terça-feira, 4 de agosto de 2015

Vasco Cordeiro considera fundamental articulação de posições entre Governo e deputados açorianos na Assembleia da República

O Presidente do Governo dos Açores afirmou hoje, em Ponta Delgada, ser fundamental uma articulação de posições entre os órgãos de governo próprio da Região e os deputados a eleger por este círculo eleitoral nas legislativas nacionais para levar as pretensões dos Açores à Assembleia da República.

Vasco Cordeiro, que falava aos jornalistas no final de uma audiência com a candidatura do PS pelo círculo eleitoral dos Açores, liderada por Carlos César, considerou, por isso, que o encontro “tem um simbolismo politico, que é a circunstância de dar bem nota de um respeito pela nossa Autonomia, de um saudável entendimento da forma como a dinâmica de relacionamento entre a Região e a República se processa e que tem um dos seus protagonistas nos órgãos de governo próprio da Região Autónoma”.

“A candidatura do PS, pela troca de impressões que tivemos, tem um conhecimento pormenorizado daqueles que são os assuntos que estão pendentes com a Republica”, salientou Vasco Cordeiro, acrescentando que os deputados açorianos na Assembleia da República são “fundamentais para levar as nossas pretensões ao parlamento nacional”.

Questionado pelos jornalistas, o Presidente do Governo assegurou que “o Palácio de Santana tem as suas portas abertas a todos”, salientando que a candidatura do PS foi a primeira a solicitar uma audiência, mas está disponível para receber “qualquer candidatura que entenda ser útil, ser conveniente ter este encontro”.

 “O Palácio de Santana tem as suas portas abertas a toda a gente”, garantiu Vasco Cordeiro.

Anexos:


GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 5 e 6 de agosto

QUARTA-FEIRA, DIA 5:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

14H00 - O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, visita a Unidade de Cuidados Intermédios do Hospital do Divino Espírito Santo.

Local: avenida D. Manuel I, em Ponta Delgada.

OUTROS AGENDAMENTOS:

09H30 - O Diretor Regional da Saúde, João Soares, visita o Centro de Saúde de São Roque do Pico.

Local: avenida António Simas Costa.

14H00 - O Diretor Regional da Saúde, João Soares, visita o Centro de Saúde das Lajes do Pico.

Local: largo Edmundo Machado Ávila.

14H00 - O Diretor Regional das Obras Públicas e Comunicações, Bruno Pacheco, visita as obras de requalificação da rua Padre Camilo Martins e do acesso ao antigo Porto das Capelas.

Local: Vila de Capelas, Concelho de Ponta Delgada.

QUINTA-FEIRA, DIA 6:

10H30 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, visita obras de reabilitação em curso no parque habitacional social da Região Autónoma dos Açores.

NOTA: a Secretária Regional disponibiliza-se para prestar declarações à Comunicação Social, pelas 11:30 horas, no loteamento da Beira Mar, lote 24, na Ribeira Grande.

14H30 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, visita a obra do Lar Residencial da Associação Seara de Trigo.

Local: Valados, Freguesia da Relva, Concelho de Ponta Delgada.



GaCS

Rodrigo Oliveira enaltece estreitamento de relações entre a Diáspora e os Açores

O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas destacou hoje, em Ponta Delgada, a importância do aprofundamento das relações entre a Diáspora e os Açores, considerando “fundamental que, na Região, tanto o Governo como os Municípios partilhem desse objetivo de aproximação” com as comunidades emigradas e com os organismos que as representam.

“Muito tem sido feito e estou certo que continuaremos a trabalhar para aprofundar a cooperação, na certeza de que as geminações entre o poder local dos Açores e entidades da Diáspora são também instrumentos importantes para esse fim, potenciando os intercâmbios em diversas áreas, incluindo as empresariais” afirmou Rodrigo Oliveira.

O Subsecretário Regional, que falava no final de um encontro com Mike Pagtakhan, Vice-Mayor de Winnipeg, no Canadá, salientou que esta visita do autarca aos Açores visa “dar continuidade aos contactos desenvolvidos em 2014, durante a visita do Presidente do Governo a Winnipeg", que incluiu um encontro promovido pela Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores (SDEA) com empresários desta cidade canadiana, que tem cerca de 700 mil habitantes e onde reside uma importante comunidade açoriana.

