domingo, 1 de maio de 2016

Visita do Primeiro-Ministro permitiu criar “verdadeira parceria a favor da Autonomia”, afirma Vasco Cordeiro

O Presidente do Governo destacou hoje a “verdadeira parceria a favor da Autonomia” que a visita do Primeiro-Ministro aos Açores permitiu criar, através da decisão de adotar medidas em diversas áreas para responder aos desafios com que a Região está confrontada.

“Em primeiro lugar, um aspeto relativo às medidas que foram tomadas para ajudar a Agricultura Açoriana, nomeadamente o setor leiteiro, a ultrapassar este desafio que vive atualmente”, salientou Vasco Cordeiro, em Ponta Delgada, no final do segundo dia da deslocação de António Costa à Região.

A primeira medida era já uma longa reivindicação do Governo dos Açores que acabou por ter concretização prática com esta visita do Primeiro-Ministro, nomeadamente o facto de o Governo da República assumir como sua a pretensão do Governo dos Açores de defender, junto das instituições europeias, um envelope financeiro adicional no âmbito do POSEI para fazer face à situação existente neste sector, afirmou Vasco Cordeiro.

Ainda no âmbito da Agricultura, o Presidente do Governo salientou um segundo aspeto que, à semelhança do que já foi feito no Orçamento de Estado de 2016, quando estabeleceu uma isenção de 50 por cento das contribuições para a Segurança Social para os produtores de leite, prever, no âmbito da respetiva portaria anual, a exclusão dos subsídios ao investimento como rendimento resultante de prestação de serviços, para efeitos de rendimento relevante e apuramento da base de incidência contributiva dos produtores agrícolas.

“A relevância deste aspeto é que, no fundo, se possa definir a contribuição de cada agricultor em função daquele que é o rendimento que ele obtém e não em função daqueles que são os subsídios ao investimento que ele recebe, no âmbito dos projetos aprovados”, sublinhou Vasco Cordeiro.

Em declarações aos jornalistas, o Presidente do Governo destacou, por outro lado, a forte componente desta visita ao nível das questões científicas, tecnológicas e, sobretudo, na consciência muito clara que ficou patente quanto ao potencial que os Açores apresentam neste domínio.

“Um potencial, não apenas para a própria Região Autónoma dos Açores, mas também para a afirmação do país em áreas tão diversas como a Climatologia, a Vulcanologia, as Ciências do Mar, o estudo do Atlântico e do mar profundo, entre outras”, destacou Vasco Cordeiro, que sublinhou ainda as decisões tomadas no âmbito do Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira.

“Salientaria, também, a criação do Centro de Investigação do Atlântico na ilha do Faial, que dá bem nota de como os Açores podem servir de ponto de encontro para um conjunto de outras entidades ligadas a estas áreas”, disse o Presidente do Governo.

Após a visita às ilhas Terceira, Graciosa e Faial, já em São Miguel, Vasco Cordeiro sublinhou, por outro lado, a situação dos serviços do Estado na Região e o facto de ter sido possível dar passos muito concretos em relação a esta matéria, quer no âmbito do processo de construção do novo estabelecimento prisional de Ponta Delgada, que já tem a decorrer a elaboração do seu programa funcional, quer em relação a um conjunto de matérias, como a situação de algumas esquadras.

Neste caso das infraestruturas, aproveitando o quadro de relacionamento que já existe, e que tem permitido à Região reforçar os meios das forças de segurança no arquipélago, nomeadamente viaturas, ficou decidido dar agora prioridade absoluta à componente de requalificação de esquadras.

Por outro lado, até final do segundo semestre deste ano, será assegurada a permanência nos Açores de uma tripulação adicional para o helicóptero de busca e salvamento EH-101, garantindo assim a operacionalidade das duas aeronaves que estão estacionadas na Base Aérea N.º 4, nas Lajes.

De acordo com Vasco Cordeiro, esta decisão é importante do ponto de vista do país, tendo em conta toda esta área imensa de mar que circunda o arquipélago dos Açores, mas é “fundamentalmente uma decisão muito importante para Açorianos, para aqueles que, muitas das vezes, dependem das Forças Armadas para salvar a sua vida, para salvar a sua integridade física, para, no fundo, terem uma esperança”.

“Obviamente que ainda não está tudo resolvido. Há matérias que ainda temos de trabalhar, como é o caso dos direitos da Região sobre as zonas marítimas circundantes do arquipélago, mas há algo que tenho a certeza: a disponibilidade para um trabalho franco e para, com toda a lealdade, ultrapassar as eventuais divergências que possamos ter, mais em relação aos caminhos do que propriamente aos objetivos”, frisou o Presidente do Governo.

