sexta-feira, 1 de julho de 2016

Governo dos Açores melhora condições para mais cerca de 60 crianças do concelho da Povoação

O Presidente do Governo destacou hoje a importância do investimento de cerca de 800 mil euros na remodelação e ampliação da creche e jardim-de-infância da Fundação Maria Isabel do Carmo Medeiros para servir melhor as mais de 60 crianças que vão utilizar estas valências, mas também como forma de apoio às famílias do concelho da Povoação.

“Na verdade, este investimento não se destina apenas a dotar este equipamento de melhores condições para servir estas crianças, já que é, também, uma aposta nas famílias da Povoação, na medida em que lhes permite, sabendo que os seus filhos estão bem entregues nestas valências, dispor de outras condições para a sua realização pessoal e profissional”, afirmou Vasco Cordeiro.

Numa intervenção na cerimónia de lançamento da primeira pedra desta obra, o Presidente do Governo adiantou, por outro lado, que, desde o início desta legislatura, já foram disponibilizadas 12 respostas, novas ou reabilitadas, com capacidade para servir mais de 700 crianças nas valências de Creche, Jardim de Infância e Centro de Atividades de Tempos Livres em toda a Região.

“É importante realçar que esta aposta feita na área da Infância e da Juventude corresponde não a uma inevitabilidade, mas a uma opção política” do Governo dos Açores, garantiu Vasco Cordeiro, ao destacar a importância destes investimentos para o reforço da coesão social e territorial nas nove ilhas do arquipélago.

“O facto é que, aqui nos Açores, nós optamos, quer em relação à Infância e Juventude, quer em relação a outras áreas, como o apoio aos nossos idosos, por realizar estes investimentos, sobretudo porque constituem um fator importante de coesão social, nos casos em que permitiram que mais famílias pudessem aceder a este tipo de serviços, mas também de coesão territorial, uma vez que estes investimentos se estenderam pelas nove ilhas da Região”, realçou o Presidente do Governo.

Vasco Cordeiro sublinhou ainda que o reforço da coesão social concretiza-se, também, com um conjunto de medidas implementadas pelo Governo, caso do Complemento de Abono de Família para Crianças e Jovens, cujo valor foi aumentado em 15 por cento este ano, e dos descontos para famílias numerosas com dois ou mais filhos em creches, jardins-de-infância ou amas.

“Estas são medidas que cobrem outra componente desta política de apoio social e que deve ser motivo de orgulho para a nossa Região, porque assim nos afirmamos também como uma Região solidária”, afirmou Vasco Cordeiro.

Anexos:
2016.06.30-PGR-FundaçãoIsabelCarmoMedeiros.mp3

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quinta-feira, 30 de junho de 2016

Agenda do Governo Regional dos Açores para 1 e 2 de julho

SEXTA-FEIRA, DIA 1:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

09H30 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, preside à cerimónia de assinatura de um contrato de cooperação valor-cliente com a Casa do Povo de Água de Pau para o novo ATL desta instituição.

Local: Casa do Povo de Água de Pau, rua da Natividade, Concelho da Lagoa.

09H30 - O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, é ouvido pela Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Local: delegação da ALRAA, em Ponta Delgada.

10H30 - O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Brito e Abreu, está presente, em representação do Presidente do Governo, na cerimónia solene de atribuição do título de Doutor Honoris Causa ao Professor Doutor Adriano Moreira.

Local: Aula Magna da Universidade dos Açores, em Ponta Delgada.

11H30 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, preside à cerimónia de atribuição de apoios à recuperação de habitação degradada.

Local: Paços do Concelho da Lagoa.

13H00 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, está presente, em representação do Presidente do Governo, nas festividades do Divino Espírito Santo no Lar da Levada.

Local: caminho da Levada, em Ponta Delgada.

16H30 - O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, preside à sessão de encerramento do III Fórum da Saúde do Nordeste.

Local: Centro Municipal de Atividades Culturais de Nordeste, Estrada Regional.

OUTROS AGENDAMENTOS:

11H00 - O Diretor Regional da Agricultura, Fernando Sousa, promove uma conferência de imprensa para apresentação do programa da Feira Açores 2016.

Local: Parque Matos Souto, Freguesia da Piedade, Concelho das Lajes do Pico.