Um dos pontos da reunião, na qual participou também o Presidente SDEA, Arnaldo Machado, foi “precisamente explorar a possibilidade de deslocação de uma comitiva da Câmara do Comércio e empresários de Winnipeg aos Açores, possivelmente em 2016”, acrescentou o Subsecretário Regional.

Para Rodrigo Oliveira, a visita que está a realizar aos Açores permitirá ao Vice-Mayor de Winnipeg “conhecer a realidade" do arquipélago para "compreender melhor as origens da importante comunidade açoriana em Winnipeg”, acrescentando que, no quadro desta deslocação, que inclui as ilhas de S. Miguel, Terceira e Santa Maria, Mike Pagtakhan pretende “desenvolver contactos ao nível municipal, para explorar a possibilidade da celebração de acordos de geminação”.

Rodrigo Oliveira salientou ainda que a Câmara Municipal de Winnipeg “tem sido um parceiro muito ativo da Casa dos Açores, apoiando diversas iniciativas da cultura e das tradições açorianas”, considerando, por outro lado, que o Vice-Mayor Pagtakhan tem sido “um interlocutor privilegiado dos Açorianos e foi mesmo um dos principais promotores da designação de uma artéria de Winnipeg como Rua dos Açores”.

No encontro hoje realizado em Ponta Delgada, Mike Pagtakhan estava acompanhado pelo Presidente da Casa dos Açores de Winnipeg, João Melo, e pelo Cônsul Honorário de Portugal em Winnipeg, Paulo Cabral, também ele Açoriano.



GaCS

Ramal de acesso à Fajã do Ouvidor, em S. Jorge, vai ser reabilitado

O Governo dos Açores lançou hoje a empreitada de reabilitação e beneficiação de um troço da Estrada Regional n.º 1-2.ª, no ramal de acesso à Fajã do Ouvidor, na ilha de S. Jorge, num investimento superior a 600 mil euros.

A obra, com uma extensão superior a três quilómetros, tem início junto ao entroncamento com a Estrada Regional n.º 1-2.ª, no Norte Grande, e termina junto ao porto da Fajã do Ouvidor, com um prazo de execução de cerca de seis meses após a consignação.

Esta empreitada, que está integrada na intervenção nos Circuitos Logísticos Terrestres de S. Jorge, inclui a repavimentação daquele troço e a construção de valetas destinadas a garantir um eficaz escoamento das águas pluviais.

A execução de três arranjos paisagísticos, sendo um no miradouro, outro no entroncamento à entrada da Fajã e o terceiro em frente à igreja, está também prevista nesta obra.



GaCS

Governo dos Açores inicia processo de ampliação e construção de quartéis de bombeiros na Região

O Governo dos Açores iniciou, com o lançamento do concurso para a remodelação e ampliação do quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santa Maria, um novo ciclo de empreitadas de remodelação e construção de quartéis de bombeiros no arquipélago que visa minimizar algumas limitações de segurança, acessibilidade e operacionalidade existentes nas atuais instalações.

A empreitada relativa ao quartel dos Bombeiros Voluntários de Santa Maria, que está inscrita na Carta Regional de Obras Públicas (CROP), tem um valor base de 610 mil euros e um prazo de execução de 180 dias, insere-se num conjunto de investimentos nesta área, que inclui a ampliação dos quarteis de bombeiros de Santa Cruz das Flores e das Lajes do Pico e a construção dos quarteis de bombeiros da Povoação e da Horta, dando assim cumprimento aos compromissos inscritos no Programa do XI Governo Regional dos Açores.

Estas obras, assumidas na CROP relativamente a investimentos nas corporações de bombeiros da Região, têm em vista a promoção da melhoria das condições de segurança e operacionalidade no espaço geográfico dos Açores, visando melhorar a sua capacidade de resiliência e prontidão para as missões de socorro à população, em qualquer cenário de atuação.

A empreitada agora lançada a concurso em Santa Maria, através do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, inclui a criação de um edifício único com a construção de um corpo de ligação entre os dois edifícios atualmente existentes.



