quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Agenda do Governo Regional dos Açores para 30 e 31 de janeiro

SEXTA-FEIRA, DIA 30:

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

11H00 - O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, preside à cerimónia de apresentação da Marca Açores.

Local: Algar do Carvão, na Freguesia de Porto Judeu, Concelho de Angra do Heroísmo.

ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

09H30 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, está presente na sessão de abertura das VIII Jornadas da Infância da C.A.S.A. Bernardo Manuel Silveira Estrela.

Local: Teatro Ribeiragrandense, na Ribeira Grande.

10H30 - O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros, é ouvido pela Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Local: delegação da ALRAA, em Ponta Delgada.

SÁBADO, DIA 31:

17H00 - O Diretor Regional da Solidariedade Social, Frederico Sousa, está presente na sessão comemorativa do 75.º aniversário da Casa do Povo do Livramento.

Local: rua Padre Domingos Silva Costa, Concelho de Ponta Delgada.



GaCS

Empresas dos Açores apoiaram o enquadramento das candidaturas aos apoios no novo quadro comunitário, afirma Sérgio Ávila

O Vice-Presidente do Governo dos Açores disse hoje que o Executivo regista “com muita satisfação” a adesão das empresas açorianas às candidaturas no âmbito do novo Quadro Comunitário de Apoio.

Sérgio Ávila revelou que, “neste momento, mais de 92 por cento das candidaturas no âmbito do sistema de incentivos SIDER e do Empreende Jovem realizadas em 2014 já foram introduzidas no novo Quadro Comunitário de Apoio”.

“Isto permitirá que até ao final desta semana fiquem integralmente introduzidas e registadas as 540 candidaturas formuladas em 2014”, frisou Sérgio Ávila, acrescentando que o Governo assegura “não só a aprovação célere de todas as candidaturas que estejam em condições de serem aprovadas”, mas também garante “um benefício adicional” aos empresários.

O Vice-Presidente explicou que, “ao serem enquadradas no novo Quadro Comunitário de Apoio”, as candidaturas deixam de estar “limitadas à obrigatoriedade de os projetos serem concluídos até ao final deste ano”.

“Com esta decisão o Governo dos Açores permite prorrogar por mais um ano a execução destes 540 projetos, que terão um efeito muito positivo na atividade económica da região”, afirmou.

Sérgio Ávila salientou “a adesão e o apoio” manifestado pela “generalidade dos empresários” a esta decisão do Governo Regional, afirmando registar, com muito agrado, o facto de os Açores serem “a primeira e, até ao momento, a única região do país onde as empresas e os empresários podem beneficiar já dos recursos do novo Quadro Comunitário de Apoio e, assim, dar execução prática aos seus projetos, o que não ocorre no resto do país”.

O Vice-Presidente do Governo frisou, por isso, que “não tem qualquer fundamento alguma dúvida levantada por alguma Câmara de Comércio”, acrescentando que foram contactadas individualmente todas as 540 empresas e “a generalidade delas não só aderiu imediatamente como apoiou esta decisão”.

Uma decisão que, reiterou, “assegura maior celeridade na aprovação, maior rapidez na disponibilização dos fundos e, essencialmente, mais tempo e mais estabilidade para a execução dos projetos”.

“Não compreendemos, pois, alguma dúvida que possa ser levantada por alguma entidade, no âmbito das Câmaras de Comércio”, afirmou Sérgio Ávila, frisando que se trata de uma situação que “não reflete a opinião da generalidade das empresas contatadas”.

Anexos:
2015.01.29-VPGR-CandidaturasApoiosSIDER.mp3


GaCS

Presidente do Governo recebeu Comandante-Geral da GNR

O Presidente do Governo recebeu hoje, em Ponta Delgada, o Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, a quem manifestou a disponibilidade do Executivo Açoriano para continuar a apoiar esta força de segurança, tendo em conta a importância da sua missão para a defesa dos interesses coletivos dos Açores.

