Torna-se realidade o sonho de alguns Picoenses – poucos, é certo – que se bateram pela sua concretização nesta ilha e cumpre-se a promessa de realizar este evento na ilha do Pico.
É certo que esta realização se debatia, como se debateu, com uma complexidade logística assinalável, relacionada não só com a sua descentralização mas também com acessibilidades e condições de base.
Com a determinação da organização, em particular dos funcionários dos Serviços da SRAF na ilha do Pico, das Associações Agrícola e dos Jovens Agricultores , bem como da Câmara Municipal das Lajes do Pico (a quem, desde já, expresso os agradecimentos do Governo, pelo apoio, empenho e envolvimento que deram a esta iniciativa) orgulhamo-nos por ver alcançados os objectivos a que nos propusemos .
Momentos como este servem para fazermos balanços e avaliarmos novas orientações.
A agricultura açoriana, a par do financiamento que lhe destina o plano e orçamento regionais, tem no PRORURAL e no POSEI dois instrumentos de fundamental importância.
Por essa razão, na negociação de tais programas e das suas dotações financeiras, o Governo colocou todo o seu esforço e capacidade, associando-lhes um amplo processo de partilha dos princípios que os orientam, através do diálogo que manteve e desenvolveu com todos os agentes do sector e em particular com os dirigentes associativos da Região.
Numa altura em que se iniciam trabalhos preparatórios de um novo período de programação, estes valores de diálogo e de concertação são fundamentais para o sucesso dos nossos objectivos, que se devem basear na avaliação dos instrumentos em vigor, no seu impacto e na sua execução.
No caso do PRORURAL, já lhe foram submetidos mais de 1.890 projetos de investimento, totalizando um investimento proposto superior a 300 milhões de euros do qual já foi aprovado um montante superior a 190 milhões de euros, para os cerca de 1020 projetos de investimento aprovados.
No caso do POSEI, só no último ano recepcionámos mais de 26.000 candidaturas, dando expressão a uma execução das medidas de apoio à produção animal de cerca de 98% e de 97% às produções vegetais.
Estes dois programas, fundamentais aos investimentos na agricultura e aos rendimentos dos agricultores açorianos, revelam um nível de execução excelente, o que revela, por um lado, o bom desempenho dos serviços e da respectiva gestão e, por outro, a sua adequação aos interesses dos agricultores e à realidade da nossa agricultura.
Ao nível do seu impacto na economia regional, o PRORURAL e o POSEI, secundados pelos Planos Regionais, têm-se revelado muito importantes.
No PRORURAL já temos uma taxa de execução que ultrapassa os 35% quando o final da sua execução decorrerá apenas em 31 de Dezembro de 2015 e no POSEI temos uma execução global de 95,5%, com as repartições anteriormente referidas.
Esta boa execução tem tido impacto muito positivo na agricultura e na economia regionais.
A título de exemplo:
Na produção de leite, que na campanha de 2004/2005 se situava em cerca de 517 milhões de quilogramas, passou-se para cerca de 560 milhões de quilogramas na campanha de 2009/2010, mantendo-se estável o número de animais produtores de leite.
Por outro lado, a quota leiteira distribuída aos produtores açorianos, que era de cerca de 450 milhões de kg, passou para mais de 560 milhões de kg em igual período, cobrindo, pela primeira vez na história do regime de quotas, toda a produção verificada;
Na produção de carne, onde se perdiam “mais-valias” com o tradicional modo de comercialização, passamos de cerca de 36.000 animais abatidos na Rede Regional de Abate, em 2004, com os respectivos prémios pagos de forma rateada, para os já próximos 70.000 animais abatidos em 2010 com os respectivos prémios pagos por inteiro.
E nas áreas da diversificação, triplicamos as áreas de produção, reforçamos a capacidade de exportação de algumas fileiras, como na floricultura, e conseguimos reduzir as importações de alguns produtos, cabendo ainda à horticultura, nomeadamente, o desafio de aproveitar o mercado interno, objectivo que seguramente será atingido com os investimentos aprovados que se encontram a ser executados.
Esta evolução, revelando o impacto positivo daqueles programas, revela também a sua boa execução, a sua adequabilidade à nossa agricultura e a sua boa utilização pelos agricultores e demais agentes da nossa agricultura.