GaCS

Portaria que regulamenta o Complemento Especial para Doentes Oncológicos foi hoje publicada

A Portaria n.º 110/2015, que regulamenta o Complemento Especial para Doentes Oncológicos (CEDO), atribuído aos utentes do Serviço Regional de Saúde com doença oncológica deslocados da sua ilha de residência para realização de exames complementares de diagnóstico, tratamentos e consultas, foi hoje publicada em Jornal Oficial.

Esta portaria estabelece que o beneficiário pode requerer, nos serviços da Segurança Social da sua área de residência, um terço do valor do CEDO antes da data de partida para a deslocação.

Após o primeiro terço do período estimado para a deslocação, o beneficiário pode requerer o reembolso do valor do CEDO aos serviços da Segurança Social da área de destino ou ao Serviço de Apoio ao Doente Deslocado (SADD) conforme esteja deslocado, respetivamente, na Região Autónoma dos Açores ou fora dela.

O Decreto Legislativo Regional n.º 16/2015/A, de 17 de junho de 2015, que criou o Complemento Especial para Doentes Oncológicos, fixou o montante de 20 euros por dia de deslocação.



GaCS

Açores participam no Congresso Internacional de Biologia da Conservação, em França

Os Açores, através do Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia (FRCT), participam hoje, na cidade francesa de Montpellier, numa mesa redonda sobre novas fronteiras para a investigação em biodiversidade, no âmbito do 27.º Congresso Internacional de Biologia da Conservação.

O debate, subordinado ao tema “Entidades Ultramarinas Europeias: uma nova fronteira para a investigação em biodiversidade”, é coordenado pelo FRCT e pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).

A iniciativa visa sensibilizar os investigadores para o papel das redes de colaboração entre as entidades ultramarinas europeias na promoção de uma investigação simultaneamente de interesse global e com relevância local na conservação da biodiversidade e dos serviços do ecossistema.

O Congresso Internacional de Biologia da Conservação vai também discutir a importância das entidades ultramarinas europeias para o posicionamento da União Europeia na conservação da biodiversidade global.

Os 34 territórios ultramarinos europeus ou sob dependência europeia estão espalhados por todos os oceanos e estendem-se dos polos ao equador, sendo que 22 deles se inscrevem num dos 35 pontos nevrálgicos (hotspots) para a biodiversidade definidos pela Conservation International.

O Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia coordena o projeto NetBiome-CSA, financiado pelo 7.º Programa-Quadro, que visa potenciar atividades de investigação no campo da biodiversidade, e o núcleo macaronésico da iniciativa BEST III, que tem por objetivo melhorar as ações de conservação e gestão da biodiversidade terrestre e marinha nas ilhas da Macaronésia.



GaCS

Governo dos Açores lança concurso para melhoramento do Matadouro de S. Miguel

A Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente, através do IAMA, abriu concurso para a adjudicação da empreitada de melhoramento do Matadouro de S. Miguel, com um preço base de 3,5 milhões de euros e um prazo de execução de 12 meses.

A obra prevê, nomeadamente, a ampliação da capacidade de frio desta infraestrutura com a construção de quatro novas câmaras de refrigeração.

Esta empreitada insere-se nas políticas do Governo dos Açores de dinamização e revitalização da produção de bens transacionáveis para o incremento da capacidade de exportação da Região, através da consolidação de estruturas de desmancha, transformação, preparação e valorização dos produtos da fileira da carne.

Nesse sentido, estão a ser executados importantes investimentos públicos nas infraestruturas de abate da Região, que asseguram elevados níveis de qualidade e segurança alimentares e permitem gerar mais-valias resultantes da preparação e processamento das carcaças.



GaCS

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Agenda do Governo Regional dos Açores para 4 e 5 de agosto

TERÇA-FEIRA, DIA 4:

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

15H00 - O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, recebe, em audiência, o cabeça de lista do PS às eleições legislativas pelo círculo eleitoral dos Açores, Carlos César.

Local: Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

12H00 - O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, Rodrigo Oliveira, recebe, em audiência, o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Winnipeg, Mike Pagtakhan.

Local: rua Conselheiro Luís Bettencourt, n.º 16, em Ponta Delgada.

16H00 - A Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Isabel Rodrigues, recebe, em audiência, o Comandante da corveta Batista de Andrade, Capitão-Tenente Pereira de Castro.

Local: Palácio da Conceição, em Ponta Delgada.