“É este o motivo pelo qual o Governo dos Açores tem disponibilizado, tanto à GNR como a outras forças de segurança, apoios para reforçar os meios técnicos que essas forças têm à sua disposição para desempenharem as suas funções” na Região, afirmou Vasco Cordeiro, em declarações aos jornalistas após ter recebido o tenente-general Manuel Mateus Costa da Silva Couto.

O Presidente do Governo considerou ser do interesse dos Açores que essas funções sejam desempenhadas e cumpridas com as melhores condições possíveis, sendo neste âmbito que têm sido atribuídos meios à GNR e à PSP.

Nesse sentido, o Governo dos Açores já entregou quatro viaturas a esta força de segurança, estando em fase de concretização a aquisição de mais cinco.

A atribuição destes equipamentos concretiza um protocolo firmado com a PSP e a GNR, na sequência da decisão de afetar 30 por cento da receita global proveniente das contraordenações rodoviárias às despesas de investimento a realizar nas forças de segurança que operam na Região Autónoma.

Anexos:
2015.01.29-PGR-AudiênciaGNR.mp3

GaCS

Atividade sísmica registada ao largo de S. Miguel, nos Açores - Proteção Civil

O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) informa que, segundo o Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA), desde as 06:01 horas de hoje tem vindo a ser registada atividade sísmica ao largo da ilha de S. Miguel, numa região epicentral localizada na Fossa do Hirondelle, que se estende desde cerca de 40 quilómetros a oeste de Ginetes até cerca de 35 quilómetros a noroeste de Mosteiros.

Até ao momento foram contabilizados 14 eventos, tendo o de maior energia ocorrido às 07:33 horas, com magnitude 3,3 na Escala de Richter.

Não há informação de qualquer evento ter sido sentido pela população.

O CIVISA continua a acompanhar o evoluir da situação, emitindo novos comunicados caso necessário.

O SRPCBA recorda que o eventual impacto destes efeitos pode ser minimizado, sobretudo através da adoção de comportamentos adequados, pelo que, em particular nas zonas mais vulneráveis, recomenda-se a observação e divulgação das principais medidas de autoproteção para estas situações, nomeadamente:

Manter a calma e contar com a existência de possíveis réplicas.

Não acender fósforos nem isqueiros e cortar imediatamente o gás, a eletricidade e a água.

Observar se a sua casa sofreu danos graves e sair imediatamente se achar que a casa não oferece segurança.

Ter cuidado com vidros partidos, cabos de eletricidade e objetos metálicos que estejam em contacto com estes.

Em locais públicos, não se precipitar para as saídas e não utilizar os elevadores.

Evitar ferimentos, protegendo-se com roupa adequada e de acordo com a estação do ano.

Observar se há pequenos incêndios e, se possível, extingui-los. Informar os bombeiros.

Limpar urgentemente o derrame de tintas, pesticidas e outros materiais perigosos e inflamáveis.

Afastar-se das praias e zonas ribeirinhas. Depois de um sismo podem ocorrer tsunamis (onda gigante).

Soltar os animais, eles tratam de si próprios.

Se estiver na rua, não vá para casa, dirija-se a um local amplo, protegendo-se de estruturas que o possam atingir ao cair.

Não dificultar a circulação das equipas de socorro e seguir as indicações dos agentes de Proteção Civil no terreno.

Estar atento às informações e indicações da Proteção Civil e forças de segurança.



GaCS

Biblioteca Pública da Horta promove concerto "Entre o Moderno e o Contemporâneo"

A Direção Regional da Cultura, através da Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, na Horta, promove sábado, 31 de janeiro, pelas 21H00, a reapresentação de um concerto de flauta, violino e piano, com Maria Elena Biasini, Daniela Biasini e Ninel Samokhvalova.

O concerto, denominado “Entre o Moderno e o Contemporâneo”, é inteiramente dedicado à música do século XX e foi inicialmente apresentado a 27 de setembro, na ilha das Fores, no âmbito da Temporada Artística 2014.

