segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Investimento público em 2014 ascende a 656 milhões de euros, anuncia Vasco Cordeiro

O Governo dos Açores vai investir 656 milhões de euros no próximo ano, anunciou hoje o Presidente do Executivo, salientando que uma parte significativa deste montante será destinada ao aumento da empregabilidade dos Açorianos e da competitividade das empresas.
Vasco Cordeiro falava após a reunião do Conselho Regional de Concertação Estratégica, que decorreu em Ponta Delgada, para apresentação aos parceiros sociais da anteproposta de Plano Anual para 2014.
O Presidente do Governo adiantou que, dos 656 milhões de euros previstos para o próximo ano, cerca de 25 por cento destina-se à área do apoio social, o que representa um acréscimo em relação ao Plano para 2013.
“A grande fatia do investimento público será dirigida para o aumento da empregabilidade dos Açorianos e da competitividade empresarial, o que cobre as áreas produtivas que estão previstas no Plano, nomeadamente, a Agricultura, as Pescas e o Turismo”, afirmou.
Na área da Agricultura, está previsto um investimento superior a 140 milhões de euros, salientou Vasco Cordeiro, frisando que decorre agora um período até 21 de outubro para emissão de parecer por parte das várias entidades representadas no Conselho Regional de Concertação Estratégica.

Anexos:
2013.09.30-PGR-ConcertaçãoEstratégica.mp3
GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 1 e 2 de outubro

TERÇA-FEIRA, DIA 1:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

11H00 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Piedade Lalanda, está presente na cerimónia de apresentação pública de um projeto-piloto destinado à terceira idade.

Local: Centro Social e Paroquial de Santo Antão, em Santa Rosa, no Concelho de Calheta.

15H00 - O Secretário Regional dos Recursos Naturais, Luís Neto Viveiros, reúne-se com a Embaixadora da República da África do Sul em Portugal, Keitumetse Matthews.

Local: sede da DRADR, na Vinha Brava, Concelho de Angra do Heroísmo.

OUTROS AGENDAMENTOS:

10H15 - O Diretor Regional das Comunidades, Paulo Teves, está presente na iniciativa Vivências da Nossa Gente, inserida nas comemorações dos 60 anos de emigração para o Canadá.

Local: Escola Básica e Secundária de Nordeste.

QUARTA-FEIRA, DIA 2:

14H30 - A Diretora Regional da Juventude, Pilar Damião, está presente na conferência de imprensa da AMOSTRAM’ISSE” – Mostra de Cinema dos Açores.

21H30 - A Diretora Regional da Juventude, Pilar Damião, está presente na sessão de abertura da AMOSTRAM’ISSE” – Mostra de Cinema dos Açores.

Local: Centro Cultural e de Congressos - Teatro Micaelense, em Ponta Delgada. 



GaCS

Redução de taxas de lota entra em vigor a 1 de outubro para contratos entre armadores e compradores

A Secretaria Regional dos Recursos Naturais aprovou o novo Regulamento de Lotas, que permite à Lotaçor reduzir, a partir de 1 de outubro, as taxas aplicadas aos contratos de abastecimento direto, baixando, por essa via, os custos de produção do setor da pesca.

A Portaria 76/2013, de 30 setembro, que revoga a Portaria 66/2004, de 29 de julho, reduz as taxas de lota de todos os contratos de abastecimento direto, tanto para o armador/pescador como para o comprador, que passam agora a ser de três por cento.

No caso específico da espécie bonito/gaiado para a indústria de conservas em molhos, a taxa a aplicar nos contratos de abastecimento é de um por cento, tanto para o armador como para a conserveira, revogando nessa matéria a legislação que se aplicava até agora, que vigorava desde 1989.

As taxas de venda em leilão mantêm-se nos quatro por cento.

O Regulamento de Lotas reflete ainda a preocupação com o cumprimento da devolução por parte dos compradores, no prazo máximo de 48 horas, dos recipientes de pescado, vulgarmente designadas “caixas de pescado”.

Prevê-se também que, no momento da descarga, os armadores entreguem a totalidade das “caixas de pescado”, que serão novamente disponibilizadas aquando da saída para o mar.

O incumprimento da devolução atempada destas caixas, que são propriedade da Lotaçor, poderá originar a imputação de custos aos seus utilizadores ou a cobrança de caução pela sua utilização.

O novo Regulamento também atribui particular importância ao controlo higio-sanitário do pescado e à sua rastreabilidade, em cumprimento das regras comunitárias sobre a matéria para a defesa da saúde pública e proteção dos consumidores.



GaCS

Governo dos Açores concluiu todos os planos de ordenamento hidrográfico de lagoas em risco na Região

O Governo dos Açores, com a publicação hoje em Diário da República do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Fogo, do Congro, de São Brás e da Serra Devassa (POBHLSM), em São Miguel, concluiu o processo de elaboração e aprovação de todos os planos de ordenamento da orla costeira e do território das bacias hidrográficas consideradas em risco de incumprimento dos objetivos ambientais da Diretiva Quadro da Água.