20H00 - O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Brito e Abreu, está presente na cerimónia de entrega de prémios da Atlantis Cup - Regata da Autonomia.

Local: Faial Resort Hotel, na Horta.

OUTROS AGENDAMENTOS:

16H30 - O Diretor Regional da Saúde, João Soares, reúne-se com o Conselho de Administração da Unidade de Saúde da Ilha do Pico.

17H30 - O Diretor Regional da Saúde, João Soares, visita o Centro de Saúde da Madalena.

Local: praça Dr. Caetano Mendonça.

QUARTA-FEIRA, DIA 5:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

14H00 - O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, visita a Unidade de Cuidados Intermédios do Hospital do Divino Espírito Santo.

Local: avenida D. Manuel I, em Ponta Delgada.

OUTROS AGENDAMENTOS:

09H30 - O Diretor Regional da Saúde, João Soares, visita o Centro de Saúde de São Roque do Pico.

Local: avenida António Simas Costa.

14H00 - O Diretor Regional da Saúde, João Soares, visita o Centro de Saúde das Lajes do Pico.

Local: largo Edmundo Machado Ávila.

14H00 - O Diretor Regional das Obras Públicas e Comunicações, Bruno Pacheco, visita as obras de requalificação da rua Padre Camilo Martins e do acesso ao antigo Porto das Capelas.

Local: Vila de Capelas, Concelho de Ponta Delgada.



GaCS

Direção Regional da Cultura recebe até ao final de agosto candidaturas a apoios para 2016

A fase de candidaturas para 2016 aos programas de apoio no âmbito da Direção Regional da Cultura, que serão feitas ao abrigo de nova legislação específica, estão a decorrer até finais do mês de agosto.

O Diretor Regional da Cultura, Nuno Lopes, salientou que, depois de concluída esta etapa, os agentes culturais vão, em 2016, apresentar as candidaturas a apoios dos seus projetos a realizar em 2017 e, em 2017, para 2018 e assim sucessivamente.

A Direção Regional da Cultura, conforme despachos do Secretário Regional da Educação e Cultura publicados hoje em Jornal Oficial, vai outorgar, através de contratos de financiamento relativos a 2015 a celebrar com 227 entidades, apoios superiores a 727 mil euros.

Deste montante, mais de 577 mil euros foram atribuídos ao abrigo do Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais (RJAAC), e o restante ao abrigo do SOREFIL, programa regional de apoio às sociedades recreativas e filarmónicas dos Açores.

O RJAAC visa a dinamização de iniciativas culturais desenvolvidas por agentes individuais ou coletivos, nacionais ou estrangeiros, como “uma das formas pela quais a sociedade tem demonstrado o seu espírito de iniciativa e a sua capacidade criadora”, enquanto  o SOREFIL tem como objetivo apoiar as atividades das bandas de música das sociedades recreativas e filarmónicas da Região Autónoma dos Açores.



GaCS

Museu dos Baleeiros expõe "Oásis by Nuno Sá"

O Museu do Pico promove sexta-feira, 7 de agosto, pelas 21h30, nas Lajes do Pico, a apresentação da exposição de fotografia subaquática "Oásis by Nuno Sá | Wildlife Photography – a incrível vida marinha do mar dos Açores".

A exposição inclui 24 imagens de grande formato, através das quais é possível ficar a conhecer um pouco da biodiversidade marinha dos Açores, numa pequena mostra de momentos captados na imensidão do mar que rodeia este arquipélago, retratando algumas espécies que apaixonam quem o visita.

O projeto Oásis é liderado pelo fotógrafo de natureza Nuno Sá, que reside há mais de uma década nos Açores e se destaca atualmente como o mais premiado a nível nacional na área da fotografia de natureza, tendo sido já distinguido em alguns dos mais conceituados concursos internacionais de fotografia.

Nuno Sá, que afirma que fotografa a vida no mar "para agitar consciências em terra”, tem visto as suas imagens amplamente utilizadas para promover as ilhas dos Açores em revistas, exposições, cartazes e feiras internacionais.

A exposição estará patente nas Lajes do Pico até 27 de setembro, podendo ser visitada de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30, e aos sábados e domingos, das 14h00 às 17h30.

