terça-feira, 15 de Abril de 2014

Vasco Cordeiro garante que Governo dos Açores vai continuar a apoiar famílias e empresas

O Presidente do Governo dos Açores garantiu hoje que o Executivo continuará, de forma persistente, a apoiar as famílias e as empresas da Região, até ao limite das suas competências e dos seus recursos.

“O Governo não pode fazer tudo, mas que não reste a dúvida que o Governo está a fazer tudo o que pode para ajudar as famílias e as empresas a ultrapassarem este momento de maior turbulência nacional e internacional que vivemos”, afirmou Vasco Cordeiro, na cerimónia de formalização da concessão de apoios para obras de reabilitação degradada na ilha Graciosa.

No segundo dia da visita estatutária à Graciosa, Vasco Cordeiro realçou, assim, a importância de medidas sociais que foram criadas e implementadas na Região, como é o caso do Complemento Regional de Pensão, através do qual são atribuídos aos idosos cerca de 24 milhões de euros por ano.

Além disso, o Complemento de Abono de Família para Crianças e Jovens e o apoio à aquisição de medicamentos por idosos são outras medidas em vigor na Região, que disponibilizaram mais cerca de 18 milhões de euros aos Açorianos nos últimos anos, salientou Vasco Cordeiro.

Na cerimónia, realizada em Santa Cruz da Graciosa, Vasco Cordeiro anunciou, por outro lado, que o Governo dos Açores já atribuiu, nesta legislatura, mais de 550 apoios para a recuperação de habitação degradada na Região, um trabalho que se destina a garantir melhores condições de vida às famílias beneficiárias.

“Esta é uma preocupação muito concreta e muito presente por parte do Governo dos Açores: continuar a apoiar as famílias para que seja possível conseguirmos todos ultrapassar esta fase que vivemos”, afirmou.

Nesse sentido, o Presidente do Governo salientou que, no âmbito do programa Famílias com Futuro, são apoiadas cerca de duas mil famílias, além de cerca de 920 agregados familiares realojados, em regime de renda apoiada ou em arrendamento, com opção de compra, e mais de um milhar no âmbito do incentivo ao arrendamento, representando um investimento público anual de cerca de três milhões de euros.

Segundo Vasco Cordeiro, também em matéria de investimento público em apoios à habitação, a ilha da Graciosa não tem sido uma exceção.

Durante os últimos anos, foram atribuídos mais de 160 apoios, quer nas vertentes da construção e aquisição de habitação própria permanente ou realojamento, quer no incentivo ao arrendamento e, especialmente, na recuperação de habitação degradada, num investimento superior a 2,4 milhões de euros.

O Presidente do Governo salientou, por outro lado, que a atribuição dos apoios à habitação degradada hoje formalizados apresenta outras mais-valias, nomeadamente o facto de se tratar de um passo em concreto ao nível da reabilitação urbana e de recorrer, para isso, a empresas de construção civil da ilha Graciosa.


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GaCS

Governo assegura funcionamento do Polo Local de Prevenção e Combate à Violência Doméstica da Graciosa

A Secretária Regional da Solidariedade Social assinou hoje um acordo de cooperação com o Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Luz, na ilha Graciosa, com vista a comparticipar as despesas inerentes ao funcionamento do Polo Local de Prevenção e Combate à Violência Doméstica desta ilha dos Açores.

Piedade Lalanda salientou que a iniciativa visa “apoiar o acompanhamento das mulheres, idosos e outros membros do agregado familiar como, por exemplo, as pessoas com deficiência vítimas de maus-tratos”, mas também a realização de “campanhas de sensibilização e ações de formação”, no âmbito deste pólo local.

O protocolo, num valor superior a 20 mil euros, pretende assegurar, entre outros, o “atendimento e apoio psicossocial a todas as vítimas de violência doméstica” como, por exemplo, em situação de crise, e o acolhimento de emergência e temporário para vítimas de violência doméstica.

Na ocasião, a Secretária Regional salientou ainda a importância dos polos locais de apoio às vítimas na Região, que surgiram na sequência do primeiro Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica.

“Esta intervenção de proximidade atenta às especificidades do fenómeno da violência doméstica”, frisou Piedade Lalanda, acrescentando que “os pólos locais congregam entidades públicas e privadas locais”, visando”uma resposta imediata de suporte às vítimas e uma atuação local no âmbito da prevenção”.