A área de intervenção do POBHLSM, que foi previamente submetido a discussão pública, corresponde às referidas bacias hidrográficas, integradas nos municípios de Ponta Delgada, Ribeira Grande e Vila Franca do Campo.

O POBHLSM, elaborado pela Secretaria Regional dos Recursos Naturais, através da Direção Regional do Ambiente, pretende dar respostas adequadas à necessidade de interditar e ordenar usos e atividades que conflituam com a proteção das lagoas e a melhoria da qualidade das suas águas.

Além do plano agora aprovado e tendo em vista a resolução da progressiva eutrofização das lagoas, vigoram na Região os Planos de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda, Comprida, Rasa, Lomba e Patas, nas Flores, das Lagoas das Furnas e das Sete Cidades, em São Miguel, e das Lagoas do Caiado, Capitão, Paul, Peixinho e Rosada, no Pico.



GaCS

Proteção Civil: Quatro sismos de baixa magnitude registados em São Miguel

O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) informou que, segundo o Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA), foram registados quatro sismos de baixa magnitude na ilha de São Miguel.

O primeiro destes sismos ocorreu às 13h06, tendo os três restantes sido registados às 13h12, 13h18 e 13h23.

A localização epicentral destes eventos estende-se numa faixa de direcção aproximada NW-SE, desde a cidade da Ribeira Grande até cerca de seis quilómetros da costa.

De acordo com a informação disponível, todos os eventos foram sentidos na Ribeira Grande com intensidades variáveis de II e III na Escala de Mercalli Modificada.



GaCS

Museu da Horta e Casa Manuel de Arriaga realizam ateliês infantojuvenis

A Direção Regional da Cultura, através do Museu da Horta, vai realizar em outubro dois ateliês de caráter lúdico-pedagógico destinados ao público infantojuvenil.

A propósito da comemoração do Dia Mundial da Música, que se assinala anualmente a 1 de outubro, será realizada uma oficina intitulada “Músicas de Cá e de Lá”, sob orientação da formadora Ana Rita Braga.

Esta oficina inclui quatro sessões, cada uma com a duração de 90 minutos (das 10h30 às 12h00h), que terão lugar nos sábados 5, 12 e 19 de outubro e 2 de novembro.

Pretende-se com esta atividade fazer uma 'viagem' pelo mundo, proporcionando aos mais novos o contacto com sonoridades, timbres e melodias diferentes, enfatizando a música como expressão da identidade cultural dos povos.

Nesta iniciativa podem participar crianças dos 5 aos 10 anos, devendo fazer a sua inscrição prévia, que é gratuita e em número limitado, no Museu da Horta.

Por outro lado, a 5 de outubro, entre as 10h30 e as 12h00, terá lugar na Casa Manuel de Arriaga, na Horta, um ateliê intitulado “Experiências e Brincadeiras de Outros Tempos”.

Esta atividade, destinada a crianças com idades entre os 10 e os 12 anos, consistirá na realização de diversas experiências de carácter lúdico, bem como na execução de alguns brinquedos utilizados durante a 1.ª República.

O ateliê incluirá ainda uma visita ao espaço museológico da Casa Manuel de Arriaga.

Os interessados em participar nesta iniciativa devem proceder à sua inscrição prévia nas receções do Museu da Horta e da Casa Manuel de Arriaga ou através do endereço eletrónico rita.ns.dias@azores.gov.pt.



GaCS

domingo, 29 de setembro de 2013

Agenda do Governo Regional dos Açores para 30 de setembro e 1 de outubro - Atualizada

SEGUNDA-FEIRA, DIA 30:

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

16H00 - O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, preside à reunião do Conselho Regional de Concertação Estratégica.

Local: Centro Cultural e de Congressos - Teatro Micaelense, em Ponta Delgada.

OUTROS AGENDAMENTOS:

- O Diretor Regional das Comunidades, Paulo Teves, está presente na iniciativa Vivências da Nossa Gente, inserida nas comemorações dos 60 anos de emigração para o Canadá, de acordo com o seguinte horário:

09H15 - Escola Básica e Secundária Domingos Rebelo, em Ponta Delgada.

11H15 - Escola Básica e Secundária de Ribeira Grande.

14H30 - Escola Básica e Secundária de Lagoa.

TERÇA-FEIRA, DIA 1:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

11H00 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Piedade Lalanda, preside à cerimónia de apresentação pública de um projeto-piloto destinado à terceira idade.

Local: Centro Paroquial de Assistência de Santo Antão, em Santa Rosa, no Concelho de Calheta.