A primeira peça do programa é da autoria do compositor checo Bohuslav Martinu, cujo estilo particular se destaca pela capacidade de misturar habilmente elementos aparentemente contrastantes, como os folclóricos e os neoclássicos, seguindo-se a interpretação de "Nigun", um improviso para violino e piano do compositor suíço Ernest Bloch, e da obra “Cantabile e Presto”, para flauta e piano, do compositor romeno George Enescu.

Neste concerto serão também executados pela pianista e compositora ucraniana Ninel Samokhvalova os “Epigramas para piano em estilo satírico”, da sua autoria, encerrando o programa com o "Trio" do compositor italiano Nino Rota.

Para qualquer esclarecimento, os interessados podem contactar a Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça na Rua Walter Bensaúde, através do endereço eletrónicobpar.horta.info@azores.gov.pt ou número de telefone 292 202 550.

A Direção Regional da Cultura informa que este e outros eventos estão disponíveis para consulta na Agenda Cultural do Portal CulturAçores, no endereço eletrónicowww.culturacores.azores.gov.pt.



GaCS

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Governo dos Açores lança concurso para apoio a publicações e edições científicas

O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia disse hoje, em Angra do Heroísmo, que “a classificação e o reconhecimento dos centros de investigação científica dependem, em grande medida, da sua produção anual de publicações”.

Fausto Brito e Abreu, que falava durante uma visita ao Centro de Investigação de Tecnologias Agrárias dos Açores (CITA-A), anunciou a abertura de um concurso público para apoiar publicações e edições científicas.

“Esta medida pretende contribuir para a afirmação da ciência que se produz nos Açores no contexto internacional e é mais uma forma de apoiar financeiramente as despesas associadas à produção científica dos nossos centros de investigação”, disse Brito e Abreu.

O Secretário Regional da Ciência lembrou que os investigadores da Universidade dos Açores têm tido um número crescente de publicações referenciadas em bases de dados internacionais, frisando que “as revistas internacionais mais prestigiadas cobram aos autores dos artigos científicos valores consideráveis”.

O concurso, que arranca quinta-feira, 29 de janeiro, abrange publicações da autoria de investigadores integrados na Universidade dos Açores e em organismos de investigação científica do Sistema Científico e Tecnológico dos Açores, que podem candidatar-se até 30 de junho de 2015, através da plataforma http://idia.azores.gov.pt, e tem previsto um investimento total de 50 mil euros.

Durante a visita ao CITA-A, o Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia reconheceu a "importância” deste centro de investigação nas áreas das ciências agrárias e do ambiente, destacando “a sua especial apetência para fazer pontes entre a ciência e o mundo empresarial e a sua ligação especial a um dos eixos da Estratégia para a Especialização Inteligente da Região, que é a Agricultura e Agro-indústria”.

O CITA-A conta atualmente com cerca de 35 investigadores que fazem investigação científica fundamental e aplicada, centrando-se em temas como a produção e conservação de forragens, fertilidade dos solos, reprodução animal, nutrição e alimentação animal, biotecnologia e tecnologia alimentar.

Anexos:


GaCS

Luís Neto Viveiros anuncia reflorestação de cerca de 60 hectares na Bacia Hidrográfica das Furnas

O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente anunciou hoje que o Governo dos Açores vai este ano proceder à reflorestação dos cerca de 60 hectares de terreno da última exploração pecuária que ainda existia nas margens da Lagoa das Furnas, recorrendo à contratação de privados para a sua execução.

“É um projeto [financiado pelo Programa de Desenvolvimento Rural] que vai contribuir também para a criação de postos de trabalho”, frisou Luís Neto Viveiros em declarações aos jornalistas, acrescentando que, apesar de coordenada pela Direção Regional do Ambiente, toda a intervenção será feita com recurso a empresas privadas.

Luís Neto Viveiros falava na apresentação pública das principais conclusões do 2.º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas, criado há 10 anos e que permitiu retirar cerca de 300 hectares de pastagem com a compra desses terrenos, num investimento de cerca de sete milhões de euros.