Anexos:
2014.04.15-SRSS-AcordoCooperaçãoPoloLocalPrevençãoCombateViolenciaDomestica.MP3
GaCS

Roteiro dos Parques Naturais dos Açores disponível na Internet

O Secretário Regional dos Recursos Naturais anunciou hoje, no Centro de Visitantes da Furna do Enxofre, na ilha Graciosa, que o Governo Regional passa a disponibilizar online um Roteiro dos Parques dos Açores.

“Este Roteiro, produzido pela Direção Regional do Ambiente, é um suporte visual de consulta livre, destinado a todos os amantes da Natureza, residentes dos Açores ou visitantes, que pretendam conhecer e explorar o património natural dos Parques e as suas valências”, afirmou Luís Neto Viveiros.

O Secretário Regional salientou que se pretende com esta iniciativa "encorajar e facilitar o acesso aos Parques Naturais de Ilha, disponibilizando informações práticas sobre cada um, nomeadamente a descrição sumária, localização, horários de funcionamento e contatos dos centros ambientais e casas de apoio, além da caracterização dos seus trilhos pedestres e circuitos”.

Na publicação pode-se ainda encontrar a discrição e localização das principais zonas de contemplação e miradouros, o mapa pormenorizado das ilhas e informação sobre os prémios e galardões atribuídos às diferentes estruturas dos nove Parques Naturais de Ilha.
  
O roteiro encontra-se disponível em formato digital e será brevemente lançado em inglês, através do link ISSUU – Roteiro Parques Naturais dos Açores.

O Secretário Regional destacou também o aumento do número de visitas registado pelo Centro de Visitantes da Furna do Enxofre.

“Em 2013, visitaram a Furna do Enxofre 5.214 pessoas, o que constitui um aumento de 6,4% relativamente a 2012 (4.899 visitantes)”, frisou.

No total, no ano passado, registou-se um aumento de 41,73% no número de visitantes dos centros ambientais dos Açores, comparativamente com os dados de 2012.


Anexos:
2014.04.15-SRRN-FurnaDoEnxofre.mp3
GaCS

Secretário Regional dos Recursos Naturais anuncia abertura de novo trilho para escalada na Graciosa

O Secretário Regional dos Recursos Naturais revelou hoje que foi construído, na área de Gestão do Perímetro Florestal da Graciosa, um novo trilho que dá acesso a uma escarpa onde é possível a prática da escalada.

“A prática desta atividade desportiva e de lazer foi infraestruturada em colaboração com a Delegação do Desporto”, afirmou Luís Neto Viveiros durante uma visita às obras de beneficiação do Parque Florestal da Caldeira, frisando que o novo trilho é “mais uma oferta deste excelente espaço”.

O Secretário Regional revelou ainda que, tendo em vista o aumento e a qualificação das valências das reservas florestais de recreio que está a ser implantada pelo Governo dos Açores, o Serviço Florestal está a finalizar a construção de outro percurso pedestre, que vai ligar a área do lago, junto ao viveiro florestal, à Mata dos Castanheiros, que foi recentemente recuperada.

Nesta visita, inserida no programa da Visita Estatutária do Governo dos Açores à Ilha Graciosa, Luís Neto Viveiros verificou que “já é possível ver o plano de água livre, o que já não ocorria há muitos anos”, em resultado dos trabalhos de limpeza e de desassoreamento do lago.

Atualmente, está a decorrer a limpeza da área envolvente ao lago, com o objetivo de alargar a zona visitável do Parque Florestal da Graciosa, uma das 27 reservas florestais de recreio existentes no arquipélago.



Anexos:
2014.04.15-SRRN-ParqueFlorestal.mp3

GaCS

Proposta de congressistas dos EUA é o reconhecimento da “importância geoestratégica” das Lajes, afirma Presidente do Governo

O Presidente do Governo dos Açores considerou hoje que a proposta legislativa que está na Câmara dos Representantes, que mandata o Secretário da Defesa dos EUA a elaborar um relatório que inclui a possibilidade de as Lajes receberem forças do AFRICOM, é o reconhecimento da importância geoestratégica desta base da ilha Terceira para os Estados Unidos.