21H00 - A Diretora Regional da Juventude, Pilar Damião, está presente na inauguração da Mostra LABJOVEM  2016 – Concurso de Jovens Criadores dos Açores.

Local: Morada da Escrita – Casa Armando Côrtes-Rodrigues, rua José Maria Raposo do Amaral, em Ponta Delgada.

SÁBADO, DIA 2:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

21H45 - O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, Rodrigo Oliveira, está presente, em representação do Presidente do Governo, no IV Concerto de Música Clássica pela Banda Militar dos Açores, com a colaboração do Coral de São José.

Local: Forte de São Brás, em Ponta Delgada.

OUTROS AGENDAMENTOS:

11H00 - A Diretora Regional da Educação, Fabíola Cardoso, está presente na inauguração das obras de remodelação da sede da Delegação Regional dos Açores da Associação de Solidariedade Social dos Professores.

Local: praça da Autonomia Constitucional, em Ponta Delgada.



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Programa de Intervenção no Cancro na Cavidade Oral nos Açores (PICCOA) permitirá avaliação precoce de risco

O Secretário Regional da Saúde anunciou, em Ponta Delgada, que o despacho que aprova o Programa de Intervenção no Cancro na Cavidade Oral nos Açores (PICCOA) foi hoje publicado em Jornal Oficial, salientando que este programa visa “a avaliação precoce de risco de cancro oral, especialmente nos grupos considerados de risco”.

Luís Cabral, que falava no Hospital do Divino Espírito Santo, na apresentação do PICCOA, frisou que, pelo facto de “não existirem caraterísticas que recomendem a implementação de um rastreio populacional organizado, torna-se adequado implementar medidas de prevenção secundárias”.

“Os grupos considerados de risco nesta situação são, por exemplo, os fumadores, os consumidores em excesso de álcool, os que têm histórico de cancro oral em familiares e a exposição ao sol, entre outros mais específicos que, normalmente, são acompanhados por maus hábitos de higiene oral”, adiantou o Secretário Regional.

O desenvolvimento do PICCOA vai decorrer com o envolvimento de todas as Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde, sob a coordenação do Centro de Oncologia dos Açores.

Luís Cabral salientou que esta medida vem dar resposta à “incidência de 57 novos casos por ano registados nos Açores de cancro na cavidade oral e a uma mortalidade de 19 casos por ano, pelo que se torna fundamental tomar as medidas preconizadas, como este programa agora aprovado”. 

“Esta é mais uma medida no combate ao cancro que o Governo dos Açores vai implementar, recorrendo, para isso, aos recursos humanos do Serviço Regional de Saúde”, afirmou o titular da pasta da Saúde.

“Estamos certos de que esta será, certamente, mais uma excelente iniciativa do Centro de Oncologia dos Açores, na prevenção da doença oncológica", afirmou Luís Cabral.


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Programa OTLJ envolve este ano mais de 3.100 jovens nos Açores

O Programa de Ocupação de Tempos Livres dos Jovens - OTLJ inicia segunda-feira as suas atividades, que se vão desenvolver nos meses de julho e agosto, envolvendo a participação de 3.151 jovens, mais 334 do que no ano passado, num investimento superior a 440 mil euros.

Relativamente ao investimento global em todos os subprogramas do OTLJ 2016, incluindo o 'Jovens Estudantes', que decorreu entre os meses de janeiro e maio, o valor ascende a cerca de 570 mil euros, superior em 12% ao montante executado em 2015.

Este programa, executado pela Direção Regional da Juventude, visa proporcionar aos jovens a ocupação dos seus tempos livres, possibilitando-lhes, num contexto não formal, uma aprendizagem de conteúdos, normas e valores próprios de uma cidadania responsável, bem como um acumular de experiências sociais e profissionais decisivas para a formação de cidadãos competentes e responsáveis.

O Programa OTLJ é composto por vários subprogramas, pensados e organizados de acordo com as aspirações e necessidades dos jovens.

As escolhas são múltiplas e os desafios lançados aos jovens são diferentes de acordo com a sua idade e interesses, sendo que os subprogramas 'Ocupação em Férias' e 'Jovens Solidários' continuam a ser os mais procurados.

O OTLJ tem como público-alvo os jovens entre os 15 e os 24 anos, que estejam a frequentar ou que já tenham concluído o 9.º ano de escolaridade.