Anexos:

2016.04.30-PGR-VisitaPrimeiroMinistro.mp3

GaCS

sábado, 30 de abril de 2016

Declaração Conjunta do Governo da República e do Governo Regional dos Açores por ocasião da Visita Oficial do Primeiro-Ministro à Região Autónoma dos Açores

1. O Governo da República Portuguesa e o Governo Regional dos Açores desejam marcar o início de uma nova fase de relacionamento institucional, que reforça e potencia a autonomia da Região.

O modelo de Autonomia Regional constitui uma experiência de sucesso na organização do Estado português, tendo provado ser a melhor forma de organização institucional dos interesses dos cidadãos das Regiões Autónomas, mas também a forma mais eficiente e eficaz de realização dos objetivos e interesses nacionais nas regiões.

É agora tempo de revalorizar a Autonomia Regional, o que implica o reforço da cooperação e solidariedade entre o Governo da República e o Governo da Região Autónoma dos Açores.

Declaramos, pois, o nosso empenho na reafirmação destes valores e no desenvolvimento desta relação solidária, que deve assentar cada vez mais na complementaridade, na concertação e na contratualização entre o Estado e a Região Autónoma dos Açores.

É nossa convicção que, deste modo, estaremos a criar condições para um novo impulso de desenvolvimento económico-social e para a promoção da defesa dos interesses regionais, bem como para o reforço da unidade nacional e dos laços de solidariedade entre todos os portugueses.

2. Os Açorianos não podem ser alvo de discriminação devido à sua situação de insularidade. Este novo relacionamento entre o Governo da República e o Governo Regional dos Açores vem, precisamente, corporizar este princípio.

Neste sentido, devemos salientar que foi já este o valor que norteou o processo de elaboração do Orçamento de Estado para este ano de 2016, que ficou marcado pela introdução de várias medidas que instituíram maior justiça e igualdade na vida do povo açoriano e na situação da Região Autónoma.

Importa referir, a título de exemplo, que este Orçamento de Estado veio explicitar que os utentes dos Serviços Regionais de Saúde teriam direito aos cuidados de saúde prestados pelas instituições do Serviço Nacional de Saúde nas mesmas condições dos utentes do Continente.

3. A situação que vive atualmente o setor agrícola, e, em especial, o setor leiteiro, exige medidas conjuntas, pelo que, no âmbito do apoio ao setor leiteiro da Região Autónoma dos Açores, para além da isenção de 50% das contribuições para a Segurança Social, durante nove meses, ao abrigo do Orçamento de Estado de 2016, o Governo da República decidiu:

a) Assumir como sua a pretensão do Governo Regional dos Açores de defender, junto das instituições europeias, a criação de um envelope financeiro adicional, no âmbito do POSEI, que permita ajudar a fazer face à situação existente;

b) Prever, no âmbito da respetiva portaria anual, a exclusão dos subsídios ao investimento como rendimento resultante de prestação de serviços, para efeitos de rendimento relevante e apuramento da base de incidência contributiva dos trabalhadores independentes (produtores agrícolas);

c) Reforçar as ações ao nível da atuação comercial junto de mercados prioritários externos, com vista a apoiar o escoamento de stocks de lacticínios dos Açores para fora do espaço da União Europeia;

d) Assegurar a participação do Governo Regional dos Açores na estrutura criada no âmbito do Ministério da Agricultura destinada a acompanhar a situação do mercado de laticínios.

4. No âmbito da gestão do Mar dos Açores e da Investigação & Desenvolvimento:

a) No respeito pela Lei de Bases do Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo e do quadro constitucional, foi decidido proceder à alteração do Decreto-Lei 38/2015, de 12 de março, de modo a que a Região Autónoma dos Açores participe de forma ativa, em colaboração com o Governo da República, no ordenamento e gestão das zonas marítimas adjacentes ao Arquipélago dos Açores;

b) Instalar, de forma faseada, o sistema de VTS Costeiro na Região Autónoma dos Açores, o qual constitui uma ferramenta fundamental para a segurança do tráfego na costa, com vantagens também no campo económico e ambiental.

c) O Governo da República assume o compromisso de encetar diligências no sentido de ser assegurada a manutenção do funcionamento do atual radar meteorológico da Serra de Santa Bárbara, na Ilha Terceira, e iniciará o processo de instalação de mais um radar meteorológico, neste caso, na Ilha de S. Miguel;

d) Desenvolver um programa mobilizador e estruturante para a Universidade dos Açores em colaboração com as instituições e grupos científicos a esta associados de forma a promover e potenciar a singularidade insular e arquipelágica dos Açores, estimulando a reforma institucional desta Universidade;

e) Criar um Centro de Investigação Oceanográfica, a sedear na Ilha do Faial, com o objetivo de promover uma plataforma de cooperação científica e tecnológica internacional de âmbito transatlântico, que incorpore uma abordagem integrada de I&D nas áreas do espaço, das alterações climáticas, da energia e dos oceanos, dando especial relevância ao posicionamento estratégico dos Açores.