“Esta é uma proposta que está, neste momento, no âmbito da Câmara dos Representantes, a qual, independentemente da sua terminologia, prova que é indesmentível o reconhecimento do valor geoestratégico dos Açores e, em concreto, da Base das Lajes, e a importância que esse posicionamento tem, desde logo, para os Estados Unidos”, afirmou Vasco Cordeiro, em declarações aos jornalistas.

O Presidente do Governo comentava, assim, a proposta legislativa apresentada pelo Congressista Devin Nunes, que mandata o Secretário da Defesa dos Estados Unidos para elaborar um relatório a ser submetido ao Congresso sobre o AFRICOM – Comando dos Estados Unidos para a África.

Este relatório terá de incluir uma análise à deslocação do comando AFRICOM da Alemanha para o território continental dos EUA e à transferência da Base das Lajes da alçada do Comando Central Europeu para a tutela do AFRICOM, assim como à transferência de forças militares posicionadas na Base de Moron, em Espanha, para as Lajes.

Vasco Cordeiro considerou que esta proposta, subscrita por cerca de quatro dezenas de congressistas, constitui mais um “sinal político importante”, que tem agora um caminho a percorrer dentro da Câmara dos Representantes para que possa ser aprovada futuramente.

O Presidente do Governo salientou também o facto de esta iniciativa ser subscrita por cerca de 40 congressistas, o que dá bem nota desta “coligação de amigos dos Açores que, persistentemente, foi possível construir, desde logo ao nível do Congresso, e que acompanham de forma muito próxima o que acontece nos Açores e, em concreto, no âmbito desta relação entre Portugal e os Estados Unidos”.

“Esse é um trabalho que dá resultados a muitos a níveis, que é feito por muita gente e que, da parte do Governo dos Açores, é feito também de forma reservada, mas que vai permitindo construir essa atenção especial e essa sensibilidade para com os assuntos dos Açores”, destacou Vasco Cordeiro, realçando o papel que têm desempenhado os congressistas Devin Nunes, Jim Costa e David Valadão.



Anexos:
2014.04.15-PGR-Lajes.mp3
GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 16 e 17 de abril

QUARTA-FEIRA, DIA 16:

Último dia da visita estatutária do Governo Regional à ilha Graciosa, cumprindo-se o seguinte programa:

08H30 - Visita da Secretária Regional da Solidariedade Social a duas habitações reabilitadas ao abrigo do contrato ARAAL com a Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, nas freguesias de Guadalupe e Luz.

- Visita do Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura ao Serviço de Desporto da Graciosa, em Santa Cruz (largo de Santo António).

- Visita do Secretário Regional dos Recursos Naturais a uma das lixeiras da ilha Graciosa, em Santa Cruz.

09H30 - Apresentação do Comunicado do Conselho do Governo, no Graciosa Resort & Business Hotel, em Santa Cruz.

11H25 - Partida da comitiva governamental da ilha Graciosa.

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

15H30 - O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, recebe, em audiência, o Ministro-Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro.

Local: Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

OUTROS AGENDAMENTOS:

10H00 - O Diretor Regional do Desporto, António Gomes, participa na reunião do Conselho Nacional Antidopagem.

Local: Autoridade Antidopagem de Portugal, Estádio Universitário, em Lisboa.

NOTA: indica-se a hora do Continente.

QUINTA-FEIRA, DIA 17:

Não estão agendadas atividades públicas do Governo Regional dos Açores para este dia.

Para a eventualidade de agendamentos de última hora, recomenda-se a consulta regular deste site, no qual serão de imediato introduzidos quaisquer agendamentos que possam ocorrer.




GaCS

Luiz Fagundes Duarte garante manutenção das escolas da Graciosa

O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura garantiu hoje a manutenção das escolas da Graciosa, assegurando que o Governo dos Açores “não está a perspetivar" o encerramento de estabelecimentos de ensino nesta ilha.

Luiz Fagundes Duarte, que falava à margem de uma visita de trabalho às escolas do primeiro ciclo de ensino na Graciosa, no âmbito da Visita Estatutária do Governo Regional a esta ilha, admitiu, no entanto, que poderá ser pensado um "reaproveitamento das instalações existentes”.