A Direção Regional da Cultura informa que estes e outros eventos estão disponíveis para consulta na Agenda Cultural do Portal CulturAçores, no endereço eletrónicowww.culturacores.azores.gov.pt.



GaCS

Governo dos Açores promove melhorias no acesso à Fajã da Caldeira de Santo Cristo, em S. Jorge

A Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional dos Assuntos do Mar, iniciou os procedimentos de contratação da empreitada para beneficiação e estabilização do acesso à Fajã da Caldeira de Santo Cristo, na ilha de São Jorge.

Esta intervenção prevê a proteção costeira ao longo do caminho que liga a Fajã dos Cubres à Fajã de Santo Cristo, a reparação e construção de passagens hidráulicas, assim como o melhoramento do piso e de muros de suporte e proteção.

A empreitada inclui ainda a construção de um espaço para estacionamento, tendo em vista diminuir a circulação de viaturas motorizadas no aglomerado populacional.

Na visita estatutária do Governo dos Açores à ilha de São Jorge realizada em abril, o Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia anunciou que esta obra se iria realizar no decorrer de 2015.

A empreitada, inscrita na Carta Regional de Obras Públicas, está orçada em cerca de 170 mil euros e terá um prazo de execução de 120 dias após o início dos trabalhos.



GaCS

Governo concede tolerância de ponto a 21 de agosto para a administração pública regional em Santa Maria

O Presidente do Governo concedeu tolerância de ponto no dia 21 de agosto aos trabalhadores da Administração Pública Regional dos Açores cujos serviços estejam sedeados na ilha de Santa Maria, por ocasião da realização do festival Maré de Agosto.

O despacho assinado por Vasco Cordeiro salienta que este festival “constitui o principal evento cultural que, anualmente, se realiza na ilha de Santa Maria”, sendo, por isso, “um acontecimento no qual é da maior importância a participação de todos os marienses”.



GaCS

domingo, 2 de agosto de 2015

Força Aérea realiza evacuação médica de tripulante de navio de pesca ao largo dos Açores

Um helicóptero e um avião da Força Aérea Portuguesa (FAP) estiveram envolvidos numa operação de evacuação médica de um tripulante de um navio de pesca, que navegava a 720 quilómetros da Ilha das Flores, anunciou hoje a Marinha.

O pedido de auxílio foi recebido pelo Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo de Ponta Delgada que, em articulação com a FAP, coordenou, durante a tarde de sábado, a operação para retirar o paciente, de 48 anos, do navio "Paralelo", de bandeira portuguesa, que apresentava suspeitas de insuficiência cardíaca congestiva.
Face à distância a que a embarcação se encontrava -- a cerca de 390 milhas náuticas a noroeste das Flores - foram empenhados um helicóptero EH-101 Merlin, com uma equipa médica, e uma aeronave C-295M que apoiou a missão do helicóptero e coordenou as ações no local, tendo os aparelhos descolado da Base Aérea das Lajes, na Ilha Terceira, Açores.
"A evacuação foi executada com sucesso, cerca das 00h35 [de hoje], e dirigida para o Aeroporto de Ponta Delgada, onde foi efetuada a transferência do doente para uma ambulância destacada pelo Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, que o encaminhou ao serviço de urgência do Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada", refere a Marinha portuguesa num comunicado publicado na sua página da internet.
Fonte: Diário Digital com Lusa

Vasco Cordeiro anuncia plafond de cerca de 16 milhões de euros para investimentos na rede viária regional

O Presidente do Governo afirmou hoje que vão ser realizados investimentos na rede viária de todas as ilhas da Região, através do plafond de cerca de 16 milhões de euros de fundos comunitários que o Executivo Regional conseguiu que ficasse contemplado no novo quadro comunitário de apoio.

“Apesar deste quadro comunitário ser penalizador, fruto do que o Governo da República comunicou a Bruxelas, dizendo que já não eram necessários mais fundos para estradas, o Governo dos Açores conseguiu, a título excecional, um plafond de cerca de 16 milhões de euros de fundos comunitários para investimentos na rede viária regional e que vão abranger todas as ilhas da nossa Região”, adiantou Vasco Cordeiro.

O Presidente do Governo falava na inauguração da Avenida dos Baleeiros, na freguesia do Faial da Terra, um investimento da Câmara Municipal da Povoação, que contou com o apoio do Governo no montante necessário para que, na parte que não foi coberta por fundos comunitários, permitir que essa obra fosse feita.