Estabelecer um grupo de trabalho por despacho conjunto entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o Ministério do Mar, em articulação com o Governo Regional dos Açores para definir procedimentos colaborativos entre a Universidade dos Açores e o Instituto Português do Mar e Atmosfera - IPMA no sentido de promover sinergias em benefício do serviço público na área da sismologia.

Com estas medidas, assumimos a prioridade que a investigação científica e tecnológica deve ter no desenvolvimento dos territórios.

5. Tendo em conta a significativa redução do número de militares e civis norte-americanos presentes na Base das Lajes, bem como as consequências que daí resultaram em termos económicos, sociais e ambientais, é indispensável a inversão dos impactos negativos que aquela está a causar no desenvolvimento económico e social da Ilha Terceira, em particular, e nos Açores, em geral.

A consciência de que essa é, também, uma responsabilidade do Estado não pode deixar de ser manifestada, assumida e concretizada.

Com este objetivo, o Governo da República, assumindo o Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira como o documento estratégico e orientador das diversas intervenções nesse domínio, decidiu:

a) Iniciar o processo de certificação da Base das Lajes como aeroporto para uso civil, definindo as medidas e o calendário desse processo, e assumindo a prioridade de flexibilização da utilização civil enquanto decorre o processo de certificação;

b) Disponibilizar apoio técnico no domínio da descontaminação de solos e águas subterrâneas, nos casos em que tal se verifique necessário, decorrente da utilização da Base das Lajes;

c) Promover um programa de dinamização turística, através do Turismo de Portugal, desenhado em colaboração com o Governo Regional dos Açores e que incluirá a qualificação da oferta e a promoção turística da ilha no mercado europeu e norte-americano.

Neste contexto serão iniciadas, já a partir do próximo Inverno IATA 2016/2017, novas ligações aéreas semanais à Ilha Terceira, através de operações low cost, com duas frequências semanais a partir do Porto e quatro de Lisboa;

O Governo da República e o Governo Regional dos Açores consideram que estarão, assim, criadas condições para potenciar o turismo na Ilha Terceira, fazendo com que o desenvolvimento deste setor seja um novo motor de crescimento económico, geração de riqueza e criação de emprego;

d) Implementar apoios específicos ao empreendedorismo e à criação de empresas noutros setores de atividade na Ilha Terceira;

e) Criar condições para permitir uma candidatura ao “Plano Juncker” para o desenvolvimento do Porto da Praia da Vitória, potenciando o seu papel no transporte de carga entre os continentes europeu e norte-americano no âmbito do projeto europeu das "Autoestradas do Mar";

f) No que diz respeito ao reaproveitamento futuro da Base das Lajes, desenvolver no âmbito científico, em cooperação com as Universidades Portuguesas, em particular com a Universidade dos Açores, e com universidades norte-americanas, uma plataforma científica nas áreas do espaço, da meteorologia, climatologia e oceanografia.

6. Os Açores são, periodicamente, atingidos por calamidades naturais e intempéries que, não raras vezes, têm deixado um rasto de destruição de bens e, em especial, infraestruturas portuárias.

Nessas situações, a solidariedade nacional não pode ser palavra vã. Assim, o Governo da República, no âmbito dos Transportes, decidiu:

a) Reforçar a dotação de fundos europeus para fazer face aos prejuízos que as intempéries do final de 2015 provocaram nos portos dos Açores.

Com este reforço, o montante global de fundos europeus ao dispor da Região, ao abrigo dos Fundos da Política de Coesão, na componente de infraestruturas portuárias, ascende a 112,3 milhões de euros.

Neste âmbito, foi ainda assumido o compromisso de, no prazo de 30 dias, abrir o procedimento para a seleção de projetos com uma dotação de fundo europeu até 63 milhões de Euros;

b) No âmbito do novo modelo de acessibilidades aéreas aos Açores, foi decidido lançar o novo concurso para o transporte de carga aérea entre os Açores e o Continente e vice-versa, o qual permitirá um reforço da capacidade logística necessária ao incremento da exportação de produtos açorianos, que será lançado em setembro.

7. A situação dos serviços do Estado na Região Autónoma dos Açores, caso das forças de segurança, da justiça ou da defesa, requer uma atenção especial, sobretudo pelo estado de degradação de estruturas e de carências de recursos humanos com que os mesmos, em alguns casos, estão confrontados. Assim:

a) O Governo Regional dos Açores assumiu o compromisso de cooperar na identificação do terreno adequado para a construção do novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, cujo programa funcional se encontra já em elaboração;

b) No que respeita às forças de segurança, o Governo Regional dos Açores, na sequência da colaboração que tem vindo a prestar no âmbito da modernização de meios e viaturas no serviço das forças de segurança na Região, e dentro do atual quadro de cooperação, compromete-se a definir como prioridade a reorientação dos próximos investimentos para a melhoria das infraestruturas existentes, lançando o Governo da República uma ampla campanha de divulgação e sensibilização junto dos jovens Açorianos quanto às oportunidades profissionais nas forças de segurança, com o objetivo final do reforço de elementos nas forças de segurança nos Açores;

c) Foi, também, decidido que, até ao final do segundo semestre de 2016, será assegurada a permanência nos Açores de uma tripulação adicional para o helicóptero de busca e salvamento EH101, garantindo, assim, a operacionalidade das duas aeronaves estacionadas na Base Aérea n.º 4.


GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 1 e 2 de maio

DOMINGO, DIA 1:

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

- O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, acompanha a visita do Primeiro-Ministro, António Costa, de acordo com o seguinte programa:

10H45 -Visita ao Arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas.

Local: rua Adolfo Coutinho de Medeiros, na Ribeira Grande.

12H00 - Encontro do Primeiro-Ministro com as Centrais Sindicais, seguido de almoço.

Local: Anfiteatro Restaurant & Lounge, Portas do Mar, em Ponta Delgada.

OUTRAS ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

15H30 - O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, e os restantes membros do Governo incorporam-se na Procissão em Honra do Senhor Santo Cristo dos Milagres.

Local: Santuário da Esperança, em Ponta Delgada.

SEGUNDA-FEIRA, DIA 2:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

11H00 - O Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga, está presente na inauguração do empreendimento de agroturismo "Pátio Lodge".

Local: Quinta do Moinho, Freguesia dos Cedros, Concelho da Horta.

16H00 - O Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, está presente, em representação do Presidente do Governo, no lançamento do livro João Luís Mariano – O Cantador das Capelas, de Liduíno Borba e José Fonseca Sousa.

Local: coreto do Campo de São Francisco, em Ponta Delgada.

OUTROS AGENDAMENTOS:

14H30 - O Diretor Regional do Desporto, António Gomes, reúne-se com dirigentes da Associação Kickboxing/Muay – Thai dos Açores.

Local: Direção Regional do Desporto, rua da Sé, em Angra do Heroísmo.



GaCS

Vasco Cordeiro destaca disponibilidade para solução que garanta à Região poder de propor, decidir e de beneficiar da exploração dos recursos marinhos

O Presidente do Governo dos Açores destacou hoje a disponibilidade do Governo da República para reabrir o processo sobre o decreto-lei que desenvolve a Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional, no sentido de assegurar que a Região tenha poder de propor, de decidir e de beneficiar da gestão do seu Mar.

“O facto de haver a disponibilidade do Governo da República para alterar o decreto-lei que, ainda recentemente, foi alvo de uma decisão do Tribunal Constitucional sobre esta matéria, acautelando as pretensões da Região, é algo profundamente significativo”, afirmou Vasco Cordeiro, na cidade da Horta.

Em declarações aos jornalistas no segundo dia da visita aos Açores do Primeiro-Ministro, António Costa, o Presidente do Governo assegurou que a orientação da Região neste processo é que os Açores “tenham, obviamente, a primeira palavra, mas também poder de decisão sobre estas matérias, no sentido de os Açorianos recolherem os benefícios da exploração” destes recursos.

“É isso que constitui o nosso quadro e registamos como muito positivo o facto de haver a disponibilidade do Governo da República para reabrir este processo do decreto-lei que executa a lei de bases no sentido de se construir uma solução satisfatória para ambos”, frisou Vasco Cordeiro, que hoje acompanhou António Costa numa visita ao Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores.

“Há agora um trabalho a fazer e que tem a ver com aquilo que é o acerto formal de questões quanto à concretização destes princípios”, acrescentou o Presidente do Governo.

Relativamente ao Centro de Investigação Oceânica, que vai ficar instalado no Faial, Vasco Cordeiro adiantou que ele vem reforçar a mais-valia, por um lado, de toda a massa crítica que já existe nesta ilha relativamente às matérias relacionadas com o Mar, mas também funcionará como um polo de articulação de toda a rede de instituições que, sobre as mais diversas matérias, têm um contributo a dar no Atlântico, espaço no qual Portugal tem uma presença muito significativa atribuída pelos Açores.

Anexos:
2016.04.30-PGR-GestãoEspaçoMarítimo.mp3

GaCS

Governo dos Açores alerta Comissão Europeia para a crise no setor leiteiro e defende apoios mais eficazes

O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas alertou, em Bruxelas, o Presidente da Comissão Europeia para a gravidade da situação que se vive no setor leiteiro em regiões como os Açores, defendendo a necessidade de serem concedidos mais apoios para assegurar a sustentabilidade deste importante setor da economia regional.

“A crise no setor leiteiro é grave e urgente”, afirmou Rodrigo Oliveira, frisando que “a resposta da União Europeia a esta crise não tem sido suficiente e não tem sido eficaz”.

Rodrigo Oliveira falava sexta-feira, em representação do Presidente do Governo, numa reunião dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas com o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

Na sua intervenção nesta reunião, o Subsecretário Regional frisou que a resposta da União Europeia “não tem sido suficiente nos montantes afetos e não tem sido eficaz ao combater as causas desta crise que estão, essencialmente, num problema de escoamento”.

