, e 30 nas ilhas de São Jorge, Graciosa, Santa Maria, Flores e Corvo.
As candidaturas, assim como os regulamentos e informações adicionais são da responsabilidade da Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), S. A..

Os candidatos devem enviar as suas candidaturas directamente à Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRIHI, S.A.) até ao 20º dia após publicação em Jornal Oficial no caso do concurso para Aquisição de Habitações e, até ao 45º dia, em relação ao concurso para Atribuição de Habitações em regime de arrendamento com opção de compra.

Os regulamentos e informações complementares sobre estes apoios, podem ser requeridos directamente na SPRHI, sito á Rua do Pasteleiro nº30 – A – concelho da Horta, através do telefone 292 200 570, fax 292200578 ou via Internet através do e-mail:

geral.sprhi@mail.telepac.pt ou no Portal do Governo Regional dos Açores em www.azores.gov.pt.

O Regulamento do Concurso de Atribuição de Habitações está também disponível em todos os Postos da RIAC que poderão, igualmente, prestar todos as informações complementares, assim como, auxiliar os utentes na preparação das candidaturas.

Fonte: GaCS

Açores e Manitoba preparam-se para celebrar um Acordo de Cooperação

Os Açores e a província de Manitoba, do Canadá, acertaram hoje a celebração, em data próxima, de um acordo de cooperação semelhante aos existentes entre a região e os estados norte-americanos da Califórnia, do Massachusetts e de Rhode Island, este último rubricado há apenas três dias.

A decisão foi tomada em Winnipeg, no decorrer de um encontro entre o “premier” de Manitoba, Gary Doer, e o presidente do Governo dos Açores, que ali se encontra no âmbito de uma viagem cujo ponto alto ocorrerá no próximo domingo, com a celebração, em Toronto, do Dia dos Açores.

Para Carlos César, “esta é a via que nós devemos seguir, no sentido de tornar mais perene e de consolidar as relações entre a região autónoma dos Açores e os estados onde existe uma presença forte de comunidades açorianas.”

Segundo acrescentou, em determinada circunstância a amizade pessoal entre o presidente do Governo Regional e um “premier” – como é o caso de Gary Doer, que, aliás, aceitou um convite de Carlos César para visitar os Açores – pode ser útil, mas não afasta a necessidade de formalizar essa cooperação e de dar um impulso importante à projecção externa dos Açores.

Daí estar já a ser tomado um conjunto de iniciativas por departamentos de ambos os governos, designadamente nas áreas da Educação, da Formação Profissional e da Investigação Científica, “matérias sobre as quais eu desejo mobilizar e ter o apoio directo de instituições privadas e científicas da nossa região, como a Universidade, as empresas e as organizações representativas do comércio, da indústria e da juventude”, adiantou o presidente do Governo.

Após o seu encontro com Gary Doer, Carlos César esteve com o “mayor” de Winnipeg, Sam Katz, um admirador da numerosa comunidade açoriana ali residente, como ele próprio disse.

Na ocasião, Carlos César afirmou achar importante que este envolvimento com a província de Manitoba – como com outras onde exista uma presença açoriana assinalável – seja feito através de relações institucionais a todos os níveis, quer ao do Governo Regional com o governo da província, quer ao nível de outras instâncias, como as municipalidades.

Como frisou, há um duplo objectivo nesta aproximação aos estados americanos e províncias canadianas: “por um lado, o estreitar das nossas relações de um ponto de vista globalizante da acção externa da nossa região, e, por outro lado, transmitir prestígio e consolidar a posição das nossas comunidades aqui residentes.”

Fonte: GaCS

Carlos César assina em Rhode Island o terceiro Acordo de Cooperação com estados norte-americanos

Os Açores e o estado norte-americano de Rhode Island têm, a partir de hoje, um Acordo de Cooperação que lhes permite desenvolverem formas de colaboração, intercâmbios e projectos em diversas áreas.

Na cerimónia de assinatura do acordo, que foi rubricado por Carlos César, por parte dos Açores, e pelo governador Donald Carcieri, pelo estado de Rhode Island, o presidente do Governo Regional considerou que a parceria em áreas de interesse comum – para promoção dos interesses das duas populações – tinha, igualmente, o cunho de “um tributo às sucessivas vagas de emigrantes vindos dos Açores, e que, a partir da segunda metade do século XIX, se começaram a fixar na Nova Inglaterra e, em particular, em Rhode Island, onde já representam, segundo os dados oficiais, quase nove por cento da população deste Estado plenamente integrados na sociedade onde foram tão bem acolhidos.”