OUTROS AGENDAMENTOS:

10H15 - O Diretor Regional das Comunidades, Paulo Teves, está presente na iniciativa Vivências da Nossa Gente, inserida nas comemorações dos 60 anos de emigração para o Canadá.

Local: Escola Básica e Secundária de Nordeste. 



GaCS

Proteção civil: aviso de mau tempo

O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) informa que o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu o seguinte aviso:

Na sequência do aviso anterior, emite-se:

Para o Grupo Ocidental
Aviso AMARELO referente a:
AGITAÇÃO MARÍTIMA relativo a Altura Significativa das Ondas
No período entre as 15UTC de 2013-09-29 e as 18UTC de 30-09-2013
Ondas de NOROESTE.

Para o Grupo Oriental
Aviso AMARELO referente a:
PRECIPITAÇÃO
No período entre as 15UTC de 2013-09-29 e as 20UTC de 29-09-2013
Precipitação que poderá ser pontualmente forte.

O SRPCBA recorda que o eventual impacto destes efeitos pode ser minimizado, sobretudo através da adoção de comportamentos adequados, pelo que, e em particular nas zonas mais vulneráveis, recomenda-se a observação e divulgação das principais medidas de autoproteção para estas situações, nomeadamente:

Garantir a desobstrução dos sistemas de escoamento das águas e a retirada de inertes e outros objetos que possam ser arrastados ou criem obstáculos ao livre escoamento.

Manter limpos os seus sistemas de drenagem e consolidar telhados, portas e janelas.

Não despejar lixo, entulho nas ribeiras nem as obstrua com troncos ou ramadas.

Adotar uma condução defensiva, reduzindo a velocidade e tendo cuidado com a possível formação de lençóis de água nas vias.

Garantir uma adequada fixação de estruturas soltas, como, andaimes ou placards e outras estruturas montadas ou suspensas.

Ter especial cuidado na circulação junto da orla costeira e zonas ribeirinhas.

Não praticar atividades relacionadas com o mar, nomeadamente pesca desportiva, desportos náuticos e passeios à beira-mar.

Estar atento às informações e indicações da Proteção Civil e Forças de Segurança.



GaCS

Presidente do Governo apela aos Açorianos para que exerçam direito de voto

O Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, apelou aos Açorianos para que exerçam o seu direito de voto nas eleições autárquicas, tendo em conta a importância que assume o Poder Local.

“Trata-se de eleições muito importantes para o Poder Local e, desse ponto de vista, é essencial que todas as Açorianas e todos os Açorianos exerçam o seu direito de voto”, afirmou Vasco Cordeiro, após ter votado, ao fim da manhã, na freguesia de São Pedro, em Ponta Delgada.

Depois de manifestar o desejo de que este ato eleitoral decorra de forma serena e tranquila, o Presidente do Governo realçou que em causa está um nível de “poder que é determinante na nossa vivência coletiva e, por isso, é essencial que o direito de voto seja um direito exercido, numa afirmação de cidadania”.

Anexos:
2013.09.29-PGR-EleiçõesAutárquicas.mp3

GaCS

sábado, 28 de setembro de 2013

Agenda do Governo Regional dos Açores para 29 e 30 de setembro

DOMINGO, DIA 29:

11H00 - O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, exerce o seu direito de voto nas Eleições Autárquicas.

Local: EB1/JI de São Pedro, rua da Mãe de Deus, em Ponta Delgada.

SEGUNDA-FEIRA, DIA 30:

- O Diretor Regional das Comunidades, Paulo Teves, está presente na iniciativa Vivências da Nossa Gente, inserida nas comemorações dos 60 anos de emigração para o Canadá, de acordo com o seguinte horário:

09H15 - Escola Básica e Secundária Domingos Rebelo, em Ponta Delgada.

11H15 - Escola Básica e Secundária de Ribeira Grande.

14H30 - Escola Básica e Secundária de Lagoa.




GaCS

Lacre visitam os Açores

De 3 a 14 de outubro, a Ilha de São Miguel irá receber o grupo Lacre, um projeto nacional que tem como vocalista a micaelense Carolina Vieira e cujo primeiro trabalho, “Opus 0”, foi lançado recentemente. Nesta primeira deslocação aos Açores, estão marcados dois concertos: no dia 7 de outubro na Igreja de Nossa Senhora do Rosário na Povoação e no dia 11 de outubro na Igreja do Colégio em Ponta Delgada.

