O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura reafirmou hoje, na Assembleia Legislativa, na Horta, que “dentro das escolas, as crianças têm a alimentação necessária”.
Luiz Fagundes Duarte lamentou “o jogo político” que se faz à volta desta temática, numa atitude que considerou ser de “desrespeito pelas crianças e famílias envolvidas”.
“A obrigação da escola de fornecer a alimentação, nos termos em que está regulamentado, está a ser cumprida no decurso dos períodos letivos em todas as escolas” dos Açores, garantiu o Secretário Regional.
Na sua intervenção, salientou que, apesar de a função da escola, de acordo com o que lhe confere o Estado e a Região, ser a de “ensinar”, os estabelecimentos de ensino, durante os períodos letivos, fornecem, nos termos dos respetivos escalões de apoio social, a todas as crianças “uma alimentação adequada”.
Para Luiz Fagundes Duarte, outra situação é a que se vive fora das escolas, “pela qual a escola não pode nem deve responder”.
O Secretário Regional frisou, no entanto, que o Governo dos Açores, desde finais de 2012, numa ação articulada entre departamentos, tem vindo a fornecer, nos períodos de férias escolares ou outras paragens letivas, a alimentação necessária aos alunos sinalizados com carências.
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GaCS
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