sábado, 28 de maio de 2016

Obra de Natália Correia é um arauto da Açorianidade, afirma Avelino Meneses

O Secretário Regional da Educação e Cultura afirmou hoje, em Ponta Delgada, que a obra de Natália Correia é um “arauto da Açorianidade”, na medida em que a escritora, tendo saído muito nova de S. Miguel para Lisboa, “viveu sempre impregnada das vivências e das imagens da sua infância insular, que viriam constituir um dos mais sólidos e mais recorrentes motivos de toda a sua produção artística e literária”.

Avelino Meneses, que falava na cerimónia de deposição das cinzas da escritora Natália Correia e do seu marido, Dórdio Guimarães, num mausoléu construído no jardim interior da Biblioteca Pública de Ponta Delgada, salientou que a Açorianidade conquistou “reconhecimento” sobretudo em espaços fora da Região.

“Com efeito, contra a cegueira dos naturais que nunca deixaram de ser residentes, de fora brota um quadro mais cristalino dos ambientes físicos e dos convívios humanos insulares. Um quadro talvez só acessível àqueles que partem e que mais nitidamente vislumbram a ilha de longe. Um quadro de todo vedado àqueles que ficam e que não enxergam a ilha, que se lhes confunde com as próprias entranhas”, afirmou.

Na sua intervenção, Avelino Meneses frisou que a Açorianidade “é, por vezes, complexa”, acrescentando que “uns invocam o afastamento do mundo e a descontinuidade do território, que convertem os Açores em agentes de cristalização dos comportamentos, ou seja em sinónimo de isolamento, outros destacam muito o posicionamento privilegiado no Atlântico Norte, favorecido pelo determinismo do mar e pelas condições de navegação, primeiro a marítima depois a aérea, que transformam os Açores em meio de aproximação de continentes, ou seja em sinónimo de universalidade”.

Neste sentido,  destacou a “mundividência”, que “também constitui uma faceta da Açorianidade”, como uma das caraterísticas de Natália Correia, que se destacou como ativista política, social e cultural.

“Caraterizada por uma personalidade livre, corajosa, mesmo polémica, valendo-se ainda de uma oratória de excelência, Natália Correia levantou a voz contra todos os totalitarismos, apesar de todos os incómodos, antes e depois do 25 de abril”, afirmou Avelino Meneses.

Por isso mesmo, segundo o Secretário Regional da Educação e Cultura, “assentou-lhe bem” a posição de Grande Oficial da Ordem da Liberdade, por ser “uma defensora do exercício pleno da democracia, que jamais se cinge à observância de um conjunto de regras e até de procedimentos de caráter quase litúrgicos”.

Avelino Meneses recordou, ainda, o papel da Natália na defesa dos direitos das mulheres e na criação, entre outros, com José Saramago, Urbano Tavares Rodrigues e Manuel da Fonseca, da Frente Nacional para a Defesa da Cultura, demonstrando “uma militância continuada em prol da proteção da herança dos nossos antepassados, que constitui sempre o alicerce da construção de melhor futuro”.

Com a deposição das cinzas de Natália Correia e de Dórdio Guimarães neste mausoléu, o Governo dos Açores e a testamenteira, a arquiteta Helena Roseta, cumprem o desejo de trasladação das cinzas que se encontravam no Panteão dos Escritores, em Lisboa, para os Açores. 

Anexos:
2016.05.27-SREC-CinzasNataliaCorreia.mp3

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Agenda do Governo Regional dos Açores para 28 e 29 de maio

SÁBADO, DIA 28:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

10H00 - O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros, está presente nas comemorações do Dia do Agricultor da Graciosa.

Local: picadeiro António Maria da Cunha, nos Funchais, Concelho de Santa Cruz.

11H00 - A Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Isabel Rodrigues, está presente, em representação do Presidente do Governo, na sessão de abertura do 2.º Training Course Facilitation Skills for Youth Workers and NGO Leaders.