Este grupo formou-se em 2012 na cidade de Bragança e é constituído por cinco elementos os brigantinos Miguel Moita Fernandes (guitarra) e Yazalde Afonso (guitarra), os irmãos Igor Ferreira (violino) e Rómulo Ferreira (violoncelo) de Mirandela e a micaelense Carolina Vieira (voz). Descrevem-se como cinco personalidades ímpares com a ambição e o talento de criar música genuína.
Os Lacre irão realizar dois concertos durante a sua estadia em São Miguel: um na Igreja de Nossa Senhora do Rosário na Povoação, dia 7 de outubro às 21h00 e no dia 11 de outubro na Igreja do Colégio em Ponta Delgada, também às 21h00. Neste concerto os Lacre irão apresentar o seu primeiro trabalho de originais intitulado "Opus 0".
"Opus 0" foi lançado a 22 de junho em Bragança, no entanto foi gravado e masterizado em Lisboa pelos dois Engenheiros de som mais conceituados do país – Amândio Bastos e António Pinheiro da Silva. Este trabalho de originais é composto por dez temas, com mensagens distintas e melodias que criam diversos ambientes.
Os Lacre destacam-se pela sonoridade original, pelas letras carregadas de significado e pelo ambiente que conseguem criar durante as suas atuações, transportando todos os presentes para um mundo de sensações inesperadas.
Desde a sua criação, os Lacre têm feito concertos um pouco por toda a Região Norte do país e estiveram duas vezes na RTP: no programa 7 Maravilhas de Portugal e no programa Verão Total. Esta viagem aos Açores prende-se primeiramente com a vontade dos Lacre darem a conhecer o seu trabalho na terra da sua vocalista Carolina Vieira, que é  natural do concelho da Povoação, e também pelo misticismo associado às ilhas dos Açores que adequa-se perfeitamente à sua sonoridade.

Nas palavras dos Lacre “pretendemos encher a alma de cada um de nós e “aquecer” todas as salas de espectáculos, passando uma calma inquietante, que nos faça pensar, sentir e levitar”.

www.lacre.us 

Proteção civil: precipitação forte para todas as ilhas

O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) informa que o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu o seguinte aviso:

Um sistema frontal com atividade moderada irá provocar nas próximas horas precipitação que poderá ser pontualmente FORTE em todos os grupos. Assim emite-se:

Para o Grupo Ocidental
Aviso AMARELO referente a:
Precipitação
No período entre as 11UTC de 2013-09-28 e as 15UTC de 28-09-2013
Chuva pontualmente Forte

Para o Grupo Central
 Aviso AMARELO referente a:
Precipitação
No período entre as 11UTC de 2013-09-28 e as 07UTC de 29-09-2013
Chuva pontualmente Forte

Para o Grupo Oriental
Aviso AMARELO referente a:
Precipitação
No período entre as 12UTC de 2013-09-28 e as 07UTC de 29-09-2013
Chuva pontualmente Forte

O SRPCBA recorda que o eventual impacto destes efeitos pode ser minimizado, sobretudo através da adoção de comportamentos adequados, pelo que, e em particular nas zonas mais vulneráveis, recomenda-se a observação e divulgação das principais medidas de autoproteção para estas situações, nomeadamente:

Garantir a desobstrução dos sistemas de escoamento das águas e a retirada de inertes e outros objetos que possam ser arrastados ou criem obstáculos ao livre escoamento.

Manter limpos os seus sistemas de drenagem e consolidar telhados, portas e janelas.

Não despejar lixo, entulho nas ribeiras nem as obstrua com troncos ou ramadas.

Adotar uma condução defensiva, reduzindo a velocidade e tendo cuidado com a possível formação de lençóis de água nas vias.

Garantir uma adequada fixação de estruturas soltas, como, andaimes ou placards e outras estruturas montadas ou suspensas.

Ter especial cuidado na circulação junto da orla costeira e zonas ribeirinhas.

Não praticar atividades relacionadas com o mar, nomeadamente pesca desportiva, desportos náuticos e passeios à beira-mar.

Estar atento às informações e indicações da Proteção Civil e Forças de Segurança



GaCS

Proteção civil: sismo sentido na Ribeirinha, Concelho de Ribeira Grande

O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) informa que, segundo o Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA), às 03:06 (hora local = hora UTC), do dia 28 de Setembro, foi registado um evento de baixa magnitude com epicentro na Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande, ilha de S. Miguel.

De acordo com a informação disponível até ao momento o sismo foi sentido com intensidade máxima II (Escala de Mercalli Modificada) em Ribeirinha.

O SRPCBA continua a acompanhar o evoluir da situação, emitindo novos comunicados caso necessário.




GaCS

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Açores Velejador descobre pirâmide submersa com 60 metros de altura

Um velejador português descobriu uma pirâmide submersa com 60 metros de altura e 8 mil metros quadrados de base, perto do Banco D. João de Castro, entre as ilhas Terceira e São Miguel, noticia a RTP Açores.



Uma pirâmide submersa com 60 metros de altura e uma base maior que um estádio de futebol foi identificada através dos aparelhos de navegação, de um velejador português, Diocleciano Silva, entre as ilhas Terceira e São Miguel.  

A estrutura foi detectada por meio de leitura batimétrica, sendo que Diocleciano não acredita que a pirâmide tenha origem natural.

