Intervenção do Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura

Texto integral da intervenção do Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, Luiz Fagundes Duarte, proferida hoje, na Vila de Rabo de Peixe na inauguração da 1ª fase da requalificação da Escola Rui Galvão de Carvalho – Início do Ano Letivo 2013-2104:

“Hoje é um dia importante para milhares de açorianos. O arranque de um novo ano letivo é, para muitas famílias, sinónimo de renovação da esperança na construção do futuro de crianças e jovens que iniciam mais uma etapa importante da sua vida.

Estamos, também, a assinalar um momento de grande significado para milhares de professores e funcionários das nossas escolas, que têm a responsabilidade de conduzir a aquisição de novos conhecimentos e de valores de formação cívica dos novos jovens durante o próximo ano.

As minhas primeiras palavras são, por isso, para desejar as maiores felicidades a todos os intervenientes no processo educativo.

É também com especial gosto que estamos hoje inaugurar a primeira fase da requalificação da Escola Rui Galvão de Carvalho, nesta Vila de Rabo de Peixe.

Esta obra é mais um exemplo da excelente escola pública existente nos Açores, que apresenta um parque escolar, em todas as nossas ilhas, de grande qualidade, o qual deve ser visto como um importante instrumento ao serviço do ensino.

É certo que a Educação não se faz de edifícios, mas também é verdadeiro que, sem eles, dificilmente as nossas crianças e jovens encontrariam as condições adequadas à aprendizagem e os professores a motivação para a missão de ensinar.

Este foi o entendimento que esteve na base dos vultuosos investimentos efetuados nos últimos anos no parque escolar, na perspetiva da criação de alicerces fortes e profundos para uma Educação de sucesso, centrada no bem-estar e no êxito dos alunos, com professores disponíveis e motivados para o que sabem fazer melhor: ensinar.

Foram, aliás, estas premissas que levaram o Governo dos Açores a encetar uma reforma legislativa consensual, já aprovada no nosso Parlamento, no cumprimento de um compromisso eleitoral que tinha apresentado aos açorianos.

Um compromisso que materializa, assim, o Pacto para a Educação, que garante a necessária estabilidade legislativa ao setor.

É devida uma palavra aos sindicatos de professores que mostraram, neste processo, uma atitude responsável e dialogante, mesmo sem nunca prescindirem dos seus pontos de vista.

Este novo ano letivo arranca, assim, com um novo regime jurídico de autonomia e gestão das unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional e um novo Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário.

Com este trabalho, desenvolvido nos últimos meses em ligação direta com os sindicatos do setor, o Governo dos Açores procedeu à desburocratização dos procedimentos a que estavam sujeitos os professores, garantindo as condições para terem mais tempo para as práticas letivas, o que beneficia, claramente, os alunos.

É bem visível o investimento feito, de forma transversal, neste setor para que os estudantes açorianos tenham, efetivamente, igualdade de oportunidades no acesso à Educação e possam construir o seu futuro, com a garantia que são disponibilizadas todas as ferramentas, infraestruturas e apoio educativo à realização de todo o seu potencial.

Esta aposta assumida na Educação fez com que passássemos de uma taxa de abandono escolar, em 1991, de 17,15% para 2,36% em 2011.

Este é um património que nos orgulha e nos relembra, a cada dia, a tarefa de nos empenharmos na construção de políticas, projetos e condições para um sistema educativo regional de qualidade e estável, que incorpore os desafios do presente e projete o futuro.

A obra que hoje inauguramos, além de dotar esta comunidade escolar de melhores condições de lecionação e aprendizagem, com destaque para o ensino especial, marca o fim das turmas com desdobramento na nossa Região.

Esta primeira fase da requalificação da Escola Rui Galvão de Carvalho - escola-sede da Unidade Orgânica da EBI de Rabo de Peixe - constitui um investimento de cerca de dois milhões de euros.

Posso anunciar, desde já, a continuidade desta requalificação, inscrita na Carta Regional das Obras Públicas.

Pretendemos, com este investimento e com os que se seguirão, satisfazer as necessidades dos alunos com necessidades educativas especiais, dando corpo à nossa visão da escola inclusiva.

Este novo edifício compreende 18 salas de aulas para o ensino regular, 6 salas para o ensino especial, 10 salas de educação plástica, entre outros espaços de trabalho e apoio.

Ainda acerca do ensino especial permitam-me uma referência muito clara ao investimento efetuado nos últimos 7 anos, em que se multiplicou por dez o número de docentes do quadro e contratados para dar apoio nesta área.

Hoje, todas as escolas têm docentes de educação especial, tendo havido, nos últimos concursos interno e externo, a preocupação de dotar as unidades orgânicas com os lugares necessários ao seu funcionamento em todos os grupos e níveis de escolaridade.

Duas centenas de professores de educação especial estão agora ao serviço nas nossas escolas, a que se junta o imprescindível contributo de oito dezenas de técnicos, como psicólogos, terapeutas da fala e ocupacionais, professores de língua gestual, entre outros.

É um esforço significativo com vista a uma escola inclusiva, que inclui docentes qualificados e infraestruturas preparadas para que nenhuma criança fique para trás.

É, pois, nesta perspetiva de oportunidades para todos que se inicia, com toda a normalidade, mais um ano letivo, com todas as necessidades do sistema asseguradas: a Educação Pré-Escolar, os três ciclos do Ensino Básico, o Ensino Secundário, o Programa Oportunidade, o Profij, o Ensino Profissional, o Ensino Artístico e o Ensino Recorrente, num total de mais de 40 mil alunos.

É com a profunda convicção que alunos excelentes se fazem com professores excelentes, que vamos lançar o Prémio Regional de Professores, que pretende premiar a carreira, a inovação, a integração e a liderança dos nossos docentes.

É, na prática, uma forma da Região reconhecer aqueles que contribuem, de forma significativa e excecional, para a qualidade do sistema educativo regional, no exercício da atividade docente, em contacto com os alunos e comunidade educativa, na defesa das boas práticas e condutas no âmbito escolar.

Sabemos bem que ainda temos um longo caminho a percorrer em matéria de Educação, não tanto ao nível da obra física, apesar dos investimentos que ainda temos de concretizar, mas na componente do combate ao insucesso e abandono escolar precoce.

Este é um percurso que estamos determinados a percorrer, apostando forte ao nível do ensino básico, onde é fundamental criar as raízes para que o sucesso seja uma realidade ao longo da vida académica de cada um dos nossos jovens.

É nesse sentido que criamos equipas de apoio, ao nível do ensino básico, especificamente direcionadas para as áreas da Matemática e do Português, enquanto disciplinas estruturantes de todo o Ensino, mas também o Projeto Fénix, aplicado a 17 das 40 unidades orgânicas dos Açores, dirigido à recuperação de alunos com maiores dificuldades.

Por último, gostaria de desejar a todos os alunos e professores açorianos e, em particular, aos desta escola, a maiores felicidades neste ano letivo que agora começa.

Faço votos que a tranquilidade que marca a abertura deste novo letivo represente um ambiente escolar saudável em que todos os agentes do nosso sistema educativo se sintam bem.

Se assim for, estarão asseguradas as condições para um ensino cada vez melhor, que se repercutirá, a prazo, nuns Açores melhores!”

GaCS