O Secretário Regional da Educação e Cultura manifestou hoje, em Ponta Delgada, a expetativa de que esteja em vigor no ano letivo 2016/2017 o novo regulamento de avaliação de desempenho dos professores e órgãos executivos das escolas dos Açores.
Avelino Meneses, que falava aos jornalistas no decurso de uma nova ronda de negociações com as estruturas sindicais dos docentes sobre esta matéria, afirmou que a aprovação do decreto regulamentar obedece aos “timings” do Governo, que consistem “em ter um novo processo de avaliação em vigor no início do próximo ano letivo”.
O processo de avaliação, que o titular da pasta da Educação considerou ser “mais simplificado” e “mais eficiente”, consiste “fundamentalmente, por parte dos docentes, na apresentação periódica de um relatório de autoavaliação, que contribua para a progressão profissional e, igualmente, para o sucesso escolar dos alunos”, frisou.
“A avaliação passa a ser feita no fim de cada escalão, genericamente de quatro em quatro anos, com uma única exceção no 5.º escalão, e em relação aos professores contratados, que eram obrigados à realização de uma avaliação anual, passam a fazer uma avaliação bienal”, salientou Avelino Meneses.
Para o Secretário Regional da Educação e Cultura, esta situação significa também que se está a “retirar dos professores uma carga burocrática excessiva”, já que os docentes “viam-se frequentemente confrontados com a necessidade de apresentar não só relatórios, como também com o preenchimento de formulários de avaliação, retirando-lhes tempo para o cumprimento do essencial, que são as atividades de caráter pedagógico e científico”.
Avelino Meneses afirmou ainda que este processo negocial, que poderá ter mais uma reunião suplementar por solicitação dos sindicatos, tem permitido chegar a “aproximações” que considerou “interessantes”.
Este processo visa, salientou o Secretário Regional, “colocar em ordem a situação dos docentes desde o tempo em que foram congeladas as carreiras até ao ano letivo em que estamos”.
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GaCS
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