Essa reorganização, segundo Luiz Fagundes Duarte, passa pela "manutenção das escolas a funcionar nas várias freguesias, tendo sempre em vista a aprendizagem, o conforto dos alunos e, sobretudo, aquilo que é melhor para combater o insucesso escolar”.

O Secretário Regional assegurou ainda que uma eventual reorganização implicará sempre que a comunidade escolar "seja chamada a dar o seu contributo", nomeadamente os alunos, os professores, os pais e os encarregados de educação.

Luiz Fagundes Duarte destacou, por outro lado, o trabalho desenvolvido pelas equipas multidisciplinares de apoio ao primeiro ciclo, que tem contado com “uma boa adesão” por parte dos docentes a todo o trabalho de preparação e de sala de aula, frisando que este é um trabalho cujos resultados apenas serão evidentes ao longo dos próximos anos.

“Estamos atentos aos sinais que apontam para a justeza da opção” de constituição das equipas de apoio que, entre outras tarefas, permitem o acompanhamento dos professores em sala de aula, apoiando-os nas suas dificuldades, numa luta pelo sucesso escolar", afirmou o Secretário Regional.




Anexos:
2014.04.15-SRECC-DesmenteFechoDeEscolasGraciosa.mp3
GaCS

Vítor Fraga regista a “confiança” dos empresários graciosenses no desenvolvimento do setor turístico

O Secretário Regional do Turismo e Transportes realçou hoje, no Porto da Praia, na Graciosa, a “grande confiança” revelada por empresários da atividade marítimo-turística relativamente à evolução do setor.

“Aquilo que tive oportunidade de ver é que existe uma grande confiança por parte dos empresários relativamente ao desenvolvimento que o setor está a ter e que se prevê que venha a ter no futuro”, afirmou Vítor Fraga, em declarações do final de contatos com empresários da Graciosa no âmbito da Visita Estatutária do Governo dos Açores a esta ilha.

Vítor Fraga realçou “o peso muito significativo” das atividades marítimo-turísticas na ilha, destacando a importância para a promoção e captação de fluxos turísticos da realização de eventos como este ano, na Graciosa, do I Campeonato Europeu de Fotografia Subaquática.

“Para mostrar aquilo que nós temos de melhor e, neste caso, numa simbiose perfeita entre o Homem e a Natureza que, certamente, irá proporcionar imagens inesquecíveis para aqueles que nos visitam e para todos aqueles que depois tiverem oportunidade de as ver no futuro", salientou.

“O mergulho é um produto âncora no desenvolvimento da Graciosa enquanto destino turístico”, afirmou Vítor Fraga, acrescentando que “estão reunidas todas as condições para que este seja um evento de grande sucesso e se realiza com as maiores condições de segurança”.

Para o Secretário Regional, “há uma perfeita consciencialização, da parte de todos, da necessidade de cumprir com tudo aquilo que está estipulado”, com o objetivo de ter "um destino cada vez melhor, um destino que gere confiança, um destino que tenha futuro e sucesso”.

Vítor Fraga destacou ainda a conjugação de esforços e o trabalho desenvolvido em parceria pelo Governo dos Açores e pelos privados “no sentido de consolidar cada vez mais o destino Açores” que, segundo defendeu, “não se deve fechar sobre si só, mas que é uma força indutora do desenvolvimento de outros setores de atividade”.


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GaCS

Secretário Regional da Saúde anuncia fim dos hospitais de referência

O Secretário Regional da Saúde anunciou hoje, em Santa Cruz da Graciosa, que, a partir de julho, os centros de saúde passam a poder enviar os doentes para qualquer hospital da Região, deixando de haver a referenciação geográfica anteriormente definida.

Luís Cabral, que falava no final de uma reunião com o Conselho de Administração da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa, salientou que, num projeto piloto, os doentes desta unidade de saúde que necessitavam de determinadas intervenções cirúrgicas foram encaminhados para o Hospital da Horta, em vez do Hospital da Terceira, como estava antes definido, por se ter verificado que, deste modo, “conseguiam a realização da cirurgia em causa com menor tempo de espera”.