Para o governante açoriano, só isso já justificaria a longa relação de amizade entre os Açores e do Estado de Rhode Island, mas as duas “são regiões marítimas e com larga tradição na sua relação sustentável com mar; são, por outro lado, regiões empenhadas na luta contra as alterações climáticas e conscientes dos desafios que lhes são inerentes, por exemplo, ao nível da gestão das suas vastas áreas costeiras e da protecção ambiental, apostando claramente no conhecimento científico, na investigação e na inovação, como um elemento indispensável e potenciador do seu desenvolvimento.”

Carlos César disse também acreditar, no âmbito da área económica, no valor e iniciativa dos agentes económicos e na superação da actual conjuntura, cabendo às autoridades públicas, acima de tudo, a compreensão das potencialidades que a cooperação externa acarreta, procurando desenvolver projectos que reflictam os interesses comuns dos territórios e das suas populações.

Afirmando que o acordo celebrado – o terceiro, após os já existentes entre os Açores e o Massachusetts e a Califórnia – deve ser entendido nesses contextos, disse que “comprometemo-nos hoje, por isso, a potenciar, com base na amizade que nos une e nas áreas de interesse mútuo, a cooperação e relações externas, através, por exemplo, da promoção de reuniões conjuntas entre representantes de Rhode Island e dos Açores, do incentivo a visitas de delegações institucionais e empresariais entre os dois territórios ou da realização de encontros para juntar representantes de instituições públicas e privadas, sempre visando a identificação de áreas de interesse e a implementação de projectos de cooperação.”

O presidente do Governo acrescentou ainda que os departamentos sectoriais próprios de cada Governo ficam incumbidos de aprofundar e estabelecer bilateralmente os planos de acção e projectos específicos a desenvolver nas várias áreas de interesse comum, concluindo que “a cooperação, agora reconfirmada, se traz o selo da perseverança e da antiguidade, fica, sem sombra de dúvidas, mais consolidada e, estou certo, garante o sucesso futuro das nossas relações.”

Momentos antes da assinatura deste acordo, o presidente do Governo dos Açores foi recebido, no City Hall de Providence, pelo respectivo “mayor”, David Cicilline, que se confessou um admirador das qualidades dos açorianos e do seu contributo para o desenvolvimento da cidade, onde são muito numerosos.

Carlos César – que se encontrava acompanhado do senador estadual Daniel DaPonte – aproveitou a ocasião para convidar Cicilline a visitar os Açores, convite que o “mayor” aceitou.

Fonte: GaCS

Ilha das Flores é reserva da biosfera

A ilha das Flores, nos Açores, foi considerada, esta terça-feira, pela UNESCO, como reserva da biosfera. A decisão foi tomada numa decisão do Conselho Coordenador Internacional, reunido em Jeju, na Coreia do Sul.

O director regional do Ambiente dos Açores, Frederico Cardigos, classificou a medida, como «certificação da qualidade ambiental» da ilha.

«Este galardão certifica a qualidade ambiental das Flores e consagra a boa relação dos seus habitantes com o mundo natural», afirmou Frederico Cardigos à Lusa.

A UNESCO considera que a reserva da biosfera da ilha das Flores, que inclui toda a ilha, tem aspectos paisagísticos, geológicos, ambientais e culturais relevantes, assim como as áreas marinhas vizinhas.

Não esquecer os problemas ambientais

Segundo Frederico Cardigos, esta distinção «vai permitir o desenvolvimento de actividades amigas do ambiente, que passam a ter um valor acrescido». No entanto, o director regional do Ambiente, alertou que «compete às entidades públicas e privadas descobrir como utilizar esta nova ferramenta», acrescentando que, apesar da distinção da UNESCO, o governo açoriano não irá esquecer os problemas ambientais existentes na ilha das Flores, como as lixeiras e as pedreiras.

Em Setembro de 2007, a UNESCO classificou também as ilhas do Corvo e da Graciosa como reservas da biosfera. Actualmente, existem 553 reservas da biosfera em todo o mundo, distribuídas por 107 países.


Fonte: IOL Diário

Carlos César elogia contributo da Universidade de Brown para a divulgação da língua e cultura portuguesas

Presidente Carlos César de visita à Brown University com o Prof. Dr. Onésimo Teotónio de Almeida

O presidente do Governo dos Açores enalteceu hoje o contributo da Universidade de Brown, de Rhode Island, para a notoriedade da língua e cultura portuguesas e, por consequência, dos portugueses, residentes ou não nos Estados Unidos, bem como – e muito em especial – dos emigrantes açorianos.

Carlos César, que foi convidado por aquela Universidade para presidir à cerimónia de formatura dos alunos do Departamento de Estudos Portugueses e Brasileiros, disse que “a Universidade de Brown, à semelhança do que acontece com a Universidade de Massachusetts e com outras instituições de ensino superior nas duas costas dos Estados Unidos, é uma peça essencial para a qualificação da comunidade açoriana na América, para a consolidação do seu progresso e para o sucesso da sua integração.”

