O Vice-Presidente do Governo dos Açores realçou hoje, em Ponta Delgada, o “excelente desempenho” alcançado pela Região na execução do PROCONVERGÊNCIA, um programa comparticipado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional que agora termina a sua vigência.
Sérgio Ávila, que falava num seminário dedicado à análise do programa e à ponte que estabelece com o Programa Operacional até 2020, lembrou que a meta que os Açores se propuseram atingir no quadro comunitário anterior era de 70 por cento do PIB médio da União Europeia.
“Conseguimos, antes de finalizar a execução do PROCONVERGÊNCIA, não só atingir esse objetivo, como inclusive superá-lo, estando já os Açores com 71 por cento do PIB médio europeu”, frisou.
Para o Vice-Presidente do Governo, “apesar das dificuldades”, foram cumpridos “os principais objetivos definidos”, não só em termos de execução financeira, como de resultados macroeconómicos.
“Essa trajetória de convergência com os índices de riqueza dos nossos parceiros europeus economicamente mais evoluídos resulta, como é de toda a justiça mencioná-lo, do bom aproveitamento dos fundos comunitários feito pelos Açores, o que, aliás, tem sido reconhecido por diversas entidades da União e, também, do nosso país”, salientou Sérgio Ávila.
O Vice-Presidente recordou que, aquando da preparação e negociação do PROCONVERGÊNCIA, em 2006, foi considerada otimista a previsão de associar ao programa uma despesa pública prevista acima de mil milhões de euros.
“Como se sabe, esse montante não só foi atingido como, inclusivamente, ultrapassado”, afirmou, revelando que, até 30 de novembro, no PROCONVERGÊNCIA “foi validada uma despesa global de investimento efetivamente realizada e paga na ordem dos 1,3 mil milhões de euros, entre projetos públicos e privados”.
A esta verba, adiantou, corresponde um esforço financeiro público de 1,1 mil milhões de euros e um financiamento do fundo estrutural FEDER de 968,5 milhões de euros.
Sérgio Ávila frisou que “este último montante ultrapassa a dotação FEDER para o programa, que é de 966,3 milhões de euros”, acrescentando que, por consequência, a taxa de execução do programa ultrapassa os 100 por cento.
“São mais de 1.700 projetos aprovados e executados”, salientou, especificando que cerca de um milhar são projetos privados e os restantes 700 são projetos de natureza pública, promovidos pelo Governo dos Açores, Autarquias Locais, Câmaras de Comércio, Universidade, setor empresarial público no âmbito dos transportes marítimos e aéreos, entre outros.
Para o Vice-Presidente do Governo, com o novo Quadro Comunitário de Apoio vem aí “um tempo de afirmação da economia açoriana”, que torna necessária “a adoção, pelas pequenas e médias empresas regionais e pelos seus empresários, de uma estratégia mais vincada nos fatores imateriais de competitividade da produção económica regional enquanto fator indispensável para o reforço da criação de valor”.
Sérgio Ávila assegurou o apoio do Governo dos Açores em todo esse processo, destacando como grandes apostas o fomento do empreendedorismo, o desenvolvimento de serviços de apoio às empresas, o apoio à internacionalização das PME e à exportação de bens e serviços para fora do espaço da ilha ou do arquipélago.
Para o Vice-Presidente do Governo, existe “uma oportunidade para a aceleração do processo de crescimento e a convergência da Região com os indicadores médios que os parceiros europeus mais desenvolvidos evidenciam”, frisando que este “é um desafio difícil, mas possível”, que os Açores saberão ganhar.
GaCS
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