Da dotação global do plano, que totaliza 8,2 milhões de euros com apoios comunitários, a restante verba viabilizou a construção de quatro bacias de retenção, e a limpeza, reflorestação e aquisição de equipamentos que, em conjunto com a retirada das pastagens, permitiu contrariar o processo de eutrofização da lagoa das Furnas.

Luís Neto Viveiros salientou que este relatório ainda não espelha a retirada da última pastagem existente, ocorrida em 2014, mas considerou que se conseguiu “estabilizar o processo de eutrofização”, ou seja, contrariar a “deterioração” da qualidade da água.

“Aquilo que foi necessário foi infraestruturar esta zona, ordenar a sua ocupação, o seu território, construir algumas estruturas de retenção de águas, afluentes, enfim, um conjunto de ações que foram já concretizadas, desviar as explorações pecuárias para outros locais, um processo que já está concluído”, frisou o governante.

O Secretário Regional destacou ainda que, caso estes passos não tivessem sido dados, “estaríamos aqui, neste momento, a lamentar uma situação muito complexa, mas felizmente não estamos, estamos com uma perspetiva muito diferente”.

“Temos expetativas que nos próximos anos, no decurso desta fase que agora se inicia, este processo de eutrofização regrida completamente”, na Lagoa das Furnas e na Lagoa Verde, nas Sete Cidades, à semelhança do que se conseguiu na Lagoa Azul, afirmou.

No Centro de Monitorização e Investigação das Furnas, onde decorreu a apresentação da metodologia e das principais conclusões do relatório, constituído por 125 páginas, além dos anexos, o Secretário Regional anunciou também que os planos da bacia hidrográfica da lagoa das Furnas e da lagoa das Sete Cidades vão ser sujeitos a processos públicos de alteração.

Nesse sentido, Luís Neto Viveiros apelou à participação das entidades, organizações e cidadãos em geral no processo de alteração que visa, passados 10 anos da aprovação destes planos, e tendo em conta a evolução das condições económicas, sociais, culturais e ambientais e as conclusões apresentadas no Relatório de Avaliação, ajustá-los à realidade atual.

Mantém, como objetivos principais, a recuperação da qualidade da água das lagoas e a compatibilização dos usos e atividades com a proteção e valorização ambiental.

Os relatórios de avaliação estão disponibilizados para consulta no Portal da Direção de Serviços de Recursos Hídricos e Ordenamento do Território.

Anexos:



GaCS

Vasco Cordeiro leva situação das Lajes ao Primeiro-Ministro e entrega Plano de Revitalização Económica da Terceira

O Presidente do Governo entregou hoje ao Primeiro-Ministro o Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira, elaborado pelo Executivo Açoriano nos últimos dois anos para minimizar o efeito da redução do contingente militar e civil dos EUA na Base das Lajes.

O documento, composto por cerca de 34 eixos e 170 medidas, foi entregue por Vasco Cordeiro a Pedro Passos Coelho na audiência que decorreu em Lisboa e que tinha sido solicitada, com caráter de urgência, a 08 de janeiro, quando foi conhecida a decisão norte-americana de reduzir a sua presença naquela base da ilha Terceira.

No final do encontro, o Presidente do Governo adiantou que comunicou ao Primeiro-Ministro, de viva voz, os impactos que a redução terá na ilha Terceira, sendo previsível uma perda de cerca de 1.900 postos de trabalhos diretos e indiretos, uma redução do PIB da Terceira superior a seis por cento e um aumento de cerca de 55 por cento da taxa de desemprego da ilha.

“Este encontro permitiu que desse conta do nosso entendimento de que um acordo celebrado em benefício de todo o país não pode transformar-se, no que tem a ver com os seus custos, na responsabilidade apenas de uma parte do país”, neste caso os Açores, afirmou Vasco Cordeiro.

O Presidente do Governo, depois de salientar que se reconhece aos EUA a legitimidade para a definição do seu dispositivo militar, frisou que, quando isso é feito fora do território norte-americano, devem existir cuidados que, neste caso, não se verificam até ao momento.