“Precisamos, urgentemente, de mais e melhor Europa no apoio aos produtores do leite e à sustentabilidade do setor, tendo em atenção a situação muito específica das regiões ultraperiféricas”, frisou Rodrigo Oliveira, alertando para os “efeitos muito graves” que esta crise tem nos Açores.

Nesse sentido, defendeu a necessidade de a Comissão Europeia desenvolver “as diligências necessárias ao rápido desmantelamento da questão do embargo russo”, o que permitiria o acesso dos lacticínios europeus a um mercado de grande dimensão, mas também “a aprovação de medidas e programas europeus, porque este é um problema europeu que não pode ser resolvido a nível nacional, e muito menos regional, que permitam colmatar as perdas dos agricultores, assegurar os seus rendimentos e a sustentabilidade de toda a fileira do leite”.

Para Rodrigo Oliveira, esse apoio deve passar por “um envelope financeiro adicional complementar ao programa POSEI”, salientando que o reforço deste programa destinado a agricultura “permitiria a criação e a gestão a nível regional de mecanismos de apoio que são fundamentais para a reestruturação do setor”, destacando também a importância dos apoios à exportação e à procura de novos mercados.

“As Regiões Ultraperiféricas representam a Europa no seu melhor, a Europa que valoriza e tira partido da sua diversidade, a Europa comprometida com a coesão económica, social, territorial, a Europa que se afirma e projeta globalmente mas, se a Europa não acudir aos seus agricultores, ao seu setor do leite e, muito em particular, nas suas Regiões Ultraperiféricas, estará certamente a pôr em causa estes seus princípios fundamentais”, frisou Rodrigo Oliveira.

Anexos:


GaCS

sexta-feira, 29 de abril de 2016

Agenda do Governo Regional dos Açores para 30 de abril

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

- O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, acompanha a visita do Primeiro-Ministro, António Costa, de acordo com o seguinte programa:

09H10 - Visita ao Observatório de Investigação Climática do Nordeste Atlântico - Estação ARM – Atmospheric Radiation Measurement.

Local: terrenos contíguos ao Aeródromo da Graciosa.

10H00 - Partida para a ilha do Faial.

10H30 - Visita ao Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, seguida de reunião com o Reitor da Universidade dos Açores.

Local: rua Prof. Dr. Frederico Machado, na Horta.

11H45 - Apresentação de cumprimentos à Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Ana Luísa Luís.

Local: rua Marcelino Lima, na Horta.

12H05 - Passeio pela zona da Marina da Horta.

12H45 - Almoço oferecido ao Primeiro-Ministro pela Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Local: Pousada Forte da Horta, rua Vasco da Gama.

14H30 - Partida para a ilha de São Miguel.

16H00 - Encontro do Primeiro-Ministro com a Federação das Pescas dos Açores.

16H30 - Encontro do Primeiro-Ministro com a Federação Agrícola dos Açores.

17H30 - Encontro do Primeiro-Ministro com a Câmara de Comércio e Indústria dos Açores.

19H30 - Jantar oferecido ao Primeiro-Ministro pelo Presidente do Governo.

Local: Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

10H00 - O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, está presente, em representação do Presidente do Governo, na Festa do Santíssimo Sacramento, integrada nas festividades do Senhor Santo Cristo dos Milagres.

Local: Hospital do Divino Espírito Santo, avenida D. Manuel I, em Ponta Delgada.



GaCS

Reunião entre Governos dos Açores e da República muito produtiva e importante, afirma Vasco Cordeiro

O Presidente do Governo afirmou hoje que a reunião entre os Governos dos Açores e da República, que decorreu em Angra do Heroísmo no âmbito da visita oficial do Primeiro-Ministro à Região, foi muito produtiva e bastante importante porque permitiu fechar uma série de assuntos relevantes para os Açorianos.

“Considero que esta foi uma reunião muito produtiva e bastante importante. Produtiva porque permitiu, num conjunto variado de áreas, fechar assuntos que são de grande importância para os Açores”, afirmou Vasco Cordeiro.

Nesse sentido, o Presidente do Governo destacou o caso do Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira (PREIT), que entra numa fase de concretização das medidas previstas, que é ainda, claramente, assumido como o “documento estratégico e orientador da forma como o Governo da República e o Governo dos Açores lidam com esta situação do redimensionamento das forças militares norte-americanas na ilha Terceira”.

Vasco Cordeiro, que se encontrou com António Costa antes da reunião entre os dois Executivos, destacou também o reforço de fundos comunitários para fazer face aos prejuízos nos portos registados na sequência das calamidades que, no final de 2015, assolaram os Açores, dando, assim, “um sinal muito claro como é entendida a solidariedade nacional sobretudo nestas situações”.