Os resultados das candidaturas ao programa podem ser consultados no endereço eletrónico http://www.otl.drj.azores.gov.pt.



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Açores integram consórcio europeu que vai desenvolver serviços inovadores com base na Observação da Terra aplicada ao Mar

O Governo dos Açores, através do Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia, foi formalmente notificado pela Comissão Europeia da aprovação do projeto ‘MARINE-EO’, no âmbito do Programa de Investigação e Inovação da União Europeia, Horizonte 2020.

O projeto, com um orçamento global de 4,4 milhões de euros, coordenado pelo Centro Nacional para a Investigação Científica da Grécia – Demokritos, integra nove parceiros europeus, oriundos da Grécia, Portugal, Espanha e Noruega.

Este consórcio prevê a contratação, através de concurso público internacional, de aplicações e de serviços tecnológicos nas áreas das pescas, oceanografia, segurança marítima e controlo de fronteiras para as áreas do Mediterrâneo e do Atlântico Norte.

“Este projeto coloca os Açores no pelotão da frente naquilo que se está a fazer na União Europeia em termos de utilização pública de serviços com base em dados de Observação da Terra”, frisou o Presidente do Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia (FRCT),

Nelson Simões salientou que o ‘MARINE-EO’ vai "potenciar a capacidade instalada nos Açores e concretizar o que tem sido a posição dos governos regional e nacional sobre esta matéria”.

A candidatura agora aprovada insere-se na tipologia de ‘Pre-Comercial Procurement’, que se destina a estimular o lançamento de procedimentos de aquisição de bens e serviços feitos à medida em áreas de interesse público através de investigação, desenvolvimento e validação de soluções inovadoras que possam aportar melhorias significativas de qualidade e eficiência.

O FRCT ficará responsável pela gestão da comunicação e disseminação do projeto, bem como pelo mapeamento e definição do plano de ação para a criação de sinergias com outros programas e fontes de financiamento internacionais. 

A participação do FRCT neste consórcio resulta de um processo de consulta aos departamentos da Região com potencial interesse na área, nomeadamente as direções regionais das Pescas, dos Assuntos do Mar e dos Transportes, a Inspeção Regional das Pescas e a Portos dos Açores, contando também com o acompanhamento e apoio técnico-científico da Universidade dos Açores.

Com esta nova aprovação, o FRCT passa a integrar quatro consórcios europeus em projetos do Horizonte 2020, além de duas prestações de serviços diretas à Comissão Europeia, atingindo uma taxa de aprovação global de 40%, enquanto a média europeia se cifra em apenas 7%.  

“A estratégia estabelecida nesta legislatura para que o FRCT se posicionasse como entidade de referência regional para a captação de fundos internacionais revelou-se um sucesso em toda a linha”, afirmou Nelson Simões.



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Consultas de cessação tabágica a partir de 1 de julho em todas as Unidades de Saúde de Ilha dos Açores

O Diretor Regional da Saúde revelou hoje, na Horta, que, a partir de sexta-feira, 1 de julho, as consultas de cessação tabágica passam a estar disponíveis em todas as Unidades de Saúde de Ilha (USI) do arquipélago dos Açores.

João Soares salientou que, com esta medida, o Governo pretende contribuir para a diminuição do consumo de tabaco, já que existe uma “prevalência bastante substancial de Açorianos que fumam”.

O Diretor Regional, que falava à margem de uma visita à consulta de cessação tabágica da USI do Faial, afirmou que o Governo dos Açores, conhecedor dessa realidade, tem tomado “várias medidas para reduzir esta prevalência”, acrescentando que, no Plano Regional de Saúde 2014-2020, está incluída “a luta contra o tabaco e vários programas que começam na escola”, para além das “campanhas mediáticas” que são desenvolvidas pelo Centro de Oncologia dos Açores.

João Soares indicou ainda que tem havido uma evolução positiva ao nível das consultas de cessação tabágica no arquipélago, estando contabilizado desde 2008 o envolvimento de 5.780 pessoas nestas consultas.

Com a visita hoje realizada à Unidade de Saúde de Ilha do Faial, uma das USI que já disponibiliza esta consulta há mais anos aos seus utentes, assim como a USI de São Miguel, o Diretor Regional da Saúde pretendeu também “mostrar o seu exemplo” na luta contra o tabaco.