Esses cuidados são, desde logo, a responsabilidade que impende sobre os EUA de ajudar a lidar com o impacto económico e social desta decisão, salientou Vasco Cordeiro, reafirmando que, perante isso, esta é uma má decisão, na sua substância, e hostil, no seu procedimento, por ter sido tomada unilateralmente sem ter conta os esforços do Estado português.

Em declarações aos jornalistas, Vasco Cordeiro afirmou, ainda, que coloca as “maiores esperanças” quanto à forma firme e determinada como Portugal, no âmbito da reunião da Comissão Bilateral Permanente prevista para 11 de fevereiro, abordará este assunto.

“Manifesto esperança porque é a primeira reunião da Comissão Bilateral Permanente após o anúncio da decisão. Manifesto esperança porque é nesse âmbito que deve, com firmeza, veemência e de forma determinada, ser manifestado aquilo que Portugal pensa sobre essa questão”, frisou o Presidente do Governo dos Açores.

Anexos:
2015.01.28-PGR-AudiênciaPM.mp3

GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 29 e 30 de janeiro

QUINTA-FEIRA, DIA 29:

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

10H00 – O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, recebe, em audiência, o Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, tenente-general Manuel Mateus Costa da Silva Couto.

Local: Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

OUTROS AGENDAMENTOS:

09H30 - O Diretor Regional das Pescas, Luís Costa, reúne-se, no Funchal, com o Diretor Regional das Pescas da Região Autónoma da Madeira, Luís Ferreira.

Local: Direção Regional das Pescas, estrada da Pontinha.

NOTA: indica-se a hora da Madeira.

SEXTA-FEIRA, DIA 30:

09H30 – A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, está presente na sessão de abertura das VIII Jornadas da Infância da C.A.S.A. Bernardo Manuel Silveira Estrela.

Local: Teatro Ribeiragrandense, na Ribeira Grande.

10H30 – O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros, é ouvido pela Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Local: delegação da ALRAA, em Ponta Delgada. 



GaCS

Nomeado novo Conselho de Administração do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira

Um despacho hoje publicado em Jornal Oficial nomeia os membros do novo Conselho de Administração do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, presidido por Paula Moniz.

O novo Conselho de Administração integra ainda Lúcia Crisóstomo, como Diretora Clínica, José Pedro Pires, como Enfermeiro-Diretor, e Ana Laranjeira, como Vogal.

Paula Elsa de Carvalho Moniz é licenciada em Finanças pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras da Universidade Técnica de Lisboa, tem uma Pós-Graduação em Economia Europeia pela Faculdade de Economia da Universidade Católica e possui uma larga experiência internacional no setor da banca, nomeadamente na Bélgica e na Dinamarca, onde residiu.

A nova Presidente do Conselho de Administração exerceu, em diversas instituições bancárias nacionais e internacionais, funções dirigentes na área da banca de investimento e empresarial, gestão de empresas e assessoria, gestão de patrimónios imobiliários e mobiliários e relacionamento com o setor da Saúde, entre outras.

Lúcia de Fátima Fraga Martins Crisóstomo é licenciada em Medicina pela Universidade de Coimbra e tem uma vasta experiência em cargos de chefia em várias unidades de saúde, como o Hospital Francisco Zagalo, em Ovar, o Hospital de São João da Madeira e o Hospital de Angra do Heroísmo.

José Pedro Leonardo Pires tem um Bacharelato em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo em 2001, tendo terminado o ano complementar de Formação em Enfermagem no ano seguinte e feito uma Pós-Graduação em Gestão de Unidades de Saúde na área disciplinar de Política da Saúde e Saúde Pública.

O novo Enfermeiro-Diretor já ocupou vários cargos como Enfermeiro Chefe, Vice-Diretor de Enfermagem da Casa de Saúde do Espírito Santo no Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, entre outros, tendo sido recentemente professor assistente convidado na Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo.

Ana Margarida Teixeira Laranjeira é licenciada em Organização e Gestão de Empresas e Mestre em Gestão Pública pela Universidade dos Açores, além de ter várias pós-graduações e desempenhado cargos de chefia na área da Gestão Financeira na Administração Pública e colaborado com a Universidade dos Açores na lecionação da disciplina de Contabilidade Pública.

