O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, Luiz Fagundes Duarte, garantiu hoje que serão “brevemente” postas a concurso 102 das 136 vagas para professores, que são necessárias para prover, no corrente ano letivo, os quadros das escolas dos Açores.
O Governo Regional, segundo Luiz Fagundes Duarte, aguarda a aprovação das regras por parte da Assembleia Legislativa para proceder à abertura do concurso extraordinário, à semelhança do que já fez no início deste ano com a disponibilização de 34 vagas para provimento de lugares nas escolas básicas integradas de Água de Pau e Ponta Garça, em S. Miguel, e Ferreira Drummond, na ilha Terceira.
O Secretário Regional, que falava na Assembleia Legislativa, na Horta, especificou que “as 136 vagas a concurso resultam do apuramento de 122 lugares que, não estando providos, há três anos ou mais têm vindo a ser ocupadas por professores contratados, e de 14 que vagaram por aposentação ou por transferência para quadros externos à Região dos seus titulares”.
“Também de acordo com a flutuação do número de alunos e da saída definitiva de docentes dos quadros, serão abertos novos concursos extraordinários, em 2015 e 2016, ano este em que se regressará aos concursos ordinários que passarão a ser quadrienais”, acrescentou.
Segundo Luiz Fagundes Duarte, das 102 vagas que serão postas a concurso para todas ilhas, com exceção do Corvo, sete serão distribuídas para o 1.º ciclo do ensino básico, 17 para o 2.º ciclo, 44 para o 3.º ciclo do básico e para o secundário, 22 para o ensino especial e 12 para o ensino artístico.
“Terminado este processo, encontrar-se-ão satisfeitas as atuais necessidades permanentes do sistema”, frisou o Secretário Regional.
Luiz Fagundes Duarte salientou que “os professores e educadores são atores fundamentais no processo da educação pública”, recordando, no entanto, que “o sistema público de educação existe é em função dos alunos”.
“Não poderemos nunca empregar os mais de 5.000 docentes que se apresentaram ao primeiro concurso extraordinário deste ano para prover apenas 34 lugares”, afirmou.
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GaCS
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