Em declarações aos jornalistas, o Presidente do Governo assegurou que a reunião de trabalho foi ainda muito importante porque, “num clima de sintonia, foi possível constatar uma vontade muito séria e efetiva de, mesmo naqueles assuntos que ainda não atingiram a fase de conclusão, trabalharmos em conjunto para conseguir boas soluções”.

Vasco Cordeiro salientou também que, no âmbito do novo modelo de acessibilidades aéreas à Região, nomeadamente as obrigações de serviço público para o transporte de carga, é um assunto que está concluído, prevendo-se que, dentro dos próximos meses, seja lançado o concurso público.

“Isso é muito importante porque vem reforçar a capacidade de exportação da economia regional”, afirmou.

Relativamente às matérias referentes às Forças de Segurança, o Presidente do Governo anunciou que ficou acordado que o apoio que a Região já atribui ao nível das viaturas será direcionado para a requalificação e reabilitação de esquadras, dando também nota que, “mesmo nas funções do Estado, como é o caso da Segurança, a Autonomia pode ajudar e pode contribuir para reforçar as condições” destes serviços.

O Presidente do Governo dos Açores salientou, também, a questão da operação de companhias aéreas 'low cost' do continente para a ilha Terceira, um assunto que tem um significado prático e político de grande relevância.

“Saliento este espírito de grande cooperação entre os dois Governos na construção de soluções que sirvam, sobretudo, os Açorianos. É esse espírito que dá a garantia que, também no futuro, seremos capazes de resolver o que for necessário”, frisou Vasco Cordeiro.

Anexos:
2016.04.29-PGR-EncontroGovernos.mp3

GaCS

Biblioteca Pública de Ponta Delgada acolhe exposição itinerante "Nós, os de Orpheu"

A Direção Regional da Cultura, através da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, promove sábado, 30 de abril, a abertura da exposição itinerante "Nós, os de Orpheu", no âmbito das comemorações do primeiro centenário desta revista.

A mostra, produzida pela Casa Fernando Pessoa e cedida pelo Instituto Açoriano de Cultura, aborda os contributos do grupo para esta publicação, tanto na altura em que veio a público, como já mediatizados pelas suas memórias.

A exposição encerra as comemorações do centenário de Orpheu (1915-2015), que decorreram no ano passado e que, na Biblioteca Pública de Ponta Delgada, se assinalaram com a mostra documental “Armando Cortes-Rodrigues e os de Orpheu” e com o colóquio “Orpheu nos Açores”, organizado pelo Instituto de Estudos de Literatura Tradicional (IELT) da Universidade Nova de Lisboa, em parceria com o Centro de História d’Aquém e d’Além-Mar (CHAM) da Universidade dos Açores e com a Biblioteca Pública de Ponta Delgada.

A acompanhar a exposição que será inaugurada no sábado estará também patente uma mostra documental que pretende dar a conhecer a importância da revista, os seus protagonistas e o impacto e a influência que teve no panorama cultural português.

A exposição estará patente até 31 de agosto, podendo ser visitada de 30 de abril a 30 de junho, nos dias úteis, das 9h00 às 19H00, e ao sábado, das 14h00 às 19h00.

Entre 1 de julho e 31 de agosto, pode ser visitada, nos dias úteis, das 9h00 às 17h00.

A Direção Regional da Cultura informa que este e outros eventos estão disponíveis para consulta na Agenda Cultural do Portal CulturAçores, no endereço eletrónicowww.culturacores.azores.gov.pt.



GaCS

Costa faz visita de três dias aos Açores com sete ministros na comitiva

O primeiro-ministro inicia na sexta-feira uma visita de três dias a quatro ilhas dos Açores, sendo acompanhado por sete ministros e uma secretária de Estado, comitiva que pretende transmitir o peso político atribuído a esta deslocação.

António Costa estará nas ilhas da Terceira, Graciosa, Faial e São Miguel acompanhado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros (Augusto Santos Silva), da Defesa (José Azeredo Lopes), Adjunto (Eduardo Cabrita), da Ciência e Tecnologia (Manuel Heitor), da Saúde (Adalberto Campos Fernandes), do Planeamento e das Infraestruturas (Pedro Marques), do Mar (Ana Paula Vitorino), e pela secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho.

Fonte do executivo disse à agência Lusa que este programa nos Açores surge na sequência de um convite do presidente do executivo Regional, Vasco Cordeiro, e também da visita oficial já realizada pelo primeiro-ministro recentemente à Madeira.

“No caso da Madeira, ou no caso dos Açores, o Governo da República tem como objetivo cimeiro a promoção da coesão territorial e o aprofundamento das autonomias regionais”, afirmou em síntese à agência Lusa a mesma fonte do executivo.

Na agenda do primeiro-ministro, em termos de caráter imediato, estarão questões relacionadas com os efeitos negativos resultantes da redução do contingente norte-americano na Base das Lajes, na Ilha Terceira, e com as consequências económicas da aplicação das quotas europeias à agricultura açoriana, sobretudo na área do leite.