Esta liberalização do hospital de referência, prevista no Plano de Ação para a Reestruturação da Saúde, garante “uma diminuição das listas de espera cirúrgicas”, uma vez que cada unidade de saúde poderá escolher o hospital que pode realizar a cirurgia no mais curto espaço de tempo.

Para Luís Cabral, trata-se de um aspeto funcional de extrema importância, “uma vez que irá garantir um melhor funcionamento do sistema e uma homogeneização dos critérios do encaminhamento dos doentes, para consulta ou para cirurgias”.

Luís Cabral anunciou também que a Unidade de Saúde da Ilha Graciosa vai dispor de mais uma médica de Medicina Geral e Familiar e que ficou decidido que será aberto outro concurso, de modo a garantir uma resposta mais sólida em termos de apoio médico aos graciosenses.

Relativamente à deslocação de médicos, o Secretário Regional da Saúde esclareceu que não deixou de haver acompanhamento de médicos especialistas, salientando que houve uma diminuição de consultas de algumas especialidades, porque “os especialistas devem ser consultores dos médicos de Medicina Geral e Familiar, não necessitando de ter um seguimento regular dos utentes nas unidades de saúde”.

Esta situação foi abordada com os sindicatos da classe numa reunião realizada recentemente, “confirmando o que tinha sido definido na portaria publicada sobre esta questão”, frisou Luís Cabral.


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2014.04.15-SRS-ReferenciaçãoHospitais.mp3
GaCs

Novo modelo de financiamento reforça em cerca de 6% verbas para instituições sociais na Graciosa, afirma Piedade Lalanda

A Secretária Regional da Solidariedade Social revelou hoje que as instituições sociais da ilha Graciosa, com protocolo de cooperação com a Segurança Social, no total, vão ver reforçadas as suas verbas em cerca de seis por cento, ao abrigo do novo modelo de financiamento das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e Misericórdias da Região.

Piedade Lalanda afirmou que, no caso da ilha Graciosa, todas as instituições já assinaram os contratos de cooperação no quadro do novo modelo de financiamento, acrescentando que mais de 70 por cento das instituições da Região já o fizeram.

“Este processo tem tido o acompanhamento por parte do Instituto de Segurança Social dos Açores que, em espírito de cooperação e diálogo, tem reunido com todas as IPSS e Misericórdias”, frisou.

Piedade Lalanda reiterou ainda o sentido de “justiça e equidade” que este modelo consubstancia, ao promover uma “melhor redistribuição dos recursos financeiros disponíveis e uma maior eficácia e eficiência” por parte das instituições.

A Secretária Regional falava depois de ter visitado os lares de idosos das Misericórdias da Vila da Praia e de Santa Cruz da Graciosa, no âmbito da visita estatutária a esta ilha, onde teve a oportunidade de se reunir com os responsáveis das instituições e confraternizar com os idosos residentes nestes lares.



Anexos:
2014.04.15-SRSS-FinanciamentoInstituiçõesSociaisGraciosa.MP3
GaCS

Governo apresenta trabalho desenvolvido ao Conselho de Ilha da Graciosa

O Governo dos Açores reuniu com o Conselho de Ilha, no âmbito da visita estatutária que está a efectuar à Graciosa, uma oportunidade para os membros do Executivo darem conta do trabalho desenvolvido em cada uma das respectivas áreas da governação.

“Foi uma reunião em que foram apresentadas e debatidas as reivindicações do Conselho de Ilha e em que o Governo apresentou o trabalho que está a realizar. Algum deste trabalho já tem resultados e outro está numa fase em que o Governo está a trabalhar para os alcançar”, afirmou Vasco Cordeiro aos jornalistas.

No final da reunião, realizada segunda-feira e onde foram analisadas matérias relacionadas com a saúde, os transportes e a agricultura, entre outras áreas, o Presidente do Governo apontou o exemplo dos transportes marítimos, setor em que o Governo está a trabalhar em soluções que vão ao encontro do que pretende o Conselho de Ilha.


“No caso dos transportes marítimos, há a necessidade, que está na base da decisão do Governo de avançar para a construção de mais dois navios, de criar as condições para que os Açores possam funcionar como um verdadeiro mercado interno”, frisou Vasco Cordeiro, ao adiantar que esta opção vai permitir, por exemplo, que as produções da Graciosa possam chegar mais fácil e rapidamente a outras ilhas.