Local: Academia da Juventude e das Artes da Ilha Terceira, na Praia da Vitória.

14H00 - O Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila, preside, em representação do Presidente do Governo, à cerimónia de inauguração da sede da União dos Radioamadores dos Açores.

Local: canada Nova de Santa Luzia, n.º 24 - B, em Angra do Heroísmo.

20H30 - O Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, assiste, em representação do Presidente do Governo, ao concerto do Coral de São José.

Local: Igreja Matriz da Maia, Concelho da Ribeira Grande.

21H30 - O Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga, assiste, em representação do Presidente do Governo, ao Concerto Comemorativo dos 75 Anos da Rádio Pública nos Açores.

Local: Teatro Micaelense - Centro Cultural e de Congressos, em Ponta Delgada.

OUTROS AGENDAMENTOS:

18H30 - O Diretor Regional do Desporto, António Gomes, está presente na cerimónia de encerramento dos XX Jogos das Ilhas.

Local: Estádio Magalluf, em Maiorca.

NOTA: indica-se a hora local, mais duas do que nos Açores.

21H00 - O Diretor Regional do Turismo, João Bettencourt, está presente, em representação do Secretário Regional do Turismo e Transportes, na cerimónia de entrega de prémios do Azores Trail Run.

Local: Marina da Horta, na rua Vasco da Gama.

21H00 - O Diretor Regional das Comunidades, Paulo Teves, assiste ao concerto de encerramento do Encontro de Maestros das Bandas Filarmónicas da Diáspora Açoriana.

Local: Auditório do Ramo Grande, na Praia da Vitória.

DOMINGO, DIA 29:

10H00 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, preside à cerimónia de inauguração do Centro de Apoio à Deficiência.

Local: avenida do Paço do Milhafre, na Freguesia de Santa Cruz, Concelho de Praia da Vitória.

12H00 - O Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga, está presente na sessão de abertura do Dia Nacional da Gastronomia.

Local: praça Francisco Ornelas da Câmara, na Praia da Vitória.

17H00 - O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, preside à sessão comemorativa do 36.º aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Povoação.

Local: largo do Jardim Municipal.



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Açorianos fazem o pleno no Campeonato Nacional das Profissões

Os 14 jovens açorianos que participaram no 42.º Campeonato Nacional das Profissões obtiveram todos medalhas, das quais oito de ouro, três de prata e três de bronze.

Neste campeonato, que terminou hoje em Coimbra, os Açores foram, uma vez mais, a região do país com mais medalhas conquistadas em relação ao número de concorrentes apresentados.

A competição, organizada pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), mobilizou cerca de 400 jovens, dos 17 aos 25 anos, provenientes de escolas profissionais, centros de formação, entidades formadoras e empresas.

As provas, que serviram também para apurar os representantes de Portugal nos campeonatos Europeu e Mundial das Profissões, envolveram situações reais de trabalho em 48 profissões dos mais diversos setores de atividade.

Os resultados obtidos pelos jovens concorrentes açorianos foram os seguintes:

Aida Vanessa Azevedo Tavares
Profissão: Contabilidade
Entidade: EPROSEC
Classificação: Ouro

Nelson Ricardo Medeiros Furtado
Profissão: Desenho de Construção Civil - Auto-CAD
Entidade: Escola Profissional de Capelas
Classificação: Ouro

Rodrigo Bettencourt Lima Farias
Profissão: Eletricidade
Entidade: ENTA – Escola de Novas Tecnologias dos Açores
Classificação: Ouro

Luís Tadeu Espínola Vieira
Profissão: Gestão de Redes Informáticas
Entidade: ENTA – Escola de Novas Tecnologias dos Açores
Classificação: Ouro

Pedro Miguel Medeiros Carreiro
Profissão: Gestão de Redes Informáticas
Entidade: ENTA – Escola de Novas Tecnologias dos Açores
Classificação: Ouro