No caso da Base das Lajes, onde António Costa estará a meio da tarde de sexta-feira, a mensagem do Governo é “dar continuidade aos esforços diplomáticos que têm sido feitos nos últimos anos” pelo Estado Português junto dos Estados Unidos para minimizar o impacto económico e social causado pela gradual redução da presença militar norte-americana – decisão de Washington cada vez mais encarada como irreversível.

Uma das soluções alternativas, tendo em vista minorar impactos, segundo fonte do Governo, passa por um esforço ao nível da diversificação de atividades, designadamente através do aproveitamento dos meios físicos já instalados na base para a investigação científica – projeto que se poderá desenvolver tendo como base a celebração de protolocos com universidades norte-americanas.

No seu primeiro dia de visita oficial aos Açores, que começará pela manhã em Angra do Heroísmo, com um encontro a sós com o presidente do Governo Regional, o socialista Vasco Cordeiro, poderá também ser anunciado um plano transversal de “revitalização” da economia da ilha Terceira.

Além das questões diplomáticas e de Defesa, que, de resto justificam as presenças nos Açores dos ministros Augusto Santos Silva e Azeredo Lopes, está também entre as prioridades do Governo da República a resolução de problemas relacionados com o acesso dos açorianos ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Até à aprovação do Orçamento do Estado para 2016, o sistema de saúde dos açorianos, em território continental, funcionava na prática como um subsistema do SNS, sendo os doentes depois reembolsados pelas suas despesas, o que levantava sérios problemas financeiros de ordem pessoal, principalmente nos casos de pacientes oncológicos ou sujeitos a transplantes.

A meio da tarde de sexta-feira, num avião da Força Aérea, o primeiro-ministro partirá da Base das Lajes para a ilha da Graciosa, onde terá como tema central a exploração das potencialidades das energias renováveis, sobretudo da eólica.

Na ilha da Graciosa, está a ser desenvolvido um projeto pioneiro privado de baterias de armazenamento de energia por parte de um consórcio alemão – isto, sabendo-se que em algumas ilhas dos Açores, como em São Miguel, as energias renováveis já ultrapassam os 50 por cento.

No sábado, de manhã, na Graciosa, antes de partir para o Faial, António Costa visitará ainda o Observatório de Investigação Climática do Atlântico Norte, que se pretende assumir como um ‘cluster’ ao nível da investigação meteorológica.

Já na Horta, após uma passagem pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, o primeiro-ministro dará um passeio a pé pela zona da marina, numa altura em que o porto desta cidade açoriana está com uma grande lotação de veleiros estacionados.

Em São Miguel, o primeiro-ministro terá no sábado, no Palácio de Sant’Ana, reuniões com organizações açorianas, principalmente dos setores das pescas e da agricultura, numa fase de apreensão face à linha da Política Agrícola Comum saída de Bruxelas e quando só o setor do leite dos Açores representa 30 por cento da produção nacional.

No domingo, dia do trabalhador – o último em que o primeiro-ministro terá programa político, antes de regressar a Lisboa na segunda-feira ao início da manhã -, o líder do executivo terá um encontro com representantes de centrais sindicais.



Fonte: jornalacores9.net

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Governo dos Açores congratula-se pela definição de serviços mínimos no transporte marítimo de carga

O Governo dos Açores, na sequência do que solicitou a 14 de abril, manifesta-se satisfeito com a definição de serviços mínimos no período de greve dos estivadores que se verifica nos portos de Lisboa e de Setúbal.

Os serviços mínimos agora definidos preveem que os trabalhadores que adiram à greve assegurem a movimentação da carga de dois navios, de cinco em cinco dias, destinados aos Açores e ainda a movimentação de cargas destinadas à Região que constituam produtos de abastecimento de géneros alimentícios, produtos deterioráveis e peças sobressalentes para equipamentos de primeira necessidade (centrais elétricas públicas e grupos de bombagem para captação de água para a rede pública), caso, uns e outros, careçam indispensavelmente de ser objeto de carga no período de greve.

O Governo dos Açores congratula-se pelo facto de os serviços mínimos agora estipulados irem ao encontro, na sua totalidade, da solicitação efetuada atempadamente pelo Executivo ao Ministério do Mar para a definição do tipo de serviços mínimos que seriam necessários para os Açores, o que dá nota do salutar entendimento e do trabalho conjunto desenvolvido entre o Governo dos Açores e o Governo da República na defesa dos interesses comuns.

Recorde-se que, a 25 de abril, foi noticiado que a Secretaria Regional do Turismo e Transportes solicitou ao Ministério do Mar, em tempo útil, a garantia de serviços mínimos nas ligações marítimas para a Região durante a greve que está a decorrer, o que agora vem a confirmar-se.