O Conselho de Administração foi nomeado pela Resolução do Conselho Do Governo Regional e produz efeitos a 1 de fevereiro de 2015.



GaCS

"Histórias Requinhas" ao sábado na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada

A Direção Regional da Cultura, através da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada e no âmbito das atividades de Promoção do Livro e da Leitura, continua a promover, em parceria com o grupo de contadoras As Requinhas, a iniciativa Histórias Requinhas ao sábado.

Esta atividade, dirigida a pais e filhos e com entrada livre, teve início a 24 de janeiro e vai prosseguir nos dias 21 de fevereiro, 14 de março, 18 de abril, 16 de maio e 20 de junho, às 16h00, na Sala de Leitura Infantil.

Este encontro com as contadoras de histórias pretende fomentar nas crianças, famílias e público em geral o gosto pela leitura e o desenvolvimento da expressão oral, estreitando simultaneamente os laços entre as famílias e a biblioteca.

O grupo As Requinhas desenvolve desde 2011 a sua atividade de forma regular, apresentando iniciativas especiais em dias comemorativos, como o Dia da Criança, bem como na inauguração de feiras do livro, contribuindo para incrementar o gosto pela leitura nas crianças da ilha de São Miguel.

A Direção Regional da Cultura informa que este e outros eventos estão disponíveis para consulta na Agenda Cultural do Portal CulturAçores, no endereço eletrónicowww.culturacores.azores.gov.pt.



GaCS

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Agenda do Governo Regional dos Açores para 28 e 29 de janeiro

QUARTA-FEIRA, DIA 28:

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

15H00 - O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, é recebido, em audiência, pelo Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

Local: rua da Imprensa à Estrela, em Lisboa.

NOTA: indica-se a hora do continente.

ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

15H00 - O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros, está presente na apresentação pública dos relatórios de avaliação dos Planos das Bacias Hidrográficas das Lagoas das Sete Cidades e das Furnas.

Local: Centro de Monitorização e Investigação das Furnas, na Lagoa das Furnas, Concelho de Povoação.

16H30 - O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Brito e Abreu, visita o Centro de Investigação de Tecnologias Agrárias dos Açores.

Local: Departamento de Ciências Agrárias, no Campus de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores.

OUTROS AGENDAMENTOS:

10H00 - O Diretor Regional do Desporto, António Gomes, participa, em Lisboa, na reunião do Conselho Nacional de Antidopagem.

Local: Estádio Universitário, avenida Prof. Egas Moniz.

NOTA: indica-se a hora do continente.

QUINTA-FEIRA, DIA 29:

09H30 - O Diretor Regional das Pescas, Luís Costa, reúne-se, no Funchal, com o Diretor Regional das Pescas da Região Autónoma da Madeira, Luís Ferreira.

Local: Direção Regional das Pescas, estrada da Pontinha.

NOTA: indica-se a hora da Madeira.



GaCS

Projeto Lira arranca nos Açores

As candidaturas para as audições para a Orquestra Regional Lira Açoriana, que reinicia este ano a sua atividade através do Projeto Lira, já se encontram abertas, anunciou hoje a Direção Regional da Cultura.

As candidaturas ao Projeto Lira, cujas provas decorrerão em fevereiro, podem ser apresentadas até 8 de fevereiro, devendo os candidatos ter idades compreendidas entre 14 e 24 anos e ser naturais ou residentes nos Açores.

O Projeto Lira pretende conferir à Orquestra Regional Lira Açoriana um novo formato, que passa pela reformulação bienal da direção e da composição da orquestra.

Neste âmbito, em cada dois anos, a Direção Regional da Cultura convidará um novo maestro, com o objetivo de permitir aos músicos o contacto com diferentes experiências e saberes.

O maestro terá a seu cargo a constituição da orquestra, composta por 40 a 70 músicos, assim como o processo de seleção dos seus elementos.