Mateus Félix Bettencourt
Profissão: Segurança e Higiene do Trabalho
Entidade: Escola Profissional de Capelas
Classificação: Ouro

Cláudia Sofia Pereira Matos
Profissão: Tecnologias de Informação
Entidade: ENTA – Escola de Novas Tecnologias dos Açores
Classificação: Ouro

Filipe Melo Vasconcelos
Profissão: Web Design
Entidade: ENTA – Escola de Novas Tecnologias dos Açores
Classificação: Ouro

Carlos Miguel da Silva Fernandes
Profissão: Cozinha
Entidade: Escola Profissional da Praia da Vitória
Classificação: Prata

Débora de Fátima Oliveira Aguiar
Profissão: Desenho de Construção Civil - Auto-CAD
Entidade: Escola Profissional de Capelas
Classificação: Prata

Tiago Miguel Medina Paquete
Profissão: Receção Hoteleira
Entidade: EPROSEC
Classificação: Prata

João Carlos Miranda Farias
Profissão: Eletrónica Industrial
Entidade: ENTA – Escola de Novas Tecnologias dos Açores
Classificação: Bronze 

Carolina Borges Janeiro
Profissão: Mesa e Bar
Entidade: Escola Profissional de Capelas
Classificação: Bronze

Mauro Rui Areias Luís
Profissão: Pastelaria
Entidade: Escola Profissional da Praia da Vitória
Classificação: Bronze

Os Campeonatos das Profissões são competições dirigidas a jovens entre os 17 e os 25 anos e visam demonstrar o nível individual de competências, rigor e domínio de técnicas e de ferramentas para o exercício de cada profissão a concurso, através da realização de provas práticas de desempenho avaliadas segundo critérios exigentes e de acordo com prescrições técnicas estabelecidas internacionalmente por júris compostos por peritos altamente qualificados (formadores, profissionais e empresários).



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"Terras do Priolo" avaliam resultados e preparam estratégia para os próximos cinco anos

O I Fórum de Renovação da Carta Europeia de Turismo Sustentável das Terras do Priolo realiza-se segunda-feira, 30 de maio, a partir das 15h00, no Cine Teatro Vale Formoso, nas Furnas, em S. Miguel, para avaliar os resultados do plano de ação desenvolvido e preparar a estratégia a implementar nos próximos cinco anos.

A Carta Europeia de Turismo Sustentável (CETS) é uma ferramenta desenhada, avaliada e certificada pela Federação EUROPARC, que tem o intuito de promover o desenvolvimento de um turismo sustentável em áreas protegidas.

A candidatura das Terras do Priolo à CETS foi aprovada em 2012, tendo quase metade do seu território inserido no Parque Natural de Ilha de São Miguel, abrangendo os concelhos de Nordeste e Povoação.

Neste território tem vindo a ser desenvolvido um plano de ação nos últimos cinco anos, registando 38 ações implementadas e 13 em execução, todas no âmbito do desenvolvimento do turismo sustentável.

Alguns dos resultados mais relevantes da Carta Europeia de Turismo Sustentável estão relacionados com a colaboração e coordenação entre as diversas entidades parceiras.

Nesse sentido, foi enriquecida a informação turística disponível sobre o território, foi criado um website e um mapa do território com sugestões de visitação, assim como a edição mensal de uma agenda em formato digital, e foram desenvolvidas ações de conservação da natureza e do património cultural.

Em simultâneo, o Governo dos Açores registou a 'Marca Priolo', criada no âmbito do Projeto LIFE Laurissilva Sustentável e na sequência do Projeto LIFE Priolo, desenvolvidos pela SPEA em parceria com a Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente.

A 'Marca Priolo' pretende ser um selo de qualidade para as empresas que estabeleçam parcerias para a conservação e divulgação com o Parque Natural de Ilha de São Miguel, nos concelhos de Nordeste e Povoação, potenciando vantagens em termos ambientais, económicos e sociais.