“O que podemos constatar, nesse âmbito, é que a opção do Governo corresponde às necessidades apontadas pelo Conselho de Ilha”, disse o Presidente do Governo.

Também relativamente às ligações aéreas, o Executivo tem o objectivo, no âmbito do Plano Integrado de Transportes (PIT), de dar respostas que permitam melhorar as acessibilidades à Graciosa.

“O objetivo que levou o Governo a construir este PIT é exatamente dar respostas a estas necessidades”, realçou Vasco Cordeiro.

O Presidente do Governo salientou ainda que o Executivo está, assim, a desenvolver um trabalho para construir as soluções e para cumprir os compromissos assumidos com os Açorianos, uma responsabilidade que inclui ainda a explicitação destas respostas no “quadro em que nos movemos e dos desafios com que estamos confrontados”.


Anexos:
2014.04.14-PGR-ConselhoIlha.mp3
GaCS

Governo dos Açores destaca oportunidades com melhoramento do Porto de Santa Cruz da Graciosa

O Secretário Regional dos Recursos Naturais afirmou hoje, em Santa Cruz da Graciosa, durante a apresentação do projeto de consolidação do 'Porto da Calheta’, presidida pelo Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, que esta obra vai proporcionar novas condições e, consequentemente, novas oportunidades para o desenvolvimento da pesca profissional e da atividade marítimo-turística na ilha.

“Com este investimento público de cerca de meio milhão de euros, previsto na Carta Regional de Obras Públicas, queremos que as atividades marítimas encontrem aqui um ‘porto seguro’ para o seu desenvolvimento”, afirmou Luís Neto Viveiros, destacando que a obra de consolidação do Porto de Santa Cruz da Graciosa “vai melhorar significativamente a sua segurança e operacionalidade”.

Por esta via, afirmou Luís Neto Viveiros, asseguram-se “melhores condições de trabalho”  e proporcionam-se “mais e novas oportunidades aos privados que a usarem”.

O Secretário Regional salientou que se trata de “um propósito estratégico que estamos a concretizar e no qual nos constituímos como parceiros e dinamizadores”.


Numa intervenção feita na apresentação do projeto neste porto de pescas, inserida no programa da Visita Estatutária do Governo dos Açores à Ilha Graciosa, Luís Neto Viveiros enalteceu ainda a importância do papel do setor associativo, nomeadamente na “defesa dos princípios do desenvolvimento sustentável e da pesca responsável”.

“O Governo dos Açores reafirma, pois, que o desafio não é pescar mais, mas sim vender melhor, garantindo, por essa via, um melhor rendimento para os nossos pescadores, assim como para a restante fileira”, disse.

Considerando que “este é um objetivo que só será plenamente alcançado com o contributo das organizações da pesca”, o Secretário Regional dos Recursos Naturais revelou que “o Governo dos Açores já assinou novos protocolos de cooperação com 15 associações representativas do setor, num montante global de mais de 600 mil euros, para apoio ao funcionamento, para limpeza de portos e recolha de pescado”.

“Quero também aproveitar esta ocasião para anunciar que o Governo dos Açores, tendo em conta o empreendedorismo demonstrado pela Associação de Pescadores desta ilha, vai apoiar a montagem de uma peixaria na Praia”, revelou, por outro lado, Luís Neto Viveiros.

“Aumenta-se, por esta via, a oferta de peixe fresco aos consumidores, que passam a ser servidos por duas unidades em locais distintos da ilha”, disse o Secretário Regional, que aproveitou para “lançar mais desafio à Associação de Pescadores, no sentido de aproveitar as modernas instalações que a Lota da Praia da Graciosa tem disponíveis para promover a filetagem do pescado, o que constituirá uma mais-valia para a comercialização”.

Para Luís Neto Viveiros, pode-se nesta ilha “replicar o que já está a ser feito por outras associações, com sucesso, em ilhas como o Pico e São Jorge e, em breve, também na ilha de São Miguel”.

“O incremento da procura de produtos naturais provenientes do mar, como é o caso do nosso pescado, continuará a valorizar economicamente – estamos convictos - a atividade piscatória da nossa frota, que, entretanto, deverá diversificar a sua atividade para capturar outras espécies ainda não exploradas, aproveitando todo o potencial do Mar dos Açores”, afirmou.