Esta peculiar descoberta está a suscitar intriga na comunidade científica e Governo Regional diz que o assunto já está a ser investigado com o apoio da Marinha portuguesa.


Fonte: noticiasaominuto

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Por motivos particulares esta pagina de noticias so voltara a ser actualizada no fim desta semana

Por motivos particulares esta pagina de noticias so voltara a ser actualizada este fim de semana.

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Governo dos Açores adjudicou a aquisição de 20 viaturas para a PSP e GNR

O Governo dos Açores adjudicou recentemente a aquisição de 20 viaturas, a entregar no próximo mês de novembro à Polícia de Segurança Pública e à Guarda Nacional Republicana, ao abrigo dos protocolos assinados no passado mês de abril, entre o Fundo Regional dos Transportes Terrestres e estas duas forças de segurança, presentes na Região.

O anúncio foi feito por Vítor Fraga, à margem da apresentação da terceira fase da campanha de sensibilização da Prevenção Rodoviária Açoriana, que decorreu na Escola Secundária Domingos Rebelo.

O Secretário Regional do Turismo e Transportes revelou que, através dos protocolos assinados com a PSP e GNR, o Governo dos Açores “já adjudicou a compra de 20 viaturas, que serão entregues no mês de novembro e que irão também contribuir para uma ação fiscalizadora necessária neste tipo de atividade”, representando um investimento que ultrapassa os 400 mil euros.

A entrega destas 20 viaturas, a acontecer em novembro, leva à prática a intenção dos protocolos assinados entre o Governo dos Açores, a PSP e a GNR, de resolver várias carências que as forças de segurança sentem na Região, afetando um valor correspondente a 30 por cento da receita global proveniente das contraordenações rodoviárias.

Esta manhã, Vítor Fraga distribuiu diverso material promocional, alusivo à campanha levada a cabo pela Prevenção Rodoviária Açoriana, que na sua terceira fase é dedicada a quem conduz motociclos.

Na ocasião, o Secretário Regional referiu que esta terceira fase da campanha, associada ao início do ano letivo, “tem como principal objetivo sensibilizar os alunos, porque há muitos que já se movimentam de mota, para a necessidade de cumprir a legislação”, servindo estes também “como veículo para transmitirem aos pais essa mesma necessidade, nomeadamente o cuidado que há a ter com o excesso de velocidade, que é um dos problemas que hoje afeta, em muito, a sinistralidade rodoviária”.

Aliado ao grande investimento que o Governo dos Açores tem feito, tanto nas vias de comunicação como na própria prevenção, Vítor Fraga salientou que esta campanha serve para sensibilizar os alunos ”de uma forma direta, mas também utilizá-los para eles influenciarem os seus encarregados de educação a cumprirem a legislação em vigor e as regras de circulação nas nossas estradas”.


GaCS

domingo, 22 de setembro de 2013

“Vivências da Nossa Gente” regressa às escolas da Região

Após a interrupção letiva do verão, o projeto “Vivências da Nossa Gente” regressa, a partir da próxima segunda-feira, às escolas da Região. Esta iniciativa, promovida pelo Governo dos Açores, visa assinalar os 60 anos da emigração açoriana para o Canadá, proporcionando aos jovens açorianos um conhecimento direto das histórias e percursos de vida dos emigrantes pioneiros.

Iniciadas a 13 de maio do corrente ano, este relato das experiências dos emigrantes açorianos marcou presença em nove das vinte e duas escolas secundárias, nas ilhas do Faial, Pico, Flores, Corvo, Santa Maria e São Miguel, tendo contado com a presença de mais de 800 alunos, que assim ficaram a conhecer as vivências daqueles que, residentes no seu concelho ou ilha, a partir da década de 50 do século passado rumaram ao Canadá.

A primeira sessão da segunda fase da iniciativa, que contará com os testemunhos de Jeremias da Rocha Freitas e de Maria Madalena Barcelos do Couto Freitas, residentes na freguesia de São Mateus, está agendada para o dia 23 de setembro, pelas 15h15, na Escola Secundária Vitorino Nemésio, na Praia da Vitória.

A segunda e terceira sessões decorrerão a 24 de setembro, na Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade (10h45) e na Escola Básica e Secundária Tomás de Borba (14h00), ambas do concelho de Angra do Heroísmo.

A iniciativa “Vivências da Nossa Gente” percorrerá depois o roteiro estabelecido pelas restantes escolas da Região, com sessões agendadas para os estabelecimentos de ensino das ilhas Graciosa, São Jorge (Calheta e Velas), e São Miguel (Laranjeiras, Antero de Quental, Vila Franca do Campo, Domingos Rebelo, Ribeira Grande, Lagoa, e Nordeste), até ao próximo dia 1 de outubro.