A adesão à 'Marca Priolo' e à Carta Europeia de Turismo Sustentável permite aos parceiros utilizar o selo desta marca, distinguindo-os pelo trabalho desenvolvido em prol da conservação da natureza, além de favorecer a sua divulgação em rede.

Atualmente, a 'Marca Priolo' já conta com 35 entidades e empresas aderentes que exercem a sua ação nos concelhos de Nordeste e Povoação, com atividade relacionada com o artesanato, produtos agropecuários, animação turística, restauração ou alojamento.

Estas empresas assumiram o compromisso de contribuir para o desenvolvimento sustentável do território, fomentando a economia e o desenvolvimento social sustentáveis.

Neste ano, candidataram-se mais 17 empresas, que vão assinar o seu compromisso no fórum que se realiza segunda-feira.

A adesão a esta marca significa um compromisso das empresas com a prática de atividades sustentáveis, contribuindo ainda para a conservação das áreas protegidas do território que serve de habitat natural ao priolo, espécie de ave endémica da ilha de São Miguel considerada ‘em perigo’.

A CETS das Terras do Priolo é um projeto do Governo dos Açores, coordenado pela Direção Regional do Ambiente com as parcerias das direções regionais dos Recursos Florestais e do Turismo, da Câmara Municipal de Nordeste, da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), da Associação para o Desenvolvimento e a Promoção Rural (ASDEPR), do Geoparque Açores e do Observatório Microbiano.


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Museu de Angra do Heroísmo promove ceia temática dedicada a Andy Warhol

A Direção Regional da Cultura, através do Museu de Angra do Heroísmo, promove sexta-feira, 3 de junho, pelas 21h00, uma ceia temática em que se dará a conhecer a vida e obra de Andy Warhol, artista norte-americano, mentor da cultura pop, cujo contributo foi decisivo para diluir as fronteiras entre o objeto artístico e o de uso comum.

O projeto Ceias no Museu, iniciado em março, e no âmbito do qual decorreram já duas noites, dedicadas a Frida Kahlo e a van Gogh, dá cumprimento ao programa de formação artística FalARTE, que decorre desde 2014 e visa facultar ao público conhecimentos e ferramentas ao nível da perceção e apreciação estética.

A ementa da próxima ceia, elaborada e confecionada pela empresa Cardamomo, pretende assinalar o “fantástico e colorido universo” de Warhol através de sabores resgatados “à padronização da comida de plástico”.

Durante a refeição, haverá música evocativa do ambiente “alternativo e febril vivido em The Factory”a cargo de João Santos e de Música com Elas.

A participação no evento, limitada a 60 pessoas, obriga a inscrição prévia, que pode ser feita através do telefone 295 240 800 ou do email museu.angra.agenda@azores.gov.pt.

A Direção Regional da Cultura informa que este e outros eventos estão disponíveis para consulta na Agenda Cultural do Portal CulturAçores, no endereço eletrónico www.culturacores.azores.gov.pt.



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sexta-feira, 27 de maio de 2016

Açores conquistam lugares de pódio nos XX Jogos das Ilhas

As equipas e os atletas açorianos presentes nos XX Jogos das Ilhas, que decorrem em Maiorca, Espanha, já conquistaram lugares de pódio em várias modalidades, merecendo particular destaque, até agora, a equipa feminina de Ténis de Mesa, que se sagrou campeã.

A equipa açoriana feminina de Ténis de Mesa bateu as suas congéneres da Sicília, Baleares C e Maiorca B por 3-0 e bateu a equipa A das Baleares por 3-1.

Em masculinos, também em Ténis de Mesa, a equipa dos Açores ficou em 3.º lugar.

Nesta altura, os atletas açorianos nesta modalidade disputam as provas individuais.

No Andebol, a equipa dos Açores venceu os dois jogos já disputados, enquanto, em Futebol, os açorianos venceram a Córsega por 2-0, mas perderam frente à Sicília e à Martinica por 1-0.