A USI do Faial já disponibilizou, desde 2008, cerca de sete centenas de consultas de cessação tabágica, com um máximo anual de 146 consultas, em 2013.

Anexos:


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Ilha de S. Jorge vai atrair mais eventos e iniciativas com infraestruturas já construídas e a construir, afirma Avelino Meneses

O Secretário Regional da Educação e Cultura afirmou, nas Velas, que as infraestruturas educativas, culturais e desportivas já construídas ou a construir na ilha de S. Jorge permitirão "atrair muito mais eventos e iniciativas".

"Com uma escola construída de novo e com um pavilhão a construir nas Velas, com uma escola em construção e um museu a construir na Calheta, a ilha de S. Jorge encontra-se já dotada ou ficará dotada brevemente de infraestruturas educativas, culturais e desportivas que, estou seguro, não tardarão a atrair muito mais eventos e iniciativas", frisou Avelino Meneses, que falava quarta-feira, em representação do Presidente do Governo, na abertura do colóquio ‘Açores e Madeira: Percursos de Memória e Identidade’.

Na sua intervenção, Avelino Meneses apontou a realização deste evento em S. Jorge como um exemplo da necessária "cooperação" entre investigadores e as instituições, salientando que “a analogia entre as ilhas, a conexão com o Reino e a correspondência com todas as margens do Atlântico" reclamam "um esforço de pesquisa nos arquipélagos, no país e no estrangeiro" e requerem "a cooperação dos  investigadores e das instituições".

Nesse sentido, considerou que a Santa Casa da Misericórdia das Velas, ao acolher este colóquio, numa parceria com o Centro de Estudos da História do Atlântico e o Centro de História de Aquém e de Além Mar, cumpre esse objetivo, mas também um “importante propósito cultural", que é “a transmissão para os vindouros da herança dos antepassados", destacando "a utilidade da História que, na base da reconstituição do passado, faculta o entendimento do presente e a projeção do futuro".

Avelino Meneses salientou, no entanto, que o entendimento do conjunto, no caso do arquipélago dos Açores, "obriga à averiguação das suas partes, sob pena da exclusão de ilações importantes, mesmo essenciais".

"Por isso, após a concentração da pesquisa em redor da Terceira e de S. Miguel, sempre dotadas de maior projeção, importa agora também o estudo das ilhas mais periféricas com desempenhos históricos bem relevantes", frisou o Secretário Regional.

Anexos:
2016.06.29-SREC-ColóquioS.Jorge.mp3

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Autonomia está a cumprir objetivos de desenvolvimento económico e social dos Açores, afirma Vasco Cordeiro

O Presidente do Governo manifestou-se convicto que, 40 anos depois, a Autonomia dos Açores está a cumprir os seus objetivos consagrados na Constituição da República Portuguesa, mas salientou que a Região enfrenta ainda desafios económicos e sociais que tem de vencer.

“A Autonomia dos Açores está, 40 anos depois, a cumprir os objetivos que lhe foram fixados na Constituição, como a participação democrática dos cidadãos, o desenvolvimento económico e social, a promoção e defesa dos interesses regionais, o reforço da unidade nacional e dos laços de solidariedade entre todos os portugueses”, afirmou Vasco Cordeiro, que falava quarta-feira, em Vila Nova de Gaia.

O Presidente do Governo, na sua intervenção num debate promovido pelo Clube dos Pensadores, onde participou como orador convidado, salientou a pressão acentuada que se verifica em algumas áreas, como é o caso do setor leiteiro, devido à conjuntura internacional, mas frisou também que a Região apresenta diversas oportunidades, destacando o caso do potencial do Mar.

“Temos oportunidades e uma delas está relacionada com este grande recurso que é o Mar e com a nossa extensa Zona Económica Exclusiva, fruto de duas circunstâncias que não sei até que ponto têm sido bem analisadas e atendidas” a nível nacional, disse.

Nesse sentido Vasco Cordeiro, apontou os casos da Parceria de Investimento e Comércio entre a União Europeia e os Estados Unidos, que está em negociação entre as duas partes, e do alargamento do Canal do Panamá, que está já concluído.

“Estas duas circunstâncias podem contribuir para alterar radicalmente as oportunidades que, no Atlântico, surgem para o nosso país e para os Açores”, defendeu o Presidente do Governo.