GaCS

Vítor Fraga vai abordar Obrigações de Serviço Público em audiência com o Ministro da Economia

O Secretário Regional do Turismo e Transportes vai ser recebido em audiência pelo Ministro da Economia do governo português, na próxima quarta-feira, dia 25.

Entrevistado no programa “Atlântida” da RTP-Açores, Vítor Fraga revelou que “finalmente, na semana passada e após vários pedidos de audiências ao Ministro da Economia, fomos informados que no dia 25 deste mês, na próxima quarta-feira o Senhor Ministro irá receber-nos”.

O titular da pasta dos transportes espera agora que esta audiência, onde será abordada a proposta de revisão das obrigações de serviço público do transporte aéreo, “seja um bom prenúncio para se resolver definitivamente o problema da acessibilidade e para que a proposta que o Governo dos Açores apresentou há um ano e quatro meses tenha finalmente algum desenvolvimento e que possa ser implementada, de forma a contribuir para reduzirmos também um dos fatores que condiciona muito o desenvolvimento turístico dos Açores, que é a sazonalidade”.

“Estamos convictos que a proposta que nós temos, irá contribuir para captar mais pessoas para virem para os Açores, por um lado e por outro lado possibilitar que os açorianos têm outro tipo de mobilidade para o continente”, concluiu Vítor Fraga.



GaCS

sábado, 21 de setembro de 2013

É o mar que permite recentrar a real perspectiva da importância dos Açores no contexto europeu, diz Rodrigo Oliveira

“É o mar que permite recentrar a real perspetiva da importância das regiões ultraperiféricas (RUP) da União Europeia e, em particular, dos Açores”.

A afirmação é do Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, Rodrigo Oliveira, falando na sessão de encerramento do Fórum Científico de Apoio à Decisão “Conhecer o Mar dos Açores III”, que salientou o contributo das RUP para o desenvolvimento de um novo paradigma de crescimento para a União Europeia, o crescimento azul.

O governante sustentou esta posição dizendo que as RUP enquadram “cerca de três milhões de quilómetros quadrados” de mar, “ e quase um terço dos quais representado pela Zona Económica Exclusiva dos Açores” o que dá uma noção clara “da importância que este mar do Açores e os das Regiões Ultraperiféricas assumem para a Europa” e para a projeção da UE no Oceano Atlântico, Norte e Sul, e no Oceano Índico.

É nesse contexto, como vincou, que as várias dimensões relativas à política marítima integrada europeia representam uma prioridade para “ a nossa atuação externa, em organismos como a Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa, que como o nome indica, é muito focada nos assuntos do mar, nos grupos de trabalho sobre planeamento espacial marinho, sobre transportes”, entre outras áreas, em que os Açores estão sempre presentes, realçando ainda realizações a alto nível que tiveram lugar na Região, como o Fórum Atlântico.

Rodrigo Oliveira salientou, por outro lado, a importância de este fórum estar integrado na iniciativa “Open Days” das cidades e das regiões da Europa. “Os «Open Days» são a iniciativa mais importante realização, no âmbito da Europa das regiões”, que inclui cerca de duas centenas de regiões e cidades da Europa envolvidas, pertencentes a 30 Estados.

A integração do “Conhecer o Mar dos Açores” nos eventos locais dos Open Days, um dos quatro que se realizam em Portugal, faz parte do conjunto de mais de trezentos que estão a acontecer em toda a União Europeia entre Setembro e Novembro, revelou o Subsecretário.

Rodrigo Oliveira disse também que parte das conclusões deste fórum vão ser levadas à Europa já em Outubro, no âmbito de uma conferência organizada pelos Açores sobre biotecnologia, em parceria com as importantes regiões europeias da Bretanha e Pays de la Loire ( da França), Astúrias ( de Espanha ), Vastra Gotaland Region ( da Suécia ) e País de Gales ( do Reino Unido).

A integração do Governo dos Açores numa das 25 parcerias dos Open Days, denominada Blue Biotechnology Regions of Europe ( BBRE ), tem por objetivo valorizar e projetar  a experiência do Fórum “Conhecer o Mar dos Açores”, levando o mesmo princípio a Bruxelas, num evento que conta, já, com mais de meia centena de inscritos, de 20 países, incluindo não europeus como o Brasil e Estados Unidos.