Este projeto assenta no objetivo primordial da Lira Açoriana, nomeadamente quanto à formação de músicos e ao aperfeiçoamento das bandas filarmónicas dos Açores, através da constituição de um agrupamento que se assume como símbolo da unidade regional.

O Projeto Lira prevê a realização de quatro estágios (dois por ano, com a duração de sete dias cada um), concertos e a atribuição de um prémio ao músico que mais se evidenciar durante os quatro momentos da formação que se realizará em cada edição bienal, sob a forma de estágio de curta duração, em Portugal ou num país estrangeiro.

A Orquestra Regional Lira Açoriana foi criada pelo Governo dos Açores em 1998 e era composta, desde o seu início, por um conjunto permanente de músicos recrutados das várias filarmónicas dos Açores, os quais interpretaram ao longo dos anos um diversificado repertório de música ligeira e erudita e contribuiram para a evolução das bandas da Região.

Os formulários para as candidaturas ao Projeto Lira, as pautas para as execuções musicais nas audições, assim como outros dados relativos ao projeto, estão disponíveis na página da Direção Regional da Cultura na Internet, no endereço eletrónico www.culturacores.azores.gov.pt


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Proteção Civil garante uma resposta adequada e de qualidade aos Açorianos, afirma Luís Cabral

O Secretário Regional da Saúde destacou hoje, em Angra do Heroísmo, os resultados positivos apresentados pelo Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) face ao trabalho desenvolvido em 2014 e início de 2015.

Luís Cabral, que foi ouvido pela Comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa, salientou os resultados das ações de formação e sensibilização desenvolvidos pelo SRPCBA, destacando o importante contributo deste serviço para “garantir a segurança dos Açorianos de forma racional e com padrões elevados de assistência”.

De acordo com dados estatísticos apresentados nesta audição, foram efetuados inquéritos de satisfação a 652 utentes que utilizaram o serviço de triagem telefónica, tendo os resultados registado um grau de satisfação geral de 9,3%, numa escala de 0 a 10.

Luís Cabral reafirmou a aposta do Executivo na contínua formação de profissionais para apresentar um aconselhamento adequado que permita sensibilizar as populações para garantir a melhor resposta, recordando que se trata de um compromisso assumido pelo Governo dos Açores desde o início da legislatura.

“Garantir a segurança dos Açorianos através de um socorro eficaz e coerente e a aquisição de equipamento de resposta à emergência em todas as ilhas são medidas previstas no programa do Governo e para as quais trabalhamos diariamente”, frisou.

Luís Cabral reafirmou ainda a necessidade da implementação de uma nova rede de comunicações do SRPCBA para melhorar o serviço prestado, acrescentando que deverá estar concluída até ao final deste ano, num investimento público superior a 1,8 milhões de euros.

Anexos:
2015.01.27-SRS-ComissãoPolíticaGeral.mp3

GaCS

Governo dos Açores estuda financiamento às valências destinadas a pessoas com necessidades especiais

A Secretária Regional da Solidariedade Social anunciou hoje, na Ribeira Grande, que a Estrutura de Missão de Acompanhamento ao Financiamento das Respostas Sociais dos Açores (EMAFReSA) vai avançar com a avaliação do financiamento às respostas sociais dirigidas a pessoas com necessidades especiais.

“Há que analisar as questões do enquadramento legal, técnico, reunir com os técnicos e fazer visitas às instituições que têm estas valências”, afirmou Andreia Cardoso, em declarações à margem de uma visita ao Centro de Atividades Ocupacionais da Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande.

As valências protocoladas no âmbito dos apoios sociais a pessoas com necessidades especiais dividem-se entre o transporte de pessoas com deficiência, os centros de atividades ocupacionais e as estruturas residenciais.

O objetivo passa por realizar “um novo relatório que faça uma avaliação e que nos permita tomar decisões sobre a implementação do valor-cliente nestas valências”, adiantou Andreia Cardoso, apontando a necessidade de definir um valor que sirva de referência também para futuros acordos.

A governante estimou que os resultados do trabalho agora iniciado pela EMAFReSA possam ser apresentados até ao final do primeiro semestre de 2015.