O Secretário Regional defendeu ainda que “o incremento da pesca-turismo na Região, por exemplo, pode contribuir para o desenvolvimento socioeconómico”, referindo que “ilhas como a Terceira, São Jorge e Pico já desenvolvem esta atividade complementar à pesca tradicional que representa, igualmente, uma valorização cultural da própria atividade”.



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GaCS

VIII Ciclo de Cinema e Produções Multimédia sobre a Surdez na Biblioteca Pública de Ponta Delgada

A Direção Regional da Cultura, através da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, promove, entre 22 e 26 de abril, a realização da oitava edição do Ciclo de Cinema e Produções Multimédia sobre a Surdez.



Esta iniciativa é promovida em parceria com a Escola Básica Integrada de Arrifes, que é considerada a escola de referência para a educação de alunos surdos.


As sessões terão lugar na Sala de Projeção Coletiva da Biblioteca, com entrada livre, embora seja necessária reserva para grupos, e destinam-se maioritariamente ao público infantojuvenil, incluindo, no dia 26, duas sessões para adultos.


Este projeto teve origem no meio escolar, com o objetivo de sensibilizar a comunidade educativa para a surdez e para a língua gestual portuguesa, promovendo a inclusão da pessoa surda e alargando assim a mensagem a outras escolas e à comunidade em geral.




GaCS

Intervenção do Secretário Regional dos Recursos Naturais

Texto integral da intervenção do Secretário Regional Recursos Naturais, Luis Neto Viveiros, proferida hoje, em Santa Cruz da Graciosa, na cerimónia de apresentação pública do projeto de consolidação do Porto de Pesca de Santa Cruz:

“Acabamos de assistir à apresentação do projeto de consolidação do Porto de Santa Cruz da Graciosa – ou ‘Porto da Calheta’ como é mais conhecido -, que materializa a vontade do Governo dos Açores de continuar a dotar esta ilha de boas condições para o desenvolvimento da Pesca e das atividades marítimo-turísticas.

Com este investimento público de cerca de meio milhão de euros, previsto na Carta Regional de Obras Públicas, queremos que estas atividades marítimas encontrem aqui um ‘porto seguro’ para o desenvolvimento das suas atividades.

Esta obra de consolidação do Porto de Santa Cruz da Graciosa vai melhorar, significativamente, a sua segurança e operacionalidade, assegurando, por essa via, melhores condições de trabalho e proporcionando mais e novas oportunidades aos privados que a usarem.

Um propósito estratégico que estamos a concretizar e no qual nos constituímos como parceiros e dinamizadores.

Quero, por isso, aproveitar esta oportunidade para dirigir uma palavra de apreço a todo o setor associativo e, em particular, ao da fileira das Pescas.

Os Açores possuem associações de pescadores em todas as ilhas, congregadas, na sua significativa maioria, numa federação do setor.

A evolução verificada nas organizações ligadas à pesca é um sinal de que estamos no rumo certo e que lhes vai permitir a assunção de maiores responsabilidades.

É importante realçar a responsabilidade acrescida que as associações têm para a defesa dos princípios do desenvolvimento sustentável e da pesca responsável.

Todos sabemos que só será possível manter a pesca num nível economicamente rentável, a médio e longo prazo, se aplicarmos um regime de gestão cautelar e racional com o propósito de preservar os nossos recursos.

O Governo dos Açores reafirma, pois, que o desafio não é pescar mais, mas sim vender melhor, garantindo, por essa via, um melhor rendimento para os nossos pescadores, assim como para a restante fileira.

Este é um objetivo que só será plenamente alcançado com o contributo das organizações da pesca. Posso, assim, anunciar que o Governo dos Açores já assinou novos protocolos de cooperação com 15 associações representativas do setor, num montante global de mais de 600 mil euros, para apoio ao funcionamento, para limpeza de portos e recolha de pescado.

Consideramos, nesse âmbito, fundamental, face à nossa realidade arquipelágica e às dificuldades ainda persistentes de capacidade de venda do pescado em algumas ilhas, que os próprios armadores se tornem parte ativa do processo de comercialização, em articulação ou em complemento com as empresas.