Neste debate, Vasco Cordeiro apresentou, por outro lado, dados concretos sobre a situação das finanças públicas regionais, recusando a ideia que, por vezes, existe de que a “Autonomia é um sorvedouro de dinheiros públicos e perdulária na forma como administra os recursos à sua disposição”.

Segundo o INE, o défice estimado da Região Autónoma dos Açores no ano de 2015 representa 0,02 por cento do seu Produto Interno Bruto.

A dívida pública, segundo a mesma fonte, é estimada em 38 por cento do PIB, muito abaixo dos valores estimados a nível nacional, adiantou o Presidente do Governo.

“Essa é uma responsabilidade que, no caso dos Açores, sentimos como muito presente, porque isso consegue-se com opções muito claras em termos de investimento”, frisou Vasco Cordeiro, ao avançar que, atualmente, as receitas próprias da Região representam 66 por cento do Orçamento, os fundos comunitários 16 por cento e a solidariedade nacional representa, aproximadamente, 18 por cento.

No ano em que a Autonomia celebra quatro décadas da sua consagração constitucional, o Presidente do Governo apresentou, ainda, dados elucidativos deste percurso autonómico na Região, ao nível do desenvolvimento social e económico.

“Em 1974, o PIB 'per capita' dos Açores era cerca de 45 por cento do nacional. Hoje, estamos nos 91 por cento. 40 por cento das localidades açorianas, em 1974, não tinham escolas. Hoje, temos 40 escolas em toda a Região. No que tem a ver com a saúde, apenas as duas maiores ilhas tinham hospitais. Hoje, temos três hospitais, 18 centros de saúde e postos de saúde em muitas freguesias, sobretudo, as mais afastadas dos centros. Hoje, há portos e aeroportos em todas as ilhas e condições que fazem a diferença do ponto de vista das acessibilidades”, afirmou.

“Tudo isso contou, sobretudo até 1998, ano de criação da Lei de Finanças das Regiões Autónomas, com a solidariedade nacional e, a partir de determinada altura, com os fundos comunitários, mas foi a Autonomia que fez a diferença na utilização correta, ao longo destes 40 anos, dos recursos que foram colocados à nossa disposição”, frisou Vasco Cordeiro.

O Presidente do Governo destacou, ainda, três circunstâncias importantes neste trajeto da Autonomia, caso das Semanas de Estudos Açorianos e da criação da Universidade dos Açores e da RTP/Açores, que permitiram gerar um pensamento regional sobre o desenvolvimento do arquipélago, massa crítica e uma identidade a nível regional.

Anexos:


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quarta-feira, 29 de junho de 2016

Açores têm grande potencial para testar drones aquáticos, afirma Brito e Abreu

O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia salientou hoje, na Horta, o "grande potencial de desenvolvimento” que os sistemas robóticos autónomos têm nos Açores, frisando que o arquipélago é um "bom laboratório natural” para os testar.

Fausto Brito e Abreu afirmou que as "condições excelentes de visibilidade de água e águas abrigadas”, como as da baía de Porto Pim, mostram que “o arquipélago tem potencial para cientistas, empresas e organismos ligados à administração pública testarem estas tecnologias, que são cada vez mais importantes para a monitorização ambiental e para a gestão do espaço marítimo”.

O Secretário Regional do Mar falava durante uma demonstração com drones subaquáticos no âmbito do workshop 'Marine and Coastal Science', organizado pelo centro de investigação IMAR, em parceria com o Instituto Superior Técnico de Lisboa e com a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, que decorre até sexta-feira, na Horta.

Brito e Abreu destacou ainda a importância dos dados recolhidos por estes sistemas robóticos, sejam aquáticos ou aéreos, salientando que “têm muitas aplicações”.

“Neste caso concreto, os investigadores estão a realizar o mapeamento do fundo submarino, mas a mesma tecnologia pode ser utilizada para estudar aves marinhas ou o movimento de golfinhos e baleias”, disse, acrescentando que estes drones têm ainda outras aplicações, “como a fiscalização das pescas e de áreas marinhas”.

Este workshop destina-se a estudantes de doutoramento de Engenharia de várias partes do mundo no âmbito do programa europeu 'Marie Curie' e tem como objetivo estimular o interesse pela inovação tecnológica em áreas como monitorização ambiental, mapeamento, gestão e sustentabilidade dos ambientes oceânicos.

