A Secretaria Regional da Educação e Formação esclarece o seguinte, a propósito de uma notícia veiculada pela RDP-Açores relativamente à contratação de professores para o exercício de funções no sistema educativo regional sem habilitação própria para a docência:
Exercem funções docentes, no sistema educativo regional, devidamente habilitados mais de 5.000 docentes.
Em toda a Região verifica-se apenas quatro casos em que houve necessidade de se recorrer a candidatos não licenciados, sendo dois referentes ao ensino artístico e dois ao ensino de Espanhol (um horário de 3 horas e outro de 7 horas),
Relativamente ao ensino artístico, os docentes contratados, embora não sejam detentores de grau de licenciado, detêm formação ao nível dos cursos complementares dos Conservatórios Regionais. No caso do ensino de espanhol um docente aguarda o reconhecimento pelo Ministério de Educação, uma vez que frequentou o curso em Espanha, o outro encontra-se a concluir a licenciatura em Português/Espanhol, faltando-lhe três disciplinas.
Nas restantes situações de recrutamento ao nível da BEPA-Açores – num total de 20, foram recrutados indivíduos licenciados detentores de habilitação profissional ou própria para grupos afins.
Esclarece-se ainda que estas situações são residuais, notando-se que a maior parte destes casos destinam-se a satisfazer necessidades do ensino artístico no 3º ciclo e ensino secundário.
As necessidades do sistema educativo regional estão devidamente asseguradas, tendo sido recrutados docentes para o exercício de apoio e substituição.
GaCS/FA/SREF
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