GaCS

Diretor Regional do Desporto entrega troféus da XV Gala do Desporto Açoriano no Faial

O Diretor Regional do Desporto, António Gomes, entrega sexta-feira, 29 de maio, na Horta, os troféus atribuídos a personalidades, entidades e atletas da ilha do Faial no quadro da XV Gala do Desporto Açoriano.

Nesta cerimónia, que decorrerá no pavilhão desportivo da Horta, será entregue o prémio "Personalidades" a Rui Carlos Soares Machado, que completou 20 anos como árbitro na modalidade de andebol.

Na categoria de "Resultados e Classificações Nacionais e Participações Internacionais", António Gomes entregará um troféu ao atleta Fernando Paulo Gomes Nóbrega, primeiro classificado no Campeonato Nacional de Indoor de Apneia, em Apneia Dinâmica com Barbatanas.

Na categoria de "Seleções Nacionais", será distinguido Rui Filipe Medeiros da Silveira, atleta do Clube Naval da Horta, que representou a Seleção Nacional de Vela no Campeonato do Mundo, em Santander, Espanha, e foi primeiro classificado no VIII Campeonato de Portugal de Classes Olímpicas, Laser Standard, no escalão de seniores masculinos.

Na passada quarta-feira, António Gomes esteve em Santa Maria, onde entregou o prémio, na categoria de "Resultados e Classificações Nacionais e Participações Internacionais", em desporto adaptado, a Liliana Soares Sousa, atleta da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto, que foi primeira classificada no Campeonato Nacional Individual ANDDI no Lançamento do Peso 2 kg e do Dardo 400 gr, no escalão de seniores femininos.

A Gala do Desporto Açoriano visa homenagear e distinguir os agentes desportivos e as entidades do desporto escolar e do associativismo desportivo que se notabilizaram ao longo do ano anterior através dos resultados e classificações alcançados, bem como pelo contributo que deram ao desenvolvimento desportivo regional através do trabalho desenvolvido, reconhecendo assim o Governo dos Açores o seu valor social.

Para este efeito, foi criado um modelo descentralizado de entrega dos troféus, procurando a aproximação da população e, em particular, dos apoiantes ao atleta, ao clube, à modalidade e aos seus agentes.



GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 29 e 30 de abril

SEXTA-FEIRA, DIA 29:

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

09H30 - O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, apresenta cumprimentos de boas-vindas à chegada do Primeiro-Ministro, António Costa, aos Açores.

Local: Aerogare Civil das Lajes.

10H00 - Encontro entre o Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, e o Primeiro-Ministro, António Costa.

10H30 - Encontro entre o Governo dos Açores e o Governo da República.

Local: Palácio dos Capitães-Generais, em Angra do Heroísmo.

- O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, acompanha a visita do Primeiro-Ministro, António Costa, de acordo com o seguinte programa:

12H35 - Passeio pelo centro histórico da cidade de Angra do Heroísmo.

13H15 - Almoço oferecido ao Primeiro-Ministro pelo Representante da República para os Açores.

Local: Solar da Madre de Deus, em Angra do Heroísmo.

15H30 - Visita à Base Aérea n.º 4, seguida de briefing no Comando da Zona Aérea dos Açores e reunião com a Comissão Representativa dos Trabalhadores Portugueses ao serviço do destacamento militar norte-americano estacionado na Base das Lajes.

Local: Vila das Lajes, Concelho da Praia da Vitória.

16H45 - Partida para a ilha Graciosa.

17H15 - Visita ao Projeto de Energias Renováveis Graciolica – Younicos.

Local: estrada do Quitadouro, Concelho de Santa Cruz.

20H30 - Jantar oferecido ao Primeiro-Ministro pelo Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa.

Local: Graciosa Futebol Clube, rua da Boa Vista, em Santa Cruz.

ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

11H00 - O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, Rodrigo Oliveira, participa, em representação do Presidente do Governo, na reunião dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas com o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

Local: Edifício Berlaymont, em Bruxelas.

NOTA: indica-se a hora local, mais duas que nos Açores.

OUTROS AGENDAMENTOS:

21H00 - O Diretor Regional do Turismo, João Bettencourt, está presente na sessão solene comemorativa do Dia da Freguesia da Praia de Almoxarife.

Local: Sociedade Filarmónica Unânime Praiense, Concelho da Horta.

22H00 - O Diretor Regional do Desporto, António Gomes, está presente na entrega de prémios a instituições, dirigentes e atletas da ilha do Faial na XV Gala do Desporto Açoriano.

Local: Pavilhão Desportivo da Horta, rua Cônsul D’Abney.

SÁBADO, DIA 30:

10H00 - O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, está presente, em representação do Presidente do Governo, na Festa do Santíssimo Sacramento, integrada nas festividades do Senhor Santo Cristo dos Milagres.

Local: Hospital do Divino Espírito Santo, avenida D. Manuel I, em Ponta Delgada.



GaCS