Sublinhando que a Brown tem juntado, ao longo da sua histórica actividade, um património de conhecimento que prestigia e enriquece todos aqueles que nela têm sido formados e a sociedade onde se insere, afirmou que sucessivas gerações de açor-americanos têm beneficiado do facto de poderem usufruir de serviços educativos de tão grande qualidade e esse facto deve ser hoje, nesta circunstância, reconhecido.

O presidente do Governo Regional dos Açores fez, por isso, um elogio ao Departamento de Estudos Portugueses e Brasileiros, mencionando, em particular, o professor Onésimo Teotónio de Almeida, pelo seu trabalho em prol da língua e da cultura portuguesas e das vivências açorianas na América, pela dedicação que coloca na preservação da ligação às origens no processo integrador no país de acolhimento, e pelo seu prestígio junto da comunidade académica da Nova Inglaterra.

Fonte: GaCS

Carlos César espera que a sua viagem aos EUA e Canadá sinalize positivamente os Açores

O presidente do Governo dos Açores disse confiar que a viagem que hoje inicia aos Estados Unidos e ao Canadá “seja uma jornada de açorianidade, de muita sensibilidade e proximidade com os nossos irmãos açorianos que lá residem, mas confio também que, no plano institucional, tenha sucesso e sinalize, de forma positiva, a nossa região no contexto do estado de Rhode Island e das províncias canadianas que vou visitar.”



Carlos César – que tem encontros marcados com as mais altas autoridades políticas do estado norte-americano de Rhode Island e das províncias canadianas de Manitoba e Ontário – destacou a importância da assinatura do Acordo de Coperação Açores-Rhode Island, “que, em termos globais, abre perspectivas para que sejam subscritos protocolos em várias áreas sectoriais”, tal como já acontece com o Massachusetts e a Califórnia e como o Governo regional pretende vir a celebrar com as províncias do Canadá onde residem mais emigrantes de origem açoriana.



No entanto, é o Dia dos Açores, em Toronto, que mais se destaca nesta viagem do presidente do Governo Regional, para quem a comemoração “visa, sobretudo, prestar uma homenagem aos açorianos que, deslocados dos Açores, conservam a sua açorianidade e a sua sensibilidade aos valores culturtais que integram a nossa identidade, e que também prestigiam os Açores com o seu trabalho, desenvolvendo e promovendo o desenvolvimento económico e social nas comunidades em que estão inseridos.”

Fonte: GaCS

Parlamento atribui 35 insígnias honoríficas açorianas

A Assembleia Legislativa Regional aprovou hoje, por unanimidade, a atribuição de 35 insígnias honoríficas açorianas, cuja imposição terá lugar a 1 de Junho, na cidade de Toronto, no Canadá, durante a sessão solene do Dia da Região Autónoma dos Açores.

Entre os distinguidos contam-se este ano 28 personalidade e sete pessoas colectivas, que vão receber insígnias autonómicas de Valor (1), de Reconhecimento (8), de Mérito (23) e de Dedicação (3).

Com a sua atribuição, o Parlamento açoriano traduz o “reconhecimento público para com os cidadãos ou instituições que, ao longo dos anos, contribuíram de forma expressiva para consolidar a identidade histórica, cultural e politica do povo açoriano”.

De acordo com a mesma Resolução, a Assembleia Legislativa Regional pretende também, de forma simbólica, “estimular a continuidade e emergência de feitos, méritos e virtudes com especial relevo na construção do nosso patrim6nio insular”.

As insígnias honoríficas açorianas foram instituídas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 36/2002/A, de 28 de Novembro, com o objectivo de prestar homenagem a pessoas singulares ou colectivas que, em múltiplas vertentes da sua actuação e em actos com os mais diversos enquadramentos, se hajam distinguido em beneficio da comunidade e na valorização dos Açores.

A materialização desses símbolos de agraciamento só se operou, todavia, através do Decreto Legislativo Regional n.º 10/2006/A, de 20 de Marco, reportando-se ao ano de 2007 a primeira atribuição e entrega das insígnias honoríficas açorianas.