A Secretária Regional da Solidariedade Social aproveitou, ainda, para adiantar que os pagamentos às Instituições Particulares de Solidariedade Social relativos aos retroativos do ano de 2013 já tiveram início e “ascendem a dois milhões de euros”.

Anexos:


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Rodrigo Oliveira salienta a importância de evocar a Primeira Grande Guerra

O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas destacou a importância de evocar exemplos do passado para melhor compreender causas que se renovam no tempo, de modo a evitar novos confrontos à escala global.

Rodrigo Oliveira, numa intervenção sobre o centenário da I Guerra Mundial, alertou para algumas “nuvens negras” que pairam atualmente sobre a Europa, não apenas os conflitos a sul e a leste das suas fronteiras, mas também no seu próprio seio, a exemplo dos recentes ataques terroristas.

O Subsecretário Regional, lembrando a multiplicidade e complexidade de causas que levaram ao eclodir da guerra na Europa, salientou a “atualidade de fenómenos que se repetem 100 anos depois, embora em diferentes formas, como os nacionalismos extremos, a xenofobia e o perigo de, através da democracia, serem eleitos representantes e partidos contrários aos valores fundamentais da liberdade”.

Na intervenção que proferiu segunda-feira em Ponta Delgada, no encerramento do Colóquio 'Portugal, os Açores e a Grande Guerra', Rodrigo Oliveira defendeu que “as soluções para os problemas comuns têm que ser procuradas em conjunto”, alertando para os perigos que podem decorrer para a Europa das pretensas divisões, que alguns querem fazer renascer, “entre norte e sul, entre centro e periferia, entre ricos e pobres ou entre credores e devedores”.

O Subsecretário Regional recordou ainda alguns episódios ocorridos nos Açores durante o primeiro conflito mundial, frisando que representam “momentos em que, uma vez mais, os Açores foram determinantes e prestaram um serviço a Portugal, à relação transatlântica, à Europa e que merecem também uma reflexão à luz dos nossos dias”.

A defesa heróica do paquete ‘São Miguel’ pelo caça-minas ‘Augusto Castilho’ foi um dos episódios recordados por Rodrigo Oliveira, que salientou, depois da batalha, a recolha pelo submarino alemão de alguns marinheiros portugueses, permitindo-lhes depois que embarcassem num pequeno bote, numa demonstração de que “mesmo em guerra, existem regras fundamentais nas relações entre os Estados e os Homens”, mas que são atualmente desrespeitadas por todas as formas de terrorismo “ao arrepio de qualquer valor ou regra básica do Direito Internacional e da Humanidade”.

Entre outros acontecimentos, referiu também o depósito de centenas de alemães e austro-húngaros na ilha Terceira, entre os quais portugueses a quem foi retirada a cidadania “apenas por serem filhos de cidadãos de estados inimigos”, o que faz refletir sobre “a condição dos inocentes e dos perigos de generalizações, seja por via da nacionalidade, como então, ou, hoje, de grupos étnicos ou religiosos”.

A Grande Guerra marca também, lembrou o governante, o início do segundo movimento autonomista, através da “realização de que, uma vez mais, o Estado não é capaz de prover às necessidades dos Açores e dos Açorianos, nomeadamente em termos de defesa, ao que acresce a valorização da presença norte-americana, levando mesmo a correntes separatistas e federalistas”, que se desenvolveram nos anos do após-guerra.

Rodrigo Oliveira referiu ainda o episódio da defesa de Ponta Delgada contra o ataque de um submarino alemão pelo navio norte-americano ‘Orion’ e a subsequente criação de uma base naval dos EUA, bem como a ação do Almirante Dunn no combate à gripe pneumónica, o que levou ao estabelecimento de uma “relação privilegiada” de estima pelos locais.

“A amizade entre os povos não depende exclusivamente da ação de uma entidade ou de uma decisão em concreto, mas pode ser certamente aprofundada, beneficiada, por ações de solidariedade e de amizade”, como é exemplo o Almirante Dunn, afirmou Rodrigo Oliveira.



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