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sexta-feira, 10 de agosto de 2012
Governo está atento às necessidades das famílias açorianas
A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, assegurou hoje que o Governo dos Açores está atento e a diligenciar esforços no sentido de satisfazer as necessidades das famílias açorianas.
A governante regional falava durante a atribuição de 12 moradias, de tipologia T3, do Loteamento de S. Pedro, na freguesia da Maia, no concelho da Ribeira Grande, a 12 agregados familiares.
Apesar do Governo dos Açores disponibilizar, em média, cerca de 15 mil euros de apoio à aquisição de habitação própria permanente, ou seja, mais de 20% do valor de venda de cada habitação, contribuindo para a diminuição da taxa de esforço mensal de cada agregado, potenciando assim as condições de aprovação do processo de crédito bancário, apenas nove, das 32 famílias candidatas à primeira fase do Loteamento de S. Pedro, conseguiram obter financiamento e comprar a sua habitação. Uma situação que a Secretária Regional lamentou.
“Infelizmente, por razões próprias de gestão ou por rácios que lhe são impostos, a banca deixou de cumprir convenientemente a sua função junto das famílias e das empresas, sendo hoje muito responsável pelas dificuldades que muitos sentem nos Açores. Mas, aqui estamos, apresentando e concretizando alternativas que ajudam uns e outros a ultrapassar esses bloqueios e a concretizar os seus sonhos”, disse, acrescentando que nesta legislatura o executivo açoriano já apoiou cerca de 4.500 famílias, no âmbito dos programas de apoio à habitação, “um investimento avultado que visa proporcionar melhores condições de habitabilidade e de segurança”.
Referindo-se às famílias que hoje receberam as suas habitações, Ana Paula Marques afirmou que as mesmas estão a ser “duplamente apoiadas pelo Governo dos Açores, já que beneficiam de uma habitação a custos controlados, para o qual muito contribuiu o investimento da Região, que poderá vir a ser sua, e de uma redução significativa da renda mensal, uma vez que o executivo açoriano paga ao Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana mensalmente, por cada T3, 398,75 euros e irá receber, em média, 237,50 euros mensais dos titulares do contrato destas 12 famílias”.
Segundo acrescentou, cada agregado familiar irá pagar uma renda mensal que oscila entre os 175 e os 320 euros, dependendo da sua capacidade económica, sendo que a duração do contrato também depende destas condições, fixando-se, em média, nos 25 anos. Porém, todas estas famílias podem, a qualquer momento, fazer valer o seu direito de exercer a opção de compra, passando a ser proprietários dos imóveis.
Em análise estão ainda as candidaturas à 2ª fase do concurso de aquisição de 26 moradias a custos controlados neste empreendimento, estando nesta fase a concurso 10 habitações de tipologia T4 e 16 de tipologia T3.
A Secretária Regional deixou ainda palavras de esperança às famílias mais fragilizadas, afirmando estar também a ser equacionada a possibilidade de algumas habitações do Loteamento de S. Pedro darem resposta a alguns casos de agregados familiares em situação de grave carência habitacional e económica.
Recorde-se que, em março de 2010, o Governo dos Açores cedeu ao Consórcio Construções Couto & Couto Lda e Simosil– Comércio, Indústria e Equipamentos de Construção Civil , Lda. 52 lotes de terreno infraestruturados, ao abrigo de um contrato de desenvolvimento para a habitação, para a construção de 42 moradias de tipologia T3 e 10 moradias de tipologia T4, a custos controlados, na freguesia de Maia, no concelho da Ribeira Grande, num investimento público que ascendeu a 1,2 milhões de euros.
GaCS
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