O Secretário Regional da Saúde garantiu hoje, no parlamento açoriano, que os portadores da doença de Machado-Joseph estão isentos do pagamento de taxas moderadoras.
Segundo explicou Miguel Correia, esta isenção acontece tanto nos Açores como no resto do país e tem cobertura legal na portaria do Ministério da Saúde que inclui esta “doença genética com manifestações graves” nas chamadas doenças crónicas.
Nas Flores, onde a doença de faz sentir com maior expressão, “não está a ser cobrado um único cêntimo de taxas moderadoras” aos portadores da Machado-Joseph, argumentou o governante.
Quanto à competência dos oito médicos colombianos contratados para trabalharem nos Açores, o Secretário Regional da Saúde revelou que os mesmos contam, a partir de hoje, com a respectiva certidão profissional, emitida pela Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos.
Conforme referiu, as respectivas certidões profissionais estarão nos Açores na próxima segunda-feira, pelos que aqueles oito médicos estrangeiros estão em condições de, ainda durante este mês, abrirem a sua lista de utentes.
“Foi com este objectivo que o Governo foi à Colômbia contratar estes médicos para conseguir dar um médico de família às pessoas que de facto o valorizam e que dele precisam”, adiantou.
Quanto às taxas moderadoras, Miguel Correia explicou que a “tabela foi regionalizada”, tendo-se também ajustamentos de preço no arquipélago.
“Neste momento só estão a ser taxados nos Açores 37% dos actos que são taxados no continente”, informou o governante, adiantando que nas ilhas também “diminuímos muitíssimo o número de actos médicos sujeitos ao pagamento de taxas moderadoras.
Já no que respeita às análises clínicas, assim como nas isenções de pagamento, a opção foi seguir o que “está estabelecido a nível nacional”, disse o Secretário Regional da Saúde.
GaCS/FG
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