Representantes dos Açores, da Madeira e das Canárias estiveram reunidos, em Madrid, num encontro que visou a negociação de um texto base do programa de cooperação territorial entre os três arquipélagos macaronésios da União Europeia.
Esta ronda negocial, que teve início segunda-feira e terminou hoje, contou com a participação do Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, Rui Amman, em representação do Governo dos Açores, tendo também estado presentes elementos da Comissão Europeia.
Nesta reunião, sem prejuízo do acolhimento de algumas alterações e melhoramentos que permitam obter um documento final para submissão a uma consulta final aos serviços da Comissão Europeia, para posterior aprovação pela Comissária Europeia de Politica Regional, foi consensual a convicção de ter sido dado mais um passo significativo na adoção de um novo programa de cooperação territorial entre os Açores, a Madeira e as Canárias.
Este novo programa contará com cinco eixos, relativos à cooperação no âmbito da investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação, apoio a ações que promovam a competitividade das pequenas e médias empresas dos três arquipélagos, adaptação às alterações climáticas e prevenção de riscos, bem como na área do ambiente e da eficiência de recursos, e, finalmente, na melhoria da capacidade institucional e eficiência das administrações públicas.
O programa assenta basicamente em ações e projetos de natureza imaterial, já que a construção de infraestruturas, ainda que possível, não terá expressão face às caraterísticas dos territórios e ao seu afastamento.
O programa abre, no entanto, a possibilidade das administrações regional e local, da universidade, dos institutos e das associações e entidades que representam o tecido económico das regiões insulares promoverem ações conjuntas com benefícios mútuos e desejavelmente impulsionadoras da modernização da produção económica e da internacionalização das empresas regionais.
É também objetivo do novo programa de cooperação territorial promover melhores níveis de capacitação das entidades públicas para responderem a desafios com que se vejam confrontadas, seja nas políticas públicas, seja na intervenção direta nos territórios.
Neste âmbito, o representante da Comissão Europeia propôs a possibilidade de se realizar um estudo sobre a oportunidade e eventual interesse na ligação dos arquipélagos a um futuro cabo submarino entre o Brasil e a Europa, com possibilidade de desenvolver serviços e operações entre a Europa, a América Latina e a África.
Para os futuros projetos de cooperação no período de programação de política regional europeia 2014-2020, os parceiros dos Açores podem contar com um financiamento comunitário, a fundo perdido, superior a 11 milhões de euros.
No próximo mês de maio, nos Açores, serão promovidos novos encontros com a Comissão Europeia, no sentido da elaboração de um ponto de situação destes trabalhos, bem como de análise do programa de cooperação ainda em curso.
GaCS
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