Anexos:
2013.09.20-SsRPRE-FórumConhecerMarAçores.mp3


GaCS

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Intervenção do Presidente do Governo

Texto integral da declaração do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, proferida hoje, em Angra do Heroísmo, sobre o Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia 2014-2020:

"A determinação dos fundos comunitários afetos à Região no horizonte temporal 2014-2020, constituiu-se, logo no início da corrente Legislatura, como um fator essencial e decisivo na definição estratégica do futuro dos Açores.
Foi, sem sombra para qualquer dúvida, um dos principais desafios que o XI Governo Regional enfrentou, quer pelo contexto em que essa definição ocorreu, quer pela importância de que o mesmo se reveste para que os Açores possam ganhar o Futuro.
Com efeito, na análise e avaliação do que foi possível alcançar, é importante não esquecer que, ao nível global da União Europeia, regista-se uma diminuição dos envelopes financeiros para o período de programação de política europeia de coesão 2014-2020.
Portugal não escapa a essa tendência e o facto é que dispõe, na globalidade, de menos fundos comunitários no próximo quadro.
Acresce, por outro lado, o facto de, nos últimos anos, os Açores se terem desenvolvido a um ritmo elevado, aproximando-se mais dos níveis médios europeus de riqueza por habitante, em relação às outras regiões convergência. Esse facto, segundo a generalidade das análises, indicia uma menor necessidade de financiamento comunitário.
Iniciámos, pois, este processo negocial com um enquadramento difícil e adverso e em que a expectativa generalizada, a começar pelos parceiros sociais e partidos políticos na Região, era a que teríamos uma redução significativa de fundos comunitários disponíveis para os Açores a partir de 2014.
Com este cenário, o Governo dos Açores adotou uma estratégia determinada, bem definida e bem fundamentada, no sentido de inverter estas condicionantes e desenvolveu, em várias frentes, um trabalho meticuloso, persistente e reservado até à conclusão deste processo.
Entre as várias abordagens argumentativas neste processo, destaca-se a assunção de que os Açores, por terem demonstrado uma capacidade de execução e aproveitamento eficaz, eficiente e transparente dos fundos comunitários, por registarem uma taxa de execução superior à média nacional, e, essencialmente, por serem a região do país que melhor aproveitou estes fundos para convergir com os níveis médios de produção da União Europeia, não poderiam ser prejudicados pela redução destes fundos comunitários, sob pena de reversão dos ganhos alcançados.
Após um rigoroso, exaustivo e complexo trabalho técnico, negocial e político, concluímos na semana passada, o processo negocial de quantificação do próximo quadro comunitário de apoio para os Açores, e da definição dos objetivos estratégicos para o próximo período de programação. Esta realidade está já expressa na proposta de Acordo de Parceira que Portugal entregou à Comissão Europeia na passada quarta-feira.
Assim, é com muita satisfação que o Governo dos Açores pode hoje anunciar a todos os Açorianos que conseguiu garantir, para o período 2014-2020, não só a manutenção dos mesmos níveis de financiamento que tinha no anterior Quadro Comunitário de Apoio, como conseguiu, inclusive, aumentar esse montante face ao anterior período de programação.
Este excelente notícia para os Açores e para os Açorianos, supera as perspetivas mais otimistas e até os objetivos definidos e a ambição manifestada pela generalidade dos parceiros sociais e partidos políticos.
Do conjunto dos fundos de coesão, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), que apoia as infraestruturas e o fomento ao investimento privado, do Fundo Social Europeu (FSE), que financia as políticas de inclusão social, de empego e formação, e do Fundo de Coesão, orientado para investimentos em transportes e ambiente, bem como do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEMAP), os Açores conseguiram assegurar, à partida, um envelope financeiro de 1.546 milhões de euros de cofinanciamento comunitário, o que representa um aumento de 8 milhões de euros em relação ao atual Quadro Comunitário de Apoio, o que é ainda mais significativo e relevante no contexto da diminuição real de fundos comunitários no Orçamento da União Europeia.
Destes fundos comunitários, o Governo Regional decidiu afetar 855 milhões de euros a intervenções financiadas pelo fundo FEDER, 290 milhões de euros para o Fundo Social Europeu e 63 milhões de euros para investimentos em transportes e ambiente, através do Fundo de Coesão.
Com esta repartição, o Governo sinaliza de forma muito clara que as políticas ativas de emprego, de formação e de qualificação têm prioridade nas políticas públicas, traduzindo-se, em termos financeiros, e em comparação com o atual período 2007-2013, num reforço de 100 milhões de euros da dotação que se atribui ao fundo que financiará estas políticas, o Fundo Social Europeu.
Os 918 milhões de euros para o FEDER e Fundo de Coesão, permitirão manter um nível importante de investimento público na Região, seja da responsabilidade do Governo, seja da responsabilidade das Autarquias Locais, em áreas tão diversas, como a educação, a tecnologia e a inovação, a saúde, a investigação, a eficiência energética, a reabilitação urbana, os transportes e o ambiente, entre outras, e ainda, o financiamento da aplicação na Região de sistemas de incentivos e de apoio ao investimento privado das empresas regionais e outras ações previstas na Agenda Açorianas para a Criação de Emprego e Competitividade Empresarial, na Agenda Tecnológica e na concretização da Carta Regional de Obras Públicas.
Para além dos fundos de coesão, existem também fundos comunitários ligados às políticas comuns, como seja o caso do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), instrumento financeiro fundamental no apoio à atividade agrícola, um dos pilares da base económica regional, tendo sido obtido para os Açores um envelope financeiro para o período 2014-2020 de 295 milhões de euros, montante superior em 21 milhões de euros à dotação para o corrente período de programação 2007-2013.
O Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEMAP), uma linha orçamental do Orçamento Comunitário associada à política marítima e das pescas, apoiará os projetos dos Açores a partir de um envelope financeiro que será sensivelmente equivalente ao atual, ou seja um montante de cerca de 35 milhões de euros.
Para o desenvolvimento da Cooperação Regional Transfronteiriça e Transnacional, os Açores asseguraram um reforço de 50%, passando dos atuais 5,2 milhões de euros de comparticipação comunitária para 7,8 milhões, e ainda com possibilidade de aceder a um suplemento que ronda os 2,7 milhões, o que, em termos práticos, significa a duplicação de recursos para estas ações.
Em termos globais, no atual período de programação 2007-2013 dos fundos comunitários, os Açores partiram de uma base de 1.538 milhões de euros. Para os próximos 7 anos o Governo dos Açores conseguiu assegurar para a Região um montante ainda superior, 1.546 milhões de euros, pese embora toda uma envolvente que rodeou este processo negocial, no sentido de uma diminuição de intensidade da solidariedade europeia.
O Governo dos Açores conseguiu obter, nestas negociações, após um intenso e rigoroso trabalho, assente numa estratégia responsável e exigente, um resultado final superior ao inicialmente previsto e às expectativas de todos os principais observadores e analistas políticos e económicos regionais.
Este resultado assegura uma continuada e prolongada estabilidade financeira da Região e, do mesmo modo, um incremento consistente e sustentado do investimento público e do apoio ao investimento privado com efeitos desejados na criação de emprego e riqueza na nossa Região.
O Governo dos Açores está a desenvolver as tarefas e os procedimentos necessários para que o novo período de programação 2014-2020 entre em vigência o mais rapidamente possível, dependendo, no entanto, do processo europeu de aprovação dos instrumentos legais e da regulamentação aplicável, necessários para apresentação dos programas operacionais que expressam a estratégia associada à utilização dos fundos comunitários e os resultados esperados, e ainda a negociação desses documentos com os serviços da Comissão Europeia.
Em maio deste ano, através de Resolução do Governo foram explicitadas orientações muito claras e definido um rumo para a afetação dos fundos, que passam por:
Promoção de produção económica competitiva, preservando e consolidando as atividades baseadas nos recursos disponíveis e nas vantagens adquiridas, no progressivo robustecimento de uma fileira económica ligada ao mar, apostando-se complementarmente na inovação, na diversificação e em novos produtos e serviços de natureza transacionável, numa perspetiva de prosperidade e sustentabilidade das empresas e dos negócios geradores de empregabilidade efetiva e significativa do fator trabalho.
Desenvolvimento de estratégias de alargamento efetivo dos níveis de escolaridade e de formação dos jovens, reduzindo substancialmente o abandono escolar precoce, tendo por horizonte as metas fixadas a nível da europa comunitária.
Reforço das medidas de coesão social, conjugando a empregabilidade como uma estratégia sólida de inclusão social, promovendo em complemento a igualdade de oportunidades em termos gerais, a reabilitação e a reinserção social, a reconversão profissional, e a valorização da saúde como fator de produtividade e de bem-estar.

