sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Esclarecimento da Vice-Presidência do Governo Regional



O Vice-Presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, considera delirantes e destituídas de qualquer fundamento as declarações do líder do Grupo Parlamentar do PSD Açores sobre o montante da Dívida Pública Regional.

A Dívida Pública Directa da Região será, no final de 2010, de 375 milhões de euros, o que representa apenas cerca de 10% do PIB Regional, o que é oito vezes inferior à média da dívida dos 27 países da União Europeia, e claramente inferior ao verificado em 26 dos 27 países da União Europeia.

As declarações do deputado António Marinho, são ainda mais irresponsáveis quando a actual Dívida Pública é em 205 milhões de euros inferior à dívida deixada pelo Governo do PSD, em 1996, em que a actual líder do PSD era Secretária das Finanças.

O Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila, lembra que em 1996 a dívida directa da Região era de 580 milhões de euros tendo os Governos do PS baixado esse valor para os actuais 375 milhões. Por isso, só por absoluta demagogia ou irresponsabilidade pode o PSD se pronunciar, nos termos em que o faz, sobre essa matéria.

A dívida avalizada do sector público empresarial, ao contrário também do que o PSD afirma, tem vindo a diminuir, tendo baixado de 418,4 milhões de euros em 2007 para 396,9 milhões no final de 2009.

Nos últimos dois anos a dívida pública indirecta baixou 21,5 milhões de euros, ou seja, ficou-se por uma redução deste agregado da dívida pública e não a um aumento conforme afirma o PSD.

É pois delirante e destituído de qualquer fundamento afirmar que a Dívida Pública da Região atinge mil milhões de euros, resultando do conjunto destes agregados um total de responsabilidades de apenas 771 milhões de euros, valor muito inferior ao declarado pelo PSD e cerca de cinco vezes inferior ao verificado na Madeira e substancialmente menor do que a dívida de qualquer vulgar empresa pública do continente.

A situação financeira dos Açores é referida como exemplo de equilíbrio e gestão das finanças públicas por todos os analistas independentes, sendo que, na actual conjuntura internacional, a capacidade de obter crédito é, ao contrário do que o PSD tenta fazer crer, uma demonstração de estabilidade e solidez financeira e não sinal de qualquer fragilidade.

O Vice-Presidente do Governo considera que as declarações do PSD, no actual contexto instável dos mercados financeiros internacionais, além de serem totalmente falsas, podem prejudicar a Região e são demonstrativas que, para alguns, os interesses partidários mesquinhos se sobrepõem ao dos Açores e dos Açorianos.


GaCS/VPGR

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