É a seguinte a lista das insígnias atribuídas este ano pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores:

Insígnia Autonómica de Valor:

- Fernando Manuel Machado Menezes

Insígnia Autonómica de Reconhecimento:

- António Manuel Bettencourt Machado Pires
- Carlos Henrique da Costa Neves
- Dennis Cardoza
- Devin Gerald Nunes
- Jim Costa
- José Manuel Medeiros Ferreira
- Mário Jorge de Paiva Silva
- Vasco Manuel Verdasca da Silva Garcia

Insígnia Autonómica de Mérito Cívico:

- Eugénio Coelho Rita
- João Manuel de Melo Pacheco
- Jorge Eduardo Braga Vicente
- José Lima do Amaral Mendonça
- Maria Liónia Pereira
- Banda de Música da Zona Militar dos Açores
- Casa dos Açores de Winnipeg
- Casa dos Açores de Ontário
- Casa dos Açores do Quebeque
- Fayal Sport Club

Insígnia Autonómica de Mérito Profissional:

- António Manuel da Silva Melo
- Elvino Silveira de Sousa
- Frank Fontes Sousa
- Irene Maria Ferreira Blayer
- José Carlos Moniz Teixeira
- José Francisco Rodrigues Costa
- Onésimo Teotónio Pereira de Almeida

Insígnia Autonómica de Mérito Industrial, Comercial e Agrícola:

- Carlos Pacheco Andrade
- David Nicodénio Tavares
- Francisco Alves do Carmo Pessanha
- Gilberto Mariano da Silva
- Cofaco Açores - Indústria de Conservas, S.A.
- Sociedade Correctora, Lda.

Insígnia Autonómica de Dedicação:

- Conceição Castro Ramos
- José Carreiro de Almeida
- Luís António Vieira de Brito de Azevedo

GaCS

Dia dos Açores e contactos políticos levam Carlos César aos Estados Unidos e ao Canadá

O presidente do Governo Regional inicia nesta sexta-feira uma visita aos Estados Unidos e ao Canadá, onde, para além de participar nas comemorações do Dia dos Açores, na cidade de Toronto, vai cumprir um extenso programa de contactos com instituições e entidades políticas, bem como com associações representativas das respectivas comunidades de emigrantes.

Assim, Carlos César – que se faz acompanhar dos secretários regionais da Presidência, André Bradford, da Economia, Vasco Cordeiro, e da Educação e Formação, Maria Lina Mendes – iniciará a sua viagem por Rhode Island, onde será recebido pelo governador Donald Carcieri, num encontro que terá como momento mais alto a assinatura de um Acordo de Geminação entre aquele estado norte-americano e os Açores. Após a cerimónia, que decorrerá no State House, a presidente do Senado, Teresa Paiva-Weed, e o representante Daniel da Ponte, ambos luso-descendentes, reunir-se-ão com o presidente do Governo dos Açores.

Ainda em Rohde Island, Carlos César avistar-se-á com o “mayor” de Providence, David Cicilline, visitará a Universidade de Brown – onde presidirá à cerimónia de entrega de diplomas a estudantes do Departamento de Estudos Portugueses e Brasileiros – e a International Charter School, que, entre outras, ensina a língua portuguesa a mais de meia centena de alunos.

À forte comunidade açoriana ali emigrante será, naturalmente, dedicada muita atenção, quer com a visita à Casa dos Açores da Nova Inglaterra – onde Carlos e Luísa César oferecerão uma biblioteca infanto-juvenil à Escola Comunitária – quer com a confraternização que ocorrerá no jantar com as muitas dezenas de emigrantes já inscritos.

Nos dias 27 e 28, o presidente do Governo estará em Winnipeg, cidade destino de milhares de emigrantes açorianos, aí se encontrando com as autoridades locais, como o “premier” de Manitoba, Gary Doer – com quem se avistará na sede do Parlamento daquela província do Canadá –, e o “mayor” da cidade, Sam Katz.

No que respeita a contactos com a comunidade emigrante, Carlos César e comitiva participarão num jantar organizado pela Casa dos Açores de Winnipeg que reunirá mais de trezentas pessoas e, no dia seguinte, num almoço com mais de meia centena de dirigentes de associações representativas locais.

Para a cidade de Toronto, no dia 31, está prevista a grande jornada de açorianidade que envolverá a celebração do Dia dos Açores, não só com a sessão solene – durante a qual serão agraciadas com insígnias regionais de mérito diversas personalidades e instituições da região –, mas igualmente com um vasto programa que inclui, entre outros eventos, um festival de rua, sopas do Espírito Santo, um espectáculo de variedades e um jantar na casa dos Açores do Ontário, para o qual estão inscritas mais de trezentas pessoas.

A visita de Carlos César a Toronto terminará com encontros de carácter político, quer com o “premier” do Ontário, Dalton McGuinty, quer com o “mayor” da cidade, David Miller, a quem, aliás, será entregue uma proclamação sobre o Dia dos Açores, comemorado na véspera por ser a segunda-feira, dia 1, um dia normal de trabalho no Canadá.

Fonte: GaCS