Segundo disse, a Povoação não ficará, naturalmente, de fora do esforço de investimento que vai ser feito em estradas nos próximos anos na Região, prevendo-se mesmo que, até final deste ano, sejam lançados, neste concelho, concursos públicos para empreitadas de cerca de 2,3 milhões de euros.

Nesse sentido, Vasco Cordeiro apontou o exemplo da reabilitação da Estrada Regional entre as Garcias e Água Retorta, cuja primeira fase deve ficar concluída até final do ano, seguindo-se os trabalhos de pavimentação, sinalização e segurança neste troço, e que significam um investimento superior a meio milhão de euros.

“O concurso para a segunda fase desta estrada tem o lançamento do seu concurso público previsto para setembro”, anunciou o Presidente do Governo, ao salientar que estão a decorrer, também, os trabalhos de prospeção e de projeto para a intervenção na segunda fase dos taludes da estrada da Ribeira Quente, uma obra que é “particularmente importante”.

“Prevemos o lançamento do concurso público para esta intervenção para o final deste ano, num valor de cerca de 1,2 milhões de euros”, afirmou Vasco Cordeiro.

De acordo com o Presidente do Governo, a estes investimentos soma-se, ainda, a requalificação da estrada regional da Lomba do Alcaide, num investimento de cerca de 400 mil euros e cujo concurso público está previsto ser lançado a partir de outubro.

“Paralelamente a todas estas obras, decorrem os trabalhos de estudo e prospeção para uma intervenção que reputamos como das mais importantes a fazer nesta parte da ilha de São Miguel e que tem a ver com a requalificação da estrada entre as Furnas e a Povoação”, anunciou o Presidente do Governo.

 “Os trabalhos têm decorrido ao longo do tempo no sentido de se definir a solução ótima, do ponto de vista das condições de circulação e de segurança, assim como de impacto ambiental”, disse.

Na sua intervenção, Vasco Cordeiro salientou, ainda, que estes investimentos, assim como todos os outros que decorrem na Região, constituem fatores de coesão territorial entre os Açores, mas também “ferramentas e instrumentos que são colocados à disposição das pessoas para melhorar o progresso e o desenvolvimento de cada uma das partes da nossa Região”.

“Se é certo que o Governo dos Açores tem um papel fundamental na concretização desta componente, não é menos verdade que os privados têm, também, um papel fundamental no aproveitamento e na utilização destas ferramentas para a criação de riqueza, de emprego e de desenvolvimento em todas as parcelas do nosso território”, afirmou.

Anexos:
2015.08.02-PGR-InauguraçãoAvenidaBaleeiros.mp3

GaCS

sábado, 1 de agosto de 2015

Agenda do Governo Regional dos Açores para 2 e 3 de agosto

DOMINGO, DIA 2:

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

15H30 - O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, preside à cerimónia de inauguração da avenida dos Baleeiros.

Local: Freguesia de Faial da Terra, Concelho de Povoação.

ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

11H30 - O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Brito e Abreu, está presente na abertura oficial da 40.ª Semana do Mar.

Local: praça do Infante D. Henrique, na Horta.

14H30 - O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Brito e Abreu, está presente na abertura da 10.ª ExpoMar, no âmbito da Semana do Mar.

Local: Marina da Horta.

SEGUNDA-FEIRA, DIA 3:

Não estão agendadas atividades públicas do Governo Regional dos Açores para este dia.

Para a eventualidade de agendamentos de última hora, recomenda-se a consulta regular deste site, no qual serão de imediato introduzidos quaisquer agendamentos que possam ocorrer.



GaCS

sexta-feira, 31 de julho de 2015

Agenda do Governo Regional dos Açores para 1 e 2 de agosto

SÁBADO, DIA 1:

19H00 - O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, está presente na receção de abertura das Festas da Praia 2015.

Local: Academia da Juventude e das Artes da Ilha Terceira, na Praia da Vitória.

DOMINGO, DIA 2:

Não estão agendadas atividades públicas do Governo Regional dos Açores para este dia.

Para a eventualidade de agendamentos de última hora, recomenda-se a consulta regular deste site, no qual serão de imediato introduzidos quaisquer agendamentos que possam ocorrer.