No âmbito deste workshop estão a ser realizadas palestras nas áreas da Biologia, Ecologia, Oceanografia, Tecnologia e Engenharia, bem como várias demonstrações no campo.

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Agenda do Governo Regional dos Açores para 30 de junho e 1 de julho

QUINTA-FEIRA, DIA 30:

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

16H00 - O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, preside à cerimónia de lançamento da primeira pedra da ampliação e remodelação da creche e jardim de infância da Fundação Maria Isabel do Carmo Medeiros.

Local: rua Padre João Medeiros, na Povoação.

ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

14H00 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, preside à cerimónia de assinatura de acordos de colaboração com as juntas de freguesia das Furnas e da Povoação e de atribuição de apoios à recuperação de habitação degradada.

Local: Paços do Concelho da Povoação.

14H00 - O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, preside à apresentação do Programa de Intervenção no Cancro da Cavidade Oral nos Açores (PICCOA).

Local: Hospital do Divino Espírito Santo, avenida D. Manuel I, em Ponta Delgada.

15H00 - O Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, é ouvido pela Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Local: delegação da ALRAA, em Ponta Delgada.

OUTROS AGENDAMENTOS:

09H30 - O Diretor Regional da Saúde, João Soares, visita as consultas de cessação tabágica na Unidade de Saúde da Ilha do Faial.

Local: Vista Alegre, na Horta.

09H30 - O Diretor Regional do Desporto, António Gomes, preside à reunião do Conselho Regional do Desporto Escolar.

Local: Academia de Juventude e das Artes da Ilha Terceira, na Praia da Vitória.

14H30 - O Diretor Regional do Turismo, João Bettencourt, está presente na apresentação do Plano Estratégico e de Marketing para o Turismo dos Açores.

Local: Centro do Mar, na Horta.

18H30 - O Diretor Regional da Cultura, Nuno Lopes, está presente no encerramento da exposição e lançamento do catálogo José Nuno da Câmara Pereira – Um Sísifo feliz.

Local: Arquipélago – Centro de Artes Contemporâneas, na Ribeira Grande.

SEXTA-FEIRA, DIA 1:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

09H30 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, preside à cerimónia de assinatura de um contrato de cooperação valor-cliente com a Casa do Povo de Água de Pau para o novo ATL desta instituição.

Local: Casa do Povo de Água de Pau, rua da Natividade, Concelho da Lagoa.

09H30 - O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, é ouvido pela Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Local: delegação da ALRAA, em Ponta Delgada.

10H30 - O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Brito e Abreu, está presente, em representação do Presidente do Governo, na cerimónia solene de atribuição do título de Doutor Honoris Causa a Adriano Moreira.

Local: Aula Magna da Universidade dos Açores, em Ponta Delgada.

11H30 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, preside à cerimónia de atribuição de apoios à recuperação de habitação degradada.

Local: Paços do Concelho da Lagoa.

13H00 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, está presente, em representação do Presidente do Governo, nas festividades do Divino Espírito Santo no Lar da Levada.

Local: caminho da Levada, em Ponta Delgada.

16H30 - O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, preside à sessão de encerramento do III Fórum da Saúde do Nordeste.

Local: Centro Municipal de Atividades Culturais de Nordeste, Estrada Regional.

OUTROS AGENDAMENTOS:

21H00 - A Diretora Regional da Juventude, Pilar Damião, está presente na inauguração da Mostra LABJOVEM  2016 – Concurso de Jovens Criadores dos Açores.

Local: Morada da Escrita – Casa Armando Côrtes-Rodrigues, rua José Maria Raposo do Amaral, em Ponta Delgada.



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Governo dos Açores e eurodeputados da Comissão de Agricultura defendem solução europeia para o setor do leite

O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente destacou hoje, em Ponta Delgada, o “consenso” entre o Governo dos Açores e os eurodeputados da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu (S&D), quer na análise à situação do setor do leite, quer na necessidade de uma solução europeia.

A análise do Executivo Regional “coincide em absoluto” com a opinião dos eurodeputados do Grupo S&D, que é a de que “estamos perante um problema de mercado”, frisou Luís Neto Viveiros, que recebeu em audiência, em representação do Presidente do Governo, uma delegação do Grupo S&D que está a realizar uma visita oficial aos Açores.