Na Natação feminina, as açorianas Leonor Carvalho, Madalena Sousa, Ana Espingardeiro e Laura Fonseca obtiveram o 2.º lugar na estafeta 4x100 metros livres, enquanto Laura Fonseca, em 800 metros livres, e Madalena Sousa, em 200 metros mariposa, subiram ao 3.º lugar do pódio.

Nesta modalidade, é de assinalar ainda que Laura Fonseca e Manuel Alves, nos 400 metros estilos, bateram o recorde regional.

Em Atletismo foram também alcançados lugares de pódio, nomeadamente no lançamento de peso, com o 2.º lugar de Érica Borges, com a marca de 11,48 metros, e o 3.º lugar de Luís Raposo, com a marca de 11,61 metros.

Marco Câmara nos 100 metros, com a marca de 11,28 segundos, obteve o 3.º lugar.

Os Açores participam nesta edição dos Jogos da Ilhas, que decorrem até sábado na Região Autónoma das Baleares, com uma comitiva composta por 111 atletas, treinadores e dirigentes.

Andebol, atletismo, futebol, judo, natação, ténis de campo, ténis de mesa, vela e voleibol são as modalidades desportivas em que a Região está representada, sendo que, em andebol e voleibol, a participação açoriana é exclusivamente garantida por atletas masculinos.

Para além dos Açores, que acolheram em 2015 os Jogos das Ilhas, participam na edição deste ano comitivas de Corfu, Córsega, Guyane, Baleares, Jersey, Malta, Martinica e Sicília.

Os Jogos das Ilhas realizam-se, no geral, de acordo com as regras internacionais e destinam-se a jovens cuja situação desportiva tenha enquadramento das respetivas federações desportivas nacionais.



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Andreia Cardoso salienta importância das infraestruturas para a melhoria dos serviços prestados pelas instituições

A Secretária Regional da Solidariedade Social presidiu hoje, na Graciosa, à cerimónia de lançamento da primeira pedra da obra de requalificação do Serviço de Apoio ao Domicílio, valência assegurada pela Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz, que conta com um apoio público de cerca de 780 mil euros.

“A melhoria dos serviços prestados passa, não só, pela qualidade das infraestruturas de apoio mas, necessariamente, pela quantidade, pela qualidade e, no fundo, pela diversidade dos serviços que as instituições nossas parceiras venham a ter capacidade de prestar”, frisou Andreia Cardoso, recordando o compromisso assumido pelo Governo dos Açores de requalificação dos Serviços de Apoio ao Domicílio da Região.

A obra permitirá a construção de uma cozinha, que, além do Serviço de Apoio Domiciliário, servirá todas as valências disponibilizadas pela instituição, num total superior a 200 utentes, optimizando os recursos disponíveis.

Esta intervenção permitirá, igualmente, melhorias significativas na zona de refeições do lar, adaptando-a às crescentes dificuldades de mobilidade dos utentes da valência, assim como na área destinada aos funcionários da instituição.

“Numa altura em que todos sabemos que as necessidades continuam a ser muitas e que os recursos são limitados, é fundamental que saibamos dar prioridade àquilo que é essencial,” salientou Andreia Cardoso.

“É o que fazemos todos os dias, nós - Secretaria e Direção Regional da Solidariedade Social - com as nossas instituições parceiras”, frisou.

A obra, com um prazo de conclusão de cerca de 270 dias, fica localizada junto ao Lar, concorrendo para a complementaridade das novas instalações com as funções que vai permitir.

Anexos:


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Região atribui Selos de Qualidade da Água para Consumo Humano a autarquias que se distinguiram pela excelência

A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA), entidade tutelada pelo Governo dos Açores através da Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente, vai atribuir segunda-feira, 30 de maio, no Faial, os selos da Qualidade da Água para Consumo Humano aos municípios do arquipélago que se distinguiram pela excelência.

