O volume de comparticipações de medicamentos pago pelo Serviço Regional de Saúde registou um decréscimo de pelo menos 16%, nos meses de Janeiro e Fevereiro, do corrente ano, segundo as contas previsionais dos Centros de Saúde do SRS.Esta diminuição resulta das medidas que têm vindo a ser tomadas quanto à política do medicamento.
Relativamente ao valor da dívida às farmácias que transitou do ano passado e que se situa em apenas 5,5 milhões de euros, em declarações prestadas à comunicação Social, na Ribeira Grande, à margem da “Feira da Saúde”, o Secretario da Saúde disse que “a situação não é preocupante, uma vez que está muito longe, por exemplo, da dívida das farmácias da Região Autónoma da Madeira, que atinge já os 85 milhões, ou até mesmo dos atrasos verificados a nível nacional.
Explicou que a situação dos Açores acontece nos primeiros meses do ano devido a procedimentos administrativos, que se prendem com o fecho de contas dos centros de saúde e com a necessária autorização do pagamento de despesas de anos anteriores, como é de resto habitual nesta altura do ano. Espera-se assim que esta situação a muito breve trecho esteja ultrapassada.
De resto, segundo Miguel Correia, por norma os centros de saúde procedem aos pagamentos às farmácias num prazo de trinta dias, podendo, em alguns momentos, esse tempo ser alargado, mas em média não ultrapassou os 60 dias no final do ano passado.
A redução de pelo menos 16% no valor das comparticipações registada em Janeiro e Fevereiro constitui um bom sinal para a sustentabilidade da despesa e contribuirá indirectamente para regularizar a situação presente e manter, de futuro, os prazos previstos.
GaCS/RC
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