O titular da pasta da Agricultura, em declarações no final da audiência, reafirmou que os produtores açorianos se prepararam em devido tempo, contudo “um conjunto de circunstâncias que coincidiram” imprevisivelmente com o fim do regime de quotas, designadamente o embargo russo e a retração de mercados emergentes como a China e Angola, “provocaram toda esta turbulência” no espaço comunitário.

Nesse sentido, o Secretário Regional e o coordenador político do Grupo S&D na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o eurodeputado Paolo de Castro, destacaram a urgência da Comissão Europeia implementar medidas para solucionar o problema de escoamento, que não pode continuar a ser suportado pelos produtores europeus através das descidas do preço pago por litro de leite.

Paralelamente a esta posição, Luís Neto Viveiros adiantou que apelou neste encontro com os eurodeputados “à sua solidariedade” e “contributo” para o reforço do envelope financeiro do POSEI atribuído aos Açores, considerando o maior impacto que a atual situação tem no arquipélago.

O Governo Regional tem, “em todos os fóruns próprios, demonstrado a necessidade de os Açores terem ajudas adicionais” para os produtores de leite, enquanto “região ultraperiférica, com especificidades muito próprias”, nomeadamente a distância dos mercados e o modo de produção, frisou.

O governante salientou também que o POSEI, programa de ajudas diretas à produção, foi “desenhado e orçamentado num contexto completamente diferente do atual”.

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Tratamento de resíduos nos Açores deixou de ser problema e é agora oportunidade económica, afirma Sérgio Ávila

O Vice-Presidente do Governo dos Açores manifestou hoje, na inauguração da Central de Tratamento e Valorização de Resíduos da Ilha Terceira, satisfação por testemunhar a "concretização de uma parte substancial de um plano extremamente ambicioso de resolução do problema dos resíduos nos Açores”.

“Com um investimento superior a 78 milhões de euros em oito das nove ilhas dos Açores, o que era um problema grave é hoje uma oportunidade económica, é uma fonte de rendimento e deixou de ser um passivo ambiental para ser um fator de criação de emprego, de riqueza e de rendimento”, frisou Sérgio Ávila.

Para o Vice-Presidente, que presidiu à inauguração em representação do Presidente do Governo, os Açores deram, “nesta matéria, um exemplo ao país”, acrescentando que o investimento na central agora inaugurada, “o de maior volume”, foi concretizado “sem que os dois municípios da ilha Terceira tivessem de afetar um único cêntimo dos seus recursos”.

Nesse sentido, salientou que o Governo dos Açores “conseguiu assegurar um financiamento a 100 por cento do investimento”, o que considerou relevante, já que, “para além da concretização de mais esta etapa, os dois municípios conservaram intacta a sua capacidade de fazer outros investimentos”.

Na sua intervenção, Sérgio Ávila elogiou as câmaras municipais de Angra do Heroísmo e da Praia da Vitória pela concretização do projeto, o qual, recordou, foi por alguém considerado “irrealista” ou mesmo “impossível de fazer” em virtude dos períodos de programação comunitária.

“Com muito trabalho, com muita competência e com muita dedicação foi possível concretizar, no tempo certo, assegurando o financiamento total, este mesmo investimento”, disse.

Para o Vice-Presidente do Governo, “este é um exemplo de competência e de qualidade” que conduziu “a um dos maiores investimentos que se concretizaram nos últimos anos na ilha Terceira”.

Numa perspetiva de futuro, Sérgio Ávila salientou que, “com os investimentos nesta central, na energia eólica e na energia geotérmica, que está agora a ser desenvolvida, temos mais um bom problema para enfrentar”.

Esse bom problema, segundo o Vice-Presidente, é o de “a produção de energias renováveis poder ser superior a 50 por cento do consumo de energia na Terceira”, sendo também um objetivo o de armazenar energia “para injetar na rede quando o consumo assim o solicitar” e, com isso, diminuir a importação de combustíveis.

Sérgio Ávila manifestou ainda a convicção de que existem “todas as condições para vencer esse desafio de inovação tecnológica”, fazendo dos Açores a região do país com maior nível de produção de energias renováveis e com a menor importação de combustíveis para produção de energia.