A cerimónia pública terá lugar pelas 21h00, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, na cidade da Horta, e antecede a realização, nos dois dias seguintes, do 4.º Seminário Técnico ERSARA sobre “Águas e Resíduos dos Açores – Progressos e Desafios”.

Este galardão, criado pela ERSARA para premiar o mérito das entidades gestoras, onde se incluem as Câmaras Municipais, os Serviços Municipalizados e as Empresas Municipais, pela qualidade dos sistemas públicos de abastecimento de água, pretende contribuir para um incremento da qualidade do seu desempenho.

O galardão, que será atribuído pela primeira vez pela autoridade competente para a qualidade da água para consumo humano, visa assim premiar as entidades gestoras de sistemas de abastecimento público que, no último ano, se tenham distinguido em matéria da qualidade da água disponibilizada ao consumidor.

O “Selo de Qualidade da Água para Consumo Humano” assegura que a água disponibilizada pelas entidades contempladas é objeto de rigoroso controlo de qualidade e sujeita a análises laboratoriais regulares, cumprindo os mais exigentes requisitos legais nacionais e europeus.

Esta iniciativa, iniciada em 2015, visa igualmente promover o aumento da confiança dos consumidores na qualidade da água da rede pública, tendo em conta os desígnios de proteção da saúde pública e de preservação do ambiente.

Nos dias 31 de maio e 1 de junho, realiza-se, no Teatro Faialense, o 4.º Seminário Técnico ERSARA, que contará com intervenções de oradores com competências em matéria de gestão de sistemas e de regulação dos setores das águas e resíduos, a nível nacional e internacional.

Esta iniciativa bienal da ERSARA constitui-se como uma oportunidade de debate e intercâmbio de conhecimentos e experiências que possam enriquecer as soluções operacionais necessárias à aplicação da regulação dos serviços de águas e resíduos na Região.

Tem ainda por objetivos contribuir para melhorar o desempenho das entidades reguladas e favorecer a participação e o envolvimento do público nas temáticas da água e resíduos.

Este ano, os Açores acolhem também a 8.ª Assembleia Geral da Rede Europeia de Entidades Reguladoras de Água (WAREG), que reúne, a 2 e 3 de junho, no Faial, entidades reguladoras de Portugal, Espanha, França, Itália, Escócia, Irlanda, Inglaterra, Irlanda do Norte, Bélgica, Malta, Grécia, Hungria, Albânia, Bulgária, Roménia, Estónia, Lituânia, Letónia, Dinamarca, Montenegro, Moldávia e Croácia.

Os interessados podem consultar mais informação no endereço eletrónico http://stersara.16mb.com/. 



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LREC promove curso de atualização sobre “Instalações Hidráulicas de Combate a Incêndios em Edifícios”

O Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC) promove nos dias 1, 2 e 3 de junho, em Ponta Delgada, a realização de um curso de atualização sobre “Instalações Hidráulicas de Combate a Incêndios em Edifícios”.

A revisão em curso da legislação portuguesa sobre sistemas de combate a incêndios em edifícios (SCIE), bem como a publicação pela Autoridade Nacional de Proteção Civil de diversas notas técnicas para o dimensionamento das redes hidráulicas de combate a incêndios, exige uma atualização de conhecimentos nestes domínios por parte dos técnicos com intervenção neste setor.

Este curso, coordenado pela Associação Nacional para a Qualidade nas Instalações Prediais (ANQIP), tem como objetivo atualizar conhecimentos teóricos e práticos relativos ao dimensionamento hidráulico de sistemas de combate a incêndios, de acordo com a revisão em curso da legislação de SCIE e as novas notas técnicas da ANPC.

Neste contexto, o Laboratório Regional de Engenharia Civil, no âmbito das suas atribuições de divulgação do conhecimento, considerou oportuno promover um curso de formação que envolve sessões de índole teórica e aplicações a casos práticos, o qual será transmitido para todas as ilhas do arquipélago dos Açores.