Apesar das dificuldades existentes à escala global e da instabilidade dos preços de mercado, temos mantido, na agricultura dos Açores, alguns indicadores de estabilidade e de previsibilidade que muito prezamos e que são muito valiosos para o sector e para todos os seus agentes, seja na Região, no País ou na Europa.
É por isso que não entendemos a introdução de mecanismos administrativos ou o anúncio de políticas que introduzam mais instabilidade e imprevisibilidade dos mercados, como são os casos do desmantelamento do regime de quotas ou da abertura do mercado europeu ao Mercosul.
Por prezarmos a estabilidade e a previsibilidade que deve existir na actividade agrícola, bem como a verdade com que se fala aos seus agentes, também não entendemos os “anúncios” dos habituais mensageiros da desgraça que, ao sabor do momento, ora falam de deficientes aproveitamentos de fundos ora falam na redução de verbas comunitárias para o próximo período de programação, quando sabem que nos Açores temos os melhores desempenhos no aproveitamento e na execução dos “fundos” que nos são destinados e quando já foi anunciado que as dotações para o novo período de programação se deverão manter inalteradas.
Perante todas as evidências, o que devemos fazer nos Açores pela nossa agricultura é darmos continuidade ao seu processo de reestruturação, ganhando competitividade pelo crescimento dos níveis de eficiência das explorações e pela melhoria da produtividade que lhes está associada.
Também com tais objectivos, deveremos manter um bom nível de investimento público na melhoria das infraestruturas agrícolas, porque as mesmas melhoram as condições do trabalho agrícola, reduzem custos de exploração e contribuem para o reforço da qualidade dos produtos.
Esta “feira” é bem a montra deste processo de melhoria e qualificação das nossas competências e da evolução da nossa agricultura.
Aqui estão representadas quase duas centenas de empresários agrícolas, que aqui trouxeram cerca de 300 bovinos produtores de carne e de leite, vários caprinos, ovinos e equinos, bem como algumas produções vegetais que, no decorrer desta feira, serão submetidos a avaliação e concursos variados.
Com a sua capacidade mobilizadora, esta “feira” concentra ainda mais de meia centena de empresários das áreas do comércio e dos serviços com relevante interdependência com o sector primário.
Apesar das dificuldades logísticas de que vos falava no início, esta adesão à “Feira Açores 2011” aqui realizada no parque “Matos Souto”, na Piedade, do Concelho das Lajes do Pico, esta adesão, dizia, é bem reveladora do dinamismo e importância que todos damos à agricultura nos Açores.
A todos os que participam nesta feira, expondo os seus animais e produtos, aos que nela participam como juízes e palestrantes, aos que a ela se associaram como expositores de bens e serviços, bem como a todos que a visitarem durante estes três dias, desejo uma boa feira e muito sucesso.
Agradeço, de forma penhorada, o trabalho que a Associação Agrícola da Ilha do Pico e a Associação de Jovens Agricultores do Pico desenvolveram em torno desta feira e que tornou possível a sua realização com a dimensão e a qualidade que patenteia.
Aos seus dirigentes o nosso obrigado.
Agradeço, igualmente, o empenho, colaboração e apoio recebido da Câmara Municipal das Lajes, que sempre esteve, pela pessoa do seu Presidente, na primeira linha desta iniciativa e que nos ajudou na composição do seu programa lúdico e recreativo, que assegura uma predominância de grupos e expressões da cultura açoriana.
Expresso ainda um justo reconhecimento ao esforço que foi colocado na realização desta feira por todos os funcionários e colaboradores do Serviço de Desenvolvimento Agrário do Pico, bem como a colaboração do Serviço Florestal, reveladores do compromisso que temos para com os agricultores dos Açores.
Penso que trabalhando assim, juntos, como temos trabalhado, prestamos um bom serviço à agricultura e à economia do Pico, que esta feira promove.
Mostrando a capacidade da nossa agricultura, esta “feira” é também uma boa jornada de informação e de formação profissional, de convívio dos agricultores e de divulgação agrária, servindo de estímulo ao dinamismo de toda a nossa economia.
Por tudo isto, em nome do Governo, a todos saúdo e deixo a nossa gratidão”.
GaCS/MS
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