Anexos:
2016.06.29-VPGR-InauguraçãoCentralTratamentoResíduosTerceira.mp3

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terça-feira, 28 de junho de 2016

Retorno superior a 14 ME do SATA Rallye Açores 2015 “demonstra bem" o impacto da prova na Região, afirma Vítor Fraga

O Secretário Regional do Turismo e Transportes destacou hoje, em Ponta Delgada, a enorme importância que tem para a Região uma prova como o SATA Rallye Açores, agora denominado Azores Airlines Rallye.

Vítor Fraga, que falava na apresentação do estudo do impacto económico da 50ª edição desta prova, realizada no ano passado, salientou que o rali "cumpre na íntegra" os objetivos definidos.

“O seu impacto económico total, de 14,4 milhões de euros, em que 10,1 milhões são de despesa direta e cerca de 4,3 milhões de 'media value' - e há a realçar que, só ao nível do Eurosport, estamos a falar de mais de sete milhões de telespetadores – demonstram bem a dimensão e impacto que uma prova deste tipo tem para uma Região como a nossa”, frisou Vítor Fraga.

Por outro lado, salientou que “também se verifica que a consolidação de eventos, tal como temos vindo a afirmar ao longo do tempo, é fundamental, para maximizar o retorno”.

“Se é certo que, em 2013, esse retorno total era de 11,1 milhões de euros, o facto de em 2015 ele ser 3,3 milhões superior, ou seja, 14,4 milhões de euros, significa que estamos perante um crescimento de retorno de cerca de 30%”, o que representa “mais um milhão de euros a entrar diretamente" na economia açoriana e mais 2,3 milhões provenientes do 'media value'.

O Governo dos Açores continua, assim, a acreditar que “a conquista de notoriedade do destino Açores passa, indubitavelmente, pela organização na Região de eventos de grande envergadura como este, que trazem milhares de pessoas e que envolvem uma exposição mediática de uma dimensão internacional impar e sem precedentes no nosso arquipélago”, frisou o titular da pasta do Turismo.

Para o Secretário Regional, a visibilidade que o destino tem vindo a alcançar com a realização no arquipélago de grandes eventos de dimensão internacional, “cada vez mais se traduz no efeito multiplicador e facilitador do lado da procura, ao nível da captação de fluxos turísticos”.

Nesse sentido, salientou que com a organização de eventos como o Azores Airlines Rallye, o Azores Ultra Trail Run, o Red Bull Cliff Diving, o encontro internacional de Canyoning, a Formula Windsurfing World Championship, o Azores Airlines Pro Surf, o VISSLA World Surfing Championship ou o Azores MTB World Marathon, entre muitos outros, “que põem em destaque no exterior os produtos que integram esta identidade turística e que têm tido imensa adesão e projeção internacional, os níveis de notoriedade dos Açores nos mercados externos, como destino de turismo ativo, de aventura, em contato com a natureza, têm vindo a aumentar extraordinariamente”.

Vítor Fraga referiu ainda que o SATA Rallye Açores “contribuiu para que 2015 fosse também o melhor ano de sempre no turismo dos Açores".

"Ultrapassámos a barreira de 1,5 milhões de dormidas, o que significa um crescimento de cerca de 44% no período de 2012 a 2015, considerando todas as tipologias de alojamento”, acrescentou.

Para o Secretário Regional do Turismo e Transportes, a estratégia de considerar os eventos como “elementos fundamentais numa estratégia de promoção e captação de fluxos turísticos”, conjugada com o reposicionamento do destino e com a aposta nos mercados prioritários, nomeadamente dos EUA e Canadá, bem como a comunicação direta com o cliente final, a realização de campanhas específicas com operadores nos principais mercados emissores e a implementação do novo modelo de acessibilidades à Região “levaram a que, no período de 2012 a 2015, considerado como período histórico a nível nacional, na Região, e considerando apenas a hotelaria tradicional, a taxa de crescimento das dormidas tenha sido 10 pontos percentuais superiores à taxa de crescimento nacional”.

“Os resultados obtidos e os estudos realizados ao nível do setor turístico, como este que hoje aqui foi apresentado, confirmam que a aposta do Governo dos Açores na captação de eventos para a Região, como forma de alcançarmos a notoriedade que ambicionamos é uma aposta acertada e cada vez mais justificada perante os desafios que o futuro nos impõe”, afirmou Vítor Fraga.

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