GaCS

Governo dos Açores apresenta mapeamento de zonas com potencial para aquacultura

O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia disse hoje, em Ponta Delgada, que “o investimento público em conhecimento é fundamental para relançar a economia” e apontou a aquacultura como uma atividade “com elevado potencial na Região”.

Fausto Brito e Abreu defendeu que o Governo dos Açores pretende “criar uma ponte entre a investigação e os negócios”, acrescentando que, nesse sentido, o Executivo açoriano está “a investir na produção de conhecimento, criando ferramentas que convençam os empresários a investir na Região”.

O Secretário Regional do Mar falava na conferência de apresentação dos resultados do LOCAQUA, o projeto do mapeamento de zonas com potencial para aquacultura, desenvolvido pelo Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos da Universidade dos Açores, ao abrigo de um protocolo de cooperação celebrado entre a Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia e a Fundação Gaspar Frutuoso.

O projeto compreende o mapeamento de zonas em ambiente marítimo e, numa fase posterior, em ambiente terrestre com potencial para instalar unidades de aquacultura no arquipélago, considerando condições ambientais, socioeconómicas e administrativas.

Durante a sua intervenção, Brito e Abreu referiu que “uma das prioridades estratégicas do Governo dos Açores tem sido a aposta no desenvolvimento de novas atividades da Economia do Mar”, como a aquacultura, acrescentando que este estudo é “um passo determinante” para criar confiança e atrair empresários à Região.

“Os investidores que queiram implementar sistemas de aquacultura na Região vão ter acesso gratuito ao mapeamento das zonas com melhor potencial para esta atividade no arquipélago”, garantiu.

Para além deste estudo, o Secretário Regional do Mar destacou também um pacote de incentivos para ao desenvolvimento desta atividade na Região que inclui, nomeadamente, um sistema de apoios a Projetos de Investigação Científica em Contexto Empresarial, que abrange a aquacultura, e que estará disponível até ao final do ano, e um quadro de benefícios fiscais em regime contratual, que prevê vantagens específicas no caso de projetos de investimento em aquacultura.

Brito e Abreu referiu ainda que o Governo dos Açores está a rever o quadro jurídico regional para avaliar se os procedimentos de licenciamento para a instalação de equipamentos de aquacultura podem tornar-se “mais céleres”.

Segundo o governante, a aquacultura tem “um enorme potencial” para complementar outras áreas de atividade económica regional, nomeadamente as pescas, indicando por exemplo que “a Região poderá produzir isco em aquacultura, em vez de o importar”, ou que a indústria conserveira, “pode usar os seus resíduos para produzir alimento para produção aquícola”.

“Ser o mais autossuficiente possível é fundamental para uma região ultraperiférica que está longe dos principais mercados”, afirmou o Secretário Regional, alegando que a aquacultura pode ser “uma peça fundamental” para desenvolvermos nos Açores sinergias que originem “uma economia circular”.

O plano “Melhor Pesca, Mais Rendimento”, apresentado pelo Governo dos Açores em abril deste ano, aponta a aquacultura como uma solução para criação de rendimento complementar para os pescadores e para a reorientação de ativos da pesca.

Anexos:



GaCS

Lançada empreitada de remodelação do quartel de Bombeiros de Santa Maria

A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santa Maria lançou o concurso para a empreitada de remodelação e ampliação do seu quartel, uma obra financiada pela Secretaria Regional da Saúde, através do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, pelo valor base de 610 mil euros.

Esta empreitada, inscrita na Carta Regional de Obras Pública, tem um prazo de execução de 180 dias e visa a promover a melhoria das condições de segurança e operacionalidade naquele espaço.

A empreitada - cujo concurso foi hoje publicado em Diário da República - tem como objetivo minimizar algumas limitações de segurança, acessibilidade e operacionalidade existentes nas atuais instalações do quartel de bombeiros voluntários daquela ilha, e, nomeadamente, melhorar a respetiva capacidade de resiliência e prontidão, na sua missão de socorro à população em qualquer cenário de atuação.

O investimento foi concebido de modo a valorizar os recursos locais endógenos, através da utilização dos sectores económicos e aproveitamento dos recursos específicos da Região, nomeadamente naturais, humanos e culturais, em empresas e iniciativas locais, com o fornecimento de produtos e serviços diversos.