Promoção da sustentabilidade ambiental, observando as linhas de orientação e as metas comunitárias, em articulação estreita com o desenvolvimento de políticas orientadas para a competitividade dos territórios, modernização das redes e das infraestruturas estratégicas, numa articulação funcional entre os espaços urbanos e os de natureza rural, num quadro de efetiva coesão territorial.

Aprofundamento da eficiência e da qualidade dos sistemas sociais e coletivos, da proximidade do cidadão com a administração pública e da minimização dos custos de contexto e ainda de uma maior capacitação profissional e técnica dos agentes.

Com o envelope financeiro de fundos comunitários definido, estabilizado e com um valor muito significativo, com linhas programáticas definidas e viradas para os resultados e a eficácia de projetos sólidos e relevantes, reúnem-se todas as condições para que os Açores reforcem a sua trajetória de progresso e de desenvolvimento equilibrado.
Foi, pois, mais uma batalha difícil, que, felizmente, mais uma vez, vencemos a bem dos Açores e para benefício dos Açorianos. Este desafio está ultrapassado com sucesso. Mas surge agora novos desafios para toda a sociedade Açoriana, Governo, autarquias, empresas e cidadãos, no sentido de garantir uma utilização meritória destes fundos, no sentido de continuarmos a conduzir a região no caminho do desenvolvimento económico e social."



GaCS