Este curso, para o qual é necessário que cada participante leve o seu computador pessoal, inclui uma componente prática e o fornecimento gratuito de software de cálculo de redes de incêndio desenvolvido pela APTA (redes húmidas e sprinklers).

Os interessados poderão inscrever-se através da página do LREC, no endereço eletrónico www.lrec.azores.gov.pt.



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Governo dos Açores defende majoração das taxas de cofinanciamento no âmbito do Fundo Europeu das Pescas

O Governo dos Açores, no âmbito do processo de consulta pública que decorreu até 18 de maio, transmitiu à Comissão Europeia a avaliação que faz sobre o Fundo Europeu das Pescas (2007-2013) e sobre o futuro Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) após o ano de 2020.
No documento enviado, o Executivo Açoriano responde ao questionário geral elaborado pela Comissão Europeia e lembra que as disposições do Regulamento do FEAMP, em vigor no período 2014-2020, vieram alterar o enquadramento dos apoios específicos às Regiões Ultraperiféricas (RUP) “na maior parte dos casos de forma penalizadora para estas regiões”.
Nesse sentido, o Governo Regional destaca várias situações que deveriam merecer “uma atenção particular” por parte da Comissão Europeia, nomeadamente as taxas de cofinanciamento do FEAMP, a intensidade dos apoios para certas tipologias de investimentos e beneficiários e o novo enquadramento regulamentar dos Planos de Compensação dos Custos Suplementares do Setor das Pescas nas RUP, vulgarmente designados por POSEI-PESCAS.
No que respeita às taxas de cofinanciamento do FEAMP, o Executivo refere que, contrariamente ao estabelecido para os restantes Fundos Europeus, o Regulamento do FEAMP não prevê nenhuma majoração das taxas de cofinanciamento para as RUP, sublinhando que “no período 2014-2020, o FEAMP é o Fundo Europeu Estrutural e de Investimento com a taxa de cofinanciamento mais baixa aplicável às RUP, não sendo possível identificar nenhuma razão que o justifique”.
O Governo dos Açores refere ainda que a intensidade dos apoios para empresas não PME e para a substituição de motores foi substancialmente reduzida, acrescentando que “as disposições regulamentares do FEAMP não preveem nenhuma derrogação específica para as RUP”.
A propósito, adianta que, no período 2007-2013, as RUP beneficiaram de derrogações que lhes permitiram, por um lado, aplicar intensidades máximas de ajuda pública majoradas para todas as tipologias de operações, e, por outro, que no seu território não fosse aplicável qualquer limitação ao apoio às empresas em função da respetiva dimensão.
O Governo dos Açores critica ainda o facto de os Planos de Compensação dos Custos Suplementares do Setor das Pescas nas RUP terem deixado de ser programas autónomos, com regulamentação, gestão e linha financeira próprias, salientando que, ao contrário do que se passou com o setor agrícola relativamente a programas similares, foi decidido integrar estes planos nos programas operacionais nacionais financiados pelo FEAMP.
Simultaneamente, refere o Executivo, foi criada regulamentação detalhada sobre a forma da apresentação dos POSEI-PESCAS, mas não foram definidas regras de execução específicas, aplicando-se-lhes as regras de execução, comuns e específicas, respetivamente, dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e do FEAMP.
Como consequência imediata, o Governo dos Açores lamenta que os potenciais beneficiários, nomeadamente os pescadores açorianos, não recebam apoios desde 2014.
Nesse sentido, o Executivo açoriano continua a defender que “a especificidade e objetivos dos apoios concedidos ao abrigo destes Planos, que não têm paralelo nas restantes medidas do FEAMP, aconselhariam que se tivessem mantido como programas autónomos, opção que deverá ser reconsiderada a partir de 2020”.
O Governo Regional salienta ainda que “esta opção veio contrariar os objetivos específicos destes Planos, que se destinam a minorar os efeitos dos constrangimentos permanentes que afetam o setor da pesca e da aquicultura nas RUP, e não trará quaisquer contributos relevantes para os argumentos que a justificaram”.