A empreitada contempla a criação de um edifício único, através da construção de um corpo de ligação entre os dois edifícios existentes, envolvendo a remodelação de 342 m2 e uma ampliação de 810 m2.

Esta intervenção prevê uma ampla zona de estacionamento coberto, ajustada às exigências de uso, proteção e manutenção das viaturas e do equipamento operacional diverso, contribuindo para sua longevidade e introduz um conjunto de soluções destinadas a assegurar uma maior versatilidade no uso das principais instalações da corporação de bombeiros, designadamente através da criação de camaratas e instalações sanitárias para ambos os sexos.

A empreitada tem ainda previsto o arranjo dos espaços exteriores, através da respetiva repavimentação e da criação de espaços de lazer e de treino operacional destinados aos efetivos da corporação de bombeiros.



GaCS

Governo dos Açores investe 100 mil euros na proteção da orla costeira do Faial

A Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional dos Assuntos do Mar, iniciou os procedimentos de contratação de duas empreitadas com vista à proteção e requalificação da orla costeira da ilha do Faial.

Segundo o Diretor Regional dos Assuntos do Mar, uma das intervenções irá “reforçar a proteção costeira do Forte de São Sebastião, em Porto Pim, incidindo na reparação de zonas infra escavadas e na realização de uma proteção em enrocamento aderente à muralha”.

As obras junto ao Forte de São Sebastião, que terão em conta “o enquadramento paisagístico e patrimonial”, representam um investimento na ordem dos 83 mil euros, tendo um prazo de execução de 90 dias após o início dos trabalhos.

A outra empreitada prevista para a ilha do Faial, consiste na proteção costeira e na requalificação do Porto da Feteira, designadamente, “na reparação estrutural do cais em betão e no reperfilamento do porto e do prisma de calhau rolado”.

“Estas obras, que representam um investimento de 18 mil euros, vão permitir melhorar a operacionalidade e as condições de segurança deste portinho”, refere Filipe Porteiro, acrescentando que está previsto um prazo de execução de 30 dias após consignação.

O Governo dos Açores tem previstas intervenções de proteção da orla costeira e consolidação de arribas em várias ilhas do arquipélago como parte da sua estratégia de adaptação às alterações climáticas.



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Contratação de treinadores qualificados nos Açores tem novo regulamento

O regulamento de concessão de apoios aos clubes desportivos dos Açores para a contratação de treinadores qualificados foi hoje publicado em Jornal Oficial.

O novo regulamento, com entrada em vigor no dia seguinte ao da sua publicação, define um conjunto e normas e requisitos cumulativos de admissibilidade das candidaturas à concessão dos apoios para a contratação de treinadores qualificados para o treino e competição de atletas inseridos no estatuto nacional de alto rendimento ou das equipas dos clubes participantes em competições nacionais ou internacionais.

Além de possuir cédula de treinador de desporto, necessária para o nível competitivo em causa conforme regulamentação federativa da modalidade, o treinador a contratar deve exercer as suas funções “exclusivamente como treinador principal do clube e a tempo inteiro”, determina o regulamento.

Entre outros requisitos de candidatura, cujo prazo decorre até 15 dias após a publicação deste regulamento, o clube deve apresentar um programa de desenvolvimento desportivo, acompanhado de proposta de contrato com o treinador, com duração não inferior a 10 meses.

É exigido ainda que, na época imediatamente anterior, o clube tenha tido equipas ou grupos de trabalho em todos os escalões de formação, infantis a juniores ou designação similar, da mesma modalidade e sexo, com contrato-programa celebrado com o serviço de desporto de ilha, no âmbito do projeto “Atividade de treino e competição dos escalões de formação”.

Por outro lado, ontem, em Jornal Oficial foi publicada a Resolução do Conselho do Governo que determina o valor base unitário, a vigorar nas épocas desportivas 2015/2016 e 2016, dos apoios às atividades de treino e competição dos escalões de formação, dos apoios complementares, os prémios de classificação, de subida de divisão e manutenção e dos apoios a utilização de atletas formados nos Açores, bem como, o número de elementos das comitivas oficiais de cada modalidade e nível competitivo e o número máximo de equipas por divisão ou nível competitivo a serem apoiados.



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