A Associação de Pescadores Graciosenses é um bom exemplo disso mesmo, uma vez que já entrou no circuito da comercialização, através da aquisição de pescado capturado pelos seus associados com o intuito de o valorizar mais no mercado.

Por isso, quero também aproveitar esta ocasião para anunciar que o Governo dos Açores, tendo em conta o empreendedorismo demonstrado pela Associação de Pescadores desta ilha, vai apoiar a montagem de uma peixaria na Praia.

Aumenta-se, por esta via, a oferta de peixe fresco aos consumidores, que passam a ser servidos por duas unidades em locais distintos da ilha.

Aproveito ainda para lançar mais um desafio à Associação de Pescadores, no sentido de aproveitar as modernas instalações que a Lota da Praia da Graciosa tem disponíveis para promover a filetagem do pescado, o que constituirá uma mais-valia para a comercialização.

É, no fundo, replicar o que já está a ser feito por outras associações, com sucesso, em ilhas como o Pico e São Jorge e, em breve, também na ilha de São Miguel.

Para o desenvolvimento do nosso setor das pescas, e apesar da evolução que já aqui referi, importa manter o esforço na consolidação da organização coletiva dos pescadores.

Essa organização contribuirá, não só para melhor se prevenir as oscilações sazonais de preço na primeira venda, como também para se pescar melhor, obtendo mais-valias nos circuitos de comercialização e através da diversificação da atividade da pesca.

Nos Açores, mais de 90 por cento do pescado descarregado em lota resulta de uma pesca tradicional e artesanal, utilizando aparelhos de linhas e anzóis, com impactos mínimos sobre o meio marinho e originando produtos de grande potencial em termos de qualidade que importa defender e valorizar.

O Governo dos Açores está e estará sempre disponível para apoiar iniciativas que possam contribuir para o desenvolvimento deste setor que é, também, um garante da coesão territorial de dezenas de pequenas comunidades distribuídas pelas nove ilhas.

O incremento da procura de produtos naturais provenientes do mar, como é o caso do nosso pescado, continuará a valorizar economicamente – estamos convictos - a atividade piscatória da nossa frota, que, entretanto, deverá diversificar a sua atividade para capturar outras espécies ainda não exploradas, aproveitando todo o potencial do Mar dos Açores.

A fragilidade biológica da nossa Zona Económica Exclusiva obriga a que todos os parceiros do setor continuem, em articulação, a lutar por uma melhor proteção da área marinha em torno dos Açores.

A solução que atualmente existe no âmbito da Política Comum de Pescas não é suficiente para cumprirmos o objetivo da gestão de recursos de forma precaucionaria e sustentável, nem garante a estabilidade das capturas à nossa comunidade piscatória.

Isto apesar do Parlamento Europeu ter dado razão aos argumentos esgrimidos pelo Governo dos Açores, aprovando a criação de regiões biogeográficas sensíveis, o que nos poderá permitir gerir os nossos bancos de pesca e os montes submarinos para além das 100 milhas.

Assim, para garantir uma maior rentabilidade e sustentabilidade a longo prazo na pesca comercial que defendemos, além da diversificação das pescarias e da sua valorização comercial, devemos reforçar as zonas de proteção à pequena pesca artesanal, num processo de diálogo e de colaboração com as associações do setor e com as nossas instituições de investigação marinha.

Pretendemos melhorar a qualidade de vida e a dignidade das nossas comunidades piscatórias, promovendo também a diversificação das suas atividades económicas e sociais tradicionais.

O incremento da pesca-turismo na nossa Região, por exemplo, pode contribuir para o desenvolvimento socioeconómico. Ilhas como a Terceira, São Jorge e Pico já desenvolvem esta atividade complementar à pesca tradicional, que representa, igualmente, uma valorização cultural da própria atividade.

O setor das pescas, com os seus profissionais, com as suas empresas, representa um dos pilares chave imprescindíveis para o modelo de desenvolvimento económico e social que o Governo dos Açores está a prosseguir.

E mesmo quando os ventos podem não ser de feição, que ninguém melhor do que os homens do mar sabem enfrentar, não duvido que vamos em conjunto vencer esse desafio.

Muito obrigado”.




GaCS