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quinta-feira, 26 de maio de 2016

Agenda do Governo Regional dos Açores para 27 e 28 de maio

SEXTA-FEIRA, DIA 27:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

10H00 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, preside à cerimónia de lançamento da 1.ª pedra da cozinha do Serviço de Apoio ao Domicílio da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa.

Local: rua do Mercado, em Santa Cruz.

15H00 - O Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, está presente na cerimónia de deposição das cinzas de Natália Correia e de Dórdio Guimarães.

Local: Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada.

18H00 - A Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Isabel Rodrigues, está presente, em representação do Presidente do Governo, no colóquio A rádio de ontem, a rádio de hoje.

Local: Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada.

OUTROS AGENDAMENTOS:

11H00 - O Diretor Regional do Turismo, João Bettencourt, está presente na conferência de imprensa para apresentação do programa do Dia Nacional da Gastronomia.

Local: Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo.

11H00 - O Diretor Regional do Ambiente, Hernâni Jorge, está presente na cerimónia de entrega de kits de manutenção, no âmbito do projeto "A Minha Ribeira/Eco-Freguesia 2016”.

Local: Junta de Freguesia de Pedro Miguel, Concelho da Horta.

SÁBADO, DIA 28:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

10H00 - O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros, está presente nas comemorações do Dia do Agricultor da Graciosa.

Local: Picadeiro António Maria da Cunha, nos Funchais, Concelho de Santa Cruz.

11H00 - A Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Isabel Rodrigues, está presente, em representação do Presidente do Governo, na sessão de abertura do 2.º Training Course Facilitation Skills for Youth Workers and NGO Leaders.

Local: Academia da Juventude e das Artes da Ilha Terceira, na Praia da Vitória.

14H00 - O Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila, preside, em representação do Presidente do Governo, à cerimónia de inauguração da sede da União dos Radioamadores dos Açores.

Local: canada Nova de Santa Luzia, n.º 24 - B, em Angra do Heroísmo.

OUTROS AGENDAMENTOS:

18H30 - O Diretor Regional do Desporto, António Gomes, está presente na cerimónia de encerramento dos XX Jogos das Ilhas.

Local: Estádio Magalluf, em Maiorca.

NOTA: indica-se a hora local, mais duas do que nos Açores.

21H00 - O Diretor Regional das Comunidades, Paulo Teves, assiste ao concerto de encerramento do Encontro de Maestros das Bandas Filarmónicas da Diáspora Açoriana.

Local: Auditório do Ramo Grande, na Praia da Vitória.



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AHRESP distingue Açores como Entidade Regional de Turismo 2016

Os Açores foram distinguidos pela Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) como a Entidade Regional de Turismo que mais contribuiu para o desenvolvimento da sua região.

O galardão foi entregue ao Secretário Regional do Turismo e Transportes, durante a 2ª Gala dos Prémios AHRESP, que decorreu quarta-feira em Lisboa.

Vítor Fraga agradeceu à AHRESP e a todos aqueles que votaram nos Açores, tornando possível a eleição como Entidade Regional de Turismo 2016.

O titular da Pasta do Turismo adiantou que este prémio “deve ser repartido com todos os Açorianos que diariamente trabalham, numa conjugação plena de esforços entre entidades públicas e privadas, para contribuir para o desenvolvimento do setor, para que este seja cada vez mais sustentável e se afirme como vetor de desenvolvimento da Região” e ainda com todos os que trabalham o Destino Açores junto dos principais mercados emissores.

Para Vítor Fraga, os Açores encaram estes prémios como "fatores extra de motivação" para continuar a "trabalhar continuamente no desenvolvimento do setor”.

Os Açores competiam com todas as regiões de turismo do país, nomeadamente com o Porto e Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Ribatejo, Algarve e Madeira.

Anexos:
2016.05.25-SRTT-AHRESP2016.MP3

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